sessao nº 8

Ata Nº2,240/2025 NE
Ata da 8º Reunião Extraordinária do dia 24/03/2025,Ã0s vinte e quatro dias do mês de março de 2025
(dois mil e vinte e cinco) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente
convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, Presidente Washington Luiz Nunes
Apolinário, Vice-Presidente Márcia Maria Soares Cocati, 1º Secretário Jorge Antônio Brum, 2º
Secretário Christopher Florêncio Machado e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento,
Claudiomir do Amaral, Marcos Aurého de Ohveira, Evani Tavares, Anderson Pereira, Nedson Soares de
Souza Lima e Roberto Domingos Teixeira. Em seguida é colocado em sua 2º (segunda) discussão o
Projeto de Lei Complementar do LegislativoNº011/2025 que “Altera a Lei Complementar Nº070/2022 e
10 dá outras providências"(+ um cargo de Assistente de Apoio Legislativo), não houve emenda. Não
havendo nenhuma discussão, o presidente coloca em votação nominal, e declara a matéria aprovada por
12 10 (dez) votos a favor, nenhum contra, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Em sequência é
13 colocado em sua 2º (segunda) discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Legislativo
14 Nº012/2025 que “Cria o Cargo de Assessor Parlamentar, de Provimento em Comissão, na Câmara
15 Municipal de Tocantins - MG",não houve emenda. Não havendo nenhuma discussão, o presidente
16 - coloca em votação nominal, e declara a matéria aprovada, por 09 (nove) votos a favor, dos vereadores:
17 Márcia Maria Soares Cocati, Christopher Florêncio Machado, Jorge Antônio Brum, Carlos Roberto
18 “Nascimento, Marcos Aurélio de Oliveira, Evani Tavares, Anderson Pereira, Claudiomir do Amaral e
19 Roberto Domingos Teixeira e 01 (um) voto contra ,do vereador Nedson Soares de Souza Lima, nenhuma
20 abstenção e nenhuma ausência. O Presidente encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário, lavro a
21 presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr.
DOINU AI
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA 24/03/2025
“ABERTURA”
I— “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
Il — Oração
HI - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES
“EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura das CORRESPONDÊNCIAS (4)
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
- Solicito ao Secretário que faça a leitura de MENSAGEM AO PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2025 que "Veda a nomeação pela
administração pública de pessoas condenadas pelos crimes da Lei Maria da
Penha", DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA.
INDICAÇÕES:
1 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 02 (DUAS ) INDICAÇÕES
DE MINHA AUTORIA COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR EVANI.
2 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 02 (DUAS) INDICAÇÕES
DE AUTORIA DO VEREADOR CHRISTOPHER,
3 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 02 (DUAS) INDICAÇÕES
DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON.
4- Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE
AUTORIA DO VEREADOR CARLIM COM MINHA SUBSCRIÇÃO.
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5 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE
AUTORIA DO VEREADOR EVANI.
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
- Está em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÕES que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão () APROVADAS AS INDICAÇÕES.
* LEITURA DE PARECERES DOS PROJETOS DE LEIS
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente aa PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025 que "Altera a Lei Complementar
Nº 070/2022 e dá outras providências." DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA BIÊNIO 2025/2026.
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS o
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 011/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 011/2025.
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1.1 - Vamos passar para 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 011/2025 que "Altera a
Lei Complementar Nº 070/2022 e dá outras providências.” .
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
LEGISLATIVO Nº011/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
LEGISLATIVO Nº011/2025.
-. Solicito o Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DO LEGISLATIVO Nº011/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
BIÊNIO 2025/2026
2.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 012/2025 que "Cria
o Cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, na Câmara
Municipal de Tocantins-MG" DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
BIÊNIO 2025/2026.
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 012/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 012/2025.
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2.1 - Vamos passar para 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 012/2025 que "Cria o
Cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, na Câmara
Municipal de Tocantins-MG",
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
LEGISLATIVO Nº012/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
LEGISLATIVO Nº012/2025.
-. Solicito o Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto) no
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DO LEGISLATIVO Nº012/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
BIÊNIO 2025/2026.
PRESIDENTE - Senhores vereadores, iremos proceder em reuniões
extraordinárias a 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE
LEIS COMPLEMENTARES: 011/2025 e 012/2025, por se tratarem de
matérias orçamentárias. a
- RETORNANDO A REUNIÃO ORDINÁRIA ESTÁ CONCEDIDA A
PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES
*PRESIDENTE - Convido o Sr. Vitor Leandro Carlos inscrito na
Participação Popular que irá falar sobre:Reparo do deslizamento de terra
na Rodovia Deputado José Pires da Luz (MGC 265, KM 92) -
parabenizar os vereadores envolvidos na solicitação e demonstrar sua
satisfação diante a realização da referida obra.
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS,
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO
ORDINÁRIA SERÁ DIA 31/03/2025. BOA A NOITE A TODOS.
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