| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1018 / 2023 |
| Date | 2023-12-13 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos dos Moji para o Exercício de 2024. |
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MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI CNPJ: 01.601-656/0001-22 – www.tocosdomoji.mg.gov.br PABX: (35) 3445-6900 – Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36, Centro CEP: 37.563-000 – Tocos do Moji – Estado de Minas Gerais 1 LEI ORDINÁRIA Nº 1018, DE 13 DE DEZEMBRO 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos dos Moji para o Exercício de 2024. O PREFEITO DE TOCOS DO MOJI, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que me confere o art. 85, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e eu SANCIONO e promulgo a seguinte LEI ORDINÁRIA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2024, nos termos do art. 165 da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de 2024 (Lei Ordinária nº 978, de 22 de junho de 2023), e compreende: I - Poder Legislativo; e II - Poder Executivo. CAPÍTULO II DAESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º A receita orçamentária consolidada, é estimada em R$ 29.450.000,00 (vinte e nove milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), e será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente. CAPÍTULO III DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3º A despesa total fixada à conta dos recursos previstos no art. 2º, observada a programação constante nos anexos desta Lei, apresenta, por Órgãos e Funções, MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI CNPJ: 01.601-656/0001-22 – www.tocosdomoji.mg.gov.br PABX: (35) 3445-6900 – Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36, Centro CEP: 37.563-000 – Tocos do Moji – Estado de Minas Gerais 2 o seguinte: I - Prefeitura Municipal de Tocos do Moji: R$ 28.490.000,00 (vinte e oito milhões quatrocentos e noventa mil reais); e II - Câmara Municipal de Tocos do Moji: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decreto, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do total fixado no Orçamento do Município e em seus créditos adicionais especiais, podendo criar, se necessário, novas naturezas de despesa e novas destinações de recursos, em categoria de programação já existente. § 1º Os créditos suplementares de que trata este artigo, poderão ser destinados também, ao pagamento de despesas com o cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgado. § 2º A inclusão de nova natureza de despesa no Orçamento Anual de 2024 e em seus créditos adicionais especiais, será feita mediante a abertura de créditos suplementares, por meio de decreto do Poder Executivo, respeitados os objetivos dos mesmos. § 3º Por não se constituírem autorizações de despesa na forma do art. 42 da Lei Federal nº 4.320/1964, não serão considerados créditos suplementares as alterações nas destinações de recursos realizadas no exercício. § 4º As alterações nas destinações de recursos, poderão ser realizadas mediante decreto, desde que devidamente justificadas. § 5º Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem, qualquer que seja a sua a fonte dos recursos; e que indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostos, se a fonte de recursos for anulação total ou parcial de dotação orçamentária. CAPÍTULO V DA CONTRATAÇÃODE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 5º A contratação pelo Poder Executivo de operações de crédito, ainda que para financiamento de programas prioritários, deverá observar os limites de capacidade de MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI CNPJ: 01.601-656/0001-22 – www.tocosdomoji.mg.gov.br PABX: (35) 3445-6900 – Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36, Centro CEP: 37.563-000 – Tocos do Moji – Estado de Minas Gerais 3 endividamento do Município, e dependerá de autorização legislativa específica contendo a destinação, o valor, o prazo da operação, a taxa de remuneração do capital, as datas de pagamento, a espécie do título e a forma de resgate, nos termos do disposto na alínea “a)” do inciso III do art. 115 da Lei Orgânica do Município. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º Integram esta Lei os quadros orçamentários consolidados, aos quais, se referem a Lei Federal nº 4.320/1964 e a Lei Complementar Federal nº 101/2000, na forma dos seguintes anexos: I - Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas; II - Anexo II - Receitas Segundo as Categorias Econômicas; III - Anexo III - Natureza da Despesa - Consolidação Geral; IV - Anexo IV - Natureza da Despesa por Órgão; V - Anexo V - Natureza da Despesa por Órgão e Unidade; VI - Anexo VI - Receita/Despesa por Fonte de Recurso; VII - Anexo VII - Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa; VIII - Anexo VIII - Análise de Aplicação no Ensino; IX - Anexo IX - Análise de Aplicação na Saúde; X - Anexo X - Comparativo LOA X LDO Inicial; XI - Anexo XI - Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO; e XII - Anexo XII - Comparativo LOA X LDO Inicial - Total por Programa. Art. 7º Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Tocos do Moji, MG, 13 de dezembro de 2023; 28º da Emancipação do Município. GIVANILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito SILVANA DE MELO SILVA Diretora do Departamento de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 ANEXO I DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.184.997,77 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.797.978,61 SUB TOTAL 24.982.976,38 4.002.023,62 TOTAL 28.985.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 4.312.849,08 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 174,54 SUB TOTAL 4.313.023,62 RESERVA DE CONTINGENCIA 154.000,00 TOTAL 4.467.023,62 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 24.982.976,38 DESPESAS DE CAPITAL 4.313.023,62 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 154.000,00 TOTAL DE DESPESA 29.450.000,00 TOTAL 29.450.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 721.091,04 CONTRIBUIÇÕES 335.280,00 RECEITA PATRIMONIAL 279.601,30 RECEITA DE SERVIÇOS 336.600,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.984.809,06 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.618,60 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.680.000,00 SUB TOTAL 28.985.000,00 28.985.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 4.002.023,62 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 165.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 300.000,00 SUB TOTAL 465.000,00 TOTAL 4.467.023,62 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 33.665.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.680.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 465.000,00 TOTAL DE RECEITAS 29.450.000,00 TOTAL 29.450.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 ANEXO II RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 33.665.000,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 721.091,04 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 554.720,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 122.120,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 41.840,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 38.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 240,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 2.400,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 1.200,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 80.280,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 78.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 240,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 1.800,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 240,00 BENS IMÓVEIS E D 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 245.400,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 245.400,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 240.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 240.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 5.400,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 5.400,00 OUTROS RENDIMENTOS 1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 187.200,00 MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 187.200,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 187.200,00 - ISSQN 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 180.000,00 - ISSQN - PRINCI 1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 2.400,00 - ISSQN - PRINCI 1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 2.400,00 - ISSQN - PRINCI 1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 2.400,00 - ISSQN - PRINCI 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 166.371,04 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 77.880,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 77.880,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 72.600,00 PRINCIPAL - PRI 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 1.320,00 PRINCIPAL - MUL 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 2.640,00 PRINCIPAL - DÍV 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 1.320,00 PRINCIPAL - MUL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 88.491,04 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 88.491,04 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 83.475,04 PRINCIPAL - PRIN 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 396,00 PRINCIPAL - MULT 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 2.640,00 PRINCIPAL - DÍVI 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 1.980,00 PRINCIPAL - MULT 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 335.280,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 335.280,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 335.280,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 335.280,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000 330.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000 1.320,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.3 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000 2.640,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Orçamento Programa - Exercício de 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 F.R. SubCategoria 1241.50.0.4 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000 1.320,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 279.601,30 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 279.601,30 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 279.601,30 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 279.601,30 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.000 517,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.501.000 205.879,30 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.000 39.600,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.000 3.630,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.000 99,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.000 99,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.000 396,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.000 1.320,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.001 3.960,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.000 2.640,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.000 1.320,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.000 4.081,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.659.000 100,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.659.002 527,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.000 5.390,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.000 2.640,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.000 660,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.000 2.640,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.708.000 99,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.000 240,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.010 200,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.000 1.320,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.000 1.056,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.755.000 1.188,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 336.600,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 333.960,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 333.960,00 1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 322.960,00 1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.501.000 308.000,00 PRINCIPAL - P 1611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.501.000 13.200,00 PRINCIPAL - M 1611.01.0.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.501.000 1.320,00 PRINCIPAL - D 1611.01.0.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.501.000 440,00 PRINCIPAL - M 1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 11.000,00 1611.02.0.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.501.000 11.000,00 - PRINCIPAL - P 1630.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 0.000.000 2.640,00 1631.00.0.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 0.000.000 2.640,00 1631.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 0.000.000 2.640,00 1631.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - 1.659.002 2.640,00 PRINCIPAL - PRINCIP 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 31.984.809,06 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 21.203.170,06 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 19.113.200,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 19.100.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 17.600.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 F.R. SubCategoria MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 17.600.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 1.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 13.200,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.000 13.200,00 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 488.730,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 6.930,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.708.000 6.930,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 316.800,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 316.800,00 FEP 1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.720.000 316.800,00 FEP - PRINCIPAL - 1712.53.0.0 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE 0.000.000 165.000,00 CONTRATO DE PARTILHA DE 1712.53.0.1 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE 1.721.000 165.000,00 CONTRATO DE PARTILHA DE 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 979.520,06 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 979.520,06 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 979.520,06 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 979.520,06 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 331.320,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 184.800,00 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.000 184.800,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 1.320,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.000 1.320,00 PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 66.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.000 66.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 79.200,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.000 79.200,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 257.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 257.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.000 257.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 33.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 33.000,00 COMPLEMENTAR N° 1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1.501.000 33.000,00 COMPLEMENTAR N° 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 6.601.639,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 5.797.360,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 4.000.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 4.000.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 1.740.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 1.740.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 46.800,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 1.500.000 46.800,00 PRINCIPAL 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 10.560,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.000 10.560,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 551.279,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 551.279,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.000 551.279,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 F.R. SubCategoria DE SAÚDE – SUS - 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 253.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 33.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.000 33.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 220.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.001 220.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 4.180.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 4.180.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 4.180.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.000 4.180.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 7.618,60 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 7.288,60 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 7.288,60 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 7.288,60 1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 1.501.000 6.628,60 PRINCIPAL - PRIN 1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 1.501.000 130,00 PRINCIPAL - MULT 1911.01.0.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 1.501.000 330,00 PRINCIPAL - DÍVI 1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 1.501.000 200,00 PRINCIPAL - MULT 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 330,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 330,00 1921.03.0.0 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO 0.000.000 330,00 1921.03.0.1 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 330,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 465.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 165.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 165.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 165.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 165.000,00 2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.755.000 165.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPA 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 300.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 300.000,00 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 300.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 300.000,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.000 300.000,00 DE SUAS ENTIDA 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -4.680.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -4.680.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -4.680.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.000 -4.680.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 29.450.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 28.985.000,00 RECEITA DE CAPITAL 465.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ: 01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 F.R. SubCategoria Total Geral das Receitas 29.450.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ: 01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 30 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 24.982.976,38 31 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.184.997,77 31 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 34.724,50 31 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 34.724,50 31 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.150.273,27 31 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.241.800,00 31 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.547.060,45 31 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.060.566,82 31 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 290.846,00 31 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 33 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.797.978,61 33 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 517.781,16 33 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 436.281,16 33 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 81.500,00 33 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.184,10 33 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.184,10 33 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.265.013,35 33 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 161.980,00 33 90 18. . . AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100.000,00 33 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 3.962.222,35 33 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 750.200,00 33 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 332.300,00 33 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 690.000,00 33 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 42.100,00 33 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 92.140,00 33 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.414.071,00 33 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 360.100,00 33 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 863.500,00 33 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 302.400,00 33 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 175.100,00 33 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 33 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 33 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.200,00 33 90 95. . . INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 700,00 40 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 4.313.023,62 44 00 00. . . INVESTIMENTOS 4.312.849,08 44 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.204,14 44 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9.204,14 44 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.303.644,94 44 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.188.628,94 44 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.113.816,00 44 90 61. . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.200,00 46 00 00. . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 174,54 46 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 174,54 46 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 174,54 90 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 154.000,00 99 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 154.000,00 99 99 00. . . Reserva de Contingência 154.000,00 99 99 99. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 154.000,00 T O T A L 29.450.000,00 ANEXO III PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ: 01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANEXO IV NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 938.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 553.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 553.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 28.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 410.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 95.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 20.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 385.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 385.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 115.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 25.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 1.500,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 55.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 65.000,00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 100.000,00 3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 21.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 22.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 22.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 20.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 1.000,00 T O T A L 960.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo IV NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 444.150,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 345.350,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 345.350,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 276.900,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 58.350,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 100,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 10.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 98.800,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 98.800,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 17.600,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 8.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 7.100,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 42.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 100,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 11.600,00 3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 7.300,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 100,00 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.100,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.100,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.100,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 5.100,00 T O T A L 449.250,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ: 01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Anexo IV Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.243.240,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 424.500,00 3 1 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 22.000,00 3 1 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 22.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 402.500,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 18.600,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 310.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 68.900,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 5.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 818.740,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 19.100,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 19.100,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 9.300,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 9.300,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 790.340,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 93.100,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 2.100,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 9.240,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 334.900,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 36.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 297.000,00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 5.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 8.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 77.634,04 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 77.634,04 4 4 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 7.434,04 4 4 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 7.434,04 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.200,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 70.200,00 9 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 154.000,00 9 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 154.000,00 9 9 99 00. . . Reserva de Contingência 0.000.000 154.000,00 9 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 154.000,00 T O T A L 1.474.874,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ: 01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Anexo IV Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE FAZENDA F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 567.020,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 202.300,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 202.300,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 49.200,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 117.400,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 34.700,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 364.720,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 364.720,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.320,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 4.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 600,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 88.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 260.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 10.800,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 100,00 T O T A L 567.120,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ: 01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Anexo IV Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.656.304,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.574.237,65 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.574.237,65 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 146.700,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 280.200,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 36.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 198.700,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 3.073.183,18 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 7.600,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 72.600,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 704.154,47 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.600,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 53.500,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.082.066,35 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 81.400,00 3 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 81.400,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000.666,35 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 100,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.600,00 3 3 90 18. . . AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.000 100.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 356.100,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 794.700,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000 8.362,35 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.000 1.419,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 66.099,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.000 16.596,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001 104.960,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 48.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.550.000 132.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 24.000,00 3 3 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 12.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 713.300,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000 200,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 56.430,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000 63.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 119.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 100,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 3.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Anexo IV Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO F.R. Grupo 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 378.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 845.720,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 845.720,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 845.720,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 744.300,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000 100.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.000 1.320,00 4 4 90 61. . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 100,00 T O T A L 8.502.024,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Anexo IV Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.243.891,16 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 160.650,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 160.650,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 132.700,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 27.950,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.083.241,16 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 72.181,16 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 72.181,16 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.011.060,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.560,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 180.600,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 3.100,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 3.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 36.600,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 775.400,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 10.800,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 55.800,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 55.800,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.800,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 22.500,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 33.300,00 T O T A L 1.299.691,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Anexo IV Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE SAUDE F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.181.148,32 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.704.647,22 3 1 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 7.701,16 3 1 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 7.701,16 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.696.946,06 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 252.500,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 200.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.956.900,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 492.727,27 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 106.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 464.180,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 147.032,79 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000 22.260,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 45.346,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 8.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 2.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.476.501,10 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 170.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 170.000,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 2.584,10 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 2.584,10 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.303.917,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 11.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 1.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.000 1.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 416.800,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 12.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 43.200,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.659.000 100,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.659.002 1.077,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 100,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 138.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 25.500,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.000 28.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 105.500,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.000 690.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 300,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 577.150,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo IV NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE SAUDE F.R. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 15.600,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.659.002 2.090,00 3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 234.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 200,00 3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.500.000 100,00 3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.600.000 300,00 3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.621.000 300,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.353.833,06 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.353.658,52 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 762,52 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 762,52 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.352.896,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 300.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 453.388,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 95.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 1.320,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 337.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000 166.188,00 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 174,54 4 6 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 174,54 4 6 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 174,54 T O T A L 7.534.981,38 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Anexo IV Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.902.978,34 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.543.693,34 3 1 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 5.023,34 3 1 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 5.023,34 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.538.670,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 215.200,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 929.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 240.270,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 154.200,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.359.285,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 3.300,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 3.300,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.355.985,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.200,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.281.100,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 300.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000 2.640,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 7.029,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.721.000 165.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 38.300,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.078.600,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000 11.580,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 336.336,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 133.200,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 500,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000 300,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.710.010 200,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.903.436,52 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.903.436,52 4 4 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 1.007,58 4 4 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 1.007,58 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.902.428,94 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 800.600,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 446.828,94 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 300.660,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000 240,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.000 316.800,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 37.200,00 4 4 90 61. . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Anexo IV Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE F.R. Grupo T O T A L 6.806.414,86 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Anexo IV Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.537.385,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 562.760,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 562.760,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 17.400,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 387.050,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.000 60.500,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 85.005,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.000 12.705,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 100,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 974.625,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 65.100,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 65.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 100,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 909.525,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 2.600,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 48.300,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000 9.540,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 374.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 135.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 6.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 11.700,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 100.485,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.000 11.600,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 28.800,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.000 3.300,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 175.100,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 49.400,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 49.400,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 49.400,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 100,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 34.800,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.000 14.500,00 T O T A L 1.586.785,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Anexo IV Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 268.859,56 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 113.859,56 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 113.859,56 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 34.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 60.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 19.859,56 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 155.000,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 110.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 110.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 15.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 30.000,00 T O T A L 268.859,56 T O T A L G E R A L 29.450.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANEXO V NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 00 PODER LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 938.000,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 553.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 553.000,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 28.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 410.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 95.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 20.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 385.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 385.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 115.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 25.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 1.500,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 55.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.500,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 65.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 100.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 21.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 22.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 22.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 20.000,00 4 4 90 61. . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 1.000,00 T O T A L 960.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 275.100,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 239.700,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 239.700,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 198.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 41.700,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.400,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.400,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 12.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 8.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 6.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 8.600,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 100,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 100,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 100,00 T O T A L 275.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 02 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CONTROLE INTERNO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 37.700,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 33.900,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 33.900,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 27.900,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 5.900,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 100,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.800,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.800,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 100,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 100,00 3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 3.600,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 5.000,00 T O T A L 42.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 03 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ASSESSORIA JURIDICA F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 131.350,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 71.750,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 71.750,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 51.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 10.750,00 3 1 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 10.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 59.600,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 59.600,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 5.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00 3 3 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 42.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 3.600,00 3 3 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 5.000,00 T O T A L 131.350,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.243.240,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 424.500,00 3 1 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 22.000,00 3 1 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 22.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 402.500,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 18.600,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 310.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 68.900,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 5.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 818.740,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 19.100,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 19.100,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 9.300,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 9.300,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 790.340,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 93.100,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 2.100,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 9.240,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 334.900,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 36.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 297.000,00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 5.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 8.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 77.634,04 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 77.634,04 4 4 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 7.434,04 4 4 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 7.434,04 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.200,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 70.200,00 9 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 154.000,00 9 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 154.000,00 9 9 99 00. . . Reserva de Contingência 0.000.000 154.000,00 9 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 154.000,00 T O T A L 1.474.874,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 00 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE FAZENDA DEPARTAMENTO DE FAZENDA F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 567.020,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 202.300,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 202.300,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 49.200,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 117.400,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 34.700,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 364.720,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 364.720,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.320,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 4.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 600,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 88.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 260.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 10.800,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 100,00 T O T A L 567.120,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 409.399,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 43.600,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 43.600,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 36.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 7.600,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 365.799,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 365.799,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 100,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 296.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 66.099,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 3.600,00 T O T A L 409.399,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.571.812,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 577.826,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 577.826,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 42.700,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 405.500,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 94.126,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 35.500,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 993.986,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 993.986,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 60.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 402.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.000 16.596,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001 104.960,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 12.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 160.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 56.430,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000 63.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 119.000,00 T O T A L 1.571.812,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 03 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.828.700,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 419.600,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 419.600,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 146.700,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 198.700,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 72.600,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.600,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.409.100,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 81.400,00 3 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 81.400,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.327.700,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.600,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 100,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 329.500,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 48.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.550.000 132.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 24.000,00 3 3 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 413.300,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 100,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 378.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 344.200,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 344.200,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 344.200,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 244.200,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000 100.000,00 T O T A L 2.172.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 04 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.533.211,65 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.533.211,65 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.533.211,65 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 237.500,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 2.667.683,18 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 610.028,47 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 18.000,00 T O T A L 3.533.211,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 05 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO F.R. Grupo 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 501.520,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 501.520,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 501.520,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 500.100,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.000 1.320,00 4 4 90 61. . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 100,00 T O T A L 501.520,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 06 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 313.181,35 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 313.181,35 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 313.181,35 3 3 90 18. . . AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.000 100.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 63.200,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000 8.362,35 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.000 1.419,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 140.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000 200,00 T O T A L 313.181,35 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 230.391,16 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 72.650,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 72.650,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 60.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 12.650,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 157.741,16 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 24.081,16 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 24.081,16 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 133.660,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 160,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 46.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 12.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 3.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 32.500,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 21.900,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 14.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 3.600,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.600,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.600,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.600,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 100,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 300,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 5.200,00 T O T A L 235.991,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DIVISAO DE CULTURA F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.013.500,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 88.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 88.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 72.700,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 15.300,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 925.500,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 48.100,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 48.100,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 877.400,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.400,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 50.300,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 71.800,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 100,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 3.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 4.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 661.500,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 78.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 7.200,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.200,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 50.200,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.200,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 22.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 100,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 28.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 100,00 T O T A L 1.063.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.128.161,26 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.726.627,16 3 1 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 7.701,16 3 1 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 7.701,16 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.718.926,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 252.500,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.956.900,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 464.180,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 45.346,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.401.534,10 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 170.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 170.000,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 2.584,10 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 2.584,10 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.228.950,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 11.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 416.700,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 2.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 100,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 138.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 25.500,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.000 28.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 105.500,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.000 690.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 300,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 577.050,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 234.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 200,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.500.000 100,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 27.137,06 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 26.962,52 4 4 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 762,52 4 4 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 762,52 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.200,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 26.200,00 4 6 00 00. . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 174,54 4 6 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 174,54 4 6 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 174,54 T O T A L 5.155.298,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.052.987,06 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 978.020,06 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 978.020,06 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 200.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 492.727,27 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 106.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 147.032,79 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000 22.260,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 8.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 2.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 74.967,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 74.967,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 1.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.000 1.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 100,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 12.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 41.200,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.659.000 100,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.659.002 1.077,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 15.600,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.659.002 2.090,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.600.000 300,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.621.000 300,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 24.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 24.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 24.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 6.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 18.000,00 T O T A L 1.076.987,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 03 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS F.R. Grupo 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.302.696,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.302.696,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.302.696,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 300.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 421.188,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 95.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 1.320,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 319.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000 166.188,00 T O T A L 1.302.696,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE DIVISAO DE OBRAS F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.684.690,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 952.870,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 952.870,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 166.400,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 533.500,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 146.970,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 106.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.731.820,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.731.820,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 726.400,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000 2.640,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 38.100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 784.300,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000 11.580,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 168.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 300,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000 300,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.710.010 200,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.865.528,94 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.865.528,94 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.865.528,94 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 800.600,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 446.828,94 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 300.660,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000 240,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.000 316.800,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 300,00 4 4 90 61. . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 100,00 T O T A L 4.550.218,94 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 577.700,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 233.900,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 233.900,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 21.300,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 152.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 36.400,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 24.200,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 343.800,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 343.800,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 182.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 77.800,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 84.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 24.800,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 24.800,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 24.800,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 24.800,00 T O T A L 602.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 03 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.623,34 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.023,34 3 1 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 5.023,34 3 1 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 5.023,34 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.600,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 3.300,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 3.300,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 100,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 100,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.007,58 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.007,58 4 4 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 1.007,58 4 4 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 1.007,58 T O T A L 9.630,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 21 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 04 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.631.965,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 351.900,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 351.900,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 27.500,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 243.500,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 56.900,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 24.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.280.065,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.280.065,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.200,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 372.700,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 300.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 7.029,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.721.000 165.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 216.400,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 84.336,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 133.200,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 100,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.100,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 12.100,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.100,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 12.100,00 T O T A L 1.644.065,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 22 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 322.635,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 146.410,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 146.410,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 60.500,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.000 60.500,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 12.705,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.000 12.705,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 176.225,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 176.225,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 2.600,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 48.300,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000 9.540,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 200,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 100.485,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.000 11.600,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.000 3.300,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 100,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 49.300,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 49.300,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 49.300,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 34.800,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.000 14.500,00 T O T A L 371.935,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 23 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 02 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.214.750,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 416.350,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 416.350,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 17.400,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 326.550,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 72.300,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 100,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 798.400,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 65.100,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 65.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 100,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 733.300,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 374.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 135.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 6.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 11.500,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 28.800,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 175.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 100,00 T O T A L 1.214.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo V Página 24 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 268.859,56 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 113.859,56 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 113.859,56 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 34.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 60.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 19.859,56 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 155.000,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 110.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 110.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 15.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 30.000,00 T O T A L 268.859,56 T O T A L G E R A L 29.450.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANEXO VI RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 3iJLQD1 RECEITA Fonte FRG.FRC. PREVISÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.775.237,00 20.775.237,00 000 Não se Aplica 20.775.237,00 20.775.237,00 501 Outros Recursos não Vinculados 746.828,94 746.828,94 000 Não se Aplica 746.828,94 746.828,94 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.219.600,00 4.219.600,00 000 Não se Aplica 4.219.600,00 4.219.600,00 550 Transferência do Salário-Educação 188.430,00 188.430,00 000 Não se Aplica 188.430,00 188.430,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.419,00 1.419,00 000 Não se Aplica 1.419,00 1.419,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 66.099,00 66.099,00 000 Não se Aplica 66.099,00 66.099,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 79.596,00 79.596,00 000 Não se Aplica 79.596,00 79.596,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.320,00 1.320,00 000 Não se Aplica 1.320,00 1.320,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 223.960,00 223.960,00 001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 223.960,00 223.960,00 600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 982.160,06 982.160,06 000 Não se Aplica 982.160,06 982.160,06 601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.320,00 1.320,00 000 Não se Aplica 1.320,00 1.320,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 555.360,00 555.360,00 000 Não se Aplica 555.360,00 555.360,00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.267,00 3.267,00 000 Não se Aplica 100,00 100,00 002 Serviços de Saúde 3.167,00 3.167,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 262.790,00 262.790,00 000 Não se Aplica 262.790,00 262.790,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 35.640,00 35.640,00 000 Não se Aplica 35.640,00 35.640,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.660,00 300.660,00 000 Não se Aplica 300.660,00 300.660,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.640,00 2.640,00 000 Não se Aplica 2.640,00 2.640,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 7.029,00 7.029,00 000 Não se Aplica 7.029,00 7.029,00 710 Transferência Especial dos Estados 440,00 440,00 000 Não se Aplica 240,00 240,00 010 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho 200,00 200,00 720 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 316.800,00 316.800,00 000 Não se Aplica 316.800,00 316.800,00 721 Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 165.000,00 165.000,00 000 Não se Aplica 165.000,00 165.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 11.880,00 11.880,00 000 Não se Aplica 11.880,00 11.880,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 336.336,00 336.336,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 RECEITA Fonte FRG.FRC. PREVISÃO 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 336.336,00 336.336,00 000 Não se Aplica 336.336,00 336.336,00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 166.188,00 166.188,00 000 Não se Aplica 166.188,00 166.188,00 TOTAL 29.450.000,00 29.450.000,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANEXO VII QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 PROCESSO LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Contrucao da sede da Camara Municipal 01.031.0101.3001.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.000,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00 1.000,00 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 01.031.0101.4001.0000 290.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 290.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 240.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 50.000,00 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.031.0101.4002.0000 175.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 175.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 100.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 25.000,00 HOMENAGENS E RECEPCOES 01.031.0101.4003.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.0102.4004.0000 447.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 427.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 28.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 170.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 45.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 15.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.500,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 100.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 01.031.0102.4005.0000 21.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 21.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Anexo VII Página 2 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 PROCESSO LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 01.031.0102.4005.0000 21.000,00 TOTAL 960.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Anexo VII Página 3 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES 04.122.0001.2001.0000 239.600,00 POLITICOS 3 DESPESAS CORRENTES 239.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 239.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 198.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 41.600,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 04.122.0001.2002.0000 27.500,00 PREFEITO 3 DESPESAS CORRENTES 27.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.300,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 12.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.600,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 04.122.0001.2012.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 6.000,00 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 04.122.0001.2074.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENTES 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 100,00 TOTAL 275.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Anexo VII Página 4 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CONTROLE INTERNO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 04.124.0001.2003.0000 39.100,00 INTERNO 3 DESPESAS CORRENTESES 34.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.900,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 27.900,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 5.900,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 100,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 100,00 4 DESPESAS DE CAPITALL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE 04.124.0001.2075.0000 3.600,00 INTERNO 3 DESPESAS CORRENTESES 3.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 3.600,00 TOTAL 42.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Anexo VII Página 5 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 03 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ASSESSORIA JURIDICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA 04.062.0001.2004.0000 112.750,00 JURIDICA 3 DESPESAS CORRENTES 112.750,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.750,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 51.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 10.750,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 42.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSES. 04.062.0001.2076.0000 3.600,00 JURIDICA 3 DESPESAS CORRENTES 3.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 3.600,00 PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS 28.846.0001.0027.0000 15.000,00 JUDICIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 5.000,00 TOTAL 131.350,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Anexo VII Página 6 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS 04.062.0001.0023.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 5.000,00 CONTRIBUICAO A CNM 04.122.0001.0002.0000 10.700,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.700,00 Contribuições 3.3.50.41.00 10.700,00 CONTRIBUICAO A AMM 04.122.0001.0018.0000 8.400,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.400,00 Contribuições 3.3.50.41.00 8.400,00 CONTRIBUICAO DO CONTRATO DE RATEIO 04.122.0001.0025.0000 38.634,04 CONSORCIO AMESP 3 DESPESAS CORRENTES 31.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.900,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 21.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.300,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 9.300,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.434,04 4 INVESTIMENTOS 7.434,04 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 7.434,04 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA 04.122.0001.1022.0000 100,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 04.122.0001.1061.0000 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. 04.122.0001.2005.0000 825.600,00 ADMINISTRACAO 3 DESPESAS CORRENTES 755.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 402.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 18.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 310.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 68.900,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Anexo VII Página 7 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. 04.122.0001.2005.0000 825.600,00 ADMINISTRACAO 3 DESPESAS CORRENTES 755.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.100,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 60.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 2.100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 280.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 3.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 70.000,00 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 04.122.0001.2006.0000 36.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 36.000,00 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 04.122.0001.2007.0000 57.240,00 3 DESPESAS CORRENTES 57.240,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.240,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 9.240,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 46.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 2.000,00 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 06.181.0001.2008.0000 41.800,00 DE MG 3 DESPESAS CORRENTES 41.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.800,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 33.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 8.800,00 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 06.181.0001.2009.0000 300,00 DE MG 3 DESPESAS CORRENTES 300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 CONTRIBUICAO AO PASEP 28.846.0000.0004.0000 297.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 297.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 297.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 297.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999.9999.0000 154.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 154.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Anexo VII Página 8 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999.9999.0000 154.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 154.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 154.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.99.99.00 154.000,00 TOTAL 1.474.874,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA DEPARTAMENTO DE FAZENDA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 04.123.0001.2010.0000 556.320,00 FAZENDA 3 DESPESAS CORRENTES 556.220,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.300,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 49.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 117.400,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 34.700,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.920,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.320,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 600,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 88.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 260.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 04.123.0001.2077.0000 10.800,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 10.800,00 TOTAL 567.120,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO 12.361.0011.2098.0000 277.700,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 277.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 36.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 7.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.100,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 100,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 190.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 44.000,00 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DA 12.361.0011.2108.0000 3.600,00 MERENDA ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENTES 3.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 3.600,00 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO 12.365.0011.2099.0000 64.000,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 64.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 53.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 11.000,00 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - E. INFANTIL 12.365.0011.2104.0000 64.099,00 CRECHE 3 DESPESAS CORRENTES 64.099,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.099,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 53.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 11.099,00 TOTAL 409.399,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 12.361.0012.2093.0000 893.440,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 893.440,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 414.300,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 317.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 66.700,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 479.140,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 270.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.750,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 18.960,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 56.430,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 25.000,00 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 12.362.0012.2094.0000 119.000,00 MEDIO 3 DESPESAS CORRENTES 119.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 86.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 33.000,00 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 12.364.0012.2095.0000 72.000,00 SUPERIOR 3 DESPESAS CORRENTES 72.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 60.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 12.000,00 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 12.365.0012.2092.0000 487.372,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 487.372,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.526,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 42.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 88.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 27.426,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 5.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 323.846,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 132.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 7.846,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 60.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 38.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 86.000,00 TOTAL 1.571.812,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO 12.122.0003.2013.0000 189.600,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 177.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.600,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 128.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 27.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 16.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 4 INVESTIMENTOS 12.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 12.000,00 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 12.361.0003.1014.0000 130.200,00 3 DESPESAS CORRENTES 200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 4 INVESTIMENTOS 130.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 130.000,00 IMPLANTACAO DO CENTRO DE TECNOLOGIA 12.361.0003.1077.0000 300,00 INTEGRADA 3 DESPESAS CORRENTES 200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 IMPLANTACAO DA BIBLIOTECA ESCOLAR 12.361.0003.1078.0000 200,00 3 DESPESAS CORRENTES 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 IMPLANTACAO DO DIARIO ELETRONICO 12.361.0003.1081.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENTES 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 100,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA NAS 12.361.0003.1085.0000 150.000,00 ESCOLAS MUNICIPAIS 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA NAS 12.361.0003.1085.0000 150.000,00 ESCOLAS MUNICIPAIS 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 150.000,00 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12.361.0003.2014.0000 530.200,00 3 DESPESAS CORRENTES 330.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.400,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 42.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 30.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.800,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 600,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 132.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 23.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 12.361.0003.2015.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENTES 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12.361.0003.2067.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 12.000,00 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 12.361.0003.2078.0000 378.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 378.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 378.000,00 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - 12.361.0003.2097.0000 200.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200.000,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA NAS 12.365.0003.1085.0000 150.000,00 ESCOLAS MUNICIPAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA NAS 12.365.0003.1085.0000 150.000,00 ESCOLAS MUNICIPAIS 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 150.000,00 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - 12.365.0003.2096.0000 68.000,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 68.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 68.000,00 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 12.365.0003.2103.0000 216.800,00 3 DESPESAS CORRENTES 214.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 174.600,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 104.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 39.700,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 30.300,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 35.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUT DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INF E 12.365.0003.2113.0000 63.000,00 CRECHE 3 DESPESAS CORRENTES 63.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 48.000,00 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 12.367.0003.0024.0000 81.400,00 3 DESPESAS CORRENTES 81.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.400,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 81.400,00 TOTAL 2.172.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.0003.2109.0000 2.505.241,65 3 DESPESAS CORRENTES 2.505.241,65 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.505.241,65 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 174.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.888.183,18 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 433.058,47 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA 12.365.0003.2110.0000 700.900,00 FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 700.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.900,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 29.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 546.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 120.900,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 4.000,00 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 12.365.0003.2111.0000 327.070,00 FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 327.070,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 327.070,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 34.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 233.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 56.070,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 4.000,00 TOTAL 3.533.211,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 05 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 12.361.0003.1020.0000 501.320,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 501.320,00 4 INVESTIMENTOS 501.320,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 500.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.320,00 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 12.361.0003.1025.0000 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 Aquisicao de Terreno para o Ensino Infantil 12.365.0003.1071.0000 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00 100,00 TOTAL 501.520,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 06 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 12.361.0003.2021.0000 1.419,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.419,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.419,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.419,00 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES 12.361.0003.2101.0000 155.752,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 155.752,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.752,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.652,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 12.364.0003.2023.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18.00 100.000,00 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES 12.365.0003.2100.0000 56.010,35 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 56.010,35 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.010,35 Material de Consumo 3.3.90.30.00 13.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.710,35 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 TOTAL 313.181,35 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. INSTALACAO CENTRO DE APOIO AO TURISTA - CAT 13.695.0006.1076.0000 23.400,00 3 DESPESAS CORRENTES 18.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.400,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.300,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE 13.695.0006.2090.0000 1.000,00 TURISMO 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL 23.695.0006.0005.0000 17.050,00 DE MG 3 DESPESAS CORRENTES 17.050,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.050,00 Contribuições 3.3.50.41.00 17.050,00 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO 23.695.0006.0006.0000 7.031,16 DA FE 3 DESPESAS CORRENTES 7.031,16 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.031,16 Contribuições 3.3.50.41.00 7.031,16 CONSTRUCAO DO MIRANTE 23.695.0006.1030.0000 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100,00 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 23.695.0006.2025.0000 26.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 8.000,00 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE 27.812.0007.1002.0000 100,00 FUTEBOL 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100,00 COBERTURA DE QUADRAS 27.812.0007.1040.0000 200,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. COBERTURA DE QUADRAS 27.812.0007.1040.0000 200,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4 INVESTIMENTOS 200,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 27.812.0007.1070.0000 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100,00 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 27.813.0007.2026.0000 91.810,00 3 DESPESAS CORRENTES 91.810,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.650,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 60.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 12.650,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.160,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 160,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 13.200,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.800,00 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 27.813.0007.2053.0000 65.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 65.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 17.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 18.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 27.813.0007.2079.0000 3.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 3.600,00 TOTAL 235.991,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DIVISAO DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REVITALIZACAO DE PRACAS 13.391.0006.1073.0000 17.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 17.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.800,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.800,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100,00 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 13.392.0000.0020.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENTES 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 Contribuições 3.3.50.41.00 100,00 MANUT. P/ SUBVENÇÕES DE ENTIDADES CULTURAIS 13.392.0000.0028.0000 48.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 48.000,00 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO 13.392.0006.0014.0000 11.000,00 BANDAS 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 7.500,00 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 13.392.0006.1009.0000 27.800,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.800,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.800,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 14.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 4 INVESTIMENTOS 12.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 12.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE 13.392.0006.2024.0000 138.500,00 CULTURA 3 DESPESAS CORRENTES 138.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 72.700,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.400,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 4.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS 13.392.0006.2028.0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DIVISAO DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRADICIONAIS 640.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 640.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 600.000,00 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 13.392.0006.2080.0000 7.200,00 3 DESPESAS CORRENTES 7.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 7.200,00 MANUT. REVIT. REST DE BENS INVENTARIADOS E 13.392.0006.2086.0000 154.200,00 TOMBADOS 3 DESPESAS CORRENTES 132.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.100,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 66.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 66.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 22.100,00 4 INVESTIMENTOS 22.100,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 22.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 13.392.0006.2107.0000 19.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4 INVESTIMENTOS 16.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 16.000,00 TOTAL 1.063.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 10.122.0002.2029.0000 437.600,00 DE SAUDE 3 DESPESAS CORRENTES 437.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 328.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 9.400,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 260.400,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 56.700,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 13.200,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 5.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 80.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 10.122.0002.2081.0000 234.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 234.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 234.000,00 MANUT. ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 10.122.0002.2116.0000 2.000,00 SAUDE 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE 10.301.0000.0008.0000 170.000,00 SAUDE 3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 170.000,00 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - 10.301.0002.2033.0000 148.026,00 REC.PROPRIO 3 DESPESAS CORRENTES 148.026,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.826,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 52.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 46.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 20.580,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 4.246,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 13.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 10.301.0002.2034.0000 376.450,00 3 DESPESAS CORRENTES 356.450,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 337.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 278.600,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 58.500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.250,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 16.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.750,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA 10.301.0002.2035.0000 1.026.800,00 SAUDE 3 DESPESAS CORRENTES 1.026.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.600,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 383.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 80.500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 32.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 531.200,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 340.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 90.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 100,00 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 10.301.0002.2051.0000 77.100,00 3 DESPESAS CORRENTES 77.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.900,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 63.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 13.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 10.301.0002.2058.0000 1.977.371,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.977.271,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.255.171,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 191.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 840.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 216.671,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.100,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 32.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 500.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 190.000,00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 3.3.90.95.00 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 10.301.0002.2058.0000 1.977.371,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E 10.302.0002.2084.0000 11.222,32 EMERGENCIA 3 DESPESAS CORRENTES 10.285,26 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.701,16 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 7.701,16 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.584,10 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 2.584,10 4 DESPESAS DE CAPITAL 937,06 4 INVESTIMENTOS 762,52 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 762,52 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 174,54 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.6.71.70.00 174,54 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA 10.302.0002.2091.0000 390.000,00 COMPLEXDADE 3 DESPESAS CORRENTES 390.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 190.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 200.000,00 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10.303.0002.2031.0000 304.729,00 BASICA 3 DESPESAS CORRENTES 298.729,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.729,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 84.900,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 17.829,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 138.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 25.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 28.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 6.000,00 TOTAL 5.155.298,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Anexo VII Página 25 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 10.301.0002.2030.0000 803.160,00 3 DESPESAS CORRENTES 803.160,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 782.960,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 200.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 440.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 135.960,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 10.301.0002.2054.0000 45.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 27.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4 INVESTIMENTOS 18.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 18.000,00 MANUTENCAO DO FAE 10.302.0002.2070.0000 3.167,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.167,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.167,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.077,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.090,00 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - 10.304.0002.2036.0000 127.060,06 VISA 3 DESPESAS CORRENTES 127.060,06 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.460,06 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 52.727,27 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 46.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 11.072,79 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 9.660,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.600,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500,00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 3.3.90.95.00 300,00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 3.3.90.95.00 300,00 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EPIDEMIOLOGICO 10.305.0002.2114.0000 92.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 92.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Anexo VII Página 26 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EPIDEMIOLOGICO 10.305.0002.2114.0000 98.600,00 3 DESPESAS CORRENTESES 92.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 60.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 12.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITALL 6.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 6.000,00 TOTAL 1.076.987,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Anexo VII Página 27 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 10.301.0002.1021.0000 651.376,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 651.376,00 4 INVESTIMENTOS 651.376,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 166.188,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 319.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 166.188,00 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 10.301.0002.1069.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 205.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 95.000,00 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. 10.302.0002.1003.0000 300.000,00 SAUDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 300.000,00 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 10.302.0002.1049.0000 51.320,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 51.320,00 4 INVESTIMENTOS 51.320,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.320,00 TOTAL 1.302.696,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 01 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE DIVISAO DE OBRAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISICAO DE IMOVEIS 04.122.0009.1024.0000 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00 100,00 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 04.122.0009.2060.0000 65.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 60.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO 04.126.0009.2061.0000 105.000,00 DIGITAL 3 DESPESAS CORRENTES 105.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 105.000,00 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 04.782.0009.1031.0000 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 15.451.0009.1004.0000 400.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4 INVESTIMENTOS 400.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 400.000,00 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO 15.451.0009.1067.0000 100,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100,00 CONSTRUCAO DE PRACAS 15.451.0009.1072.0000 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100,00 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 15.451.0009.2040.0000 423.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 423.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.900,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 68.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 14.400,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 230.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 REVITALIZACAO DE PRACAS 15.452.0009.1062.0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 29 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 01 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE DIVISAO DE OBRAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. 540,00 3 DESPESAS CORRENTES 300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 100,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 240,00 4 INVESTIMENTOS 240,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 240,00 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 15.452.0009.2039.0000 162.450,00 3 DESPESAS CORRENTES 162.450,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.250,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 6.300,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 87.300,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 19.650,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 24.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 12.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 200,00 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 15.452.0009.2069.0000 200,00 3 DESPESAS CORRENTES 200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA 17.511.0009.1038.0000 100,00 Z. RURAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100,00 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE 17.512.0009.1066.0000 100,00 ESGOTO 3 DESPESAS CORRENTES 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 17.512.0009.2047.0000 216.300,00 3 DESPESAS CORRENTES 216.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.300,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 76.200,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 16.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 22.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 90.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 30 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 01 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE DIVISAO DE OBRAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 17.512.0009.2047.0000 216.300,00 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 24.722.0009.1039.0000 400,00 3 DESPESAS CORRENTES 200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4 INVESTIMENTOS 200,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E 24.722.0009.2041.0000 22.200,00 TV 3 DESPESAS CORRENTES 22.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.100,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 22.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E 25.752.0009.1005.0000 100,00 URBANA 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100,00 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 25.752.0009.2042.0000 168.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 168.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 168.000,00 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS 26.782.0009.1006.0000 200,00 VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4 INVESTIMENTOS 200,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100,00 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0009.1045.0000 1.464.388,94 3 DESPESAS CORRENTES 200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 200,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.464.188,94 4 INVESTIMENTOS 1.464.188,94 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 400.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 446.828,94 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 300.560,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 316.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 31 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 01 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE DIVISAO DE OBRAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0009.1045.0000 1.464.388,94 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 26.782.0009.2043.0000 1.520.940,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.520.940,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 618.420,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 160.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 301.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 96.920,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 902.520,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 400.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.640,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 38.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 450.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 11.580,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 300,00 TOTAL 4.550.218,94 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 32 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 02 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 17.511.0009.2072.0000 53.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 18.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 17.512.0009.2044.0000 511.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 491.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 233.900,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 21.300,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 152.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 36.400,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 24.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.800,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 132.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 41.800,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 84.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 19.800,00 4 INVESTIMENTOS 19.800,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 19.800,00 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 17.512.0009.2045.0000 38.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 38.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 18.000,00 TOTAL 602.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 33 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 03 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV 17.512.0009.0017.0000 9.330,92 AMBIENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 8.323,34 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.023,34 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 5.023,34 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 3.300,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.007,58 4 INVESTIMENTOS 1.007,58 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 1.007,58 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO 18.541.0010.2046.0000 300,00 AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 100,00 TOTAL 9.630,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 34 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 04 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE 04.122.0009.2038.0000 478.536,00 OBRAS 3 DESPESAS CORRENTES 466.436,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 351.800,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 27.400,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 243.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 56.900,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.636,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.700,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 26.400,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 84.336,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.100,00 4 INVESTIMENTOS 12.100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 12.100,00 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 04.122.0009.2059.0000 1.032.229,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.032.229,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.032.229,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 370.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 300.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 7.029,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 165.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 190.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 100,00 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 04.122.0009.2082.0000 133.200,00 3 DESPESAS CORRENTES 133.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.200,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 133.200,00 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 15.451.0009.2040.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENTES 100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 100,00 TOTAL 1.644.065,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 35 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG 08.244.0005.2052.0000 47.385,00 SOCIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 34.385,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.385,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 19.600,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 14.785,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 4 INVESTIMENTOS 13.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 13.000,00 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 08.244.0005.2062.0000 146.410,00 3 DESPESAS CORRENTES 146.410,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.410,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 60.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 60.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 12.705,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 12.705,00 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 08.244.0005.2063.0000 121.340,00 VINCULO 3 DESPESAS CORRENTES 106.840,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.840,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 9.700,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 9.540,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 72.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 11.600,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 3.300,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.500,00 4 INVESTIMENTOS 14.500,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 14.500,00 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0005.2064.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENTES 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 100,00 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 08.244.0005.2065.0000 56.600,00 BASICA 3 DESPESAS CORRENTES 34.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.800,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.600,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 19.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 13.200,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 21.800,00 4 INVESTIMENTOS 21.800,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 21.800,00 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 08.244.0005.2068.0000 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 36 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 08.244.0005.2068.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENTES 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100,00 TOTAL 371.935,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 37 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0004.2049.0000 119.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 119.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 88.100,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 18.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 6.000,00 SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS 08.244.0005.0029.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENTES 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 100,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA 08.244.0005.2048.0000 1.001.350,00 SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.001.250,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 309.750,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 17.400,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 238.450,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 53.800,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 691.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 374.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 135.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.500,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 175.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4 INVESTIMENTOS 100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100,00 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST 08.244.0005.2083.0000 28.800,00 SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 28.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.800,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 28.800,00 MANUT. PARCERIAS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS 08.244.0005.2115.0000 65.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 65.000,00 TOTAL 1.214.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 38 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIBUICAO A EMATER 20.605.0008.0003.0000 110.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 110.000,00 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 20.605.0008.2050.0000 158.859,56 3 DESPESAS CORRENTES 158.859,56 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113.859,56 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 34.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 60.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 19.859,56 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 TOTAL 268.859,56 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG - CNPJ:01601656/0001-22 Página 1 RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANEXO VIII ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 554.720,00 138.680,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 41.840,00 10.460,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 80.280,00 20.070,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 187.200,00 46.800,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 245.400,00 61.350,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.900.000,00 6.225.000,00 2.1 - Cota-Parte FPM 19.100.000,00 4.775.000,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 17.600.000,00 4.400.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 1.500.000,00 375.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 4.000.000,00 1.000.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 46.800,00 11.700,00 2.4 - Cota-Parte ITR 13.200,00 3.300,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 1.740.000,00 435.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 25.454.720,00 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.680.000,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.520.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 800.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 9.360,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 2.640,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 348.000,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.219.600,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.219.600,00 5.1.1 - Principal 4.180.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 39.600,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 5.2.1 - Principal 0,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 5.3.1 - Principal 0,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) -500.000,00 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -500.000,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.111.037,65 7.1 - Educação Infantil 1.191.496,00 7.1.1 - Creche 327.070,00 7.1.2 - Pré-Escola 864.426,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 7.2 - Ensino Fundamental 2.919.541,65 8. OUTRAS DESPESAS 108.562,35 8.1 - Educação Infantil 2.810,35 8.1.1 - Creche 0,00 8.1.2 - Pré-Escola 2.810,35 8.2 - Ensino Fundamental 105.752,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 4.219.600,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 4.111.037,65 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.219.600,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 97,43 17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 19. EDUCAÇÃO INFANTIL 695.100,00 19.1 - Creche 231.800,00 19.2 - Pré-escola 463.300,00 20. ENSINO FUNDAMENTAL 2.463.100,00 21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 3.158.200,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 7.377.800,00 23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -500.000,00 24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 7.877.800,00 25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 30,95 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 336.864,00 26.1 - Salário-Educação 188.430,00 26.2 - PDDE 1.419,00 26.3 - PNAE 66.099,00 26.4 - PNATE 79.596,00 26.5 - Outras Transferências do FNDE 1.320,00 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 220.000,00 31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) 556.864,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 32. EDUCAÇÃO INFANTIL 307.945,00 32.1 - Creche 112.099,00 32.2 - Pré-Escola 195.846,00 33. ENSINO FUNDAMENTAL 525.279,00 34. ENSINO MÉDIO 119.000,00 35. ENSINO SUPERIOR 172.000,00 36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 1.124.224,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG - CNPJ:01601656/0001-22 Página 1 RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANEXO VIII ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 554.720,00 83.208,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 41.840,00 6.276,00 1.1.1 - IPTU 38.000,00 5.700,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 3.840,00 576,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 80.280,00 12.042,00 1.2.1 - ITBI 78.000,00 11.700,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 2.280,00 342,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 187.200,00 28.080,00 1.3.1 - ISS 180.000,00 27.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.200,00 1.080,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 245.400,00 36.810,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 23.400.000,00 3.510.000,00 2.1 - Cota-Parte FPM 17.600.000,00 2.640.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 13.200,00 1.980,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 1.740.000,00 261.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 4.000.000,00 600.000,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 46.800,00 7.020,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 2.6.2 - Outras 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 23.954.720,00 3.593.208,00 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.146.935,00 4.1.1 - Despesas Correntes 3.755.647,00 4.1.2 - Despesas de Capital 391.288,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 740.000,00 4.2.1 - Despesas Correntes 390.000,00 4.2.2 - Despesas de Capital 350.000,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 248.729,00 4.3.1 - Despesas Correntes 242.729,00 4.3.2 - Despesas de Capital 6.000,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 200,00 4.4.1 - Despesas Correntes 200,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6.000,00 4.5.1 - Despesas Correntes 0,00 4.5.2 - Despesas de Capital 6.000,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 673.500,00 4.7.1 - Despesas Correntes 673.400,00 4.7.2 - Despesas de Capital 100,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 5.815.364,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 2.222.156,00 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 24,28 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 1.538.840,06 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 983.480,06 7.1.2 - Proveniente dos Estados 555.360,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 2.640,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 1.541.480,06 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 1.262.160,00 9.1.1 - Despesas Correntes 830.160,00 9.1.2 - Despesas de Capital 432.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15.709,32 9.2.1 - Despesas Correntes 13.452,26 9.2.2 - Despesas de Capital 2.257,06 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 56.000,00 9.3.1 - Despesas Correntes 56.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 126.860,06 9.4.1 - Despesas Correntes 126.860,06 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 92.600,00 9.5.1 - Despesas Correntes 92.600,00 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 100,00 9.7.1 - Despesas Correntes 100,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 1.553.429,38 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 5.409.095,00 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 755.709,32 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 304.729,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 127.060,06 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 98.600,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 673.600,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 7.368.793,38 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANEXO X COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Página 1 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 010100 - 01.031.0101.3001 Contrucao da sede da Camara Municipal 00 3 0,00 0,00 1 - 010100 - 01.031.0101.4001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 00 3 0,00 0,00 1 - 010100 - 01.031.0101.4002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 00 3 0,00 0,00 1 - 010100 - 01.031.0101.4003 HOMENAGENS E RECEPCOES 00 3 0,00 0,00 1 - 010100 - 01.031.0102.4004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 00 3 0,00 0,00 1 - 010100 - 01.031.0102.4005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 00 3 0,00 0,00 1 - 020101 - 04.122.0001.1019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 00 3 0,00 0,00 1 - 020101 - 04.122.0001.2001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 00 3 0,00 0,00 1 - 020101 - 04.122.0001.2001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 500 3.1.90.11 198.000,00 500 3.1.90.13 41.600,00 Total LOA: 239.600,00 500 3 239.600,00 0,00 1 - 020101 - 04.122.0001.2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 00 3 0,00 0,00 1 - 020101 - 04.122.0001.2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 500 3.1.90.13 100,00 500 3.3.90.14 12.500,00 500 3.3.90.30 6.000,00 500 3.3.90.33 6.000,00 500 3.3.90.36 100,00 500 3.3.90.39 2.600,00 500 3.3.90.47 100,00 Total LOA: 27.400,00 500 3 27.400,00 0,00 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020101 - 04.122.0001.2012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 00 3 0,00 0,00 1 - 020101 - 04.122.0001.2012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 500 3.3.90.30 2.000,00 500 3.3.90.39 6.000,00 Total LOA: 8.000,00 500 3 8.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 2 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020101 - 04.122.0001.2074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 00 3 0,00 0,00 1 - 020101 - 04.122.0001.2074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 500 3.3.90.46 100,00 Total LOA: 100,00 500 3 100,00 0,00 1 - 020102 - 04.124.0001.2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 00 3 0,00 0,00 1 - 020102 - 04.124.0001.2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 500 3.1.90.11 27.900,00 500 3.1.90.13 5.900,00 500 3.1.90.16 100,00 500 3.3.90.14 100,00 500 3.3.90.33 100,00 Total LOA: 34.100,00 500 3 34.100,00 0,00 500 4.4.90.52 5.000,00 Total LOA: 5.000,00 500 4 5.000,00 0,00 1 - 020102 - 04.124.0001.2075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERNO 00 3 0,00 0,00 1 - 020102 - 04.124.0001.2075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERNO 500 3.3.90.46 3.600,00 Total LOA: 3.600,00 500 3 3.600,00 0,00 1 - 020103 - 04.062.0001.0022 ACORDO EXTRA JUDICIAL - QUINQUENIO 00 3 0,00 0,00 1 - 020103 - 04.062.0001.0023 INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS 00 3 0,00 0,00 1 - 020103 - 04.062.0001.2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 00 3 0,00 0,00 1 - 020103 - 04.062.0001.2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 500 3.1.90.11 51.000,00 500 3.1.90.13 10.750,00 500 3.3.90.14 5.000,00 500 3.3.90.33 1.000,00 500 3.3.90.35 42.000,00 500 3.3.90.39 3.000,00 Total LOA: 112.750,00 500 3 112.750,00 0,00 1 - 020103 - 04.062.0001.2076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSES. JURIDICA 00 3 0,00 0,00 1 - 020103 - 04.062.0001.2076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSES. JURIDICA 500 3.3.90.46 3.600,00 Total LOA: 3.600,00 500 3 3.600,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 3 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020103 - 04.062.0001.2076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSES. JURIDICA 500 3.3.90.46 3.600,00 Total LOA: 3.600,00 500 3 3.600,00 0,00 1 - 020103 - 28.846.0001.0027 PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS 500 3.1.90.91 10.000,00 500 3.3.90.91 5.000,00 Total LOA: 15.000,00 500 3 15.000,00 0,00 1 - 020400 - 04.062.0001.0023 INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS 500 3.3.90.93 5.000,00 Total LOA: 5.000,00 500 3 5.000,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.0002 CONTRIBUICAO A CNM 00 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.0002 CONTRIBUICAO A CNM 500 3.3.50.41 10.700,00 Total LOA: 10.700,00 500 3 10.700,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.0018 CONTRIBUICAO A AMM 00 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.0018 CONTRIBUICAO A AMM 500 3.3.50.41 8.400,00 Total LOA: 8.400,00 500 3 8.400,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.0025 CONTRIBUICAO DO CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO AMESP 00 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.0025 CONTRIBUICAO DO CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO AMESP 500 3.1.71.70 21.900,00 500 3.3.71.70 9.300,00 Total LOA: 31.200,00 500 3 31.200,00 0,00 500 4.4.71.70 7.434,04 Total LOA: 7.434,04 500 4 7.434,04 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.0026 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 00 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.1022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.1022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.1061 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 4 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020400 - 04.122.0001.1061 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 00 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 500 3.1.90.04 18.600,00 500 3.1.90.11 310.000,00 500 3.1.90.13 68.900,00 500 3.1.90.16 5.000,00 500 3.3.90.14 5.000,00 500 3.3.90.30 60.000,00 500 3.3.90.33 2.100,00 500 3.3.90.39 280.000,00 500 3.3.90.92 3.000,00 500 3.3.90.93 3.000,00 Total LOA: 755.600,00 500 3 755.600,00 0,00 500 4.4.90.52 70.000,00 Total LOA: 70.000,00 500 4 70.000,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.2006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 00 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.2006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 500 3.3.90.46 36.000,00 Total LOA: 36.000,00 500 3 36.000,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.2007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 00 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 04.122.0001.2007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 500 3.3.90.36 9.240,00 500 3.3.90.39 46.000,00 500 3.3.90.92 2.000,00 Total LOA: 57.240,00 500 3 57.240,00 0,00 1 - 020400 - 06.181.0001.2008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 00 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 06.181.0001.2008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 500 3.3.90.30 33.000,00 500 3.3.90.39 8.800,00 Total LOA: 41.800,00 500 3 41.800,00 0,00 1 - 020400 - 06.181.0001.2009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 5 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020400 - 06.181.0001.2009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 500 3.1.71.70 100,00 500 3.3.90.30 100,00 500 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 300,00 500 3 300,00 0,00 1 - 020400 - 20.605.0008.0003 CONTRIBUICAO A EMATER 00 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 20.605.0008.0003 CONTRIBUICAO A EMATER 500 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 20.605.0008.2050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 00 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 20.605.0008.2050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 500 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 28.846.0000.0004 CONTRIBUICAO AO PASEP 00 3 0,00 0,00 1 - 020400 - 28.846.0000.0004 CONTRIBUICAO AO PASEP 500 3.3.90.47 297.000,00 Total LOA: 297.000,00 500 3 297.000,00 0,00 1 - 020400 - 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 500 9.9.99.99 154.000,00 Total LOA: 154.000,00 500 9 154.000,00 0,00 1 - 020500 - 04.123.0001.2010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 00 3 0,00 0,00 1 - 020500 - 04.123.0001.2010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 500 3.1.90.04 49.200,00 500 3.1.90.11 117.400,00 500 3.1.90.13 34.700,00 500 3.1.90.16 1.000,00 500 3.3.90.14 1.320,00 500 3.3.90.30 4.000,00 500 3.3.90.33 600,00 500 3.3.90.39 88.000,00 500 3.3.90.40 260.000,00 Total LOA: 556.220,00 500 3 556.220,00 0,00 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020500 - 04.123.0001.2077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 00 3 0,00 0,00 1 - 020500 - 04.123.0001.2077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 500 3.3.90.46 10.800,00 Total LOA: 10.800,00 500 3 10.800,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 6 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020601 - 12.361.0011.2098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020601 - 12.361.0011.2098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 500 3.1.90.11 36.000,00 500 3.1.90.13 7.600,00 500 3.3.90.14 100,00 500 3.3.90.30 190.000,00 Total LOA: 233.700,00 500 3 233.700,00 0,00 1 - 020601 - 12.361.0011.2098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 552 3.3.90.30 44.000,00 Total LOA: 44.000,00 552 3 44.000,00 0,00 1 - 020601 - 12.361.0011.2108 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DA MERENDA ESCOLAR 500 3.3.90.46 3.600,00 Total LOA: 3.600,00 500 3 3.600,00 0,00 1 - 020601 - 12.365.0011.2099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 00 3 0,00 0,00 1 - 020601 - 12.365.0011.2099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 500 3.3.90.30 53.000,00 Total LOA: 53.000,00 500 3 53.000,00 0,00 1 - 020601 - 12.365.0011.2099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 552 3.3.90.30 11.000,00 Total LOA: 11.000,00 552 3 11.000,00 0,00 1 - 020601 - 12.365.0011.2104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - E. INFANTIL CRECHE 00 3 0,00 0,00 1 - 020601 - 12.365.0011.2104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - E. INFANTIL CRECHE 500 3.3.90.30 53.000,00 Total LOA: 53.000,00 500 3 53.000,00 0,00 1 - 020601 - 12.365.0011.2104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - E. INFANTIL CRECHE 552 3.3.90.30 11.099,00 Total LOA: 11.099,00 552 3 11.099,00 0,00 1 - 020602 - 12.361.0012.2093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020602 - 12.361.0012.2093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 500 3.3.90.30 270.000,00 500 3.3.90.39 100.000,00 Total LOA: 370.000,00 500 3 370.000,00 0,00 1 - 020602 - 12.361.0012.2093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 540 3.1.90.04 100,00 540 3.1.90.11 317.500,00 540 3.1.90.13 66.700,00 540 3.1.90.16 30.000,00 Total LOA: 414.300,00 540 3 414.300,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 7 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020602 - 12.361.0012.2093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 550 3.3.90.39 56.430,00 Total LOA: 56.430,00 550 3 56.430,00 0,00 1 - 020602 - 12.361.0012.2093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 553 3.3.90.30 8.750,00 553 3.3.90.39 25.000,00 Total LOA: 33.750,00 553 3 33.750,00 0,00 1 - 020602 - 12.361.0012.2093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 576 3.3.90.30 18.960,00 Total LOA: 18.960,00 576 3 18.960,00 0,00 1 - 020602 - 12.362.0012.2094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 00 3 0,00 0,00 1 - 020602 - 12.362.0012.2094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 540 3 0,00 0,00 1 - 020602 - 12.362.0012.2094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 576 3.3.90.30 86.000,00 576 3.3.90.39 33.000,00 Total LOA: 119.000,00 576 3 119.000,00 0,00 1 - 020602 - 12.364.0012.2095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 00 3 0,00 0,00 1 - 020602 - 12.364.0012.2095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 500 3.3.90.30 60.000,00 500 3.3.90.39 12.000,00 Total LOA: 72.000,00 500 3 72.000,00 0,00 1 - 020602 - 12.365.0012.2092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 00 3 0,00 0,00 1 - 020602 - 12.365.0012.2092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 500 3.3.90.30 132.000,00 500 3.3.90.39 60.000,00 Total LOA: 192.000,00 500 3 192.000,00 0,00 1 - 020602 - 12.365.0012.2092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 540 3.1.90.04 42.600,00 540 3.1.90.11 88.000,00 540 3.1.90.13 27.426,00 540 3.1.90.16 5.500,00 Total LOA: 163.526,00 540 3 163.526,00 0,00 1 - 020602 - 12.365.0012.2092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 553 3.3.90.30 7.846,00 553 3.3.90.39 38.000,00 Total LOA: 45.846,00 553 3 45.846,00 0,00 1 - 020602 - 12.365.0012.2092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 576 3.3.90.39 86.000,00 Total LOA: 86.000,00 576 3 86.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 8 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020603 - 12.122.0003.2013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 500 3.1.90.04 100,00 500 3.1.90.11 128.500,00 500 3.1.90.13 27.000,00 500 3.1.90.16 1.000,00 500 3.3.90.30 5.000,00 500 3.3.90.39 16.000,00 Total LOA: 177.600,00 500 3 177.600,00 0,00 500 4.4.90.52 12.000,00 Total LOA: 12.000,00 500 4 12.000,00 0,00 1 - 020603 - 12.361.0003.1014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 500 3.3.90.30 100,00 500 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 200,00 500 3 200,00 0,00 500 4.4.90.52 130.000,00 Total LOA: 130.000,00 500 4 130.000,00 0,00 1 - 020603 - 12.361.0003.1077 IMPLANTACAO DO CENTRO DE TECNOLOGIA INTEGRADA 500 3.3.90.30 100,00 500 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 200,00 500 3 200,00 0,00 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020603 - 12.361.0003.1078 IMPLANTACAO DA BIBLIOTECA ESCOLAR 500 3.3.90.30 100,00 Total LOA: 100,00 500 3 100,00 0,00 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020603 - 12.361.0003.1081 IMPLANTACAO DO DIARIO ELETRONICO 500 3.3.90.40 100,00 Total LOA: 100,00 500 3 100,00 0,00 1 - 020603 - 12.361.0003.1085 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 500 3.3.90.39 150.000,00 Total LOA: 150.000,00 500 3 150.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 9 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020603 - 12.361.0003.2014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 500 3.1.90.04 42.600,00 500 3.1.90.11 30.500,00 500 3.1.90.13 15.300,00 500 3.3.90.14 600,00 500 3.3.90.30 100,00 500 3.3.90.30 6.000,00 500 3.3.90.33 23.000,00 500 3.3.90.35 100,00 500 3.3.90.39 80.000,00 Total LOA: 198.200,00 500 3 198.200,00 0,00 500 4.4.90.52 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 500 4 100.000,00 0,00 1 - 020603 - 12.361.0003.2014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 540 4.4.90.52 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 540 4 100.000,00 0,00 1 - 020603 - 12.361.0003.2014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 550 3.3.90.32 132.000,00 Total LOA: 132.000,00 550 3 132.000,00 0,00 1 - 020603 - 12.361.0003.2015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 500 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 100,00 500 3 100,00 0,00 1 - 020603 - 12.361.0003.2067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 500 3.3.90.14 2.000,00 500 3.3.90.33 1.000,00 500 3.3.90.39 12.000,00 Total LOA: 15.000,00 500 3 15.000,00 0,00 1 - 020603 - 12.361.0003.2078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 500 3.3.90.46 378.000,00 Total LOA: 378.000,00 500 3 378.000,00 0,00 1 - 020603 - 12.361.0003.2097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020603 - 12.361.0003.2097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 500 3.3.90.30 200.000,00 Total LOA: 200.000,00 500 3 200.000,00 0,00 1 - 020603 - 12.365.0003.1085 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 500 3.3.90.39 150.000,00 Total LOA: 150.000,00 500 3 150.000,00 0,00 1 - 020603 - 12.365.0003.2096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 10 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020603 - 12.365.0003.2096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 500 3.3.90.30 68.000,00 Total LOA: 68.000,00 500 3 68.000,00 0,00 1 - 020603 - 12.365.0003.2103 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 00 3 0,00 0,00 1 - 020603 - 12.365.0003.2103 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 500 3.1.90.04 104.000,00 500 3.1.90.11 39.700,00 500 3.1.90.13 30.300,00 500 3.1.90.16 600,00 500 3.3.90.30 35.200,00 500 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 214.800,00 500 3 214.800,00 0,00 500 4.4.90.52 2.000,00 Total LOA: 2.000,00 500 4 2.000,00 0,00 1 - 020603 - 12.365.0003.2113 MANUT DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INF E CRECHE 500 3.3.90.30 15.000,00 500 3.3.90.32 48.000,00 Total LOA: 63.000,00 500 3 63.000,00 0,00 1 - 020603 - 12.367.0003.0024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 00 3 0,00 0,00 1 - 020603 - 12.367.0003.0024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 500 3.3.50.43 81.400,00 Total LOA: 81.400,00 500 3 81.400,00 0,00 1 - 020604 - 12.361.0003.2016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.70 00 3 0,00 0,00 1 - 020604 - 12.361.0003.2017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.30 00 3 0,00 0,00 1 - 020604 - 12.361.0003.2109 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 540 3.1.90.04 174.000,00 540 3.1.90.11 1.888.183,18 540 3.1.90.13 433.058,47 540 3.1.90.16 10.000,00 Total LOA: 2.505.241,65 540 3 2.505.241,65 0,00 1 - 020604 - 12.365.0003.2056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.70 00 3 0,00 0,00 1 - 020604 - 12.365.0003.2105 MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE FEB.70 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 11 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020604 - 12.365.0003.2110 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 540 3.1.90.04 29.500,00 540 3.1.90.11 546.500,00 540 3.1.90.13 120.900,00 540 3.1.90.16 4.000,00 Total LOA: 700.900,00 540 3 700.900,00 0,00 1 - 020604 - 12.365.0003.2111 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 540 3.1.90.04 34.000,00 540 3.1.90.11 233.000,00 540 3.1.90.13 56.070,00 540 3.1.90.16 4.000,00 Total LOA: 327.070,00 540 3 327.070,00 0,00 1 - 020605 - 12.361.0003.1020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 500 4.4.90.52 500.000,00 Total LOA: 500.000,00 500 4 500.000,00 0,00 1 - 020605 - 12.361.0003.1020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 569 4.4.90.52 1.320,00 Total LOA: 1.320,00 569 4 1.320,00 0,00 1 - 020605 - 12.361.0003.1025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 00 3 0,00 0,00 1 - 020605 - 12.361.0003.1025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020605 - 12.365.0003.1071 Aquisicao de Terreno para o Ensino Infantil 00 3 0,00 0,00 1 - 020605 - 12.365.0003.1071 Aquisicao de Terreno para o Ensino Infantil 500 4.4.90.61 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020606 - 12.122.0003.2013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020606 - 12.361.0003.1001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 00 3 0,00 0,00 1 - 020606 - 12.361.0003.1014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020606 - 12.361.0003.1020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 00 3 0,00 0,00 1 - 020606 - 12.361.0003.1023 IMPLANTACAO DA BIBLIOTECA ITINERANTE 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 12 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020606 - 12.361.0003.2014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 00 3 0,00 0,00 1 - 020606 - 12.361.0003.2015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 00 3 0,00 0,00 1 - 020606 - 12.361.0003.2021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 00 3 0,00 0,00 1 - 020606 - 12.361.0003.2021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 551 3.3.90.30 1.419,00 Total LOA: 1.419,00 551 3 1.419,00 0,00 1 - 020606 - 12.361.0003.2067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 00 3 0,00 0,00 1 - 020606 - 12.361.0003.2078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 00 3 0,00 0,00 1 - 020606 - 12.361.0003.2101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020606 - 12.361.0003.2101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 500 3.3.90.30 50.000,00 500 3.3.90.39 100.000,00 Total LOA: 150.000,00 500 3 150.000,00 0,00 1 - 020606 - 12.361.0003.2101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 540 3.3.90.30 5.652,00 540 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 5.752,00 540 3 5.752,00 0,00 1 - 020606 - 12.364.0003.2023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 00 3 0,00 0,00 1 - 020606 - 12.364.0003.2023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 500 3.3.90.18 100.000,00 Total LOA: 100.000,00 500 3 100.000,00 0,00 1 - 020606 - 12.365.0003.2100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 00 3 0,00 0,00 1 - 020606 - 12.365.0003.2100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 500 3.3.90.30 13.200,00 500 3.3.90.39 40.000,00 Total LOA: 53.200,00 500 3 53.200,00 0,00 1 - 020606 - 12.365.0003.2100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 540 3.3.90.30 2.710,35 540 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 2.810,35 540 3 2.810,35 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 13 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020701 - 13.695.0006.1076 INSTALACAO CENTRO DE APOIO AO TURISTA - CAT 500 3.3.90.30 3.300,00 500 3.3.90.36 15.000,00 500 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 18.400,00 500 3 18.400,00 0,00 500 4.4.90.52 5.000,00 Total LOA: 5.000,00 500 4 5.000,00 0,00 1 - 020701 - 13.695.0006.2090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 00 3 0,00 0,00 1 - 020701 - 13.695.0006.2090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 500 3.3.90.39 1.000,00 Total LOA: 1.000,00 500 3 1.000,00 0,00 1 - 020701 - 23.695.0006.0005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 00 3 0,00 0,00 1 - 020701 - 23.695.0006.0005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 500 3.3.50.41 17.050,00 Total LOA: 17.050,00 500 3 17.050,00 0,00 1 - 020701 - 23.695.0006.0006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 00 3 0,00 0,00 1 - 020701 - 23.695.0006.0006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 500 3.3.50.41 7.031,16 Total LOA: 7.031,16 500 3 7.031,16 0,00 1 - 020701 - 23.695.0006.1030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 00 3 0,00 0,00 1 - 020701 - 23.695.0006.1030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 500 4.4.90.51 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020701 - 23.695.0006.2025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 00 3 0,00 0,00 1 - 020701 - 23.695.0006.2025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 500 3.3.90.30 12.000,00 500 3.3.90.39 6.000,00 500 3.3.90.39 8.000,00 Total LOA: 26.000,00 500 3 26.000,00 0,00 1 - 020701 - 27.812.0007.1002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 00 3 0,00 0,00 1 - 020701 - 27.812.0007.1002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 500 4.4.90.51 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 14 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020701 - 27.812.0007.1018 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020701 - 27.812.0007.1040 COBERTURA DE QUADRAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020701 - 27.812.0007.1040 COBERTURA DE QUADRAS 500 4.4.90.51 100,00 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 200,00 500 4 200,00 0,00 1 - 020701 - 27.812.0007.1070 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 00 3 0,00 0,00 1 - 020701 - 27.812.0007.1070 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 500 4.4.90.51 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020701 - 27.813.0007.2026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 00 3 0,00 0,00 1 - 020701 - 27.813.0007.2026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 500 3.1.90.11 60.000,00 500 3.1.90.13 12.650,00 500 3.3.90.14 160,00 500 3.3.90.30 13.200,00 500 3.3.90.32 3.000,00 500 3.3.90.39 2.800,00 Total LOA: 91.810,00 500 3 91.810,00 0,00 1 - 020701 - 27.813.0007.2053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 00 3 0,00 0,00 1 - 020701 - 27.813.0007.2053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 500 3.3.90.30 30.000,00 500 3.3.90.36 17.500,00 500 3.3.90.39 18.000,00 Total LOA: 65.500,00 500 3 65.500,00 0,00 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020701 - 27.813.0007.2079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 00 3 0,00 0,00 1 - 020701 - 27.813.0007.2079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 500 3.3.90.46 3.600,00 Total LOA: 3.600,00 500 3 3.600,00 0,00 1 - 020702 - 13.391.0006.1035 CONTRUCAO E IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.391.0006.1073 REVITALIZACAO DE PRACAS 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 15 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020702 - 13.391.0006.1073 REVITALIZACAO DE PRACAS 500 3.3.90.30 5.800,00 500 3.3.90.39 12.000,00 Total LOA: 17.800,00 500 3 17.800,00 0,00 500 4.4.90.51 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020702 - 13.391.1073.1073 REVITALIZACAO DE PRACAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0000.0007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 00 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0000.0007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 500 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0000.0020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0000.0020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 500 3.3.50.41 100,00 Total LOA: 100,00 500 3 100,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0000.0028 MANUT. P/ SUBVENÇÕES DE ENTIDADES CULTURAIS 500 3.3.50.41 48.000,00 Total LOA: 48.000,00 500 3 48.000,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.0014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.0014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 500 3.3.90.30 3.500,00 500 3.3.90.39 7.500,00 Total LOA: 11.000,00 500 3 11.000,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.1009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.1009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 500 3.3.90.30 1.800,00 500 3.3.90.39 14.000,00 Total LOA: 15.800,00 500 3 15.800,00 0,00 500 4.4.90.52 12.000,00 Total LOA: 12.000,00 500 4 12.000,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.1010 CONSTRUCAO DO CORETO 00 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.1015 CONSTRUCAO E INST DO CENTRO DE CULTURA E LAZER 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 16 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020702 - 13.392.0006.2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 00 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 500 3.1.90.11 72.700,00 500 3.1.90.13 15.300,00 500 3.3.90.14 1.400,00 500 3.3.90.30 2.000,00 500 3.3.90.32 100,00 500 3.3.90.33 3.000,00 500 3.3.90.36 4.000,00 500 3.3.90.39 40.000,00 Total LOA: 138.500,00 500 3 138.500,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.2027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA 00 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.2028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 00 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.2028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 500 3.3.90.30 40.000,00 500 3.3.90.39 600.000,00 Total LOA: 640.000,00 500 3 640.000,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.2080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 00 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.2080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 500 3.3.90.46 7.200,00 Total LOA: 7.200,00 500 3 7.200,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.2086 MANUT. REVIT. REST DE BENS INVENTARIADOS E TOMBADOS 00 3 0,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.2086 MANUT. REVIT. REST DE BENS INVENTARIADOS E TOMBADOS 500 3.3.90.30 66.000,00 500 3.3.90.36 100,00 500 3.3.90.39 66.000,00 Total LOA: 132.100,00 500 3 132.100,00 0,00 500 4.4.90.51 22.000,00 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 22.100,00 500 4 22.100,00 0,00 1 - 020702 - 13.392.0006.2107 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 500 3.3.90.30 3.000,00 Total LOA: 3.000,00 500 3 3.000,00 0,00 500 4.4.90.52 16.000,00 Total LOA: 16.000,00 500 4 16.000,00 0,00 1 - 020801 - 10.122.0002.2029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 17 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020801 - 10.122.0002.2029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 500 3.1.90.04 9.400,00 500 3.1.90.11 260.400,00 500 3.1.90.13 56.700,00 500 3.1.90.16 2.000,00 500 3.3.90.14 10.000,00 500 3.3.90.30 13.200,00 500 3.3.90.32 100,00 500 3.3.90.33 5.500,00 500 3.3.90.36 100,00 500 3.3.90.39 80.000,00 500 3.3.90.47 100,00 Total LOA: 437.500,00 500 3 437.500,00 0,00 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020801 - 10.122.0002.2081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 00 3 0,00 0,00 1 - 020801 - 10.122.0002.2081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 500 3.3.90.46 234.000,00 Total LOA: 234.000,00 500 3 234.000,00 0,00 1 - 020801 - 10.122.0002.2116 MANUT. ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 500 3.3.90.30 1.000,00 500 3.3.90.39 1.000,00 Total LOA: 2.000,00 500 3 2.000,00 0,00 1 - 020801 - 10.301.0000.0008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 500 3.3.50.41 170.000,00 Total LOA: 170.000,00 500 3 170.000,00 0,00 1 - 020801 - 10.301.0002.1027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 00 3 0,00 0,00 1 - 020801 - 10.301.0002.2032 MANUTENCAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020801 - 10.301.0002.2033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 00 3 0,00 0,00 1 - 020801 - 10.301.0002.2033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 500 3.1.90.04 52.000,00 500 3.1.90.11 46.000,00 500 3.1.90.13 20.580,00 500 3.1.90.16 4.246,00 500 3.3.90.30 12.000,00 500 3.3.90.39 13.200,00 Total LOA: 148.026,00 500 3 148.026,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 18 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020801 - 10.301.0002.2034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 00 3 0,00 0,00 1 - 020801 - 10.301.0002.2034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 500 3.1.90.11 278.600,00 500 3.1.90.13 58.500,00 500 3.1.90.16 100,00 500 3.3.90.30 16.500,00 500 3.3.90.39 2.750,00 Total LOA: 356.450,00 500 3 356.450,00 0,00 500 4.4.90.52 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 500 4 20.000,00 0,00 1 - 020801 - 10.301.0002.2035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 00 3 0,00 0,00 1 - 020801 - 10.301.0002.2035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 500 3.1.90.04 100,00 500 3.1.90.11 383.000,00 500 3.1.90.13 80.500,00 500 3.1.90.16 32.000,00 500 3.3.90.14 1.000,00 500 3.3.90.30 340.000,00 500 3.3.90.33 100.000,00 500 3.3.90.36 100,00 500 3.3.90.39 90.000,00 500 3.3.90.47 100,00 Total LOA: 1.026.800,00 500 3 1.026.800,00 0,00 1 - 020801 - 10.301.0002.2051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 00 3 0,00 0,00 1 - 020801 - 10.301.0002.2051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 500 3.1.90.11 63.500,00 500 3.1.90.13 13.400,00 500 3.3.90.36 100,00 500 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 77.100,00 500 3 77.100,00 0,00 1 - 020801 - 10.301.0002.2058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 19 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020801 - 10.301.0002.2058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 500 3.1.90.04 191.000,00 500 3.1.90.11 840.500,00 500 3.1.90.13 216.671,00 500 3.1.90.16 7.000,00 500 3.3.90.30 32.000,00 500 3.3.90.34 500.000,00 500 3.3.90.39 190.000,00 500 3.3.90.95 100,00 Total LOA: 1.977.271,00 500 3 1.977.271,00 0,00 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020801 - 10.302.0002.2084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 00 3 0,00 0,00 1 - 020801 - 10.302.0002.2084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 500 3.1.71.70 7.701,16 500 3.3.71.70 2.584,10 Total LOA: 10.285,26 500 3 10.285,26 0,00 500 4.4.71.70 762,52 500 4.6.71.70 174,54 Total LOA: 937,06 500 4 937,06 0,00 1 - 020801 - 10.302.0002.2091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 00 3 0,00 0,00 1 - 020801 - 10.302.0002.2091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 500 3.3.90.34 190.000,00 500 3.3.90.39 200.000,00 Total LOA: 390.000,00 500 3 390.000,00 0,00 1 - 020801 - 10.302.0002.2091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 600 3 0,00 0,00 1 - 020801 - 10.303.0002.2031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 00 3 0,00 0,00 1 - 020801 - 10.303.0002.2031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 500 3.1.90.11 84.900,00 500 3.1.90.13 17.829,00 500 3.3.90.30 2.000,00 500 3.3.90.32 138.000,00 Total LOA: 242.729,00 500 3 242.729,00 0,00 500 4.4.90.52 6.000,00 Total LOA: 6.000,00 500 4 6.000,00 0,00 1 - 020801 - 10.303.0002.2031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 600 3.3.90.30 500,00 600 3.3.90.32 25.500,00 Total LOA: 26.000,00 600 3 26.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 20 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020801 - 10.303.0002.2031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 621 3.3.90.30 2.000,00 621 3.3.90.32 28.000,00 Total LOA: 30.000,00 621 3 30.000,00 0,00 1 - 020801 - 10.304.0002.0016 CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL 00 3 0,00 0,00 1 - 020802 - 10.301.0002.2030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 00 3 0,00 0,00 1 - 020802 - 10.301.0002.2030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 600 3.1.90.04 200.000,00 600 3.1.90.11 440.000,00 600 3.1.90.13 135.960,00 600 3.1.90.16 7.000,00 600 3.3.90.30 12.000,00 Total LOA: 794.960,00 600 3 794.960,00 0,00 1 - 020802 - 10.301.0002.2030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 621 3.3.90.30 8.000,00 621 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 8.100,00 621 3 8.100,00 0,00 1 - 020802 - 10.301.0002.2030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 659 3.3.90.30 100,00 Total LOA: 100,00 659 3 100,00 0,00 1 - 020802 - 10.301.0002.2054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 00 3 0,00 0,00 1 - 020802 - 10.301.0002.2054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 621 3.3.90.30 12.000,00 621 3.3.90.39 15.000,00 Total LOA: 27.000,00 621 3 27.000,00 0,00 621 4.4.90.52 18.000,00 Total LOA: 18.000,00 621 4 18.000,00 0,00 1 - 020802 - 10.302.0002.2070 MANUTENCAO DO FAE 00 3 0,00 0,00 1 - 020802 - 10.302.0002.2070 MANUTENCAO DO FAE 659 3.3.90.30 1.077,00 659 3.3.90.39 2.090,00 Total LOA: 3.167,00 659 3 3.167,00 0,00 1 - 020802 - 10.303.0002.1013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020802 - 10.303.0002.2106 ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID-19 00 3 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 21 LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Entidade Local Funcional Programática Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO Diferença 1 - 020802 - 10.304.0002.2036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 00 3 0,00 0,00 1 - 020802 - 10.304.0002.2036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 500 3.3.90.30 100,00 500 3 200,00 0,00 500 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 200,00 1 - 020802 - 10.304.0002.2036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 600 3.1.90.11 52.727,27 600 3 66.200,06 0,00 600 3.1.90.13 11.072,79 600 3.1.90.16 1.000,00 600 3.3.90.14 1.000,00 600 3.3.90.39 100,00 600 3.3.90.95 300,00 Total LOA: 66.200,06 1 - 020802 - 10.304.0002.2036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 621 3.1.90.11 46.000,00 621 3 60.660,00 0,00 621 3.1.90.13 9.660,00 621 3.1.90.16 2.000,00 621 3.3.90.14 1.000,00 621 3.3.90.30 1.200,00 621 3.3.90.39 500,00 621 3.3.90.95 300,00 Total LOA: 60.660,00 0,00 0,00 621 3.1.90.11 60.000,00 621 3 92.600,00 0,00 621 3.1.90.13 12.600,00 621 3.3.90.30 20.000,00 Total LOA: 92.600,00 1 - 020802 - 10.305.0002.2114 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EPIDEMIOLOGICO 500 4.4.90.52 6.000,00 500 4 6.000,00 0,00 Total LOA: 6.000,00 1 - 020803 - 10.301.0000.0008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00 3 0,00 0,00 1 - 020803 - 10.301.0002.1011 CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - PSF 00 3 0,00 0,00 1 - 020803 - 10.301.0002.1021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 00 3 0,00 0,00 1 - 020803 - 10.301.0002.1021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 500 4.4.90.52 166.188,00 500 4 166.188,00 0,00 Total LOA: 166.188,00 1 - 020803 - 10.301.0002.1021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 621 4.4.90.52 319.000,00 621 4 319.000,00 0,00 Total LOA: 319.000,00 1 - 020802 - 10.305.0002.2037 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - EPIDE 1 - 020802 - 10.305.0002.2114 00 3 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EPIDEMIOLOGICO Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 22 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020803 - 10.301.0002.1021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 755 4.4.90.52 166.188,00 Total LOA: 166.188,00 755 4 166.188,00 0,00 1 - 020803 - 10.301.0002.1028 CONSTRUCAO E INSTALACAO POSTO DE SAUDE 00 3 0,00 0,00 1 - 020803 - 10.301.0002.1036 IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020803 - 10.301.0002.1037 INSTALACAO DE CONSULTORIOS DENTARIOS 00 3 0,00 0,00 1 - 020803 - 10.301.0002.1042 AQUISICAO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020803 - 10.301.0002.1069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 00 3 0,00 0,00 1 - 020803 - 10.301.0002.1069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 500 4.4.90.52 205.000,00 Total LOA: 205.000,00 500 4 205.000,00 0,00 1 - 020803 - 10.301.0002.1069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 600 4.4.90.52 95.000,00 Total LOA: 95.000,00 600 4 95.000,00 0,00 1 - 020803 - 10.302.0002.1003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 00 3 0,00 0,00 1 - 020803 - 10.302.0002.1003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 500 4.4.90.51 300.000,00 Total LOA: 300.000,00 500 4 300.000,00 0,00 1 - 020803 - 10.302.0002.1049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 00 3 0,00 0,00 1 - 020803 - 10.302.0002.1049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 500 4.4.90.52 50.000,00 Total LOA: 50.000,00 500 4 50.000,00 0,00 1 - 020803 - 10.302.0002.1049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 601 4.4.90.52 1.320,00 Total LOA: 1.320,00 601 4 1.320,00 0,00 1 - 020803 - 10.304.0002.1029 CONSTRUCAO E IMPLANTACAO CANIL MUNICIPAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020901 - 04.122.0009.1024 AQUISICAO DE IMOVEIS 500 4.4.90.61 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 23 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020901 - 04.122.0009.2060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 00 3 0,00 0,00 1 - 020901 - 04.122.0009.2060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 500 3.3.90.30 60.000,00 500 3.3.90.39 5.000,00 Total LOA: 65.000,00 500 3 65.000,00 0,00 1 - 020901 - 04.126.0009.2061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020901 - 04.126.0009.2061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 500 3.3.90.39 105.000,00 Total LOA: 105.000,00 500 3 105.000,00 0,00 1 - 020901 - 04.782.0009.1031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020901 - 15.451.0009.1004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 500 4.4.90.51 400.000,00 Total LOA: 400.000,00 500 4 400.000,00 0,00 1 - 020901 - 15.451.0009.1065 EXPANSAO DA REDE ELETRICA NO MUNICIPIO 00 3 0,00 0,00 1 - 020901 - 15.451.0009.1067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020901 - 15.451.0009.1067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 500 4.4.90.51 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020901 - 15.451.0009.1068 AMPLIACAO REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA 00 3 0,00 0,00 1 - 020901 - 15.451.0009.1072 CONSTRUCAO DE PRACAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020901 - 15.451.0009.1072 CONSTRUCAO DE PRACAS 500 4.4.90.51 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020901 - 15.451.0009.2040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 500 3.1.90.11 68.500,00 500 3.1.90.13 14.400,00 500 3.1.90.16 11.000,00 500 3.3.90.30 230.000,00 500 3.3.90.39 100.000,00 Total LOA: 423.900,00 500 3 423.900,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 24 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020901 - 15.452.0009.1062 REVITALIZACAO DE PRACAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020901 - 15.452.0009.1062 REVITALIZACAO DE PRACAS 500 3.3.90.30 100,00 500 3.3.90.36 100,00 500 3.3.90.47 100,00 Total LOA: 300,00 500 3 300,00 0,00 1 - 020901 - 15.452.0009.1062 REVITALIZACAO DE PRACAS 710 4.4.90.51 240,00 Total LOA: 240,00 710 4 240,00 0,00 1 - 020901 - 15.452.0009.2039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 500 3.1.90.04 6.300,00 500 3.1.90.11 87.300,00 500 3.1.90.13 19.650,00 500 3.1.90.16 13.000,00 500 3.3.90.30 24.000,00 500 3.3.90.39 12.000,00 500 3.3.90.47 200,00 Total LOA: 162.450,00 500 3 162.450,00 0,00 1 - 020901 - 15.452.0009.2069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 500 3.3.90.30 100,00 500 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 200,00 500 3 200,00 0,00 1 - 020901 - 17.511.0009.1038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 500 4.4.90.51 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020901 - 17.512.0009.1066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 00 3 0,00 0,00 1 - 020901 - 17.512.0009.1066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 500 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 100,00 500 3 100,00 0,00 1 - 020901 - 17.512.0009.2047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 500 3.1.90.04 100,00 500 3.1.90.11 76.200,00 500 3.1.90.13 16.000,00 500 3.1.90.16 22.000,00 500 3.3.90.30 12.000,00 500 3.3.90.39 90.000,00 Total LOA: 216.300,00 500 3 216.300,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 25 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020901 - 24.722.0009.1039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 500 3.3.90.30 100,00 500 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 200,00 500 3 200,00 0,00 500 4.4.90.51 100,00 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 200,00 500 4 200,00 0,00 1 - 020901 - 24.722.0009.2041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 500 3.3.90.30 100,00 500 3.3.90.39 22.000,00 Total LOA: 22.100,00 500 3 22.100,00 0,00 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020901 - 25.752.0009.1005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 500 4.4.90.51 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020901 - 25.752.0009.2042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 751 3.3.90.39 168.000,00 Total LOA: 168.000,00 751 3 168.000,00 0,00 1 - 020901 - 26.782.0009.1006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 500 4.4.90.51 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 020901 - 26.782.0009.1006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 700 4.4.90.51 100,00 Total LOA: 100,00 700 4 100,00 0,00 1 - 020901 - 26.782.0009.1041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 00 3 0,00 0,00 1 - 020901 - 26.782.0009.1045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 00 3 0,00 0,00 1 - 020901 - 26.782.0009.1045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 500 4.4.90.51 400.000,00 Total LOA: 400.000,00 500 4 400.000,00 0,00 1 - 020901 - 26.782.0009.1045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 501 4.4.90.51 446.828,94 Total LOA: 446.828,94 501 4 446.828,94 0,00 1 - 020901 - 26.782.0009.1045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 700 4.4.90.51 300.560,00 Total LOA: 300.560,00 700 4 300.560,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 26 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020901 - 26.782.0009.1045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 704 4 0,00 0,00 1 - 020901 - 26.782.0009.1045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 710 3.3.90.93 200,00 Total LOA: 200,00 710 3 200,00 0,00 1 - 020901 - 26.782.0009.1045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 720 4.4.90.51 316.800,00 Total LOA: 316.800,00 720 4 316.800,00 0,00 1 - 020901 - 26.782.0009.2043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 500 3.1.90.04 160.000,00 500 3.1.90.11 301.500,00 500 3.1.90.13 96.920,00 500 3.1.90.16 60.000,00 500 3.3.90.30 400.000,00 500 3.3.90.36 38.000,00 500 3.3.90.39 450.000,00 Total LOA: 1.506.420,00 500 3 1.506.420,00 0,00 1 - 020901 - 26.782.0009.2043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 701 3.3.90.30 2.640,00 Total LOA: 2.640,00 701 3 2.640,00 0,00 1 - 020901 - 26.782.0009.2043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 750 3.3.90.39 11.580,00 750 3.3.90.47 300,00 Total LOA: 11.880,00 750 3 11.880,00 0,00 1 - 020902 - 17.511.0009.2072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 500 3.3.90.30 30.000,00 500 3.3.90.39 18.000,00 Total LOA: 48.000,00 500 3 48.000,00 0,00 500 4.4.90.52 5.000,00 Total LOA: 5.000,00 500 4 5.000,00 0,00 1 - 020902 - 17.512.0009.1060 Construcao de Poco Artesiano na Zona Urbana 00 3 0,00 0,00 1 - 020902 - 17.512.0009.2044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 500 3.1.90.04 21.300,00 500 3.1.90.11 152.000,00 500 3.1.90.13 36.400,00 500 3.1.90.16 24.200,00 500 3.3.90.30 132.000,00 500 3.3.90.39 41.800,00 Total LOA: 407.700,00 500 3 407.700,00 0,00 500 4.4.90.52 19.800,00 Total LOA: 19.800,00 500 4 19.800,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 27 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020902 - 17.512.0009.2044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 751 3.3.90.39 84.000,00 Total LOA: 84.000,00 751 3 84.000,00 0,00 1 - 020902 - 17.512.0009.2045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 500 3.3.90.30 20.000,00 500 3.3.90.39 18.000,00 Total LOA: 38.000,00 500 3 38.000,00 0,00 1 - 020903 - 17.512.0009.0017 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL 500 3.1.71.70 5.023,34 500 3.3.71.70 3.300,00 Total LOA: 8.323,34 500 3 8.323,34 0,00 500 4.4.71.70 1.007,58 Total LOA: 1.007,58 500 4 1.007,58 0,00 1 - 020903 - 18.541.0010.2046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 00 3 0,00 0,00 1 - 020903 - 18.541.0010.2046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 500 3.3.90.36 100,00 500 3.3.90.39 100,00 500 3.3.90.47 100,00 Total LOA: 300,00 500 3 300,00 0,00 1 - 020904 - 04.122.0009.1024 AQUISICAO DE IMOVEIS 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 04.122.0009.2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 04.122.0009.2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 500 3.1.90.04 27.400,00 500 3.1.90.11 243.500,00 500 3.1.90.13 56.900,00 500 3.1.90.16 24.000,00 500 3.3.90.14 1.200,00 500 3.3.90.30 2.700,00 500 3.3.90.39 26.400,00 Total LOA: 382.100,00 500 3 382.100,00 0,00 500 4.4.90.52 12.100,00 Total LOA: 12.100,00 500 4 12.100,00 0,00 1 - 020904 - 04.122.0009.2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 751 3.3.90.39 84.336,00 Total LOA: 84.336,00 751 3 84.336,00 0,00 1 - 020904 - 04.122.0009.2059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 28 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020904 - 04.122.0009.2059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 500 3.3.90.30 370.000,00 500 3.3.90.36 100,00 500 3.3.90.39 190.000,00 500 3.3.90.47 100,00 Total LOA: 560.200,00 500 3 560.200,00 0,00 1 - 020904 - 04.122.0009.2059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 501 3.3.90.30 300.000,00 Total LOA: 300.000,00 501 3 300.000,00 0,00 1 - 020904 - 04.122.0009.2059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 704 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 04.122.0009.2059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 708 3.3.90.30 7.029,00 Total LOA: 7.029,00 708 3 7.029,00 0,00 1 - 020904 - 04.122.0009.2059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 721 3.3.90.30 165.000,00 Total LOA: 165.000,00 721 3 165.000,00 0,00 1 - 020904 - 04.122.0009.2082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 04.122.0009.2082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 500 3.3.90.46 133.200,00 Total LOA: 133.200,00 500 3 133.200,00 0,00 1 - 020904 - 04.782.0009.1031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 15.451.0009.1004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 15.451.0009.2040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 15.451.0009.2040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 500 3.1.90.04 100,00 Total LOA: 100,00 500 3 100,00 0,00 1 - 020904 - 15.452.0009.1008 CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 15.452.0009.2039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 15.452.0009.2069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 17.511.0009.1038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 29 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 020904 - 17.511.0009.2072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 17.512.0009.0017 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 17.512.0009.1007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 17.512.0009.2044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 17.512.0009.2045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 17.512.0009.2047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 24.722.0009.1039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 24.722.0009.2041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 25.752.0009.1005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 25.752.0009.2042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 26.782.0009.1006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 00 3 0,00 0,00 1 - 020904 - 26.782.0009.2043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 00 3 0,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.1012 CONSTRUCAO E INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 00 3 0,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.1034 AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSITENCIA SOCIAL 00 3 0,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.1044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 00 3 0,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 30 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 021001 - 08.244.0005.2052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 660 3.3.90.30 19.600,00 660 3.3.90.39 14.785,00 Total LOA: 34.385,00 660 3 34.385,00 0,00 660 4.4.90.52 13.000,00 Total LOA: 13.000,00 660 4 13.000,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 00 3 0,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 500 3.1.90.11 60.500,00 500 3.1.90.13 12.705,00 Total LOA: 73.205,00 500 3 73.205,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 660 3.1.90.11 60.500,00 660 3.1.90.13 12.705,00 Total LOA: 73.205,00 660 3 73.205,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 00 3 0,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 500 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 100,00 500 3 100,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 660 3.3.90.30 9.700,00 660 3.3.90.36 100,00 660 3.3.90.39 72.500,00 660 3.3.90.47 3.300,00 Total LOA: 85.600,00 660 3 85.600,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 661 3.3.90.30 9.540,00 661 3.3.90.39 11.600,00 Total LOA: 21.140,00 661 3 21.140,00 0,00 661 4.4.90.52 14.500,00 Total LOA: 14.500,00 661 4 14.500,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 00 3 0,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 500 3.3.90.48 100,00 Total LOA: 100,00 500 3 100,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 31 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 021001 - 08.244.0005.2065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 660 3.3.90.14 2.600,00 660 3.3.90.30 19.000,00 660 3.3.90.39 13.200,00 Total LOA: 34.800,00 660 3 34.800,00 0,00 660 4.4.90.52 21.800,00 Total LOA: 21.800,00 660 4 21.800,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 00 3 0,00 0,00 1 - 021001 - 08.244.0005.2068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 500 3.3.90.39 100,00 Total LOA: 100,00 500 3 100,00 0,00 1 - 021001 - 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 00 3 0,00 0,00 1 - 021002 - 08.243.0004.2049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 00 3 0,00 0,00 1 - 021002 - 08.243.0004.2049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 500 3.1.90.11 88.100,00 500 3.1.90.13 18.500,00 500 3.3.90.14 1.000,00 500 3.3.90.36 6.000,00 500 3.3.90.39 6.000,00 Total LOA: 119.600,00 500 3 119.600,00 0,00 1 - 021002 - 08.243.0004.2073 MANUTENCAO DO FIA 00 3 0,00 0,00 1 - 021002 - 08.244.0005.0029 SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS 500 3.3.50.43 100,00 Total LOA: 100,00 500 3 100,00 0,00 1 - 021002 - 08.244.0005.2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 00 3 0,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 32 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 1 - 021002 - 08.244.0005.2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 500 3.1.90.04 17.400,00 500 3.1.90.11 238.450,00 500 3.1.90.13 53.800,00 500 3.1.90.16 100,00 500 3.3.90.14 1.000,00 500 3.3.90.30 1.000,00 500 3.3.90.32 374.000,00 500 3.3.90.33 135.000,00 500 3.3.90.39 5.500,00 500 3.3.90.48 175.000,00 Total LOA: 1.001.250,00 500 3 1.001.250,00 0,00 500 4.4.90.52 100,00 Total LOA: 100,00 500 4 100,00 0,00 1 - 021002 - 08.244.0005.2083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 00 3 0,00 0,00 1 - 021002 - 08.244.0005.2083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 500 3.3.90.46 28.800,00 Total LOA: 28.800,00 500 3 28.800,00 0,00 1 - 021002 - 08.244.0005.2088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 00 3 0,00 0,00 1 - 021002 - 08.244.0005.2088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 500 3 0,00 0,00 1 - 021002 - 08.244.0005.2115 MANUT. PARCERIAS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS 500 3.3.50.41 65.000,00 Total LOA: 65.000,00 500 3 65.000,00 0,00 1 - 021101 - 20.605.0008.0003 CONTRIBUICAO A EMATER 500 3.3.50.41 110.000,00 Total LOA: 110.000,00 500 3 110.000,00 0,00 1 - 021101 - 20.605.0008.2050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 500 3.1.90.04 34.000,00 500 3.1.90.11 60.000,00 500 3.1.90.13 19.859,56 500 3.3.90.30 15.000,00 500 3.3.90.39 30.000,00 Total LOA: 158.859,56 500 3 158.859,56 0,00 2 - 010100 - 01.031.0101.3001 Contrucao da sede da Camara Municipal 500 4.4.90.51 1.000,00 500 4.4.90.61 1.000,00 Total LOA: 2.000,00 500 4 2.000,00 0,00 Entidade Local Funcional Programática PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL Anexo X Página 33 Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO LOA LDO DIFERENÇA APURADA Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento Diferença 2 - 010100 - 01.031.0101.4001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 500 3.1.90.11 240.000,00 500 3.1.90.13 50.000,00 Total LOA: 290.000,00 500 3 290.000,00 0,00 2 - 010100 - 01.031.0101.4002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 500 3.3.90.14 100.000,00 500 3.3.90.30 10.000,00 500 3.3.90.33 40.000,00 500 3.3.90.39 25.000,00 Total LOA: 175.000,00 500 3 175.000,00 0,00 2 - 010100 - 01.031.0101.4003 HOMENAGENS E RECEPCOES 500 3.3.90.30 5.000,00 500 3.3.90.39 20.000,00 Total LOA: 25.000,00 500 3 25.000,00 0,00 2 - 010100 - 01.031.0102.4004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 500 3.1.90.04 28.000,00 500 3.1.90.11 170.000,00 500 3.1.90.13 45.000,00 500 3.1.90.16 20.000,00 500 3.3.90.14 15.000,00 500 3.3.90.30 10.000,00 500 3.3.90.32 1.500,00 500 3.3.90.33 15.000,00 500 3.3.90.36 1.500,00 500 3.3.90.39 20.000,00 500 3.3.90.40 100.000,00 500 3.3.90.47 1.000,00 Total LOA: 427.000,00 500 3 427.000,00 0,00 500 4.4.90.52 20.000,00 Total LOA: 20.000,00 500 4 20.000,00 0,00 2 - 010100 - 01.031.0102.4005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 500 3.3.90.46 21.000,00 Total LOA: 21.000,00 500 3 21.000,00 0,00 Total Geral LOA: 29.450.000,00 Total Geral LDO: 29.450.000,00 Diferença: 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANEXO XI COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO Página 1 Art. 5º, Inciso I, LRF 29.450.000,00 27.977.500,00 29.450.000,00 27.977.500,00 -279.426,76 -265.455,42 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) Valor Constante Valor Corrente (b) Valor Constante Variação ( % ) LDO ORÇAMENTO 29.450.000,00 29.450.000,00 -279.426,76 27.977.500,00 27.977.500,00 -265.455,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.449.825,46 27.977.334,19 29.449.825,46 27.977.334,19 0,00 -4.350.000,00 -4.132.500,00 -4.350.000,00 -4.132.500,00 0,00 -3.000.000,00 -2.850.000,00 -3.000.000,00 -2.850.000,00 0,00 Receita Total Despesa Total Resultado Primário (III) = (I- II) Dívida Pública Consolidada Despesa Primárias (II) Resultado Nominal Dívida Consolidada Líquida Receita Primárias (I) 29.170.398,70 27.711.878,77 29.170.398,70 27.711.878,77 0,00 Cenário macroeconômico considerado: VARIÁVEL 2024 IPCA ( % anual ) 5,00 2024 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG RUA ANTONIO MARIANO DA SILVA, 036 - CNPJ:01601656/0001-22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANEXO XII Comparativo LOA X LDO Inicial - Total por Programa Página 1 Programa Nome do programa Total LOA Total LDO Diferença Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento APURAÇÃO DA DIFERENÇA 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 515.100,00 515.100,00 0,00 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.040.244,04 2.040.244,04 0,00 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 7.364.981,38 7.364.981,38 0,00 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 6.520.813,00 6.520.813,00 0,00 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 119.600,00 119.600,00 0,00 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.467.185,00 1.467.185,00 0,00 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.090.181,16 1.090.181,16 0,00 0007 DESPORTO E LAZER 161.410,00 161.410,00 0,00 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 268.859,56 268.859,56 0,00 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 6.806.114,86 6.806.114,86 0,00 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 300,00 300,00 0,00 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 409.399,00 409.399,00 0,00 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 1.571.812,00 1.571.812,00 0,00 0101 APOIO LEGISLATIVO 492.000,00 492.000,00 0,00 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 468.000,00 468.000,00 0,00 1073 REVITALIZACAO DE PRACAS 0,00 0,00 0,00 9999 RESERVAS 154.000,00 154.000,00 0,00 Total 29.450.000,00 29.450.000,00 0,00