sessao nº 13

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Ata Nº2.255/2025
Ata da 13º Rpunião Extraordinária do dia 02/06/2025, A08 dois dias do mês da Junho de (dois
Da SOM O CRM SM dr Ad CM CR Manoel Cataldo, devidamente
convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, Presidente Washington Luis Nunes
ele bn ao andado JS. Jada na pa 1º Secretário Jorge António Brum, 2º
ecretário Christopher Florêncio Machado e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento,
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de Souza Lima e Roberto Domingos Teixgira. Em seguida é colocado em sua 2º (segunda) discussão os
Projetos de Leis Nº021/2025 que “Declara área de expansão uróana de área rural e dá outras
providências'e Nº022/2025 que“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de
Tocantins — REFIS e dá outras providências". O presidente coloca em votação nominal, e declara as
matérias aprovadas por 10 (dez) votos a favornenhum contra, nenhumaabstenção e nenhuma ausência.
O residente encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário, lavro a presente Ata que será assinada
mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 02
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 16/05/2025
I - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES ,
“EXPEDIENTE”
1.0 - Vamos passar para 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 008/2025 que "Institui o Código de Posturas do município de
Tocantins e dá outras providências"
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025.
-. Solicito o Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO
DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO em sua 2º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025.
2.0 - Vamos passar para 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº
023/2025 que "Abre Crédito Especial no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil
reais) Para construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto Compact, no
Loteamento Novo Horizonte)
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº023/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº023/2025.
-. Solicito o Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO
DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO em sua 2º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº023/2025.
- ESTA ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA .
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