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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2018-03-20
native_id97

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.706/2018 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 20/03/2018. Aos vinte dias do mês de março de 2018 (dois mil e 
3 dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, que além do cumprimento 
4 regimental, tem também o objetivo de realizar audiência pública para demonstração e avaliação de 
5 Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2017, atendendo exigência da Lei de Responsabilidade 
6 Fiscal.Devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa 
7 Diretora composta pelo Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º 
8 Secretário Claudiomir do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, 
9 Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson 
10 Soares de Souza Lima,Washington Luiz Nunes Apolinário estando ausente com justificativa o 
11 vereador Ronaldo da Silva.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, 
12 reverencia o “Dia de São José” tendo a honra de nossa cidade tê-lo como nosso padroeiro, lendo 
13 pequena mensagem e parabeniza o vereador Angelo pela passagem de sua data natalícia que 
14 transcorrerá dia 21/03.Passando para a parte do expediente solicita ao 1º Secretário verificação de 
15 quorum e a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 12/03/2018,aprovada pelos 
16 vereadores.Prosseguindo os trabalhos legislativos é feita a leitura das correspondências: Ofício Nº 
17 004 de 20/03/2018 da Secretaria de Fazenda encaminhando cópia da demonstração que será 
18 apresentada em audiência pública, conforme solicitação desta Casa; Ofício Nº 057 de 20/03/2018 
19 do Gabinete do Prefeito encaminhando as solicitações expressas nos requerimentos dos vereadores 
20 Zé do Bué e João Araújo datados de 26/02/2018 e 05/03/2018; mensagens aos Projetos de Leis: Nº 
21 005/2018 que "Altera dispositivos da Lei nº 489, de 12 de novembro de 2012" que dispõe sobre a 
22 criação do Comitê de Investimentos do FAPSEM; Nº 006/2018 que "Dispõe sobre abertura de 
23 Crédito Especial no valor de R$200.000,00 as dotações do Município de Tocantins e dá outras 
24 providências"; Nº 007/2018 que "Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e de codinome nos 
25 registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração municipal 
26 direta e indireta, conforme especifica", de autoria do vereador João Araújo; requerimentos de 
27 autoria do vereador Adriano solicitando informações a Secretária de Saúde e de autoria da 
28 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização solicitando recibos de pagamento de diárias pagas 
29 por viagem do executivo no período de 2017. Passando para Ordem do Dia são colocados em 
30 discussão e votação os requerimentos que são aprovados em votação simbólica. Encerrada a Ordem 
31 do Dia o presidente convida para ocupar a tribuna o Secretário de Fazenda o Sr. Thiago Coelho 
32 Carvalhais juntamente o consultor técnico da administração municipal o Sr. Gilberto Batista de 
33 Almeida.Dando início relaciona a gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2017. O presidente concede a 
34 Palavra Livre aos vereadores para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.Nada mais a relatar é 
35 encerrada a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e 
36 pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 20 de março 
37 de 2018 (dois mil e dezoito). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 ÀS 20:00 HS
 REUNIÃO ORDINÁRIA 20/03/2018
“ABERTURA” "audiência pública"
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Ontem dia 19 de março celebramos o Dia de São José, temos a 
a honra da nossa cidade tê-lo como nosso padroeiro.
Que São José, em sua infinita bondade, interceda ao nosso grandioso 
DEUS e nos dê sabedoria, forças e bênçãos, para conduzirmos da melhor 
forma os trabalhos do legislativo, onde possamos de fato fazer um mandato 
com o coração e contribuir para o progresso de nossa cidade sem perder os 
seus encantos. 
IV - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, 
parabeniza o Vereador Angelo pela passagem da data natalícia que será 
transcorrerá amanhã dia 21 de março.
V - Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal hoje será 
realizada na Câmara Municipal audiência pública para Demonstração e 
Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre 
de 2017, com a presença do Secretário Municipal da Fazenda que 
apresentará informações sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos que 
compõem o Orçamento do Município.
VI - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
“ExpEdiEnTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 12/03/2018.
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da mensagem ao PROJETO 
DE LEI Nº 005/2018 que "Altera dispositivos da Lei nº 489, de 12 de 
novembro de 2012" que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos 
do FAPSEM. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da mensagem ao PROJETO 
DE LEI Nº 006/2018 que "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no 
valor de R$200.000,00 as dotações do Município de Tocantins e dá outras 
providências". 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da mensagem ao PROJETO 
DE LEI Nº 007/2018 que "Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e 
de codinome nos registros municipais relativos a serviços públicos 
prestados no âmbito da administração municipal direta e indireta, conforme 
especifica", de autoria do vereador João Araújo.
 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
autoria do vereador Adriano solicitando informações a Secretária de Saúde.
- Senhores Vereadores está em discussão o Requerimento de autoria do 
vereador Adriano.
- Está em Votação o requerimento.Solicitamos a quem estiver de acordo 
que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será 
encaminhada a secretária de saúde para providências cabíveis. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização solicitando 
recibos de pagamento de diárias pagas por viagem do executivo no período 
de 2017. 
- Senhores Vereadores está em discussão o Requerimento de autoria da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
- Está em Votação o requerimento.Solicitamos a quem estiver de acordo 
que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será 
encaminhado ao executivo para providências cabíveis. 
Presidente: Dando sequência reunião ordinária convido neste momento o
Secretário de Fazenda o Sr. Thiago, que fará apresentação e avaliação do 
cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2017, conforme 
determina a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
- A palavra está livre para os vereadores para quaisquer esclarecimentos 
sobre o assunto. 
"PALAVRA LIVRE” VEREAdORES
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A TODOS, 
A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 26/03 (SEGUNDA-FEIRA) 
ÀS 20:00 HS. 

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