| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 448 / 2009 |
| Date | 2009-12-16 |
| Ementa | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010. |
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ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI EXERCÍCIO DE 2010 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2010 Lei 448 de 16 de dezembro de 2009. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2010. O Sr. Antonio Rosário Pereira, Prefeito Municipal de Tocos do Moji, no uso de suas atribuições legais: Art.1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, no montante de R$ 7.700.000,00 (Sete Milhões e Setecentos Mil Reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos, referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos da administração direta e entidades da administração indireta, inclusive das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 35,00% (Trinta e Cinco por cento) do montante previsto nesta Lei; Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tocos do Moji, 16 de dezembro de 2009. ANTONIO ROSARIO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2010 QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTARIA 207.400,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 80.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 68.700,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 102.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.036.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 60.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 2. RECEITAS DE CAPITAL R$ OPERACOES DE CREDITO 1.010.000,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 260.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 8.824.600,00 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -1.124.600,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 7.700.000,00 QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL 01 LEGISLATIVA 262.000,00 0,00 262.000,00 04 ADMINISTRACAO 1.494.800,00 0,00 1.494.800,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 145.900,00 0,00 145.900,00 10 SAUDE 1.508.300,00 0,00 1.508.300,00 12 EDUCACAO 2.574.600,00 0,00 2.574.600,00 13 CULTURA 129.400,00 0,00 129.400,00 15 URBANISMO 179.000,00 0,00 179.000,00 17 SANEAMENTO 103.000,00 0,00 103.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 3.000,00 0,00 3.000,00 20 AGRICULTURA 15.000,00 0,00 15.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 6.500,00 0,00 6.500,00 24 COMUNICACOES 10.500,00 0,00 10.500,00 25 ENERGIA 95.000,00 0,00 95.000,00 26 TRANSPORTE 880.000,00 0,00 880.000,00 27 DESPORTO E LAZER 108.000,00 0,00 108.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 165.000,00 0,00 165.000,00 99 RESERVAS 20.000,00 0,00 20.000,00 TOTAL GERAL 7.700.000,00 0,00 7.700.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2010 QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR PODER LEGISLATIVO 262.000,00 PROCESSO LEGISLATIVO 262.000,00 PODER EXECUTIVO 7.438.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 226.000,00 CONTROLE INTERNO 22.800,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.500,00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 711.500,00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 223.000,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 2.574.600,00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 251.900,00 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 122.500,00 DIVISAO DE CULTURA 129.400,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.508.300,00 DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO 333.300,00 DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA 16.000,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 1.747.500,00 DIVISAO DE OBRAS 1.209.500,00 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 58.000,00 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 3.000,00 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL 145.900,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 40.000,00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 29.400,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 7.700.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR TOTAL GERAL 7.700.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2010 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 7.700.000,00 7.438.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 262.000,00 TOTAL GERAL 7.700.000,00 7.700.000,00 QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS ATIVAS PASSIVAS CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 262.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 262.000,00 TOTAL 262.000,00 262.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 QUADROS DO ORÇAMENTO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$ 1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 262.000,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 207.400,00 04 ADMINISTRACAO 1.494.800,00 12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 80.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 145.900,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 68.700,00 10 SAUDE 1.508.300,00 14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 12 EDUCACAO 2.574.600,00 15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 13 CULTURA 129.400,00 16 RECEITA DE SERVICOS 102.000,00 15 URBANISMO 179.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.036.500,00 17 SANEAMENTO 103.000,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 60.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 3.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 20 AGRICULTURA 15.000,00 TOTAL RECEITA CORRENTE 7.554.600,00 23 COMERCIO E SERVICOS 6.500,00 2 RECEITA CAPITAL 24 COMUNICACOES 10.500,00 21 OPERACOES DE CREDITO 1.010.000,00 25 ENERGIA 95.000,00 22 ALIENACAO DE BENS 0,00 26 TRANSPORTE 880.000,00 23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 27 DESPORTO E LAZER 108.000,00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 260.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 165.000,00 25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 99 RESERVAS 20.000,00 TOTAL RECEITA CAPITAL 1.270.000,00 97 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -1.124.600,00 ( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 SOMA DAS RECEITAS 7.700.000,00 SOMA DAS DESPESAS 7.700.000,00 DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 7.700.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 7.700.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1°, inciso II ) RECEITA R$ DESPESA R$ Receitas Correntes 7.554.600,00 Despesas Correntes 5.487.700,00 Receita Tributaria 207.400,00 Pessoal E Encargos Sociais 2.674.000,00 Receitas De Contribuicoes 80.000,00 Juros E Encargos Da Divida 0,00 Receita Patrimonial 68.700,00 Outras Despesas Correntes 2.813.700,00 Receita Agropecuaria 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita De Servicos 102.000,00 Transferencias Correntes 7.036.500,00 Outras Receitas Correntes 60.000,00 Dedução do Fundeb -1.124.600,00 Receitas Correntes Intra - Orçamentárias 0,00 Subtotal 6.430.000,00 Subtotal 5.487.700,00 Deficit do Orcamento Corrente 0,00 Superavit do Orcamento Corrente 942.300,00 TOTAL 6.430.000,00 TOTAL 6.430.000,00 Superavit do Orcamento Corrente 942.300,00 Deficit do Orcamento Corrente 0,00 Receitas De Capital 1.270.000,00 Despesas De Capital 2.192.300,00 Operacoes De Credito 1.010.000,00 Investimentos 1.992.300,00 Alienacao De Bens 0,00 Inversoes Financeiras 0,00 Amortizacao De Emprestimos 0,00 Amortizacao Da Divida 200.000,00 Transferencias De Capital 260.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 Outras Receitas De Capital 0,00 Reserva de Contingência 20.000,00 Subtotal 2.212.300,00 Subtotal 2.212.300,00 Deficit 0,00 Superavit 0,00 TOTAL 2.212.300,00 TOTAL 2.212.300,00 RESUMO I . RECEITAS CORRENTES 6.430.000,00 III . DESPESAS CORRENTES 5.487.700,00 II . RECEITAS CAPITAL 1.270.000,00 IV . DESPESAS CAPITAL 2.192.300,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 20.000,00 VI . DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 0,00 TOTAL DA RECEITA 7.700.000,00 TOTAL DA DESPESA 7.700.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1 Receitas Correntes 11 Receita Tributaria 111 Impostos 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I 11120410 Pessoas Fisicas Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I 11120411 Receita Prog.recup. Fiscal Parcel. Especial Irpf Portaria STN - 303 de 28/04/2005 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II 111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza Constituicao Federal - Artigo 156, Inciso III 112 Taxas 112206 Taxa Judiciaria Da Justica Do Distrito Federal Portaria STN - 303 de 28/04/2005 11229901 Taxa De Expediente cod trib municipal 113 Contribuicao De Melhoria 12 Receitas De Contribuicoes 121 Contribuicoes Sociais 72102901 Contribuicao Patronal De Servidor Ativo Civil Portaria STN - 869 de 15/11/2005 72102903 Contribuicao Patronal - Inativo Civil Portaria STN 406 de 26/05/2006 121033 Contribuicao E Adicional Para O Senac Portaria STN 303 de 28/04/2005 121041 Contribuicao Para O Sest Poartaria STN 303 de 28/04/2005 122 Contribuicoes Economicas 122024 Contr.sobre Receita Conces.permis.energia Eletrica Portaria STN - 303 de 28/04/2005 12202803 Receita Prog. Recup.fiscal Parcel. Especial Contri Portaria STN 303 de 28/04/2005 13 Receita Patrimonial 131 Receitas Imobiliarias 132 Receitas De Valores Mobiliarios 132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados Portaria STN 303 de 28/04/2005 13250101 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fundeb STN portarias 303 e 340 13250102 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fnde STN 303 e 340 133 Receita De Concessoes E Permissoes 1331 Receita De Outorga Servicos De Telecomunicacoes Portaria STN - 303 de 28/04/2005 133101 Receita De Outorga Dos Servicos Trans. Ferroviario Portaria STN 303 de 28/04/2005 13310101 Receita De Outorga Servicos Transpor. Ferroviarios Portaria STN 28/04/2005 133202 Receita Outorga Direitos Uso Recusros Hidricos Portaria STN 303 28/04/2005 133203 Receita De Outorga Direitos Exp.pesq. Mineral Portaria STN 406 de 26/05/2006 134 Compensacoes Financeiras 134001 Utilizacao Rec.hidricos-tratado Itaipu-parc.vincen Portaria STN - 303 de 28/04/2005 139 Outras Receitas Patrimoniais 14 Receita Agropecuaria 141 Receita De Producao Vegetal 142 Receita Da Producao Animal E Derivados 149 Outras Receitas Agropecuarias 15 Receita Industrial 152 Receita Da Industria De Transformacao 153 Receita Da Industria De Construcao 159 Outras Receitas Industriais 16 Receita De Servicos 160026 Servicos De Fornecimento De Agua Portaria STN - 303 de 28/04/2005 160032 Servicos De Cadastro Da Atividade Mineral Portaria STN 406 de 26/05/2006 17 Transferencias Correntes 172 Transferencias Intergovernamentais 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II 17210113 Cota-parte Da Contrib.interv.dom.econo. Cide Portaria STN 303 de 28/04/2005 17212230 Cota-parte Royalties-comp.fin.prod.petroleo L.7990 Lei 7.990 17212240 Cota-parte Royalties Exced.prod Petroleo L.9478/97 Lei 9.478/97 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 Portaria STN 406 de 26/05/2006 172199 Outras Transferencias Da Uniao Poartaria STN 406 de 26/05/2006 17220101 Cota-parte Do Icms Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV 17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3 17220113 Cota-parte Da Contrib.interv.dom.economico - Cide Portaria STN 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundef Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2§ 173 Transferencias De Instituicoes Privadas 174 Transferencias Do Exterior 175 Transferencias De Pessoas 176 Transferencias De Convenios 177 Transferencias Para Combate A Fome 19 Outras Receitas Correntes 191 Multa E Juros De Mora 19110206 Receita Prog. Recup. Fiscal Parcelamento Especial Portaria STN 406 de 26/05/2006 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 19119901 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos Portaria STN 303 de 28/04/2005 19120101 Receita Multa Juros Mora Execd.1% Cont.fin.seg.soc Portaria STN - 303 de 28/04/2005 19120702 Receita Prog. Recup. Fiscal E Do Parc.especial Portaria STN - 303 de 28/04/2005 19140801 Multas Juros Mora Exced. 1% Div.at.desp.empr.j.cau Portaria STN 28/04/2005 191411 Multas Juros Mora Div.at.cont.rel.com.petroleo Gas Portaria STN 303 28/04/2005 19141101 Receita Multa E Juros Mora Div.ativ.contr.atv.come Poartaria STN 406 de 26/05/2006 192 Indenizacoes E Restituicoes 193 Receita Da Divida Ativa 19310106 Receita Prog. Recup.fiscal Parc.esp.div.at.irpf Portaria STN 303 de 28/04/2005 199 Receitas Diversas 199003 Receita Decorrente De Alienacao Bens Apreendidos Portaria STN - 303 de 28/04/2005 2 Receitas De Capital 21 Operacoes De Credito 211 Operacoes De Credito Internas 212 Operacoes De Credito Externas 22 Alienacao De Bens 221 Alienacao De Bens Moveis 22120101 Alienacao De Estoque Reguladores Vinc. Politica Ga Portaria STN 28/04/2005 22120102 Alienacao Est.reg.vinc.politic.gar.recurso Tesouro Portaria STN 303 de 28/04/2005 22120103 Alienacao Estoque Destinados A Venda Balcao - Pgpm Poartaria STN 406 de 26/05/2006 222 Alienacao De Bens Imoveis 23 Amortizacao De Emprestimos 23001 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN - 303 de 28/04/2005 24 Transferencias De Capital 242 Transferencias Intergovernamentais 242137 Transferencia A Consorcios Publicos - Uniao Portaria STN 303 de 28/04/2005 243 Transferencias De Instituicoes Privadas 244 Transferencias Do Exterior 245 Transferencias De Pessoas 246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 247 Transferencias De Convenios 248 Trasferencias Para O Combate A Fome 25 Outras Receitas De Capital 252 Integralizacao Do Capital Social 253 Resultado Do Banco Central Do Brasil 254 Remuneracao Das Disponibilidades Do Tesou.nacional 255 Rec.divida Ativa Prov.amort.emprestimos Financiame 256 Restituicoes 259 Outras Receitas © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE SUBCATEGORIA CATEGORIA 1 Receitas Correntes 7.554.600,00 11 Receita Tributaria 207.400,00 111 Impostos 151.900,00 1112 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda 126.900,00 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 75.900,00 111204 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 31.000,00 11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 30.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 1.000,00 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos 20.000,00 1113 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 25.000,00 111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza 25.000,00 112 Taxas 50.500,00 1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 36.500,00 112117 Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanit ria 1.500,00 112121 Taxa De Controle E Fiscalizacao Ambiental 1.000,00 112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico 17.000,00 112126 Taxa De Publicidade Comercial 1.000,00 112128 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial 1.000,00 112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 2.000,00 11213 Taxa De Autorização De Funcionamento De Transporte 1.000,00 11213001 Taxa Funcionamento Veiculo De Aluguel - Taxi 1.000,00 112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico 5.000,00 112132 Taxa Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil 6.000,00 112199 Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 1.000,00 1122 Taxa Pela Prestacao De Servicos 14.000,00 112221 Taxa De Servicos Cadastrais 2.000,00 112228 Taxa De Cemiterios 2.000,00 11229 Taxa De Limpeza Publica 5.000,00 112299 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 5.000,00 11229901 Taxa De Expediente 5.000,00 113 Contribuicao De Melhoria 5.000,00 113001 Contrib. Melhoria Expansao De Rede Agua Potavel 500,00 113002 Contrib. Melhoria Expansao Rede Iluminacao Publica 500,00 113003 Contrib. Melhoria Exp. Rede Iluminacao Pub. Rural 2.500,00 113004 Contrib. Melhoria Pavimentacao E Obras Complement. 1.000,00 113099 Outras Contribuicoes De Melhoria 500,00 12 Receitas De Contribuicoes 80.000,00 122 Contribuicoes Economicas 80.000,00 122029 Contribuicao Custeio Servico Iluminacao Publica 80.000,00 13 Receita Patrimonial 68.700,00 132 Receitas De Valores Mobiliarios 68.700,00 1325 Remuneracao De Depositos Bancarios 68.700,00 132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados 28.700,00 13250101 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fundeb 7.000,00 13250102 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fnde 2.000,00 13250103 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Saude 2.000,00 13250104 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Cide 1.000,00 13250105 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Convsa 100,00 13250108 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Ensino 1.000,00 13250110 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Blafb 100,00 13250111 Receita De Rem. Dep. Banc. Convenio 2.000,00 13250112 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado -assist 1.000,00 13250113 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - Blatb 8.000,00 13250114 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - Blges 1.000,00 13250115 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - Blvig 2.000,00 13250116 Receita Rem Dep Banc. Recurso Vinculado - Conved 500,00 13250199 Receita Rem Dep Banc Rec Outros Recursos Vinculado 1.000,00 132502 Remuneracao Depositos De Recursos Proprios 40.000,00 13250201 Receita Rem Dep Banc Recursos Nao Vinculados 40.000,00 16 Receita De Servicos 102.000,00 160026 Servicos De Fornecimento De Agua 85.000,00 160041 Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua 2.000,00 16004101 Servicos De Ligacao De Agua Residencia E Comercio 2.000,00 160042 Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos 2.000,00 16004201 Servicos De Ligacao De Esgoto Residencia E Comerci 2.000,00 160046 Servicos De Cemiterio 7.000,00 160048 Servicos De Religamento De Agua 2.000,00 160099 Outros Servicos 4.000,00 17 Transferencias Correntes 7.036.500,00 172 Transferencias Intergovernamentais 7.036.500,00 1721 Transferencias Da Uniao 4.713.500,00 172101 Participacao Na Receita Da Uniao 4.348.000,00 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm 4.340.000,00 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr 8.000,00 172122 Tranf.compensacao Financ.exploracao Rec.naturais 30.500,00 17212220 Cota Parte De Compensacao Financeira Rec. Minerais 500,00 17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 30.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE SUBCATEGORIA CATEGORIA 172133 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 194.000,00 17213310 Piso De Atencao Basica (pab Fixo) 50.000,00 17213314 Programa Assist. Farmaceutica Basica 3.000,00 17213331 Programa De Saude Da Familia (psf) 100.000,00 17213332 Programa Agentes Comunitarios De Saude (pacs) 25.000,00 17213333 Epidemiologia E Controle De Doencas (ppi/ecd) 8.000,00 17213336 Programa Acoes Basicas De Vigilancia Sanitaria 8.000,00 172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 8.000,00 172135 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde 123.000,00 17213501 Transferencias Do Salario Educacao 60.000,00 17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde 3.000,00 17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 22.000,00 17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 38.000,00 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 10.000,00 1722 Transferencias Dos Estados 1.323.000,00 172201 Participacao Na Receita Dos Estados 1.273.000,00 17220101 Cota-parte Do Icms 1.120.000,00 17220102 Cota-parte Do Ipva 120.000,00 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 25.000,00 17220113 Cota-parte Da Contrib.interv.dom.economico - Cide 8.000,00 172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 50.000,00 1724 Transferencias Multigovernamentais 1.000.000,00 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundef 1.000.000,00 19 Outras Receitas Correntes 60.000,00 191 Multa E Juros De Mora 28.000,00 1911 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 7.000,00 191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 4.000,00 191139 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - Itbi 1.000,00 19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 1.000,00 191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 1.000,00 19119901 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos 1.000,00 1912 Multa Juros Mora Das Contribuicoes 2.000,00 191299 Multa E Juros De Mora Sobre Outras Contribuicoes 2.000,00 19129901 Multas E Juros De Mora De Outras Contribuicoes 2.000,00 1913 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 15.000,00 191311 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana 8.000,00 191312 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Trans Bens Imoveis 1.000,00 191313 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos 5.000,00 191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos 1.000,00 1915 Multa Juros Mora Div.ativa Outras Receitas 3.000,00 191599 Outras Multas Juros De Mora Div.ativa Outras Rec. 3.000,00 19159901 Outras Multas Juros De Mora Div.at. Outras Receita 3.000,00 1918 Multas E Juros De Mora De Outras Receitas 1.000,00 191899 Outras Multas E Juros De Mora 1.000,00 192 Indenizacoes E Restituicoes 13.000,00 1921 Indenizacoes 5.000,00 192199 Outras Indenizacoes 5.000,00 1922 Restituicoes 8.000,00 192299 Outras Restituicoes 8.000,00 193 Receita Da Divida Ativa 17.000,00 1931 Receita Da Divida Ativa Tributaria 16.000,00 193111 Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana 10.000,00 193112 Receita Div.ativ.impost.trans.inter-vivos Bens Imo 1.000,00 193113 Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza 1.000,00 193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 4.000,00 19319901 Receita Divida Ativa De Outros Tributos - Principa 4.000,00 1932 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria 1.000,00 193299 Receita Div.ativa Nao Tributaria Outras Receitas 1.000,00 19329901 Receita Divida Ativa Nao-tributaria Outras Receita 1.000,00 199 Receitas Diversas 2.000,00 199099 Outras Receitas 2.000,00 2 Receitas De Capital 1.270.000,00 21 Operacoes De Credito 1.010.000,00 211 Operacoes De Credito Internas 1.010.000,00 2114 Operacoes Credito Internas - Contratuais 1.010.000,00 211401 Operacoes Cred. Int. Programas De Educacao 500.000,00 21140101 Operacao De Credito - Prog. Caminhos Da Escola 500.000,00 211499 Outras Operacoes Creditos Internas 510.000,00 21149901 Operacao De Credito - Programa Provias 510.000,00 24 Transferencias De Capital 260.000,00 247 Transferencias De Convenios 260.000,00 2471 Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades 110.000,00 247101 Transf. Conv. Uniao Para Sist. Unico Saude - Sus 90.000,00 24710101 Transf. Conv. Da Uniao Para O Psf 90.000,00 247103 Transf.convenios Uniao Programa Saneamento Basico 5.000,00 247104 Transf.convenio Uniao Programas Meio Ambiente 5.000,00 247105 Transf.conv.uniao Prog.infra-estrutura Transporte 10.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE SUBCATEGORIA CATEGORIA 2472 Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades 150.000,00 247201 Trans.de Conv.dos Estados Para O Sus 90.000,00 24720101 Transf. Conv. Programa Farmacia De Minas 90.000,00 247202 Trans.de Conv.dos Est.dest.a Programas Da Educacao 50.000,00 247205 Transf.convenio Estado Infra-estrutura Transporte 10.000,00 Soma das Receitas Orçamentárias 8.824.600,00 ( - ) Dedução para o FUNDEB -1.124.600,00 ( - ) Outras Deduções de Receita 0,00 Total das Receitas Orçamentárias 7.700.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI ADMINISTRACAO 1.494.800,00 ASSISTENCIA SOCIAL 145.900,00 SAUDE 1.508.300,00 EDUCACAO 2.574.600,00 CULTURA 129.400,00 URBANISMO 179.000,00 SANEAMENTO 103.000,00 GESTAO AMBIENTAL 3.000,00 AGRICULTURA 15.000,00 COMERCIO E SERVICOS 6.500,00 COMUNICACOES 10.500,00 ENERGIA 95.000,00 TRANSPORTE 880.000,00 DESPORTO E LAZER 108.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 165.000,00 RESERVAS 20.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 7.438.000,00 ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI LEGISLATIVA 262.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 262.000,00 TOTAL GERAL 7.700.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 128.000,00 128.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 134.000,00 134.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26.500,00 26.500,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 785.500,00 785.500,00 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 50.000,00 50.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 477.000,00 477.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 123.000,00 123.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.800,00 22.800,00 04 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 04 661 0011 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 10.000,00 10.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 52.500,00 52.500,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 24.000,00 24.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 29.400,00 29.400,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 40.000,00 40.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 744.000,00 744.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00 40.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 213.500,00 408.000,00 621.500,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00 22.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 21.000,00 21.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 43.800,00 43.800,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 8.000,00 8.000,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 8.000,00 8.000,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 36.600,00 36.600,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 20.000,00 22.000,00 42.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 100.000,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 401.800,00 1.692.200,00 2.094.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 220.000,00 220.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 32.000,00 50.000,00 82.000,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 9.000,00 9.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 120.400,00 120.400,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 67.000,00 67.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 112.000,00 112.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 103.000,00 103.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 3.000,00 3.000,00 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 15.000,00 15.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 6.500,00 6.500,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 10.500,00 10.500,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 95.000,00 95.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 370.000,00 510.000,00 880.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 68.000,00 68.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 40.000,00 40.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 65.000,00 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 100.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 20.000,00 TOTAL GERAL: 4.855.900,00 2.844.100,00 7.700.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 128.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 134.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26.500,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 687.500,00 38.000,00 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 50.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 70.000,00 407.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 123.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.800,00 04 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 04 661 0011 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 10.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 52.500,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 24.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 29.400,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 40.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 744.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 220.000,00 401.500,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10.000,00 11.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 43.800,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 8.000,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 8.000,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 36.600,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 42.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 584.200,00 1.509.800,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 220.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 80.000,00 2.000,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 9.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 120.400,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 45.000,00 22.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 90.000,00 22.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 10.000,00 93.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 3.000,00 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 15.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 6.500,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 10.500,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25.000,00 70.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 550.000,00 330.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 68.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 40.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 TOTAL GERAL: 1.842.200,00 5.409.800,00 448.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 122.000,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.500,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 2.500,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 134.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 262.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 60.000,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 104.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 62.000,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 60.000,00 166.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 22.800,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 22.800,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 26.500,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 25.000,00 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 5.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 301.500,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 200.000,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 6.000,00 04 122 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 9.000,00 04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 5.000,00 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 04 122 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 50.000,00 04 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 04 661 0011 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 04 661 0011 1.023 AQUISICAO DE IMOVEL PARA CONST.DISTRITO INDUSTRIAL 10.000,00 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 122 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO 15.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 65.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 30.000,00 536.500,00 145.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 123.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0.012 AMORTIZACAO OP. CREDITO - PROVIAS 100.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 123.000,00 100.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 36.600,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 306 0003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FNDE 22.000,00 12 306 0003 2.012 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 20.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12 361 0000 0.011 AMORTIZACAO OP. CREDITO - CAMINHOS DA ESCOLA 100.000,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 24.200,00 12 361 0003 1.017 AQUISICAO DE VEICULOS TRANSP. ESCOLAR - CAM.ESCOLA 500.000,00 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 60.000,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 250.800,00 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 751.000,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 256.000,00 12 361 0003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 38.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 361 0003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 151.000,00 12 361 0003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 60.000,00 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 3.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR E MEDIO 150.000,00 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 70.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.009 CONSTRUCAO DE CRECHE - RECURSO DE CONVENIO 50.000,00 12 365 0003 1.010 CONSTRUCAO DE CRECHE - RECURSO PROPRIO 30.000,00 12 365 0003 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 2.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 664.200,00 1.810.400,00 100.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 6.800,00 04 122 0001 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 1.200,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 6.500,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS 18.000,00 27 812 0007 1.018 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL 50.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 40.000,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 68.000,00 46.500,00 8.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 9.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 49.400,00 13 392 0006 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA 1.000,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 70.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 120.400,00 9.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 744.000,00 10 301 ATENCAO BASICA © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA MUNICIPAL 90.000,00 10 301 0002 1.014 INSTALACAO DA FARMACIA MUNICIPAL - REC. PROPRIO 10.000,00 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 50.000,00 10 301 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 3.000,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 165.000,00 10 301 0002 2.053 MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PACS 25.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 302 0000 0.009 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO DE B. MATA 22.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 10.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 110.000,00 987.000,00 62.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.011 CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - PSF 90.000,00 10 301 0002 1.012 CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - REC.PROPRIO 30.000,00 10 301 0002 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 100.000,00 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 8.500,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 50.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 302 0002 2.034 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS DENTARIOS 11.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 43.800,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO 120.000,00 213.300,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 8.000,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 305 0002 2.037 MANUTENCAO DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 8.000,00 TOTAL: DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA 16.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 70.000,00 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 407.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 70.000,00 407.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 45.000,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 22.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.008 CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO 90.000,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 22.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 45.000,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 10.500,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 25.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 70.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 40.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 26 782 0009 1.016 AQUISICAO DE MAQUINÁRIOS - PROVIAS 510.000,00 26 782 0009 2.043 MANUT.E CONS. ESTR. VICINAIS,PONTES E MATA-BURROS 330.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 710.000,00 499.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 10.000,00 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRATAMENTO E DIST. DE AGUA 36.000,00 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 12.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 10.000,00 48.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 3.000,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 3.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 122 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 52.500,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 08 242 0000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 24.000,00 TOTAL: SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL 52.500,00 24.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 2.052 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 40.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 40.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 29.400,00 TOTAL: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 29.400,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 188.800,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 153.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 153.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 500,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 28.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 35.800,00 33900000 Aplicacoes Diretas 35.800,00 33901400 Diarias 3.000,00 33903000 Material De Consumo 9.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 9.500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.800,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 500,00 40000000 Despesas De Capital 73.200,00 44000000 Investimentos 73.200,00 44900000 Aplicacoes Diretas 73.200,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 73.200,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 164.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 116.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 116.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 21.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 48.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 48.000,00 33901400 Diarias 7.000,00 33903000 Material De Consumo 10.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 40000000 Despesas De Capital 62.000,00 44000000 Investimentos 62.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 62.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 62.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 21.800,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 18.800,00 31900000 Aplicacoes Diretas 18.800,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 500,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 3.300,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33000000 Outras Despesas Correntes 3.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 1.000,00 44000000 Investimentos 1.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 25.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 24.400,00 31900000 Aplicacoes Diretas 24.400,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.400,00 33000000 Outras Despesas Correntes 1.100,00 33900000 Aplicacoes Diretas 1.100,00 33901400 Diarias 500,00 33903000 Material De Consumo 100,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 40000000 Despesas De Capital 1.000,00 44000000 Investimentos 1.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 671.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 137.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 137.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 8.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 24.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 534.500,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 50.000,00 33504100 Contribuicoes 50.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 484.500,00 33901400 Diarias 2.500,00 33903000 Material De Consumo 41.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 40.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 84.000,00 33904100 Contribuicoes 30.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 200.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 65.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 500,00 40000000 Despesas De Capital 20.000,00 44000000 Investimentos 20.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 10.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 99999900 Reserva De Contingencia 20.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 118.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 44.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 44.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 8.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 74.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 74.000,00 33901400 Diarias 500,00 33903000 Material De Consumo 4.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 68.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 500,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 105.000,00 44000000 Investimentos 5.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 46000000 Amortizacao Da Divida 100.000,00 46900000 Aplicacoes Diretas 100.000,00 46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 100.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.768.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 977.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 977.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 97.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 715.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 158.500,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 791.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 791.000,00 33901400 Diarias 3.000,00 33903000 Material De Consumo 228.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 557.000,00 40000000 Despesas De Capital 806.600,00 44000000 Investimentos 706.600,00 44900000 Aplicacoes Diretas 706.600,00 44905100 Obras E Instalacoes 74.200,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 602.400,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 30.000,00 46000000 Amortizacao Da Divida 100.000,00 46900000 Aplicacoes Diretas 100.000,00 46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 100.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 54.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 8.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 8.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 8.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 46.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 8.000,00 33504100 Contribuicoes 8.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 38.000,00 33901400 Diarias 1.500,00 33903000 Material De Consumo 10.500,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 40000000 Despesas De Capital 68.500,00 44000000 Investimentos 68.500,00 44900000 Aplicacoes Diretas 68.500,00 44905100 Obras E Instalacoes 58.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 10.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 126.400,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 25.400,00 31900000 Aplicacoes Diretas 25.400,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 500,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.400,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 101.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 9.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 9.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 92.000,00 33901400 Diarias 1.500,00 33903000 Material De Consumo 5.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 10.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 75.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.044.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 642.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 642.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 50.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 102.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 402.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 22.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 22.000,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 40.000,00 33714100 Contribuicoes 40.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 340.000,00 33901400 Diarias 26.000,00 33903000 Material De Consumo 203.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 110.000,00 40000000 Despesas De Capital 115.000,00 44000000 Investimentos 115.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 115.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 80.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 35.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 199.300,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 99.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 99.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 99.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 100.300,00 33900000 Aplicacoes Diretas 100.300,00 33901400 Diarias 500,00 33903000 Material De Consumo 23.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.800,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 72.000,00 40000000 Despesas De Capital 134.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44000000 Investimentos 134.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 134.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 90.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 14.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 30.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 14.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 14.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 14.000,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 4.500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.500,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 404.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 382.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 382.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 26.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901300 Obrigacoes Patronais 60.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 36.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 22.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 22.500,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 10.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 500,00 40000000 Despesas De Capital 72.500,00 44000000 Investimentos 72.500,00 44900000 Aplicacoes Diretas 72.500,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.500,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 70.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 494.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 494.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 494.500,00 33903000 Material De Consumo 224.500,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 264.000,00 40000000 Despesas De Capital 715.000,00 44000000 Investimentos 715.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 715.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 170.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 515.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44906100 Aquisicao De Imoveis 30.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 46.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 46.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 46.000,00 33903000 Material De Consumo 25.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 21.000,00 40000000 Despesas De Capital 12.000,00 44000000 Investimentos 12.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 12.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 2.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 2.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 33903000 Material De Consumo 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 1.000,00 44000000 Investimentos 1.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 76.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 23.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 23.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 500,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 53.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 24.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 24.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 29.000,00 33901400 Diarias 500,00 33903000 Material De Consumo 2.000,00 33903200 Material De Distribuicao Gratuita 6.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 33904800 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 20.000,00 40000000 Despesas De Capital 500,00 44000000 Investimentos 500,00 44900000 Aplicacoes Diretas 500,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 40.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 40.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 40.000,00 33903000 Material De Consumo 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 39.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 29.400,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 24.400,00 31900000 Aplicacoes Diretas 24.400,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.400,00 33000000 Outras Despesas Correntes 5.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 33903000 Material De Consumo 1.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 262.000,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 262.000,00 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 128.000,00 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 122.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 122.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.500,00 339014 DIARIAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 2.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 134.000,00 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 134.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 31.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 6.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 29.800,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.800,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 73.200,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 73.200,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 262.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 226.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 226.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 226.000,00 04 122 0001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 60.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 104.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 104.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 19.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 62.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 48.000,00 339014 DIARIAS 7.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 226.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 22.800,00 04 124 CONTROLE INTERNO 22.800,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.800,00 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 22.800,00 3190 APLICACOES DIRETAS 18.800,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 3.300,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 22.800,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 26.500,00 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 26.500,00 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26.500,00 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 26.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 24.400,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 4.400,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.100,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 611.500,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 601.500,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 551.500,00 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 25.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 339041 CONTRIBUICOES 25.000,00 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339041 CONTRIBUICOES 5.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 301.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 137.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 24.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 154.500,00 339014 DIARIAS 2.500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 40.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 200.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 339046 AUXILIO ALIMENTACAO 200.000,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.000,00 04 122 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 9.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 50.000,00 04 122 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 50.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 335041 CONTRIBUICOES 50.000,00 04 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.000,00 04 661 0011 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 10.000,00 04 661 0011 1.023 AQUISICAO DE IMOVEL PARA CONST.DISTRITO INDUSTRIAL 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00 20 AGRICULTURA 15.000,00 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 15.000,00 20 122 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 65.000,00 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 28 331 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 65.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 65.000,00 99 RESERVAS 20.000,00 99 999 RESERVAS 20.000,00 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 9999 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 711.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 123.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 123.000,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 123.000,00 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 123.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 44.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 74.000,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 100.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 28 843 0000 0.012 AMORTIZACAO OP. CREDITO - PROVIAS 100.000,00 4690 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 223.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 2.574.600,00 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 36.600,00 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 36.600,00 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 36.600,00 3190 APLICACOES DIRETAS 36.600,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 6.600,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 42.000,00 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 42.000,00 12 306 0003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FNDE 22.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 12 306 0003 2.012 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.194.000,00 12 361 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 361 0000 0.011 AMORTIZACAO OP. CREDITO - CAMINHOS DA ESCOLA 100.000,00 4690 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 2.094.000,00 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 24.200,00 4490 APLICACOES DIRETAS 24.200,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 24.200,00 12 361 0003 1.017 AQUISICAO DE VEICULOS TRANSP. ESCOLAR - CAM.ESCOLA 500.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 500.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 60.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 250.800,00 3190 APLICACOES DIRETAS 181.800,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 30.800,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 54.000,00 339014 DIARIAS 3.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 751.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 751.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 256.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 7.600,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.100,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 228.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 97.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.400,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.400,00 12 361 0003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 38.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 38.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.000,00 12 361 0003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 151.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 151.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.000,00 12 361 0003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 60.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 53.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 220.000,00 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 220.000,00 12 364 0003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR E MEDIO 150.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 70.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 82.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 82.000,00 12 365 0003 1.009 CONSTRUCAO DE CRECHE - RECURSO DE CONVENIO 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 12 365 0003 1.010 CONSTRUCAO DE CRECHE - RECURSO PROPRIO 30.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 30.000,00 12 365 0003 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 2.574.600,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 8.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 8.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00 04 122 0001 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 6.800,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.800,00 335041 CONTRIBUICOES 6.800,00 04 122 0001 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 1.200,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.200,00 335041 CONTRIBUICOES 1.200,00 23 COMERCIO E SERVICOS 6.500,00 23 695 TURISMO 6.500,00 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 6.500,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 6.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.500,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 27 DESPORTO E LAZER 108.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 68.000,00 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 68.000,00 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS 18.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 18.000,00 27 812 0007 1.018 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00 27 813 LAZER 40.000,00 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 40.000,00 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 40.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 31.500,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 500,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 122.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 129.400,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 129.400,00 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 9.000,00 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 9.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.000,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 9.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 120.400,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 49.400,00 3190 APLICACOES DIRETAS 25.400,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 4.400,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 339014 DIARIAS 1.500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 13 392 0006 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 70.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 129.400,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 1.159.000,00 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 744.000,00 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 744.000,00 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 744.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 617.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 460.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 102.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 122.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 383.000,00 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 40.000,00 337141 CONTRIBUICOES 40.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 343.000,00 10 301 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA MUNICIPAL 90.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449051 OBRAS E INSTALACOES 70.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 10 301 0002 1.014 INSTALACAO DA FARMACIA MUNICIPAL - REC. PROPRIO 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 10 301 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 165.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 165.000,00 339014 DIARIAS 25.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 10 301 0002 2.053 MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PACS 25.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 32.000,00 10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00 10 302 0000 0.009 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO DE B. MATA 22.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 22.000,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 22.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10.000,00 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.159.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 333.300,00 10 301 ATENCAO BASICA 278.500,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 278.500,00 10 301 0002 1.011 CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - PSF 90.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 90.000,00 10 301 0002 1.012 CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - REC.PROPRIO 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 30.000,00 10 301 0002 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 100.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 99.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 99.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 8.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.500,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 11.000,00 10 302 0002 2.034 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS DENTARIOS 11.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 43.800,00 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 43.800,00 10 303 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 43.800,00 3390 APLICACOES DIRETAS 43.800,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.800,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO 333.300,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 16.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 8.000,00 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 8.000,00 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 8.000,00 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 8.000,00 10 305 0002 2.037 MANUTENCAO DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL: DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA 16.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 477.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 477.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 477.000,00 04 122 0009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 70.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 70.000,00 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 407.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 382.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 36.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 22.500,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.500,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 477.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 15 URBANISMO 179.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 67.000,00 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 67.000,00 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 45.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 45.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 45.000,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 22.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 112.000,00 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 112.000,00 15 452 0009 1.008 CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO 90.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 30.000,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 22.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 17 SANEAMENTO 45.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 45.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 45.000,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 45.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.000,00 24 COMUNICACOES 10.500,00 24 722 TELECOMUNICACOES 10.500,00 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 10.500,00 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 10.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 25 ENERGIA 95.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 95.000,00 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 95.000,00 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 25.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 25.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 70.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 26 TRANSPORTE 880.000,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 880.000,00 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 880.000,00 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 26 782 0009 1.016 AQUISICAO DE MAQUINÁRIOS - PROVIAS 510.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 510.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 510.000,00 26 782 0009 2.043 MANUT.E CONS. ESTR. VICINAIS,PONTES E MATA-BURROS 330.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 330.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 1.209.500,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 17 SANEAMENTO 58.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 58.000,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 58.000,00 17 512 0009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRATAMENTO E DIST. DE AGUA 36.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 58.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 18 GESTAO AMBIENTAL 3.000,00 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 3.000,00 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 3.000,00 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 3.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 76.500,00 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 52.500,00 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 52.500,00 08 122 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 52.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 500,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 29.000,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 500,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 24.000,00 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 24.000,00 08 242 0000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 24.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 24.000,00 TOTAL: SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL 76.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 40.000,00 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 40.000,00 08 244 0005 2.052 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 40.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 29.400,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 29.400,00 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 29.400,00 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 29.400,00 3190 APLICACOES DIRETAS 24.400,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 4.400,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00 TOTAL: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 29.400,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.011 CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - PSF 449051 OBRAS E INSTALACOES 90.000,00 10 301 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA MUNICIPAL 449051 OBRAS E INSTALACOES 70.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 449051 OBRAS E INSTALACOES 24.200,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.009 CONSTRUCAO DE CRECHE - RECURSO DE CONVENIO 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 45.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.008 CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO 449051 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 449051 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 OBRAS E INSTALACOES 25.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 18.000,00 27 812 0007 1.018 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 TOTAL GERAL: 482.200,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES CONSOLIDADO LRF,( art.12º ) ARRECADADA PREVISTA PROJETADA DESCRIÇÃO 2007 2008 2009 2010 2011 2012 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR RECEITAS CORRENTES 5.349.467,47 6.425.410,18 6.315.000,00 6.430.000,00 6.955.400,00 7.310.100,00 RECEITA TRIBUTARIA 97.274,69 117.149,09 218.400,00 207.400,00 263.300,00 313.800,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 81.769,80 77.901,57 95.000,00 80.000,00 105.000,00 110.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 38.373,33 41.194,00 59.000,00 68.700,00 70.200,00 75.700,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 76.713,90 74.706,88 107.500,00 102.000,00 112.000,00 119.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.796.990,41 7.125.235,94 6.795.500,00 7.036.500,00 7.532.000,00 7.873.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 70.636,37 14.767,32 82.000,00 60.000,00 71.300,00 79.500,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -812.291,03 -1.025.544,62 -1.042.400,00 -1.124.600,00 -1.198.400,00 -1.261.400,00 RECEITAS DE CAPITAL 11.500,00 183.875,98 285.000,00 1.270.000,00 45.000,00 45.000,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 1.010.000,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 11.500,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 183.875,98 260.000,00 260.000,00 45.000,00 45.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 5.360.967,47 6.609.286,16 6.600.000,00 7.700.000,00 7.000.400,00 7.355.100,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES CONSOLIDADO Lei 4320 / 64, ( art .22 Inciso III ) REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA ESPECIFICAÇÃO 2007 2008 2009 2010 VALOR AV % VALOR AV % VALOR AV % AH % VALOR AV % AH % DESPESAS CORRENTES 4.310.459,73 75,39 5.044.785,92 81,52 5.411.000,00 81,98 7,26 5.487.700,00 71,27 8,78 DESPESAS CAPITAL 1.407.293,97 24,61 1.143.973,31 18,48 1.169.000,00 17,71 2,19 2.192.300,00 28,47 91,64 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,30 0,00 20.000,00 0,26 0,00 TOTAL GERAL 5.717.753,70 100,00 6.188.759,23 100,00 6.600.000,00 100,00 6,64 7.700.000,00 100,00 24,42 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, ( art .12º ) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO 11120200 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana S S S S S 1001 75.900,00 11120431 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 30.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 1.000,00 11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos S S S S S 1004 20.000,00 11130500 Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza S S S S S 1005 25.000,00 11211700 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanit ria N N S S S 1006 1.500,00 11212100 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental N N S S S 1007 1.000,00 11212500 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servico N N S S S 1008 17.000,00 11212600 Taxa de Publicidade Comercial N N S S S 1009 1.000,00 11212800 Taxa Func. de Estabelecimento em Horario Especial N N S S S 1010 1.000,00 11212900 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N S S S 1011 2.000,00 11213001 Taxa Funcionamento Veiculo de Aluguel - Taxi N N S S S 1012 1.000,00 11213100 Taxa Utilizacao de Area de Dominio Publico N N S S S 1013 5.000,00 11213200 Taxa Aprovacao do Projeto de Construcao Civil N N S S S 1014 6.000,00 11219900 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia N N S S S 1015 1.000,00 11222100 Taxa de Servicos Cadastrais N N S S S 1016 2.000,00 11222800 Taxa de Cemiterios N N S S S 1017 2.000,00 11229000 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1018 5.000,00 11229901 Taxa de Expediente N N S S S 1019 5.000,00 11300100 Contrib. Melhoria Expansao de Rede Agua Potavel N N S S S 1020 500,00 11300200 Contrib. Melhoria Expansao Rede Iluminacao Publica N N S S S 1021 500,00 11300300 Contrib. Melhoria Exp. Rede Iluminacao Pub. Rural N N S S S 1022 2.500,00 11300400 Contrib. Melhoria Pavimentacao e Obras Complement. N N S S S 1023 1.000,00 11309900 Outras Contribuicoes de Melhoria N N S S S 1024 500,00 12202900 Contribuicao Custeio Servico Iluminacao Publica N N S S N 1025 80.000,00 13250101 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1026 7.000,00 13250102 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - FNDE N N S S N FNDE 1027 2.000,00 13250103 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - SAUDE N N S S N SAUDE 1028 2.000,00 13250104 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - CIDE N N S S N CIDE 1029 1.000,00 13250105 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - CONVSA N N S S N CONVSA 1030 100,00 13250108 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - ENSINO N N S S N ENSINO 1031 1.000,00 13250110 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - BLAFB N N S S N BLAFB 1032 100,00 13250111 Receita de Rem. Dep. Banc. convenio N N S S N CONV 1033 2.000,00 13250112 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado -ASSIST N N S S N ASSIST 1034 1.000,00 13250113 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - BLATB N N S S N BLATB 1035 8.000,00 13250114 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - BLGES N N S S N BLGES 1036 1.000,00 13250115 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - BLVIG N N S S N BLVGS 1037 2.000,00 13250116 Receita Rem Dep Banc. Recurso Vinculado - CONVED N N S S N CONVED 1038 500,00 13250199 Receita Rem Dep Banc Rec Outros Recursos Vinculado N N S S N 1039 1.000,00 13250201 Receita Rem Dep Banc Recursos Nao Vinculados N N S S N 1040 40.000,00 16002600 Servicos de Fornecimento de Agua N N S S N 1041 85.000,00 16004101 Servicos de Ligacao de Agua Residencia e Comercio N N S S N 1042 2.000,00 16004201 Servicos de Ligacao de Esgoto Residencia e Comerci N N S S N 1043 2.000,00 16004600 Servicos de Cemiterio N N S S N 1044 7.000,00 16004800 Servicos de Religamento de Agua N N S S N 1045 2.000,00 16009900 Outros Servicos N N S S N 1046 4.000,00 17210102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S N S 1047 4.340.000,00 917210102 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1048 -868.000,00 17210105 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S N S 1049 8.000,00 917210105 Deducao Receita Formacao FUNDEB-ITR N N N S N 1050 -1.600,00 17212220 Cota Parte de Compensacao Financeira Rec. Minerais N N S S N 1051 500,00 17212270 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N 1052 30.000,00 17213310 Piso de Atencao Basica (PAB FIXO) N N S S N PABFIX 1053 50.000,00 17213314 PROGRAMA ASSIST. FARMACEUTICA BASICA N N S S N PAFARM 1054 3.000,00 17213331 Programa de Saude da Familia (PSF) N N S S N PSF 1055 100.000,00 17213332 Programa Agentes Comunitarios de Saude (PACS) N N S S N PACS 1056 25.000,00 17213333 Epidemiologia e Controle de Doencas (PPI/ECD) N N S S N EPCDOE 1057 8.000,00 17213336 Programa Acoes Basicas de Vigilancia Sanitaria N N S S N VIGSAN 1058 8.000,00 17213400 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS N N S S N FNAS 1059 8.000,00 17213501 Transferencias do Salario Educacao N N S S N QESE 1060 60.000,00 17213502 Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE N N S S N FNDE 1061 3.000,00 17213503 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N S S N FNDE 1062 22.000,00 17213504 Transferencias Diretas FNDE para PNATE N N S S N FNDE 1063 38.000,00 17213600 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 S S S N S 1064 10.000,00 917213600 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 N N N N N 1065 -2.000,00 17220101 Cota-Parte do ICMS S S S S S 1066 1.120.000,00 917220101 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS N N N N N 1067 -224.000,00 17220102 Cota-Parte do IPVA S S S S S 1068 120.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO 917220102 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-IPVA N N N S N 1069 -24.000,00 17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao S S S N S 1070 25.000,00 917220104 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao N N N N N 1071 -5.000,00 17220113 Cota-Parte da Contrib.Interv.Dom.Economico - CIDE N N S S N CIDE 1072 8.000,00 17223300 Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude N N S S N S.CASA 1073 50.000,00 17240100 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB N N S S N FUNDEB 1074 1.000.000,00 19113800 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU S S S S S 1075 4.000,00 19113900 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - ITBI S S S S S 1076 1.000,00 19114000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS S S S S S 1077 1.000,00 19119901 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos S S S S S 1078 1.000,00 19129901 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes N N S S N 1079 2.000,00 19131100 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana S S S S S 1080 8.000,00 19131200 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Trans Bens Imoveis S S S S S 1081 1.000,00 19131300 Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos S S S S S 1082 5.000,00 19139900 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos N N S S S 1083 1.000,00 19159901 Outras Multas Juros de Mora Div.At. Outras Receita N N S S N 1084 3.000,00 19189900 Outras Multas e Juros de Mora N N S S N 1085 1.000,00 19219900 Outras Indenizacoes N N S S N 1086 5.000,00 19229900 Outras Restituicoes N N S S N 1087 8.000,00 19311100 Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana S S S S S 1088 10.000,00 19311200 Receita Div.Ativ.Impost.Trans.Inter-Vivos Bens Imo S S S S S 1089 1.000,00 19311300 Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza S S S S S 1090 1.000,00 19319901 Receita Divida Ativa de Outros Tributos N N S S S 1091 4.000,00 19329901 Receita Divida Ativa Nao-Tributaria Outras receita N N S S N 1092 1.000,00 19909900 Outras Receitas N N S S N 1093 2.000,00 21140101 OPERACAO DE CREDITO - PROG. CAMINHOS DA ESCOLA N N N N N C.ESC. 1094 500.000,00 21149901 OPERACAO DE CREDITO - PROGRAMA PROVIAS N N N N N PROVIA 1095 510.000,00 24710101 Transf. Conv. da Uniao Para o PSF N N N S N C. PSF 1096 90.000,00 24710300 Transf.Convenios Uniao Programa Saneamento Basico N N N S N CONV 1097 5.000,00 24710400 Transf.Convenio Uniao Programas Meio Ambiente N N N S N CONV 1098 5.000,00 24710500 Transf.Conv.Uniao Prog.Infra-Estrutura Transporte N N N S N CONV 1099 10.000,00 24720101 Transf. Conv. Programa Farmacia de Minas N N N S N FARMMG 1100 90.000,00 24720200 Trans.de Conv.dos Est.Dest.a programas da Educacao N N N S N CONVED 1101 50.000,00 24720500 Transf.Convenio Estado Infra-Estrutura Transporte N N N S N CONVIE 1102 10.000,00 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI: 7.700.000,00 TOTAL GERAL 7.700.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE BLATB Bloco de Atencao Basica PAB PISO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL SEDUC COTA SALARIO EDUCACAO S.CASA PROGRAMA SAUDE EM CASA BLGES Bloco de Gestao do SUS OUTSUS GESTAO DO SUS REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRA PROGRAMACAO REGION REGIONALIZACAO PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO GESTAO DO TRABALHO EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC BLVGS Bloco de Vigilancia em Saude VIGSAU VIGILANCIA EM SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE BLAFB Assis.Farmaceutica-Comp.Basico FARMAC ASSISTENCIA FARMACEUTICA PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA ESTRAT ESTRATEGICO EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL FARPOP Farmacia Popular BLMAC Bloco Alta/Media Complexidade MAC TRANS.ALTA/MEDIA COMPL-G.PLENA SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS FARPOP FARMACIA POPULAR DO BRASIL SEMINS Gastos sem Incidencia - Saude CONVSA CONVENIOS SAUDE C.EST. CONVENIOS DO ESTADO PARA SAUDE FARMMG CONVENIO FARMACIA DE MINAS C.FED. CONVENIOS DA UNIAO PARA SAUDE C. PSF CONVENIOS DA UNIAO PARA O PSF ALIESA ALIENACOES - SAUDE OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE EDUCA EDUCACAO EDUCA EDUCACAO RECENS RECURSOS PROPRIOS DO ENSINO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FUNDEF FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FUND40 FUNDEF DEMAIS (40%) FUND60 FUNDEF DOCENTES (60%) FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FUNDEF FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL FUND60 FUNDEF DOCENTES (60%) FUND40 FUNDEF DEMAIS (40%) FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNATE PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PNAC PROG. ALIMENT. CRECHE MOLIMP PROGR. MINAS OLIMPICA PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVTE CONVENIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO C.ESC. PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA ENS.IG ENSINO INFANTIL E GERAL ENS.IG ENSINO INFANTIL E GERAL ENS.F ENSINO FUNDAMENTAL ENS.F ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ASSIST Assistencia Social FMAS FUNDO MUNIC. DE ASSIT. SOCIAL FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST.SOCIAL AS.SOC Rec. Proprio - Art.95 da CF/88 FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL IGD IND. GESTÃO DESCENTRALIZADA CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL ROYALT ROYALTIES CONV CONVENIOS CONV CONVENIOS CONVIE CONVENIOS INFRA-ESTRUTURA CONVIE CONVENIOS INFRA-ESTRUTURA CONVOT CONVENIOS OUTROS CONVOT CONVENIOS OUTROS COVME CONVENIO MET/CAIXA CONVOP CONV SEC EST TRANSP OB PUB CONVAG CONV MINISTERIO AGRICULTURA RECORD RECURSOS ORDINARIOS CIDE CIDE ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO OPCREF OPERACOES DE CREDITO FEDERAL PROVIA PROG.INTERV. VIARIAS - PROVIAS OPCREE OPERACOES DE CREDITO ESTADUAL RPAG RESTOS A PAGAR © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2010 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, ( art 5°, inciso II ) © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II) ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N S 1 100.000,00 1,30 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N S 2 22.000,00 0,29 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014 DIARIAS N N N N S 3 2.000,00 0,03 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N S 4 500,00 0,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N S 5 1.000,00 0,01 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N S 6 1.000,00 0,01 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N S 7 500,00 0,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N S 8 1.000,00 0,01 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N S 9 500,00 0,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N S 10 24.000,00 0,31 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N S 11 6.500,00 0,08 339014 DIARIAS N N N N S 12 1.000,00 0,01 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N S 13 7.500,00 0,10 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N S 14 9.000,00 0,12 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N S 15 10.000,00 0,13 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS N N N N S 16 1.800,00 0,02 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N S 17 500,00 0,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N S 18 73.200,00 0,95 TOTAL PROCESSO LEGISLATIVO 262.000,00 3,41 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 1 60.000,00 0,78 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 2 85.000,00 1,11 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 3 19.000,00 0,25 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 4 10.000,00 0,13 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 5 2.000,00 0,03 339014 DIARIAS N N N N N 6 7.000,00 0,09 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 7 10.000,00 0,13 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 8 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 9 30.000,00 0,39 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 10 2.000,00 0,03 TOTAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 226.000,00 2,94 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 11 500,00 0,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 12 15.000,00 0,20 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 13 3.300,00 0,04 339014 DIARIAS N N N N N 14 1.000,00 0,01 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 15 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 16 1.000,00 0,01 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 17 1.000,00 0,01 TOTAL CONTROLE INTERNO 22.800,00 0,30 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 18 20.000,00 0,26 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 19 4.400,00 0,06 339014 DIARIAS N N N N N 20 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 21 100,00 0,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 22 500,00 0,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 23 1.000,00 0,01 TOTAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.500,00 0,35 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 339041 CONTRIBUICOES N N N N N 24 25.000,00 0,33 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 339041 CONTRIBUICOES N N N N N 25 5.000,00 0,07 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 26 8.000,00 0,10 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 27 100.000,00 1,30 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 28 24.000,00 0,31 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 29 5.000,00 0,07 339014 DIARIAS N N N N N 30 2.500,00 0,03 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 31 30.000,00 0,39 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 32 40.000,00 0,52 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 33 500,00 0,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 34 80.000,00 1,04 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 35 1.000,00 0,01 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 36 500,00 0,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 37 10.000,00 0,13 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 339046 AUXILIO ALIMENTACAO N N N N N 38 200.000,00 2,60 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 39 6.000,00 0,08 04 122 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 40 6.000,00 0,08 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 41 3.000,00 0,04 04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 42 4.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 43 1.000,00 0,01 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 04 122 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 44 50.000,00 0,65 04 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 04 661 0011 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 04 661 0011 1.023 AQUISICAO DE IMOVEL PARA CONST.DISTRITO INDUSTRIAL 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS N N N N N 45 10.000,00 0,13 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 122 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 46 1.000,00 0,01 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 47 14.000,00 0,18 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS N N N N N 48 65.000,00 0,85 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 49 20.000,00 0,26 TOTAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 711.500,00 9,26 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 50 1.000,00 0,01 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 51 35.000,00 0,46 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 52 8.000,00 0,10 339014 DIARIAS N N N N N 53 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 54 4.000,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 55 68.000,00 0,89 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 56 500,00 0,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 57 1.000,00 0,01 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 58 5.000,00 0,07 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0.012 AMORTIZACAO OP. CREDITO - PROVIAS 469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO N N N N N 59 100.000,00 1,30 TOTAL DEPARTAMENTO DE FAZENDA 223.000,00 2,90 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E N S N N ENSINO 60 30.000,00 0,39 319013 OBRIGACOES PATRONAIS E N S N N ENSINO 61 6.600,00 0,09 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 306 0003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FNDE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FNDE 62 22.000,00 0,29 12 306 0003 2.012 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N SEMINC 63 20.000,00 0,26 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12 361 0000 0.011 AMORTIZACAO OP. CREDITO - CAMINHOS DA ESCOLA 469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO E N N N N ENSINO 64 100.000,00 1,30 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N EDUCA 65 24.200,00 0,32 12 361 0003 1.017 AQUISICAO DE VEICULOS TRANSP. ESCOLAR - CAM.ESCOLA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N C.ESC. 66 500.000,00 6,51 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N EDUCA 67 60.000,00 0,78 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO E N S N N ENSINO 68 6.000,00 0,08 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E N S N N ENSINO 69 140.000,00 1,82 319013 OBRIGACOES PATRONAIS E N S N N ENSINO 70 30.800,00 0,40 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL E N S N N ENSINO 71 5.000,00 0,07 339014 DIARIAS E N N N N ENSINO 72 3.000,00 0,04 339030 MATERIAL DE CONSUMO E N N N N ENSINO 73 30.000,00 0,39 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA E N N N N ENSINO 74 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA E N N N N ENSINO 75 20.000,00 0,26 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E N N N N ENSINO 76 15.000,00 0,20 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO D N S N N FEB.60 77 90.000,00 1,17 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL D N S N N FEB.60 78 540.000,00 7,03 319013 OBRIGACOES PATRONAIS D N S N N FEB.60 79 120.000,00 1,56 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL D N S N N FEB.60 80 1.000,00 0,01 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Q N S N N FEB.40 81 1.000,00 0,01 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Q N S N N FEB.40 82 5.000,00 0,07 319013 OBRIGACOES PATRONAIS Q N S N N FEB.40 83 1.100,00 0,01 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Q N S N N FEB.40 84 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO Q N N N N FEB.40 85 97.000,00 1,26 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Q N N N N FEB.40 86 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Q N N N N FEB.40 87 130.000,00 1,69 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Q N N N N FEB.40 88 20.400,00 0,27 12 361 0003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FNDE 89 2.000,00 0,03 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FNDE 90 36.000,00 0,47 12 361 0003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 339030 MATERIAL DE CONSUMO E N N N N ENSINO 91 30.000,00 0,39 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA E N N N N ENSINO 92 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA E N N N N ENSINO 93 120.000,00 1,56 12 361 0003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N QESE 94 23.000,00 0,30 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N QESE 95 30.000,00 0,39 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N QESE 96 7.000,00 0,09 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FNDE 97 3.000,00 0,04 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR E MEDIO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N SEMINC 98 150.000,00 1,95 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N SEMINC 99 70.000,00 0,91 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.009 CONSTRUCAO DE CRECHE - RECURSO DE CONVENIO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N CONVED 100 50.000,00 0,65 12 365 0003 1.010 CONSTRUCAO DE CRECHE - RECURSO PROPRIO 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS E N N N N ENSINO 101 30.000,00 0,39 12 365 0003 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 339030 MATERIAL DE CONSUMO E N N N N ENSINO 102 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA E N N N N ENSINO 103 1.000,00 0,01 TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 2.574.600,00 33,52 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 104 6.800,00 0,09 04 122 0001 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 105 1.200,00 0,02 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 339014 DIARIAS N N N N N 106 1.000,00 0,01 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 107 500,00 0,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 108 5.000,00 0,07 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 109 18.000,00 0,23 27 812 0007 1.018 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 110 40.000,00 0,52 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS N N N N N 111 10.000,00 0,13 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 112 8.000,00 0,10 339014 DIARIAS N N N N N 113 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 114 10.000,00 0,13 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 115 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 116 20.000,00 0,26 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 117 500,00 0,00 TOTAL DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 122.500,00 1,60 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N 118 9.000,00 0,12 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 119 500,00 0,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 120 20.000,00 0,26 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 121 4.400,00 0,06 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 122 500,00 0,00 339014 DIARIAS N N N N N 123 1.500,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 124 5.000,00 0,07 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 125 10.000,00 0,13 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 126 500,00 0,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 127 5.000,00 0,07 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 128 2.000,00 0,03 13 392 0006 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 129 1.000,00 0,01 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 130 70.000,00 0,91 TOTAL DIVISAO DE CULTURA 129.400,00 1,68 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N S S N N SAUDE 131 25.000,00 0,33 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N S S N N SAUDE 132 460.000,00 5,99 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N S S N N SAUDE 133 102.000,00 1,33 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N S S N N SAUDE 134 30.000,00 0,39 339014 DIARIAS N S N N N SAUDE 135 1.000,00 0,01 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N SAUDE 136 50.000,00 0,65 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N S N N N SAUDE 137 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N SAUDE 138 70.000,00 0,91 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N S N N N SAUDE 139 5.000,00 0,07 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 337141 CONTRIBUICOES N S N N N SAUDE 140 40.000,00 0,52 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA MUNICIPAL 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N FARMMG 141 70.000,00 0,91 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N FARMMG 142 20.000,00 0,26 10 301 0002 1.014 INSTALACAO DA FARMACIA MUNICIPAL - REC. PROPRIO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N S N N N SAUDE 143 10.000,00 0,13 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PABFIX 144 50.000,00 0,65 10 301 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PAFARM 145 3.000,00 0,04 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 339014 DIARIAS N S N N N SAUDE 146 25.000,00 0,33 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N SAUDE 147 100.000,00 1,30 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N SAUDE 148 40.000,00 0,52 10 301 0002 2.053 MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PACS 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N PACS 149 25.000,00 0,33 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 302 0000 0.009 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL GERIATRICO DE B. MATA 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N S N N N SAUDE 150 22.000,00 0,29 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 OBRAS E INSTALACOES N S N N N SAUDE 151 10.000,00 0,13 TOTAL DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.159.000,00 15,09 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.011 CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - PSF 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N C. PSF 152 90.000,00 1,17 10 301 0002 1.012 CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - REC.PROPRIO 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS N S N N N SAUDE 153 30.000,00 0,39 10 301 0002 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N PSF 154 99.000,00 1,29 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N PSF 155 1.000,00 0,01 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 339014 DIARIAS N S N N N SAUDE 156 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N SAUDE 157 2.000,00 0,03 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N SAUDE 158 2.000,00 0,03 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N S N N N SAUDE 159 4.000,00 0,05 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N S.CASA 160 20.000,00 0,26 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N S.CASA 161 20.000,00 0,26 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N S.CASA 162 10.000,00 0,13 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.034 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS DENTARIOS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N SAUDE 163 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N SAUDE 164 10.000,00 0,13 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N S N N N SAUDE 165 4.800,00 0,06 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N SAUDE 166 39.000,00 0,51 TOTAL DIVISAO DE SERVICO MEDICO E ODONTOLOGICO 333.300,00 4,34 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 339014 DIARIAS N N N N N VIGSAN 167 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N VIGSAN 168 2.500,00 0,03 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N VIGSAN 169 4.000,00 0,05 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N VIGSAN 170 1.000,00 0,01 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 305 0002 2.037 MANUTENCAO DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 339014 DIARIAS N N N N N EPCDOE 171 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EPCDOE 172 2.000,00 0,03 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EPCDOE 173 4.500,00 0,06 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N EPCDOE 174 1.000,00 0,01 TOTAL DIVISAO DE EPDEMIOLOGIA E VIGILANCIA SANITARIA 16.000,00 0,21 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS N N N N N 175 70.000,00 0,91 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 176 26.000,00 0,34 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 177 260.000,00 3,39 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 178 60.000,00 0,78 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 179 36.000,00 0,47 339014 DIARIAS N N N N N 180 1.000,00 0,01 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 181 10.000,00 0,13 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 182 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 183 10.000,00 0,13 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 184 500,00 0,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 185 2.500,00 0,03 TOTAL DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 477.000,00 6,21 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 186 45.000,00 0,59 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 187 12.000,00 0,16 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 188 10.000,00 0,13 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.008 CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 189 60.000,00 0,78 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS N N N N N 190 30.000,00 0,39 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 191 10.000,00 0,13 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 192 12.000,00 0,16 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 193 22.000,00 0,29 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 194 6.000,00 0,08 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 195 17.000,00 0,22 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 196 500,00 0,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 197 5.000,00 0,07 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 198 5.000,00 0,07 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 199 25.000,00 0,33 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 200 70.000,00 0,91 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 201 40.000,00 0,52 26 782 0009 1.016 AQUISICAO DE MAQUINÁRIOS - PROVIAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N PROVIA 202 510.000,00 6,64 26 782 0009 2.043 MANUT.E CONS. ESTR. VICINAIS,PONTES E MATA-BURROS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 203 180.000,00 2,34 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 204 150.000,00 1,95 TOTAL DIVISAO DE OBRAS 1.209.500,00 15,75 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 205 10.000,00 0,13 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRATAMENTO E DIST. DE AGUA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 206 15.000,00 0,20 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 207 20.000,00 0,26 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 208 1.000,00 0,01 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 209 10.000,00 0,13 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 210 1.000,00 0,01 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 211 1.000,00 0,01 TOTAL DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 58.000,00 0,76 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 212 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 213 1.000,00 0,01 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 214 1.000,00 0,01 TOTAL DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 3.000,00 0,04 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 122 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N AS.SOC 215 20.000,00 0,26 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N AS.SOC 216 2.000,00 0,03 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N AS.SOC 217 500,00 0,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N AS.SOC 218 500,00 0,00 339014 DIARIAS N N N N N AS.SOC 219 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N AS.SOC 220 2.000,00 0,03 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA N N N N N AS.SOC 221 6.000,00 0,08 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N AS.SOC 222 500,00 0,00 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS N N N N N AS.SOC 223 20.000,00 0,26 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N AS.SOC 224 500,00 0,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 08 242 0000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N AS.SOC 225 24.000,00 0,31 TOTAL SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL 76.500,00 1,00 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 2.052 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FNAS 226 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FNAS 227 39.000,00 0,51 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 40.000,00 0,52 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N AS.SOC 228 20.000,00 0,26 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N AS.SOC 229 4.400,00 0,06 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N AS.SOC 230 1.000,00 0,01 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N AS.SOC 231 4.000,00 0,05 TOTAL FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 29.400,00 0,38 Total Geral: 7.700.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO 0101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% 01020110 PABFIX PAB FIXO 0102013031 PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 0102013032 PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS 0102013051 S.CASA PROGRAMA SAUDE EM CASA 01020301 EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE 01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE 01020401 PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA 01100101 FARMMG CONVENIO FARMACIA DE MINAS 01100201 C. PSF CONVENIOS DA UNIAO PARA O PSF 02 EDUCA EDUCACAO 020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA 020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% 020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% 0205 FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO 020514 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO 0210 CONVED CONVENIOS EDUCACAO 023001 C.ESC. PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA 030101 AS.SOC Rec. Proprio - Art.95 da CF/88 030102 FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL 080101 PROVIA PROG.INTERV. VIARIAS - PROVIAS © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Índice Geral Relatório Página Lei Orçamentária Anual - LOA 3 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 8 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 9 Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 10 Especificação da Receita por Fonte 12 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 15 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 16 Programa de Trabalho do Governo 18 Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 20 Natureza da Despesa 32 Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 46 Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 65 Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 66 Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 67 Quadro Sumário da Receita 68 Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 72 Listagem das Fichas de Despesa 73 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138