sessao nº 7

Ata ND IIA/200S
Ata da 7º Equnido Expraortinária do dis 17/03/2008 Aos dezessete dias dio mis da março de 2025 (oia
mil é vinte é cinco) na Sela das Sessies da Clara ds Plrndris De Manoel Cutadlo, devidamente
comocados pelo Overidrats comparmem es senhoras vermadoras, Prondento Wushuagton Luis Nunes
Apolinário, Vice-Presidente Mércia Maris Sosrs Cocutá iº Secretário Jorge Antênio Brum, 2º
Secrriário Christopher Florêncio Machado e cs demais vervudore, Curl Roberto Nascimento,
(laudiomir do Amaral, Mercos Avríbo de Obswira, Everi Tevares, Anderson Pereira, Nedion Soares de
Souza Lima é Roberto Domingos Trinpira Em seguida é coloculo em sua 2º (segunda) discussão O
Projeto de Lei N003/2025 que "Dispõe sobre o Rngime de Sobreaviso no âmbito do Municipio de
Tocantins e dá outras providências", Com é emenls auditiva proposta pels vereador Marcos Aurífo à
inclusão do $3º no Ant. 4º O providente coloca em votação nominal é declara à matéria aprovada por
10 (dez) votos à favor, nenhum contra, menfiuma aSitenção é nenhuma ausência O Ivesidento encerra à
sessão é para constar eu, 1º Secretário, lavro à presente Ata que será assinada por mim é pelos demais
Vereador. Sala das Sesubes do Pamdrio Dr. Manoel Catallo Tocantins, 17 (lezesseto) de Março da
2025 (dois mil e vinte é cinco)
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA 17/03/2025
“ABERTURA”
I- “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
Il — Oração
HI - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES
“EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura das CORRESPONDÊNCIAS (6)
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS
- Solicito ao Secretário que faça a leitura de MENSAGEM AO PROJETO
DE LEI Nº 013 DE 14 DE MARÇO DE 2025 que "Estabelece as diretrizes
para a política municipal de turismo, cria o Conselho municipal de turismo
(COMTUR) e o fundo municipal de turismo (FUNTUR) do município de
Tocantins - MG”.
- Solicito ao Secretário que faça a leitura de MENSAGEM AO PROJETO
DE LEI Nº 014/2025 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores
públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas”.
- Solicito ao Secretário que faça a leitura de MENSAGEM AO PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO Nº015/2025 que "Institui no Município de
Tocantins a “Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista” e
dá outras providências" DE MINHA AUTORIA E DO VEREADOR
CHRISTOPHER .
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INDICAÇÕES:
| - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE
MINHA AUTORIA COM SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES
ANDERSON E JORGE BRUM.
2 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE ]
AUTORIA DO VEREADOR NEDSON.
3 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 02 (DUAS) INDICAÇÕES
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO COM
SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR CLAUDIOMIR.
4 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 02 (DUAS) INDICAÇÕES gy
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIOMIR COM SUBSCRIÇÃO DO
VEREADOR MARCOS AURELIO.
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
- Está em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÕES que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão () APROVADAS AS INDICAÇÕES.
6
* LEITURA DE PARECER DO PROJETO DE LEI
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO
DE LEI Nº 003/2025 que "Dispõe sobre o regime de Sobreaviso no âmbito
do município de Tocantins e dá outras providências".
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
Nº003/2025 ,
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A - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº003/2025.
1.1 - Vamos passar para 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI Nº 003/2025 que " Dispõe sobre o regime de Sobreaviso no âmbito do
município de Tocantins e dá outras providências”.
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº003/2025.
e: Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº003/2025. COM EMENDA
PROPOSTA PELO VEREADOR MARCOS AURELIO RELATOR DA
C.F.O.F.
-. Solicito o Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº003/2025.
PRESIDENTE - Senhores vereadores, iremos proceder em reunião
extraordinária a 2? DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 003/2025, por se tratar de matéria orçamentária.
OBS.: CONFORME CONSTOU NA ATA DO DIA 10/03/2025, A PEDIDO DO SR.
HEVERTON FICOU DEFINIDO A DATA DE SEU COMPARECIMENTO, CONFORME
CONVOCAÇÃO PARA ESTA SESSÃO. NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DO MESMO ATÉ
A PRESENTE DATA.
*PRESIDENTE - RETORNANDO A REUNIÃO ORDINÁRIA, conforme
solicitação dos vereadores da Comissão de Serviços Públicos Municipais, neste
momento, convido a ocupar a tribuna o Sr. Heverton Marques Roberti Diretor e
Presidente da SAAET que irá prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua
competência tais como: abastecimento de água; administração SAAET; investimentos
(previsão); corpo técnico e entre outros assuntos relacionados a autarquia.
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS,
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO
ORDINÁRIA SERÁ DIA 24/03/2025. BOA A NOITE A TODOS.
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