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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2018-03-12
native_id96

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.705/2018 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 12/03/2018. Aos doze dias do mês de março de 2018 (dois mil e 
3 dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados 
4 pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente 
5 Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 
6 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani 
7 Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da 
8 Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por 
9 aberta a sessão, reverencia a “Mulher” pelo Dia Internacional da Mulher que é comemorado dia oito 
10 (08) de março, lendo pequena mensagem e parabeniza o vereador Nedson pela passagem de sua data 
11 natalícia transcorrida dia 10/03.Passando para a parte do expediente solicita ao 1º Secretário 
12 verificação de quorum e a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 05/03/2018,aprovada pelos 
13 vereadores, após emenda feita pelo vereador João Araújo.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura 
14 do Ofício Nº 048/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Nº 003/2018 que 
15 "Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Modalidade 2, dispõe sobre a contratação 
16 temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição, para sua implantação e dá outras 
17 providências" e mensagem ao Projeto de Lei Nº 004/2018 que "Reconhece e denomina logradouro 
18 público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências" de autoria do 
19 vereador João Araújo.O presidente solicita maior agilidade nos estudos do Projeto de Lei Nº 
20 003/2018 devido ter até dia 30/03/2018 para a implantação do Programa do Ministério da Saúde; 
21 leitura das proposições: Indicações de autoria dos vereadores Adriano com subscrição do vereador 
22 Nedson, Washington e Angelo e três Requerimentos de autoria do vereador João Araújo para a 
23 Mesa Diretora da Câmara solicitando que envie um ofício a Câmara Municipal de Rio Pomba e o 
24 Departamento de Estradas e Rodagem - DER solicitando apoio para abertura de linha de 
25 transporte coletivo do tipo semi-urbano (roleta) entre as cidades de Tocantins e Rio Pomba devido a 
26 zona eleitoral de Tocantins ter sido transferida da Comarca de Ubá para Comarca de Rio Pomba e 
27 do Cartório Eleitoral de Rio Pomba material de divulgação das seções e zona eleitoral de Tocantins￾28 MG. Passando para Ordem do Dia são colocadas em discussão e votação as proposições que são 
29 aprovadas em votação simbólica. Encerrada a Ordem do Dia o presidente comunica que devido ao 
30 feriado Municipal dia do padroeiro da cidade a reunião ordinária do dia 19/03/2018 (segunda￾31 feira) será transferida para o dia 20/03/2018 (terça-feira) às 20:00 hs.Convida a ocupar a tribuna a 
32 Sra. Suzana Morelo Secretária de Saúde para prestar esclarecimentos sobre:descentralização do 
33 Programa da Saúde da Família- PSF;funcionamento geral do Centro Integrado de Saúde; obra de 
34 ampliação do referido Centro, em atendimento ao requerimento da Comissão de Serviços Públicos 
35 Municipais.Após explanações sobre o qual foi convocada o presidente concede a palavra livre aos 
36 vereadores sendo que todas as perguntas que foram dirigidas a secretária foram esclarecidas.Nada 
37 mais a relatar o presidente faz suas considerações finais e dá por encerrada a reunião, e para constar 
38 eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das 
39 Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 12 de março de 2018 (dois mil e dezoito). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 ÀS 20:00 HS
 REUNIÃO ORDINÁRIA 12/03/2018
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Neste momento iremos fazer pequena homenagem pela passagem do 
DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
A mulher é um símbolo sagrado, a imagem da perfeição que cria a 
vida e se preciso for também a doa. Semeia a esperança e ilumina nossos 
corações. É o símbolo da perseverança, a base da família, onde seu amor se 
irradia e sua força permeia nosso dia a dia. O dia 08 de março. Dia 
Internacional da Mulher é o marco de grandes lutas e conquistas realizadas 
pelas mulheres, que ao longo do século XX demonstram com fatos e feitos 
sua igualdade de direitos na sociedade. 
Parabéns a todos a mulheres tocantinenses! 
IV - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, 
parabeniza o Vereador Nedson pela passagem da data natalícia transcorrido 
dia 10 de março desejando-lhes muitas felicidades e êxito na vida pública.
V - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
“ExpEdiEnTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 05/03/2018.
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Ofício Nº 048/2018 do 
Gabinete do Prefeito encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 003/2018
que "Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Modalidade 2, 
dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, 
da Constituição, para sua implantação e dá outras providências".
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da mensagem ao PROJETO 
DE LEI Nº 004/2018 que "Reconhece e denomina logradouro público 
municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências" de 
autoria do vereador João Araújo.
 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
vereador Adriano com subscrição do vereador Nedson.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 02 (DUAS)
INDICAÇÕES de autoria do vereador Washington.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
do vereador Angelo.
- Senhores Vereadores estão em discussão as INDICAÇÕES de autoria 
dos vereadores Angelo, Washington, Adriano com subscrição do vereador 
Nedson.
- Estão em Votação as indicações.Solicitamos a quem estiver de acordo que 
se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão aprovadas as indicações que serão 
encaminhadas para providências cabíveis. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura de 03 (TRÊS)
REQUERIMENTOS de autoria do vereador João Araújo para a Mesa 
Diretora da Câmara.
- Senhores Vereadores estão em discussão os Requerimentos de autoria do 
vereador João Araújo.
- Estão em Votação os requerimentos.Solicitamos a quem estiver de acordo 
que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão aprovados os Requerimentos.
Presidente: Devido ao feriado Municipal dia do padroeiro da cidade a 
reunião ordinária do dia 19/03/2018 (2ª-feira) será transferida para o dia 
20/03/2018 (3ª-feira) às 20:00 hs.
“pALAVRA LiVRE” VEREAdORES
Presidente:Conforme requerimento da Comissão de Serviços Públicos 
Municipais convido neste momento a ocupar a tribuna a Sra. Suzana 
Morelo Secretária de Saúde para prestar esclarecimentos sobre: 
Descentralização do Programa da Saúde da Família- PSF; Funcionamento 
geral do Centro Integrado de Saúde; Obra de ampliação do referido Centro.
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A TODOS, 
A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 20/03 (TERÇA-FEIRA) ÀS 
20:00 HS. 
Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização solicitando 
recibos de pagamento de diárias paga por viagem do executivo no período 
de 2017. 
- Senhores Vereadores está em discussão o Requerimento de autoria da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
- Está em Votação o requerimento.Solicitamos a quem estiver de acordo 
que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será 
encaminhado ao executivo para providências cabíveis. 

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