sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 24º REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA 14/07/2025
“ABERTURA”
I —- “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
Il - Oração
HI - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
| VEREADORES.
“EXPEDIENTE”
-Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura das CORRESPONDÊNCIAS (4).
- Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura da MENSAGEM AQ
PROJETO DE LEI Nº 035 DE 14 DE JULHO DE 2025 que "Institui o
Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam
medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais,
Ç cônjuge ou responsável legal.” DE MINHA AUTORIA
- Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura da MENSAGEM AO
PROJETO DE LEI Nº 036 DE 14 DE JULHO DE 2025 que “Dispõe
sobre a inclusão, no âmbito das atividades esportivas e recreativas do
Município de Tocantins/MG, da prática segura e orientada de soltar
s € pipas em áreas apropriadas, e dá outras providências.” DE
DOS VEREADORES Claudiomir do Amaral, Anderson Pereira, Carlos
nto ,Christopher Florêncio Machado, Evani Tavares, Jorge Antônio
Soares Cocati, Marcos Aurélio de Oliveira, Nedson Soares de
Domingos Teixeira e Washington Luiz Nunes Apolinário.
! -Scanned with
| E9 CamScanner;
1.0 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de Ol (UMA)
INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA.
1.1 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de Ol (UMA)
INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA.
1.2 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de Ol (UMA)
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANL
1.3 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de 01 (UMA)
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON COM
SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR EVANI.
€&R
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÕES que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão ( ) APROVADAS AS INDICAÇÕES.
REQUERIMENTOS:
“1,0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura de 1 (UM)
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON.
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| 9 CamsScanner;
e
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está ( ) APROVADO o REQUERIMENTO
* LEITURA DO PARECERES DOS PROJETOS DE LEIS
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referentes ao
PROJETO DE LEI Nº 020/2025 que “Institui normas de urbanismo e
edificações para o novo Código de Obras do Município do Tocantins e
dá outras providências”
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
Nº020/2025 .
- Está em VOTAÇÃO o PARECER. Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão..
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº020/2025.
1.1 - Vamos passar para 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO
DE LEI Nº 020/2025 que “Institui normas de urbanismo e edificações
para o novo Código de Obras do Município do Tocantins e dá outras
providências”
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº020/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº020/2025.
Scanned with
| E9 CamScanner;
-. Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº020/2025.
2.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO
DE LEI Nº 024/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá
dd outras providências.”
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
Nº024/2025 .
- Está em VOTAÇÃO o PARECER. Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão..
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
G REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº024/2025.
2.1 - Vamos passar para 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO
DE LEI Nº 024/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá
providências.”
USSÃO o PROJETO DE LEI Nº024/2025.
PROJETO DE LEI Nº024/2025.
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E Camscaner:
-, Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº024/2025.
3.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO
DE LEI Nº 025/2025 que "Fixa o valor para pagamento de obrigações de
Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do
Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal".
e
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
Nº025/2025 .
- Está em VOTAÇÃO o PARECER. Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão..
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
C REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº025/2025.
3.1 - Vamos passar para 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO
DE LEI Nº 025/2025 que "Fixa o valor para pagamento de obrigações de
Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do
parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal".
SUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº025/2025.
ROJETO DE LEI Nº025/2025.
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| 9 CamsScanner;
-, Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº025/2025.
4.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO
DE LEI Nº 033/2025 que “Abre crédito Especial no valor de R$
12.000,00 (doze mil reais)."
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
Nº033/2025 .
- Está em VOTAÇÃO o PARECER. Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão.,
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
REFERIDA COMISSÃO referente aa PROJETO DE LEI Nº033/2025,
4.1 - Vamos passar para 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO
DE LEI Nº 033/2025 que “Abre crédito Especial no valor de R$
12.000,00 (doze mil reais).
em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº033/2025.
OTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº033/2025.
io que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
(aguardar a votação do projeto)
! -Scanned with
E Camscaner:
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº033/2025.
PRESIDENTE - Senhores vereadores, iremos proceder em reunião
extraordinária a 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETOS DE LEI
Nº 020,024,025 e 033/2025, por se tratarem de matérias orçamentárias. Os
Senhores estão de acordo?
RTA A REUIÃO EXTRA NÁRIA DO DIA 14/07/2025
I - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES.
1.1 - Vamos passar para 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI Nº 020/2025 que “Institui normas de urbanismo e edificações para o
novo Código de Obras do Município do Tocantins e dá outras
providências”
? | -Estáem DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº020/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº020/2025.
-. Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
ÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
cordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 2º
O E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº020/2025.
! -Scanned with
| 9 CamsScanner;
W CNES
2.1 - Vamos passar para 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI Nº 024/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá
outras providências.”
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº024/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº024/2025.
-. Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 2º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº024/2025.
3.1 - Vamos passar para 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI Nº 025/2025 que "Fixa o valor para pagamento de obrigações de
Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do
Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal".
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº025/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº025/2025.
-. Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 2º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº025/2025.
Scanned with
| 9 CamsScanner;
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(E CamScanner