sessao nº 33

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Ata Nº2.253/2025
Ata da 17º Reunião Ordinária do dia 26/05/2025. Aos vinte e seis dias do mês de Maio de 2025
mil e vinte e cinco) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19
f:29 min (dezenove horas e vinte e nove minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem
os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes
Apolinário, Vice-Presidente Márcia Maria Soares Cocati, 1º Secretário Jorge Antônio Brum, 2º .
Secretário Christopher Florêncio Machado e os demais vereadores, Carlos Roberto Nascimento,
Claudiomir do Amaral, Marcos Aurélio de Oliveira, Evani Tavares, Anderson Pereira, Nedson Soares
de Souza Lima e Roberto Domingos Teixeira. Suplicando pela proteção de Deus o presidente dá por
aberta a sessão e solicita ao 1º Secretário verificação de quorum. Prosseguindo os trabalhos é feita a
leitura das correspondências: Ofício Nº046 de 26 de maio de 2025 da Secretária Municipal de Saúde
Sra. Tatiana Arantes Lamas Roberti em resposta ao Ofício Nº060/2025 - CMT, remarcando seu
comparecimento na reunião ordinária da Câmara Municipal para o dia 02 de junho de 2025; Ofícios do
Gabinete do Prefeito: Nº113 de 20 de maio de 2025 em atendimento ao Ofício Nº058/2025 - CMT
encaminhando informações a respeito da Lei Ordinária Nº 652 de 09/07/2020, por intermédio do
Requerimento Nº004 de 31/03/2025 de autoria do vereador Christopher; Nº114 de 21 de maio de 2025
encaminhando informações referente ao Requerimento Nº003 de 28/04/2025 de autoria do vereador
Nedson; Nº 117 de 22/05/2025 solicitando conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal - LC -
101/2000, que agende a data de 02 de junho de 2025, realização audiências públicas para
demonstração das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025; Nº118 de 22 de maio de 2025
encaminhando Ofício Nº014 de 22/05/2025 da Comissão Disciplinar e Avaliação, a 1º Secretária Sra.
Amélia Aparecida Meireles enviando informações sobre sindicâncias e processos administrativos
disciplinares, em atendimento ao Requerimento Nº 002 de 28/04/2025 de autoria do vereador Marcos
Aurélio. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das Indicações: Nº005/2025 de autoria do
vereador Carlim, solicitando que verifique a possibilidade da instalação de 01 (um) poste de iluminação
pública na Rua Caetano Roberti, no Bairro Vale do Ouro; Nº007/2025 de autoria do vereador Evani
com subscrição dos vereadores Nedson e Márcia, reivindicando ao Diretor/Presidente do Serviço
Autônomo deÁgua e Esgoto de Tocantins - SAAET o seguinte:1º) Estação de Tratamento de Água -
ETA -Que proceda a limpeza dos filiros e nos tanques de decantação; 2º) Limpeza do reservatório de
água da antiga estação de tratamento de água localizada no Bairro Bela Vista (ao lado da propriedade
do ex-servidor da prefeitura o Sr. Jacinto Aquiles Vieira); Nº008/2025 de autoria do vereador Evani
com subscrição dos vereadores Nedson e Márcia, reiterando as seguintes indicações: 1º) Nº013/2021 -
Que providenciem aquisição e implantação de academia ao ar livre nas seguintes Comunidades Rurais:
Canto do Rjo, Barro Branco e no Vasquinho; 2º) Nº025/2023 - Que seja instalado parquinhos de
plástico em todas as creches do Município; Nº017/2025 de autoria do vereador Nedson, reiterando as
seguintes indicações: 1º) Nº026/2023 - Que seja providenciado o seguinte no Loteamento Novo
Horizonte: Implantação de alambrado ao redor do Campo de Futebol Zezito Cardoso; Que seja feita
limpeza do mato e aplicação de herbicida próximo ao campo sintético e que tome providência com
relação aos animais que estão entrando dentro do campo; 2º) Nº085/2023 - Sugerindo a viabilidade de
reformar as escolas rurais que estão desativadas das Comunidades: dos Pires, Beija-Flor, Pedra Branca
e Santa Isabel e os Requerimentos: Nº001/2025 de autoria do vereador Washington, requerendo as
seguintes informações pertinentes ao Programa REURB - Regularização Fundiária Urbana:1º) Caso a |.
primeira etapa do programa já tenha sido concluída, solicitamos que seja informada a quantidade de
famílias que já receberam os respectivos títulos de propriedade; 2º) Qual é o cronograma atual de
atividades do REURB?; 3º) Há possibilidade que seja estendido o Programa REURB -Regularização
Fundiária Urbana para os demais bairros e comunidades rurais que ainda não estão incluído nessa
primeira etapa. Caso negativo. Justifica-se; Nº008/2025 de autoria do vereador Christopher,
requerendo as seguintes informações referentes ao VI Festival Gastronômico de Tocantins; 19) Valor —
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49 total gasto com a contratação do cantor Beto Guedes;2º) Valor total gasto com estrutura (palco, sm
50 iluminação, banheiros químicos etc. )3º) Valor total gasto com segurança do evento;4º) Nome «
51. empresa responsável pelo serviço de segurança e respectivo valor pago;5) Valor arrecadado com,
52 concessão/venda das barracas durante 0 evento. Passando para a Ordem do Dia as indicações eq
53 requerimentos são colocados em discussão. Os vereadores propositores e co-autores reforçam «
54 justificativas das suas proposições e os demais vereadores parabenizam e apoiam as proposiçõe
55 Colocados em votação são aprovados em votação simbólica.O presidente concede a Palavra Livre a,
56 vereadores. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores pela ordem: O vereador Christopher, ponty
57 que seu Requerimento de 31/03/2025 sobre a Lei Ordinária N'652/2020 foi respondido apenas em à,
58 de maio de 2025, com um atraso de quase 02 (dois) meses e que o prazo regimental é de 15 (quinze) di
59 Fala que o mesmo foi respondido com algumas informações de forma errônea. O vereador Mare,
60 Aurého ,soficita ao Poder Executivo para que tenham atenção ao responder os Ofícios enviados a es,
61 Casa para que não haja divergências de dados.O vereador Nedson, fala sobre alguns requerimentos &
62 sua autoria e questiona sobre os que ainda não foram respondidos, Num aparte o vereador Waskingto,
63 explica como funciona o ICMS e a EMATER, e informa que agendará uma reunião com a funcionári
64 da EMATER para melhores esclarecimentos.O vereador Anderson, fala um pouco da sua trajetór,
65 política e diz como é desgastante tentar ajudar os eleitores devido as dificuldades impostas pela justia
66 Num aparte o vereador Wasfington, fala sobre a burocracia e dificuldade que o governo está imponá,
67 para pessoas que precisam de tratamento área da Sáude.Não havendo mais nenhuma manifestação pp
68 parte dos vereadores, é perguntado aos vereadores se algum deseja retificar as Atas das reuni,
69 ordinária e extraordinária de Nº2.251/2025 e Nº2.252/2025 de 16 de Maio de 2025 e como nenhw
70 vereador se manifestou, as atas permanecem como redigidas e são assinadas pelos membros da Mesa,
71 demais Vereadores.O presidente agradece a presença de todos encerra a sessão no horário de 21 f:13 mk
72 (vinte e uma horas e treze minutos) e convoca a todos os vereadores para a próxima reunião do &
73 02/06/2025 em horário regimental e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que set
74 assinada por mim e pelos demais Vereadores Sala das Sessões Plenário Dr. Many
75 Cataldo. Tocantins, 26 (vinte e seis) de Maio de 2025 (dois mile vinte e cinco
7 AZAR,
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA
SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA 26/05/2025
“ABERTURA”
I— “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
o II - Oração
HI - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES
“EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura das CORRESPONDÊNCIAS ( 5 )
- Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura da MENSAGEM AO PROJETO
DE LEI Nº 025 DE 26 DE MAIO DE 2025 que "Fixa o valor para
pagamento de obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões
judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Fed
INDICAÇÕES:
1 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE
AUTORIA DO VEREADOR CARLIM.
2 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE
AUTORIA DO VEREADOR NEDSON COM SUBSCRIÇÃO DOS
VEREADORES EVANI, CLAUDIOMIR E ANDERSON.
3 - Solicito ao Secretário que faça a leitura de 02 (DUAS) INDICAÇÕES
DE AUTORIA DO VEREADOR EVANI COM SUBSCRIÇÃO DOS
VEREADORES NEDSON E MÁRCIA.
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(EB CamScaner:
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÕES que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão () APROVADAS AS INDICAÇÕES.
REQUERIMENTOS:
10 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura de 01 (UM)
REQUERIMENTO DE MINHA AUTORIA.
2.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura de 01 (UM)
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CHRISTOPHER»
(aguardar)
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
- Estão em DISCUSSÃO os REQUERIMENTOS .
- Estão em VOTAÇÃO os REQUERIMENTOS.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com os REQUERIMENTOS que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão () APROVADOS os REQUERIMENTOS.
4
- ESTÁ CONCEDIDA A PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A
PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 02/06/2025
(SEGUNDA-FEIRA), BOA A NOITE A TODOS.
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