sessao nº 68

1 Ata Nº2.200/2024 , 2
2 Ata da 25º Reunião Ordinária do dia 05/08/2024,Ã0s cinco dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e
3 vinte e quatro) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:15 min
4 (dezenove horas e quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores
5 vereadores, Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-
6 Presidente José Antônio Rocha ,1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última
7 Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Darci
8 Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Márcia Maria Soares Cocati,
” 9 Roberto Domingos TeixeiraO presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a
— 10 sessão.Soficita ao Sr. Secretário a verificação de quorum e convida a todos para ficarem de pé para ouvir o
11 Hino Oficial do Município. A seguir dá boas vindas aos vereadores na 2º Sessão Legislativa e diz aos
12 vereadores que temos ter sabedoria e maturidade na condução dos trabalhos Legislativo,por ser ano
- 13 eleitoral e lê uma mensagem pela passagem do Dia dos Pais que será comemorado no próximo domingo dia
“14 11/08/2024. É feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito Nº 150 de
“15 16/07/2024 encaminhando as Leis Ordinárias datadas de 16/07/2024: Nº 799/2024 que " Dispõe sobre a
- 16 reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providências" de autoria
17 do vereador Washington Luiz Nunes Apolinário e Nº 800/2024 que "Abre Crédito Especial no valor de
18 R$124.055,40 (cento e vinte quatro mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e dá outras
— 19 providências" (APAE de Tocantins) Ofício Nº 070 de 13/08/2024 - CMT do Gabinete e Secretaria da
20 Câmara enviando condolências à família de Gertrudes Cataldo Roberti pelo seu falecimento; Portaria Nº
21 223, de 05 de agosto de 2024 que "Dispõe sobre a suspensão do uso da Palavra Livre durante as Sessões
— 22 Ordinárias, por necessidade do período eleitoral! de autoria da Mesa Diretora, Biênio
23 2023/2024.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das mensagens ao Projeto de Lei Nº 027, de 19 de
24 Julho de 2024 que "Abre Crédito Especial no valor de R$138.348,46 (cento e trinta e oito mil, trezentos e
— 25 quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e contém outras providências" (Política Nacional Aldir
- 26 Blanc de Fomento a Cultura - Lei 14.399 de 08/07/2022) e o Projeto de Lei Nº 028, de 25 de Julho de
27 2024 que "Dispõe sobre a concessão de contribuição ao CONASEMS e dá outras providências": Indicação
28 Nº 024/2024 de autoria do vereador Dominguinhos, solicitando instalação de alambrado ao redor da
— 29 represa situada no Parque de Exposição Alencar Dias de Carvalho e que possa designar um servidor
30 público municipal para atuar como vigia, no horário de funcionamento da Nova Escola Municipal
31 Desembargador José Loyola, localizada no referido Parque.Passando para a Ordem Dia a indicação é
- 32 colocada em discussão.O vereador propositor reforça a justificativa da proposição. Colocada em votação é
33 aprovada em votação simbólica À seguir o Presidente diz que conforme Portaria Nº 223 de 05 de agosto
34 de 2024 que a partir de hoje até o dia 07 de Outubro de 2024, não haverá a Palavra Livre aos vereadores,
” 35 devido ao período eleitoral. E logo após, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas Nº
36 2.198 e Nº 2.199 de 15 de julho de 2024 das reuniões ordinária e extraordinária e como nenhum vereador
37 se manifestou, as atas permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa Diretora e
38 demais Vereadores.O presidente encerra a sessão no horário de 19 h:37 min (dezenove horas e trinta e sete
39 minutos) e, para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais
40 Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 05 (cinco) de agosto de 2024
41 (dois mile vinte e quatro) 4-0 f— eai Lito)
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2024
 REUNIÃO ORDINÁRIA 05/08/2024
“ABERTURA”
I – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II – ORAÇÃO
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES.
IV - Vamos ouvir de pé o HINO DO MUNICÍPIO.
V- MENSAGEM - Sejam Bem vindos, após o recesso parlamentar. 
Agradeço a Deus a oportunidade de presidir os trabalhos da Câmara. Neste 
semestre que está se iniciando é cercado de muita expectativa, visto que se 
trata de ano eleitoral. 
Como presidente da Casa, é de minha competência conduzir os 
trabalhos da Câmara de Vereadores da melhor forma possível, sem que o 
processo eleitoral possa de uma forma ou outra prejudicar os trabalhos do 
Legislativo. 
É tempo para reavaliar ações, e um retorno hospedado na perspectiva de 
dias melhores e que possamos ter maturidade, sabedoria e boas ações em 
favor do Legislativo.
V - Antecipando o Dia dos Pais que será comemorado no segundo domingo 
de agosto, uma mensagem da Câmara Municipal .
Queremos que neste dia 11 de agosto, seja um dia para se lembrar da 
importância do papel do pai na vida dos filhos. Um dia para se repensar os 
deveres e direitos inerentes à função de pai: um pai que sabe ouvir, educar, 
ensinar e dialogar.Recebam nosso reconhecimento em nome da Câmara 
Municipal de Vereadores, pela nobre missão que lhes foi confiada: A 
construção de uma família! Desejamos a todos um Feliz Dia dos Pais.
“EXPEDIENTE”
01 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS ( 3 ) (aguardar)
02 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA da MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 19 DE JULHO DE 2024 que " Abre 
Crédito Especial no Valor de R$138.348,46 (Cento e trinta e oito mil, 
trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e contém outras 
providências". 
PRESIDENTE - Solicito às comissões PERMANENTES, se for possível,
analisem o projeto, devido a urgência conforme consta na mensagem. 
03 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA da MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 25 DE JULHO DE 2024 que "Dispõe 
sobre a concessão de contribuição ao CONASEMS e dá outras providências". 
INDICAÇÃO:
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a LEITURA da INDICAÇÃO DE 
AUTORIA DO VEREADOR DOMINGUINHOS
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
- Está em DISCUSSÃO a INDICAÇÃO.
- Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) APROVADA a INDICAÇÃO.
- CONFORME PORTARIA Nº 223/2024 A PARTIR DE HOJE ATÉ O DIA 07/10/2024 NÃO 
HAVERÁ PALAVRA LIVRE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A 
PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 12/08/2024. BOA 
A NOITE A TODOS.