| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2018-03-20 |
| native_id | 97 |
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1 Ata Nº1.706/2018 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 20/03/2018. Aos vinte dias do mês de março de 2018 (dois mil e 3 dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, que além do cumprimento 4 regimental, tem também o objetivo de realizar audiência pública para demonstração e avaliação de 5 Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2017, atendendo exigência da Lei de Responsabilidade 6 Fiscal.Devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa 7 Diretora composta pelo Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º 8 Secretário Claudiomir do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, 9 Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson 10 Soares de Souza Lima,Washington Luiz Nunes Apolinário estando ausente com justificativa o 11 vereador Ronaldo da Silva.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, 12 reverencia o “Dia de São José” tendo a honra de nossa cidade tê-lo como nosso padroeiro, lendo 13 pequena mensagem e parabeniza o vereador Angelo pela passagem de sua data natalícia que 14 transcorrerá dia 21/03.Passando para a parte do expediente solicita ao 1º Secretário verificação de 15 quorum e a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 12/03/2018,aprovada pelos 16 vereadores.Prosseguindo os trabalhos legislativos é feita a leitura das correspondências: Ofício Nº 17 004 de 20/03/2018 da Secretaria de Fazenda encaminhando cópia da demonstração que será 18 apresentada em audiência pública, conforme solicitação desta Casa; Ofício Nº 057 de 20/03/2018 19 do Gabinete do Prefeito encaminhando as solicitações expressas nos requerimentos dos vereadores 20 Zé do Bué e João Araújo datados de 26/02/2018 e 05/03/2018; mensagens aos Projetos de Leis: Nº 21 005/2018 que "Altera dispositivos da Lei nº 489, de 12 de novembro de 2012" que dispõe sobre a 22 criação do Comitê de Investimentos do FAPSEM; Nº 006/2018 que "Dispõe sobre abertura de 23 Crédito Especial no valor de R$200.000,00 as dotações do Município de Tocantins e dá outras 24 providências"; Nº 007/2018 que "Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e de codinome nos 25 registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração municipal 26 direta e indireta, conforme especifica", de autoria do vereador João Araújo; requerimentos de 27 autoria do vereador Adriano solicitando informações a Secretária de Saúde e de autoria da 28 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização solicitando recibos de pagamento de diárias pagas 29 por viagem do executivo no período de 2017. Passando para Ordem do Dia são colocados em 30 discussão e votação os requerimentos que são aprovados em votação simbólica. Encerrada a Ordem 31 do Dia o presidente convida para ocupar a tribuna o Secretário de Fazenda o Sr. Thiago Coelho 32 Carvalhais juntamente o consultor técnico da administração municipal o Sr. Gilberto Batista de 33 Almeida.Dando início relaciona a gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2017. O presidente concede a 34 Palavra Livre aos vereadores para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.Nada mais a relatar é 35 encerrada a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e 36 pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 20 de março 37 de 2018 (dois mil e dezoito).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 ÀS 20:00 HS REUNIÃO ORDINÁRIA 20/03/2018 “ABERTURA” "audiência pública" I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Ontem dia 19 de março celebramos o Dia de São José, temos a a honra da nossa cidade tê-lo como nosso padroeiro. Que São José, em sua infinita bondade, interceda ao nosso grandioso DEUS e nos dê sabedoria, forças e bênçãos, para conduzirmos da melhor forma os trabalhos do legislativo, onde possamos de fato fazer um mandato com o coração e contribuir para o progresso de nossa cidade sem perder os seus encantos. IV - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, parabeniza o Vereador Angelo pela passagem da data natalícia que será transcorrerá amanhã dia 21 de março. V - Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal hoje será realizada na Câmara Municipal audiência pública para Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2017, com a presença do Secretário Municipal da Fazenda que apresentará informações sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos que compõem o Orçamento do Município. VI - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. “ExpEdiEnTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 12/03/2018. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da mensagem ao PROJETO DE LEI Nº 005/2018 que "Altera dispositivos da Lei nº 489, de 12 de novembro de 2012" que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos do FAPSEM. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da mensagem ao PROJETO DE LEI Nº 006/2018 que "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$200.000,00 as dotações do Município de Tocantins e dá outras providências". - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da mensagem ao PROJETO DE LEI Nº 007/2018 que "Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e de codinome nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração municipal direta e indireta, conforme especifica", de autoria do vereador João Araújo. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de autoria do vereador Adriano solicitando informações a Secretária de Saúde. - Senhores Vereadores está em discussão o Requerimento de autoria do vereador Adriano. - Está em Votação o requerimento.Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será encaminhada a secretária de saúde para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização solicitando recibos de pagamento de diárias pagas por viagem do executivo no período de 2017. - Senhores Vereadores está em discussão o Requerimento de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. - Está em Votação o requerimento.Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será encaminhado ao executivo para providências cabíveis. Presidente: Dando sequência reunião ordinária convido neste momento o Secretário de Fazenda o Sr. Thiago, que fará apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2017, conforme determina a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. - A palavra está livre para os vereadores para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto. "PALAVRA LIVRE” VEREAdORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A TODOS, A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 26/03 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20:00 HS.