sessao nº 87

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Ata Nº2.223/2024
Ata da 44º Rgunião Ordinária do dia 16/12/2024. Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2024 (dois mir
e vinte e quatro) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:15 min
(dezenove horas e quinze minutos) devidamente convocados pelo Presidente, comparecem os senhores
vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-President,
José Antônio Rocha, 1º Secretário Dilermando Gonçalves da Neiva, 2º Secretária Última Ambrózio dy
Carmo e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Evani Tavares, Dar
Marcelo Rodrigues da Costa, Nedson Soares de Souza Lima, Márcia Maria Soares Cocati, Roberto
Domingos Teixeira. O presidente suplica pela proteção de Deus, e dá por aberta a sessão e diz que
excepcionalmente não haverá palavra livre devido às homenagens.Solicita ao 1º Secretário a verificação de
quorum. É feita a leitura da correspondência: Ofício Nº 223 de 10/12/2024 do Gabinete do Prefeito
solicitando a retirada do Projeto de Lei Nº 037 de 09 de dezembro de 2024 que "Institui o Código Geral de
Poder de Polícia Administrativa Municipal (Posturas Municipal), para fins de correção, enviado pelo Ofício
“Nº 222 de 09/12/2024, protocolado nesta Casa sob nº 090/2024 . Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura
do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei NM
036/2024.Encerrada a leitura, o presidente coloca em discussão o Parecer da referida comissão referente ao
Projeto acima citado.Em seguida coloca em votação para apreciação do Plenário o Parecer da referida
comissão que é aprovado em votação simbólica. Seguidamente é colocado em discussão o Projeto de Lei Nº
036/2024 que " Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá
outras providências" (Travessa Conceição Pires de Amorim Rodrigues - Bairro Grama) de autoria do vereador
Washington Luiz Nunes Apolinário, não recebeu emenda.Não havendo nenhuma discussão, o Presidente
coloca em votação nominal, e declara a matéria aprovada por 10 (dez) votos a favor; nenhum contra,
nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Dando continuidade aos trabalhos, o presidente diz que a Câmara
Municipal destaca neste momento as presenças marcantes do Assessor Jurídico desta Casa Dr. Leonardo
Barros Cruz e a advogada Senhorita Bianca Toledo Tavares que deram suporte, nas difíceis decisões através
de esclarecimentos jurídicos, que sempre se prontificaram a esclarecer e ainda o atendimento aos cidadãos
através do Centro de Atendimento aos Cidadãos - CAC.-E deseja que continuem exercendo com toda a
dignidade a profissão que abraçaram. Registra de forma contundente os agradecimentos aos servidores é
colaboradores desta Casa, pelo esforço, desempenho e dedicação nas realizações de suas funções:Em seguida o
presidente da Casa também enaltece todas as qualidades e o trabalho desempenhado pelos vereadores que
compõem esta Casa, dentre outros os Agentes Políticos:Darci Marcelo Rpdrigues da Costa, Última
Ambrózio do Carmo e José Antônio Rocha - Zé do Bué e Dilermando Gonçalves da Neiva que st
empenharam, dentro de suas atribuições, no trabalho a favor de uma administração profícua aprovando
projetos de importância para o município.O presidente solicita a servidora Eliane que fizesse a leitura do
Ofício Nº 225 de 12/12/2024 do Gabinete do Prefeito através do Senhor Prefeito Municipal Silas
Fortunato de Carvalho enviando mensagem de agradecimento aos vereadores que, com dedicação é
compromisso, contribuíram para o desenvolvimento do município neste 04 anos (2021/2024). Logo após,
convida todos à ficarem de pé para ouvir o Fino Oficial do Município, letra de Célia Teixeira de Siqueira e
melodia de Josiel Carlos de Souza cantado pelo Senhor Leandro Quintino da Silva Após apresentação do
fino, foi entregue uma lembrança do marco da passagem destes vereadores nesta 19º (décima nona)
Legislatura. É concedida a palavra aos vereadores homenageados. Prosseguindo aos trabalhos Legislativos, 0
presidente diz que irá dar início a homenagem ao Senhores Thiago Albert Pereira Machado, indicado pelo
vereador Roberto Domingos Teixeira e o Antônio Carlos dos Santos - Toninho da Capoeira indicado pelo
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1 vereador Dilermando Gonçalves da Neiva.O presidente solicita ao servidor Luiz Hennigue Heleno que faça a
3 leitura das Moções de Aplausos e Reconhecimento datadas de 18/11/2024 e 09/12/2024, sobre a trajetória
3 de vida de cada homenageado, que a Câmara Municipal registrará nos anais de sua história, para que esta
7 singela homenagem fique registrada para a posteridade. É entregue aos homenageados o registro da —
3 homenagem e uma lembrança.-Em seguida, o presidente solicita ao senhor Cuiz Henrique Heleno que leiauma —
3 "Oração do Capoeira" E passa a palavra para a Servidora Eliane Teixeira Marangon que faz a leitura das
2 correspondências:Ofício Nº 224 de 10/12/2024 do Gabinete do Prefeito,através do Prefeito Municipal o
1 Senhor Silas Fortunato de Carvalho, exaltando e agradecendo este dois mestres da capoeira por tudo o que
2 fizeram e ainda farão pelo o município; Memorando 163/2024 do Diretor da Secretaria de Cultura, —
3 Turismo, Esporte e Lazer o Senhor Wallace Costa Oliveira enviando congratulações a estes grandes mestres
4 por tudo que fazem por nossa cidade através da eximia atuação destes mestres na preservação e salvaguarda
s dos valores ancestrais da arte da capoeira; correspondências do Presidente Executivo Luciomar Dias de
6 Arruda do Esporte Clube Itararé ressaltando esses dois mestres Thiago Albert Pereira Machado - "Professor —
7 Ratinho" e Antônio Carlos dos Santos - Toninho da Capoeira no cenário esportivo e cultural de nossa —
8 cidade; correspondência da Equipe do Centro de Referência de Assistência Social do Patrimônio salientando
9 queo professor Thiago presta um serviço de excelência na área do esporte, cultura e arte em nosso município;
O correspondência do Centro de Treinamento de Artes Marciais - Arena Fight em Ubá -MG, agradecendo ao
1 professor Thiago por tudo que tem feito por cada aluno e ao referido Centro; Ofício Nº 141 de 13/12/2024 —
2 da Presidente da APAE de Tocantins a Senhora Maria Aparecida do Nascimento, agradecendo em nome da —
3 famíha apaena ao Senhor Antônio Carlos dos Santos o seu envolvimento com a causa e sua dedicação no 1
54 período que esteve na instituição desenvolvendo o seu projeto de capoeira; correspondência do presidente da 1
355 AMAGRAMA o Senhor José Carlos Feliciano agradecendo ao ilustre tocantinense o Senhor Antônio Carlos ,
56 dos Santos pelos 14 anos esteve à frente do Projeto Social Capoeira na AMAGRAMA, reafirmando que foi —
57 primeiro projeto desenvolvido pela instituição.É concedida a Palavra aos homenageados, os vereadores —
58 autores das proposições e aos demais vereadores enaltecem os homenageados. Em seguida o presidente deseja a
59 todos Feliz Natal e um ano de 2025 repleto de bons fluidos e boas realizações e solicita a servidora Eliane
7o Teixeira Marangon que fizesse a leitura de mensagem de final de ano. Não há palavra livre, devido a
71 homenagem.Logo após, é perguntado aos vereadores, se algum deseja retificar a Ata da reunião ordinária —
72 “Nº2.222 de 09 de dezembro de 2024 e como nenhum vereador se manifestou,a ata permaneceu como redigida —
73 e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
74 Presidente agradeceu a presença de todos, comunica que a Câmara Municipal a partir de 22 de dezembro de
75 2024, conforme Emenda Orgânica Nº 007/2023 em seu Art. 14 da Lei Orgânica Municipal, estará de recesso
76 parlamentar e que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de fevereiro de 2025 (segunda-feira)
77 Encerra a sessão no horário de 21:20 min (vinte e uma horas e vinte minutos) e para constar eu, 1º —
78 Secretário, lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do
79 Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 16 (dezesseis) de dezembro de 2024 (dois mile vinte e quatro),
dim Gu Bos AnmA Lata suo
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