sessao nº 1

DCI —
Ata Nº2.229/2025
Ata da 1º Reunião ordinária do dia 03/02/2025, Aos três dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mile vinte e cinco)
na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 f:09 minutos (dezenove horas e
nove minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora
composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-Presidente Márcia Maria Soares Cocati, 1º
Secretário Jorge Antônio Brum, 2º Secretário Christopher Florêncio Machado e os demais vereadores, Carlos Roberto
“Nascimento, Claudiomir do Amaral, Marcos Auréfio de Oliveira, Evani Tavares, Anderson Pereira, Nedson Soares
de Souza Lima e Roberto Domingos Teixeira. presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a
sessão. Logo após o presidente convida a todos ficarem de pé para ouvirem o Hino do Município, [ê mensagem de boas
vindas após o recesso parlamentar e solicita ao 1º Secretário verificação de quorum.Em seguida o Presidente faz as
seguintes comunicações ao Plenário: 1º - Baseado na Portaria nº208 de 06 de fevereiro de 2023, fica suprimida a
leitura da Ata da reunião ordinária anterior; 2º - Baseado na Portaria nº209 de 23 de fevereiro de 2023 que versa
sobre Regulamentação de protocolo de proposições legislativas” que será feita de 2º a 5º feiras no horário de
expediente; 3º - Diz que conforme Art. 11, $ 2º do Regimento Interno em cada início da Sessão Legislativa cada
bancada parlamentar terá que indicar à Mesa Diretora por escrito seu Líder Partidário; 4º - Diz que será registrado
em ata a fala do vereador, caso se manifestar interesse.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da
correspondência:Ofício Nº 229/2024 do Gabinete do Prefeito datado de 17/12/2024 encaminhando devidamente
sancionada a Lei Ordinária Nº 808/2024 que “Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a
denominação que menciona e dá outras providências” (Travessa Conceição Pires do Amorim, Bairro Grama), de
autoria do vereador Washington Luiz Nunes Apolinário A seguir deu-se início a leitura das Indicações:Nº
001/2025 de autoria do vereador Washington, sugerindo que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei versando
sobre a “Criação do Programa Social Bolsa de Estudos"para estudantes de nível superior de baixa renda;
Nº002/2025 de autoria do vereador Washington e co-autores os vereadores Jorge, Anderson, Roberto, Christopher,
Carlos e Márcia, solicitando a viabilidade de adquirir mais uma máquina patrol para ajudar na manutenção e
recuperação das estradas vicinais; Nº 001/2025 de autoria do vereador Evani e co-autor vereador Nedson que versa
sobre o Projeto de Lei de concessão de pagamento de Abono Mensal ao salário de todos os Servidores Públicos do
Município de Tocantins - MG, devido as perdas inflacionárias em seu vencimento;Nº 002/2025 de autoria do
vereador Evani e co-autor o vereador Nedson, solicitando à criação de um estacionamento para veículos ao lado da
quadra da Escola Municipal Capitão Antônio Pinto de Miranda para corpo docente desta instituição e Nº 001/2025
de autoria do vereador Nedson, solicitando que o Executivo envie com urgência o Projeto de Lei com o aumento
estabelecido pela portaria do FUNDES para o ano 2025 que regulariza o Piso do Magistério, pois se encontra
defasado. Passando para Ordem Dia as indicações são colocadas em discussão. Os vereadores propositores e co-
autores reforçaram as justificativas das proposições. Fazendo uso da palavra o vereador Anderson sugere a criação
de uma comissão para que juntamente com os vereadores que apoiarem essa causa possam irem ao Executivo
Municipal para analisarem a possibilidade de resolverem sobre o piso salarial dos professores e monitoras, conforme
previsto em Lei Federal. Logo em seguida são colocadas em votação, sendo aprovadas em votação simbólica É
concedida a Palavra Livre aos vereadores. Usando-a o vereador Nedson fez um pedido verbal ao responsável pela
iluminação pública para que façam uma revisão nos postes de luz na Rua Sebastião Rodrigues de Oliveira, no
Bairro Grama e também faz comentário sobre o abono mensal ao salário dos servidores públicos. O vereador
Washington diz que em parceria com alguns vereadores a Secretaria Municipal de Saúde irá adquirir dois veículos e
que em Breve estará à disposição da população. O Vereador Marcos Aurélio, em uso da palavra concede seu apoio ao
vereador Anderson para a criação da Comissão que versa sobre o reajuste dos professores e monitoras.O vereador
Evani, pede com urgência a manutenção das estradas rurais e informa que conseguiu um recurso de R$400,00
(quatrocentos mil reais) para a reforma das escolas do Barro Branco e Canto do Rjo.Não havendo mais nenfiuma
manifestação por parte dos vereadores é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuniões
extraordinárias Nº2,226/2025, Nº2.227/2025, Nº 2.228/2025 de 15 de Janeiro de 2025 e como nenhum vereador se
manifestouas atas permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais Vereadores.O
presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no horário de 20 f:13 minutos (vinte horas e treze
minutos) e convoca a todos os vereadores para a próxima reunião para o dia 10/02/2025 em horário regimental, para
constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões
5 Z Plenário Dr. Manoel Catalifo, Tocantins, 03 o fevereirgde 2025 (dois mil e vinte e e Nana,
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA 03/02/2025
“ABERTURA”
I— “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II — Oração
HI - Inicia-se mais uma Sessão Legislativa 2025/2028.Vamos continuar com
muita dedicação e avançando juntos e unidos, na construção de uma cidade
cada vez mais justa e igualitária para todos, fiscalizando a boa aplicação dos
recursos públicos, e, principalmente, lutando para garantir as obras e a
prestação dos serviços que nosso povo tanto deseja e carece.
Convidamos a toda população para acompanhar a nossa sessão
legislativa na Câmara na sede da Câmara e para aqueles que não puderem
comparecer, convidamos que acompanhem os trabalhos votados e aprovados
na página da Câmara, no Facebook.
V — Solicito a todos ficarem de pé para ouvirmos o HINO DO
MUNICÍPIO, letra da Célia Teixeira de Siqueira e Melodia de Josiel Carlos
de Souza Gomes.
VI - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES
“EXPEDIENTE”
1.0 - PRESIDENTE - Comunicação ao Plenário -
1º - Baseado na Portaria nº 208 de 06 de fevereiro de 2023, no seu Art. 1º,
fica suprimida a leitura da Ata da reunião ordinária anterior.
2º - Baseado na Portaria nº 209, de 28 de fevereiro de 2023 que versa sobre
Regulamentação do protocolo de proposições legislativas", que será de 2º a
5º feiras no horário de expediente.
4º - Senhores vereadores, será constado a fala do vereador na ata, caso o
vereador se manifestar interesse.
5º - Senhores vereadores, conforme Art. 11, 4 2º do Regimento Interno em
cada início da Sessão Legislativa cada bancada parlamentar terá que indicar
à Mesa Diretora por escrito seu Líder Partidário.
20 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das
CORRESPONDÊNCIAS. (1)
INDICAÇÕES:
1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 02 (DUAS)
INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA com SUBSCRIÇÃO DOS
VEREAEDORES JORGE, DOMINGUINHOS, CARLIM, CHRISTOPHER,
MÁRCIA E ANDERSON. (aguardar)
2 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 02 (DUAS) INDICAÇÕES
de AUTORIA DO VEREADOR EVANI COM SUBSCRIÇÃO DO
VEREADOR NEDSON. (aguardar)
3 - Solicito ao Sr, Secretário que faça a LEITURA de 01 (UMA)
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON.
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão () APROVADAS AS INDICAÇÕES.
PRESIDENTE - ESTÁ CONCEDIDA A PALAVRA LIVRE.
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA
A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 10/02/2025. BOA A
NOITE A TODOS.