norma nº 447/2009

PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI
© emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138
LEI PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
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MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
Lei nº 447 de 16 de dezembro de 2009.
A Câmara Municipal de Tocos do Moji aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição
Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações
governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo II – Programas e ações.
Art. 2º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os
integrantes desta Lei.
Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.
Art. 4º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será
proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto § 8 deste artigo. 
§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos
respectivos exercícios seguintes.
§ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,
ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razoes que a justifiquem. 
§ 5º Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;
II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus
créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que
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trata o inciso I do § 5º deste artigo.
Art. 5º Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 420 /09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010), em cumprimento ao
disposto no art.165 § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2010, as metas e prioridades da
Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2010 são as previstas no anexo IV desta Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2010.
Tocos do Moji, 16 de dezembro de 2009.
ANTONIO ROSARIO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 
2010 - 2013
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PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
100 - ACAO LEGISLATIVA Manter, ampliar e qualificar as acoes legislativas em suas atribuicoes institucionais permitindo que a representatividade
da vontade popular se expresse atraves do legislativo atuante e presente junto a comunidade.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0101 - APOIO LEGISLATIVO PROVER O LEGISLATIVO DE MEIOS PARA IMPLEMENTACAO E GESTAO, MANUTENCAO E APRIMORAMENTO
DE SUAS FUNCOES INSTITUCIONAIS
0102 - APOIO ADMINISTRATIVO PROMOVER AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS
SEUS DIVERSOS PROGRAMAS POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA
ADMINISTRACAO.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - CIDADANIA PLENA AMPLIAR E MANTER COM QUALIDADE O ATENDIMENTO AO CIDADAO EM TODOS OS SETORES DA
ADMINISTRACAO, IMPLEMENTAR POLITICAS PUBLICAS, ATRAVES DE ACOES DIRETAS PARA A GERACAO DE
EMPREGO E RENDA, COM GARANTIAS DE SEGURANCA, SAUDE, EDUCACAO, ASSIST. SOCIAL...
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA IMPLEMENTAR ACOES PARA A MANUTENCAO, AMPLIACAO E QUALIFICACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE A
COMUNIDADE PARA PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS.
0003 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MANTER, AMPLIAR, QUALIFICAR AÇÕES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITAR O ACESSO A
EDUCAÇÃO, BUSCAR A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E ESTIMULAR A CONTINUIDADE DO
APRENDIZADO EM OUTROS NIVEIS DE ENSINO.
0004 - PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE MANTER, IMPLANTAR E AMPLIAR A PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO.
0005 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PROMOVER A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, AMPARO AO CARENTE, AO MENOR E AO IDOSO,
ATRAVÉS DE AÇÕES ESPECIFICAS, TENDO-OS COMO VULNERAVEIS NA SOCIEDADE ATUAL.
0006 - DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO PRESERVAR, DESENVOLVER E DIFUNDIR A CULTURA LOCAL, ESTIMULAR E APRIMORAR A CAPACIDADE
TURISTICA DO MUNICIPIO.
0007 - DESPORTO E LAZER IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESPORTO E LAZER PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COMO FATOR DE
AGREGAÇÃO SOCIAL.
0008 - APOIO AO PRODUTOR RURAL IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA FIXAR O PEQUENO PRODUTOR NO CAMPO ATRAVES DE INCENTIVO A
PRODUÇÃO RURAL E MELHORANDO AS ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
0009 - SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, LIMPEZA
PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ILUMINAÇÃO, CEMITÉRIO MUNICIPAL, INFRA
ESTRUTURA URBANA, APOIO INDUSTRIAL, OFERECIDOS COM QUALIDADE E EFICIENCIA.
0010 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE VISEM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
0011 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL INCENTIVAR A GERACAO DE EMPREGOS E INSTALACAO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS NO MUNICIPIO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - ADMINISTRACAO CONCIENTE Redução da divida fundada, qualificação e valorização dos servidores para aprimoramento do atendimento do cidadão,
manutenção dos serviços de atividade meio. Eficiencia e eficácia nos gastos públicos, administração dos convenios
celebrados com o Estado, União e Entidades diversas.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS MANTER ACOES GOVERNAMENTAIS PARA DIVIDA INTERNA,SENTENCAS JUDICIAIS, PASEP, RESTITUICOES
DIVERSAS,ETC..
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER AS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS
DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, ATRAVES DE AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E
APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.
9999 - RESERVAS 0,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0101 APOIO LEGISLATIVO
 OBJETIVO: PROVER O LEGISLATIVO DE MEIOS PARA IMPLEMENTACAO E GESTAO, MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DE SUAS FUNCOES INSTITUCIONAIS
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EM DEFINICAO Em Apuracao 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
4.001 - SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS E ENCARGOS PAGOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 122.000,00 122.000,00 122.000,00 146.400,00
4.002 - MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL LEGISLATIVO MUNICIPAL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
4.003 - HOMENAGENS E RECEPCOES HOMENAGENS E RECEPCOES REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 3.500,00 4.500,00 5.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 128.000,00 129.500,00 131.000,00 156.900,00
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0102 APOIO ADMINISTRATIVO
 OBJETIVO: PROMOVER AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EM DEFINIÇÃO Em Apuracao 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
4.004 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 134.000,00 75.500,00 93.000,00 111.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 134.000,00 75.500,00 93.000,00 111.100,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
 OBJETIVO: MANTER ACOES GOVERNAMENTAIS PARA DIVIDA INTERNA,SENTENCAS JUDICIAIS, PASEP, RESTITUICOES DIVERSAS,ETC..
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
0.004 - CONTRIBUICAO AO PASEP CONTRIBUICAO AO PASEP MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 65.000,00 68.000,00 72.000,00 75.000,00
0.007 - SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE BANDA DE MUSICA SUBVENCIONADA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
0.008 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISAMESP CONTRIBUIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
0.009 - SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO DE B. MATA SUBVENCAO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 22.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
0.010 - SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA SUBVENCAO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
0.011 - AMORTIZACAO OP. CREDITO - CAMINHOS DA ESCOLA OPERACAO DE CREDITO AMORTIZADA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
0.012 - AMORTIZACAO OP. CREDITO - PROVIAS OPERACAO DE CREDITO AMORTIZADA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 360.000,00 366.000,00 370.000,00 373.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
 OBJETIVO: PROVER AS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, ATRAVES DE AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E
APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ADMINISTRACAO PUBLICA EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
0.001 - CONTRIBUICAO A AMESP CONTRIBUICAO A AMESP MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
0.002 - CONTRIBUICAO A CNM CONTRIBUICAO A CNM MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
0.005 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG CONTRIBUICAO REPASSADA A ASSOCIACAO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 6.800,00 7.000,00 7.200,00 7.500,00
0.006 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE ASSOCIACAO CONTRIBUIDA PELA ADMINISTRACAO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
1.019 - AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
1.022 - AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL SUB SEDE AMPLIADO E INSTALADO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
2.001 - SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS E ENCARGOS PAGOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00 130.000,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 62.000,00 64.000,00 66.000,00 78.000,00
2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 22.800,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 26.500,00 28.000,00 31.000,00 34.000,00
2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRACAO MANTIDASPERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 301.500,00 320.000,00 325.000,00 330.000,00
2.006 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES AUXILIO ALIMENTACAO AO SERVIDORES MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 220.000,00
2.007 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS CONVENIO COM OS CORREIOS MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2.008 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG CONVENIO COM A POLICIA MILITAR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
2.009 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG CONVENIO COM A POLICIA CIVIL MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.010 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 123.000,00 128.000,00 133.000,00 138.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 957.800,00 938.200,00 967.400,00 1.111.700,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
 OBJETIVO: IMPLEMENTAR ACOES PARA A MANUTENCAO, AMPLIACAO E QUALIFICACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE A COMUNIDADE PARA PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
1.003 - REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE POSTOS E UNIDADE BASICA DE SAUDE MANTIDOS EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00
1.011 - CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - PSF POSTO SAUDE DA FAMILIA CONSTRUIDO PERCENTUAL 40,00 35,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00
1.012 - CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - REC.PROPRIO POSTO SAUDE DA FAMILIA CONSTRUIDO PERCENTUAL 12,00 13,00 0,00 0,00 30.000,00 40.000,00 0,00 0,00
1.013 - CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA MUNICIPAL FARMACIA CONSTRUIDA E EQUIPADA COM REC. CONVENIO UNIDADE 90,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00
1.014 - INSTALACAO DA FARMACIA MUNICIPAL - REC. PROPRIO FARMACIA MUNICIPAL CONSTRUIDA PERCENTUAL 10,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.021 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 744.000,00 760.000,00 780.000,00 800.000,00
2.030 - MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB MEDICINA PREVENTIVA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2.031 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2.032 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA MANTIDO COM RECURSO PSFPERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2.033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA MANTIDO COM REC. PROPRIOPERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 8.500,00 9.000,00 9.500,00 10.000,00
2.034 - MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS DENTARIOS CONSULTORIOS DENTARIOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00
2.035 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 165.000,00 170.000,00 180.000,00 200.000,00
2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 8.000,00 8.500,00 9.000,00
2.037 - MANUTENCAO DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 8.000,00 8.500,00 9.000,00
2.051 - ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO POPULACAO ASSISTIDA PELA FISIOTERAPIA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 43.800,00 46.000,00 51.000,00 57.000,00
2.053 - MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PACS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
2.054 - MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA SAUDE EM CASA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.446.300,00 1.423.000,00 1.333.500,00 1.387.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
 OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR, QUALIFICAR AÇÕES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITAR O ACESSO A EDUCAÇÃO, BUSCAR A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E ESTIMULAR A CONTINUIDADE DO
APRENDIZADO EM OUTROS NIVEIS DE ENSINO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
1.001 - REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 24.200,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00
1.009 - CONSTRUCAO DE CRECHE - RECURSO DE CONVENIO CRECHE CONSTRUIDA PERCENTUAL 35,00 30,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1.010 - CONSTRUCAO DE CRECHE - RECURSO PROPRIO CRECHE CONSTRUIDA PERCENTUAL 20,00 15,00 0,00 0,00 30.000,00 20.000,00 0,00 0,00
1.017 - AQUISICAO DE VEICULOS TRANSP. ESCOLAR - CAM.ESCOLA VEICULOS ADQUIRIDOS COM OP. CRED. CAMINHOS ESCOLA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
1.020 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2.011 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FNDE MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS DO FNDE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00
2.012 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO MERENDA ESCOLAR COM RECURSO PROPRIO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2.013 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL ADMINISTRACAO DO ENSINO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 36.600,00 38.000,00 42.000,00 45.000,00
2.014 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 250.800,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00
2.016 - MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 ENSINO MANTINDO COM RECURSO DO FUNDEB PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 751.000,00 780.000,00 810.000,00 830.000,00
2.017 - MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 ENSINO MANTIDO COM RECURSO DO FUNDEB PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 256.000,00 270.000,00 285.000,00 300.000,00
2.018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00
2.019 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 151.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00
2.020 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO COM RECURSO DO QESE PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2.021 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO COM RECURSO DO FNDE PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2.022 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR E MEDIO TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00
2.023 - CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO BOLSA DE ESTUDO CONCEDIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 72.000,00 74.000,00 76.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.474.600,00 2.075.500,00 2.082.000,00 2.147.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
 OBJETIVO: MANTER, IMPLANTAR E AMPLIAR A PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
2.049 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR EM FUNCIONAMENTO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 29.400,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 29.400,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
 OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, AMPARO AO CARENTE, AO MENOR E AO IDOSO,
ATRAVÉS DE AÇÕES ESPECIFICAS, TENDO-OS COMO VULNERAVEIS NA SOCIEDADE ATUAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
2.048 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 52.500,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
2.052 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PROGRAMA MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 92.500,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO
 OBJETIVO: PRESERVAR, DESENVOLVER E DIFUNDIR A CULTURA LOCAL, ESTIMULAR E APRIMORAR A CAPACIDADE
TURISTICA DO MUNICIPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 49.400,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00
2.025 - MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO TURISMO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 6.500,00 7.000,00 7.200,00 7.400,00
2.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA BIBLIOTECA PUBLICA EM FUNCIONAMENTO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00
2.028 - MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS FESTIVIDADES E EVENTOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 126.900,00 145.500,00 154.200,00 162.900,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0007 DESPORTO E LAZER
 OBJETIVO: IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESPORTO E LAZER PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COMO FATOR DE
AGREGAÇÃO SOCIAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULACAO EM GERAL EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
1.002 - REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS CAMPOS E QUADRAS REFORMADOS PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00
1.015 - CONST.E INST. CENTRO DE LAZER PARA TERCEIRA IDADE CENTRO DE LAZER CONSTRUIDO E INSTALADO UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
1.018 - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL QUADRAS CONSTRUIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2.026 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR DESPORTO AMADOR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 108.000,00 242.000,00 144.000,00 126.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL
 OBJETIVO: IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA FIXAR O PEQUENO PRODUTOR NO CAMPO ATRAVES DE INCENTIVO A
PRODUÇÃO RURAL E MELHORANDO AS ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
PRODUTOR RURAL EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
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PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
0.003 - CONTRIBUICAO A EMATER CONTRIBUICAO A EMATER MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2.050 - MANUTENCAO DA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO AGROPECUARIA MANTIDA NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 18.000,00 22.000,00 27.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 65.000,00 68.000,00 72.000,00 77.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO
 OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, LIMPEZA
PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ILUMINAÇÃO, CEMITÉRIO MUNICIPAL, INFRA
ESTRUTURA URBANA, APOIO INDUSTRIAL, OFERECIDOS COM QUALIDADE E EFICIENCIA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULACAO EM GERAL EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
1.004 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS VIAS URBANAS PAVIMENTADAS EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 45.000,00 55.000,00 65.000,00 75.000,00
1.005 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA SISTEMA DE ENERGIA AMPLIADO EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00
1.006 - CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS PONTES E ESTRADAS CONSTRUIDAS E MANTIDAS EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 40.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
1.007 - CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA CONSTRUIDA EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00
1.008 - CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO PORTAL DE ENTRADA CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00
1.016 - AQUISICAO DE MAQUINÁRIOS - PROVIAS MAQUINARIO ADQUIRIDO ATRAVES DE OPERACAO CREDITO PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00 0,00 0,00 0,00
1.024 - AQUISICAO DE IMOVEIS IMOVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
2.038 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 407.000,00 450.000,00 470.000,00 500.000,00
2.039 - MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS PRACAS E JARDINS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 22.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00
2.040 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS VIAS PUBLICAS URBANAS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 22.000,00 28.000,00 35.000,00 40.000,00
2.041 - MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV APARELHOS RECEPTORES DE RADIO E TV MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 10.500,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00
2.042 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00
2.043 - MANUT.E CONS. ESTR. VICINAIS,PONTES E MATA-BURROS MATA-BURROS, PONTES E ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 330.000,00 380.000,00 400.000,00 420.000,00
2.044 - MANUTENCAO ESTACAO DE TRATAMENTO E DIST. DE AGUA ESTACAO DE TRATAMENTO E DISTRIBUICAO AGUA MANTIDAPERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 45.000,00
2.045 - MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO LIGACOES E TRATAMENTO DE ESGOTO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00
2.047 - MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO LIXO URBANO COLETADO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 45.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.744.500,00 1.247.000,00 1.342.000,00 1.452.000,00
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MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
 OBJETIVO: IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE VISEM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
2.046 - MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE PRESERVADO NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 5.000,00 8.000,00 12.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.000,00 5.000,00 8.000,00 12.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 0011 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 OBJETIVO: INCENTIVAR A GERACAO DE EMPREGOS E INSTALACAO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS NO MUNICIPIO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
1.023 - AQUISICAO DE IMOVEL PARA CONST.DISTRITO INDUSTRIAL IMOVEL ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
 PROGRAMA: 9999 RESERVAS
 OBJETIVO: 
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ADMINISTRACAO PUBLICA EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 2011 2012 2013 2010 2011 2012 2013
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2010
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MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2010
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: K
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO UNIDADE 1,00 VEICULO ADQUIRIDO
PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
OBJETIVO: K
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE EM APURACAO 1,00 POSTOS E UNIDADE BASICA DE SAUDE MANTIDOS
PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
OBJETIVO: K
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR UNIDADE 1,00 VEICULOS ADQUIRIDOS
PROGRAMA: 0007 DESPORTO E LAZER
OBJETIVO: K
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS PERCENTUAL 1,00 CAMPOS E QUADRAS REFORMADOS
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MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2010
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO
OBJETIVO: L
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS EM APURACAO 1,00 VIAS URBANAS PAVIMENTADAS
1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA EM APURACAO 1,00 SISTEMA DE ENERGIA AMPLIADO
1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS EM APURACAO 1,00 PONTES E ESTRADAS CONSTRUIDAS E MANTIDAS
1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA EM APURACAO 1,00 ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA CONSTRUIDA
1.008 CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO UNIDADE 1,00 PORTAL DE ENTRADA CONSTRUIDO
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Índice Geral
Relatório Página
Lei do PPA 3
Diretrizes e Programas de Governo 6
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 7
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 18
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