sessao nº 54

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Ata Wº2,282/2025 Ne
Ata da 34º Reunião Ordinária do dia 13/10/2025. Aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2025 (dois
mil e vinte e cinco) na Sala das Sessões da Câmara, no Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de
19h15min (dezenove horas e quinze minutos), devidamente convocados pelo Presidente, comparecem os
senhores vereadores: a Mesa Diretora composta pelo Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário,
Vice-Presidente Márcia Maria Soares Cocati 1º Secretário Jorge Antônio Brum, 2º Secretário
Christopher Florêncio Machado e os demais vereadores Carlos Roberto Nascimento, Claudiomir do
Amaral, Marcos Aurélio de Oliveira, Evani Tavares, Anderson Pereira, Nedson Soares de Souza Lima
e Roberto Domingos Teixeira. O Presidente, suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e
solicita ao 1º Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores. A seguir, foram apresentadas as
seguintes Indicações: Nº 040/2025, de autoria do vereador Nedson, solicitando ao Executivo a
construção de sistema de captação de água pluvial e esgotamento sanitário na Rua Geralda Rodrigues
Costa, no sentido da BR-MG 265 ; Nº 041/2025, de autoria do vereador Nedson, com subscrição do
vereador Evani, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte anteprojeto de lei
que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Emplaca Aqui TC', destinado a subsidiar as
despesas com o emplacamento e transferência de veículos para o Município de Tocantins (MG) ; Nº
042/2025, de autoria do vereador Nedson, reiterando a Indicação nº 104, de 11 de dezembro de 2023,
que solicita o calçamento da travessa que dá acesso às Ruas Eurico Antônio de Melo e Vereador Tarcísio
Cordeiro Gomes, localizadas nos bairros São Gabriele Boa Vista; Nº 012/2025, de autoria do vereador
Marcos Aurélio, indicando a retirada de lombada que ocupa todo o cruzamento das ruas José Rodrigues
Marques e Farmacêutico Antônio Machado, localizadas no bairro Boa Vista, e a instalação de quebra-
molas comuns, no modelo previsto na legislação de trânsito, em pontos anteriores àquele cruzamento;
Nº 013/2025, de autoria do vereador Marcos Aurélio, solicitando ao Executivo a instalação de
fuminárias para iluminação pública em três postes localizados na estrada do Morro Grande, no trecho
entre o fim do calçamento e a fábrica de blocos; Nº 018/2025, de autoria do vereador Christopher,
indicando a instalação de quebra-molas na estrada vicinal próxima à Fazenda Pedra Branca, no trecho
conhecido como Córrego dos Cachorros, entre a propriedade do Sr. Nilson e o espaço de festas Celebrare.
Os vereadores propositores reforçam as justificativas de suas proposições. Em votação, as indicações são
aprovadas em votação simbólica. Seguidamente, são feitas as leituras dos pareceres das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, referentes aos Projetos de
Leis nº 045/2025 e nº 046/2025. O parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais está de acordo
com as referidas comissões. Encerrada a leitura, é colocado em discussão o parecer da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei nº 045/2025. Com a palavra, o vereador
Marcos Aurélio diz que gostaria de uma mensagem mais detalhada do Executivo sobre o objetivo deste
empréstimo. Num aparte, o vereador Christopher diz que ele e o vereador Jorge concordam com o vereador
Marcos Aurélio. O vereador Nedson parabeniza a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização pela
iniciativa. Em votação, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, referente ao projeto
de lei acima citado, é aprovado em votação simbólica. Seguidamente, é colocado em discussão o parecer
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei nº 046/2025 acima
citado. Não havendo nenhuma discussão, o parecer é aprovado em votação simbólica. Em sequência, são
colocados em sua 1º discussão e votação o Projeto de Lei nº 045/2025, que “Autoriza o Poder Executivo
a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA, e dá outras providências”, e o Projeto de
Lei nº 046/2025, que “Abre Crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)".
“Não havendo discussão, o Presidente coloca em votação nominal e declara as matérias aprovadas por
10 (dez) votos a favor, nenhum contra nenhuma abstenção e nenhuma ausência. O Presidente faz
consulta sobre a realização de uma reunião extraordinária para proceder à 2º (segunda) discussão e
votação dos Projetos de Leis nº 045/2025 e nº 046/2025, por se tratar de matéria orçamentária,
recebendo o apoio do Plenário. Retornando à reunião ordinária, o Presidente concede a palavra livre aos
nobres vereadores. Com a palavra, o vereador Marcos Aurélio parabeniza as festividades do dia
12/10/2025 realizadas pela paróquia municipal O vereador Christopher reforça o pedido para que
possam colocar sinais de trânsito na cidade, Num aparte, o vereador Washington responde ao vereador
Christopher em resção ao pedido dos sinais de trânsito e diz que estão sendo feitas tentativas para
resolver este problema. O vereador Jorge parabeniza o grupo de jovens que se reuniu e realizou o
campeonato,de futevólei no Clube Itararé. O vereador Nedson parabeniza a atitude dos vereadores
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PARA 1
| ss Dominguinhos, Evani, Jorge e Chnistopher pelas estruturas montadas para o Dia das Po, go 0
's6 agradece ao Expcutivo pelas indicações atendidas. O vereador Evani faz agradecimento à Deputada |
os Delegada Tone pela visita ao município e por ter destinado uma verba de R$ 380.000,00 (trezentos €
| “3 oitenta mil reais), O Presidente agradece a presença de todos e encerra a sessão no horário de 20h15min
“s9 (vinte horas e quinze minutos), convocando todos os vereadores para a próxima reunião do dia
| “460 20/10/2025, em horário regimental E, para constar, eu, 1º Secretário, lavro a presente ata, que será
“41 assinada por mim e pelos demais vervadores. Sala das Sessões dp Plenário Dr. Manoel Cataldo, |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
20º LEGISLATURA 2025/2028
PAUTA 34º REUNIÃO ORDINARIA
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA 13/10/2025
“ABERTURA”
I- “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
II — Oração
HI - Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL DOS
VEREADORES.
“EXPEDIENTE”
INDICAÇÕES
10 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de 03 (TRÊS)
INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON.
1.1 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de 02 (DUAS)
INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS
AURELIO.
1.2 - Solicito ao SR. Secretário que faça a leitura de 01 (UMA)
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CHRISTOPHER.
* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES.
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES .
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação estão () APROVADAS AS INDICAÇÕES.
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* LEITURA DOS PARECERES DOS PROJETOS DE LEIS:
1,0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES D
COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referentes ao PROJETO
DE LEINº 045/2025 que " Autoriza o Poder Executivo a contratar operação
de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
045/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER. Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI 045/2025.
1.1 - Vamos passar para 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI 045/2025 que " Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 045/2025
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 045/2025
-. Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 045/2025.
2.0 - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES DAS
COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referentes ao PROJETO
DE LEI Nº 046/2025 que “Abre crédito Especial no valor de R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais?
E Camscaner:
Lodi,
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Ss
- Está em DISCUSSÃO o PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI
046/2025.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER. Solicitamos a quem estiver de acordo
com o PARECER que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com votação está ( ) APROVADO o PARECER DA
REFERIDA COMISSÃO referente ao PROJETO DE LEI 046/2025.
2.0 - Vamos passar para 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE
LEI 046/2025 que “Abre crédito Especial no valor de R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais)”
- Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE LEI Nº 046/2025
- Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI Nº 046/2025
-. Solicito ao Sr. Secretário que faça a CHAMADA NOMINAL PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO. (aguardar a votação do projeto)
- De acordo com a VOTAÇÃO está ( ) APROVADO EM SUA 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 046/2025.
PRESIDENTE - Senhores vereadores, iremos proceder em reunião
extraordinária a 2? DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE
LEIS Nº 045 E 046/2025. Por se tratarem de matérias orçamentárias. OS
SENHORES ESTÃO DE ACORDO?
* RETORNANDO A REUNIÃO ORDINÁRIA ESTÁ CONCEDIDA A
PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES
- A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRERÁ NO DIA 20 DE
OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) BOA NOITE A TODOS.
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E Camscaner: