sessao nº 18

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Ata Nº2.256/2025
Ata da 19º Reunião Ordinária do dia 09/06/2025, Aosnove dias do mês de junho de 202% dois mif é
vinte e cinco) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataído, no horário
de19:07min (dezenove horas e sete minutosJdevidamente convocados pelo Presidente comparecem os
senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário,
1º Secretário Jorge Antônio Brum, 2º Secretário Christopher Florêncio Machado e os demais
vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Marcos Aurého de Oliveira, Evani
Tavares, Anderson Pereira, Nedson Soares de Souza Lima, Rpberto Domingos Teixpira e estando
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presidente. Supficando pela proteção de Deus o presidente dá por a sessãoe solicita ao 1º
RO TERA D quda O Penido Ma docupar à tribuna o Sr. Luciano de Oliveira,
representante da Prefeitura Municipal que faré apresentação e avaliação do Cumprimento das Metas
Fiscais do 1º quadrimestre de 2025. Após a apresentação os senhores vereadores fazem alguns
questionamentos para retirar suas dúvidas. Todos os questionamentos foram devidamente respondi
pelo Sr. Luciano de Oliveira. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das correspondências: Oficio
Nº132/2025 de 03/06/2025 do Gabinete do Erefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei n) 026
de 02 de junho de 2025, para fins de correção; Oficio Nº136/2025 de 04/06/2025 do Gabinete do
refeito, que encaminha a Lei nº 827 e Lei nº 828 de 2025 devidamente sancionadas pelo Executivo
Municipal: Oficio Nº139/2025 de 05/06/2025 do Gabinete do Erefeito, reencaminhando o Crojeto de
Lei nº 026 de 02 de junho de 2025, devidamente cormigido, para ser anafisado por esse egrégia Câmara
Municipaf: Oficio Nº142/2025 de 09/06/2025 do Gabinete do Prefeito, em atendimento ao
requerimento nº 001/2025 subscrito pelo vereador Nedson Soares de Souza Lima, vem prestar
esclarecimentos referentes ao FAPSEM. Seguidamenteé feita a apresentação das mensagens dos
seguintes Projetos de LeisProjeto de Lei Nº029/2025 que "Autoriza o repasse de recurso proveniente
de cofinanciamento estadual conforme plano de Serviço nº 4251001348/2024 firmado entre o Fundo
Estadual de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantins/MG, à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tocantins/MG";Projeto de Lei Nº030/2025
que"Dispõe sobre o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras
Providências”, Passando para leitura das indicações e requerimentos: Nº006/2025 de autoria do
vereador Carfim solicitando que estudem a viabilidade de implantação de“Academia ao ar Livre” na
Comunidade Pedra Branca próximo à igreja; Nº008/2025 de autoria do vereador Claudiomir e co-
autores os vereadores Anderson, Evani, Marcos Aurého e Nedson indicando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização
de obras de manutenção e reparo na via de acesso à região próxima à Mina do Carlos; N010/2025 de
autoria do vereador Evani indicando a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-
molas) na Rua Feliciano da MotaCouto Júnior, nas proximidades do número 295,no bairro Dr.
Melão; Nº016/2025 de autoria do vereador Washington solicitando ao Executivo com urgência, as
providências necessárias para a reforma da ponte de madeira que dá acesso à grota do Sr. Carlos
Mendes localizada na comunidade SantaIsabel Nº017/2025 de autoria do vereador Washington com
subscrição do vereador Evani solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as
providências necessárias para a reforma da Igreja da Comunidade do Canto do Rjo,bem como a
execução de obras de calçamento e instalação de iluminação pública no entorno da referida igreja;
N020/2025 de autoria do vereador Nedson solicitando ao Executivo que seja instalado um corrimão
reforçado na ponte denominada de Anibal Verbena; Nº021/2025 de autoria do vereador Nedson
indicando as seguintes providências em benefício da Comunidade dos Pires:1) Que seja estudada a
viabilidade de instalar refletores ao redor do campo de futebol local proporcionando iluminação
adequada para a prática esportiva no período notumo.2) Que seja providenciada a instalaçâoda —
Academia ao Ar Livreequipamento este que já se encontra disponível estando a disposição da — —
- comunidade aguardando colocação; e Requerimento Nº005/2025 de autoria do vereador Marcos
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Auréfio reiterando integralmente o teor do Requerimento nº001, de 28 de abril de 2025, quê requer
informações relativas às condenações judiciais e precatórios de responsabilidade do Município de
Tocantins. Passando para a Ordem Dia as indicações e o requerimento são colocados em discussão. Os
vereadores propositores e co-autores reforçam as justificativas de suas proposições e os demais
vereadores parabenizam e apoiam as proposições.Colocados em votação são aprovados em votação
simbólica.Seguidamente é feita a leitura dos Pareceres das Comissões:Constituição, Justiça e Redação
e Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº027/2025.0 parecer da Comissão
de Serviços Públicos Municipais está de acordo com as referidas comissões. Encerrada a leitura e não
havendo nenhuma discussão, são colocados em votação os Pareceres da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, referentes ao Projeto de Lei acima citado, sendo aprovados em
votação simbólica Em sequência é colocado em sua 1º (primeira) discussão e votação o Projeto de Lei
Nº027/2025 que "Abre Crédito especial no valor de R$ 670.000,00 às dotações do Município de
Tocantins" Não havendo nenhuma discussão, o presidente coloca em votação nominal e declara a
matéria aprovada, por 09 (nove) votos a favor, nenhum contra, nenhuma abstenção e 01 (uma) ausência
da vereadora Márcia. O presidente faz consulta sobre a realização de uma reunião extraordinária para
proceder a 2º (segunda) discussão e votação do Projeto de LeiNº027/2025 por se tratar de matéria
orçamentária, recebendo o apoio do Plenário. Retornando a reunião ordináriao presidente concede a
palavra fvre aos vereadores. Com a palavra o vereador Carfim expõe sobre o acidente que aconteceu
devido a má condição da estrada mostrada em vídeo. Num aparte o vereador Nedson também comenta
sobre o acidente citado e diz que juntamente com o vereador Cartim fará uma indicação quanto à isso.
O vereador Jorge parabeniza a festa realizada pelo Asilo Lar Feliz e pede ajuda aos nobres colegas
vereadores para juntos resolverem a situação em que se encontra a parte de esgoto da sua comunidade,
O vereador Marcos Aurélio faz agradecimento ao Sr. Adilson Rodrigues e ao Sr. Valtinho”
Presidente do Asilo pelo convite da festa, da qual participou como voluntário pela primeira vez e
também parabeniza a festa e a população.Com relação a apresentação da audiência pública referente
ao 1º quadrimestre de 2025 o vereador Marcos sugere ao Executivo que comece a pensar em
mecanismos para diminuir gastos, e por fim parabeniza a SAAET, o Sr. Heverton e a sua equipe pela
nova balsa de captação de água. Num a parte o vereador Nedson parabeniza os engenheiros da balsa
Sr. Beto e Sr. Othon. O vereador Evani anuncia que conseguiu recursos para o município, um no valor
de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) valor este aguardando aceite e outro no valor de
R$100.000,00 (cem mil reais) já pago e agradece a Deputada Delegada Ione por tê-lo ouvido e
ajudado indicando a Prefeitura de Tocantins ao recurso de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil
reais) de antemão também faz pedido ao executivo que encaminhe parte dessa verba para a
comunidade do Barro Branco, finalizando sua fala o vereador pede ao executivo uma atenção para os
portadores do TEA. O vereador Nedson parabeniza o vereador Evani pelos recursos conseguidos, e
fala que irá novamente atrás de recursos para a área de esporte em prol da população e principalmente
do Esporte Clube Itararé, num aparte o vereador Nedson diz que foi procurado por mães de
portadores do TEA com reclamações por descriminações e que acompanhará esse caso e essas
denúncias. O vereador Marcos Aurélio oferece seu apoio ao vereador Evani quanto a reforma da
escola do Barro Branco. O vereador Christopher faz convite a todos para prestigiarem o Arraia da
APAE que acontecerá 13/06/2025 às 17:00 e apresenta o Ofício encabeçado por ele mesmo e pelos
vereadores Marcos e Jorge e assinado pelos demais vereadores que será encaminhado ao DER, O
vereador Washington também parabeniza ao vereador Evani pelos recursos adquiridos para o
município, num aparte pede a população que vá contribuir com a festa da APAE, uma entidade
carente que sempre está precisando de recursos. O vereador Dominguinhos faz esclarecimento ao
Jurídico da Prefeitura, quanto a um falso protocolo. O presidente comunica que precisa de indicar dois
vereadores para fazer parte do Conselho da Cultura e Turismo e os interessados são os vereadores
Christopher e Claudiomir. Por fim o vereador Claudiomir também parabeniza a festa do Asilo Lar
3 Feliz. Não havendo mais nenhuma - manifestação por parte dos vereadores, é perguntado aos
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VOL permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mess é demais VervadoresO prosidema,
Ol agrade a presença de todos é encerra à sessão mo horbrio de 21h: 39mim (vinte é uma foras e trinta,
10) move minutos) e convoca à todos os vertadorms para a próxima reunido do dis 16/06/2025 em horário
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demais Vertadores.Sals das db Chita O Ata Go ÃO Elsa. ,
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA 09/06/2025
“ABERTURA”
I- “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins,
declaro aberta a sessão”.
( IL- Oração
II - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES.
PRESIDENTE - CONVIDO A OCUPAR A TRIBUNA O REPRESENTANTE DA
PREFEITURA MUNICIPAL SENHOR LUCIANO DE OLIVEIRA QUE FARÁ
APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE 1º
QUADRIMESTRE DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº
101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
(AGUARDAR EXPLANAÇÃO)
“EXPEDIENTE”
- Dando continuidade aos trabalhos, solicito ao Sr. Secretário que faça leitura das
A CORRESPONDÊNCIAS ( 4)
- Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura da MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 029
DE 02 DE JUNHO DE 2025 que "Autoriza o repasse de recurso proveniente de
cofinanciamento estadual conforme plano de Serviço nº 4251001348/2024 firmado entre o
Fundo Estadual de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de
Tocantins/MG, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tocantins/MG."
- Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura da MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº
030 DE 09 DE JUNHO DE 2025 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos dos Servidores
Públicos do Município de Tocantins e dá outras Providências."
- Senhores Vereadores, Em razão do horário de protocolo do Projeto de Lei nº 030/2025
nesta Casa Legislativa e do seu extenso conteúdo, informo que a cópia integral do
referido projeto estará disponível para retirada na Secretaria da Câmara a partir das
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| - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 02 (DUAS) INDICAÇÕES DE MINHA
AUTORIA. SENDO UMA COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR EVANI
2 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 02 (DUAS) INDICAÇÕES DE AUTORIA DO
VEREADOR NEDSON.
3 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE AUTORIA DO
VEREADOR CARLINHOS.
4 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE AUTORIA DO
VEREADOR CLAUDIOMIR
$- Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE AUTORIA DO
VEREADOR EVANI
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a
mão.
- De acordo com a votação estão ( ) APROVADAS AS INDICAÇÕES.
REQUERIMENTO:
1.0 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UM) REQUERIMENTO DE AUTORIA
DO VEREADOR MARCOS AURELIO.
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
- Esta em DISCUSSÃO o REQERIMENTO .
- Esta em VOTAÇÃO o REQERIMENTO.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQERIMENTO. que se manifeste, levantando
a mão.
- De acordo com a votação esta () APROVADO o REQERIMENTO.
* LEITURA DE PARECERES DOS PROJETOO DE LEI
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 027/2025 que Abre Crédito especial
no valor de R$ 670.000,00 as dotações do Município de Tocantins."
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº027/2025 .
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* - Está em VOTAÇÃO o PARECER.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER
* que se manifeste, levantando a mão.,
- De acordo com votação está () APROVADO o PARECER DA REFERIDA COMISSÃO
referente ao PROJETO DE LEI Nº027/2025.
1.1 - Vamos passar para 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº
027/2025 que Abre Crédito especial no valor de R$ 670.000,00 as dotações do Município de
Tocantins."
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº027/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº027/2025.
-. Solicito o Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO
PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está () APROVADO em sua 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº027/2025.
PRESIDENTE - Senhores vereadores, iremos proceder em reunião extraordinária a 2º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, por se tratar de matéria
orçamentária.
- ESTÁ ABERTA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/06/2025
DESA ADLIAIADODD Ol DDD
1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES.
1.0 - Vamos passar para 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº
027/2025 que Abre Crédito especial no valor de R$ 670.000,00 as dotações do Município de
Tocantins."
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº027/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº027/2025.
-. Solicito o Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO
PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está () APROVADO em sua 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº027/2025.
* ESTA ENCERRADA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
* RETORNANDO A REUNIÃO ORDINÁRIA ESTÁ CONCEDIDA A PALAVRA
LIVRE AOS VEREADORES
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS,
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PRÓXIMA REUNIÃO
ORDINÁRIA SERÁ DIA 16/06/2025 (SEGUNDA-FEIRA), BOA A NOITE A TODOS.
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