sessao nº 44

Ata Nº2.276/2025
Ata da 30º Reunião Ordinária do dia 09/09/2025. Aos 9 (nove) dias do mês de setembro de 2025 (dois mit ,
e vinte e cinco) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h18min
(dezenove horas e dezoito minutos), devidamente convocados pelo Presidente, comparecem os senhores
vereadores, a Mesa Diretora composta pela Vice-Presidente Márcia Maria Soares Cocati, 1º Secretário | |
Jorge Antônio Brum, 2º Secretário Christopher Florêncio Machado e os demais vereadores: Claudiomir do |
Amaral, Marcos Aurélio de Oliveira, Nedson Soares de Souza Lima e Rpberto Domingos Teixeira. |.
Estando ausentes os vereadores Washington Luiz Nunes Apolinário, Carlos Roberto Nascimento, Evani
9 Tavares e Anderson Pereira, cujas faltas foram justificadas pela vereadora Márcia, em substituição ao
E 10 Presidente, Suplicando pela proteção de Deus, a Presidente dá por aberta a sessão e solicita ao 1º
= 1 Secretário a verificação de quórum. Seguidamente, é feita a leitura das correspondências: Ofício nº |
LISA lr -
“12 229/2025, de 03/09/2025, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para arquivo e conhecimento desta =|
13 Casa Legislativa a Lei nº 842/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social |.
— 14 através do repasse de recursos provenientes dos programas PPI/SERDI e PIPA à Associação de Pais e >
15 Amigos dos Excepcionais - APAE de Tocantins e dá outras providências"; a Lei nº 843/2025, que =
“16 “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social através do repasse de recursos oriundos de.
— 17 Emenda Parlamentar ao Asilo Lar Feliz e dá outras providências"; a Lei nº 844/2025, que “Autoriza o
: 18 Coder Executivo a conceder subvenção social através do repasse de recursos provenientes de Emenda
I9 Parlamentar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tocantins e dá outras |
20 providências”; e a Lei nº 845/2025, que “Autoriza o repasse de recursos provenientes de emenda —
21 parlamentar ao Esporte Clube Itararé e dá outras providências”, Prosseguindo os trabalhos, é feita a
22 apresentação da mensagem do Projeto de Lei nº 045/2025, que “Autoriza o Poder Exgcutivo a contratar |
23 operação de crédito com o BANCO DO BRASIL SA. e dá outras providências”. A seguir, foram =
24 apresentadas as seguintes Indicações e Requerimentos: Indicação nº 033/2025, de autoria do vereador |
25 Nedson, solicitando que seja realizado um levantamento e, se possível, elaborado um projeto visando ao R
26 remanejamento de três postes de energia localizados no Beco Raimundo Valério, no Bairro Grama, —.
27 Indicação nº 034/2025, de autoria do vereador Nedson, reiterando a indicação nº 123, de 02 de dezembro
28 de 2024, no que se segue: “Que seja providenciada a fixação de placas de identificação nos pontos de >
1 29 monitoramento por câmeras de segurança do Programa “Olho Vivo', instituído pela Lei nº 695, de 8 de —,
30 junho de 2022”. Indicação nº 035/2025, de autoria do vereador Nedson, reiterando a indicação nº 048;.de
31 23 de abril de 2019, para que se cumpra o seguinte: de acordo com a Lei nº 394, de 03 de dezembro de >
| 32 2007, “Concede aos maiores de sessenta e cinco anos entrada gratuita nos Estádios e Ginásios Esportivos —.
33 sediados no Município”, sugerindo que seja fixada placa informativa nos acessos às bilheterias dos
-| 34 Estádios e Ginásios localizados no município, em lugar legível. Indicação nº 010/2025, de autoria do
35 vereador Claudiomir, com subscrição dos vereadores Christopher, Jorge, Márcia, Marcos, Nedson e —.
Dominguinhos, solicitando a manutenção do calçamento da Rua Alferes Joaquim da Rocha, no sentido ao
37 Morro Grande — Zona Rural. Indicação nº 011/2025, de autoria do vereador Marcos, com subscrição do ——
38 vereador Claudiomir, indicando que seja feita a manutenção do acesso ao Abrigo de Menores (Instituto |.
39 Realizar), no trecho entre a estrada de terra e a via interna do abrigo, e também providenciada a
— 40 - instalação de iluminação ao longo da via intema compreendida entre o portão de entrada e a sede do =
41 abrigo. Requerimentos: Requerimento nº 011/2025, de autoria do vereador Christopher, solicitando as
T 42 seguintes informações: 1) O valor mensal pago pelo imóvel atualmente alugado pela Autarquia; 2) Cópia
43 do contrato de locação vigente, especificando prazo, condições e eventuais reajustes; 3) Caso existam E
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| 44 aditivos, informar e encaminhar cópia dos mesmos. Requerimento nº 012/2025, de autoria do vereador
45 Christopher, requerendo que seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as
46 seguintes informações: 1) O número total de crianças atualmente atendidas pelo Esporte Clube Itararé; 2)
47 O quantitativo de crianças atendidas, discriminado por modalidade esportiva; 3) À relação de atividades |
48 desenvolvidas pelo Clube no âmbito da parceria com o Município; 4) Informações sobre o
49 acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos repassados a título de subvenção social
50 Requerimento nº 008/2025, de autoria do vereador Matos, requerendo as seguintes informações: 1) Qual
51 éa previsão oficial para a inauguração definitiva do Auditório Municipal; 2) Se já existe programaçe
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2º definida para é utilização do mforido eps ras crsugursçõo ER epa
s ulmie, finsniro co adietoraticos que cindo pretas ear à cntaço ds ob 4 j
4º Munnando pars é Ordem do Dis, 44 indicações é 04 requerimentos não colocados em discussão, Os
s5 wervador proposítons mforçam es justificativas de nuas proposições Em votação, us indicações é os
Sh mgurrimentos são mm votação cimbilica A Presente comeda à palsves Euro ao vereadora.
7º Wucram wo da os veradors Jorge, Marcos, Niduos é Christopher, Não Rvendo mais nada, 4
38 perguntado 00 vercadons me algum deja migficar 4 Ata da Ryanilo Ontindria nº 2274/2025 e
59 Mupreoninária nº 2.275/2025, de 1º de setembro de 2028. Como nenhum versador sa manifestou, a ata —
60 permaneceu como e foi assinada pelos membros da Misa é demais wercadorms. A Presidente
61 agradeco à presença de todos é encerra à senão mo Kordrio da 206J6min (vinte foras é vinte e veis —
62 minutos) convocando todos os vermadores para a próxima munáto do dia 15/09/2025, em horário -
63 mgimental Dura constar, eu, 1º Socrtário, laveri a prsento Ata, que será assinada por mim é polos
demais vervadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Menouf ins, 1º (primeiro) de setembro —
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 30º REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA 09/09/2025
“ABERTURA”
I- “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins,
declaro aberta a sessão”.
IL— Oração
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES.
“EXPEDIENTE”
-Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura das CORRESPONDÊNCIAS (1).
- Solicito ao Sr. Secretário que faça leitura da MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 045
DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 que " Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito com o BANCO DO BRASIL S.A,, e dá outras providências."
INDICAÇÕES
1.0 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de 03 (três) INDICAÇÕES DE AUTORIA
DO VEREADOR NEDSON COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR TITA.
1.1 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de 01 (UMA) INDICAÇÃO DE AUTORIA
DO VEREADOR CLAUDIOMIR COM SUBSCRIÇÃO DOS VEREADORES
ANDERSON, EVANI, CARLINHOS, CHRISTOPHER, DOMINGUINHOS, JORGE,
MARCOS, MÁRCIA E NEDSON.
1.3 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de 01 (uma) INDICAÇÃO DE AUTORIA
DO VEREADOR MARCOS AURELIO COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR MIRO.
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES.
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
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= Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a
mão.
- De acordo com a votação estão () APROVADAS AS INDICAÇÕES.
1.0 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de 01 (um) REQUERIMENTO DE
1.1 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de 02 (dois) REQUERIMENTOS DE
AUTORIA DO VEREADOR CHRISTOPHER.
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS.
- Estão em DISCUSSÃO os REQUERIMENTOS .
- Estão em VOTAÇÃO os REQUERIMENTOS.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com os REQUERIMENTOS que se manifeste,
levantando a mão.
- De acordo com a votação estão () APROVADOS OS REQUERIMENTOS.
ESTÁ CONCEDIDA A PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES.
- A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRERÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE
2025 (SEGUNDA-FEIRA) BOA NOITE A TODOS.