sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20' LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 27º REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA 18/08/2025
“ABERTURA”
I— “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II — Oração
HI - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES.
“EXPEDIENTE”
-Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura das CORRESPONDÊNCIAS (2).
- Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura da MENSAGEM AO
PROJETO DE LEI Nº 042 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 que "
Autoriza o repasse de recursos provenientes de emenda parlamentar ao
Esporte Clube Itararé e dá outras providências."
INDICAÇÕES
1.0 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de 03 (TRÊS)
INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON. COM
SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES ANDERSON, MIRO E TITA.
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
- Está em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
! -Scanned with
| 9 CamsScanner;
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão () APROVADAS AS INDICAÇÕES.
* LEITURA DO PARECERES DOS PROJETOS DE LEIS
1.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referentes ao PROJETO
DE LEI Nº 041/2025 que - " Autoriza a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar ao Orçamento Geral Do Município, em favor do FAPSEM
- Fundo De Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais
De Tocantins, no Valor de R$ 3.936.109,15. "
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
041/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER. Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão..
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI 041/2025.
1.1 - Vamos passar para 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI 041/2025 que " Autoriza a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar ao Orçamento Geral Do Município, em favor do FAPSEM
- Fundo De Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais
De Tocantins, no Valor de R$ 3.936.109,15. "
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 041/2025
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 041/2025
-, Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
Scanned with
| 9 CamsScanner;
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 041/2025.
2.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referentes ao PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 135/2025 que - “Aprova a Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2023”. (GESTOR
SILAS FORTUNATO DE CARVALHO). DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA. COM FULCRO NO PARECER PREVIO DO TCE.
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 135/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER. Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão..
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
135/2025.
2.1 - Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 135/2025 que “Aprova a Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2023”. (GESTOR
SILAS FORTUNATO DE CARVALHO). DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA,
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
135/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 135/2025.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
Scanned with
| 9 CamsScanner;
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 135/2025.
3.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referentes ao PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 137/2025 que - “Aprova a Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2020”. (GESTOR
IEDER WASHINGTON DE OLIVEIRA) DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA. COM FULCRO NO PARECER PREVIO DO TCE.
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 137/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER. Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão..
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
137/2025.
3.1 - Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 137/2025 que - “Aprova a Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2020”. (GESTOR
IEDER WASHINGTON DE OLIVEIRA) DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA.
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 137/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 137/2025.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
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