sessao nº 10

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Ata Nº2,242/2025
Ata da 10º Reunião Ordinária do dia 07/04/2025. Aos sete dias do mês de Abril de 2025 (dois mil e
vinte é cinco) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:22
min (dezenove foras e vinte e dois minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os
senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário,
Vice-Presidente Márcia Maria Soares Cocati, 1º Secretário Jorge Antônio Brum, 2º Secretário
Christopher Florêncio Machado e os demais vereadores, Caros Roberto Nascimento, Claudiomir do
Amaral, Marcos Aurélio de Oliveira, Evani Tavares, Anderson Pereira, Roberto Domingos Teixeira e
estando ausente o vereador Nedson Soares de Souza Lima, cuja falta foi justificada pelo Presidente. O
—— 10 presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e solicita ao 1º Secretário
“m verificação de quorum Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das correspondências:Ofício Nº058
= 12 de 04/04/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao Oficio Nº 043 de 03/04/2025 - CMT,
— 13 confirmando a presença do Sr. Bruno Marques Roberti, Secretário de Urbanismo para reunião do dia
= 14 07/04/2025 com as comissões permanentes para prestar esclarecimentos sobre o Crojeto de Lei Nº
= 15 007/2025 que "Institui normas de Parcelamento do Solo para o Município de Tocantins e dá outras
= 16 providências* Oficio Nº014 de 1º [04/2025 do Diretor/Presidente do SAMET o Sr. Heverton Marques |
- 17 Roberti em resposta ao Ofício Nº 031 de 18/03/2025 — CMT, reiterando sua convocação para a
” 18 reunião do dia 14/04/2025; Ofício Nº 001 de 03/04/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, a
— 19 Senhora Erika Bitaraes Guiciard Coordenadora do Setor de Epidemiologia e Zoonoses, solicitando o
— 20 espaço desta Casa para falar sobre a situação do Município em relação as arboviroses.Logo após é feita
21 a leitura da mensagem ao Projeto de Lei Nº 018/2025 que “Abre Crédito Especial no valor de R$
- 22 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)" para a ASPRUT. À seguir foram apresentadas as seguintes
— 23 Indicações solicitando ao Executivo Municipal o seguinte: Nº005/2025 de autoria do vereador
— 24 Marcos Aurélio, viabilizando a sinalização e adequação de todos os quebra-molas existentes nas ruas
- 25 de Tocantins, conforme artigo 94, do CTB e às regras de instalação previstas no Manual Brasileiro de
— 26 Sinalização de Trânsito; Nº004/2025 de autoria do vereador Jorge Brum com subscrição dos
— 27 vereadores Dominguinhos e Márcia, solicitando implantação de academia ao ar livre no Bairro Dr,
28 Mudo; Nº004/2025 de autoria do vereador Dominguinhos e co-autor o vereador Washington, que
-"29 viabifize a construção de uma rotatória ou trevo com a devida sinalização na Rodovia MGT 265
—30 defronte a entrada de acesso ao distrito industrial e o Requerimento Nº005/2025 de autoria do
31 vereador Christopher requerendo as seguintes informações referente a pista de Skate, situada na Praça
32 Iraci Teixeira de Siqueira Melo: 1º) Informar a data do início da obra. O valor. Qual foi o técnico
—33 responsável? 2º) Quem executou a obra, se foi a prefeitura ou empresa contratada?, Passando para a
— 34 Ordem Dia as indicações e o requerimento são colocados em discussão. Os vereadores propositores e co-
” 35 autores comentaram e reforçaram as justificativas de suas proposições.Colocados em votação são
— 36 aprovados em votação simbólica. Seguidamente é feita a leitura dos Pareceres das Comissões:de
— 37 Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos de Leis
38 N013/2025 e Nº015/2025.0s pareceres da Comissão de Serviços Públicos Municipais estão de acordo
“39 com as referidas comissões, Encerrada a leitura, o presidente coloca em discussão os Pareceres da
40 Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, referente aos Projetos de Leis acima citados.Em
= 41 sequência é colocado em sua 1º (primeira) discussão e votação o Projeto de Lei Nº013/2025 que
[42 “Estabelece as diretrizes para a política municipal de turismo, cria o conselho municipal de turismo
“43 (COMTUR) e o fundo municipal de turismo (FOMTUR) do município de Tocantins - MG" e 0
44 Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2025 que "Institui no Município de Tocantins a “Semana
45 Municipal de Conscientização do Espectro Autista”e dá outras providências" de autoria dos vereadores
46 Washington Luiz Nunes Apolinário e Christopher Florêncio Machado, não obtiveram emendas Após
47 as discussões dos referidos projetos, o presidente coloca em votação nominal, e declara as matérias
--/48 aprovadas, por 09 (nove) votos a favor, nenhum contra, nenhuma abstenção e uma ausência do
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19 vereador Nedson Soares de Souza Lima Logo após, o presidente fas consulia sobre a malização de -
p ums reunido extraordinária para proceder a 2º (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei
1 N013/2025 por se tratar de matéria orçamentária, recebendo o apoio do Plenária Rytormando à n
52 reunido ordinária, o presidente diz que por solicitação da Senhors Erkg Gitarus Guicianf -
53 Coordenadora do Setor de Epidemiologia é Zoonoses, convida a ocupar à tribuna para falar sobre a
54 “situação do nosso município em relação as arboviroses causadas pelos mosquitos csusador da dengue é
55 o conhecido como maruim. Após explanação da coordenadora Enhg, houve questionamentos de alguns -
56 vereadores. Logo após, o presidente concede à Palavra Livre aos vereadores. Usando-a o presidente faz
57 alerta as comissões permanentes com relação ao projeto de lei Nº 014/2025 que se refere ao regjuste
58 salarial dos servidores públicos municipais, diz que se não for aprovado nesta próxima reunido o -
59 reajuste será pago no mês de maio. E com referência ao Projeto de Lei Nº 018/2025 que dispõe sobre
60 crédito especial no valor de R$52.000,00 reais para a ASPRUT, diz se há possibilidade das comissões
61 permanentes agilizarem os pareceres para que o Expcutivo possa repassar o valor para referida -
(62 Associação de Produtores Ryrais.Num aparte, o vervador Marcos Aurélio diz que está aguardando as a
63 informações enviadas ao Expeutivo com relação ao projeto da lei nº 014/2025, que se caso enviar até
64 quarta-feira estará protocolando o parecer da sua comissão na secretaria Não havendo mais nenhuma "
6S manifestação por parte dos vereadores, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar a Ata da a
66 reunido onfinária de Nº2.241/2025 de 31 de Março de 2025 e como nenhum vereador se manifestou, a
67 ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais Vereadores O presidente
68 agradece a presença de todos, encerra a sessão no horário de 21 f:12 min (vinte e uma horas e doze -
69 minutos) e convoca a todos os vereadores para a próxima reunido do dia 14/04/2025 em horário
70 regimental, para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos
71 demais Vercadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Catalio, Tocantins, 07 (sete) de Abril de Ds
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 10º REUNIÃO ORDINARIA
SEGUNDA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA 07/04/2025
“ABERTURA”
I- “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II — Oração
II - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES
“EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura das CORRESPONDÊNCIAS( )
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
- Solicito ao Secretário que faça a leitura de MENSAGEM AO PROJETO
DE LEI Nº 018 DE 07 DE ABRIL DE 2025 que "Abre Crédito Especial no
valor de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)".
INDICAÇÕES:
1 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURELIO.
2 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE
AUTORIA DO VEREADOR JORGE BRUM COM SUBSCRIÇÃO DOS
VEREADORES MÁRCIA E DOMINGUINHOS.
3 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE
AUTORIA DO VEREADOR DOMINGUINHOS COM MINHA
SUBSCRIÇÃO,
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4 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 02 (DUAS) INDICAÇÕES
DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON COM SUBSCRIÇÃO DOS
VEREADORES EVANI, JORGE BRUM, ANDERSON E CLAUDIOMIR.
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
- Está em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÕES que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão () APROVADAS AS INDICAÇÕES. ê
REQUERIMENTO:
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura de Ol (um)
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CHRISTOPHER
(aguardar)
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO .
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que a
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está () APROVADO o REQUERIMENTO.
* LEITURA DE PARECERES DOS PROJETOS DE LEIS
1.0 - Solicito ao Sr, Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente aa PROJETO
DE LEI Nº 013/2025 que "Estabelece as diretrizes para a política municipal
de turismo, cria o conselho municipal de turismo (COMTUR) e o fundo
municipal de turismo (FUMTUR) do município de Tocantins - MG”.
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- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
Nº013/2025 .
- Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº013/2025.
1.1 - Vamos passar para 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI Nº 013/2025 que " Estabelece as diretrizes para a política municipal de
turismo, cria o conselho municipal de turismo (COMTUR) e o fundo
municipal de turismo (FUMTUR) do município de Tocantins — MG”.
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº013/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº013/2025.
-. Solicito o Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº013/2025.
2.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente aa PROJETO
DE LEI Nº 015/2025 que "Institui no Município de Tocantins a “Semana
Municipal de Conscientização do Espectro Autista” e dá outras
providências”.
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
Nº015/2025 .
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- Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº015/2025.
2.1 - Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI Nº 015/2025 que " Institui no Município de Tocantins a “Semana
Municipal de Conscientização do Espectro Autista” e dá outras
providências”.
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº015/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº015/2025.
-. Solicito o Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está () APROVADO O PROJETO DE LEI
Nº015/2025 DE MINHA AUTORIA E DO VEREADOR
CHRISTOPHER.
PRESIDENTE - Senhores vereadores, iremos proceder em reunião
extraordinária a 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI )
Nºs. 013/2025 por se tratar de matéria orçamentária.
RETORNANDO A REUNIÃO ORDINÁRIA, por solicitação da
Senhora Erika Bitaraes Guiciard Coordenadora do Setor de
Epidemiologia e Zoonoses convido a ocupar a tribuna para falar sobre a
situação do nosso município em relação as arboviroses causadas pelo
mosquito causador da dengue e o conhecido como maruim
ESTÁ CONCEDIDA A PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A
PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 14/04/2025. BOA A
NOITE A TODOS.
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