| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 317 / 2005 |
| Date | 2005-11-18 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2006. |
| native_id | 390 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 77
ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI EXERCÍCIO DE 2006 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2006 Lei nº 0317 de 18 de Novembro de 2005. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2006”. A Câmara Municipal de Tocos do Moji aprovou e eu Antonio Rosário Pereira Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei nº 0306, de 13 de Junho de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Art. 2º. A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal e da seguridade social é de R$ 4.220.000,00 (Quatro Milhões Duzentos e Vinte Mil Reais), conforme os quadros I e IV, anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por categoria e fonte. Art. 3º. A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal e da seguridade social é de R$ 4.220.000,00 (Quatro Milhões Duzentos e Vinte Mil Reais), conforme os quadros II, III e IV, anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por funções de governo e por órgãos e unidades orçamentárias respectivamente. Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 25,00 (Vinte Cinco por cento) do montante previsto nesta Lei. II – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. III – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006. Art. 5º. Integram a presente Lei, os anexos: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art. 6º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor em 1º de Janeiro de 2006. Tocos do Moji, 18 de Novembro de 2005. Antonio Rosário Pereira Prefeito Municipal © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2006 ANTONIO ROSARIO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2006 QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTARIA 169.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 60.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 74.000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 74.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.237.200,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57.000,00 2. RECEITAS DE CAPITAL R$ OPERACOES DE CREDITO 0,00 ALIENACAO DE BENS 20.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 40.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 4.731.200,00 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF -511.200,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 4.220.000,00 QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL 01 LEGISLATIVA 92.000,00 0,00 92.000,00 04 ADMINISTRACAO 854.000,00 0,00 854.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 126.500,00 0,00 126.500,00 10 SAUDE 741.000,00 0,00 741.000,00 11 TRABALHO 20.000,00 0,00 20.000,00 12 EDUCACAO 1.101.500,00 0,00 1.101.500,00 13 CULTURA 62.000,00 0,00 62.000,00 15 URBANISMO 232.000,00 0,00 232.000,00 16 HABITACAO 100.000,00 0,00 100.000,00 17 SANEAMENTO 90.000,00 0,00 90.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 40.000,00 0,00 40.000,00 20 AGRICULTURA 42.000,00 0,00 42.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 13.000,00 0,00 13.000,00 24 COMUNICACOES 65.000,00 0,00 65.000,00 25 ENERGIA 100.000,00 0,00 100.000,00 26 TRANSPORTE 406.000,00 0,00 406.000,00 27 DESPORTO E LAZER 80.000,00 0,00 80.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00 0,00 35.000,00 99 RESERVAS 20.000,00 0,00 20.000,00 TOTAL GERAL 4.220.000,00 0,00 4.220.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2006 QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR PODER LEGISLATIVO 92.000,00 PROCESSO LEGISLATIVO 92.000,00 PODER EXECUTIVO 4.128.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 110.000,00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA€ÇO E PATRIMONIO 327.000,00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA, FINANCAS E ORCAMENTO 150.000,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 867.500,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE GERAL 651.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 106.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 20.000,00 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO 1.101.500,00 EDUCACAO INFANTIL 80.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 936.500,00 ENSINO GERAL 85.000,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 142.000,00 DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 33.000,00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 42.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 1.328.000,00 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 27.000,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.220.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR TOTAL GERAL 4.220.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2006 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 4.220.000,00 4.220.000,00 TOTAL GERAL 4.220.000,00 4.220.000,00 QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS ATIVAS PASSIVAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 92.000,00 92.000,00 TOTAL 92.000,00 92.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 QUADROS DO ORÇAMENTO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$ 1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 92.000,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 169.000,00 04 ADMINISTRACAO 854.000,00 12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 60.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 126.500,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 74.000,00 10 SAUDE 741.000,00 14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 11 TRABALHO 20.000,00 15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 1.101.500,00 16 RECEITA DE SERVICOS 74.000,00 13 CULTURA 62.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.237.200,00 15 URBANISMO 232.000,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57.000,00 16 HABITACAO 100.000,00 TOTAL RECEITA CORRENTE 4.671.200,00 17 SANEAMENTO 90.000,00 2 RECEITA CAPITAL 18 GESTAO AMBIENTAL 40.000,00 21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 20 AGRICULTURA 42.000,00 22 ALIENACAO DE BENS 20.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 13.000,00 23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 24 COMUNICACOES 65.000,00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 40.000,00 25 ENERGIA 100.000,00 25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 26 TRANSPORTE 406.000,00 TOTAL RECEITA CAPITAL 60.000,00 27 DESPORTO E LAZER 80.000,00 97 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEF -511.200,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00 ( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 99 RESERVAS 20.000,00 SOMA DAS RECEITAS 4.220.000,00 SOMA DAS DESPESAS 4.220.000,00 DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 4.220.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 4.220.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1°, inciso II ) RECEITA R$ DESPESA R$ Receitas Correntes 4.671.200,00 Despesas Correntes 3.141.000,00 Receita Tributaria 169.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 1.327.000,00 Receitas De Contribuicoes 60.000,00 Juros E Encargos Da Divida 0,00 Receita Patrimonial 74.000,00 Outras Despesas Correntes 1.814.000,00 Receita Agropecuaria 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita De Servicos 74.000,00 Transferencias Correntes 4.237.200,00 Outras Receitas Correntes 57.000,00 Dedução do Fundeb -511.200,00 Subtotal 4.160.000,00 Subtotal 3.141.000,00 Deficit do Orcamento Corrente 0,00 Superavit do Orcamento Corrente 1.019.000,00 TOTAL 4.160.000,00 TOTAL 4.160.000,00 Superavit do Orcamento Corrente 1.019.000,00 Deficit do Orcamento Corrente 0,00 Receitas De Capital 60.000,00 Despesas De Capital 1.059.000,00 Operacoes De Credito 0,00 Investimentos 1.059.000,00 Alienacao De Bens 20.000,00 Inversoes Financeiras 0,00 Amortizacao De Emprestimos 0,00 Amortizacao Da Divida 0,00 Transferencias De Capital 40.000,00 Reserva de Contingência 20.000,00 Outras Receitas De Capital 0,00 Subtotal 1.079.000,00 Subtotal 1.079.000,00 Deficit 0,00 Superavit 0,00 TOTAL 1.079.000,00 TOTAL 1.079.000,00 RESUMO I . RECEITAS CORRENTES 4.160.000,00 III . DESPESAS CORRENTES 3.141.000,00 II . RECEITAS CAPITAL 60.000,00 IV . DESPESAS CAPITAL 1.059.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 20.000,00 VI . DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 0,00 TOTAL DA RECEITA 4.220.000,00 TOTAL DA DESPESA 4.220.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1 Receitas Correntes 11 Receita Tributaria 111 Impostos 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I 11120410 Pessoas Fisicas Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II 111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza Constituicao Federal - Artigo 156, Inciso III 112 Taxas 11229901 Taxa De Expediente Codigo Tributario Municipal 113 Contribuicao De Melhoria 12 Receitas De Contribuicoes 121 Contribuicoes Sociais 122 Contribuicoes Economicas 13 Receita Patrimonial 131 Receitas Imobiliarias 132 Receitas De Valores Mobiliarios 133 Receita De Concessoes E Permissoes 134 Compensacoes Financeiras 139 Outras Receitas Patrimoniais 14 Receita Agropecuaria 141 Receita De Producao Vegetal 142 Receita Da Producao Animal E Derivados 149 Outras Receitas Agropecuarias 15 Receita Industrial 152 Receita Da Industria De Transformacao 153 Receita Da Industria De Construcao 159 Outras Receitas Industriais 16 Receita De Servicos 17 Transferencias Correntes 172 Transferencias Intergovernamentais 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II 17210901 Transf. Financeira-icms Des Exportacao - Lc 87/96 Lei Complementar 87/96 17212230 Cota-parte Royalties-comp.fin.prod.petroleo L.7990 Lei 7.990 17212240 Cota-parte Royalties Exced.prod Petroleo L.9478/97 Lei 9.478/97 17220101 Cota-parte Do Icms Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV 17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3§ 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundef Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2§ 173 Transferencias De Instituicoes Privadas 174 Transferencias Do Exterior 175 Transferencias De Pessoas 176 Transferencias De Convenios 17620201 Convenio Com Secretaria Estado Da Educacao-te/2006 convenio e decreto 44279/2006 177 Transferencias Para Combate A Fome 19 Outras Receitas Correntes 191 Multa E Juros De Mora 192 Indenizacoes E Restituicoes 193 Receita Da Divida Ativa 199 Receitas Diversas 2 Receitas De Capital 21 Operacoes De Credito 211 Operacoes De Credito Internas 212 Operacoes De Credito Externas 22 Alienacao De Bens 221 Alienacao De Bens Moveis 222 Alienacao De Bens Imoveis 23 Amortizacao De Emprestimos 24 Transferencias De Capital 242 Transferencias Intergovernamentais 243 Transferencias De Instituicoes Privadas 244 Transferencias Do Exterior 245 Transferencias De Pessoas 246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 247 Transferencias De Convenios 248 Trasferencias Para O Combate A Fome 25 Outras Receitas De Capital 252 Integralizacao Do Capital Social 253 Resultado Do Banco Central Do Brasil © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 254 Remuneracao Das Disponibilidades Do Tesou.nacional 255 Rec.divida Ativa Prov.amort.emprestimos Financiame 256 Restituicoes 259 Outras Receitas © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE SUBCATEGORIA CATEGORIA 1 Receitas Correntes 4.671.200,00 11 Receita Tributaria 169.000,00 111 Impostos 115.000,00 1112 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda 96.000,00 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 70.000,00 111204 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 11.000,00 11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 10.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 1.000,00 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos 15.000,00 1113 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 19.000,00 111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza 19.000,00 112 Taxas 42.000,00 1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 32.000,00 112117 Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanit ria 2.000,00 112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico 13.000,00 112128 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial 1.000,00 112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 4.000,00 11213 Taxa De Autorizacao De Funcionamento De Transporte 3.000,00 112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico 5.000,00 112132 Taxa Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil 2.000,00 112199 Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 2.000,00 1122 Taxa Pela Prestacao De Servicos 10.000,00 112221 Taxa De Servicos Cadastrais 1.000,00 112228 Taxa De Cemiterios 3.000,00 11229 Taxa De Limpeza Publica 2.000,00 112299 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 4.000,00 11229901 Taxa De Expediente 4.000,00 113 Contribuicao De Melhoria 12.000,00 113001 Contrib. Melhoria Expansao De Rede Agua Potavel 2.000,00 113002 Contrib. Melhoria Expansao Rede Iluminacao Publica 2.000,00 113003 Contrib. Melhoria Exp. Rede Iluminacao Pub. Rural 2.000,00 113004 Contrib. Melhoria Pavimentacao E Obras Complement. 3.000,00 113099 Outras Contribuicoes De Melhoria 3.000,00 12 Receitas De Contribuicoes 60.000,00 122 Contribuicoes Economicas 60.000,00 122029 Contribuicao Custeio Servico Iluminacao Publica 60.000,00 13 Receita Patrimonial 74.000,00 132 Receitas De Valores Mobiliarios 74.000,00 1324 Fundos De Investimento 41.000,00 132401 Fundos De Investimentos Renda Fixa 5.000,00 132404 Fundo De Aplicacoes Em Cotas - Renda Variavel 36.000,00 1325 Remuneracao De Depositos Bancarios 33.000,00 132501 Remuneracao De Depositos De Recursos Vinculados 21.000,00 13250102 Receita Rem.dep.banc.rec.vinc. - Fundef 8.000,00 13250103 Receita Rem.dep.banc.rec.vinc. - Fundo Saude 5.000,00 13250105 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc.- Manut.desen.ensino 3.000,00 13250109 Rec.remuneracao Depositos Bancarios R.v Cide 2.000,00 13250199 Receita Rem.out.dep.banc. Recursos Vinculados 3.000,00 132502 Remunercao De Depositos De Recursos Nao Vinculados 12.000,00 13250201 Receita De Remuneracao De Depositos De Poupanca 12.000,00 16 Receita De Servicos 74.000,00 160004 Servicos De Comunicacao 1.000,00 160013 Servicos Administrativos 3.000,00 16001302 Servicos De Venda De Editais 1.000,00 16001307 Servicos De Fotocopias E/ou Copias Heliograficas 1.000,00 16001399 Outros Servicos Administrativos 1.000,00 160017 Servicos Agropecuarios 1.000,00 160026 Servicos De Fornecimento De Agua 55.000,00 160041 Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua 2.000,00 16004101 Servicos De Ligacao De Agua Residencial 2.000,00 160042 Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos 4.000,00 16004201 Servicos De Ligacao De Esgoto E Tratamento 1.000,00 16004202 Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos 3.000,00 160046 Servicos De Cemiterio 5.000,00 160048 Servicos De Religamento De Agua 1.000,00 160099 Outros Servicos 2.000,00 17 Transferencias Correntes 4.237.200,00 172 Transferencias Intergovernamentais 4.237.200,00 1721 Transferencias Da Uniao 2.896.000,00 172101 Participacao Na Receita Da Uniao 2.665.000,00 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm 2.660.000,00 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr 5.000,00 172109 Outras Transferencias Da Uniao 43.000,00 17210901 Transf. Financeira-icms Des Exportacao - Lc 87/96 28.000,00 17210999 Demais Transferencias Da Uniao 15.000,00 172122 Tranf.compensacao Financ.exploracao Rec.naturais 36.000,00 17212220 Cota Parte De Compensacao Financeira Rec. Minerais 1.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE SUBCATEGORIA CATEGORIA 17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 35.000,00 172133 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 69.000,00 17213301 Transferencia Do Sus-pab Fixo 52.000,00 17213302 Transferencia Do Sus-vigilancia Sanitaria 2.000,00 17213303 Transferencia Do Sus-ppi/ecd 15.000,00 172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 5.000,00 172135 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde 78.000,00 17213501 Transferencias Do Salario Educacao 40.000,00 17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde 3.000,00 17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 20.000,00 17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 15.000,00 1722 Transferencias Dos Estados 830.000,00 172201 Participacao Na Receita Dos Estados 815.000,00 17220101 Cota-parte Do Icms 700.000,00 17220102 Cota-parte Do Ipva 60.000,00 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 20.000,00 17220113 Cota Parte-contrib Interv Domicilio Econ Muni-cide 25.000,00 17220199 Outras Participacoes Na Receita Dos Estados 10.000,00 172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 15.000,00 1724 Transferencias Multigovernamentais 511.200,00 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundef 511.200,00 19 Outras Receitas Correntes 57.000,00 191 Multa E Juros De Mora 20.000,00 1911 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 8.000,00 191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 2.000,00 19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 1.000,00 191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 5.000,00 1913 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 11.000,00 191311 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana 5.000,00 191313 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos 2.000,00 191398 Multas Juros Mora Divida Ativa Contrib.melhoria 1.000,00 191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos 3.000,00 19139901 Multa E Juros Demora Divida Ativa Outros Tributos 3.000,00 1918 Multas E Juros De Mora De Outras Receitas 1.000,00 191899 Outras Multas E Juros De Mora 1.000,00 192 Indenizacoes E Restituicoes 12.000,00 1921 Indenizacoes 5.000,00 192199 Outras Indenizacoes 5.000,00 1922 Restituicoes 7.000,00 192201 Restituicoes De Convenios 2.000,00 192299 Outras Restituicoes 5.000,00 193 Receita Da Divida Ativa 20.000,00 1931 Receita Da Divida Ativa Tributaria 18.000,00 193111 Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana 10.000,00 193113 Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza 3.000,00 193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 5.000,00 1932 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria 2.000,00 193299 Receita Div.ativa Nao Tributaria Outras Receitas 2.000,00 199 Receitas Diversas 5.000,00 199099 Outras Receitas 5.000,00 2 Receitas De Capital 60.000,00 22 Alienacao De Bens 20.000,00 221 Alienacao De Bens Moveis 20.000,00 2219 Alienacao De Outros Bens Moveis 20.000,00 22190001 Aliena‡äes De Bens Moveis Inuteis 20.000,00 24 Transferencias De Capital 40.000,00 247 Transferencias De Convenios 40.000,00 2471 Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades 20.000,00 247103 Transf.convenios Uniao Programa Saneamento Basico 20.000,00 2472 Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades 20.000,00 247205 Transf.convenio Estado Infra-estrutura Transporte 20.000,00 Soma das Receitas Orçamentárias 4.731.200,00 ( - ) Dedução para o FUNDEF -511.200,00 ( - ) Outras Deduções de Receita 0,00 Total das Receitas Orçamentárias 4.220.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI LEGISLATIVA 92.000,00 ADMINISTRACAO 854.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL 126.500,00 SAUDE 741.000,00 TRABALHO 20.000,00 EDUCACAO 1.101.500,00 CULTURA 62.000,00 URBANISMO 232.000,00 HABITACAO 100.000,00 SANEAMENTO 90.000,00 GESTAO AMBIENTAL 40.000,00 AGRICULTURA 42.000,00 COMERCIO E SERVICOS 13.000,00 COMUNICACOES 65.000,00 ENERGIA 100.000,00 TRANSPORTE 406.000,00 DESPORTO E LAZER 80.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00 RESERVAS 20.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 4.220.000,00 TOTAL GERAL 4.220.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 92.000,00 92.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 10.000,00 10.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 721.000,00 721.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 30.000,00 30.000,00 04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 04 125 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 15.000,00 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 04 129 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 5.000,00 5.000,00 04 129 0004 MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 10.000,00 10.000,00 04 181 POLICIAMENTO 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 13.000,00 04 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 04 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 50.000,00 50.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 35.000,00 35.000,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 23.500,00 23.500,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 8.000,00 8.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 40.000,00 40.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 400.000,00 400.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 60.000,00 60.000,00 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 40.000,00 40.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 28.000,00 28.000,00 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 173.000,00 173.000,00 10 302 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 40.000,00 40.000,00 11 TRABALHO 11 332 RELACAO DE TRABALHO 11 332 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 20.000,00 20.000,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 70.000,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 15.000,00 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.000,00 28.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 460.000,00 460.000,00 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 378.500,00 378.500,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 25.000,00 25.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 60.000,00 60.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 25.000,00 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 40.000,00 40.000,00 13 CULTURA 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 32.000,00 32.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 84.000,00 84.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 100.000,00 100.000,00 15 452 0025 SERVICOS FUNERARIOS 8.000,00 8.000,00 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 40.000,00 40.000,00 16 HABITACAO 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 100.000,00 100.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 90.000,00 90.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 40.000,00 40.000,00 20 AGRICULTURA 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 42.000,00 42.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 13.000,00 13.000,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 65.000,00 65.000,00 25 ENERGIA 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 70.000,00 70.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 30.000,00 30.000,00 26 TRANSPORTE 26 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26 451 0024 PLANEJAMENTO URBANO 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 406.000,00 406.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 80.000,00 80.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00 35.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 20.000,00 TOTAL GERAL: 4.220.000,00 4.220.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 92.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 10.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 721.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 30.000,00 04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 04 125 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 04 129 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 5.000,00 04 129 0004 MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 10.000,00 04 181 POLICIAMENTO 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 04 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 04 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 50.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 35.000,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 23.500,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 8.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 40.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 400.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 60.000,00 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 40.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 28.000,00 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 30.000,00 143.000,00 10 302 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 40.000,00 11 TRABALHO 11 332 RELACAO DE TRABALHO 11 332 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 20.000,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 460.000,00 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 85.000,00 293.500,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 25.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 60.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 40.000,00 13 CULTURA 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 5.000,00 27.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 60.000,00 24.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 70.000,00 30.000,00 15 452 0025 SERVICOS FUNERARIOS 8.000,00 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 40.000,00 16 HABITACAO 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 40.000,00 60.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 50.000,00 40.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 40.000,00 20 AGRICULTURA 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 42.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 13.000,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 50.000,00 15.000,00 25 ENERGIA 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 70.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 30.000,00 26 TRANSPORTE 26 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26 451 0024 PLANEJAMENTO URBANO 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 290.000,00 116.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 50.000,00 30.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 TOTAL GERAL: 940.000,00 3.280.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 01 031 0002 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMS E LEGISLATIVA DA CAMARA 32.000,00 01 031 0002 2.040 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS - CAMARA 60.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 92.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 30.000,00 04 122 0001 2.004 PAGAMENTO SUBSIDIO E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE 80.000,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 110.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA€ÇO E PATRIMONIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 122 0001 1.034 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 04 122 0001 2.003 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 64.000,00 04 122 0001 2.013 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ADMINISTRACAO 70.000,00 04 122 0001 2.065 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS 30.000,00 04 122 0001 2.074 CONCESSAO DE TICKET VALE ALIMENTACAO A SERVIDORES 95.000,00 04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 04 125 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 125 0001 1.030 AQUISICAO DE VEICULO COM RECURSO DE ALIENACAO BENS 04 181 POLICIAMENTO 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 181 0001 2.066 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 8.000,00 04 181 0001 2.067 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-POLICIA CIVIL 5.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 0000 2.030 CONTRIBUICAO FORMACAO PATRIMONIO SERVIDOR PUBLICO 35.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA€ÇO E PATRIMONIO 20.000,00 307.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 DEPARTAMENTO DE FAZENDA, FINANCAS E ORCAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 04 121 0003 2.033 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA SERVICO CONTABILIDADE 10.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 70.000,00 04 122 0001 2.014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- FAZENDA 25.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 04 123 0003 2.051 SUPRIMENTOS PARA CPD CONTABILIDADE E TRIBUTACAO 30.000,00 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 04 129 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 04 129 0003 2.034 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVICO TRIBUTOS 5.000,00 04 129 0004 MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 04 129 0004 1.022 IMPLANTACAO POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 10.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA, FINANCAS E ORCAMENTO 10.000,00 140.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2.006 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 90.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 90.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DEPARTAMENTO DE SAUDE GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2.017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAUDE 310.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 301 0005 2.044 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 40.000,00 10 301 0005 2.045 MANUTENCAO DA ODONTOLOGIA PREVENTIVA - PAB 20.000,00 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 10 301 0006 2.043 IMPLEMENTACAO DE ACOES SAUDE DA FAMILIA COMUNIDADE 40.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 302 0001 2.068 TRANSFERENCIA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 28.000,00 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 302 0005 1.016 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA POSTO SAUDE REFORMADO 30.000,00 10 302 0005 1.017 AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES 10 302 0005 2.046 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS MEDICOS DENTARIOS SAUD 50.000,00 10 302 0005 2.047 MANUTENCAO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE DE TODOS 80.000,00 10 302 0005 2.070 PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 3.000,00 10 302 0005 2.071 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO BORDA MATA 10.000,00 10 302 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0007 1.031 AQUISICAO DE VEICULO COM RECURSO DE ALIENACAO BENS 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 10 305 0011 2.042 COMBATE E ERRADICACAO DA DENGUE 30.000,00 10 305 0011 2.063 CONTRATACAO AGENTES COMBATER ERRADICACAO DA DENGUE 10.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: DEPARTAMENTO DE SAUDE GERAL 30.000,00 621.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0001 2.016 PAGAMENTO PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS-ASSIST SOCIAL 20.000,00 08 122 0001 2.061 PAGAMENTO SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS-CONS TUTELAR 15.000,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 242 0014 2.072 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 20.000,00 08 242 0014 2.073 SUBVENCAO SOCIAL CONGREGACAO DAS IRMAS SALESIANAS 3.500,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 08 243 0012 2.055 MANUTENCAO DOS AGENTES DO CONSELHO TUTELAR E FIA 8.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0014 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00 TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 106.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 08 244 0013 2.057 MANAUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 20.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE 12 361 0009 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-CONVENIO COM SEE-MG TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 EDUCACAO INFANTIL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 306 0008 2.019 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-FNDE-PNAE 10.000,00 12 306 0008 2.026 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERANDA- REC PROP 5.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 365 0001 2.009 PAGAMENTO PESSOAL ENGARGOS SOCIAIS-ENSINO INFANTIL 25.000,00 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0008 1.002 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 40.000,00 TOTAL: EDUCACAO INFANTIL 40.000,00 40.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2.001 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 70.000,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 306 0009 2.021 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA FNDE-PNAE 18.000,00 12 306 0009 2.022 MANUTENCAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-REC PROP 10.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0001 2.010 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS-ENS.FUNDAMENTAL 90.000,00 12 361 0001 2.011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAS-FUNDEF 60% 350.000,00 12 361 0001 2.012 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-FUNDEF 40% 20.000,00 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 1.003 REFORMA AMPLIACAO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENT 50.000,00 12 361 0009 1.024 AQUISICAO VEICULO DE TRANSPORTE ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00 12 361 0009 1.037 AMPLIACAO ESCOLA ENS FUNDAMEN AMBROSINA M J-FUNDEF 12 361 0009 2.020 AQUISICAO EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 30.000,00 12 361 0009 2.023 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 18.000,00 12 361 0009 2.024 CAPACITACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00 12 361 0009 2.025 PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR ENS FUNDAMEN 120.500,00 12 361 0009 2.029 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL -FUNDEF 80.000,00 12 361 0009 2.064 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSO QESE 30.000,00 TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 85.000,00 851.500,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 ENSINO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 362 0010 2.028 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL ENSINO MEDIO 25.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 364 0010 2.027 CONCESSAO DE BOLSAS PARA OUTROS NIVEIS DE ESTUDO 60.000,00 TOTAL: ENSINO GERAL 85.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13 122 0001 2.008 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 15.000,00 13 122 0001 2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-CULTURA 15.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 1.025 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E COLECAO LIVROS BIBLIOTECA 5.000,00 13 392 0016 2.058 MANUTENCAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 20.000,00 13 392 0016 2.075 SUBVENCAO SOCIAL A BANDA MUSICA LIRA-TOCOSMOJIENSE 7.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 27 812 0017 1.009 ILUMINACAO DO ESTADIO DE FUTEBOL MUNICIPAL 50.000,00 27 812 0017 2.038 MANUTENCAO DE ESTADIOS E GINASIOS POLIESPORTIVOS 30.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 55.000,00 87.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 11 TRABALHO 11 332 RELACAO DE TRABALHO 11 332 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 11 332 0019 1.008 INCENTIVO A IMPLANTACAO E OFICINAS E INDUSTRIAS 20.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 23 695 0019 2.076 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL MINAS 1.500,00 23 695 0019 2.077 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 1.500,00 23 695 0019 2.078 CRESCIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO NO MUNICIPIO 10.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.000,00 13.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 20 AGRICULTURA 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 20 606 0018 2.053 TRANSFERENCIA EMPRESA ASSIST TECNICA RURAL-EMATER 30.000,00 20 606 0018 2.059 MANUTENCAO TRANSPORTE AGRICOLA E REPRODUCAO ANIMAL 6.000,00 20 606 0018 2.079 MANUTENCO DO POSTO DA SIAT EM CONVENIO COM ESTADO 6.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 42.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS BENS IMOVEIS 65.000,00 04 122 0001 2.062 PAGAMENTO SALARIO E ENCARGOS SOCIAIS - OBRAS 180.000,00 04 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 04 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 04 451 0020 1.013 CONSTRUCAO DE SUBPREFEITURA NA SEDE DO MUNICIPIO 50.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 451 0021 1.029 RECONSTRUCAO PRACAS EM CONVENIO MINISTERIO TURISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 452 0021 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E JARDINS 60.000,00 15 452 0021 2.035 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 24.000,00 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 15 452 0024 1.021 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 70.000,00 15 452 0024 2.060 MANUTENCAO VIAS PUBLICAS E BUEIROS NA AREA URBANA 30.000,00 15 452 0025 SERVICOS FUNERARIOS 15 452 0025 2.054 MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL 8.000,00 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 15 695 0020 1.010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICIPIO 40.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 16 HABITACAO 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 16 451 0020 1.023 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS MUNICIPAL 40.000,00 16 451 0020 2.041 MANUTENCAO PREDIOS, PATIOS E EDIFICACOES PUBLICAS 60.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 1.004 AMPLIACAO E CANALIZACAO DE AGUA E ESGOTO URBANO 50.000,00 17 512 0022 2.049 MANUTENCAO ESTACAO TRATAMENTO E DISTRUICAO DE AGUA 30.000,00 17 512 0022 2.050 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 10.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 18 541 0023 2.048 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO URBANO 40.000,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 24 722 0020 1.026 IMPLANTACAO SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL E CELULAR 50.000,00 24 722 0020 2.080 MANUTENCAO APARELHOS RECEPTORES SINAL RADIO E TV 15.000,00 25 ENERGIA 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 751 0026 2.052 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 70.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 1.019 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANO 30.000,00 26 TRANSPORTE 26 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26 451 0024 PLANEJAMENTO URBANO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 26 451 0024 1.028 PAVIMENTACAO ASFALTICA URBANA EM CONVENIO SETOP 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 782 0027 1.006 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL E URBANA 60.000,00 26 782 0027 1.007 AQUISICAO MAQUINAS PESADAS PARA ESTRADAS VICINAIS 130.000,00 26 782 0027 1.027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 26 782 0027 2.036 MANUTENCAO PONTES E MATABURROS ESTRADAS VICINAIS 20.000,00 26 782 0027 2.037 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 80.000,00 26 782 0027 2.069 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS COM RECURSO DA CIDE 16.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 680.000,00 648.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.018 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-CONTROLADORIA 12.000,00 04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 04 125 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 125 0001 2.081 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 15.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 27.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 84.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 60.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 60.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 24.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 24.000,00 33901400 Diarias 2.000,00 33903000 Material De Consumo 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 3.000,00 40000000 Despesas De Capital 8.000,00 44000000 Investimentos 8.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 8.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 105.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 80.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 80.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901300 Obrigacoes Patronais 12.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 25.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 25.000,00 33901400 Diarias 4.000,00 33903000 Material De Consumo 6.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 3.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 5.000,00 44000000 Investimentos 5.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA€ÇO E PATRIMONIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 300.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 75.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 75.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 8.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 11.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 225.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 30.000,00 33504100 Contribuicoes 30.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 195.000,00 33901400 Diarias 3.000,00 33903000 Material De Consumo 24.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903500 Servicos De Consultoria 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 24.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 95.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 35.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 2.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 7.000,00 44000000 Investimentos 7.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 7.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 7.000,00 99999900 Reserva De Contingencia 20.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 DEPARTAMENTO DE FAZENDA, FINANCAS E ORCAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 125.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 25.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 25.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 100.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 100.000,00 33901400 Diarias 2.000,00 33903000 Material De Consumo 28.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 50.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 18.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 40000000 Despesas De Capital 25.000,00 44000000 Investimentos 25.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 25.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 80.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 80.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 80.000,00 33901400 Diarias 3.000,00 33903000 Material De Consumo 45.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 10.000,00 44000000 Investimentos 10.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DEPARTAMENTO DE SAUDE GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 609.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 360.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 360.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 85.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 47.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 249.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 38.000,00 33504100 Contribuicoes 28.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 10.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 211.000,00 33901400 Diarias 11.000,00 33903000 Material De Consumo 138.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00 40000000 Despesas De Capital 42.000,00 44000000 Investimentos 42.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 42.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 42.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 99.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 35.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.500,00 31901300 Obrigacoes Patronais 2.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 64.500,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 23.500,00 33504300 Subvencoes Sociais 23.500,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33900000 Aplicacoes Diretas 41.000,00 33901400 Diarias 3.000,00 33903000 Material De Consumo 18.000,00 33903200 Material De Distribuicao Gratuita 4.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 33904800 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 2.000,00 33904900 Auxilio-transporte 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 7.000,00 44000000 Investimentos 7.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 7.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 7.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 20.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 20.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00 33903000 Material De Consumo 12.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 EDUCACAO INFANTIL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 40.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 25.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 25.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 15.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00 33903000 Material De Consumo 15.000,00 40000000 Despesas De Capital 40.000,00 44000000 Investimentos 40.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 40.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 40.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 796.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 460.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 460.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 46.850,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 340.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 69.150,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 336.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 336.500,00 33901400 Diarias 4.000,00 33903000 Material De Consumo 180.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 4.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 133.000,00 40000000 Despesas De Capital 140.000,00 44000000 Investimentos 140.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44900000 Aplicacoes Diretas 140.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 90.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 ENSINO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 85.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 85.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 85.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 85.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 83.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 15.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 2.500,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 68.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 7.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 7.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 61.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 20.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 36.000,00 40000000 Despesas De Capital 59.000,00 44000000 Investimentos 59.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 59.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 9.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 13.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 13.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 33504100 Contribuicoes 3.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 4.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 40000000 Despesas De Capital 20.000,00 44000000 Investimentos 20.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 20.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 42.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 42.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 30.000,00 33504100 Contribuicoes 30.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 12.000,00 33903000 Material De Consumo 3.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 635.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 180.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 180.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 25.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 25.500,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 455.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 455.000,00 33901400 Diarias 500,00 33903000 Material De Consumo 201.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 241.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 2.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 2.500,00 40000000 Despesas De Capital 693.000,00 44000000 Investimentos 693.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 693.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 500.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 153.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 40.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 24.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 12.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 12.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 2.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 12.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 12.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 6.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 92.000,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 92.000,00 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 92.000,00 01 031 0002 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMS E LEGISLATIVA DA CAMARA 32.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 24.000,00 339014 DIARIAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 01 031 0002 2.040 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS - CAMARA 60.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 92.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 110.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 110.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 110.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 339014 DIARIAS 4.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04 122 0001 2.004 PAGAMENTO SUBSIDIO E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE 80.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 68.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 110.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA€ÇO E PATRIMONIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 272.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 259.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 259.000,00 04 122 0001 1.034 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 4490 APLICACOES DIRETAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 04 122 0001 2.003 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 64.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 57.000,00 339014 DIARIAS 3.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 04 122 0001 2.013 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ADMINISTRACAO 70.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 11.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 04 122 0001 2.065 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS 30.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 335041 CONTRIBUICOES 30.000,00 04 122 0001 2.074 CONCESSAO DE TICKET VALE ALIMENTACAO A SERVIDORES 95.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 95.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339046 AUXILIO ALIMENTACAO 95.000,00 04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 04 125 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 125 0001 1.030 AQUISICAO DE VEICULO COM RECURSO DE ALIENACAO BENS 4490 APLICACOES DIRETAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 04 181 POLICIAMENTO 13.000,00 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 04 181 0001 2.066 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 04 181 0001 2.067 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-POLICIA CIVIL 5.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 35.000,00 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00 28 331 0000 2.030 CONTRIBUICAO FORMACAO PATRIMONIO SERVIDOR PUBLICO 35.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00 99 RESERVAS 20.000,00 99 999 RESERVAS 20.000,00 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 9999 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA€ÇO E PATRIMONIO 327.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 DEPARTAMENTO DE FAZENDA, FINANCAS E ORCAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 150.000,00 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 10.000,00 04 121 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 10.000,00 04 121 0003 2.033 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA SERVICO CONTABILIDADE 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 95.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 70.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 339014 DIARIAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 04 122 0001 2.014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- FAZENDA 25.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 30.000,00 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 30.000,00 04 123 0003 2.051 SUPRIMENTOS PARA CPD CONTABILIDADE E TRIBUTACAO 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 15.000,00 04 129 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 5.000,00 04 129 0003 2.034 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVICO TRIBUTOS 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04 129 0004 MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 10.000,00 04 129 0004 1.022 IMPLANTACAO POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA, FINANCAS E ORCAMENTO 150.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 90.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 90.000,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 90.000,00 10 122 0001 2.006 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 90.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 339014 DIARIAS 3.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 90.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DEPARTAMENTO DE SAUDE GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 651.000,00 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 310.000,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 310.000,00 10 122 0001 2.017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAUDE 310.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 310.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 225.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 47.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 100.000,00 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 60.000,00 10 301 0005 2.044 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 10 301 0005 2.045 MANUTENCAO DA ODONTOLOGIA PREVENTIVA - PAB 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 40.000,00 10 301 0006 2.043 IMPLEMENTACAO DE ACOES SAUDE DA FAMILIA COMUNIDADE 40.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3190 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 201.000,00 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 28.000,00 10 302 0001 2.068 TRANSFERENCIA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 28.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 28.000,00 335041 CONTRIBUICOES 28.000,00 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 173.000,00 10 302 0005 1.016 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA POSTO SAUDE REFORMADO 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 10 302 0005 1.017 AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES 4490 APLICACOES DIRETAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10 302 0005 2.046 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS MEDICOS DENTARIOS SAUD 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 10 302 0005 2.047 MANUTENCAO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE DE TODOS 80.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 339014 DIARIAS 10.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 10 302 0005 2.070 PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 10 302 0005 2.071 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO BORDA MATA 10.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00 10 302 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0007 1.031 AQUISICAO DE VEICULO COM RECURSO DE ALIENACAO BENS 4490 APLICACOES DIRETAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 40.000,00 10 305 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 40.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 305 0011 2.042 COMBATE E ERRADICACAO DA DENGUE 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 26.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 10 305 0011 2.063 CONTRATACAO AGENTES COMBATER ERRADICACAO DA DENGUE 10.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE SAUDE GERAL 651.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 106.500,00 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 35.000,00 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 35.000,00 08 122 0001 2.016 PAGAMENTO PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS-ASSIST SOCIAL 20.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 08 122 0001 2.061 PAGAMENTO SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS-CONS TUTELAR 15.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.500,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 2.500,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 23.500,00 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 23.500,00 08 242 0014 2.072 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 20.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 20.000,00 08 242 0014 2.073 SUBVENCAO SOCIAL CONGREGACAO DAS IRMAS SALESIANAS 3.500,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.500,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 3.500,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 8.000,00 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 8.000,00 08 243 0012 2.055 MANUTENCAO DOS AGENTES DO CONSELHO TUTELAR E FIA 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 40.000,00 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 40.000,00 08 244 0014 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 339014 DIARIAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 2.000,00 339049 AUXILIO-TRANSPORTE 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 106.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 20.000,00 08 244 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 08 244 0013 2.057 MANAUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 20.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE 3390 APLICACOES DIRETAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 12 361 0009 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-CONVENIO COM SEE-MG 3390 APLICACOES DIRETAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 EDUCACAO INFANTIL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 80.000,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 15.000,00 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 12 306 0008 2.019 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-FNDE-PNAE 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 12 306 0008 2.026 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERANDA- REC PROP 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 65.000,00 12 365 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 12 365 0001 2.009 PAGAMENTO PESSOAL ENGARGOS SOCIAIS-ENSINO INFANTIL 25.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 40.000,00 12 365 0008 1.002 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 TOTAL: EDUCACAO INFANTIL 80.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 ENSINO FUNDAMENTAL © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 936.500,00 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 70.000,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 12 122 0001 2.001 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 70.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 339014 DIARIAS 4.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 4.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 28.000,00 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.000,00 12 306 0009 2.021 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA FNDE-PNAE 18.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 12 306 0009 2.022 MANUTENCAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-REC PROP 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 838.500,00 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 460.000,00 12 361 0001 2.010 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS-ENS.FUNDAMENTAL 90.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 16.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 12 361 0001 2.011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAS-FUNDEF 60% 350.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 350.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 38.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 12 361 0001 2.012 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-FUNDEF 40% 20.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.850,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 3.150,00 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 378.500,00 12 361 0009 1.003 REFORMA AMPLIACAO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENT 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 12 361 0009 1.024 AQUISICAO VEICULO DE TRANSPORTE ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 12 361 0009 1.037 AMPLIACAO ESCOLA ENS FUNDAMEN AMBROSINA M J-FUNDEF 4490 APLICACOES DIRETAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 0,00 12 361 0009 2.020 AQUISICAO EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 12 361 0009 2.023 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 18.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 12 361 0009 2.024 CAPACITACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00 12 361 0009 2.025 PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR ENS FUNDAMEN 120.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 120.500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 67.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.500,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 12 361 0009 2.029 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL -FUNDEF 80.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12 361 0009 2.064 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSO QESE 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 936.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 ENSINO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 85.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 25.000,00 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 25.000,00 12 362 0010 2.028 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL ENSINO MEDIO 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 60.000,00 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 60.000,00 12 364 0010 2.027 CONCESSAO DE BOLSAS PARA OUTROS NIVEIS DE ESTUDO 60.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 TOTAL: ENSINO GERAL 85.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 62.000,00 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 13 122 0001 2.008 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 13 122 0001 2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-CULTURA 15.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 2.500,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 32.000,00 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 32.000,00 13 392 0016 1.025 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E COLECAO LIVROS BIBLIOTECA 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 13 392 0016 2.058 MANUTENCAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 13 392 0016 2.075 SUBVENCAO SOCIAL A BANDA MUSICA LIRA-TOCOSMOJIENSE 7.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 7.000,00 27 DESPORTO E LAZER 80.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 80.000,00 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 80.000,00 27 812 0017 1.009 ILUMINACAO DO ESTADIO DE FUTEBOL MUNICIPAL 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 27 812 0017 2.038 MANUTENCAO DE ESTADIOS E GINASIOS POLIESPORTIVOS 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 26.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 142.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 11 TRABALHO 20.000,00 11 332 RELACAO DE TRABALHO 20.000,00 11 332 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 20.000,00 11 332 0019 1.008 INCENTIVO A IMPLANTACAO E OFICINAS E INDUSTRIAS 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449051 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 13.000,00 23 695 TURISMO 13.000,00 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 13.000,00 23 695 0019 2.076 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL MINAS 1.500,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00 335041 CONTRIBUICOES 1.500,00 23 695 0019 2.077 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 1.500,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00 335041 CONTRIBUICOES 1.500,00 23 695 0019 2.078 CRESCIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO NO MUNICIPIO 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 33.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 20 AGRICULTURA 42.000,00 20 606 EXTENSAO RURAL 42.000,00 20 606 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 42.000,00 20 606 0018 2.053 TRANSFERENCIA EMPRESA ASSIST TECNICA RURAL-EMATER 30.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 335041 CONTRIBUICOES 30.000,00 20 606 0018 2.059 MANUTENCAO TRANSPORTE AGRICOLA E REPRODUCAO ANIMAL 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 20 606 0018 2.079 MANUTENCO DO POSTO DA SIAT EM CONVENIO COM ESTADO 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 42.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 295.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 245.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 245.000,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS BENS IMOVEIS 65.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.500,00 04 122 0001 2.062 PAGAMENTO SALARIO E ENCARGOS SOCIAIS - OBRAS 180.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 25.500,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 9.500,00 04 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 04 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 50.000,00 04 451 0020 1.013 CONSTRUCAO DE SUBPREFEITURA NA SEDE DO MUNICIPIO 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 15 URBANISMO 232.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 451 0021 1.029 RECONSTRUCAO PRACAS EM CONVENIO MINISTERIO TURISMO 4490 APLICACOES DIRETAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 0,00 15 452 SERVICOS URBANOS 192.000,00 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 84.000,00 15 452 0021 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E JARDINS 60.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 15 452 0021 2.035 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 24.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 24.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 100.000,00 15 452 0024 1.021 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 70.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 70.000,00 15 452 0024 2.060 MANUTENCAO VIAS PUBLICAS E BUEIROS NA AREA URBANA 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 15 452 0025 SERVICOS FUNERARIOS 8.000,00 15 452 0025 2.054 MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 15 695 TURISMO 40.000,00 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 40.000,00 15 695 0020 1.010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICIPIO 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 16 HABITACAO 100.000,00 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 100.000,00 16 451 0020 1.023 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS MUNICIPAL 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 40.000,00 16 451 0020 2.041 MANUTENCAO PREDIOS, PATIOS E EDIFICACOES PUBLICAS 60.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 55.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 17 SANEAMENTO 90.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 90.000,00 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 90.000,00 17 512 0022 1.004 AMPLIACAO E CANALIZACAO DE AGUA E ESGOTO URBANO 50.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 17 512 0022 2.049 MANUTENCAO ESTACAO TRATAMENTO E DISTRUICAO DE AGUA 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.000,00 17 512 0022 2.050 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 40.000,00 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 40.000,00 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 40.000,00 18 541 0023 2.048 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO URBANO 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 24 COMUNICACOES 65.000,00 24 722 TELECOMUNICACOES 65.000,00 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 65.000,00 24 722 0020 1.026 IMPLANTACAO SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL E CELULAR 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 24 722 0020 2.080 MANUTENCAO APARELHOS RECEPTORES SINAL RADIO E TV 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 25 ENERGIA 100.000,00 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 70.000,00 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 70.000,00 25 751 0026 2.052 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 70.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 25 752 ENERGIA ELETRICA 30.000,00 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 30.000,00 25 752 0026 1.019 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANO 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 26 TRANSPORTE 406.000,00 26 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26 451 0024 PLANEJAMENTO URBANO 26 451 0024 1.028 PAVIMENTACAO ASFALTICA URBANA EM CONVENIO SETOP 4490 APLICACOES DIRETAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 0,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 406.000,00 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 406.000,00 26 782 0027 1.006 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL E URBANA 60.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 26 782 0027 1.007 AQUISICAO MAQUINAS PESADAS PARA ESTRADAS VICINAIS 130.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 130.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 26 782 0027 1.027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 90.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 26 782 0027 2.036 MANUTENCAO PONTES E MATABURROS ESTRADAS VICINAIS 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 26 782 0027 2.037 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 80.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 26 782 0027 2.069 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS COM RECURSO DA CIDE 16.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 1.328.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 27.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 12.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12.000,00 04 122 0001 2.018 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-CONTROLADORIA 12.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00 04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 15.000,00 04 125 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 04 125 0001 2.081 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 27.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 04 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 04 451 0020 1.013 CONSTRUCAO DE SUBPREFEITURA NA SEDE DO MUNICIPIO 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 11 TRABALHO 11 332 RELACAO DE TRABALHO 11 332 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 11 332 0019 1.008 INCENTIVO A IMPLANTACAO E OFICINAS E INDUSTRIAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 1.003 REFORMA AMPLIACAO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENT 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 12 361 0009 1.037 AMPLIACAO ESCOLA ENS FUNDAMEN AMBROSINA M J-FUNDEF 449051 OBRAS E INSTALACOES 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0008 1.002 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 451 0021 1.029 RECONSTRUCAO PRACAS EM CONVENIO MINISTERIO TURISMO 449051 OBRAS E INSTALACOES 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 452 0021 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E JARDINS 449051 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 15 452 0024 1.021 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 70.000,00 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 15 695 0020 1.010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICIPIO 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 1.004 AMPLIACAO E CANALIZACAO DE AGUA E ESGOTO URBANO 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 24 722 0020 1.026 IMPLANTACAO SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL E CELULAR 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 1.019 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANO 449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 26 TRANSPORTE 26 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26 451 0024 PLANEJAMENTO URBANO 26 451 0024 1.028 PAVIMENTACAO ASFALTICA URBANA EM CONVENIO SETOP 449051 OBRAS E INSTALACOES 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 782 0027 1.006 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL E URBANA 449051 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 26 782 0027 1.027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 449051 OBRAS E INSTALACOES 90.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 27 812 0017 1.009 ILUMINACAO DO ESTADIO DE FUTEBOL MUNICIPAL 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 TOTAL GERAL: 660.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES CONSOLIDADO LRF,( art.12º ) ARRECADADA PREVISTA PROJETADA DESCRIÇÃO 2003 2004 2005 2006 2007 2008 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR RECEITAS CORRENTES 3.049.537,79 3.433.588,72 3.770.000,00 4.160.000,00 4.178.750,00 4.281.950,00 RECEITA TRIBUTARIA 104.004,88 105.777,70 194.000,00 169.000,00 204.800,00 216.450,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 0,00 56.826,31 60.000,00 60.000,00 66.000,00 68.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 223.104,50 75.712,74 67.000,00 74.000,00 80.800,00 86.500,00 RECEITA AGROPECUARIA 23,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 35.543,62 47.452,47 76.000,00 74.000,00 87.500,00 92.700,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.048.681,34 3.530.432,10 3.759.750,00 4.237.200,00 4.163.050,00 4.249.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.661,34 48.359,15 67.000,00 57.000,00 72.800,00 77.800,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -378.481,29 -430.971,75 -453.750,00 -511.200,00 -496.200,00 -508.500,00 RECEITAS DE CAPITAL 131.528,95 140.000,00 180.000,00 60.000,00 116.250,00 138.050,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 131.528,95 140.000,00 180.000,00 40.000,00 96.250,00 118.050,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 3.181.066,74 3.573.588,72 3.950.000,00 4.220.000,00 4.295.000,00 4.420.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES CONSOLIDADO Lei 4320 / 64, ( art .22 Inciso III ) REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA ESPECIFICAÇÃO 2003 2004 2005 2006 VALOR AV % VALOR AV % VALOR AV % AH % VALOR AV % AH % DESPESAS CORRENTES 2.332.873,44 70,57 2.529.792,43 60,20 3.047.010,00 77,14 20,45 3.141.000,00 74,43 24,16 DESPESAS CAPITAL 972.700,56 29,43 1.672.512,83 39,80 882.990,00 22,35 -47,21 1.059.000,00 25,09 -36,68 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,51 0,00 20.000,00 0,47 0,00 TOTAL GERAL 3.305.574,00 100,00 4.202.305,26 100,00 3.950.000,00 100,00 -6,00 4.220.000,00 100,00 0,42 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, ( art .12º ) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO 11120200 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana S S S S S 1001 70.000,00 11120431 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 10.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 1.000,00 11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos S S S S S 1004 15.000,00 11130500 Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza S S S S S 1005 19.000,00 11211700 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanit ria N N S S S 1006 2.000,00 11212500 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servico N N S S S 1007 13.000,00 11212800 Taxa Func. de Estabelecimento em Horario Especial N N S S S 1008 1.000,00 11212900 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N S S S 1009 4.000,00 11213000 Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte N N S S S 1010 3.000,00 11213100 Taxa Utilizacao de Area de Dominio Publico N N S S S 1011 5.000,00 11213200 Taxa Aprovacao do Projeto de Construcao Civil N N S S S 1012 2.000,00 11219900 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia N N S S S 1013 2.000,00 11222100 Taxa de Servicos Cadastrais N N S S S 1014 1.000,00 11222800 Taxa de Cemiterios N N S S S 1015 3.000,00 11229000 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1016 2.000,00 11229901 Taxa de Expediente N N S S S 1017 4.000,00 11300100 Contrib. Melhoria Expansao de Rede Agua Potavel N N S S S 1018 2.000,00 11300200 Contrib. Melhoria Expansao Rede Iluminacao Publica N N S S S 1019 2.000,00 11300300 Contrib. Melhoria Exp. Rede Iluminacao Pub. Rural N N S S S 1020 2.000,00 11300400 Contrib. Melhoria Pavimentacao e Obras Complement. N N S S S 1021 3.000,00 11309900 Outras Contribuicoes de Melhoria N N S S S 1022 3.000,00 12202900 Contribuicao Custeio Servico Iluminacao Publica N N S S N 1023 60.000,00 13240100 Fundos de Investimentos Renda Fixa N N S S N 1024 5.000,00 13240400 Fundo de Aplicacoes em Cotas - Renda Variavel N N S S N 1025 36.000,00 13250102 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - FUNDEF N N S S N FUNDEF 1026 8.000,00 13250103 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. - Fundo Saude N N S S N FMS 1027 5.000,00 13250105 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.- Manut.Desen.Ensino N N S S N QESE 1028 3.000,00 13250109 Rec.Remuneracao Depositos Bancarios R.V CIDE N N S S N CIDE 1029 2.000,00 13250199 Receita Rem.Out.Dep.Banc. Recursos Vinculados N N S S N PNTE 1030 3.000,00 13250201 Receita de Remuneracao de Depositos de Poupanca N N S S N COVME 1031 12.000,00 16000400 Servicos de Comunicacao N N S S N 1032 1.000,00 16001302 Servicos de Venda de Editais N N S S N 1033 1.000,00 16001307 Servicos de Fotocopias e/ou Copias Heliograficas N N S S N 1034 1.000,00 16001399 Outros Servicos ADMINISTRATIVOS N N S S N 1035 1.000,00 16001700 Servicos Agropecuarios N N S S N 1036 1.000,00 16002600 Servicos de Fornecimento de Agua N N S S N 1037 55.000,00 16004101 Servicos de Ligacao de Agua Residencial N N S S N 1038 2.000,00 16004201 Servicos de Ligacao de Esgoto e Tratamento N N S S N 1040 1.000,00 16004202 Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos N N S S N 1039 3.000,00 16004600 Servicos de Cemiterio N N S S N 1041 5.000,00 16004800 Servicos de Religamento de Agua N N S S N 1042 1.000,00 16009900 Outros Servicos N N S S N 1043 2.000,00 17210102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S N S 1044 2.660.000,00 97210102 Deducao Receita FPM - FUNDEF e Redutor Financeiro N N N N N 1045 -399.000,00 17210105 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S N S 1046 5.000,00 17210901 Transf. Financeira-ICMS Des Exportacao - LC 87/96 S S S N S 1047 28.000,00 97210901 Deducao de Receita Formacao do FUNDEF-LC 87/96 N N N N N 1048 -4.200,00 17210999 Demais Transferencias da Uniao N N S S N 1049 15.000,00 17212220 Cota Parte de Compensacao Financeira Rec. Minerais N N S S N 1050 1.000,00 17212270 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N 1051 35.000,00 17213301 Transferencia do SUS-PAB Fixo N N S S N PAB 1052 52.000,00 17213302 Transferencia do SUS-Vigilancia Sanitaria N N S S N VIGSAN 1053 2.000,00 17213303 Transferencia do SUS-PPI/ECD N N S S N EPCDOE 1054 15.000,00 17213400 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS N N S S N FNAS 1055 5.000,00 17213501 Transferencias do Salario Educacao N N S S N QESE 1056 40.000,00 17213502 Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE N N S S N PDDE 1057 3.000,00 17213503 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N S S N PNAE 1058 20.000,00 17213504 Transferencias Diretas FNDE para PNATE N N S S N PNTE 1059 15.000,00 17220101 Cota-Parte do ICMS S S S N S 1060 700.000,00 97220101 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF-ICMS N N N N N 1061 -105.000,00 17220102 Cota-Parte do IPVA S S S S S 1062 60.000,00 17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao S S S N S 1063 20.000,00 97220104 Deducao de Receita Formacao FUNDEF-IPI Exoportacao N N N N N 1064 -3.000,00 17220113 Cota Parte-Contrib Interv Domicilio Econ Muni-CIDE N N S N S CIDE 1065 25.000,00 17220199 Outras Participacoes na Receita dos Estados N N N S N 1066 10.000,00 17223300 Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude N N S S N OUTSUS 1067 15.000,00 17240100 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEF N N S S N FUNDEF 1068 511.200,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO 17610301 Transf Conv Min Desenvolvimto Social-Bolsa Familia N N S S N 1088 0,00 17620201 Convenio com Secretaria Estado da Educacao-TE/2006 N N S S N CONVTE 1090 0,00 19113800 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU S S S S S 1069 2.000,00 19114000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS S S S S S 1070 1.000,00 19119900 Multas Juros Mora de Outros Tributos N N S S S 1071 5.000,00 19131100 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana S S S S S 1072 5.000,00 19131300 Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos S S S S S 1073 2.000,00 19139800 Multas Juros Mora Divida Ativa Contrib.Melhoria N N S S S 1074 1.000,00 19139901 Multa e Juros Demora Divida Ativa Outros Tributos N N S S S 1075 3.000,00 19189900 Outras Multas e Juros de Mora N N S S N 1076 1.000,00 19219900 Outras Indenizacoes N N S S N 1077 5.000,00 19220100 Restituicoes de Convenios N N S S N 1078 2.000,00 19229900 Outras Restituicoes N N S S N 1079 5.000,00 19311100 Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana S S S S S 1080 10.000,00 19311300 Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza S S S S S 1081 3.000,00 19319900 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos N N S S S 1082 5.000,00 19329900 Receita Div.Ativa nao Tributaria Outras Receitas N N S S N 1083 2.000,00 19909900 Outras Receitas N N S S N 1084 5.000,00 22190001 Aliena‡äes de Bens Moveis Inuteis N N N N N 1085 20.000,00 24710300 Transf.Convenios Uniao Programa Saneamento Basico N N N S N CONV 1086 20.000,00 24720500 Transf.Convenio Estado Infra-Estrutura Transporte N N N S N CONVIE 1087 20.000,00 24720600 Convenio Com Ministerio do Turismo - Pracas N N N S N COVME 1089 0,00 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI: 4.220.000,00 TOTAL GERAL 4.220.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE PAB PISO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS EPCDOE EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS VIGSAN ACOES BASICAS VIGIL.SANITARIAS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL SEDUC COTA SALARIO EDUCACAO OUTSUS OUTROS RECURSOS DO SUS MAC TRANS.ALTA/MEDIA COMPL-G.PLENA SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC CONVSA CONVENIOS SAUDE ALIESA ALIENACOES OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE EDUCA EDUCACAO FUNDEF FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL FUND40 FUNDEF DEMAIS (40%) FUND60 FUNDEF DOCENTES (60%) FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVTE CONVENIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ENS.IG ENSINO INFANTIL E GERAL ENS.F ENSINO FUNDAMENTAL FMAS FUNDO MUNIC. DE ASSIT. SOCIAL FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST.SOCIAL CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL ROYALT ROYALTIES CONV CONVENIOS CONVIE CONVENIOS INFRA-ESTRUTURA CONVOT CONVENIOS OUTROS COVME CONVENIO MET/CAIXA CONVOP CONV SEC EST TRANSP OB PUB CONVAG CONV MINISTERIO AGRICULTURA RECORD RECURSOS ORDINARIOS CIDE CIDE ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO RPAG RESTOS A PAGAR © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 01 031 0002 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMS E LEGISLATIVA DA CAMARA 339014 DIARIAS N N N N N 1 2.000,00 0,05 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 2 10.000,00 0,24 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 3 9.000,00 0,21 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 4 3.000,00 0,07 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 5 8.000,00 0,19 01 031 0002 2.040 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS - CAMARA 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 6 50.000,00 1,19 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 7 10.000,00 0,24 TOTAL DO ÓRGÃO PODER LEGISLATIVO 92.000,00 2,18 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 10 4.000,00 0,10 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 11 6.000,00 0,14 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 12 3.000,00 0,07 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 13 10.000,00 0,24 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 14 2.000,00 0,05 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 15 5.000,00 0,12 04 122 0001 2.004 PAGAMENTO SUBSIDIO E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 16 68.000,00 1,61 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 17 12.000,00 0,28 TOTAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 110.000,00 2,61 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA€ÇO E PATRIMONIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 1.034 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 236 0,00 04 122 0001 2.003 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 18 3.000,00 0,07 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 19 20.000,00 0,47 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 20 10.000,00 0,24 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 21 20.000,00 0,47 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 22 2.000,00 0,05 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 23 2.000,00 0,05 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 24 7.000,00 0,17 04 122 0001 2.013 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ADMINISTRACAO 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 25 3.000,00 0,07 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 26 55.000,00 1,30 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 27 11.000,00 0,26 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 28 1.000,00 0,02 04 122 0001 2.065 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 29 30.000,00 0,71 04 122 0001 2.074 CONCESSAO DE TICKET VALE ALIMENTACAO A SERVIDORES 339046 AUXILIO ALIMENTACAO N N N N N 30 95.000,00 2,25 04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 04 125 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 125 0001 1.030 AQUISICAO DE VEICULO COM RECURSO DE ALIENACAO BENS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 235 0,00 04 181 POLICIAMENTO 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 181 0001 2.066 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 31 4.000,00 0,10 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 32 4.000,00 0,10 04 181 0001 2.067 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-POLICIA CIVIL 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 33 5.000,00 0,12 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 0000 2.030 CONTRIBUICAO FORMACAO PATRIMONIO SERVIDOR PUBLICO 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS N N N N N 8 35.000,00 0,83 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 9 20.000,00 0,47 TOTAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA€ÇO E PATRIMONIO 327.000,00 7,75 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 DEPARTAMENTO DE FAZENDA, FINANCAS E ORCAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 04 121 0003 2.033 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA SERVICO CONTABILIDADE 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 34 10.000,00 0,24 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 35 2.000,00 0,05 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 36 8.000,00 0,19 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 37 50.000,00 1,19 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 38 8.000,00 0,19 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 39 1.000,00 0,02 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 40 1.000,00 0,02 04 122 0001 2.014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- FAZENDA 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 41 1.000,00 0,02 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 42 20.000,00 0,47 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 43 4.000,00 0,10 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 04 123 0003 2.051 SUPRIMENTOS PARA CPD CONTABILIDADE E TRIBUTACAO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 44 20.000,00 0,47 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 45 10.000,00 0,24 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 04 129 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 04 129 0003 2.034 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVICO TRIBUTOS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 46 5.000,00 0,12 04 129 0004 MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 04 129 0004 1.022 IMPLANTACAO POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 47 10.000,00 0,24 TOTAL DEPARTAMENTO DE FAZENDA, FINANCAS E ORCAMENTO 150.000,00 3,56 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2.006 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N FMS 55 3.000,00 0,07 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMS 56 45.000,00 1,07 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N FMS 57 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FMS 58 30.000,00 0,71 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N FMS 59 1.000,00 0,02 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N FMS 60 10.000,00 0,24 SUB-TOTAL DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 90.000,00 2,13 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DEPARTAMENTO DE SAUDE GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2.017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAUDE 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N FMS 61 35.000,00 0,83 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N FMS 62 225.000,00 5,33 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N FMS 63 47.000,00 1,11 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N FMS 64 3.000,00 0,07 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 301 0005 2.044 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PAB 65 35.000,00 0,83 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N PAB 66 5.000,00 0,12 10 301 0005 2.045 MANUTENCAO DA ODONTOLOGIA PREVENTIVA - PAB 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PAB 67 15.000,00 0,36 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N PAB 68 5.000,00 0,12 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 10 301 0006 2.043 IMPLEMENTACAO DE ACOES SAUDE DA FAMILIA COMUNIDADE 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N PSF 69 40.000,00 0,95 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 302 0001 2.068 TRANSFERENCIA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 335041 CONTRIBUICOES N N N N N FMS 70 28.000,00 0,66 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 302 0005 1.016 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA POSTO SAUDE REFORMADO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N FMS 71 30.000,00 0,71 10 302 0005 1.017 AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N FMS 234 0,00 10 302 0005 2.046 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS MEDICOS DENTARIOS SAUD 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMS 72 20.000,00 0,47 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N FMS 73 2.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FMS 74 20.000,00 0,47 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N FMS 75 8.000,00 0,19 10 302 0005 2.047 MANUTENCAO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE DE TODOS 339014 DIARIAS N N N N N FMS 76 10.000,00 0,24 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMS 77 50.000,00 1,19 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FMS 78 20.000,00 0,47 10 302 0005 2.070 PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMS 79 3.000,00 0,07 10 302 0005 2.071 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO BORDA MATA 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N FMS 80 10.000,00 0,24 10 302 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0007 1.031 AQUISICAO DE VEICULO COM RECURSO DE ALIENACAO BENS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N ALIESA 233 0,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 10 305 0011 2.042 COMBATE E ERRADICACAO DA DENGUE 339014 DIARIAS N N N N N EPCDOE 81 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EPCDOE 82 15.000,00 0,36 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EPCDOE 83 10.000,00 0,24 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N EPCDOE 84 4.000,00 0,10 10 305 0011 2.063 CONTRATACAO AGENTES COMBATER ERRADICACAO DA DENGUE 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N EPCDOE 85 10.000,00 0,24 TOTAL DEPARTAMENTO DE SAUDE GERAL 651.000,00 15,43 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0001 2.016 PAGAMENTO PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS-ASSIST SOCIAL 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N FMAS 86 20.000,00 0,47 08 122 0001 2.061 PAGAMENTO SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS-CONS TUTELAR 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N FMAS 87 12.500,00 0,30 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N FMAS 88 2.500,00 0,06 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 242 0014 2.072 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N FMAS 89 20.000,00 0,47 08 242 0014 2.073 SUBVENCAO SOCIAL CONGREGACAO DAS IRMAS SALESIANAS 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N FMAS 90 3.500,00 0,08 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 08 243 0012 2.055 MANUTENCAO DOS AGENTES DO CONSELHO TUTELAR E FIA 339014 DIARIAS N N N N N FMAS 91 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMAS 92 3.000,00 0,07 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FMAS 93 2.000,00 0,05 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N FMAS 94 2.000,00 0,05 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0014 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 339014 DIARIAS N N N N N FMAS 95 2.000,00 0,05 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMAS 96 15.000,00 0,36 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA N N N N N FMAS 97 4.000,00 0,10 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FMAS 98 10.000,00 0,24 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS N N N N N FMAS 99 2.000,00 0,05 339049 AUXILIO-TRANSPORTE N N N N N FMAS 100 2.000,00 0,05 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N FMAS 101 5.000,00 0,12 TOTAL ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 106.500,00 2,52 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0013 2.057 MANAUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMAS 102 12.000,00 0,28 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FMAS 103 8.000,00 0,19 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 20.000,00 0,47 TOTAL DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 867.500,00 20,56 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PDDE 237 0,00 12 361 0009 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-CONVENIO COM SEE-MG 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N CONVTE 238 0,00 SUB-TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 EDUCACAO INFANTIL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 306 0008 2.019 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-FNDE-PNAE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PNAE 104 10.000,00 0,24 12 306 0008 2.026 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERANDA- REC PROP 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 105 5.000,00 0,12 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 365 0001 2.009 PAGAMENTO PESSOAL ENGARGOS SOCIAIS-ENSINO INFANTIL 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO E N S N N ENS.IG 106 1.000,00 0,02 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E N S N N ENS.IG 107 20.000,00 0,47 319013 OBRIGACOES PATRONAIS E N S N N ENS.IG 108 4.000,00 0,10 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0008 1.002 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 449051 OBRAS E INSTALACOES E N N N N ENS.IG 109 40.000,00 0,95 TOTAL EDUCACAO INFANTIL 80.000,00 1,90 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2.001 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS F N N N N ENS.F 110 4.000,00 0,10 339030 MATERIAL DE CONSUMO F N N N N ENS.F 111 30.000,00 0,71 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA F N N N N ENS.F 112 4.000,00 0,10 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F N N N N ENS.F 113 2.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F N N N N ENS.F 114 20.000,00 0,47 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F N N N N ENS.F 115 10.000,00 0,24 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 306 0009 2.021 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA FNDE-PNAE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PNAE 116 18.000,00 0,43 12 306 0009 2.022 MANUTENCAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-REC PROP 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 117 10.000,00 0,24 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0001 2.010 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS-ENS.FUNDAMENTAL 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO F N S N N ENS.F 118 7.000,00 0,17 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F N S N N ENS.F 119 65.000,00 1,54 319013 OBRIGACOES PATRONAIS F N S N N ENS.F 120 16.000,00 0,38 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F N S N N ENS.F 121 2.000,00 0,05 12 361 0001 2.011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAS-FUNDEF 60% 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO D N S N N FUND60 122 38.000,00 0,90 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL D N S N N FUND60 123 260.000,00 6,16 319013 OBRIGACOES PATRONAIS D N S N N FUND60 124 50.000,00 1,19 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL D N S N N FUND60 125 2.000,00 0,05 12 361 0001 2.012 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-FUNDEF 40% 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N FUND40 126 1.850,00 0,04 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N FUND40 127 15.000,00 0,36 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N FUND40 128 3.150,00 0,08 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 1.003 REFORMA AMPLIACAO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENT 449051 OBRAS E INSTALACOES F N N N N ENS.F 129 50.000,00 1,19 12 361 0009 1.024 AQUISICAO VEICULO DE TRANSPORTE ENSINO FUNDAMENTAL 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F N N N N ENS.F 130 35.000,00 0,83 12 361 0009 1.037 AMPLIACAO ESCOLA ENS FUNDAMEN AMBROSINA M J-FUNDEF 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N FUNDEF 239 0,00 12 361 0009 2.020 AQUISICAO EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F N N N N ENS.F 131 30.000,00 0,71 12 361 0009 2.023 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PNTE 132 8.000,00 0,19 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N PNTE 133 10.000,00 0,24 12 361 0009 2.024 CAPACITACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 339030 MATERIAL DE CONSUMO F N N N N ENS.F 134 2.000,00 0,05 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F N N N N ENS.F 135 13.000,00 0,31 12 361 0009 2.025 PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR ENS FUNDAMEN 339030 MATERIAL DE CONSUMO F N N N N ENS.F 136 67.000,00 1,59 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F N N N N ENS.F 137 3.500,00 0,08 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F N N N N ENS.F 138 50.000,00 1,19 12 361 0009 2.029 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL -FUNDEF 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FUND40 139 30.000,00 0,71 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N FUND40 140 10.000,00 0,24 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FUND40 141 30.000,00 0,71 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N FUND40 142 10.000,00 0,24 12 361 0009 2.064 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSO QESE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N QESE 143 15.000,00 0,36 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N QESE 144 10.000,00 0,24 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N QESE 145 5.000,00 0,12 TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL 936.500,00 22,19 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 ENSINO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 362 0010 2.028 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL ENSINO MEDIO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 146 25.000,00 0,59 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 364 0010 2.027 CONCESSAO DE BOLSAS PARA OUTROS NIVEIS DE ESTUDO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 147 60.000,00 1,42 TOTAL ENSINO GERAL 85.000,00 2,01 TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCA€ÇO 1.101.500,00 26,10 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13 122 0001 2.008 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 148 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 149 6.000,00 0,14 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 150 2.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 151 6.000,00 0,14 13 122 0001 2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-CULTURA 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 152 12.000,00 0,28 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 153 2.500,00 0,06 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 154 500,00 0,01 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 1.025 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E COLECAO LIVROS BIBLIOTECA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 155 5.000,00 0,12 13 392 0016 2.058 MANUTENCAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 156 2.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 157 18.000,00 0,43 13 392 0016 2.075 SUBVENCAO SOCIAL A BANDA MUSICA LIRA-TOCOSMOJIENSE 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N 158 7.000,00 0,17 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 27 812 0017 1.009 ILUMINACAO DO ESTADIO DE FUTEBOL MUNICIPAL 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 159 50.000,00 1,19 27 812 0017 2.038 MANUTENCAO DE ESTADIOS E GINASIOS POLIESPORTIVOS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 160 12.000,00 0,28 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 161 2.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 162 12.000,00 0,28 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 163 4.000,00 0,10 TOTAL DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 142.000,00 3,37 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 11 TRABALHO 11 332 RELACAO DE TRABALHO 11 332 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 11 332 0019 1.008 INCENTIVO A IMPLANTACAO E OFICINAS E INDUSTRIAS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 164 20.000,00 0,47 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 23 695 0019 2.076 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL MINAS 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 165 1.500,00 0,04 23 695 0019 2.077 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 166 1.500,00 0,04 23 695 0019 2.078 CRESCIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO NO MUNICIPIO 339014 DIARIAS N N N N N 167 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 168 4.000,00 0,10 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 169 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 170 4.000,00 0,10 TOTAL DEPARTAMENTO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 33.000,00 0,78 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 20 AGRICULTURA 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 20 606 0018 2.053 TRANSFERENCIA EMPRESA ASSIST TECNICA RURAL-EMATER 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 171 30.000,00 0,71 20 606 0018 2.059 MANUTENCAO TRANSPORTE AGRICOLA E REPRODUCAO ANIMAL 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 172 6.000,00 0,14 20 606 0018 2.079 MANUTENCO DO POSTO DA SIAT EM CONVENIO COM ESTADO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 173 3.000,00 0,07 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 174 3.000,00 0,07 TOTAL DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 42.000,00 1,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 175 500,00 0,01 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 176 30.000,00 0,71 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 177 5.000,00 0,12 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 178 25.000,00 0,59 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 179 2.000,00 0,05 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 180 2.500,00 0,06 04 122 0001 2.062 PAGAMENTO SALARIO E ENCARGOS SOCIAIS - OBRAS 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 181 25.000,00 0,59 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 182 120.000,00 2,84 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 183 25.500,00 0,60 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 184 9.500,00 0,23 04 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 04 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 04 451 0020 1.013 CONSTRUCAO DE SUBPREFEITURA NA SEDE DO MUNICIPIO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 185 50.000,00 1,19 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 451 0021 1.029 RECONSTRUCAO PRACAS EM CONVENIO MINISTERIO TURISMO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N COVME 232 0,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 452 0021 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E JARDINS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 186 60.000,00 1,42 15 452 0021 2.035 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 187 16.000,00 0,38 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 188 8.000,00 0,19 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 15 452 0024 1.021 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 189 70.000,00 1,66 15 452 0024 2.060 MANUTENCAO VIAS PUBLICAS E BUEIROS NA AREA URBANA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 190 20.000,00 0,47 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 191 10.000,00 0,24 15 452 0025 SERVICOS FUNERARIOS 15 452 0025 2.054 MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 192 5.000,00 0,12 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 193 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 194 2.000,00 0,05 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 15 695 0020 1.010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICIPIO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 195 40.000,00 0,95 16 HABITACAO 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 16 451 0020 1.023 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS MUNICIPAL 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS N N N N N 196 40.000,00 0,95 16 451 0020 2.041 MANUTENCAO PREDIOS, PATIOS E EDIFICACOES PUBLICAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 197 30.000,00 0,71 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 198 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 199 24.000,00 0,57 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 200 5.000,00 0,12 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 1.004 AMPLIACAO E CANALIZACAO DE AGUA E ESGOTO URBANO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 201 50.000,00 1,19 17 512 0022 2.049 MANUTENCAO ESTACAO TRATAMENTO E DISTRUICAO DE AGUA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 202 9.000,00 0,21 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 203 21.000,00 0,50 17 512 0022 2.050 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 204 6.000,00 0,14 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 205 4.000,00 0,10 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 18 541 0023 2.048 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO URBANO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 206 20.000,00 0,47 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 207 20.000,00 0,47 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 24 722 0020 1.026 IMPLANTACAO SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL E CELULAR 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 208 50.000,00 1,19 24 722 0020 2.080 MANUTENCAO APARELHOS RECEPTORES SINAL RADIO E TV 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 209 5.000,00 0,12 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 210 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 211 5.000,00 0,12 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 212 4.000,00 0,10 25 ENERGIA 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 751 0026 2.052 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 213 5.000,00 0,12 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 214 65.000,00 1,54 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 1.019 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 215 30.000,00 0,71 26 TRANSPORTE 26 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26 451 0024 PLANEJAMENTO URBANO 26 451 0024 1.028 PAVIMENTACAO ASFALTICA URBANA EM CONVENIO SETOP 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N CONVIE 231 0,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 782 0027 1.006 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL E URBANA 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 216 60.000,00 1,42 26 782 0027 1.007 AQUISICAO MAQUINAS PESADAS PARA ESTRADAS VICINAIS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 217 130.000,00 3,08 26 782 0027 1.027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 218 90.000,00 2,13 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 219 10.000,00 0,24 26 782 0027 2.036 MANUTENCAO PONTES E MATABURROS ESTRADAS VICINAIS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 220 15.000,00 0,36 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 221 5.000,00 0,12 26 782 0027 2.037 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 222 40.000,00 0,95 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 223 40.000,00 0,95 26 782 0027 2.069 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS COM RECURSO DA CIDE 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N CIDE 224 16.000,00 0,38 TOTAL DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 1.328.000,00 31,47 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.018 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-CONTROLADORIA 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 225 10.000,00 0,24 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 226 2.000,00 0,05 04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 04 125 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 125 0001 2.081 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 339014 DIARIAS N N N N N 227 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 228 6.000,00 0,14 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 229 5.000,00 0,12 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 230 3.000,00 0,07 TOTAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 27.000,00 0,64 TOTAL DO ÓRGÃO PODER EXECUTIVO 4.128.000,00 97,82 TOTAL DA ENTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 4.220.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE PAB PISO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS EPCDOE EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS VIGSAN ACOES BASICAS VIGIL.SANITARIAS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL SEDUC COTA SALARIO EDUCACAO OUTSUS OUTROS RECURSOS DO SUS MAC TRANS.ALTA/MEDIA COMPL-G.PLENA SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC CONVSA CONVENIOS SAUDE ALIESA ALIENACOES OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE EDUCA EDUCACAO FUNDEF FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL FUND40 FUNDEF DEMAIS (40%) FUND60 FUNDEF DOCENTES (60%) FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVTE CONVENIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ENS.IG ENSINO INFANTIL E GERAL ENS.F ENSINO FUNDAMENTAL FMAS FUNDO MUNIC. DE ASSIT. SOCIAL FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST.SOCIAL CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL ROYALT ROYALTIES CONV CONVENIOS CONVIE CONVENIOS INFRA-ESTRUTURA CONVOT CONVENIOS OUTROS COVME CONVENIO MET/CAIXA CONVOP CONV SEC EST TRANSP OB PUB CONVAG CONV MINISTERIO AGRICULTURA RECORD RECURSOS ORDINARIOS CIDE CIDE ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO RPAG RESTOS A PAGAR © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA SIMPLES CONFERÊNCIA Sistema de Informações Municipais ORÇAMENTO FISCAL - 2006 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, ( art 5°, inciso II ) A renuncia da receita sera compensada no aumento do sistema de fiscalização tributaria (cadastro de contribuintes do ISS e ITPU). o aumento das despesas obrigatorias de carater continuado, sera compensado na redução de obras. © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI Sistema de Informações Municipais Índice Geral Relatório Lei Orçamentária Anual - LOA Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação Especificação da Receita por Fonte Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo Programa de Trabalho do Governo Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária Natureza da Despesa Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores Quadro Sumário da Receita Quadro Sumário da Despesa Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138