sessao nº 30

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Alta Nº2,295/2025 |
sata dia 43º Ryunião Ordinária do dia 15/12/2025, Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2025 (dois
mile vinte é cinco) na Sala das Sessões da Câmara Municipal, no Plenário Dr, Manoel Catafdo, no horário
de 19h08min (dezenove horas e oito minutos), devidamente convocados pelo Presidente, compareceram os
senhores vereadores, sendo a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes, Apolinário,
Vice-Presidente Márcia Mania Soares Cocati, 1º Secretário Jorge Antônio Brum, 2º Secretário Christopher
Florêncio Machado, e os demais vereadores Carlos Roberto Nascimento, Anderson Pereira, Claudiomir do |
Amaral, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima e Roberto Domingos Teixçira. Esteve ausente o
vereador Marcos Aurého de Oliveira, cuja falta foi justificada pelo Presidente, O Presidente, suplicando -
pela proteção de Deus, deu por aberta a sessão e solicitou ao 1º Secretário a verificação de quórum.
Prosseguindo os trabalhos, foi feita a leitura da correspondência: Ofício nº 304/2025, de 11/12/2025, do
Gabinete do Prefeito, encaminhando para arquivo e conhecimento desta Casa Legislativa a Lei -
Complementar nº 094/2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 021/2007, que dispõe sobre
o Regime Jurídico e Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras
providências”, e a Lei nº 858/2025, que “Autoriza o repasse de recursos provenientes de emenda parlamentar
à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — ABAE de Tocantins e dá outras providências”, ambas |
devidamente sancionadas; bem como o Ofício nº 057/2025, de 15/12/2025, da Secretária Municipal de
Educação, Sra. Sonila Zaneti Reis Abrantes, atendendo ao solicitado pelo vereador Christopher, por meio :
de requerimento e do Ofício nº 121/2025-CMT. Prosseguindo os trabalhos, foi apresentada a mensagem do .
Projeto de Lei nº 059/2025, que “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 842, de 03 de setembro de >
2025, para adequar a autorização de repasse de recursos do SERDI e PIPA à variação dos valores |
estipulados pelos entes federativos", A seguir, foram apresentadas as seguintes Indicações: Indicação nº .
006/2025, de autoria do vereador Jorge, indicando ao Poder Executivo Municipal que, por meio dó órgão »
competente, seja realizada a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais |
ambientes das escolas da rede municipal de ensino, visando proporcionar melhores condições de conforto -
térmico, aprendizado e Gem-estar aos alunos, professores e equipe escolar; e Indicação nº 007/2025, de »
autoria do vereador Jorge, solicitando a realização de obras de manilhamento e a implantação de rede de |
esgoto no Bairro Esplanada. Passando para a Ordem do Dia, as indicações foram colocadas em discussão. -
O vereador propositor reforçou as justificativas de suas proposições, sendo parabenizado pelos demais +
vereadores. Em votação, as indicações foram aprovadas por votação simbólica. Prosseguindo os trabalhos, .
foifeita a leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento -
e Fiscalização, referentes ao Projeto de Lei nº 044/2025. O parecer da Comissão de Serviços Públicos +
Municipais manifestou-se de acordo com as demais comissões. Encerrada a leitura, foi colocado em discussão
. 0 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao projeto acima citado e, não -
havendo discussão, o parecer foi aprovado por votação simbólica. Em sequência, foi colocado em sua 1º =.
(primeira) discussão e votação o Projeto de Lei nº 044/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2026/2029”. Não havendo discussão, o Presidente colocou a matéria em votação nominal,
declarando-a aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e 01 «,
(uma) ausência, sendo a do vereador Marcos Aurélio. O Presidente consultou o Plenário sobre a realização
de reunião extraordinária para proceder à 2º (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei nº 044/2025,
por se tratar de matéria orçamentária, recebendo o apoio dos vereadores. Retornando à reunião ordinária, o -.
Presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram uso da palavra, na seguinte ordem, os
vereadores Christopher, Carfim, Nedson, Evani e Washington. Não havendo mais nada a tratar, fi”
perguntado aos vereadores se algum desejava retificar as Atas da reunião ordinária nº 2.293/2025 e da ..
reunido extraordinária nº 2.294/2025, ambas de 08 de dezembro de 2025, e, como nenhum vereador se
manifestou, as atas permaneceram como redigidas e foram assinadas pelos membros da Mesa e demais *
vereadores, O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão no horário de 19h39min |
(dezenove horas e trinta e nove minutos) convocando os vereadores para a próxima reunião, a ser reafizada
no dia 22/12/2025, em horário regimental. E, para constar, eu, 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que será -
assinada por mim e pelos demais vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo, Tocantins, ..
15 (quinzs) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e ci s |
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