sessao nº 66

Zona
1 Ata Nº2.196/2024
2 Ata da 23º Reunião Ordinária do dia 08/07/2024.Ãos oito dias do mês de julho de 2024 (dois mile vinte
3 e quatro) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:14 min
a (dezenove horas e quatorze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores —
5 vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice
6 Presidente José Antônio Rocha, 2º Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Carlos
7 Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rpdrigues da Costa, Evani Tavares, Nedson
8 Soares de Souza Lima, Márcia Maria Soares Cocati Roberto Domingos Teixeira e estando ausente o 1º —
9 Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva,cuja falta foi justificada pelo presidente. Por haver quórum
10 regimental o presidente, suplica pela proteção de Deus, dá por aberta a Sessão.Com ausência do 1º
11 Secretário, o presidente solicita a 2º Secretária a vereadora Última Ambrózio do Carmo para secretariar a
12 sessão e solicita a leitura da correspondência:Ofício Nº 064 de 08/07/2024 - CMT do Gabinete e —
13 Secretária da Câmara enviando condolências à família de Jesus Gomes da Silva pelo seu falecimento, —
14 vereador na Legislatura 1973/1976. Prosseguindo os trabalhos, é feita a leitura da Indicação Nº
15 069/2024 de autoria do vereador Zé do Bué, reiterando as Indicações Nº 061 de 11 de março de 2024 e
16 Nº 066 de 03 de Junho de 2024, solicitando o seguinte:1) Implantação de iluminação pública e
17 calçamento em toda área do estacionamento em frente a Capela Mortuária São José; 2) Na Praça do —
18 Rosário que seja feita a implantação de novo gramado (grama amendoim). Passando para a Ordem do Dia
19 a indicação é colocada em discussão.O vereador propositor reforça a justificativa da proposição. Colocada
20 em votação é a em votação simbólica A seguir foi feita a leitura dos Pareceres das
21 Comissões:Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de —
22 Lei!Nº 025/2024.0 parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais está de acordo com os pareceres
23 das referidas comissões.Encerrada a leitura, o presidente coloca em discussão o Parecer da Comissão de
24 “Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto acima citado.Em seguida coloca em votação
25 para apreciação do Plenário o Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização que é
26 aprovado em votação simbólica/Em seguida é colocado em sua 1º (primeira) discussão o Projeto de Lei Nº
27 025/2024 que "Ratifica a consolidação de contrato de consórcio público do CIMVALEI, ato constitutivo
28 do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências! não houve
29 emenda. Não havendo nenhuma discussão, o presidente coloca em votação nominal, e declara a matéria
30 aprovada por 09 (nove) votos a favor; nenhum contra, nenhuma abstenção e 01 (uma) ausência do
31 vereador Dilermando Gonçalves da Neiva.O presidente faz consulta sobre a realização de uma reunião
32 extraordinária para proceder a 2º (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei Nº025/2024, por se
33 tratar de matéria orçamentária, recebendo o apoio do Plenário e que após a reunião extraordinária será
34 dada continuidade aos trabalhos da reunião ordinária que retornando, na sequência o presidente concede |
35 a Palavra Livre aos vereadores.Não havendo mais nenhuma manifestação por parte dos vereadores é |
36 perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a Ata da reunião ordinária de Nº2.195 de 1º de julho
37 de 2024 e como nenhum vereador se manifestou,a ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos L
38 membros da Mesa e demais Vereadores.O Presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no
39 Horário de 19 h:40 min (dezenove horas e quarenta minutos) e convoca todos os vereadores para a
40 próxima reunião ordinária no dia 15/07/2024, e para constar eu, 2º Secretária, lavro a presente Ata que
41 será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel —
42 Cataldo. Tocantins, 08 (oito) de Julho de 2024 (dois mile vinte e quatro). Te À “Po Eovuue—
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2024 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 08/07/2024
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II - Solicito a Sra. Secretária que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES.
"EXPEDIENTE"
- Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA ( 1)
- Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura da MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI Nº026/2024 que "Abre Crédito Especial no valor de 
R$124.055,40 (cento e vinte quatro mil, cinquenta e cinco reais e quarenta 
centavos) e dá outras providências". 
INDICAÇÃO: 
1- Solicito a Sra. Secretária que faça a LEITURA da INDICAÇÃO DE 
AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO BUÉ.
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
- Está em DISCUSSÃO a INDICAÇÃO.
- Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) APROVADA a INDICAÇÃO.
1.0 - Solicito a Sra. Secretária que faça a leitura dos PARECERES DAS 
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E 
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao
PROJETO DE LEI Nº 025/2024 que "Ratifica a consolidação de contrato 
de consórcio público do CIMVALPI, ato constitutivo do Consórcio 
Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências".
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
Nº025/2024 .
- Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo 
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA 
REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº025/2024.
1.1 - Vamos passar para a 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO 
DE LEI PROJETO DE LEI Nº 025/2024 que "Ratifica a consolidação de 
contrato de consórcio público do CIMVALPI, ato constitutivo do Consórcio 
Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências". 
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº025/2024.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº025/2024.
-. Solicito o Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA 
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO em sua 1ª DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº025/2024. 
PRESIDENTE - Senhores vereadores, iremos proceder em reunião 
extraordinária a 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 025/2024. 
*RETORNANDO A REUNIÃO ORDINÁRIA ESTÁ CONCEDIDA A 
PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO 
SERÁ DIA 15/07/2024. BOA A NOITE A TODOS.