sessao nº 39

1 Ata Nº2.301/2026 Ir”
2 Ata da 46º Reunião Ordinária do dia 09/02/2026. Aos 09 (nove) dias do mês de Fevereiro de 2026 (Agis mil e vinte e
3 seis) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataído, no horário de 19h:22 min (i horas e vinte
4 e dois minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta
6 Antônio Brum, 2º Secretário Christopher Tlorêncio Machado e os demais vereadores, Carfos Roberto Nascimento, —
7 Anderson Cereira, Claudiomir do Amaral, Marcos Aurtho de Ofiveira, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima e
8 Roberto Domingos Teixeira. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e soficita ao 1º —
9 Secretário a verificação de quórum. A seguir o presidente solicita ao 1º Secretário a leitura do ofício nº 012 de 19/01/2026
10 do Gabinete do Prefeito. Após a leitura o presidente informa aos senhores vereadores, que conforme ofício do Gabinete
11 do Crefeito, as Leis de nº 860/2026 e nº 861/2026 foram mencionadas como repubficadas. Esclarece que apenas a Lei —
12 nº 860/2026 — LOA foi efetivamente republicada, conforme Ofício nº 004/2026 — CMT e que a Lei nº 861/2026 foi
13 apenas publicada, não havendo republicação. Prosseguindo os trabalhos deu-se início a leitura das seguintes Indicações: —
14 Nº004/2026 de autoria da vereadora Márcia apresentando o Anteprojeto de Lei para que seja realizada a implantação
15 derefletores solares nas comunidades das zonas rurais do Município, especialmente em pontos estratégicos como estradas
16 vicindi, Birios, igrejas é demais ociis de rindo ciiculação do ; de intoiiá do ieisidos
17 Washington solicitando o seguinte: Nº034/2026 que sejam realizados o seguinte nas margens do Rio Paraopeba,
18 especialmente nos trechos que cortam a área urbana do município: serviços de limpeza, capina, remoção de fxp eentulhos —
19 e roçagem para prevenir alagamentos; Nº035/2026 que tome providências quanto à implantação de Gueiros para a
20 captação de águas pluviais no final da Rua João Rodrigues de Freitas, localizada no Bairro Grama; Nº052/2026 de —
21 autoria do vereador Nedson solicitando que esta administração realize obras e serviços, com urgência, nas seguintes
22 Comunidades Rurais: 1) Reiteração da Indicação Nº 008 de 24 de março de 2025 - Comunidade Rural dos Pires: -
23 Calçamento em bloquetes desde a igreja até a entrada da encruzilhada do sitio do Senhor Valdeci Teixeira; equefaçao
24 recolhimento do fixo e que possam implantar pontos de coleta; Construir pontes de concreto que dá acesso nas seguintes
25 localidades: (Ponte "Rossir') e (Ponte "Paco" e na grota que dá acesso as propriedades dos Senhores Rossir, Joninhas, —
26 Toninho, Céfio, Renato e Jessica; Instalação de um reservatório de água para captação e armazenamento da mesma ou
— 2 quê seja providenciado ui caixa Dógua menor é 30 metros de canos pará melhorar o sistema de distribuição de água
28 da mina que se encontra na propriedade do Senhor Valdeci; Que estude a viabilidade do Senhor Prefeito Municipal
+ 29 fazer doação do prédio da escola para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires e o Esporte Clube Guarujá. |
30 2) Que providencie a instalação das academias ao ar Bivre que já se encontram nas comunidades rursis, conforme |
31 determina a Lei Municipal Nº 839 de 1º de setembro de 2025; 3) Comunidade do Beija-Flor - Propriedade do Senhor
32 Valme: Construção de Ponte; providencie a instalação de um mata urro e aterro no caminho que dá acesso a sua
33 residência e o Requerimento Nº012/2026 de autoria do vereador Nedson requerendo respostas ao Executivo do
— 34 anteprojeto constante na Indicação Nº 029 de 18 de agosto de 2025, que solicita as seguintes informações: 1)
35 Sabedor da existência da Lei 652 de 09 de julho de 2020 em que concede isenção do IPTU aos portadores de Neoplasia
— 36 Mafigno (Câncer) Questiona: Se existe a possibilidade de estender esta isenção deste imposto em nosso município as
37 pessoas diagnosticadas com Stndrome de Down, Transtomo do Espectro Autista (TEA) e outras doenças graves; 2) Há -
38 algum estudo neste sentido. Caso negativo. Justifica-se, Passando para à Ordem Dia as indicações é o requerimento
—— 39 foram colocados em discussão. Os vereadores propositores reforçaram as justificativas de suas proposições e os demais —
(40 vereadores manifestaram parabenizando os propositores. Colocados em votação foram aprovados por votação simbólica.
— 41 0 presidente concede a Palavra Livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da palsura na seguinte ordem os vereadores:
42 Christopher, Nedson, Marcos Aurto, Claudiomir e Evani, E sem ter mais nada a tratar é perguntado aos vereadores
43 se algum deseja retificar a Ata da reunião ordinária de Nº2.300/2026 de 02 de Fevereiro de 2026 e como nenhum
44 vereador se manifestou, a Ata permaneceu como redigida e foi assinada pelos membros da Mesa e demais vereadores. O —
45 presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no horário de 20:11 min (vinte foras e onze minutos) e convoca
46 a todos os vereadores para a próxima reunião que será transferida para o dia 19/02/2026 (quinta-feira), devido ao —
47 feriado de festividades do camaval, e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim
—| 48 epelos demais Vereadores, Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 09 (nove) de Fevereiro
49 de 2026 (dois mil e vinte e seis), Lollo Nato LÁ a e FAAP | i
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA 09/02/2026
“ABERTURA”
I- “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
I- ORAÇÃO
II - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES.
"EXPEDIENTE"
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Ofício Nº 012 de
19/01/2026 do Gabinete do Prefeito. (aguardar)
Comunicação ao Plenário- Informo aos senhores vereadores, que
conforme ofício do Gabinete do Prefeito, as Leis de nº 860/2026 e nº
861/2026 foram mencionadas como republicadas. Contudo, esclareço que
apenas a Lei nº 860/2026 — LOA foi efetivamente republicada, conforme
Ofício nº 004/2026 - CMT. Já a Lei nº 861/2026 foi apenas publicada, não
havendo republicação.
INDICAÇÕES:
1 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura de 02 (DUAS)
INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA (aguardar)
2 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO
DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON (aguardar)
3 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO
DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA (aguardar)
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* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão () APROVADAS as INDICAÇÕES.
REQUERIMENTO:
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 01 (UM) »
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON.
(aguardar)
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO .
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está () APROVADO o REQUERIMENTO.
PALAVRA LIVRE" VEREADORES
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.
DEVIDO AO FERIADO DE CARNAVAL A PRÓXIMA
REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 19/02/2026
(QUINTA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS.
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