sessao nº 22

Alta W2303/2026 hn
Ata da 31º Rpunido Exroondinária do dia 19/02/2026. Aos 19 (dezenove) dias do mês de Fevereiro da
(ds me vinte a) na Sala ds Saes da Câmara do Membro Dr Manoel Ctao, dvidamena comes
pelo esidrata comparncem às senhores veradore, à Mesa Diretora composta pela Orson Wikingusa 1. ,
Nunes Apolináno, Fº Scrtário Jorge Antônio Orum, 2º Scetário Cristaphar Florêncio Machado ay ds
vereadores, Carlos Roberto Nascimento, Anderson Qerrira, Cluudiomsr do Amaral, Marcos Aurélio da da liso
Evoni Tavares, Nedson Soares de Sousa Lima é Rpberto Domingos Teixpira. Estando ausente q
vereadora Márcia Mana Soares Cocati Em sequência É colocado em sua 2º (segunda) discussão o Yrojeto de, -:
N059/2025 que “Aliera a redação do Ant. 1º da Lei Municipal nº 842, da 03 de setembro de 2025, para adeg
4 autorização de repasse de recursos do SERDI é PIPA à variação dos valores estipulados polos q,
federativos", Não havendo disco, o presidente coloca em votação nominal, e dera a matéra aprovada,
09 (nove) votos a favor, nenhum contra, nenhuma abstenção é 1 (uma) ausência sendo da vereadora
Maria Soares Cocati O Presidente encerra a sessão e para constar eu, dor Mal Co a,
será assinada rm ds ie) Rs TA,
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CÂMARA MUNICIPAL DE OCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 19/02/2026
I - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES.
"EXPEDIENTE"
1.0 - Vamos passar para 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO
DE LEI Nº 059/2025 que "Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº
842, de 03 de dezembro de 2025, para adequar a autorização de repasse de
recursos do SERDI e PIPA à variação dos valores estipulados pelos entes
federativos.”
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº059/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº059/2025.
- Solicito o Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 2º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº059/2025.
- ESTA ENCERRADA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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