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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2017-02-06
native_id9

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.610/2017 
2 Ata da Reunião ordinária do dia 06/02/2017. Aos seis dias do mês de fevereiro de 2017 
3 (dois mil e dezessete) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, 
4 devidamente convocados pelo Presidente compareceram os senhores vereadores, a Mesa 
5 Diretora composta pelo Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da 
6 Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues 
7 Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, João Araújo de 
8 Andrade, Washington Luiz Nunes Apolinário, Adriano Aloisio Amaro,João Araújo de 
9 Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da 
10 Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 
11 Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao 1º secretário verificação de quorum.É feita a 
12 leitura: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Presidente: José Antônio Rocha, 
13 Relator: Angelo Rodrigues Vicente, Membro: João Araújo de Andrade; Comissão de 
14 Finanças, Orçamento e Fiscalização - Presidente: Washington Luiz Nunes Apolinário, 
15 Relator: Claudiomir do Amaral, Membro: Evani Tavares; Comissão de Serviços 
16 Públicos Municipais- Presidente: Adriano Aloísio Amaro, Relator: Nedson Soares de 
17 Souza Lima, Membro: Ronaldo da Silva. Bloco de indicação parlamentar: vereadores 
18 Rafael Luiz Marques (PP), Cleber da Silva Lopes (PHS), José Antônio Rocha 
19 (PMDB), Evani Tavares (PHS), Claudiomir do Amaral (PHS), Angelo Rodrigues da 
20 Silva (PHS). Indicado o líder do bloco parlamentar - Angelo Rodrigues Vicente (PHS); 
21 Adriano Aloisio Amaro (DEM), Nedson Soares Souza de Lima (PSB), João Araújo de 
22 Andrade (DEM), Washington Luiz Nunes Apolinário (SD), Ronaldo da Silva (PSB). 
23 Indicado o líder do bloco - Adriano Aloisio Amaro (DEM).Prosseguindo foi feita a 
24 leitura das correspondências: Ofícios: Nº 025/2017; Nº 003/2017;Nº025/2017; Nº 
25 010/2017; Nº018/2017; Ofício GAB SUBSEAM Nº2262/2016; 
26 Nº4544/2017.Indicações que foram feitas; Requerimentos, mensagens ao Projeto de Lei 
27 Complementar Nº 001/2017 e Projeto de Lei Nº 002/2017. Foram passadas em 
28 votação pelo excelentíssimo presidente Rafael as indicações de sua própria autoria, 
29 Adriano, Washington e João Aráujo. Foi pedido a palavra pelo vereador Adriano que 
30 foi cedida pelo presidente.Assunto abordado a importância de abertura da usina de 
31 reciclagem; estudo de acessibilidade dos usuários de atravessar a rodovia. Foi indagado 
32 pelo vereador Angelo sobre o funcionamento da fábrica de bloquetes segundo as 
33 informações estavam inativadas as funções. O presidente em cima de sua indicação está 
34 respondendo ao vereador supracitado que tem de haver as indicações que são 
35 necessárias. Todos os vereadores votaram a favor em votação simbólica.O vereador 
36 Adriano pede a palavra ao presidente expondo que o requerimento solicitado é para 
37 esclarecer a população, os documentos solicitados. O vereador Nedson parabeniza os 
38 vereadores Washington e Adriano e concorda com os pedidos de esclarecimento dos 
39 requerimentos citados pelo vereador Adriano. O vereador Adriano pede a palavra ao 
40 senhor Presidente que solicitou a presença da secretária de saúde para esclarecimento do 
41 funcionamento da unidade de saúde. O presidente usando a palavra diz que já existe 
42 um ofício solicitando a presença da secretária de saúde.Foi votado o requerimento para 
43 convocação da Sra. Secretaria e com votação simbólica, votação unânime. O vereador 
44 Washington frisa novamente restabelecimento da usina de reciclagem para melhoria de 
45 qualidade de vida da população, e ainda indagou sobre o processo seletivo que não foi 
46 divulgado em tempo dos candidatos visualizarem. O mesmo acha que deveria ser de 
47 forma mais democrática, não desmerecendo os que foram classificados.O vereador João 
48 fez agradecimento as autoridades presentes.Logo após, a palavra do vereador Cleber 
49 parabenizando a atual administração pelos 36 dias de trabalho bem elaborado. 
50 Agradecimento do vereador Adriano aos (colegas) do bloco, que o indicaram como líder. 
51 E ao Dr. Itamar por ter conseguido um foco para preventivo. O presidente explanou 
52 que o Sr. Prefeito protocolou para o dia 06/02/2017 a palavra. O vereador Angelo 
53 agradece o bloco partidário Rafael, Cleber, Claudiomir, Evani Tavares e José Rocha por 
54 ter indicado o mesmo como líder partidário e ressalta a importância de indicação do Sr. 
55 Adriano e Washington relacionado à facilitação do translado na rodovia 
56 BR.Agradecimento do vereador Evani Tavares a todos que o apoiaram. Agradecimento 
57 do vereador Ronaldo a todos que o apoiaram O vereador Nedson reforça a palavra do 
58 vereador Washington pela pressão que os vereadores têm sofrido pela população pelo 
59 não esclarecimento pelo processo seletivo e parabeniza o presidente pela forma 
60 democrática que foi formada as comissões.Ofício n° 033/2017 lido pelo presidente 
61 Rafael.Logo em seguida o Prefeito foi convidado à tribuna o mesmo fez agradecimento 
62 aos vereadores, servidores, secretários e aos funcionários desta Casa: Dona Célia, 
63 Eliane, Carlinhos, Valtinho. Comentou que a vinda dele aqui na câmara é para 
64 estreitar os laços entre o executivo e o legislativo, e que ele juntamente com os 
65 vereadores Nedson, Evani estiveram no gabinete de Lafaiete Andrade, o mesmo falou 
66 para os vereadores estarem visitando as secretarias e acompanhando os pregões, 
67 licitações. O presidente comentou que a Secretaria de Saúde recebeu 1000 (mil) doses da 
68 vacina Febre Amarela. O vereador Adriano solicitou esclarecimento sobre a vacina. E a 
69 Sra. Secretária de Saúde Susana Morelo se prontificou a ocupar a tribuna para dar os 
70 devidos esclarecimentos.O presidente encerra a sessão no horário de 21:50 (vinte e uma 
71 horas e cinquenta minutos) e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que 
72 será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. 
73 Manoel Cataldo.Tocantins, 06 de fevereiro de 2017 (dois mil e dezessete). Em tempo: O 
74 vereador Nedson solicitou que constasse o Ofício Nº 025 de 25/01/2017 do Gabinete 
75 do Prefeito informando que as documentações referentes à transição foram 
76 protocoladas dia 20/01/2017 e que análise dos documentos será contada a partir desta 
77 data acima mencionada, ficando acordado em 30 (trinta) dias corridos.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS 
18ª LEGISLATURA 2017/2020 
PAUTA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 20:00 HS
 REUNIÃO ORDINÁRIA 06/02/2017
“ABERTURA”
I – Oração 
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. 
III – Solicito a todos ficarem de pé para ouvirmos o Hino do Município 
IV - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum. 
V – Mensagem do Presidente de boas vindas (sugestão) 
Bem vindos representantes do povo, a 1ª Sessão Ordinária da 18ª 
Legislatura do município de Tocantins. 
 Unidos numa só força, fieis aos ideais daqueles que depositaram 
confiança em cada um de nós. 
 Êxito esperamos na jornada de quatro anos, que sabemos ser árdua, 
mas ao mesmo tempo prazerosa, quando dos objetivos alcançados visando 
sempre o bem comum. 
 Poucos elogios teremos, muitas criticas receberemos, nem sempre 
construtivas, mas nosso trabalho há de gerar frutos para um futuro melhor 
porque a confiança em nós depositada não será traída. 
 Ser Vereador é ter confiança de dever cumprido. 
 E o povo agradece. 
- Apresentação das comissões permanentes e dos lideres de bancada. 
 “EXPEDIENTE” 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação de minha 
autoria.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicações de autoria dos 
vereadores Adriano e Washington.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das Indicações de autoria do 
vereador João Araújo .
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos Requerimentos de autoria 
dos vereadores Adriano e Washington. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da mensagem do Projeto de 
Lei Complementar Nº 001/2017 que “Altera a Lei Complementar Nº 09 
de outubro de 2002 – Código de Posturas, modificando o artigo 39 e 77. 
Inclui o inciso III no artigo 40 e dá outras providências” de autoria do 
Executivo Municipal 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da mensagem do Projeto de 
Lei Nº002/2017 que “Estabelece critérios excepcionais para quitação dos 
débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras 
providências” de autoria do Executivo Municipal. 
“ORDEM DO DIA” 
- Senhores Vereadores, vamos passar para discussão e votação das 
Indicações de minha autoria e dos vereadores João Araújo, Adriano e 
Washington. 
- Estão em discussão as indicações 
- Estão em votação as indicações 
 - Solicitamos a quem estiver de acordo com as indicações que se manifeste, 
levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão aprovadas as indicações que serão 
encaminhadas para providências cabíveis. 
- Senhores Vereadores, vamos passar para discussão e votação dos 
Requerimentos de autoria dos vereadores Adriano e Washington. 
- Estão em discussão os Requerimentos 
- Estão em votação os Requerimentos 
 - Solicitamos a quem estiver de acordo com os Requerimentos que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão aprovados os Requerimentos que serão 
encaminhados para providências cabíveis. 
“PALAVRA LIVRE” VEREADORES 
 TRIBUNA LIVRE: 
 
Ler o ofício nº 033/2017 de 02/02/17 do Gabinete do Prefeito para dar 
ciência ao plenário. 
Por solicitação do Exmo. Senhor Prefeito Municipal o Sr. Ieder 
Washington de Oliveira, convido neste momento ocupar a tribuna. 
 - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A 
NOITE A TODOS. 

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