sessao nº 12

Ata Nº2.246/2025
Ata da 12º Reunião ordinária do dia 22/04/2025, Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2025 (dois mit
e vinte e cinco) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:02
min (dezenove horas e dois minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores
vereadores a Mesa Diretora composta pela Vice-Presidente Márcia Maria Soares Cocati, 1º Secretário
Jorge Antônio Brum, 2º Secretário Christopher Florêncio Machado e os demais vereadores, Carfos
Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Marcos Aurélio de Oliveira, Evani Tavares, Nedson Soares
de Souza Lima, Roberto Domingos Teixeira e estando ausentes os vereadores Anderson Pereira e o
9 Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, cujas falias foram justificadas pela Vice-Presidente
— 10 Márcia Maria Soares Cocati em substituição ao presidente o vereador Washington Luiz Nunes
11 Apolinário A presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e solicita ao 1º
12 Secretário a verificação de quorum e leu uma mensagem pela passagem do dia 22 de abril de 2025 "Dia
13 do Descobrimento do Brasil" Seguidamente é feita a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete do
14 Prefeito datados em 15/04/2025: Nº 072/2025 enviando resposta ao Requerimento Nº 005 de
15 07/04/2025 do vereador Christopher, prestando as seguintes informações através da Secretaria de
16 Urbanismo com referência a Pista de Skgte, localizada na Praça Iraci Teixeira de Siqueira Melo: 1º)
17 Inicio da obra: Outubro de 2015. Valor: R$ 95.761,01. Responsável Técnico: Empresa Construtora
18 Marangon e Empreendimentos Imobiliários Ltda - MR,; 2º) Quem executou a obra foi a Empresa
19 Construtora Marangon e Empreendimentos Imobiliários Ltda - MR; Nº 074/2025 encaminhando as
20 Leis Ordinárias datadas 15/04/2025: Nº 821/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos
21 servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas”; Nº 822/2025 que “Abre Crédito Especial
; 22 no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) (crédito especial para CIMVALPI) e Lei
— 23 Complementar do Legislativo Nº 089/2025 que “Altera a Lei complementar Nº 071/20222 e dá outras
5 24 providências"(+ um cargo de Assistente de Administrativo), devidamente sancionadas pelo Executivo
25 Municipal Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das mensagens ao Projeto de Lei Nº 020 de 15 de
“— 26 abril de 2025 que “Institui normas de urbanismo e edificações para o novo Código de Obras do Município
"27 de Tocantins e dá outras providências”: Projeto de Lei Nº 021 de 15 de abril de 2025 que Declara área
. 28 de expansão urbana de área rural e dá outras providências” e o Projeto de Lei Nº 022 de 22 de abril de
— 29 2025 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Munícipio de Tocantins - REFIS e dá outras
“30 providências" A seguir é feita a leitura das seguintes Indicações: Nº003/2025 de autoria do vereador
: 31 Dominguinhos, solicitando o seguinte: 1º) Implantação de Gebedouros de água potável, arquibancadas
— 32 ou banco e construção de vestiários e banheiros no entorno da quadra e grama sintética, localizada no
"33 Loteamento Novo Horizonte — 2º) Sugerindo um servidor para manutenção destes espaços e do Campo de
. 34 Futebol Vereador Zezito Cardoso;Nº 005/2025 de autoria do vereador Evani, reiterando as indicações
— 35 No010/2021 em que solicita a realização de pavimentação asfáltica da Rua Nicolau Cândido Pereira, no
36 Bairro Patrimônio e Nº 022/2023 solicitando a aquisição e instalação de mais bebedouros com água
37 potável para a Escola Municipal Corrado Roberti;Nº006/2025 de autoria do vereador
— 38 Evani reivindicando ao Diretor/Presidente do SAAET a viabilidade de fazer análise da água potável
— 39 dosmunicipes que tem propriedades nas zonas rurais e que possuem poços cistemas e os Requerimentos de
"40 autoria do vereador Nedson: Nº001/2025 requerendo as seguintes informações ao FAPSEM: a) Qual é a
— 41 real situação em que se encontra o FAPSEM, com relação a parte patronal e os aportes financeiros? 6)
— 42 Em relação aos aportes financeiros existe alguma pendência no pagamento das parcelas? Caso, positivo
“43 justificar e desde quando; Nº002/2025 sugerindo o Executivo Municipal o seguinte: 1º) A contratação de
— 44 empresa especializada em engenharia de trânsito, principalmente para o trecho da rodovia Deputado José |
— 45 Pires da Luz e BR — MG 265; 2º) Que possam apresentar um projeto de medida de segurança junto ao
* 46 DER/MG, principalmente intervir junto ao Órgão responsável para implantação de semáforos nos
= 47 pontos críticos da BR — MG 265. Passando para a Ordem Dia as indicações e os requerimentos são
- 48 colocados em discussão, Os vereadores propositores reforçam as justificativas das suas proposições e os
49 demais vereadores parabenizam e apóiam as proposições. Colocados em votação são aprovados em votação
50 simbólica A presidente concede a Palavra Livre. Fazendo uso da palavra Livre a vereador Uarcos
]
oa A wo —
Scanned with
(EB CamScaner:
]
Auréfio solicita que conste em ata o discurso na tntegra a pedido "Fala com o coração apertado para
registrar o falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, Um homem que tocou o mundo com sua
humildade, sua fé viva e seu amor pelos mais esquecidos. Francisco não foi apenas o fider da Igreja
Católica. Ele foi um verdadeiro pastor, que caminhou com os pobres, que abriu os braços aos jovens, que
fez da Igreja uma casa de acolhimento e não de julgamento.Em cada gesto, em cada palavra, ele nos
ensinou que o Evangelho é acima de tudo, sobre humanidade, sobre cuidado, sobre estar ao lado de quem
mais sofre.E aqui em Tocantins, essa mensagem encontrou eco. Nossa comunidade católica da Paróquia
de São José, tão viva, tão presente, deu um verdadeiro testemunho de fé nesta última Semana Santa,
quando nossas ruas e o estádio do Itararé se encheram de oração, de emoção, de esperança. Foi um
momento de união que, tenho certeza, alegraria o coração do Papa Francisco.Ioje, nos despedimos dele
com tristeza, mas também com gratidão. Que sua luz continue a brilhar sobre nós, e que seu legado de
amor, justiça e simplicidade siga vivo em cada um de nós que acredita num mundo melhor.Descanse em
paz, Papa Francisco.É também com profundo pesar e imensa tristeza que uso a palavra para lamentar
mais uma triste sequência de episódios de violência que marcaram nossa cidade, justamente durante o
feriado da Semana Santa, um tempo sagrado em que nossos corações se voltam à fé, à paz e à renovação
espiritual Três jovens perderam suas vidas de forma trágica em três ocorrências distintas.Três mães
choram agora a dor mais cruel que uma mãe pode sentir: a dor de enterrar um filho, assim como Maria
sofreu ao ver seu filho na Cruz. Nenhuma palavra será suficiente para consolar esses corações
dilacerados, mas é nosso dever, como representantes do povo, estender nossa solidariedade e, acima de
tudo, levantar a voz pedindo paz, segurança e respeito à vida.Tocantins não pode se acostumar com a
violência. Não podemos permitir que nossos jovens sejam massacrados, dia após dia, em meio a uma
guerra insana, silenciosa e sem fim, uma guerras sem vencedores, onde o único saldo é a dor, o medo e a
perda, Precisamos romper esse ciclo cruel com coragem, com políticas públicas sérias e com a união de
todos aqueles que amam esta cidade e acreditam na vida e na redenção da juventude." Agradece e encerra
seu discurso. Os vereadores Nedson, Jorge Brum e Marcos Aurélio discutem novamente sobre o trânsito e
a situação crítica que se encontra nossa cidade. Num aparte o vereador Nedson, em resposta a fala do
vereador Marcos Aurélio diz sobre a violência na cidade, que após irem a Superintendência Regional de
Segurança em Belo Horizonte, foi surpreendido com o projeto do Olho Vivo que foram espalhados pela
cidade, mas que não cumprem a função que foi estabelecida pela Lei. Os vereadores Dominguinhos e o
Christopher ressaltam que o Olho Vivo está sim funcionando, mas com limitações.Num aparte o vereador
Evani, sugere que tenha alguém para ficar 24 horas em função do equipamento e fala que a execução do
projeto não está de acordo com o que foi aprovado. Num aparte o vereador Nedson apóia a fala do
vereador Evani. O vereador Dominguinhos faz um comunicado justificando o motivo pela qual a água
estava chegando suja as casas, segundo o SAAET houve um cano que se rompeu e causou todo o
transtorno. Retomando a palavra o vereador Christopher, ressalta uma distorção de in) ões com
referência ao seu Requerimento Nº 005 de 07/04/2025 em relação a construção da Pista de Skate,
situada n Loteamento Teixeira de Melo, conforme consulta no Portal de Transparência da
Prefeitura. Não havendo mais nenhum assunto a tratar, é perguntado aos vereadores se algum deseja
retificar as Atas das reuniões ordinária e extraordinária Nº 2.244/2025 e Nº 2.245/2025 de 14 de Abril
de 2025 como nenhum vereador se manifestou,as atas permaneceram como redigidas e foram assinadas
pelos membros da Mesa e demais Vereadores. A presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão
no horário de 20 h:27 min (vinte horas e vinte e sete minutos) e convoca a todos os vereadores para a
próxima reunião para o dia 28/04/2025 em horário regimental, para constar eu, 1º Secretário lavro a
presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr.
di Cataldo. Tocantins, 22 (vinte e dois) de abril de 2025 ea mile vinte e pisa
é f- oe gas
Scanned with
(EB CamScaner: