| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 386 / 2007 |
| Date | 2007-11-22 |
| Ementa | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008. |
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ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI EXERCÍCIO DE 2008 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2008 Lei nº 0386/2007 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2008. O Sr. Antonio Rosário Pereira, Prefeito Municipal de Tocos do Moji, no uso de suas atribuições legais: Art.1º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2008, no montante de R$ 5.760.000,00(Cinco Milhões Setecentos e Sessenta Mil Reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei nº 0374, de 22 de Junho de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 28,00% (Vinte Oito por cento) do montante previsto nesta Lei; Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tocos do Moji, 22 de Novembro de 2007. Antonio Rosário Pereira Prefeito Municipal ANTONIO ROSARIO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2008 QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTARIA 179.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 80.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 78.000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 100.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.067.799,80 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 63.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 2. RECEITAS DE CAPITAL R$ OPERACOES DE CREDITO 0,00 ALIENACAO DE BENS 25.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 80.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 6.672.799,80 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -912.799,80 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 5.760.000,00 QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL 01 LEGISLATIVA 106.000,00 0,00 106.000,00 04 ADMINISTRACAO 1.183.000,00 0,00 1.183.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 26.000,00 0,00 26.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 136.500,00 0,00 136.500,00 10 SAUDE 1.099.100,00 0,00 1.099.100,00 12 EDUCACAO 1.525.000,00 0,00 1.525.000,00 13 CULTURA 95.600,00 0,00 95.600,00 15 URBANISMO 224.000,00 0,00 224.000,00 16 HABITACAO 135.000,00 0,00 135.000,00 17 SANEAMENTO 89.000,00 0,00 89.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 72.000,00 0,00 72.000,00 20 AGRICULTURA 52.000,00 0,00 52.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 26.800,00 0,00 26.800,00 24 COMUNICACOES 30.000,00 0,00 30.000,00 25 ENERGIA 110.000,00 0,00 110.000,00 26 TRANSPORTE 741.000,00 0,00 741.000,00 27 DESPORTO E LAZER 39.000,00 0,00 39.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 99 RESERVAS 20.000,00 0,00 20.000,00 TOTAL GERAL 5.760.000,00 0,00 5.760.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2008 QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR PODER LEGISLATIVO 106.000,00 PROCESSO LEGISLATIVO 106.000,00 PODER EXECUTIVO 5.654.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 187.000,00 CONTROLE INTERNO 27.500,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 29.000,00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 633.500,00 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA 15.000,00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 143.000,00 DIVISAO DE TRIBUTA€AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA 9.500,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 1.525.000,00 DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR 8.000,00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 211.400,00 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 115.800,00 DIVISAO DE CULTURA 56.600,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.237.600,00 DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO 9.000,00 DIVISAO DE PROMO€AO SOCIAL E VIGILANCIA SANITARIA 25.500,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 1.660.000,00 DIVISAO DE OBRAS 988.000,00 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 89.000,00 DIVISAO DE FISCALIZA€AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 72.000,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 5.760.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR TOTAL GERAL 5.760.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2008 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG 5.760.000,00 5.760.000,00 TOTAL GERAL 5.760.000,00 5.760.000,00 QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS ATIVAS PASSIVAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG 106.000,00 106.000,00 TOTAL 106.000,00 106.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 QUADROS DO ORÇAMENTO © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$ 1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 106.000,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 179.000,00 04 ADMINISTRACAO 1.183.000,00 12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 80.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 26.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 78.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 136.500,00 14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 1.099.100,00 15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 1.525.000,00 16 RECEITA DE SERVICOS 100.000,00 13 CULTURA 95.600,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.067.799,80 15 URBANISMO 224.000,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 63.000,00 16 HABITACAO 135.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 17 SANEAMENTO 89.000,00 TOTAL RECEITA CORRENTE 6.567.799,80 18 GESTAO AMBIENTAL 72.000,00 2 RECEITA CAPITAL 20 AGRICULTURA 52.000,00 21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 23 COMERCIO E SERVICOS 26.800,00 22 ALIENACAO DE BENS 25.000,00 24 COMUNICACOES 30.000,00 23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 25 ENERGIA 110.000,00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 80.000,00 26 TRANSPORTE 741.000,00 25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 27 DESPORTO E LAZER 39.000,00 TOTAL RECEITA CAPITAL 105.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 97 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -912.799,80 99 RESERVAS 20.000,00 SOMA DAS RECEITAS 5.760.000,00 SOMA DAS DESPESAS 5.760.000,00 DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 5.760.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 5.760.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1°, inciso II ) RECEITA R$ DESPESA R$ Receitas Correntes 6.567.799,80 Despesas Correntes 4.819.000,00 Receita Tributaria 179.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 1.925.000,00 Receitas De Contribuicoes 80.000,00 Juros E Encargos Da Divida 0,00 Receita Patrimonial 78.000,00 Outras Despesas Correntes 2.894.000,00 Receita Agropecuaria 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita De Servicos 100.000,00 Transferencias Correntes 6.067.799,80 Outras Receitas Correntes 63.000,00 Dedução do Fundeb -912.799,80 Receitas Correntes Intra - Orçamentárias 0,00 Subtotal 5.655.000,00 Subtotal 4.819.000,00 Deficit do Orcamento Corrente 0,00 Superavit do Orcamento Corrente 836.000,00 TOTAL 5.655.000,00 TOTAL 5.655.000,00 Superavit do Orcamento Corrente 836.000,00 Deficit do Orcamento Corrente 0,00 Receitas De Capital 105.000,00 Despesas De Capital 921.000,00 Operacoes De Credito 0,00 Investimentos 921.000,00 Alienacao De Bens 25.000,00 Inversoes Financeiras 0,00 Amortizacao De Emprestimos 0,00 Amortizacao Da Divida 0,00 Transferencias De Capital 80.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 Outras Receitas De Capital 0,00 Reserva de Contingência 20.000,00 Subtotal 941.000,00 Subtotal 941.000,00 Deficit 0,00 Superavit 0,00 TOTAL 941.000,00 TOTAL 941.000,00 RESUMO I . RECEITAS CORRENTES 5.655.000,00 III . DESPESAS CORRENTES 4.819.000,00 II . RECEITAS CAPITAL 105.000,00 IV . DESPESAS CAPITAL 921.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 20.000,00 VI . DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 0,00 TOTAL DA RECEITA 5.760.000,00 TOTAL DA DESPESA 5.760.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1 Receitas Correntes 11 Receita Tributaria 111 Impostos 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I 11120410 Pessoas Fisicas Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I 11120411 Receita Prog.recup. Fiscal Parcel. Especial Irpf Portaria STN - 303 de 28/04/2005 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II 111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza Constituicao Federal - Artigo 156, Inciso III 112 Taxas 112206 Taxa Judiciaria Da Justica Do Distrito Federal Portaria STN - 303 de 28/04/2005 11229901 Taxa De Expediente cod trib municipal 113 Contribuicao De Melhoria 12 Receitas De Contribuicoes 121 Contribuicoes Sociais 72102902 Contribuicao Patronal De Servidor Ativo Militar Portaria STN - 869 de 15/11/2005 72102903 Contribuicao Patronal - Inativo Civil Portaria STN 406 de 26/05/2006 121033 Contribuicao E Adicional Para O Senac Portaria STN 303 de 28/04/2005 121041 Contribuicao Para O Sest Poartaria STN 303 de 28/04/2005 122 Contribuicoes Economicas 122024 Contr.sobre Receita Conces.permis.energia Eletrica Portaria STN - 303 de 28/04/2005 12202803 Receita Prog. Recup.fiscal Parcel. Especial Contri Portaria STN 303 de 28/04/2005 13 Receita Patrimonial 131 Receitas Imobiliarias 132 Receitas De Valores Mobiliarios 132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados Portaria STN 303 de 28/04/2005 13250101 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fundeb STN portarias 303 e 340 13250102 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fms STN 303 e 340 133 Receita De Concessoes E Permissoes 1331 Receita De Outorga Servicos De Telecomunicacoes Portaria STN - 303 de 28/04/2005 133101 Receita De Outorga Dos Servicos Trans. Ferroviario Portaria STN 303 de 28/04/2005 13310101 Receita De Outorga Servicos Transpor. Ferroviarios Portaria STN 28/04/2005 133202 Receita Outorga Direitos Uso Recusros Hidricos Portaria STN 303 28/04/2005 133203 Receita De Outorga Direitos Exp.pesq. Mineral Portaria STN 406 de 26/05/2006 134 Compensacoes Financeiras 134001 Utilizacao Rec.hidricos-tratado Itaipu-parc.vincen Portaria STN - 303 de 28/04/2005 139 Outras Receitas Patrimoniais 14 Receita Agropecuaria 141 Receita De Producao Vegetal 142 Receita Da Producao Animal E Derivados 149 Outras Receitas Agropecuarias 15 Receita Industrial 152 Receita Da Industria De Transformacao 153 Receita Da Industria De Construcao 159 Outras Receitas Industriais 16 Receita De Servicos 160026 Servicos De Fornecimento De Agua Portaria STN - 303 de 28/04/2005 160032 Servicos De Cadastro Da Atividade Mineral Portaria STN 406 de 26/05/2006 17 Transferencias Correntes 172 Transferencias Intergovernamentais 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II 17210113 Cota-parte Da Contrib.interv.dom.econo. Cide Portaria STN 303 de 28/04/2005 17212230 Cota-parte Royalties-comp.fin.prod.petroleo L.7990 Lei 7.990 17212240 Cota-parte Royalties Exced.prod Petroleo L.9478/97 Lei 9.478/97 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 Portaria STN 406 de 26/05/2006 172199 Outras Transferencias Da Uniao Poartaria STN 406 de 26/05/2006 17220101 Cota-parte Do Icms Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV 17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3§ 17220113 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao - Cide Portaria STN 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2§ 173 Transferencias De Instituicoes Privadas 174 Transferencias Do Exterior 175 Transferencias De Pessoas 176 Transferencias De Convenios 177 Transferencias Para Combate A Fome 19 Outras Receitas Correntes 191 Multa E Juros De Mora 19110206 Receita Prog. Recup. Fiscal Parcelamento Especial Portaria STN 406 de 26/05/2006 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 19119901 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos Portaria STN 303 de 28/04/2005 19123102 Receita Do Prog.recup.fiscal Parcelamento Especial Portaria STN - 303 de 28/04/2005 191411 Multas Juros Mora Div.at.cont.rel.com.petroleo Gas Portaria STN 303 28/04/2005 19141101 Receita Multa E Juros Mora Div.ativ.contr.atv.come Poartaria STN 406 de 26/05/2006 192 Indenizacoes E Restituicoes 193 Receita Da Divida Ativa 19310106 Receita Prog. Recup.fiscal Parc.esp.div.at.irpf Portaria STN 303 de 28/04/2005 199 Receitas Diversas 199003 Receita Decorrente De Alienacao Bens Apreendidos Portaria STN - 303 de 28/04/2005 2 Receitas De Capital 21 Operacoes De Credito 211 Operacoes De Credito Internas 212 Operacoes De Credito Externas 22 Alienacao De Bens 221 Alienacao De Bens Moveis 22120101 Alienacao De Estoque Reguladores Vinc. Politica Ga Portaria STN 28/04/2005 22120102 Alienacao Est.reg.vinc.politic.gar.recurso Tesouro Portaria STN 303 de 28/04/2005 22120103 Alienacao Estoque Destinados A Venda Balcao - Pgpm Poartaria STN 406 de 26/05/2006 222 Alienacao De Bens Imoveis 23 Amortizacao De Emprestimos 23001 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN - 303 de 28/04/2005 24 Transferencias De Capital 242 Transferencias Intergovernamentais 242137 Transferencia A Consorcios Publicos - Uniao Portaria STN 303 de 28/04/2005 243 Transferencias De Instituicoes Privadas 244 Transferencias Do Exterior 245 Transferencias De Pessoas 246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 247 Transferencias De Convenios 248 Trasferencias Para O Combate A Fome 25 Outras Receitas De Capital 252 Integralizacao Do Capital Social 253 Resultado Do Banco Central Do Brasil 254 Remuneracao Das Disponibilidades Do Tesou.nacional 255 Rec.divida Ativa Prov.amort.emprestimos Financiame 259 Outras Receitas © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE SUBCATEGORIA CATEGORIA 1 Receitas Correntes 6.567.799,80 11 Receita Tributaria 179.000,00 111 Impostos 121.000,00 1112 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda 101.000,00 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 70.000,00 111204 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 16.000,00 11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 15.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 1.000,00 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos 15.000,00 1113 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 20.000,00 111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza 20.000,00 112 Taxas 53.000,00 1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 35.000,00 112117 Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanit ria 2.000,00 112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico 15.000,00 112128 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial 1.000,00 112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 4.000,00 11213 Taxa De Autorizacao De Funcionamento De Transporte 2.000,00 112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico 5.000,00 112132 Taxa Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil 3.000,00 112199 Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 3.000,00 1122 Taxa Pela Prestacao De Servicos 18.000,00 112221 Taxa De Servicos Cadastrais 1.000,00 112228 Taxa De Cemiterios 5.000,00 11229 Taxa De Limpeza Publica 2.000,00 112299 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 10.000,00 11229901 Taxa De Expediente 10.000,00 113 Contribuicao De Melhoria 5.000,00 113099 Outras Contribuicoes De Melhoria 5.000,00 12 Receitas De Contribuicoes 80.000,00 122 Contribuicoes Economicas 80.000,00 122029 Contribuicao Custeio Servico Iluminacao Publica 80.000,00 13 Receita Patrimonial 78.000,00 132 Receitas De Valores Mobiliarios 76.000,00 1325 Remuneracao De Depositos Bancarios 76.000,00 132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados 41.000,00 13250101 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fundeb 10.000,00 13250102 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fms 5.000,00 13250103 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Qese 4.000,00 13250104 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Cide 1.000,00 13250105 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Pnate 1.000,00 13250106 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Sus 5.000,00 13250199 Receita Rem Dep Banc Rec Outros Recursos Vinculado 15.000,00 132502 Remuneracao Depositos De Recursos Proprios 35.000,00 13250201 Receita Rem Dep Banc Recursos Nao Vinculados 35.000,00 133 Receita De Concessoes E Permissoes 2.000,00 1331 Receita De Outorga Servicos De Telecomunicacoes 2.000,00 133102 Receita De Concessoes E Permissoes - Ser.comunicac 2.000,00 13310299 Outras Receitas Concessoes Permissoes Ser. Comunic 2.000,00 16 Receita De Servicos 100.000,00 160013 Servicos Administrativos 2.000,00 16001302 Servicos De Venda De Editais 1.000,00 16001399 Outros Servicos Administrativos 1.000,00 160017 Servicos Agropecuarios 2.000,00 160026 Servicos De Fornecimento De Agua 80.000,00 160041 Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua 6.000,00 16004101 Servicos De Ligacao De Agua Residencia E Comercio 3.000,00 16004102 Servicos De Ligacao De Esgoto Residencia E Comerci 3.000,00 160046 Servicos De Cemiterio 6.000,00 160048 Servicos De Religamento De Agua 1.000,00 160099 Outros Servicos 3.000,00 17 Transferencias Correntes 6.067.799,80 172 Transferencias Intergovernamentais 6.047.799,80 1721 Transferencias Da Uniao 4.290.000,00 172101 Participacao Na Receita Da Uniao 4.011.000,00 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm 3.980.000,00 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr 6.000,00 17210113 Cota-parte Da Contrib.interv.dom.econo. Cide 25.000,00 172122 Tranf.compensacao Financ.exploracao Rec.naturais 33.000,00 17212220 Cota Parte De Compensacao Financeira Rec. Minerais 1.000,00 17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 32.000,00 172133 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 90.000,00 172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 8.000,00 172135 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde 113.000,00 17213501 Transferencias Do Salario Educacao 50.000,00 17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde 3.000,00 17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 30.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE SUBCATEGORIA CATEGORIA 17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 25.000,00 17213599 Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. Da Educacao 5.000,00 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 20.000,00 172199 Outras Transferencias Da Uniao 15.000,00 1722 Transferencias Dos Estados 1.010.000,00 172201 Participacao Na Receita Dos Estados 1.005.000,00 17220101 Cota-parte Do Icms 890.000,00 17220102 Cota-parte Do Ipva 90.000,00 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 20.000,00 17220199 Outras Participacoes Na Receita Dos Estados 5.000,00 172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 5.000,00 1724 Transferencias Multigovernamentais 747.799,80 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb 747.799,80 176 Transferencias De Convenios 20.000,00 1761 Transferencias De Conv. Uniao E De Suas Entidades 5.000,00 176103 Transferencias Conv.uniao Dest.prog.assist.social 5.000,00 17610301 Transf Convenio Min Desenvolv Social-bolsa Familia 5.000,00 1762 Transf. Conv. Estados Dist. Fed. E Suas Entidades 15.000,00 176202 Transferencias Convenio Estado Programas Educacao 15.000,00 17620201 Convenio Secretaria Estado Educacao-mg/transp Esc 15.000,00 19 Outras Receitas Correntes 63.000,00 191 Multa E Juros De Mora 21.000,00 1911 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 8.000,00 191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 3.000,00 19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 1.000,00 191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 4.000,00 19119901 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos 4.000,00 1912 Multa Juros Mora Das Contribuicoes 2.000,00 191299 Multa E Juros De Mora Sobre Outras Contribuicoes 2.000,00 19129901 Multas E Juros De Mora De Outras Contribuicoes 2.000,00 1913 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 6.000,00 191311 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana 5.000,00 191313 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos 1.000,00 1915 Multa Juros Mora Div.ativa Outras Receitas 3.000,00 191599 Outras Multas Juros De Mora Div.ativa Outras Rec. 3.000,00 19159901 Outras Multas Juros De Mora Div.at. Outras Receita 3.000,00 1918 Multas E Juros De Mora De Outras Receitas 1.000,00 191899 Outras Multas E Juros De Mora 1.000,00 1919 Multas De Outras Origens 1.000,00 191927 Multas E Juros Previstos Em Contratos 1.000,00 192 Indenizacoes E Restituicoes 15.000,00 1921 Indenizacoes 5.000,00 192199 Outras Indenizacoes 5.000,00 1922 Restituicoes 10.000,00 192201 Restituicoes De Convenios 5.000,00 192299 Outras Restituicoes 5.000,00 193 Receita Da Divida Ativa 22.000,00 1931 Receita Da Divida Ativa Tributaria 22.000,00 193111 Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana 15.000,00 193113 Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza 2.000,00 193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 5.000,00 19319901 Receita Divida Ativa De Outros Tributos - Principa 5.000,00 199 Receitas Diversas 5.000,00 199099 Outras Receitas 5.000,00 2 Receitas De Capital 105.000,00 22 Alienacao De Bens 25.000,00 221 Alienacao De Bens Moveis 25.000,00 2216 Alienacao Bens Moveis Adquiridos C.rec.vinculados 5.000,00 22160001 Aliencao De Bens Adquiridos Com Recursos Vinculado 5.000,00 2219 Alienacao De Outros Bens Moveis 20.000,00 22190001 Alienacao De Bens Moveis 20.000,00 24 Transferencias De Capital 80.000,00 247 Transferencias De Convenios 80.000,00 2471 Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades 30.000,00 247105 Transf.conv.uniao Prog.infra-estrutura Transporte 30.000,00 2472 Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades 50.000,00 247205 Transf.convenio Estado Infra-estrutura Transporte 50.000,00 Soma das Receitas Orçamentárias 6.672.799,80 ( - ) Dedução para o FUNDEB -912.799,80 Total das Receitas Orçamentárias 5.760.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG LEGISLATIVA 106.000,00 ADMINISTRACAO 1.183.000,00 SEGURANCA PUBLICA 26.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL 136.500,00 SAUDE 1.099.100,00 EDUCACAO 1.525.000,00 CULTURA 95.600,00 URBANISMO 224.000,00 HABITACAO 135.000,00 SANEAMENTO 89.000,00 GESTAO AMBIENTAL 72.000,00 AGRICULTURA 52.000,00 COMERCIO E SERVICOS 26.800,00 COMUNICACOES 30.000,00 ENERGIA 110.000,00 TRANSPORTE 741.000,00 DESPORTO E LAZER 39.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 RESERVAS 20.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 5.760.000,00 TOTAL GERAL 5.760.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 106.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 29.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.033.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 86.000,00 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 9.500,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 04 129 0004 MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 5.000,00 04 181 POLICIAMENTO 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.500,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 46.000,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 27.500,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 12.000,00 08 243 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 18.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 33.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 658.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 67.600,00 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 10.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 34.000,00 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 36.000,00 268.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 10.500,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 15.000,00 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 13.000,00 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 32.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 741.500,00 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00 483.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 35.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 85.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 20.000,00 10.500,00 13 CULTURA 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 17.000,00 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 5.000,00 51.600,00 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 50.000,00 15.000,00 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 100.000,00 40.000,00 15 452 0025 SERVICOS FUNERARIOS 7.000,00 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 12.000,00 16 HABITACAO © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 20.000,00 65.000,00 16 813 LAZER 16 813 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 50.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 30.000,00 59.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 15.000,00 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 57.000,00 20 AGRICULTURA 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 52.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 9.000,00 17.800,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 5.000,00 25.000,00 25 ENERGIA 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 85.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 340.000,00 375.000,00 26 783 TRANSPORTE FERROVIARIO 26 783 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 39.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 TOTAL GERAL: 832.000,00 4.928.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 01 031 0002 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMS E LEGISLATIVA DA CAMARA 31.000,00 01 031 0002 2.040 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS - CAMARA 75.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 106.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 88.000,00 04 122 0001 2.004 PAGAMENTO SUBSIDIO E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE 99.000,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 187.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 122 0001 2.018 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DO AGENTE CON.INTERNO 14.500,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.081 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 13.000,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 27.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.082 PAGAMENTO SUBSIDIOS E ENCARGOS DO PROCURADOR GERAL 24.000,00 04 062 0001 2.083 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROCURADORIRA GERAL 5.000,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 29.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.003 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 160.000,00 04 122 0001 2.013 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ADMINISTRACAO 122.000,00 04 122 0001 2.065 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES AMESP E CNM 30.000,00 04 122 0001 2.074 CONCESSAO DE TICKET VALE ALIMENTACAO A SERVIDORES 140.000,00 04 181 POLICIAMENTO 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 181 0001 2.067 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-POLICIA CIVIL 7.500,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 181 0001 2.066 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 16.000,00 06 181 0001 2.095 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 10.000,00 20 AGRICULTURA 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 20 606 0018 2.053 TRANSFERENCIA EMPRESA ASSIST TECNICA RURAL-EMATER 40.000,00 20 606 0018 2.059 MANUTENCAO TRANSPORTE AGRICOLA E REPRODUCAO ANIMAL 8.000,00 20 606 0018 2.079 MANUTENCAO DO POSTO DA SIAT EM CONVENIO COM ESTADO 4.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 0000 2.030 CONTRIBUICAO FORMACAO PATRIMONIO SERVIDOR PUBLICO 50.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 20.000,00 587.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.084 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.085 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO MATERIAL PATR.INFORM 15.000,00 TOTAL: DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA 15.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- FAZENDA 42.500,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.005 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 86.000,00 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 04 129 0004 MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 04 129 0004 1.022 IMPLANTACAO POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 5.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 5.000,00 128.500,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DIVISAO DE TRIBUTA€AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 04 123 0003 2.086 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO TRIB.CONTAB.TESOURAR 9.500,00 TOTAL: DIVISAO DE TRIBUTA€AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA 9.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 306 0008 2.019 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-FNDE-PNAE 8.000,00 12 306 0008 2.026 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERANDA- REC PROP 5.000,00 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 306 0009 2.021 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA FNDE-PNAE 20.000,00 12 306 0009 2.022 MANUTENCAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-REC PROP 12.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0001 2.001 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 88.000,00 12 361 0001 2.010 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS-ENS.FUNDAMENTAL 164.000,00 12 361 0001 2.011 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 60% 433.000,00 12 361 0001 2.012 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 40% 48.500,00 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 1.003 REFORMA AMPLIACAO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENT 40.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 361 0009 1.024 AQUISICAO VEICULO DE TRANSPORTE ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 12 361 0009 1.035 AQUISICAO VEICULO TRANS ESC ENS FUND-ALIENACAO2005 45.000,00 12 361 0009 2.020 AQUISICAO EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 10.000,00 12 361 0009 2.023 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 30.000,00 12 361 0009 2.024 CAPACITACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.000,00 12 361 0009 2.025 PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR ENS FUNDAMEN 117.000,00 12 361 0009 2.029 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 252.000,00 12 361 0009 2.064 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSO QESE 60.000,00 12 361 0009 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE 3.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 362 0010 2.028 PROGRAMA TRANSP ESCOLAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR 35.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 364 0010 2.027 CONCESSAO DE BOLSAS PARA OUTROS NIVEIS DE ESTUDO 85.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0008 1.002 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 20.000,00 12 365 0008 2.087 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 10.500,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 125.000,00 1.392.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0001 2.088 MANUTENCAO ATIV. DIVISAO ENSINO SUPERVISAO ESCOLAR 8.000,00 TOTAL: DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR 8.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13 122 0001 2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-CULTURA 22.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13 392 0001 2.008 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 17.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 39.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 16 HABITACAO 16 813 LAZER 16 813 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16 813 0017 1.036 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL 50.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 23 695 0019 1.008 INCENTIVO A IMPLANTACAO E OFICINAS E INDUSTRIAS 9.000,00 23 695 0019 2.076 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL MINAS 4.000,00 23 695 0019 2.077 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 1.800,00 23 695 0019 2.078 CRESCIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO NO MUNICIPIO 12.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 27 812 0017 2.038 MANUTENCAO DE ESTADIOS E GINASIOS POLIESPORTIVOS 39.000,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 59.000,00 56.800,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 1.025 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E COLECAO LIVROS BIBLIOTECA 5.000,00 13 392 0016 2.058 MANUTENCAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 42.000,00 13 392 0016 2.075 SUBVENCAO SOCIAL A BANDA MUSICA LIRA-TOCOSMOJIENSE 9.600,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 5.000,00 51.600,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS BENS IMOVEIS 2.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0001 2.016 PAGAMENTO PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS-ASSIST SOCIAL 29.000,00 08 122 0001 2.061 PAGAMENTO SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS-CONS TUTELAR 17.000,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 242 0014 2.072 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 24.000,00 08 242 0014 2.073 SUBVENCAO SOCIAL CONGREGACAO DAS IRMAS SALESIANAS 3.500,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 08 243 0012 2.055 MANUTENCAO DOS AGENTES DO CONSELHO TUTELAR E FIA 12.000,00 08 243 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 0013 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS E FMCA 18.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0014 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 33.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2.006 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 112.000,00 10 122 0001 2.017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAUDE 537.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 301 0005 2.044 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 42.000,00 10 301 0005 2.045 MANUTENCAO DA ODONTOLOGIA PREVENTIVA - PAB 22.000,00 10 301 0005 2.070 PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 3.600,00 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 10 301 0006 2.043 IMPLEMENTACAO DE ACOES SAUDE DA FAMILIA COMUNIDADE 10.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 302 0001 2.068 TRANSFERENCIA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 34.000,00 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 302 0005 1.015 REFORMA E AMPLIACAO POSTOS E UNIDADE BASICA SAUDE 6.000,00 10 302 0005 1.016 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA POSTO SAUDE REFORMADO 10.000,00 10 302 0005 1.017 AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES 20.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 302 0005 2.046 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS MEDICOS DENTARIOS SAUD 82.000,00 10 302 0005 2.047 MANUTENCAO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE DE TODOS 162.000,00 10 302 0005 2.071 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO BORDA MATA 24.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 36.000,00 1.167.100,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2.090 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 9.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO 9.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE PROMO€AO SOCIAL E VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 10 304 0011 2.063 MANUTENCAO ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA E ECD 10.500,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 10 305 0011 2.042 COMBATE E ERRADICACAO DA DENGUE 15.000,00 TOTAL: DIVISAO DE PROMO€AO SOCIAL E VIGILANCIA SANITARIA 25.500,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS BENS IMOVEIS 36.000,00 04 122 0001 2.062 PAGAMENTO SALARIO E ENCARGOS SOCIAIS - OBRAS 273.000,00 15 URBANISMO 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 15 695 0020 1.010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICIPIO 12.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 782 0027 1.007 AQUISICAO MAQUINAS PESADAS PARA ESTRADAS VICINAIS 190.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 202.000,00 309.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 452 0021 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E JARDINS 50.000,00 15 452 0021 2.035 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 15.000,00 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 15 452 0024 1.021 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 100.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 15 452 0024 2.060 MANUTENCAO VIAS PUBLICAS E BUEIROS NA AREA URBANA 40.000,00 15 452 0025 SERVICOS FUNERARIOS 15 452 0025 2.054 MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL 7.000,00 16 HABITACAO 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 16 451 0020 1.023 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS MUNICIPAL 20.000,00 16 451 0020 2.041 MANUTENCAO PREDIOS, PATIOS E EDIFICACOES PUBLICAS 65.000,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 24 722 0020 1.026 IMPLANTACAO SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL E CELULAR 5.000,00 24 722 0020 2.080 MANUTENCAO APARELHOS RECEPTORES SINAL RADIO E TV 25.000,00 25 ENERGIA 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 751 0026 2.052 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 85.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 1.019 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANO 25.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 782 0027 1.006 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL E URBANA 60.000,00 26 782 0027 1.027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 90.000,00 26 782 0027 2.036 MANUTENCAO PONTES E MATABURROS ESTRADAS VICINAIS 15.000,00 26 782 0027 2.037 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 335.000,00 26 782 0027 2.069 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS COM RECURSO DA CIDE 25.000,00 26 783 TRANSPORTE FERROVIARIO 26 783 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 26 783 0027 2.092 MANUTENCAO DA GARAGEM E ALMOXARIFADO DE OBRAS 26.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 350.000,00 638.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 1.004 AMPLIACAO E CANALIZACAO DE AGUA E ESGOTO URBANO 30.000,00 17 512 0022 2.049 MANUTENCAO ESTACAO TRATAMENTO E DISTRUICAO DE AGUA 50.000,00 17 512 0022 2.050 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 9.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 30.000,00 59.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA€AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 18 541 0018 2.091 MANUTENCAO ATIVIDADES DE POSTURA E MEIO AMBIENTE 15.000,00 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 18 541 0023 2.048 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO URBANO 57.000,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA€AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 72.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 102.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 75.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 13.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 13.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 62.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 27.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 27.000,00 33901400 Diarias 5.000,00 33903000 Material De Consumo 8.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 3.000,00 40000000 Despesas De Capital 4.000,00 44000000 Investimentos 4.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 4.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 182.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 99.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 17.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 17.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 82.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 83.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 83.000,00 33901400 Diarias 10.000,00 33903000 Material De Consumo 30.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 35.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 3.000,00 40000000 Despesas De Capital 5.000,00 44000000 Investimentos 5.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 23.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 14.500,00 31200000 Transferencias A Uniao 2.500,00 31201300 Obrigacoes Patronais 2.500,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31900000 Aplicacoes Diretas 12.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 9.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 9.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 5.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 40000000 Despesas De Capital 4.000,00 44000000 Investimentos 4.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 4.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 29.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 24.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 4.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 4.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 5.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 572.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 129.500,00 31200000 Transferencias A Uniao 26.500,00 31201300 Obrigacoes Patronais 26.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 103.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 3.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 443.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 70.000,00 33504100 Contribuicoes 70.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 373.000,00 33901400 Diarias 3.000,00 33903000 Material De Consumo 57.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 25.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 91.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 140.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 50.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 3.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 15.000,00 44000000 Investimentos 15.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 99999900 Reserva De Contingencia 20.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 8.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 8.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 8.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 3.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 13.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 13.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 13.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 3.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 122.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 42.500,00 31200000 Transferencias A Uniao 7.500,00 31201300 Obrigacoes Patronais 7.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 80.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 80.000,00 33901400 Diarias 2.000,00 33903000 Material De Consumo 10.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 50.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 2.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 11.000,00 44000000 Investimentos 11.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 11.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DIVISAO DE TRIBUTA€AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 6.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 6.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 6.500,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33901400 Diarias 500,00 33903000 Material De Consumo 3.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.358.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 645.500,00 31200000 Transferencias A Uniao 97.500,00 31201300 Obrigacoes Patronais 97.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 548.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 74.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 465.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 712.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 712.500,00 33901400 Diarias 4.500,00 33903000 Material De Consumo 283.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 413.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 159.000,00 44000000 Investimentos 159.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44900000 Aplicacoes Diretas 159.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 60.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 99.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 8.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 8.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 8.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 3.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 39.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 22.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 4.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 4.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 18.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 2.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 17.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 17.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 5.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 65.800,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 3.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 3.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 62.800,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 5.800,00 33504100 Contribuicoes 5.800,00 33900000 Aplicacoes Diretas 57.000,00 33901400 Diarias 500,00 33903000 Material De Consumo 14.500,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 36.000,00 40000000 Despesas De Capital 50.000,00 44000000 Investimentos 50.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 51.600,00 33000000 Outras Despesas Correntes 51.600,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 9.600,00 33504300 Subvencoes Sociais 9.600,00 33900000 Aplicacoes Diretas 42.000,00 33903000 Material De Consumo 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 40000000 Despesas De Capital 5.000,00 44000000 Investimentos 5.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.159.100,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 593.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 83.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 83.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 510.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 74.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 424.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 566.100,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 51.500,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33504300 Subvencoes Sociais 51.500,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 34.000,00 33714100 Contribuicoes 34.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 480.600,00 33901400 Diarias 26.000,00 33903000 Material De Consumo 275.600,00 33903200 Material De Distribuicao Gratuita 3.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 146.000,00 33904800 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 15.000,00 33904900 Auxilio-transporte 1.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 44.000,00 44000000 Investimentos 44.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 44.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 6.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 38.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 7.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 7.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 7.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 5.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE PROMO€AO SOCIAL E VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 21.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 4.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 4.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 4.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 17.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 17.500,00 33901400 Diarias 1.500,00 33903000 Material De Consumo 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00 40000000 Despesas De Capital 4.000,00 44000000 Investimentos 4.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 4.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 309.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 273.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 45.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 45.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31900000 Aplicacoes Diretas 228.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 28.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 36.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 36.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 15.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 202.000,00 44000000 Investimentos 202.000,00 44300000 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 90.000,00 44304100 Contribuicoes 90.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 112.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 12.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 620.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 620.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 620.000,00 33903000 Material De Consumo 304.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 9.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 307.000,00 40000000 Despesas De Capital 368.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44000000 Investimentos 368.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 368.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 330.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 18.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 20.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 52.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 52.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 52.000,00 33903000 Material De Consumo 20.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 32.000,00 40000000 Despesas De Capital 37.000,00 44000000 Investimentos 37.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 37.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 30.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 7.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA€AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 69.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 69.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 69.000,00 33903000 Material De Consumo 35.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 3.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 26.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 106.000,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 106.000,00 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 106.000,00 01 031 0002 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMS E LEGISLATIVA DA CAMARA 31.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00 339014 DIARIAS 5.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 01 031 0002 2.040 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS - CAMARA 75.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 13.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 13.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 62.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 62.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 106.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 187.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 187.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 187.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 88.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 83.000,00 339014 DIARIAS 10.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04 122 0001 2.004 PAGAMENTO SUBSIDIO E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE 99.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 17.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 17.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 82.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 82.000,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 187.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 27.500,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 14.500,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 14.500,00 04 122 0001 2.018 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DO AGENTE CON.INTERNO 14.500,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 2.500,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 2.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 13.000,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 04 124 0001 2.081 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 13.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 27.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 29.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 29.000,00 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 29.000,00 04 062 0001 2.082 PAGAMENTO SUBSIDIOS E ENCARGOS DO PROCURADOR GERAL 24.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 4.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 04 062 0001 2.083 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROCURADORIRA GERAL 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 29.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 459.500,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 452.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 452.000,00 04 122 0001 2.003 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 160.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 145.000,00 339014 DIARIAS 3.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 25.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 04 122 0001 2.013 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ADMINISTRACAO 122.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 25.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 97.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 92.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 04 122 0001 2.065 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES AMESP E CNM 30.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 335041 CONTRIBUICOES 30.000,00 04 122 0001 2.074 CONCESSAO DE TICKET VALE ALIMENTACAO A SERVIDORES 140.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 140.000,00 339046 AUXILIO ALIMENTACAO 140.000,00 04 181 POLICIAMENTO 7.500,00 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.500,00 04 181 0001 2.067 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-POLICIA CIVIL 7.500,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.500,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 26.000,00 06 181 POLICIAMENTO 26.000,00 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26.000,00 06 181 0001 2.066 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 16.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 06 181 0001 2.095 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 20 AGRICULTURA 52.000,00 20 606 EXTENSAO RURAL 52.000,00 20 606 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 52.000,00 20 606 0018 2.053 TRANSFERENCIA EMPRESA ASSIST TECNICA RURAL-EMATER 40.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00 335041 CONTRIBUICOES 40.000,00 20 606 0018 2.059 MANUTENCAO TRANSPORTE AGRICOLA E REPRODUCAO ANIMAL 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 20 606 0018 2.079 MANUTENCAO DO POSTO DA SIAT EM CONVENIO COM ESTADO 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 28 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 50.000,00 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 28 331 0000 2.030 CONTRIBUICAO FORMACAO PATRIMONIO SERVIDOR PUBLICO 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50.000,00 99 RESERVAS 20.000,00 99 999 RESERVAS 20.000,00 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 9999 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 607.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 11.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 11.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 11.000,00 04 122 0001 2.084 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 TOTAL: DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 15.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00 04 122 0001 2.085 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO MATERIAL PATR.INFORM 15.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 TOTAL: DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA 15.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 133.500,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 42.500,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 42.500,00 04 122 0001 2.014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- FAZENDA 42.500,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 7.500,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 7.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 86.000,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 86.000,00 04 123 0001 2.005 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 86.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 339014 DIARIAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 5.000,00 04 129 0004 MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 5.000,00 04 129 0004 1.022 IMPLANTACAO POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 133.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DIVISAO DE TRIBUTA€AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 9.500,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 9.500,00 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 9.500,00 04 123 0003 2.086 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO TRIB.CONTAB.TESOURAR 9.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.500,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 TOTAL: DIVISAO DE TRIBUTA€AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA 9.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.517.000,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 45.000,00 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 13.000,00 12 306 0008 2.019 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-FNDE-PNAE 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 12 306 0008 2.026 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERANDA- REC PROP 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 32.000,00 12 306 0009 2.021 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA FNDE-PNAE 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 12 306 0009 2.022 MANUTENCAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-REC PROP 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.321.500,00 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 733.500,00 12 361 0001 2.001 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 88.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 76.000,00 339014 DIARIAS 3.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 12 361 0001 2.010 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS-ENS.FUNDAMENTAL 164.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 30.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 134.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 12 361 0001 2.011 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 60% 433.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 60.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 373.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 12 361 0001 2.012 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 40% 48.500,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 7.500,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 7.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 41.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 588.000,00 12 361 0009 1.003 REFORMA AMPLIACAO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENT 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 12 361 0009 1.024 AQUISICAO VEICULO DE TRANSPORTE ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 12 361 0009 1.035 AQUISICAO VEICULO TRANS ESC ENS FUND-ALIENACAO2005 45.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 45.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 12 361 0009 2.020 AQUISICAO EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12 361 0009 2.023 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 12 361 0009 2.024 CAPACITACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 12 361 0009 2.025 PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR ENS FUNDAMEN 117.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 117.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 12 361 0009 2.029 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 252.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 252.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 12 361 0009 2.064 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSO QESE 60.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12 361 0009 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 35.000,00 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 35.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 362 0010 2.028 PROGRAMA TRANSP ESCOLAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR 35.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 85.000,00 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 85.000,00 12 364 0010 2.027 CONCESSAO DE BOLSAS PARA OUTROS NIVEIS DE ESTUDO 85.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 85.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 30.500,00 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 30.500,00 12 365 0008 1.002 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 12 365 0008 2.087 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 10.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.500,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 1.517.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 8.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00 12 361 0001 2.088 MANUTENCAO ATIV. DIVISAO ENSINO SUPERVISAO ESCOLAR 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 TOTAL: DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR 8.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 39.000,00 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 22.000,00 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.000,00 13 122 0001 2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-CULTURA 22.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 4.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 17.000,00 13 392 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 17.000,00 13 392 0001 2.008 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 17.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 17.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 39.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 16 HABITACAO 50.000,00 16 813 LAZER 50.000,00 16 813 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 50.000,00 16 813 0017 1.036 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 26.800,00 23 695 TURISMO 26.800,00 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 26.800,00 23 695 0019 1.008 INCENTIVO A IMPLANTACAO E OFICINAS E INDUSTRIAS 9.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 23 695 0019 2.076 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL MINAS 4.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.000,00 335041 CONTRIBUICOES 4.000,00 23 695 0019 2.077 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 1.800,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.800,00 335041 CONTRIBUICOES 1.800,00 23 695 0019 2.078 CRESCIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO NO MUNICIPIO 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 27 DESPORTO E LAZER 39.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 39.000,00 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 39.000,00 27 812 0017 2.038 MANUTENCAO DE ESTADIOS E GINASIOS POLIESPORTIVOS 39.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 36.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.000,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 115.800,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 56.600,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 56.600,00 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 56.600,00 13 392 0016 1.025 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E COLECAO LIVROS BIBLIOTECA 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 13 392 0016 2.058 MANUTENCAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 42.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 13 392 0016 2.075 SUBVENCAO SOCIAL A BANDA MUSICA LIRA-TOCOSMOJIENSE 9.600,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.600,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 9.600,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 56.600,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 2.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS BENS IMOVEIS 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 136.500,00 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 46.000,00 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 46.000,00 08 122 0001 2.016 PAGAMENTO PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS-ASSIST SOCIAL 29.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 5.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 24.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 08 122 0001 2.061 PAGAMENTO SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS-CONS TUTELAR 17.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 14.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 27.500,00 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 27.500,00 08 242 0014 2.072 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 24.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 24.000,00 08 242 0014 2.073 SUBVENCAO SOCIAL CONGREGACAO DAS IRMAS SALESIANAS 3.500,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.500,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 3.500,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 30.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 12.000,00 08 243 0012 2.055 MANUTENCAO DOS AGENTES DO CONSELHO TUTELAR E FIA 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 08 243 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 18.000,00 08 243 0013 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS E FMCA 18.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 33.000,00 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 33.000,00 08 244 0014 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 33.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 33.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 15.000,00 339049 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00 10 SAUDE 1.064.600,00 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 649.000,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 649.000,00 10 122 0001 2.006 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 112.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 104.000,00 339014 DIARIAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 10 122 0001 2.017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAUDE 537.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 75.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 75.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3190 APLICACOES DIRETAS 462.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 390.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 77.600,00 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 67.600,00 10 301 0005 2.044 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 42.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 10 301 0005 2.045 MANUTENCAO DA ODONTOLOGIA PREVENTIVA - PAB 22.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 10 301 0005 2.070 PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 3.600,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.600,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.600,00 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 10.000,00 10 301 0006 2.043 IMPLEMENTACAO DE ACOES SAUDE DA FAMILIA COMUNIDADE 10.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 338.000,00 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 34.000,00 10 302 0001 2.068 TRANSFERENCIA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 34.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 34.000,00 337141 CONTRIBUICOES 34.000,00 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 304.000,00 10 302 0005 1.015 REFORMA E AMPLIACAO POSTOS E UNIDADE BASICA SAUDE 6.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 6.000,00 10 302 0005 1.016 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA POSTO SAUDE REFORMADO 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10 302 0005 1.017 AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 10 302 0005 2.046 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS MEDICOS DENTARIOS SAUD 82.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 82.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 10 302 0005 2.047 MANUTENCAO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE DE TODOS 162.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 162.000,00 339014 DIARIAS 22.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 10 302 0005 2.071 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO BORDA MATA 24.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 24.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.203.100,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 9.000,00 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 9.000,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 9.000,00 10 122 0001 2.090 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 9.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO 9.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE PROMO€AO SOCIAL E VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 25.500,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10.500,00 10 304 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 10.500,00 10 304 0011 2.063 MANUTENCAO ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA E ECD 10.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.500,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 15.000,00 10 305 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 15.000,00 10 305 0011 2.042 COMBATE E ERRADICACAO DA DENGUE 15.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 TOTAL: DIVISAO DE PROMO€AO SOCIAL E VIGILANCIA SANITARIA 25.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 309.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 309.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 309.000,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS BENS IMOVEIS 36.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 36.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 04 122 0001 2.062 PAGAMENTO SALARIO E ENCARGOS SOCIAIS - OBRAS 273.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 45.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 45.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 228.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 28.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 15 URBANISMO 12.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 15 695 TURISMO 12.000,00 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 12.000,00 15 695 0020 1.010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICIPIO 12.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 12.000,00 26 TRANSPORTE 190.000,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 190.000,00 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 190.000,00 26 782 0027 1.007 AQUISICAO MAQUINAS PESADAS PARA ESTRADAS VICINAIS 190.000,00 4430 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 90.000,00 443041 CONTRIBUICOES 90.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 511.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 15 URBANISMO 212.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 212.000,00 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 65.000,00 15 452 0021 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E JARDINS 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 15 452 0021 2.035 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 140.000,00 15 452 0024 1.021 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 100.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 15 452 0024 2.060 MANUTENCAO VIAS PUBLICAS E BUEIROS NA AREA URBANA 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 15 452 0025 SERVICOS FUNERARIOS 7.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 15 452 0025 2.054 MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL 7.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 16 HABITACAO 85.000,00 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 85.000,00 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 85.000,00 16 451 0020 1.023 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS MUNICIPAL 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 20.000,00 16 451 0020 2.041 MANUTENCAO PREDIOS, PATIOS E EDIFICACOES PUBLICAS 65.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 57.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 24 COMUNICACOES 30.000,00 24 722 TELECOMUNICACOES 30.000,00 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 30.000,00 24 722 0020 1.026 IMPLANTACAO SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL E CELULAR 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 24 722 0020 2.080 MANUTENCAO APARELHOS RECEPTORES SINAL RADIO E TV 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 25 ENERGIA 110.000,00 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 85.000,00 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 85.000,00 25 751 0026 2.052 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 85.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 85.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 25.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25.000,00 25 752 0026 1.019 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANO 25.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 25.000,00 26 TRANSPORTE 551.000,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 525.000,00 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 525.000,00 26 782 0027 1.006 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL E URBANA 60.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 26 782 0027 1.027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 90.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 90.000,00 26 782 0027 2.036 MANUTENCAO PONTES E MATABURROS ESTRADAS VICINAIS 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 26 782 0027 2.037 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 335.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 335.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.000,00 26 782 0027 2.069 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS COM RECURSO DA CIDE 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 26 783 TRANSPORTE FERROVIARIO 26.000,00 26 783 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26.000,00 26 783 0027 2.092 MANUTENCAO DA GARAGEM E ALMOXARIFADO DE OBRAS 26.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 21.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 988.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 17 SANEAMENTO 89.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 89.000,00 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 89.000,00 17 512 0022 1.004 AMPLIACAO E CANALIZACAO DE AGUA E ESGOTO URBANO 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 17 512 0022 2.049 MANUTENCAO ESTACAO TRATAMENTO E DISTRUICAO DE AGUA 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 17 512 0022 2.050 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 9.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 89.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA€AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 18 GESTAO AMBIENTAL 72.000,00 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 72.000,00 18 541 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 15.000,00 18 541 0018 2.091 MANUTENCAO ATIVIDADES DE POSTURA E MEIO AMBIENTE 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 57.000,00 18 541 0023 2.048 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO URBANO 57.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 57.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.000,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA€AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 72.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 10 SAUDE 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 302 0005 1.015 REFORMA E AMPLIACAO POSTOS E UNIDADE BASICA SAUDE 449051 OBRAS E INSTALACOES 6.000,00 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 1.003 REFORMA AMPLIACAO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENT 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0008 1.002 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 449051 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 452 0021 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E JARDINS 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 15 452 0024 1.021 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 15 695 0020 1.010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICIPIO 449051 OBRAS E INSTALACOES 12.000,00 16 HABITACAO 16 813 LAZER 16 813 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16 813 0017 1.036 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 1.004 AMPLIACAO E CANALIZACAO DE AGUA E ESGOTO URBANO 449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 24 722 0020 1.026 IMPLANTACAO SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL E CELULAR 449051 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 1.019 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANO 449051 OBRAS E INSTALACOES 25.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 782 0027 1.006 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL E URBANA 449051 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 26 782 0027 1.027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 449051 OBRAS E INSTALACOES 90.000,00 TOTAL GERAL: 488.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES CONSOLIDADO LRF,( art.12º ) ARRECADADA PREVISTA PROJETADA DESCRIÇÃO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR RECEITAS CORRENTES 4.224.782,19 4.686.024,65 5.285.000,00 5.655.000,00 4.273.000,00 5.166.500,00 RECEITA TRIBUTARIA 75.948,90 101.125,58 195.000,00 179.000,00 240.500,00 315.500,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 66.880,39 73.863,97 80.000,00 80.000,00 70.000,00 75.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 76.135,69 72.819,28 103.000,00 78.000,00 98.000,00 110.000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 49.489,66 69.088,34 99.000,00 100.000,00 103.500,00 119.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.490.676,41 4.957.709,03 5.405.500,00 6.067.799,80 4.365.500,00 5.289.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.201,95 12.942,97 55.000,00 63.000,00 87.500,00 108.000,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -550.550,81 -601.524,52 -652.500,00 -912.799,80 -692.000,00 -850.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 183.491,20 265.000,00 105.000,00 90.000,00 185.000,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 78.491,20 35.000,00 25.000,00 20.000,00 25.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 50.000,00 105.000,00 230.000,00 80.000,00 70.000,00 160.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 4.274.782,19 4.869.515,85 5.550.000,00 5.760.000,00 4.363.000,00 5.351.500,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES CONSOLIDADO Lei 4320 / 64, ( art .22 Inciso III ) REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA ESPECIFICAÇÃO 2005 2006 2007 2008 VALOR AV % VALOR AV % VALOR AV % AH % VALOR AV % AH % DESPESAS CORRENTES 3.032.741,16 82,78 3.591.816,60 69,15 4.346.000,00 78,31 21,00 4.819.000,00 83,66 34,17 DESPESAS CAPITAL 630.709,78 17,22 1.602.261,46 30,85 1.184.000,00 21,33 -26,10 921.000,00 15,99 -42,52 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,36 0,00 20.000,00 0,35 0,00 TOTAL GERAL 3.663.450,94 100,00 5.194.078,06 100,00 5.550.000,00 100,00 6,85 5.760.000,00 100,00 10,90 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, ( art .12º ) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO 11120200 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana S S S S S 1001 70.000,00 11120431 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 15.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 1.000,00 11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos S S S S S 1004 15.000,00 11130500 Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza S S S S S 1005 20.000,00 11211700 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanit ria N N S S S 1006 2.000,00 11212500 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servico N N S S S 1007 15.000,00 11212800 Taxa Func. de Estabelecimento em Horario Especial N N S S S 1008 1.000,00 11212900 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N S S S 1009 4.000,00 11213000 Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte N N S S S 1010 2.000,00 11213100 Taxa Utilizacao de Area de Dominio Publico N N S S S 1011 5.000,00 11213200 Taxa Aprovacao do Projeto de Construcao Civil N N S S S 1012 3.000,00 11219900 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia N N S S S 1013 3.000,00 11222100 Taxa de Servicos Cadastrais N N S S S 1014 1.000,00 11222800 Taxa de Cemiterios N N S S S 1015 5.000,00 11229000 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1016 2.000,00 11229901 Taxa de Expediente N N S S S 1017 10.000,00 11309900 Outras Contribuicoes de Melhoria N N S S S 1018 5.000,00 12202900 Contribuicao Custeio Servico Iluminacao Publica N N S S N 1019 80.000,00 13250101 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1020 10.000,00 13250102 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - FMS N N S S N FMS 1021 5.000,00 13250103 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - QESE N N S S N QESE 1022 4.000,00 13250104 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - CIDE N N S S N CIDE 1023 1.000,00 13250105 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - PNATE N N S S N PNTE 1024 1.000,00 13250106 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - SUS N N S S N PABFIX 1025 5.000,00 13250199 Receita Rem Dep Banc Rec Outros Recursos Vinculado N N S S N 1026 15.000,00 13250201 Receita Rem Dep Banc Recursos Nao Vinculados N N S S N 1027 35.000,00 13310299 Outras Receitas Concessoes Permissoes Ser. Comunic N N S S N 1028 2.000,00 16001302 Servicos de Venda de Editais N N S S N 1029 1.000,00 16001399 Outros Servicos ADMINISTRATIVOS N N S S N 1030 1.000,00 16001700 Servicos Agropecuarios N N S S N 1031 2.000,00 16002600 Servicos de Fornecimento de Agua N N S S N 1032 80.000,00 16004101 Servicos de Ligacao de Agua Residencia e Comercio N N S S N 1033 3.000,00 16004102 Servicos de Ligacao de Esgoto Residencia e Comerci N N S S N 1034 3.000,00 16004600 Servicos de Cemiterio N N S S N 1035 6.000,00 16004800 Servicos de Religamento de Agua N N S S N 1036 1.000,00 16009900 Outros Servicos N N S S N 1037 3.000,00 17210102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S N S 1038 3.980.000,00 97210102 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1039 -729.534,00 17210105 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S N S 1040 6.000,00 17210105 Deducao Receita Formacao FUNDEB-ITR N N N S N 1041 -799,80 17210113 Cota-Parte da Contrib.Interv.Dom.Econo. CIDE N N S S N CIDE 1042 25.000,00 17212220 Cota Parte de Compensacao Financeira Rec. Minerais N N S S N 1043 1.000,00 17212270 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N 1044 32.000,00 17213300 Transferencias Rec. do Sistema Unico de Saude -SUS N N S S N OUTSUS 1045 90.000,00 17213400 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS N N S S N FNAS 1046 8.000,00 17213501 Transferencias do Salario Educacao N N S S N QESE 1047 50.000,00 17213502 Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE N N S S N PDDE 1048 3.000,00 17213503 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N S S N PNAE 1049 30.000,00 17213504 Transferencias Diretas FNDE para PNATE N N S S N PNTE 1050 25.000,00 17213599 Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. da Educacao N N S S N 1051 5.000,00 17213600 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 S S S N S 1052 20.000,00 97213600 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 N N N N N 1053 -3.666,00 17219900 Outras Transferencias da Uniao N N S S N 1054 15.000,00 17220101 Cota-Parte do ICMS S S S S S 1055 890.000,00 97220101 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS N N N N N 1056 -163.137,00 17220102 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-IPVA N N N S N 1058 -11.997,00 17220102 Cota-Parte do IPVA S S S S S 1057 90.000,00 17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao S S S N S 1059 20.000,00 97220104 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao N N N N N 1060 -3.666,00 17220199 Outras Participacoes na Receita dos Estados N N N S N 1061 5.000,00 17223300 Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude N N S S N OUTSUS 1062 5.000,00 17240100 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB N N S S N FUNDEB 1063 747.799,80 17610301 Transf Convenio Min Desenvolv Social-Bolsa Familia N N S S N 1064 5.000,00 17620201 Convenio Secretaria Estado Educacao-MG/TRANSP ESC N N S S N CONVTE 1065 15.000,00 19113800 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU S S S S S 1066 3.000,00 19114000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS S S S S S 1067 1.000,00 19119901 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos S S S S S 1068 4.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO 19129901 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes N N S S N 1069 2.000,00 19131100 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana S S S S S 1070 5.000,00 19131300 Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos S S S S S 1071 1.000,00 19159901 Outras Multas Juros de Mora Div.At. Outras Receita N N S S N 1072 3.000,00 19189900 Outras Multas e Juros de Mora N N S S N 1073 1.000,00 19192700 Multas e Juros Previstos em Contratos N N S S N 1074 1.000,00 19219900 Outras Indenizacoes N N S S N 1075 5.000,00 19220100 Restituicoes de Convenios N N S S N 1076 5.000,00 19229900 Outras Restituicoes N N S S N 1077 5.000,00 19311100 Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana S S S S S 1078 15.000,00 19311300 Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza S S S S S 1079 2.000,00 19319901 Receita Divida Ativa de Outros Tributos - Principa N N S S S 1080 5.000,00 19909900 Outras Receitas N N S S N 1081 5.000,00 22160001 Aliencao de Bens Adquiridos com Recursos Vinculado N N N N N 1082 5.000,00 22190001 Alienacao de Bens Moveis N N N N N 1083 20.000,00 24710500 Transf.Conv.Uniao Prog.Infra-Estrutura Transporte N N N S N CONVIE 1084 30.000,00 24720500 Transf.Convenio Estado Infra-Estrutura Transporte N N N S N CONVIE 1085 50.000,00 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG: 5.760.000,00 TOTAL GERAL 5.760.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE PAB PISO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL SEDUC COTA SALARIO EDUCACAO OUTSUS GESTAO DO SUS REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRA PROGRAMACAO REGION REGIONALIZACAO PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO GESTAO DO TRABALHO EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC VIGSAU VIGILANCIA EM SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE FARMAC ASSISTENCIA FARMACEUTICA PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA ESTRAT ESTRATEGICO EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL MAC TRANS.ALTA/MEDIA COMPL-G.PLENA SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS FARPOP FARMACIA POPULAR DO BRASIL CONVSA CONVENIOS SAUDE ALIESA ALIENACOES - SAUDE OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE EDUCA EDUCACAO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FUNDEF FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FUND40 FUNDEF DEMAIS (40%) FUND60 FUNDEF DOCENTES (60%) QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVTE CONVENIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO ENS.IG ENSINO INFANTIL E GERAL ENS.F ENSINO FUNDAMENTAL FMAS FUNDO MUNIC. DE ASSIT. SOCIAL FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST.SOCIAL CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL ROYALT ROYALTIES CONV CONVENIOS CONVIE CONVENIOS INFRA-ESTRUTURA CONVOT CONVENIOS OUTROS © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO COVME CONVENIO MET/CAIXA CONVOP CONV SEC EST TRANSP OB PUB CONVAG CONV MINISTERIO AGRICULTURA RECORD RECURSOS ORDINARIOS CIDE CIDE ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO RPAG RESTOS A PAGAR © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 01 031 0002 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMS E LEGISLATIVA DA CAMARA 339014 DIARIAS N N N N S 1 5.000,00 0,09 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N S 2 8.000,00 0,14 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N S 3 5.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N S 4 6.000,00 0,10 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N S 5 3.000,00 0,05 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N S 6 4.000,00 0,07 01 031 0002 2.040 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS - CAMARA 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N S 7 13.000,00 0,23 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N S 8 62.000,00 1,08 TOTAL DO ÓRGÃO PODER LEGISLATIVO 106.000,00 1,84 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 9 10.000,00 0,17 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 10 30.000,00 0,52 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 11 5.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 12 35.000,00 0,61 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 13 3.000,00 0,05 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 14 5.000,00 0,09 04 122 0001 2.004 PAGAMENTO SUBSIDIO E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 15 17.000,00 0,30 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 16 82.000,00 1,42 TOTAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 187.000,00 3,25 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.018 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DO AGENTE CON.INTERNO 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 17 2.500,00 0,04 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 18 12.000,00 0,21 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.081 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 339014 DIARIAS N N N N N 19 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 20 5.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 21 3.000,00 0,05 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 22 4.000,00 0,07 TOTAL CONTROLE INTERNO 27.500,00 0,48 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.082 PAGAMENTO SUBSIDIOS E ENCARGOS DO PROCURADOR GERAL 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 23 4.000,00 0,07 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 24 20.000,00 0,35 04 062 0001 2.083 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROCURADORIRA GERAL 339014 DIARIAS N N N N N 25 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 26 2.000,00 0,04 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 27 2.000,00 0,04 TOTAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 29.000,00 0,50 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.003 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 28 3.000,00 0,05 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 29 40.000,00 0,69 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 30 25.000,00 0,43 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 31 2.000,00 0,04 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 32 70.000,00 1,22 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 33 3.000,00 0,05 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 34 2.000,00 0,04 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 35 15.000,00 0,26 04 122 0001 2.013 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ADMINISTRACAO 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 36 25.000,00 0,43 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 37 3.000,00 0,05 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 38 92.000,00 1,60 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 39 2.000,00 0,04 04 122 0001 2.065 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES AMESP E CNM 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 40 30.000,00 0,52 04 122 0001 2.074 CONCESSAO DE TICKET VALE ALIMENTACAO A SERVIDORES 339046 AUXILIO ALIMENTACAO N N N N N 41 140.000,00 2,43 04 181 POLICIAMENTO 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 181 0001 2.067 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-POLICIA CIVIL 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 44 1.500,00 0,03 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 45 6.000,00 0,10 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 181 0001 2.066 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 42 10.000,00 0,17 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 43 6.000,00 0,10 06 181 0001 2.095 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 46 5.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 47 5.000,00 0,09 20 AGRICULTURA 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 20 606 0018 2.053 TRANSFERENCIA EMPRESA ASSIST TECNICA RURAL-EMATER 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 48 40.000,00 0,69 20 606 0018 2.059 MANUTENCAO TRANSPORTE AGRICOLA E REPRODUCAO ANIMAL 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 49 8.000,00 0,14 20 606 0018 2.079 MANUTENCAO DO POSTO DA SIAT EM CONVENIO COM ESTADO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 50 2.000,00 0,04 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 51 2.000,00 0,04 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 0000 2.030 CONTRIBUICAO FORMACAO PATRIMONIO SERVIDOR PUBLICO 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS N N N N N 52 50.000,00 0,87 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 53 20.000,00 0,35 SUB-TOTAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 607.500,00 10,55 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.084 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 339014 DIARIAS N N N N N 54 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 55 3.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 56 4.000,00 0,07 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 57 3.000,00 0,05 TOTAL DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 0,19 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.085 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO MATERIAL PATR.INFORM 339014 DIARIAS N N N N N 58 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 59 3.000,00 0,05 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 60 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 61 8.000,00 0,14 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 62 2.000,00 0,04 TOTAL DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA 15.000,00 0,26 TOTAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 633.500,00 11,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- FAZENDA 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 63 7.500,00 0,13 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 64 35.000,00 0,61 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.005 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 65 2.000,00 0,04 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 66 10.000,00 0,17 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 67 50.000,00 0,87 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 68 15.000,00 0,26 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 69 2.000,00 0,04 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 70 1.000,00 0,02 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 71 6.000,00 0,10 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 04 129 0004 MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 04 129 0004 1.022 IMPLANTACAO POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 72 5.000,00 0,09 SUB-TOTAL DEPARTAMENTO DE FAZENDA 133.500,00 2,32 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DIVISAO DE TRIBUTA€AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 04 123 0003 2.086 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO TRIB.CONTAB.TESOURAR 339014 DIARIAS N N N N N 73 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 74 3.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 75 3.000,00 0,05 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 76 3.000,00 0,05 TOTAL DIVISAO DE TRIBUTA€AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA 9.500,00 0,17 TOTAL DEPARTAMENTO DE FAZENDA 143.000,00 2,48 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 306 0008 2.019 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-FNDE-PNAE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PNAE 77 8.000,00 0,14 12 306 0008 2.026 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERANDA- REC PROP 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 78 5.000,00 0,09 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 306 0009 2.021 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA FNDE-PNAE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PNAE 79 20.000,00 0,35 12 306 0009 2.022 MANUTENCAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-REC PROP 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 80 12.000,00 0,21 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0001 2.001 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N EDUCA 81 3.000,00 0,05 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 82 25.000,00 0,43 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA E N N N N ENSINO 83 5.000,00 0,09 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA E N N N N ENSINO 84 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 85 40.000,00 0,69 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E N N N N ENSINO 86 2.000,00 0,04 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E N N N N ENSINO 87 12.000,00 0,21 12 361 0001 2.010 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS-ENS.FUNDAMENTAL 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N EDUCA 88 30.000,00 0,52 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N EDUCA 89 20.000,00 0,35 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N EDUCA 90 110.000,00 1,91 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N EDUCA 91 4.000,00 0,07 12 361 0001 2.011 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 60% 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N FEB.60 92 60.000,00 1,04 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N FEB.60 93 50.000,00 0,87 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N FEB.60 94 320.000,00 5,56 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N FEB.60 95 3.000,00 0,05 12 361 0001 2.012 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 40% 312013 OBRIGACOES PATRONAIS Q N S N N FEB.40 96 7.500,00 0,13 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Q N S N N FEB.40 97 4.000,00 0,07 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Q N S N N FEB.40 98 35.000,00 0,61 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Q N S N N FEB.40 99 2.000,00 0,04 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 1.003 REFORMA AMPLIACAO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENT 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N EDUCA 100 40.000,00 0,69 12 361 0009 1.024 AQUISICAO VEICULO DE TRANSPORTE ENSINO FUNDAMENTAL 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N EDUCA 101 20.000,00 0,35 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO 12 361 0009 1.035 AQUISICAO VEICULO TRANS ESC ENS FUND-ALIENACAO2005 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N EDUCA 102 45.000,00 0,78 12 361 0009 2.020 AQUISICAO EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N EDUCA 103 10.000,00 0,17 12 361 0009 2.023 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PNTE 104 10.000,00 0,17 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N PNTE 105 20.000,00 0,35 12 361 0009 2.024 CAPACITACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 339014 DIARIAS N N N N N EDUCA 106 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 107 5.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 108 5.000,00 0,09 12 361 0009 2.025 PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR ENS FUNDAMEN 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 109 15.000,00 0,26 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N EDUCA 110 2.000,00 0,04 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 111 100.000,00 1,74 12 361 0009 2.029 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 339030 MATERIAL DE CONSUMO Q N N N N FEB.40 112 150.000,00 2,60 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Q N N N N FEB.40 113 2.000,00 0,04 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Q N N N N FEB.40 114 100.000,00 1,74 12 361 0009 2.064 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSO QESE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N QESE 115 25.000,00 0,43 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N QESE 116 25.000,00 0,43 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N QESE 117 10.000,00 0,17 12 361 0009 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PDDE 118 3.000,00 0,05 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 362 0010 2.028 PROGRAMA TRANSP ESCOLAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 119 35.000,00 0,61 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 364 0010 2.027 CONCESSAO DE BOLSAS PARA OUTROS NIVEIS DE ESTUDO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 120 85.000,00 1,48 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0008 1.002 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N EDUCA 121 20.000,00 0,35 12 365 0008 2.087 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N EDUCA 122 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 123 5.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 124 3.000,00 0,05 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N EDUCA 125 2.000,00 0,04 SUB-TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 1.517.000,00 26,34 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0001 2.088 MANUTENCAO ATIV. DIVISAO ENSINO SUPERVISAO ESCOLAR 339014 DIARIAS N N N N N EDUCA 126 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 127 3.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 128 4.000,00 0,07 TOTAL DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR 8.000,00 0,14 TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 1.525.000,00 26,48 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13 122 0001 2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-CULTURA 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 129 4.000,00 0,07 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 130 2.000,00 0,04 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 131 16.000,00 0,28 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13 392 0001 2.008 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 132 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 133 5.000,00 0,09 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 134 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 135 10.000,00 0,17 SUB-TOTAL DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 39.000,00 0,68 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 16 HABITACAO © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO 16 813 LAZER 16 813 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16 813 0017 1.036 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 238 50.000,00 0,87 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 23 695 0019 1.008 INCENTIVO A IMPLANTACAO E OFICINAS E INDUSTRIAS 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 136 3.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 137 6.000,00 0,10 23 695 0019 2.076 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL MINAS 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 138 4.000,00 0,07 23 695 0019 2.077 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 139 1.800,00 0,03 23 695 0019 2.078 CRESCIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO NO MUNICIPIO 339014 DIARIAS N N N N N 140 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 141 2.500,00 0,04 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 142 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 143 8.000,00 0,14 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 27 812 0017 2.038 MANUTENCAO DE ESTADIOS E GINASIOS POLIESPORTIVOS 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 144 3.000,00 0,05 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 145 12.000,00 0,21 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 146 2.000,00 0,04 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 147 22.000,00 0,38 TOTAL DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 115.800,00 2,01 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 1.025 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E COLECAO LIVROS BIBLIOTECA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 148 5.000,00 0,09 13 392 0016 2.058 MANUTENCAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 149 2.000,00 0,04 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 150 40.000,00 0,69 13 392 0016 2.075 SUBVENCAO SOCIAL A BANDA MUSICA LIRA-TOCOSMOJIENSE 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N 151 9.600,00 0,17 TOTAL DIVISAO DE CULTURA 56.600,00 0,98 TOTAL DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 211.400,00 3,67 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS BENS IMOVEIS 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 152 2.000,00 0,04 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0001 2.016 PAGAMENTO PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS-ASSIST SOCIAL 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N FMAS 153 5.000,00 0,09 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N FMAS 154 4.000,00 0,07 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N FMAS 155 20.000,00 0,35 08 122 0001 2.061 PAGAMENTO SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS-CONS TUTELAR 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N FMAS 156 3.000,00 0,05 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N FMAS 157 14.000,00 0,24 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 242 0014 2.072 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N FMAS 158 24.000,00 0,42 08 242 0014 2.073 SUBVENCAO SOCIAL CONGREGACAO DAS IRMAS SALESIANAS 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N FMAS 159 3.500,00 0,06 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 08 243 0012 2.055 MANUTENCAO DOS AGENTES DO CONSELHO TUTELAR E FIA 339014 DIARIAS N N N N N FMAS 160 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMAS 161 4.000,00 0,07 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N FMAS 162 4.000,00 0,07 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FMAS 163 3.000,00 0,05 08 243 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 0013 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS E FMCA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMAS 164 10.000,00 0,17 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FMAS 165 8.000,00 0,14 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0014 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 339014 DIARIAS N N N N N FMAS 166 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMAS 167 8.000,00 0,14 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA N N N N N FMAS 168 3.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FMAS 169 5.000,00 0,09 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS N N N N N FMAS 170 15.000,00 0,26 339049 AUXILIO-TRANSPORTE N N N N N FMAS 171 1.000,00 0,02 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2.006 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N S N N N FMS 172 2.000,00 0,04 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N FMS 173 40.000,00 0,69 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N S N N N FMS 174 3.000,00 0,05 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N S N N N FMS 175 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N FMS 176 56.000,00 0,97 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N S N N N FMS 177 2.000,00 0,04 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N S N N N FMS 178 8.000,00 0,14 10 122 0001 2.017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAUDE 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N S S N N FMS 179 75.000,00 1,30 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N S S N N FMS 180 60.000,00 1,04 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N S S N N FMS 181 390.000,00 6,77 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N S S N N FMS 182 12.000,00 0,21 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 301 0005 2.044 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PAB 183 40.000,00 0,69 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N PAB 184 2.000,00 0,04 10 301 0005 2.045 MANUTENCAO DA ODONTOLOGIA PREVENTIVA - PAB 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PAB 185 20.000,00 0,35 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N PAB 186 2.000,00 0,04 10 301 0005 2.070 PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N FMS 187 3.600,00 0,06 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 10 301 0006 2.043 IMPLEMENTACAO DE ACOES SAUDE DA FAMILIA COMUNIDADE 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N S S N N FMS 188 10.000,00 0,17 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 302 0001 2.068 TRANSFERENCIA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 337141 CONTRIBUICOES N S N N N FMS 189 34.000,00 0,59 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 302 0005 1.015 REFORMA E AMPLIACAO POSTOS E UNIDADE BASICA SAUDE 449051 OBRAS E INSTALACOES N S N N N FMS 190 6.000,00 0,10 10 302 0005 1.016 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA POSTO SAUDE REFORMADO 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N S N N N FMS 191 10.000,00 0,17 10 302 0005 1.017 AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N S N N N FMS 192 20.000,00 0,35 10 302 0005 2.046 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS MEDICOS DENTARIOS SAUD 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N FMS 193 50.000,00 0,87 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N S N N N FMS 194 2.000,00 0,04 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N FMS 195 30.000,00 0,52 10 302 0005 2.047 MANUTENCAO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE DE TODOS 339014 DIARIAS N S N N N FMS 196 22.000,00 0,38 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N FMS 197 100.000,00 1,74 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N FMS 198 40.000,00 0,69 10 302 0005 2.071 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO BORDA MATA 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N S N N N FMS 199 24.000,00 0,42 SUB-TOTAL DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.203.100,00 20,89 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2.090 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N S N N N FMS 200 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N FMS 201 5.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N FMS 202 1.000,00 0,02 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N S N N N FMS 203 2.000,00 0,04 TOTAL DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO 9.000,00 0,16 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE PROMO€AO SOCIAL E VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 10 304 0011 2.063 MANUTENCAO ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA E ECD © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO 339014 DIARIAS N N N N N VIGSAN 204 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N VIGSAN 205 4.000,00 0,07 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N VIGSAN 206 2.000,00 0,04 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N VIGSAN 207 4.000,00 0,07 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 10 305 0011 2.042 COMBATE E ERRADICACAO DA DENGUE 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N EPCDOE 208 4.000,00 0,07 339014 DIARIAS N N N N N EPCDOE 209 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EPCDOE 210 6.000,00 0,10 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EPCDOE 211 4.000,00 0,07 TOTAL DIVISAO DE PROMO€AO SOCIAL E VIGILANCIA SANITARIA 25.500,00 0,44 TOTAL DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.237.600,00 21,49 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 212 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 213 15.000,00 0,26 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 214 3.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 215 16.000,00 0,28 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 216 1.000,00 0,02 04 122 0001 2.062 PAGAMENTO SALARIO E ENCARGOS SOCIAIS - OBRAS 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 217 45.000,00 0,78 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 218 28.000,00 0,49 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 219 190.000,00 3,30 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 220 10.000,00 0,17 15 URBANISMO 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 15 695 0020 1.010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICIPIO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 221 12.000,00 0,21 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 782 0027 1.007 AQUISICAO MAQUINAS PESADAS PARA ESTRADAS VICINAIS 443041 CONTRIBUICOES N N N N N 222 90.000,00 1,56 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 223 100.000,00 1,74 SUB-TOTAL DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 511.000,00 8,87 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 452 0021 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E JARDINS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 224 50.000,00 0,87 15 452 0021 2.035 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 225 10.000,00 0,17 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 226 5.000,00 0,09 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 15 452 0024 1.021 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 227 100.000,00 1,74 15 452 0024 2.060 MANUTENCAO VIAS PUBLICAS E BUEIROS NA AREA URBANA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 228 25.000,00 0,43 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 229 15.000,00 0,26 15 452 0025 SERVICOS FUNERARIOS 15 452 0025 2.054 MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 230 4.000,00 0,07 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 231 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 232 2.000,00 0,04 16 HABITACAO 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 16 451 0020 1.023 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS MUNICIPAL 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS N N N N N 233 20.000,00 0,35 16 451 0020 2.041 MANUTENCAO PREDIOS, PATIOS E EDIFICACOES PUBLICAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 234 30.000,00 0,52 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 235 2.000,00 0,04 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 236 25.000,00 0,43 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 237 8.000,00 0,14 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 24 722 0020 1.026 IMPLANTACAO SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL E CELULAR 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 239 5.000,00 0,09 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO 24 722 0020 2.080 MANUTENCAO APARELHOS RECEPTORES SINAL RADIO E TV 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 240 5.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 241 15.000,00 0,26 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 242 5.000,00 0,09 25 ENERGIA 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 751 0026 2.052 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 243 5.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 244 80.000,00 1,39 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 1.019 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 245 25.000,00 0,43 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 782 0027 1.006 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL E URBANA 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 246 60.000,00 1,04 26 782 0027 1.027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 247 90.000,00 1,56 26 782 0027 2.036 MANUTENCAO PONTES E MATABURROS ESTRADAS VICINAIS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 248 10.000,00 0,17 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 249 5.000,00 0,09 26 782 0027 2.037 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 250 200.000,00 3,47 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 251 5.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 252 130.000,00 2,26 26 782 0027 2.069 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS COM RECURSO DA CIDE 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N CIDE 253 25.000,00 0,43 26 783 TRANSPORTE FERROVIARIO 26 783 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 783 0027 2.092 MANUTENCAO DA GARAGEM E ALMOXARIFADO DE OBRAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 254 15.000,00 0,26 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 255 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 256 5.000,00 0,09 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 257 5.000,00 0,09 TOTAL DIVISAO DE OBRAS 988.000,00 17,15 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 1.004 AMPLIACAO E CANALIZACAO DE AGUA E ESGOTO URBANO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 258 30.000,00 0,52 17 512 0022 2.049 MANUTENCAO ESTACAO TRATAMENTO E DISTRUICAO DE AGUA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 259 15.000,00 0,26 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 260 30.000,00 0,52 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 261 5.000,00 0,09 17 512 0022 2.050 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 262 5.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 263 2.000,00 0,04 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 264 2.000,00 0,04 TOTAL DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 89.000,00 1,55 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA€AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0018 PROMOCÇO E EXTENSÇO RURAL 18 541 0018 2.091 MANUTENCAO ATIVIDADES DE POSTURA E MEIO AMBIENTE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 265 5.000,00 0,09 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 266 3.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 267 4.000,00 0,07 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 268 3.000,00 0,05 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 18 541 0023 2.048 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO URBANO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 269 30.000,00 0,52 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 270 5.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 271 22.000,00 0,38 TOTAL DIVISAO DE FISCALIZA€AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 72.000,00 1,25 TOTAL DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 1.660.000,00 28,82 TOTAL DO ÓRGÃO PODER EXECUTIVO 5.654.000,00 98,16 TOTAL DA ENTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG 5.760.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE PAB PISO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL SEDUC COTA SALARIO EDUCACAO OUTSUS GESTAO DO SUS REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRA PROGRAMACAO REGION REGIONALIZACAO PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO GESTAO DO TRABALHO EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC VIGSAU VIGILANCIA EM SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE FARMAC ASSISTENCIA FARMACEUTICA PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA ESTRAT ESTRATEGICO EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL MAC TRANS.ALTA/MEDIA COMPL-G.PLENA SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS FARPOP FARMACIA POPULAR DO BRASIL CONVSA CONVENIOS SAUDE ALIESA ALIENACOES - SAUDE OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE EDUCA EDUCACAO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FUNDEF FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FUND40 FUNDEF DEMAIS (40%) FUND60 FUNDEF DOCENTES (60%) QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVTE CONVENIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO ENS.IG ENSINO INFANTIL E GERAL ENS.F ENSINO FUNDAMENTAL FMAS FUNDO MUNIC. DE ASSIT. SOCIAL FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST.SOCIAL CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL ROYALT ROYALTIES CONV CONVENIOS CONVIE CONVENIOS INFRA-ESTRUTURA CONVOT CONVENIOS OUTROS COVME CONVENIO MET/CAIXA CONVOP CONV SEC EST TRANSP OB PUB CONVAG CONV MINISTERIO AGRICULTURA RECORD RECURSOS ORDINARIOS CIDE CIDE ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO RPAG RESTOS A PAGAR © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2008 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, ( art 5°, inciso II ) © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Índice Geral Relatório Página Lei Orçamentária Anual - LOA 3 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 8 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 9 Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 10 Especificação da Receita por Fonte 12 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 14 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 15 Programa de Trabalho do Governo 16 Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 18 Natureza da Despesa 31 Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 46 Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 68 Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 69 Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 70 Listagem das Fichas de Receita 71 Listagem das Fichas de Despesa 75 Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 84 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.115