sessao nº 18

Atua Nº2,266/2025
Ata da 18º Reunião Expraordinária do dia 14/07/2025Ã0s quatorze dias do mês de Julho de 2025 (dois mil e
vinte e cinco) na Sala das Sessões da Câmaru do Plenário Dr, Manoel Cataldo, devidamente convocados pelo
idente comparecem os senhores vereadores, Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, Vice-
Presidente Márcia Maria Soares Cocati, 1º Secretário Jorge Antônio Brum, 2º Secretário Christopher Florêncio
Machado e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do Amaral, Marcos Aurélio de
Oliveira, Evani Tavares, Anderson Pereira, Nedson Soares de Souza Lima e Roberto Domingos Teixeira. Em
seguida é colocado em sua 2º (segunda) discussão os Projetos de Leis Nº020/2025 que “Institui o Código de
Posturas do Município de Tocantins e dá outras providências" com emenda e Nº024/2025 que “Dispõe sobre
as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2026 e dá outras
idências* com emenda.O presidente coloca em votapão nominal, e declara as matérias aprovadas por 10
12 (dez) votos a favor nenhum contra, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Seguidamente é colocado em sua
13 2º (segunda) discussão o Projeto de Lei Nº025/2025 que“Fixa o valor para pagamento de obrigações de
I4 Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da
IS Constituição Federal”. Colocado em votação nominal, é declarada aprovada a matériapor 09 (nove) votos a
16 favor, 01 (um) voto contra sendo do vereador Marcos Auréfio, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Por
17 fim écolocado em sua 2º (segunda) discussão o Projeto de Lei Nº033/2025 que"Abre Crédito Especial no valor
18 de R$ 12.000,00 (doze mil reais)”, O presidente coloca em votação nominal, e declara a matéria aprovada por
19 10 (dez) votos a favor nenhum contra, nenfiuma abstenção e nenhuma ausência. O Presidente encerra a sessão
20 epa constareu, 1º Secretário, lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala
21 das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 14 (quatorze) de Julho de 2025 (dois mil e vinte e
DOI
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 18º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 14 JULHO DE 2025 18:00HS
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 14/07/2025
1- Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES.
..
“EXPEDIENTE” :
1.1 - Vamos passar para 2? DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº
020/2025 que “Institui normas de urbanismo e edificações para o novo Código de Obras
do Município do Tocantins e dá outras providências”
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº020/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº020/2025.
-. Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO
PROJETO. (aguardar a votação do projeto) -
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 2º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº020/2025.
2.1 - Vamos passar para 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº
024/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei
Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº024/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº024/2025.
-, Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO
PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 2º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº024/2025.
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