| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 405 / 2008 |
| Date | 2008-12-04 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2009. |
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© SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI EXERCÍCIO DE 2009 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI Nº 0405/2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2009. O Sr. Antonio Rosário Pereira, Prefeito Municipal de Tocos do Moji, no uso de suas atribuições legais: Art.1º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2009, no montante de R$ 6.600.000,00(Seis Milhões e Seiscentos Mil Reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei nº 0397, de 12 de Junho de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 20,00% (Vinte por cento) do montante previsto nesta Lei; Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, 04 de dezembro de 2008. ANTONIO ROSARIO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2009 QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTARIA 218.400,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 95.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 59.000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 107.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.795.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 82.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 2. RECEITAS DE CAPITAL R$ OPERACOES DE CREDITO 0,00 ALIENACAO DE BENS 25.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 260.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 7.642.400,00 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -1.042.400,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 6.600.000,00 QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL 01 LEGISLATIVA 133.000,00 0,00 133.000,00 04 ADMINISTRACAO 1.345.400,00 0,00 1.345.400,00 06 SEGURANCA PUBLICA 25.500,00 0,00 25.500,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 113.200,00 0,00 113.200,00 10 SAUDE 1.314.500,00 0,00 1.314.500,00 12 EDUCACAO 2.008.000,00 0,00 2.008.000,00 13 CULTURA 120.600,00 0,00 120.600,00 15 URBANISMO 276.000,00 0,00 276.000,00 16 HABITACAO 225.000,00 0,00 225.000,00 17 SANEAMENTO 81.000,00 0,00 81.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 59.000,00 0,00 59.000,00 20 AGRICULTURA 55.000,00 0,00 55.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 21.800,00 0,00 21.800,00 24 COMUNICACOES 13.000,00 0,00 13.000,00 25 ENERGIA 115.000,00 0,00 115.000,00 26 TRANSPORTE 538.000,00 0,00 538.000,00 27 DESPORTO E LAZER 76.000,00 0,00 76.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00 0,00 60.000,00 99 RESERVAS 20.000,00 0,00 20.000,00 TOTAL GERAL 6.600.000,00 0,00 6.600.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2009 QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR PODER LEGISLATIVO 133.000,00 PROCESSO LEGISLATIVO 133.000,00 PODER EXECUTIVO 6.467.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 178.000,00 CONTROLE INTERNO 23.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 19.500,00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 666.500,00 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA 14.500,00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 135.900,00 DIVISAO DE TRIBUTA AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA 6.400,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 1.901.000,00 DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR 5.000,00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 218.400,00 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 97.800,00 DIVISAO DE CULTURA 74.600,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.314.500,00 DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA 25.500,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 1.897.000,00 DIVISAO DE OBRAS 1.274.000,00 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 81.000,00 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 59.000,00 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL 113.200,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 8.000,00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 9.000,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 6.600.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR TOTAL GERAL 6.600.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2009 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG 6.600.000,00 6.600.000,00 TOTAL GERAL 6.600.000,00 6.600.000,00 QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 QUADROS DO ORÇAMENTO © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2009 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$ 1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 133.000,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 218.400,00 04 ADMINISTRACAO 1.345.400,00 12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 95.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 25.500,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 59.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 113.200,00 14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 1.314.500,00 15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 2.008.000,00 16 RECEITA DE SERVICOS 107.500,00 13 CULTURA 120.600,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.795.500,00 15 URBANISMO 276.000,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 82.000,00 16 HABITACAO 225.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 17 SANEAMENTO 81.000,00 TOTAL RECEITA CORRENTE 7.357.400,00 18 GESTAO AMBIENTAL 59.000,00 2 RECEITA CAPITAL 20 AGRICULTURA 55.000,00 21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 23 COMERCIO E SERVICOS 21.800,00 22 ALIENACAO DE BENS 25.000,00 24 COMUNICACOES 13.000,00 23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 25 ENERGIA 115.000,00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 260.000,00 26 TRANSPORTE 538.000,00 25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 27 DESPORTO E LAZER 76.000,00 TOTAL RECEITA CAPITAL 285.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00 97 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -1.042.400,00 99 RESERVAS 20.000,00 SOMA DAS RECEITAS 6.600.000,00 SOMA DAS DESPESAS 6.600.000,00 DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 6.600.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 6.600.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1°, inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2009 RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO RECEITA R$ DESPESA R$ Receitas Correntes 7.357.400,00 Despesas Correntes 5.411.000,00 Receita Tributaria 218.400,00 Pessoal E Encargos Sociais 2.460.700,00 Receitas De Contribuicoes 95.000,00 Juros E Encargos Da Divida 0,00 Receita Patrimonial 59.000,00 Outras Despesas Correntes 2.950.300,00 Receita Agropecuaria 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita De Servicos 107.500,00 Transferencias Correntes 6.795.500,00 Outras Receitas Correntes 82.000,00 Dedução do Fundeb -1.042.400,00 Receitas Correntes Intra - Orçamentárias 0,00 Subtotal 6.315.000,00 Subtotal 5.411.000,00 Deficit do Orcamento Corrente 0,00 Superavit do Orcamento Corrente 904.000,00 TOTAL 6.315.000,00 TOTAL 6.315.000,00 Superavit do Orcamento Corrente 904.000,00 Deficit do Orcamento Corrente 0,00 Receitas De Capital 285.000,00 Despesas De Capital 1.169.000,00 Operacoes De Credito 0,00 Investimentos 1.169.000,00 Alienacao De Bens 25.000,00 Inversoes Financeiras 0,00 Amortizacao De Emprestimos 0,00 Amortizacao Da Divida 0,00 Transferencias De Capital 260.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 Outras Receitas De Capital 0,00 Reserva de Contingência 20.000,00 Subtotal 1.189.000,00 Subtotal 1.189.000,00 Deficit 0,00 Superavit 0,00 TOTAL 1.189.000,00 TOTAL 1.189.000,00 RESUMO I . RECEITAS CORRENTES 6.315.000,00 III . DESPESAS CORRENTES 5.411.000,00 II . RECEITAS CAPITAL 285.000,00 IV . DESPESAS CAPITAL 1.169.000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 20.000,00 VI . DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 0,00 TOTAL DA RECEITA 6.600.000,00 TOTAL DA DESPESA 6.600.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1 Receitas Correntes 11 Receita Tributaria 111 Impostos 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I 11120410 Pessoas Fisicas Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I 11120411 Receita Prog.recup. Fiscal Parcel. Especial Irpf Portaria STN - 303 de 28/04/2005 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II 111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza Constituicao Federal - Artigo 156, Inciso III 112 Taxas 112206 Taxa Judiciaria Da Justica Do Distrito Federal Portaria STN - 303 de 28/04/2005 11229901 Taxa De Expediente cod trib municipal 113 Contribuicao De Melhoria 12 Receitas De Contribuicoes 121 Contribuicoes Sociais 72102902 Contribuicao Patronal De Servidor Ativo Militar Portaria STN - 869 de 15/11/2005 72102903 Contribuicao Patronal - Inativo Civil Portaria STN 406 de 26/05/2006 121033 Contribuicao E Adicional Para O Senac Portaria STN 303 de 28/04/2005 121041 Contribuicao Para O Sest Poartaria STN 303 de 28/04/2005 122 Contribuicoes Economicas 122024 Contr.sobre Receita Conces.permis.energia Eletrica Portaria STN - 303 de 28/04/2005 12202803 Receita Prog. Recup.fiscal Parcel. Especial Contri Portaria STN 303 de 28/04/2005 13 Receita Patrimonial 131 Receitas Imobiliarias 132 Receitas De Valores Mobiliarios 132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados Portaria STN 303 de 28/04/2005 13250101 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fundeb STN portarias 303 e 340 13250102 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fms STN 303 e 340 133 Receita De Concessoes E Permissoes 1331 Receita De Outorga Servicos De Telecomunicacoes Portaria STN - 303 de 28/04/2005 133101 Receita De Outorga Dos Servicos Trans. Ferroviario Portaria STN 303 de 28/04/2005 13310101 Receita De Outorga Servicos Transpor. Ferroviarios Portaria STN 28/04/2005 133202 Receita Outorga Direitos Uso Recusros Hidricos Portaria STN 303 28/04/2005 133203 Receita De Outorga Direitos Exp.pesq. Mineral Portaria STN 406 de 26/05/2006 134 Compensacoes Financeiras 134001 Utilizacao Rec.hidricos-tratado Itaipu-parc.vincen Portaria STN - 303 de 28/04/2005 139 Outras Receitas Patrimoniais 14 Receita Agropecuaria 141 Receita De Producao Vegetal 142 Receita Da Producao Animal E Derivados 149 Outras Receitas Agropecuarias 15 Receita Industrial 152 Receita Da Industria De Transformacao 153 Receita Da Industria De Construcao 159 Outras Receitas Industriais 16 Receita De Servicos 160026 Servicos De Fornecimento De Agua Portaria STN - 303 de 28/04/2005 160032 Servicos De Cadastro Da Atividade Mineral Portaria STN 406 de 26/05/2006 17 Transferencias Correntes 172 Transferencias Intergovernamentais 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II 17210113 Cota-parte Da Contrib.interv.dom.econo. Cide Portaria STN 303 de 28/04/2005 17212230 Cota-parte Royalties-comp.fin.prod.petroleo L.7990 Lei 7.990 17212240 Cota-parte Royalties Exced.prod Petroleo L.9478/97 Lei 9.478/97 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 Portaria STN 406 de 26/05/2006 172199 Outras Transferencias Da Uniao Poartaria STN 406 de 26/05/2006 17220101 Cota-parte Do Icms Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV 17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3 17220113 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao - Cide Portaria STN 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2 173 Transferencias De Instituicoes Privadas 174 Transferencias Do Exterior 175 Transferencias De Pessoas 176 Transferencias De Convenios 177 Transferencias Para Combate A Fome 19 Outras Receitas Correntes 191 Multa E Juros De Mora 19110206 Receita Prog. Recup. Fiscal Parcelamento Especial Portaria STN 406 de 26/05/2006 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 19119901 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos Portaria STN 303 de 28/04/2005 19123102 Receita Do Prog.recup.fiscal Parcelamento Especial Portaria STN - 303 de 28/04/2005 191411 Multas Juros Mora Div.at.cont.rel.com.petroleo Gas Portaria STN 303 28/04/2005 19141101 Receita Multa E Juros Mora Div.ativ.contr.atv.come Poartaria STN 406 de 26/05/2006 192 Indenizacoes E Restituicoes 193 Receita Da Divida Ativa 19310106 Receita Prog. Recup.fiscal Parc.esp.div.at.irpf Portaria STN 303 de 28/04/2005 199 Receitas Diversas 199003 Receita Decorrente De Alienacao Bens Apreendidos Portaria STN - 303 de 28/04/2005 2 Receitas De Capital 21 Operacoes De Credito 211 Operacoes De Credito Internas 212 Operacoes De Credito Externas 22 Alienacao De Bens 221 Alienacao De Bens Moveis 22120101 Alienacao De Estoque Reguladores Vinc. Politica Ga Portaria STN 28/04/2005 22120102 Alienacao Est.reg.vinc.politic.gar.recurso Tesouro Portaria STN 303 de 28/04/2005 22120103 Alienacao Estoque Destinados A Venda Balcao - Pgpm Poartaria STN 406 de 26/05/2006 222 Alienacao De Bens Imoveis 23 Amortizacao De Emprestimos 23001 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN - 303 de 28/04/2005 24 Transferencias De Capital 242 Transferencias Intergovernamentais 242137 Transferencia A Consorcios Publicos - Uniao Portaria STN 303 de 28/04/2005 243 Transferencias De Instituicoes Privadas 244 Transferencias Do Exterior 245 Transferencias De Pessoas 246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 247 Transferencias De Convenios 248 Trasferencias Para O Combate A Fome 25 Outras Receitas De Capital 252 Integralizacao Do Capital Social 253 Resultado Do Banco Central Do Brasil 254 Remuneracao Das Disponibilidades Do Tesou.nacional 255 Rec.divida Ativa Prov.amort.emprestimos Financiame 259 Outras Receitas © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2009 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE SUBCATEGORIA CATEGORIA 1 Receitas Correntes 7.357.400,00 11 Receita Tributaria 218.400,00 111 Impostos 157.400,00 1112 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda 132.400,00 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 93.400,00 111204 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 19.000,00 11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 18.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 1.000,00 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos 20.000,00 1113 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 25.000,00 111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza 25.000,00 112 Taxas 57.000,00 1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 45.000,00 112117 Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanit Ria 2.000,00 112121 Taxa De Controle E Fiscalizacao Ambiental 1.000,00 112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico 18.000,00 112128 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial 3.000,00 112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 5.000,00 11213 Taxa De Autorizacao De Funcionamento De Transporte 1.000,00 112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico 6.000,00 112132 Taxa Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil 5.000,00 112199 Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 4.000,00 1122 Taxa Pela Prestacao De Servicos 12.000,00 112221 Taxa De Servicos Cadastrais 1.000,00 112228 Taxa De Cemiterios 5.000,00 11229 Taxa De Limpeza Publica 1.000,00 112299 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 5.000,00 11229901 Taxa De Expediente 5.000,00 113 Contribuicao De Melhoria 4.000,00 113099 Outras Contribuicoes De Melhoria 4.000,00 12 Receitas De Contribuicoes 95.000,00 122 Contribuicoes Economicas 95.000,00 122029 Contribuicao Custeio Servico Iluminacao Publica 95.000,00 13 Receita Patrimonial 59.000,00 132 Receitas De Valores Mobiliarios 59.000,00 1325 Remuneracao De Depositos Bancarios 59.000,00 132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados 29.000,00 13250101 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fundeb 3.000,00 13250102 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fms 5.000,00 13250103 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Qese 3.000,00 13250104 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Cide 1.000,00 13250105 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Pnate 1.000,00 13250110 Receita De Rem. Dep. Banc. A. Social Fnas 1.000,00 13250199 Receita Rem Dep Banc Rec Outros Recursos Vinculado 15.000,00 132502 Remuneracao Depositos De Recursos Proprios 30.000,00 13250201 Receita Rem Dep Banc Recursos Nao Vinculados 30.000,00 16 Receita De Servicos 107.500,00 160013 Servicos Administrativos 3.000,00 16001302 Servicos De Venda De Editais 1.000,00 16001399 Outros Servicos Administrativos 2.000,00 160017 Servicos Agropecuarios 1.000,00 160026 Servicos De Fornecimento De Agua 90.000,00 160041 Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua 4.500,00 16004101 Servicos De Ligacao De Agua Residencia E Comercio 3.000,00 16004102 Servicos De Ligacao De Esgoto Residencia E Comerci 1.500,00 160046 Servicos De Cemiterio 6.000,00 160099 Outros Servicos 3.000,00 17 Transferencias Correntes 6.795.500,00 172 Transferencias Intergovernamentais 6.720.500,00 1721 Transferencias Da Uniao 4.265.500,00 172101 Participacao Na Receita Da Uniao 3.987.000,00 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm 3.960.000,00 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr 7.000,00 17210113 Cota-parte Da Contrib.interv.dom.econo. Cide 20.000,00 172122 Tranf.compensacao Financ.exploracao Rec.naturais 40.000,00 17212220 Cota Parte De Compensacao Financeira Rec. Minerais 2.000,00 17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 38.000,00 172133 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 95.000,00 172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 7.000,00 172135 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde 111.500,00 17213501 Transferencias Do Salario Educacao 45.000,00 17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde 5.000,00 17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 31.500,00 17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 25.000,00 17213599 Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. Da Educacao 5.000,00 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 15.000,00 172199 Outras Transferencias Da Uniao 10.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2009 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE SUBCATEGORIA CATEGORIA 1722 Transferencias Dos Estados 1.415.000,00 172201 Participacao Na Receita Dos Estados 1.235.000,00 17220101 Cota-parte Do Icms 1.060.000,00 17220102 Cota-parte Do Ipva 140.000,00 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 30.000,00 17220199 Outras Participacoes Na Receita Dos Estados 5.000,00 172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 180.000,00 1724 Transferencias Multigovernamentais 1.040.000,00 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb 1.040.000,00 176 Transferencias De Convenios 75.000,00 1762 Transf. Conv. Estados Dist. Fed. E Suas Entidades 75.000,00 176202 Transferencias Convenio Estado Programas Educacao 75.000,00 17620201 Convenio Secretaria Estado Educacao-mg/transp Esc 75.000,00 19 Outras Receitas Correntes 82.000,00 191 Multa E Juros De Mora 23.000,00 1911 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 10.500,00 191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 3.000,00 19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 1.500,00 191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 6.000,00 1913 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 9.500,00 191311 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana 7.000,00 191313 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos 2.500,00 1914 Multa Juros Mora Div Ativa Das Contribuicoes 3.000,00 191499 Multa Juros Mora D.ativa Outras Contribuicoes 3.000,00 19149901 Multas Juros Mora Div. At. Outras Contribuicoes 3.000,00 192 Indenizacoes E Restituicoes 18.000,00 1921 Indenizacoes 6.000,00 192199 Outras Indenizacoes 6.000,00 1922 Restituicoes 12.000,00 192201 Restituicoes De Convenios 5.000,00 192299 Outras Restituicoes 7.000,00 193 Receita Da Divida Ativa 33.000,00 1931 Receita Da Divida Ativa Tributaria 26.000,00 193111 Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana 15.000,00 193113 Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza 4.000,00 193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 7.000,00 1932 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria 7.000,00 193213 Receita Da Divida Ativa De Taxas De Ocupacao 5.000,00 193299 Receita Div.ativa Nao Tributaria Outras Receitas 2.000,00 199 Receitas Diversas 8.000,00 199099 Outras Receitas 8.000,00 2 Receitas De Capital 285.000,00 22 Alienacao De Bens 25.000,00 221 Alienacao De Bens Moveis 25.000,00 2216 Alienacao Bens Moveis Adquiridos C.rec.vinculados 5.000,00 22160001 Aliencao De Bens Adquiridos Com Recursos Vinculado 5.000,00 2219 Alienacao De Outros Bens Moveis 20.000,00 24 Transferencias De Capital 260.000,00 247 Transferencias De Convenios 260.000,00 2471 Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades 210.000,00 247104 Transf.convenio Uniao Programas Meio Ambiente 50.000,00 247105 Transf.conv.uniao Prog.infra-estrutura Transporte 160.000,00 2472 Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades 50.000,00 247205 Transf.convenio Estado Infra-estrutura Transporte 50.000,00 Soma das Receitas Orçamentárias 7.642.400,00 ( - ) Dedução para o FUNDEB -1.042.400,00 Total das Receitas Orçamentárias 6.600.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2009 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG LEGISLATIVA 133.000,00 ADMINISTRACAO 1.345.400,00 SEGURANCA PUBLICA 25.500,00 ASSISTENCIA SOCIAL 113.200,00 SAUDE 1.314.500,00 EDUCACAO 2.008.000,00 CULTURA 120.600,00 URBANISMO 276.000,00 HABITACAO 225.000,00 SANEAMENTO 81.000,00 GESTAO AMBIENTAL 59.000,00 AGRICULTURA 55.000,00 COMERCIO E SERVICOS 21.800,00 COMUNICACOES 13.000,00 ENERGIA 115.000,00 TRANSPORTE 538.000,00 DESPORTO E LAZER 76.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00 RESERVAS 20.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 6.600.000,00 TOTAL GERAL 6.600.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2009 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 133.000,00 133.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 19.500,00 19.500,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.232.500,00 1.232.500,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 72.000,00 72.000,00 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 6.400,00 6.400,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.000,00 7.000,00 04 181 POLICIAMENTO 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00 8.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.500,00 25.500,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.200,00 50.200,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 25.000,00 25.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 9.000,00 9.000,00 08 243 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00 8.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 21.000,00 21.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 695.000,00 695.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 55.000,00 55.000,00 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 100.000,00 100.000,00 10 301 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 120.000,00 120.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00 40.000,00 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 279.000,00 279.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 25.500,00 25.500,00 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 5.000,00 10.000,00 15.000,00 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.000,00 22.000,00 36.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 283.000,00 630.000,00 913.000,00 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 543.000,00 226.000,00 769.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 60.000,00 60.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 90.000,00 90.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 125.000,00 125.000,00 13 CULTURA 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.000,00 23.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.000,00 23.000,00 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 74.600,00 74.600,00 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 65.000,00 65.000,00 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 135.000,00 135.000,00 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 76.000,00 76.000,00 16 HABITACAO 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16 451 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 50.000,00 50.000,00 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 118.000,00 118.000,00 16 813 LAZER © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2009 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 16 813 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 57.000,00 57.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 81.000,00 81.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0018 PROMOCCO E EXTENSCO RURAL 3.000,00 3.000,00 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 56.000,00 56.000,00 20 AGRICULTURA 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0018 PROMOCCO E EXTENSCO RURAL 55.000,00 55.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 21.800,00 21.800,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 13.000,00 13.000,00 25 ENERGIA 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 85.000,00 85.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 30.000,00 30.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 503.000,00 20.000,00 523.000,00 26 783 TRANSPORTE FERROVIARIO 26 783 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 15.000,00 15.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 76.000,00 76.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00 60.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 20.000,00 TOTAL GERAL: 5.446.500,00 1.153.500,00 6.600.000,00 © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 133.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 19.500,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.232.500,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 72.000,00 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 6.400,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.000,00 04 181 POLICIAMENTO 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.500,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.200,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 25.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 9.000,00 08 243 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 21.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 695.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 55.000,00 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 100.000,00 10 301 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 120.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 18.000,00 261.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 25.500,00 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 36.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 913.000,00 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 214.000,00 555.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 60.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 90.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 120.000,00 5.000,00 13 CULTURA 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.000,00 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 5.000,00 69.600,00 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 40.000,00 25.000,00 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 100.000,00 35.000,00 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 76.000,00 16 HABITACAO 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16 451 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 50.000,00 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 40.000,00 78.000,00 16 813 LAZER © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 16 813 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 57.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 30.000,00 51.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0018 PROMOCCO E EXTENSCO RURAL 3.000,00 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 56.000,00 20 AGRICULTURA 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0018 PROMOCCO E EXTENSCO RURAL 55.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 10.000,00 11.800,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 5.000,00 8.000,00 25 ENERGIA 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 85.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 30.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 135.000,00 388.000,00 26 783 TRANSPORTE FERROVIARIO 26 783 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 15.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 28.000,00 48.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 TOTAL GERAL: 1.098.000,00 5.502.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 01 031 0002 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMS E LEGISLATIVA DA CAMARA 28.000,00 01 031 0002 2.040 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS - CAMARA 105.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 133.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 75.000,00 04 122 0001 2.004 PAGAMENTO SUBSIDIO E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE 103.000,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 178.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 122 0001 2.018 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DO AGENTE CON.INTERNO 16.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.081 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 7.000,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 23.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.082 PAGAMENTO SUBSIDIOS E ENCARGOS DO PROCURADOR GERAL 18.000,00 04 062 0001 2.083 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROCURADORIRA GERAL 1.500,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 19.500,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.003 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 170.500,00 04 122 0001 2.013 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ADMINISTRACAO 127.000,00 04 122 0001 2.065 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES AMESP E CNM 32.000,00 04 122 0001 2.074 CONCESSAO DE TICKET VALE ALIMENTACAO A SERVIDORES 150.000,00 04 181 POLICIAMENTO 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 181 0001 2.067 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-POLICIA CIVIL 8.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 181 0001 2.066 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 17.500,00 06 181 0001 2.095 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 8.000,00 20 AGRICULTURA 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0018 PROMOCCO E EXTENSCO RURAL 20 606 0018 2.053 TRANSFERENCIA EMPRESA ASSIST TECNICA RURAL-EMATER 45.000,00 20 606 0018 2.059 MANUTENCAO TRANSPORTE AGRICOLA E REPRODUCAO ANIMAL 8.000,00 20 606 0018 2.079 MANUTENCAO DO POSTO DA SIAT EM CONVENIO COM ESTADO 2.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 0000 2.030 CONTRIBUICAO FORMACAO PATRIMONIO SERVIDOR PUBLICO 60.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 20.000,00 628.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.084 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.085 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO MATERIAL PATR.INFORM 14.500,00 TOTAL: DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA 14.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- FAZENDA 57.500,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.005 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 72.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 129.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DIVISAO DE TRIBUTA AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 04 123 0003 2.086 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO TRIB.CONTAB.TESOURAR 6.400,00 TOTAL: DIVISAO DE TRIBUTA AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA 6.400,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 306 0008 2.019 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-FNDE-PNAE 10.000,00 12 306 0008 2.026 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERANDA- REC PROP 5.000,00 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 306 0009 2.021 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA FNDE-PNAE 22.000,00 12 306 0009 2.022 MANUTENCAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-REC PROP 14.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0001 2.001 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 78.000,00 12 361 0001 2.010 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS-ENS.FUNDAMENTAL 200.000,00 12 361 0001 2.011 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 60% 580.000,00 12 361 0001 2.012 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 40% 50.000,00 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 1.003 REFORMA AMPLIACAO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENT 67.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 361 0009 1.024 AQUISICAO VEICULO DE TRANSPORTE ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00 12 361 0009 2.020 AQUISICAO EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 10.000,00 12 361 0009 2.023 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 40.000,00 12 361 0009 2.024 CAPACITACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 12 361 0009 2.025 PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR ENS FUNDAMEN 126.000,00 12 361 0009 2.029 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 292.000,00 12 361 0009 2.064 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSO QESE 75.000,00 12 361 0009 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE 4.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 362 0010 2.028 PROGRAMA TRANSP ESCOLAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR 60.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 364 0010 2.027 CONCESSAO DE BOLSAS PARA OUTROS NIVEIS DE ESTUDO 90.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0008 1.002 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 120.000,00 12 365 0008 2.087 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 5.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 227.000,00 1.669.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0001 2.088 MANUTENCAO ATIV. DIVISAO ENSINO SUPERVISAO ESCOLAR 5.000,00 TOTAL: DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 23 695 0019 1.008 INCENTIVO A IMPLANTACAO E OFICINAS E INDUSTRIAS 10.000,00 23 695 0019 2.076 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL MINAS 4.000,00 23 695 0019 2.077 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 1.800,00 23 695 0019 2.078 CRESCIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO NO MUNICIPIO 6.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 27 812 0017 1.039 REFORMA DO CAMPO DO DISTRITO SERTÃO BERNARDINA 28.000,00 27 812 0017 2.038 MANUTENCAO DE ESTADIOS E GINASIOS POLIESPORTIVOS 48.000,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 38.000,00 59.800,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13 122 0001 2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-CULTURA 23.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13 392 0001 2.008 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 23.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 46.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 1.025 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E COLECAO LIVROS BIBLIOTECA 5.000,00 13 392 0016 2.058 MANUTENCAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 60.000,00 13 392 0016 2.075 SUBVENCAO SOCIAL A BANDA MUSICA LIRA-TOCOSMOJIENSE 9.600,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 5.000,00 69.600,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2.006 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 120.000,00 10 122 0001 2.017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAUDE 575.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 301 0005 2.044 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 50.000,00 10 301 0005 2.070 PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 5.000,00 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 10 301 0006 2.043 IMPLEMENTACAO DE ACOES SAUDE DA FAMILIA COMUNIDADE 100.000,00 10 301 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0007 1.040 Construção da Sede do Programa Saude da Familia 120.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 302 0001 2.068 TRANSFERENCIA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 302 0005 1.015 REFORMA E AMPLIACAO POSTOS E UNIDADE BASICA SAUDE 8.000,00 10 302 0005 1.016 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA POSTO SAUDE REFORMADO 10.000,00 10 302 0005 2.046 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS MEDICOS DENTARIOS SAUD 50.000,00 10 302 0005 2.047 MANUTENCAO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE DE TODOS 185.000,00 10 302 0005 2.071 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO BORDA MATA 26.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 138.000,00 1.151.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 10 304 0011 2.063 MANUTENCAO ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA E ECD 25.500,00 TOTAL: DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA 25.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS BENS IMOVEIS 33.000,00 04 122 0001 2.062 PAGAMENTO SALARIO E ENCARGOS SOCIAIS - OBRAS 450.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 483.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 1.037 AMPLIACAO ESCOLA EN FUN AMBROSINA MJ-FUNDEF/FUNDEB 107.000,00 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 452 0021 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E JARDINS 40.000,00 15 452 0021 2.035 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 25.000,00 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 15 452 0024 1.021 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 100.000,00 15 452 0024 2.060 MANUTENCAO VIAS PUBLICAS E BUEIROS NA AREA URBANA 35.000,00 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 15 695 0020 1.010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICIPIO 76.000,00 16 HABITACAO 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16 451 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 16 451 0007 1.038 Reforma do Predio Principal da Prefeitura 50.000,00 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 16 451 0020 1.023 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS MUNICIPAL 40.000,00 16 451 0020 2.041 MANUTENCAO PREDIOS, PATIOS E EDIFICACOES PUBLICAS 78.000,00 16 813 LAZER 16 813 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16 813 0017 1.036 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL 57.000,00 24 COMUNICACOES MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 24 722 0020 1.026 IMPLANTACAO SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL E CELULAR 5.000,00 24 722 0020 2.080 MANUTENCAO APARELHOS RECEPTORES SINAL RADIO E TV 8.000,00 25 ENERGIA 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 751 0026 2.052 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 85.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 1.019 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANO 30.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 782 0027 1.006 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL E URBANA 35.000,00 26 782 0027 1.027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 26 782 0027 2.036 MANUTENCAO PONTES E MATABURROS ESTRADAS VICINAIS 8.000,00 26 782 0027 2.037 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 360.000,00 26 782 0027 2.069 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS COM RECURSO DA CIDE 20.000,00 26 783 TRANSPORTE FERROVIARIO 26 783 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 783 0027 2.092 MANUTENCAO DA GARAGEM E ALMOXARIFADO DE OBRAS 15.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 640.000,00 634.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0018 PROMOCCO E EXTENSCO RURAL 18 541 0018 2.091 MANUTENCAO ATIVIDADES DE POSTURA E MEIO AMBIENTE 3.000,00 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 18 541 0023 2.048 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO URBANO 56.000,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 59.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 1.004 AMPLIACAO E CANALIZACAO DE AGUA E ESGOTO URBANO 30.000,00 17 512 0022 2.049 MANUTENCAO ESTACAO TRATAMENTO E DISTRUICAO DE AGUA 43.000,00 17 512 0022 2.050 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 8.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 30.000,00 51.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 0013 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS E FMCA 8.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 8.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0001 2.016 PAGAMENTO PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS-ASSIST SOCIAL 28.000,00 08 122 0001 2.061 PAGAMENTO SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS-CONS TUTELAR 22.200,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 242 0014 2.072 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 25.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0014 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 21.000,00 TOTAL: SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL 96.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 08 243 0012 2.055 MANUTENCAO DOS AGENTES DO CONSELHO TUTELAR E FIA 9.000,00 TOTAL: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 9.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADEORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 128.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 105.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 19.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 19.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 86.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 86.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 23.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 23.000,00 33901400 Diarias 2.000,00 33903000 Material De Consumo 6.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 6.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 4.000,00 40000000 Despesas De Capital 5.000,00 44000000 Investimentos 5.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 178.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 103.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 18.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 18.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 85.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 75.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 75.000,00 33901400 Diarias 8.000,00 33903000 Material De Consumo 20.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 15.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 2.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 21.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 16.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 2.800,00 31201300 Obrigacoes Patronais 2.800,00 31900000 Aplicacoes Diretas 13.200,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.200,00 33000000 Outras Despesas Correntes 5.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 19.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 18.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 3.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 3.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 1.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 1.500,00 33901400 Diarias 500,00 33903000 Material De Consumo 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 613.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 135.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 26.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31201300 Obrigacoes Patronais 26.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 108.500,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 2.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101.500,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 478.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 77.000,00 33504100 Contribuicoes 77.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 401.000,00 33901400 Diarias 2.500,00 33903000 Material De Consumo 50.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 35.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100.500,00 33904600 Auxilio Alimentacao 150.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 60.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 2.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 15.000,00 44000000 Investimentos 15.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 99999900 Reserva De Contingencia 20.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 4.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 4.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 4.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33901400 Diarias 400,00 33903000 Material De Consumo 600,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 12.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 12.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 12.500,00 33901400 Diarias 500,00 33903000 Material De Consumo 1.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 124.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 47.500,00 31200000 Transferencias A Uniao 7.500,00 31201300 Obrigacoes Patronais 7.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 40.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33000000 Outras Despesas Correntes 77.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 77.000,00 33901400 Diarias 2.000,00 33903000 Material De Consumo 8.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 44.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 18.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 5.000,00 40000000 Despesas De Capital 5.000,00 44000000 Investimentos 5.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DIVISAO DE TRIBUTA AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 4.400,00 33000000 Outras Despesas Correntes 4.400,00 33900000 Aplicacoes Diretas 4.400,00 33901400 Diarias 400,00 33903000 Material De Consumo 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.634.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 830.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 133.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 133.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 697.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 84.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 596.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 17.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 804.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 804.000,00 33901400 Diarias 4.000,00 33903000 Material De Consumo 292.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 505.000,00 40000000 Despesas De Capital 262.000,00 44000000 Investimentos 262.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 262.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 187.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 75.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 5.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 5.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 33903000 Material De Consumo 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 46.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 23.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 5.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 5.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 18.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 23.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 23.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 7.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 69.800,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 8.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 8.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 8.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 61.800,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 5.800,00 33504100 Contribuicoes 5.800,00 33900000 Aplicacoes Diretas 56.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 20.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 31.000,00 40000000 Despesas De Capital 28.000,00 44000000 Investimentos 28.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 28.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 28.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 69.600,00 33000000 Outras Despesas Correntes 69.600,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 9.600,00 33504300 Subvencoes Sociais 9.600,00 33900000 Aplicacoes Diretas 60.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00 40000000 Despesas De Capital 5.000,00 44000000 Investimentos 5.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.151.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 675.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 90.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 90.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 585.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 170.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 476.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 26.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 26.000,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 40.000,00 33714100 Contribuicoes 40.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 410.000,00 33901400 Diarias 25.000,00 33903000 Material De Consumo 205.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 180.000,00 40000000 Despesas De Capital 138.000,00 44000000 Investimentos 138.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 138.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44905100 Obras E Instalacoes 128.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 17.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 17.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 17.500,00 33901400 Diarias 500,00 33903000 Material De Consumo 11.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00 40000000 Despesas De Capital 8.000,00 44000000 Investimentos 8.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 8.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 483.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 450.000,00 31200000 Transferencias A Uniao 70.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 70.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 380.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 40.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33000000 Outras Despesas Correntes 33.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 33.000,00 33903000 Material De Consumo 15.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 618.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 618.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 618.000,00 33903000 Material De Consumo 263.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 355.000,00 40000000 Despesas De Capital 656.000,00 44000000 Investimentos 656.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 656.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 600.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 16.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 40.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 43.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 43.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 43.000,00 33903000 Material De Consumo 23.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 40000000 Despesas De Capital 38.000,00 44000000 Investimentos 38.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 38.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 30.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 56.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 56.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 56.000,00 33903000 Material De Consumo 30.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 96.200,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 50.200,00 31200000 Transferencias A Uniao 7.000,00 31201300 Obrigacoes Patronais 7.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31900000 Aplicacoes Diretas 43.200,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.200,00 33000000 Outras Despesas Correntes 46.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 25.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 25.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 21.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903200 Material De Distribuicao Gratuita 5.000,00 33904800 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 15.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 8.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 8.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 8.000,00 33903000 Material De Consumo 8.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 9.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 9.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 9.000,00 33903000 Material De Consumo 3.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 133.000,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 133.000,00 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 133.000,00 01 031 0002 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMS E LEGISLATIVA DA CAMARA 28.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 339014 DIARIAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 6.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 01 031 0002 2.040 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS - CAMARA 105.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 19.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 19.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 86.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 86.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 133.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 178.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 178.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 178.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 75.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 75.000,00 339014 DIARIAS 8.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 15.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 04 122 0001 2.004 PAGAMENTO SUBSIDIO E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE 103.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 18.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 18.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 85.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 178.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 23.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 16.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 16.000,00 04 122 0001 2.018 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DO AGENTE CON.INTERNO 16.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 2.800,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 2.800,00 3190 APLICACOES DIRETAS 13.200,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.200,00 04 124 CONTROLE INTERNO 7.000,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.000,00 04 124 0001 2.081 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 7.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 23.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 19.500,00 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 19.500,00 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 19.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 062 0001 2.082 PAGAMENTO SUBSIDIOS E ENCARGOS DO PROCURADOR GERAL 18.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 04 062 0001 2.083 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROCURADORIRA GERAL 1.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 19.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 487.500,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 479.500,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 479.500,00 04 122 0001 2.003 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 170.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 155.500,00 339014 DIARIAS 2.500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 35.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 04 122 0001 2.013 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ADMINISTRACAO 127.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 25.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 102.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 95.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 04 122 0001 2.065 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES AMESP E CNM 32.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 32.000,00 335041 CONTRIBUICOES 32.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 122 0001 2.074 CONCESSAO DE TICKET VALE ALIMENTACAO A SERVIDORES 150.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 339046 AUXILIO ALIMENTACAO 150.000,00 04 181 POLICIAMENTO 8.000,00 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00 04 181 0001 2.067 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-POLICIA CIVIL 8.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.500,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 6.500,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.500,00 06 SEGURANCA PUBLICA 25.500,00 06 181 POLICIAMENTO 25.500,00 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.500,00 06 181 0001 2.066 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 17.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 17.500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,00 06 181 0001 2.095 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 20 AGRICULTURA 55.000,00 20 606 EXTENSAO RURAL 55.000,00 20 606 0018 PROMOCCO E EXTENSCO RURAL 55.000,00 20 606 0018 2.053 TRANSFERENCIA EMPRESA ASSIST TECNICA RURAL-EMATER 45.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 45.000,00 335041 CONTRIBUICOES 45.000,00 20 606 0018 2.059 MANUTENCAO TRANSPORTE AGRICOLA E REPRODUCAO ANIMAL 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 20 606 0018 2.079 MANUTENCAO DO POSTO DA SIAT EM CONVENIO COM ESTADO 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 60.000,00 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00 28 331 0000 2.030 CONTRIBUICAO FORMACAO PATRIMONIO SERVIDOR PUBLICO 60.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 60.000,00 99 RESERVAS 20.000,00 99 999 RESERVAS 20.000,00 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 9999 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 648.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 4.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 4.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.000,00 04 122 0001 2.084 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 339014 DIARIAS 400,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 600,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 TOTAL: DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 14.500,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 14.500,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 14.500,00 04 122 0001 2.085 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO MATERIAL PATR.INFORM 14.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.500,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 TOTAL: DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA 14.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DIVISAO DE TRIBUTA AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 6.400,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 6.400,00 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 6.400,00 04 123 0003 2.086 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO TRIB.CONTAB.TESOURAR 6.400,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.400,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 129.500,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 57.500,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 57.500,00 04 122 0001 2.014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- FAZENDA 57.500,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 7.500,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 7.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 72.000,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 72.000,00 04 123 0001 2.005 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 72.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 72.000,00 339014 DIARIAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 44.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 129.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339014 DIARIAS 400,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 TOTAL: DIVISAO DE TRIBUTA AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA 6.400,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.896.000,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 51.000,00 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 12 306 0008 2.019 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-FNDE-PNAE 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 12 306 0008 2.026 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERANDA- REC PROP 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 36.000,00 12 306 0009 2.021 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA FNDE-PNAE 22.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 12 306 0009 2.022 MANUTENCAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-REC PROP 14.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 14.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.570.000,00 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 908.000,00 12 361 0001 2.001 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 78.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 63.000,00 339014 DIARIAS 3.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 12 361 0001 2.010 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS-ENS.FUNDAMENTAL 200.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 35.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 165.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 12 361 0001 2.011 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 60% 580.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 90.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 90.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 490.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 420.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 12 361 0001 2.012 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 40% 50.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 8.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 42.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 662.000,00 12 361 0009 1.003 REFORMA AMPLIACAO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENT 67.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 67.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 67.000,00 12 361 0009 1.024 AQUISICAO VEICULO DE TRANSPORTE ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 12 361 0009 2.020 AQUISICAO EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12 361 0009 2.023 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 12 361 0009 2.024 CAPACITACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 361 0009 2.025 PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR ENS FUNDAMEN 126.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 126.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.000,00 12 361 0009 2.029 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 292.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 292.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.000,00 12 361 0009 2.064 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSO QESE 75.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12 361 0009 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 60.000,00 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 60.000,00 12 362 0010 2.028 PROGRAMA TRANSP ESCOLAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR 60.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 90.000,00 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 90.000,00 12 364 0010 2.027 CONCESSAO DE BOLSAS PARA OUTROS NIVEIS DE ESTUDO 90.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 125.000,00 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 125.000,00 12 365 0008 1.002 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 120.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 120.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 120.000,00 12 365 0008 2.087 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 1.896.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 5.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 12 361 0001 2.088 MANUTENCAO ATIV. DIVISAO ENSINO SUPERVISAO ESCOLAR 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 TOTAL: DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR 5.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 46.000,00 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 23.000,00 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.000,00 13 122 0001 2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-CULTURA 23.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 5.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 23.000,00 13 392 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.000,00 13 392 0001 2.008 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 23.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 46.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 23 COMERCIO E SERVICOS 21.800,00 23 695 TURISMO 21.800,00 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 21.800,00 23 695 0019 1.008 INCENTIVO A IMPLANTACAO E OFICINAS E INDUSTRIAS 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 23 695 0019 2.076 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL MINAS 4.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.000,00 335041 CONTRIBUICOES 4.000,00 23 695 0019 2.077 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 1.800,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.800,00 335041 CONTRIBUICOES 1.800,00 23 695 0019 2.078 CRESCIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO NO MUNICIPIO 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 27 DESPORTO E LAZER 76.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 76.000,00 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 76.000,00 27 812 0017 1.039 REFORMA DO CAMPO DO DISTRITO SERTÃO BERNARDINA 28.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 28.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 28.000,00 27 812 0017 2.038 MANUTENCAO DE ESTADIOS E GINASIOS POLIESPORTIVOS 48.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 97.800,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 74.600,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 74.600,00 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 74.600,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 13 392 0016 1.025 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E COLECAO LIVROS BIBLIOTECA 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 13 392 0016 2.058 MANUTENCAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 60.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 13 392 0016 2.075 SUBVENCAO SOCIAL A BANDA MUSICA LIRA-TOCOSMOJIENSE 9.600,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.600,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 9.600,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 74.600,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 1.289.000,00 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 695.000,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 695.000,00 10 122 0001 2.006 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 120.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 120.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 10 122 0001 2.017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAUDE 575.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 90.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 90.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 485.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 275.000,00 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 55.000,00 10 301 0005 2.044 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 10 301 0005 2.070 PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 100.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 301 0006 2.043 IMPLEMENTACAO DE ACOES SAUDE DA FAMILIA COMUNIDADE 100.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 10 301 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 120.000,00 10 301 0007 1.040 Construção da Sede do Programa Saude da Familia 120.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 120.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 120.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 319.000,00 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00 10 302 0001 2.068 TRANSFERENCIA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 40.000,00 337141 CONTRIBUICOES 40.000,00 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 279.000,00 10 302 0005 1.015 REFORMA E AMPLIACAO POSTOS E UNIDADE BASICA SAUDE 8.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 8.000,00 10 302 0005 1.016 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA POSTO SAUDE REFORMADO 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10 302 0005 2.046 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS MEDICOS DENTARIOS SAUD 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 10 302 0005 2.047 MANUTENCAO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE DE TODOS 185.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 185.000,00 339014 DIARIAS 25.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 10 302 0005 2.071 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO BORDA MATA 26.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 26.000,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 26.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.289.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 25.500,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 25.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 304 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 25.500,00 10 304 0011 2.063 MANUTENCAO ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA E ECD 25.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 17.500,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 TOTAL: DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA 25.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 483.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 483.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 483.000,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS BENS IMOVEIS 33.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 33.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 04 122 0001 2.062 PAGAMENTO SALARIO E ENCARGOS SOCIAIS - OBRAS 450.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 70.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 70.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 380.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 483.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 107.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 107.000,00 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 107.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 361 0009 1.037 AMPLIACAO ESCOLA EN FUN AMBROSINA MJ-FUNDEF/FUNDEB 107.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 107.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 107.000,00 15 URBANISMO 276.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 200.000,00 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 65.000,00 15 452 0021 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E JARDINS 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 15 452 0021 2.035 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 135.000,00 15 452 0024 1.021 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 100.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 15 452 0024 2.060 MANUTENCAO VIAS PUBLICAS E BUEIROS NA AREA URBANA 35.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 15 695 TURISMO 76.000,00 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 76.000,00 15 695 0020 1.010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICIPIO 76.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 76.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 76.000,00 16 HABITACAO 225.000,00 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 168.000,00 16 451 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 50.000,00 16 451 0007 1.038 Reforma do Predio Principal da Prefeitura 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 118.000,00 16 451 0020 1.023 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS MUNICIPAL 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 40.000,00 16 451 0020 2.041 MANUTENCAO PREDIOS, PATIOS E EDIFICACOES PUBLICAS 78.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 16 813 LAZER 57.000,00 16 813 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 57.000,00 16 813 0017 1.036 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL 57.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 57.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 57.000,00 24 COMUNICACOES 13.000,00 24 722 TELECOMUNICACOES 13.000,00 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 13.000,00 24 722 0020 1.026 IMPLANTACAO SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL E CELULAR 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 24 722 0020 2.080 MANUTENCAO APARELHOS RECEPTORES SINAL RADIO E TV 8.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 25 ENERGIA 115.000,00 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 85.000,00 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 85.000,00 25 751 0026 2.052 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 85.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 85.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 30.000,00 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 30.000,00 25 752 0026 1.019 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANO 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 26 TRANSPORTE 538.000,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 523.000,00 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 523.000,00 26 782 0027 1.006 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL E URBANA 35.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 35.000,00 26 782 0027 1.027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 26 782 0027 2.036 MANUTENCAO PONTES E MATABURROS ESTRADAS VICINAIS 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 26 782 0027 2.037 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 360.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 360.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.000,00 26 782 0027 2.069 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS COM RECURSO DA CIDE 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 26 783 TRANSPORTE FERROVIARIO 15.000,00 26 783 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 15.000,00 26 783 0027 2.092 MANUTENCAO DA GARAGEM E ALMOXARIFADO DE OBRAS 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 1.274.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 17 SANEAMENTO 81.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 81.000,00 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 81.000,00 17 512 0022 1.004 AMPLIACAO E CANALIZACAO DE AGUA E ESGOTO URBANO 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 17 512 0022 2.049 MANUTENCAO ESTACAO TRATAMENTO E DISTRUICAO DE AGUA 43.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 38.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 17 512 0022 2.050 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 81.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 18 GESTAO AMBIENTAL 59.000,00 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 59.000,00 18 541 0018 PROMOCCO E EXTENSCO RURAL 3.000,00 18 541 0018 2.091 MANUTENCAO ATIVIDADES DE POSTURA E MEIO AMBIENTE 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 56.000,00 18 541 0023 2.048 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO URBANO 56.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 56.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 59.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 96.200,00 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 50.200,00 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.200,00 08 122 0001 2.016 PAGAMENTO PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS-ASSIST SOCIAL 28.000,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 08 122 0001 2.061 PAGAMENTO SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS-CONS TUTELAR 22.200,00 3120 TRANSFERENCIAS A UNIAO 4.000,00 312013 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 18.200,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 25.000,00 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 25.000,00 08 242 0014 2.072 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 25.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 25.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 21.000,00 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 21.000,00 08 244 0014 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 21.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 21.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 15.000,00 TOTAL: SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL 96.200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 8.000,00 08 243 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00 08 243 0013 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS E FMCA 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 8.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 9.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 9.000,00 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 9.000,00 08 243 0012 2.055 MANUTENCAO DOS AGENTES DO CONSELHO TUTELAR E FIA 9.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.000,00 TOTAL: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 9.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0007 1.040 Construção da Sede do Programa Saude da Familia 449051 OBRAS E INSTALACOES 120.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 302 0005 1.015 REFORMA E AMPLIACAO POSTOS E UNIDADE BASICA SAUDE 449051 OBRAS E INSTALACOES 8.000,00 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 1.003 REFORMA AMPLIACAO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENT 449051 OBRAS E INSTALACOES 67.000,00 12 361 0009 1.037 AMPLIACAO ESCOLA EN FUN AMBROSINA MJ-FUNDEF/FUNDEB 449051 OBRAS E INSTALACOES 107.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0008 1.002 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 449051 OBRAS E INSTALACOES 120.000,00 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 452 0021 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E JARDINS 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 15 452 0024 1.021 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 15 695 0020 1.010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICIPIO 449051 OBRAS E INSTALACOES 76.000,00 16 HABITACAO 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16 451 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 16 451 0007 1.038 Reforma do Predio Principal da Prefeitura 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 16 813 LAZER 16 813 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16 813 0017 1.036 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL 449051 OBRAS E INSTALACOES 57.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 1.004 AMPLIACAO E CANALIZACAO DE AGUA E ESGOTO URBANO 449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 24 722 0020 1.026 IMPLANTACAO SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL E CELULAR 449051 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 1.019 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANO 449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 782 0027 1.006 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL E URBANA 449051 OBRAS E INSTALACOES 35.000,00 26 782 0027 1.027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 449051 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 27 812 0017 1.039 REFORMA DO CAMPO DO DISTRITO SERTÃO BERNARDINA 449051 OBRAS E INSTALACOES 28.000,00 TOTAL GERAL: 973.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES CONSOLIDADO LRF,( art.12º ) DESCRIÇÃO ARRECADADA PREVISTA PROJETADA 2006 2007 2008 2009 2010 2011 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR RECEITAS CORRENTES 4.686.024,65 5.349.467,47 5.655.000,00 6.315.000,00 5.168.900,00 6.441.000,00 RECEITA TRIBUTARIA 101.125,58 97.274,69 179.000,00 218.400,00 321.500,00 382.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 73.863,97 81.769,80 80.000,00 95.000,00 75.000,00 80.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 72.819,28 38.373,33 78.000,00 59.000,00 110.000,00 109.000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 69.088,34 76.713,90 100.000,00 107.500,00 119.000,00 139.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.957.709,03 5.796.990,41 6.067.799,80 6.795.500,00 5.304.000,00 6.736.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.942,97 70.636,37 63.000,00 82.000,00 108.000,00 112.000,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -601.524,52 -812.291,03 -912.799,80 -1.042.400,00 -868.600,00 -1.117.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 183.491,20 11.500,00 105.000,00 285.000,00 185.000,00 90.000,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 78.491,20 11.500,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 105.000,00 0,00 80.000,00 260.000,00 160.000,00 60.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 4.869.515,85 5.360.967,47 5.760.000,00 6.600.000,00 5.353.900,00 6.531.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES CONSOLIDADO Lei 4320 / 64, ( art .22 Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA 2006 2007 2008 2009 VALOR AV % VALOR AV % VALOR AV % AH % VALOR AV % AH % DESPESAS CORRENTES 3.591.816,60 69,15 0,00 0,00 4.819.000,00 83,66 0,00 5.411.000,00 81,98 0,00 DESPESAS CAPITAL 1.602.261,46 30,85 0,00 0,00 921.000,00 15,99 0,00 1.169.000,00 17,71 0,00 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,35 0,00 20.000,00 0,30 0,00 TOTAL GERAL 5.194.078,06 100,00 0,00 100,00 5.760.000,00 100,00 0,00 6.600.000,00 100,00 0,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, ( art .12º ) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO 11120200 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana S S S S S 1001 93.400,00 11120431 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 18.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 1.000,00 11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos S S S S S 1004 20.000,00 11130500 Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza S S S S S 1005 25.000,00 11211700 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanit ria N N S S S 1006 2.000,00 11212100 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental N N S S S 1007 1.000,00 11212500 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servico N N S S S 1008 18.000,00 11212800 Taxa Func. de Estabelecimento em Horario Especial N N S S S 1009 3.000,00 11212900 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N S S S 1010 5.000,00 11213000 Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte N N S S S 1011 1.000,00 11213100 Taxa Utilizacao de Area de Dominio Publico N N S S S 1012 6.000,00 11213200 Taxa Aprovacao do Projeto de Construcao Civil N N S S S 1013 5.000,00 11219900 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia N N S S S 1014 4.000,00 11222100 Taxa de Servicos Cadastrais N N S S S 1015 1.000,00 11222800 Taxa de Cemiterios N N S S S 1016 5.000,00 11229000 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1017 1.000,00 11229901 Taxa de Expediente N N S S S 1018 5.000,00 11309900 Outras Contribuicoes de Melhoria N N S S S 1019 4.000,00 12202900 Contribuicao Custeio Servico Iluminacao Publica N N S S N 1020 95.000,00 13250101 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - FUNDEB N N S S N 1021 3.000,00 13250102 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - FMS N N S S N 1022 5.000,00 13250103 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - QESE N N S S N 1023 3.000,00 13250104 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - CIDE N N S S N 1024 1.000,00 13250105 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - PNATE N N S S N 1025 1.000,00 13250110 Receita de Rem. Dep. Banc. A. Social FNAS N N S S N 1026 1.000,00 13250199 Receita Rem Dep Banc Rec Outros Recursos Vinculado N N S S N 1027 15.000,00 13250201 Receita Rem Dep Banc Recursos Nao Vinculados N N S S N 1028 30.000,00 16001302 Servicos de Venda de Editais N N S S N 1029 1.000,00 16001399 Outros Servicos ADMINISTRATIVOS N N S S N 1030 2.000,00 16001700 Servicos Agropecuarios N N S S N 1031 1.000,00 16002600 Servicos de Fornecimento de Agua N N S S N 1032 90.000,00 16004101 Servicos de Ligacao de Agua Residencia e Comercio N N S S N 1033 3.000,00 16004102 Servicos de Ligacao de Esgoto Residencia e Comerci N N S S N 1034 1.500,00 16004600 Servicos de Cemiterio N N S S N 1035 6.000,00 16009900 Outros Servicos N N S S N 1036 3.000,00 17210102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S N S 1037 3.960.000,00 917210102 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1038 -792.000,00 17210105 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S N S 1039 7.000,00 917210105 Deducao Receita Formacao FUNDEB-ITR N N N S N 1083 -1.400,00 17210113 Cota-Parte da Contrib.Interv.Dom.Econo. CIDE N N S S N CIDE 1040 20.000,00 17212220 Cota Parte de Compensacao Financeira Rec. Minerais N N S S N 1041 2.000,00 17212270 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N 1042 38.000,00 17213300 Transferencias Rec. do Sistema Unico de Saude -SUS N N S S N 1043 95.000,00 17213400 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS N N S S N 1044 7.000,00 17213501 Transferencias do Salario Educacao N N S S N QESE 1045 45.000,00 17213502 Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE N N S S N 1046 5.000,00 17213503 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N S S N 1047 31.500,00 17213504 Transferencias Diretas FNDE para PNATE N N S S N 1048 25.000,00 17213599 Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. da Educacao N N S S N 1049 5.000,00 17213600 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 S S S N S 1050 15.000,00 917213600 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 N N N N N 1051 -3.000,00 17219900 Outras Transferencias da Uniao N N S S N 1052 10.000,00 17220101 Cota-Parte do ICMS S S S S S 1053 1.060.000,00 917220101 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS N N N N N 1054 -212.000,00 17220102 Cota-Parte do IPVA S S S S S 1055 140.000,00 917220102 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-IPVA N N N S N 1082 -28.000,00 17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao S S S N S 1056 30.000,00 917220104 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao N N N N N 1057 -6.000,00 17220199 Outras Participacoes na Receita dos Estados N N N S N 1058 5.000,00 17223300 Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude N N S S N PSF 1059 180.000,00 17240100 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB N N S S N FUNDEB 1060 1.040.000,00 17620201 Convenio Secretaria Estado Educacao-MG/TRANSP ESC N N S S N 1061 75.000,00 19113800 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU S S S S S 1062 3.000,00 19114000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS S S S S S 1063 1.500,00 19119900 Multas Juros Mora de Outros Tributos S S S S S 1064 6.000,00 19131100 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana S S S S S 1065 7.000,00 19131300 Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos S S S S S 1066 2.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 MG: ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO 19149901 Multas Juros Mora Div. At. Outras Contribuicoes N N S S N 1067 3.000,00 19219900 Outras Indenizacoes N N S S N 1068 6.000,00 19220100 Restituicoes de Convenios N N S S N 1069 5.000,00 19229900 Outras Restituicoes N N S S N 1070 7.000,00 19311100 Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana S S S S S 1071 15.000,00 19311300 Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza S S S S S 1072 4.000,00 19319900 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos N N S S S 1073 7.000,00 19321300 Receita da Divida Ativa de Taxas de Ocupacao N N S S N 1074 5.000,00 19329900 Receita Div.Ativa nao Tributaria Outras Receitas N N S S N 1075 2.000,00 19909900 Outras Receitas N N S S N 1076 8.000,00 22160001 Aliencao de Bens Adquiridos com Recursos Vinculado N N N N N 1077 5.000,00 22190000 Alienacao de Outros Bens Moveis N N N N N 1078 20.000,00 24710400 Transf.Convenio Uniao Programas Meio Ambiente N N N S N 1079 50.000,00 24710500 Transf.Conv.Uniao Prog.Infra-Estrutura Transporte N N N S N 1080 160.000,00 24720500 Transf.Convenio Estado Infra-Estrutura Transporte N N N S N 1081 50.000,00 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI- 6.600.000,00 TOTAL GERAL 6.600.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE BLATB Bloco de Atenção Básica PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL SEDUC COTA SALARIO EDUCACAO BLGES Bloco de Gestão do SUS REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRA PROGRAMACAO REGION REGIONALIZACAO PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO GESTAO DO TRABALHO EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC BLVGS Bloco de Vigilância em Saúde EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE BLAFB Assis.Farmacêutica-Comp.Básico PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA ESTRAT ESTRATEGICO EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL FARPOP Farmácia Popular BLMAC Bloco Alta/Média Complexidade SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS SEMINS Gastos sem Incidência - Saúde CONVSA CONVENIOS SAUDE ALIESA ALIENACOES - SAUDE OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE EDUCA EDUCACAO RECENS RECURSOS PROPRIOS DO ENSINO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FUNDEF FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL FUND60 FUNDEF DOCENTES (60%) FUND40 FUNDEF DEMAIS (40%) FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVTE CONVENIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO ENS.IG ENSINO INFANTIL E GERAL ENS.F ENSINO FUNDAMENTAL ASSIST Assistência Social AS.SOC Rec. Próprio - Art.95 da CF/88 CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO ROYALT ROYALTIES CONV CONVENIOS CONVIE CONVENIOS INFRA-ESTRUTURA CONVOT CONVENIOS OUTROS COVME CONVENIO MET/CAIXA CONVOP CONV SEC EST TRANSP OB PUB CONVAG CONV MINISTERIO AGRICULTURA RECORD RECURSOS ORDINARIOS CIDE CIDE ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO RPAG RESTOS A PAGAR MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 ORÇAMENTO FISCAL - 2009 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, ( art 5°, inciso II ) MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 O R Ç A M E N T O - 2 0 0 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 9 8.000,00 0,12 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 10 20.000,00 0,30 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 11 15.000,00 0,23 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 12 30.000,00 0,46 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 13 2.000,00 0,03 04 122 0001 2.004 PAGAMENTO SUBSIDIO E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 14 18.000,00 0,27 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 15 85.000,00 1,29 TOTAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 178.000,00 2,71 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.082 PAGAMENTO SUBSIDIOS E ENCARGOS DO PROCURADOR GERAL 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 22 3.000,00 0,05 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 23 15.000,00 0,23 04 062 0001 2.083 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROCURADORIRA GERAL 339014 DIARIAS N N N N N 24 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 25 1.000,00 0,02 TOTAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 19.500,00 0,30 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.003 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 26 2.500,00 0,04 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 27 35.000,00 0,53 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 28 35.000,00 0,53 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 29 80.000,00 1,22 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 30 2.000,00 0,03 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 31 1.000,00 0,02 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 32 15.000,00 0,23 04 122 0001 2.013 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ADMINISTRACAO 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 33 25.000,00 0,38 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 ACAO DO PODER LEGISLATIVO 01 031 0002 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMS E LEGISLATIVA DA CAMARA 339014 DIARIAS N N N N S 1 2.000,00 0,03 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N S 2 6.000,00 0,09 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N S 3 6.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N S 4 5.000,00 0,08 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N S 5 4.000,00 0,06 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N S 6 5.000,00 0,08 01 031 0002 2.040 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS - CAMARA 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N S 7 19.000,00 0,29 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N S 8 86.000,00 1,31 TOTAL PROCESSO LEGISLATIVO 133.000,00 2,02 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.018 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DO AGENTE CON.INTERNO 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 16 2.800,00 0,04 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 17 13.200,00 0,20 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.081 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 339014 DIARIAS N N N N N 18 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 19 2.000,00 0,03 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 20 2.000,00 0,03 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 21 2.000,00 0,03 TOTAL CONTROLE INTERNO 23.000,00 0,35 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 O R Ç A M E N T O - 2 0 0 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 34 2.000,00 0,03 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 35 95.000,00 1,44 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 36 5.000,00 0,08 04 122 0001 2.065 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES AMESP E CNM 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 37 32.000,00 0,49 04 122 0001 2.074 CONCESSAO DE TICKET VALE ALIMENTACAO A SERVIDORES 339046 AUXILIO ALIMENTACAO N N N N N 38 150.000,00 2,28 04 181 POLICIAMENTO 04 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 181 0001 2.067 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-POLICIA CIVIL 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 39 1.500,00 0,02 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 40 6.500,00 0,10 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 181 0001 2.066 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 41 10.000,00 0,15 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 42 7.500,00 0,11 06 181 0001 2.095 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 43 4.000,00 0,06 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 44 4.000,00 0,06 20 AGRICULTURA 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0018 PROMOCCO E EXTENSCO RURAL 20 606 0018 2.053 TRANSFERENCIA EMPRESA ASSIST TECNICA RURAL-EMATER 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 45 45.000,00 0,68 20 606 0018 2.059 MANUTENCAO TRANSPORTE AGRICOLA E REPRODUCAO ANIMAL 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 46 8.000,00 0,12 20 606 0018 2.079 MANUTENCAO DO POSTO DA SIAT EM CONVENIO COM ESTADO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 47 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 48 1.000,00 0,02 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 0000 2.030 CONTRIBUICAO FORMACAO PATRIMONIO SERVIDOR PUBLICO 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS N N N N N 49 60.000,00 0,91 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 50 20.000,00 0,30 TOTAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 648.000,00 9,85 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.084 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 339014 DIARIAS N N N N N 51 400,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 52 600,00 0,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 53 3.000,00 0,05 TOTAL DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 0,06 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.085 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO MATERIAL PATR.INFORM 339014 DIARIAS N N N N N 54 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 55 1.000,00 0,02 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 56 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 57 10.000,00 0,15 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 58 2.000,00 0,03 TOTAL DIVISAO DE MATERIAL, PATRIMONIO E INFORMATICA 14.500,00 0,22 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- FAZENDA 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 59 7.500,00 0,11 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 60 40.000,00 0,61 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 61 5.000,00 0,08 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 62 5.000,00 0,08 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 O R Ç A M E N T O - 2 0 0 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 123 0001 2.005 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 63 2.000,00 0,03 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 64 8.000,00 0,12 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 65 44.000,00 0,67 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 66 18.000,00 0,27 TOTAL DEPARTAMENTO DE FAZENDA 129.500,00 1,97 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DIVISAO DE TRIBUTA AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0003 MODERNIZACAO DO CONTROLE CONTABIL E DE RECEITAS 04 123 0003 2.086 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO TRIB.CONTAB.TESOURAR 339014 DIARIAS N N N N N 67 400,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 68 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 69 3.000,00 0,05 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 70 2.000,00 0,03 TOTAL DIVISAO DE TRIBUTA AO, CONTABILIDADE E TESOURARIA 6.400,00 0,10 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 306 0008 2.019 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-FNDE-PNAE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PNAE 71 10.000,00 0,15 12 306 0008 2.026 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERANDA- REC PROP 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 72 5.000,00 0,08 12 306 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 306 0009 2.021 AQUISICAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA FNDE-PNAE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PNAE 73 22.000,00 0,33 12 306 0009 2.022 MANUTENCAO GENEROS ALIMENTICIOS P/MERENDA-REC PROP 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 74 14.000,00 0,21 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0001 2.001 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N EDUCA 75 3.000,00 0,05 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 76 25.000,00 0,38 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 77 35.000,00 0,53 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N EDUCA 78 15.000,00 0,23 12 361 0001 2.010 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS-ENS.FUNDAMENTAL 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N EDUCA 79 35.000,00 0,53 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N EDUCA 80 20.000,00 0,30 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N EDUCA 81 140.000,00 2,13 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N EDUCA 82 5.000,00 0,08 12 361 0001 2.011 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 60% 312013 OBRIGACOES PATRONAIS D N S N N FEB.60 83 90.000,00 1,37 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO D N S N N FEB.60 84 60.000,00 0,91 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL D N S N N FEB.60 85 420.000,00 6,38 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL D N S N N FEB.60 86 10.000,00 0,15 12 361 0001 2.012 PAGAMENTO PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 40% 312013 OBRIGACOES PATRONAIS Q N S N N FEB.40 87 8.000,00 0,12 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Q N S N N FEB.40 88 4.000,00 0,06 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Q N S N N FEB.40 89 36.000,00 0,55 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Q N S N N FEB.40 90 2.000,00 0,03 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 1.003 REFORMA AMPLIACAO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENT 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N EDUCA 91 67.000,00 1,02 12 361 0009 1.024 AQUISICAO VEICULO DE TRANSPORTE ENSINO FUNDAMENTAL 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N EDUCA 92 40.000,00 0,61 12 361 0009 2.020 AQUISICAO EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N EDUCA 93 10.000,00 0,15 12 361 0009 2.023 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PNTE 94 15.000,00 0,23 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N PNTE 95 25.000,00 0,38 12 361 0009 2.024 CAPACITACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 339014 DIARIAS N N N N N EDUCA 96 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 97 2.000,00 0,03 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 98 5.000,00 0,08 12 361 0009 2.025 PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR ENS FUNDAMEN 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 99 15.000,00 0,23 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N EDUCA 100 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 101 110.000,00 1,67 12 361 0009 2.029 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FUNDEB 102 150.000,00 2,28 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N FUNDEB 103 2.000,00 0,03 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FUNDEB 104 140.000,00 2,13 12 361 0009 2.064 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSO QESE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N QESE 105 25.000,00 0,38 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N QESE 106 40.000,00 0,61 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N QESE 107 10.000,00 0,15 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 O R Ç A M E N T O - 2 0 0 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 361 0009 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PDDE 108 4.000,00 0,06 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 362 0010 2.028 PROGRAMA TRANSP ESCOLAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 109 60.000,00 0,91 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0010 CONTINUIDADE NA EDUCACAO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 364 0010 2.027 CONCESSAO DE BOLSAS PARA OUTROS NIVEIS DE ESTUDO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 110 90.000,00 1,37 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0008 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0008 1.002 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N EDUCA 111 120.000,00 1,82 12 365 0008 2.087 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 112 5.000,00 0,08 TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 1.896.000,00 28,81 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0001 2.088 MANUTENCAO ATIV. DIVISAO ENSINO SUPERVISAO ESCOLAR 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 113 2.000,00 0,03 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 114 3.000,00 0,05 TOTAL DIVISAO DE ENSINO E SUPERVISAO ESCOLAR 5.000,00 0,08 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 122 ADMINISTRACAO GERAL 13 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13 122 0001 2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-CULTURA 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 115 5.000,00 0,08 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 116 18.000,00 0,27 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13 392 0001 2.008 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339014 DIARIAS N N N N N 117 1.000,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 118 7.000,00 0,11 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 119 15.000,00 0,23 TOTAL DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 46.000,00 0,70 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0019 GERACAO DE TRABALHO UM DIREITO DE TODOS 23 695 0019 1.008 INCENTIVO A IMPLANTACAO E OFICINAS E INDUSTRIAS 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 120 4.000,00 0,06 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 121 6.000,00 0,09 23 695 0019 2.076 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL MINAS 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 122 4.000,00 0,06 23 695 0019 2.077 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 123 1.800,00 0,03 23 695 0019 2.078 CRESCIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO NO MUNICIPIO 339014 DIARIAS N N N N N 124 1.000,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 125 5.000,00 0,08 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 27 812 0017 1.039 REFORMA DO CAMPO DO DISTRITO SERTÃO BERNARDINA 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 126 28.000,00 0,43 27 812 0017 2.038 MANUTENCAO DE ESTADIOS E GINASIOS POLIESPORTIVOS 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 127 8.000,00 0,12 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 128 20.000,00 0,30 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 129 20.000,00 0,30 TOTAL DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 97.800,00 1,49 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 13 392 0016 1.025 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E COLECAO LIVROS BIBLIOTECA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 130 5.000,00 0,08 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 O R Ç A M E N T O - 2 0 0 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 392 0016 2.058 MANUTENCAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 131 60.000,00 0,91 13 392 0016 2.075 SUBVENCAO SOCIAL A BANDA MUSICA LIRA-TOCOSMOJIENSE 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N 132 9.600,00 0,15 TOTAL DIVISAO DE CULTURA 74.600,00 1,13 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2.006 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E BENS IMOVEIS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMS 133 50.000,00 0,76 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FMS 134 70.000,00 1,06 10 122 0001 2.017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAUDE 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N FMS 135 90.000,00 1,37 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N FMS 136 70.000,00 1,06 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N FMS 137 400.000,00 6,08 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N FMS 138 15.000,00 0,23 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 301 0005 2.044 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N BLATB 139 50.000,00 0,76 10 301 0005 2.070 PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMS 140 5.000,00 0,08 10 301 0006 SAUDE DA FAMILIA 10 301 0006 2.043 IMPLEMENTACAO DE ACOES SAUDE DA FAMILIA COMUNIDADE 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N PSF 141 100.000,00 1,52 10 301 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0007 1.040 Construção da Sede do Programa Saude da Familia 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N PSF 142 120.000,00 1,82 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 302 0001 2.068 TRANSFERENCIA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 337141 CONTRIBUICOES N N N N N FMS 143 40.000,00 0,61 10 302 0005 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 10 302 0005 1.015 REFORMA E AMPLIACAO POSTOS E UNIDADE BASICA SAUDE 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N FMS 144 8.000,00 0,12 10 302 0005 1.016 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA POSTO SAUDE REFORMADO 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N FMS 145 10.000,00 0,15 10 302 0005 2.046 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS MEDICOS DENTARIOS SAUD 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FMS 146 50.000,00 0,76 10 302 0005 2.047 MANUTENCAO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE DE TODOS 339014 DIARIAS N N N N N FMS 147 25.000,00 0,38 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FMS 148 100.000,00 1,52 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FMS 149 60.000,00 0,91 10 302 0005 2.071 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO BORDA MATA 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N FMS 150 26.000,00 0,40 TOTAL DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.289.000,00 19,59 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0011 PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE 10 304 0011 2.063 MANUTENCAO ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA E ECD 339014 DIARIAS N N N N N EPCDOE 151 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N VIGSAN 153 5.000,00 0,08 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EPCDOE 152 6.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N VIGSAN 154 6.000,00 0,09 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N VIGSAN 155 8.000,00 0,12 TOTAL DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA 25.500,00 0,39 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS BENS IMOVEIS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 156 15.000,00 0,23 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 157 3.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 158 15.000,00 0,23 04 122 0001 2.062 PAGAMENTO SALARIO E ENCARGOS SOCIAIS - OBRAS 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 159 70.000,00 1,06 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 160 40.000,00 0,61 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 161 300.000,00 4,56 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 162 40.000,00 0,61 TOTAL DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 483.000,00 7,34 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 O R Ç A M E N T O - 2 0 0 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0009 1.037 AMPLIACAO ESCOLA EN FUN AMBROSINA MJ-FUNDEF/FUNDEB 449051 OBRAS E INSTALACOES Q N N N N FEB.40 163 107.000,00 1,63 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0021 MODERNIZACAO DE PRACAS E JARDINS 15 452 0021 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS E JARDINS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 164 40.000,00 0,61 15 452 0021 2.035 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 165 10.000,00 0,15 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 166 15.000,00 0,23 15 452 0024 PLANEJAMENTO URBANO 15 452 0024 1.021 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 167 100.000,00 1,52 15 452 0024 2.060 MANUTENCAO VIAS PUBLICAS E BUEIROS NA AREA URBANA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 168 20.000,00 0,30 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 169 15.000,00 0,23 15 695 TURISMO 15 695 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 15 695 0020 1.010 CONSTRUCAO DE PORTAL DE ACESSO AO MUNICIPIO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 170 76.000,00 1,16 16 HABITACAO 16 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16 451 0007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 16 451 0007 1.038 Reforma do Predio Principal da Prefeitura 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 171 50.000,00 0,76 16 451 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 16 451 0020 1.023 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS MUNICIPAL 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS N N N N N 172 40.000,00 0,61 16 451 0020 2.041 MANUTENCAO PREDIOS, PATIOS E EDIFICACOES PUBLICAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 173 30.000,00 0,46 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 174 40.000,00 0,61 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 175 8.000,00 0,12 16 813 LAZER 16 813 0017 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16 813 0017 1.036 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 176 57.000,00 0,87 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0020 EDIFICACOES E OBRAS PUBLICAS 24 722 0020 1.026 IMPLANTACAO SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL E CELULAR 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 177 5.000,00 0,08 24 722 0020 2.080 MANUTENCAO APARELHOS RECEPTORES SINAL RADIO E TV 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 178 8.000,00 0,12 25 ENERGIA 25 751 CONSERVACAO DE ENERGIA 25 751 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 751 0026 2.052 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 179 85.000,00 1,29 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 NAO DA PARA FICAR SEM ENERGIA ELETRICA 25 752 0026 1.019 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 180 30.000,00 0,46 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 782 0027 1.006 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA RURAL E URBANA 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 181 35.000,00 0,53 26 782 0027 1.027 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 182 100.000,00 1,52 26 782 0027 2.036 MANUTENCAO PONTES E MATABURROS ESTRADAS VICINAIS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 183 8.000,00 0,12 26 782 0027 2.037 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 184 180.000,00 2,74 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 185 180.000,00 2,74 26 782 0027 2.069 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS COM RECURSO DA CIDE 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N CIDE 186 20.000,00 0,30 26 783 TRANSPORTE FERROVIARIO 26 783 0027 TRANSPORTE COM SEGURANCA E QUALIDADE 26 783 0027 2.092 MANUTENCAO DA GARAGEM E ALMOXARIFADO DE OBRAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 187 15.000,00 0,23 TOTAL DIVISAO DE OBRAS 1.274.000,00 19,36 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 O R Ç A M E N T O - 2 0 0 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 512 0022 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0022 1.004 AMPLIACAO E CANALIZACAO DE AGUA E ESGOTO URBANO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 188 30.000,00 0,46 17 512 0022 2.049 MANUTENCAO ESTACAO TRATAMENTO E DISTRUICAO DE AGUA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 189 18.000,00 0,27 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 190 20.000,00 0,30 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 191 5.000,00 0,08 17 512 0022 2.050 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 192 5.000,00 0,08 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 193 3.000,00 0,05 TOTAL DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 81.000,00 1,23 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0018 PROMOCCO E EXTENSCO RURAL 18 541 0018 2.091 MANUTENCAO ATIVIDADES DE POSTURA E MEIO AMBIENTE 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 194 3.000,00 0,05 18 541 0023 LIMPEZA PUBLICA URBANA 18 541 0023 2.048 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO URBANO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 195 30.000,00 0,46 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 196 6.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 197 20.000,00 0,30 TOTAL DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 59.000,00 0,90 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0001 2.016 PAGAMENTO PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS-ASSIST SOCIAL 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 198 3.000,00 0,05 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 199 20.000,00 0,30 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 200 5.000,00 0,08 08 122 0001 2.061 PAGAMENTO SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS-CONS TUTELAR 312013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 201 4.000,00 0,06 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 202 18.200,00 0,28 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 242 0014 2.072 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N 203 25.000,00 0,38 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0014 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 339014 DIARIAS N N N N N 204 1.000,00 0,02 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA N N N N N 205 5.000,00 0,08 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS N N N N N 206 15.000,00 0,23 TOTAL SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL 96.200,00 1,46 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0013 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 0013 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS E FMCA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 207 8.000,00 0,12 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 8.000,00 0,12 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0012 APOIO ACOES ASSISTENCIAS DA CRIANCA DO ADOLESCENTE 08 243 0012 2.055 MANUTENCAO DOS AGENTES DO CONSELHO TUTELAR E FIA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 208 3.000,00 0,05 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 209 6.000,00 0,09 TOTAL FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 9.000,00 0,14 Total Geral: 6.600.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 O R Ç A M E N T O - 2 0 0 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO 01 FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 010201 BLATB Bloco de Atenção Básica 0102013031 PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 01020301 EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE 01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE 02 EDUCA EDUCACAO 0202 FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA 020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% 020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% 020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR 020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR 020514 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO 020515 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA 0601 CIDE CIDE MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © SIM - Instituto de Gestão Fiscal emitido por HELIO CARLOS DE FARIA versão 1.134 Índice Geral Relatório Página Lei Orçamentária Anual - LOA 3 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 8 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 9 Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 10 Especificação da Receita por Fonte 12 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 14 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 15 Programa de Trabalho do Governo 17 Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 19 Natureza da Despesa 33 Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 47 Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 66 Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 67 Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 68 Quadro Sumário da Receita 69 Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 73 Listagem das Fichas de Despesa 74