sessao nº 83

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Ata Nº2.217/2024 ;
Ata da 40º Reunião Ordinária do dia 18/11/2024,Ã0s dezoito dias do mês de novembro 2024 (dois mil e vinte e quatro)
na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:17 min (dezenove horas e dezessete
minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo
Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente José Antônio Rpcha, 1º Secretário Dilermando
Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio do Carmo e os demais vereadores, Claudiomir do Amaral, Darci
Marcelo Rodrigues da Costa, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Márcia Maria Soares Cocati e Roberto
Domingos Teixeira e estando ausente o vereador Carfos Roberto Nascimento, cuja falta foi justificada pelo
presidente.Por haver quorum regimental, o Presidente suplica pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, lê uma
mensagem em decorrência da passagem da data de 20 de Novembro, em que celebra-se o "Dia da Consciência Negra" É
feita a leitura da correspondência Oficio Nº 203 de 14/11/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando a Lei
Complementar Nº 086 de 14 de novembro de 2024 que " Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 069 de 2021 que
Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências" Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da
mensagem ao Projeto de Lei Nº 035/2024 que " Autoriza o repasse de recursos provenientes de emenda parlamentar ao
Asilo Lar Feliz e dá outras providências" (valor R$ 50.000,00) da Moção de Aplausos e Reconhecimento à Thiago
Albert Pereira Machado, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no Centro de Referência Assistência Social do
nosso município, de autoria do vereador Roberto Domingos Teixeira. Passando para a Ordem do Dia a moção de
aplausos e reconhecimento é colocada em discussão.O vereador propositor reforça a justificativa da sua proposição.
Manifestaram os vereadores Nedson, Marcelo e Dilermando que fizeram comentários. O vereador Dilermando diz —
gostaria de homenagear o Mestre Toninho da Capoeira e seu irmão Bené (Im memoriam) que são pessoas que fizeram
belo trabalho em nosso município e parabeniza o vereador Dominguinhos pela homenagem ao Thiago. Colocada em
votação é aprovada em votação simbólica. A seguir foi feita a leitura dos Pareceres das Comissões:Constituição, Justiça e
Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 030/2024 - LOA - 2025. O parecer da
Comissão de Serviços Públicos Municipais esta de acordo com os pareceres das referidas comissões.Encerrada a leitura, o
presidente coloca em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto acima
citado.Em seguida coloca em votação para apreciação do Plenário o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização o qual é aprovado em votação simbólica. Em seguida é colocado em sua 1º (primeira) discussão o Projeto de
Lei Nº 030/2024 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de
2025 não recebeu emenda. Usando a palavra o vereador Nedson diz que todos nós somos conhecedores da importância
deste projeto. Fala que o orçamento para o exercício de 2025 aumentou em comparação do ano passado. Que é uma pena
que não foi colocada à Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 010/2021 em que regulamenta a emenda
parlamentar. Fala que é uma ferramenta importantíssima que o vereador tem e momento algum usam em nosso município
e não soubemos usá-la e que nas cidades vizinhas tem esta emenda que é muito aproveitada pelos vereadores e ao seu ver
não há mais tempo. Temos que ficar alerta para o próximo ano de 2026 que é uma emenda que é direito nosso.Diz que
temos que aprovar o projeto e fiscalizar e que este orçamento para 2025 seja muito bem aproveitado.O Presidente coloca
em votação nominal, e declara a matéria aprovada por 09 (nove) votos a favor; nenhum contra, nenhuma abstenção e 01
(uma) ausência, do vereador Carlos Roberto Nascimento.O Presidente faz consulta sobre a realização de uma reunião
extraordinária para proceder a 2º (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei Nº 030/2024 - LOA-2025, por se
tratar de matéria orçamentária, recebendo o apoio do Plenário. Retornando à reunião ordinária, o Presidente concede a
Palavra Livre aos vereadores, Usando-a o presidente solicita as comissões permanentes, se possível exararem o parecer
do Projeto de Lei nº 035/2024 devido ao prazo para estar repassando o recurso para a entidade do Asilo Lar Feliz, que
devido as eleições municipais não pôde ser repassado antes. O vereador Zé do Bué diz que quinta-feira dia 14/11/2024
foi entregue o veículo O Km para o PSF do Patrimônio que foi conseguido através de emenda parlamentar pelo
Deputado Mauro Henrique Tramonte e fez um agradecimento.Não havendo mais nenhum assunto a tratar, é
perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões ordinária e extraordinária de Nº2.215 e Nº
2.216 de 11 de novembro de 2024 e como nenhum vereador se manifestou,as atas permaneceram como redigidas e foram
assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O Presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no
horário de 20 h:07 min ( vinte horas e sete minutos) e convoca todos os vereadores para a próxima reunião ordinária no
dia 25/11/2024 para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais
Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr, Manor Gia é 18 (dezoito) de novembro de 2024 (dois mil e
vinte e quatro, , as vt Hot Mapa Cosmo
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