| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 471 / 2010 |
| Date | 2010-10-28 |
| Ementa | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2011.” |
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LEI Nº 0471/2010 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2011.” O SR. ANTONIO ROSÁRIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Tocos do Moji, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art.1º- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, no montante de R$ 6.770.000,00 (Seis milhões setecentos e setenta mil reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos, referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos da administração direta e entidades da administração indireta, inclusive das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art. 2º- Fica o Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 35,00% (Trinta e Cinco por cento) do montante previsto nesta Lei; I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 45,00% (Quarenta e Cinco por cento) do montante previsto nesta Lei; (Redação dada pela lei 524/2011) Art. 3º- Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal Tocos do Moji, 28 de outubro de 2010. ANTONIO ROSARIO PEREIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI Rua Antonio Mariano da Silva, 36 – Centro – CEP: 37.563-000 PABX: (35) 3445- 6900 – e- mail: tocosmoj@uol.com.br CNPJ: 01.601-656/0001-22 - Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI DO ORÇAMENTO - 2011 QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTARIA 189.700,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 82.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 50.400,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 89.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.423.700,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.700,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 2. RECEITAS DE CAPITAL R$ OPERACOES DE CREDITO 0,00 ALIENACAO DE BENS 50.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 7.922.000,00 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -1.152.000,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 6.770.000,00 QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL 01 LEGISLATIVA 259.200,00 0,00 259.200,00 04 ADMINISTRACAO 1.612.800,00 0,00 1.612.800,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 140.960,00 0,00 140.960,00 10 SAUDE 1.408.800,00 0,00 1.408.800,00 12 EDUCACAO 1.909.900,00 0,00 1.909.900,00 13 CULTURA 155.500,00 0,00 155.500,00 15 URBANISMO 88.000,00 0,00 88.000,00 17 SANEAMENTO 113.000,00 0,00 113.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00 20 AGRICULTURA 18.000,00 0,00 18.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 7.000,00 0,00 7.000,00 24 COMUNICACOES 81.000,00 0,00 81.000,00 25 ENERGIA 100.000,00 0,00 100.000,00 26 TRANSPORTE 430.000,00 0,00 430.000,00 27 DESPORTO E LAZER 233.240,00 0,00 233.240,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 187.600,00 0,00 187.600,00 99 RESERVAS 20.000,00 0,00 20.000,00 TOTAL GERAL 6.770.000,00 0,00 6.770.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI DO ORÇAMENTO - 2011 QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR PODER LEGISLATIVO 259.200,00 PROCESSO LEGISLATIVO 259.200,00 PODER EXECUTIVO 6.510.800,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 169.200,00 CONTROLE INTERNO 19.500,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.600,00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 785.200,00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 248.700,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 1.909.900,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 53.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 465.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 150.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 946.200,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 170.000,00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 403.940,00 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 248.440,00 DIVISAO DE CULTURA 155.500,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.408.800,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 1.094.300,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 264.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 50.000,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 1.398.000,00 DIVISAO DE OBRAS 780.000,00 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 82.000,00 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 5.000,00 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL 140.960,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 99.960,00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 41.000,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 6.770.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR TOTAL GERAL 6.770.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI DO ORÇAMENTO - 2011 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 6.770.000,00 6.510.800,00 CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 259.200,00 TOTAL GERAL 6.770.000,00 6.770.000,00 QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 259.200,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 259.200,00 TOTAL 259.200,00 259.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1°, inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2011 RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO RECEITA R$ DESPESA R$ Receitas Correntes 7.872.000,00 Despesas Correntes 5.983.660,00 Receita Tributaria 189.700,00 Pessoal E Encargos Sociais 2.779.300,00 Receitas De Contribuicoes 82.000,00 Juros E Encargos Da Divida 25.600,00 Receita Patrimonial 50.400,00 Outras Despesas Correntes 3.178.760,00 Receita Agropecuaria 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita De Servicos 89.500,00 Transferencias Correntes 7.423.700,00 Outras Receitas Correntes 36.700,00 Dedução do Fundeb -1.152.000,00 Receitas Correntes Intra - Orçamentárias 0,00 Subtotal 6.720.000,00 Subtotal 5.983.660,00 Deficit do Orcamento Corrente 0,00 Superavit do Orcamento Corrente 736.340,00 TOTAL 6.720.000,00 TOTAL 6.720.000,00 Superavit do Orcamento Corrente 736.340,00 Deficit do Orcamento Corrente 0,00 Receitas De Capital 50.000,00 Despesas De Capital 766.340,00 Operacoes De Credito 0,00 Investimentos 674.340,00 Alienacao De Bens 50.000,00 Inversoes Financeiras 0,00 Amortizacao De Emprestimos 0,00 Amortizacao Da Divida 92.000,00 Transferencias De Capital 0,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 Outras Receitas De Capital 0,00 Reserva de Contingência 20.000,00 Subtotal 786.340,00 Subtotal 786.340,00 Deficit 0,00 Superavit 0,00 TOTAL 786.340,00 TOTAL 786.340,00 RESUMO I . RECEITAS CORRENTES 6.720.000,00 III . DESPESAS CORRENTES 5.983.660,00 II . RECEITAS CAPITAL 50.000,00 IV . DESPESAS CAPITAL 766.340,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 20.000,00 VI . DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 0,00 TOTAL DA RECEITA 6.770.000,00 TOTAL DA DESPESA 6.770.000,00 QUADROS DO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1 Receitas Correntes 11 Receita Tributaria 111 Impostos 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I 11120410 Pessoas Fisicas Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I 11120411 Receita Prog.recup. Fiscal Parcel. Especial Irpf Portaria STN - 303 de 28/04/2005 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II 111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza Constituicao Federal - Artigo 156, Inciso III 112 Taxas 112206 Taxa Judiciaria Da Justica Do Distrito Federal Portaria STN - 303 de 28/04/2005 11229901 Taxa De Expediente cod trib municipal 113 Contribuicao De Melhoria 12 Receitas De Contribuicoes 121 Contribuicoes Sociais 72102901 Contribuicao Patronal De Servidor Ativo Civil Portaria STN - 869 de 15/11/2005 72102903 Contribuicao Patronal - Inativo Civil Portaria STN 406 de 26/05/2006 121033 Contribuicao E Adicional Para O Senac Portaria STN 303 de 28/04/2005 121041 Contribuicao Para O Sest Poartaria STN 303 de 28/04/2005 122 Contribuicoes Economicas 122024 Contr.sobre Receita Conces.permis.energia Eletrica Portaria STN - 303 de 28/04/2005 12202803 Receita Prog. Recup.fiscal Parcel. Especial Contri Portaria STN 303 de 28/04/2005 13 Receita Patrimonial 131 Receitas Imobiliarias 132 Receitas De Valores Mobiliarios 132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados Portaria STN 303 de 28/04/2005 13250101 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fundeb STN portarias 303 e 340 13250102 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fnde STN 303 e 340 133 Receita De Concessoes E Permissoes 1331 Receita De Outorga Servicos De Telecomunicacoes Portaria STN - 303 de 28/04/2005 133101 Receita De Outorga Dos Servicos Trans. Ferroviario Portaria STN 303 de 28/04/2005 13310101 Receita De Outorga Servicos Transpor. Ferroviarios Portaria STN 28/04/2005 133202 Receita Outorga Direitos Uso Recusros Hidricos Portaria STN 303 28/04/2005 133203 Receita De Outorga Direitos Exp.pesq. Mineral Portaria STN 406 de 26/05/2006 134 Compensacoes Financeiras 134001 Utilizacao Rec.hidricos-tratado Itaipu-parc.vincen Portaria STN - 303 de 28/04/2005 139 Outras Receitas Patrimoniais 14 Receita Agropecuaria 141 Receita De Producao Vegetal 142 Receita Da Producao Animal E Derivados 149 Outras Receitas Agropecuarias 15 Receita Industrial 152 Receita Da Industria De Transformacao 153 Receita Da Industria De Construcao 159 Outras Receitas Industriais 16 Receita De Servicos 160026 Servicos De Fornecimento De Agua Portaria STN - 303 de 28/04/2005 160032 Servicos De Cadastro Da Atividade Mineral Portaria STN 406 de 26/05/2006 17 Transferencias Correntes 172 Transferencias Intergovernamentais 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II 17210113 Cota-parte Da Contrib.interv.dom.econo. Cide Portaria STN 303 de 28/04/2005 17212230 Cota-parte Royalties-comp.fin.prod.petroleo L.7990 Lei 7.990 17212240 Cota-parte Royalties Exced.prod Petroleo L.9478/97 Lei 9.478/97 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 Portaria STN 406 de 26/05/2006 172199 Outras Transferencias Da Uniao Poartaria STN 406 de 26/05/2006 17220101 Cota-parte Do Icms Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV 17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3 17220113 Cota-parte Da Contrib.interv.dom.economico - Cide Portaria STN 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundef Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2 173 Transferencias De Instituicoes Privadas 174 Transferencias Do Exterior 175 Transferencias De Pessoas 176 Transferencias De Convenios 177 Transferencias Para Combate A Fome 19 Outras Receitas Correntes 191 Multa E Juros De Mora 19110206 Receita Prog. Recup. Fiscal Parcelamento Especial Portaria STN 406 de 26/05/2006 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 19119901 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos Portaria STN 303 de 28/04/2005 19120101 Receita Multa Juros Mora Execd.1% Cont.fin.seg.soc Portaria STN - 303 de 28/04/2005 19140801 Multas Juros Mora Exced. 1% Div.at.desp.empr.j.cau Portaria STN 28/04/2005 191411 Multas Juros Mora Div.at.cont.rel.com.petroleo Gas Portaria STN 303 28/04/2005 19141101 Receita Multa E Juros Mora Div.ativ.contr.atv.come Poartaria STN 406 de 26/05/2006 192 Indenizacoes E Restituicoes 193 Receita Da Divida Ativa 19310106 Receita Prog. Recup.fiscal Parc.esp.div.at.irpf Portaria STN 303 de 28/04/2005 199 Receitas Diversas 199003 Receita Decorrente De Alienacao Bens Apreendidos Portaria STN - 303 de 28/04/2005 2 Receitas De Capital 21 Operacoes De Credito 211 Operacoes De Credito Internas 212 Operacoes De Credito Externas 22 Alienacao De Bens 221 Alienacao De Bens Moveis 22120101 Alienacao De Estoque Reguladores Vinc. Politica Ga Portaria STN 28/04/2005 22120102 Alienacao Est.reg.vinc.politic.gar.recurso Tesouro Portaria STN 303 de 28/04/2005 22120103 Alienacao Estoque Destinados A Venda Balcao - Pgpm Poartaria STN 406 de 26/05/2006 222 Alienacao De Bens Imoveis 23 Amortizacao De Emprestimos 23001 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN - 303 de 28/04/2005 24 Transferencias De Capital 242 Transferencias Intergovernamentais 242137 Transferencia A Consorcios Publicos - Uniao Portaria STN 303 de 28/04/2005 243 Transferencias De Instituicoes Privadas 244 Transferencias Do Exterior 245 Transferencias De Pessoas 246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 247 Transferencias De Convenios 248 Trasferencias Para O Combate A Fome 25 Outras Receitas De Capital 252 Integralizacao Do Capital Social 253 Resultado Do Banco Central Do Brasil 254 Remuneracao Das Disponibilidades Do Tesou.nacional 255 Rec.divida Ativa Prov.amort.emprestimos Financiame 256 Restituicoes 259 Outras Receitas MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2011 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$ 1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 259.200,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 189.700,00 04 ADMINISTRACAO 1.612.800,00 12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 82.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 140.960,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 50.400,00 10 SAUDE 1.408.800,00 14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 12 EDUCACAO 1.909.900,00 15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 13 CULTURA 155.500,00 16 RECEITA DE SERVICOS 89.500,00 15 URBANISMO 88.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.423.700,00 17 SANEAMENTO 113.000,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.700,00 18 GESTAO AMBIENTAL 5.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 20 AGRICULTURA 18.000,00 TOTAL RECEITA CORRENTE 7.872.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 7.000,00 2 RECEITA CAPITAL 24 COMUNICACOES 81.000,00 21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 25 ENERGIA 100.000,00 22 ALIENACAO DE BENS 50.000,00 26 TRANSPORTE 430.000,00 23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 27 DESPORTO E LAZER 233.240,00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 187.600,00 25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 99 RESERVAS 20.000,00 TOTAL RECEITA CAPITAL 50.000,00 97 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -1.152.000,00 ( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 SOMA DAS RECEITAS 6.770.000,00 SOMA DAS DESPESAS 6.770.000,00 DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 6.770.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 6.770.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2011 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE SUBCATEGORIA CATEGORIA 1 Receitas Correntes 7.872.000,00 11 Receita Tributaria 189.700,00 111 Impostos 126.700,00 1112 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda 86.700,00 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 44.700,00 111204 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 22.000,00 11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 18.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 4.000,00 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos 20.000,00 1113 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 40.000,00 111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza 40.000,00 112 Taxas 63.000,00 1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 41.000,00 112117 Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanit Ria 2.000,00 112121 Taxa De Controle E Fiscalizacao Ambiental 1.000,00 112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico 17.000,00 112126 Taxa De Publicidade Comercial 2.000,00 112128 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial 2.000,00 112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 3.000,00 11213 Taxa De Autorizacao De Funcionamento De Transporte 5.000,00 11213001 Taxa Funcionamento Veiculo De Aluguel - Taxi 5.000,00 112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico 5.000,00 112132 Taxa Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil 3.000,00 112199 Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 1.000,00 1122 Taxa Pela Prestacao De Servicos 22.000,00 112221 Taxa De Servicos Cadastrais 1.000,00 112228 Taxa De Cemiterios 5.000,00 11229 Taxa De Limpeza Publica 10.000,00 112299 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 6.000,00 11229901 Taxa De Expediente 6.000,00 12 Receitas De Contribuicoes 82.000,00 122 Contribuicoes Economicas 82.000,00 122029 Contribuicao Custeio Servico Iluminacao Publica 82.000,00 13 Receita Patrimonial 50.400,00 132 Receitas De Valores Mobiliarios 50.400,00 1325 Remuneracao De Depositos Bancarios 50.400,00 132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados 25.400,00 13250101 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fundeb 7.000,00 13250102 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Fnde 1.000,00 13250103 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Saude 2.000,00 13250104 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Cide 1.000,00 13250105 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Convsa 100,00 13250108 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Ensino 1.000,00 13250110 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Blafb 100,00 13250112 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado -assist 1.200,00 13250113 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - Blatb 5.000,00 13250114 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - Blges 1.000,00 13250115 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - Blvig 2.000,00 13250116 Receita Rem Dep Banc. Recurso Vinculado - Conved 1.000,00 13250117 Receita Rem Dep Banc. Recurso Vinculado - Convas 2.000,00 13250199 Receita Rem Dep Banc Rec Outros Recursos Vinculado 1.000,00 132502 Remuneracao Depositos De Recursos Proprios 25.000,00 13250201 Receita Rem Dep Banc Recursos Nao Vinculados 25.000,00 16 Receita De Servicos 89.500,00 160026 Servicos De Fornecimento De Agua 80.000,00 160041 Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua 2.000,00 16004101 Servicos De Ligacao De Agua Residencia E Comercio 2.000,00 160042 Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos 2.000,00 16004201 Servicos De Ligacao De Esgoto Residencia E Comerci 2.000,00 160046 Servicos De Cemiterio 2.500,00 160048 Servicos De Religamento De Agua 1.000,00 160099 Outros Servicos 2.000,00 17 Transferencias Correntes 7.423.700,00 172 Transferencias Intergovernamentais 7.378.700,00 1721 Transferencias Da Uniao 5.103.700,00 172101 Participacao Na Receita Da Uniao 4.605.000,00 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm 4.600.000,00 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr 5.000,00 172122 Tranf.compensacao Financ.exploracao Rec.naturais 55.000,00 17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 55.000,00 172133 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 261.200,00 17213301 Transferencia Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 4.000,00 17213310 Piso De Atencao Basica (pab Fixo) 75.000,00 17213331 Programa De Saude Da Familia (psf) 77.000,00 17213332 Programa Agentes Comunitarios De Saude (pacs) 78.000,00 17213333 Epidemiologia E Controle De Doencas (ppi/ecd) 12.000,00 17213336 Programa Acoes Basicas De Vigilancia Sanitaria 7.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2011 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE SUBCATEGORIA CATEGORIA 17213338 Piso Fixo Vigilancia E Promocao Em Saude - Pfvps 8.000,00 172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 10.000,00 17213401 Transferencias Rec. Fnas - Igd 10.000,00 172135 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde 160.500,00 17213501 Transferencias Do Salario Educacao 68.000,00 17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde 2.500,00 17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 30.000,00 17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 60.000,00 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 10.000,00 172199 Outras Transferencias Da Uniao 2.000,00 1722 Transferencias Dos Estados 1.175.000,00 172201 Participacao Na Receita Dos Estados 1.160.000,00 17220101 Cota-parte Do Icms 1.000.000,00 17220102 Cota-parte Do Ipva 125.000,00 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 20.000,00 17220113 Cota-parte Da Contrib.interv.dom.economico - Cide 15.000,00 172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 15.000,00 1724 Transferencias Multigovernamentais 1.100.000,00 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundef 1.100.000,00 176 Transferencias De Convenios 45.000,00 1762 Transf. Conv. Estados Dist. Fed. E Suas Entidades 45.000,00 176202 Transferencias Convenio Estado Programas Educacao 45.000,00 17620201 Convenio Secretaria Estado Educacao-mg/transp Esc 45.000,00 19 Outras Receitas Correntes 36.700,00 191 Multa E Juros De Mora 17.200,00 1911 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 4.500,00 191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 2.000,00 191139 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - Itbi 800,00 19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 1.200,00 191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 500,00 19119901 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos 500,00 1913 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 10.700,00 191311 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana 5.000,00 191312 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Trans Bens Imoveis 1.200,00 191313 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos 3.500,00 191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos 1.000,00 1915 Multa Juros Mora Div.ativa Outras Receitas 1.000,00 191599 Outras Multas Juros De Mora Div.ativa Outras Rec. 1.000,00 19159901 Outras Multas Juros De Mora Div.at. Outras Receita 1.000,00 1918 Multas E Juros De Mora De Outras Receitas 1.000,00 191899 Outras Multas E Juros De Mora 1.000,00 192 Indenizacoes E Restituicoes 1.500,00 1921 Indenizacoes 500,00 192199 Outras Indenizacoes 500,00 1922 Restituicoes 1.000,00 192299 Outras Restituicoes 1.000,00 193 Receita Da Divida Ativa 17.000,00 1931 Receita Da Divida Ativa Tributaria 12.000,00 193111 Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana 8.000,00 193112 Receita Div.ativ.impost.trans.inter-vivos Bens Imo 1.000,00 193113 Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza 1.000,00 193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 2.000,00 19319901 Receita Divida Ativa De Outros Tributos - Principa 2.000,00 1932 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria 5.000,00 193299 Receita Div.ativa Nao Tributaria Outras Receitas 5.000,00 19329901 Receita Divida Ativa Nao-tributaria Outras Receita 5.000,00 199 Receitas Diversas 1.000,00 199099 Outras Receitas 1.000,00 2 Receitas De Capital 50.000,00 22 Alienacao De Bens 50.000,00 221 Alienacao De Bens Moveis 50.000,00 2216 Alienacao Bens Moveis Adquiridos C.rec.vinculados 50.000,00 22160001 Aliencao De Bens Adquiridos Com Recursos Vinculado 50.000,00 Soma das Receitas Orçamentárias 7.922.000,00 ( - ) Dedução para o FUNDEB -1.152.000,00 ( - ) Outras Deduções de Receita 0,00 Total das Receitas Orçamentárias 6.770.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI ADMINISTRACAO 1.612.800,00 ASSISTENCIA SOCIAL 140.960,00 SAUDE 1.408.800,00 EDUCACAO 1.909.900,00 CULTURA 155.500,00 URBANISMO 88.000,00 SANEAMENTO 113.000,00 GESTAO AMBIENTAL 5.000,00 AGRICULTURA 18.000,00 COMERCIO E SERVICOS 7.000,00 COMUNICACOES 81.000,00 ENERGIA 100.000,00 TRANSPORTE 430.000,00 DESPORTO E LAZER 233.240,00 ENCARGOS ESPECIAIS 187.600,00 RESERVAS 20.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 6.510.800,00 ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI LEGISLATIVA 259.200,00 TOTAL DA ENTIDADE 259.200,00 TOTAL GERAL 6.770.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 156.000,00 156.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 103.200,00 103.200,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26.600,00 26.600,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 797.600,00 797.600,00 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 57.000,00 57.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 451.000,00 451.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 131.100,00 131.100,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 19.500,00 19.500,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 130.000,00 130.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 35.960,00 35.960,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 24.000,00 24.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 41.000,00 41.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 40.000,00 40.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 716.000,00 716.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 43.000,00 43.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 267.300,00 244.000,00 511.300,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 72.000,00 72.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 46.000,00 46.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 8.500,00 8.500,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 12.000,00 12.000,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 57.000,00 57.000,00 12 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 12 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.200,00 1.200,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 23.000,00 30.000,00 53.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 308.000,00 768.700,00 1.076.700,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 242.000,00 242.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 480.000,00 480.000,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00 12.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 143.500,00 143.500,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 63.000,00 63.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25.000,00 25.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 113.000,00 113.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.000,00 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 18.000,00 18.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 7.000,00 7.000,00 24 COMUNICACOES 24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 65.000,00 65.000,00 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 16.000,00 16.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 100.000,00 100.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 430.000,00 430.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 95.240,00 95.240,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 138.000,00 138.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 70.000,00 70.000,00 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 117.600,00 117.600,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 20.000,00 TOTAL GERAL: 5.085.840,00 1.684.160,00 6.770.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 156.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 103.200,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26.600,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 760.400,00 37.200,00 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 57.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 450.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 131.100,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 19.500,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 130.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 35.960,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 24.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 41.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 40.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 716.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 43.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 511.300,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 50.000,00 22.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 46.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 8.500,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 12.000,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 57.000,00 12 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 12 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.200,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 53.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 170.000,00 906.700,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 242.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 480.000,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 143.500,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 35.000,00 28.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 30.000,00 83.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 18.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 7.000,00 24 COMUNICACOES 24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 65.000,00 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 16.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 20.000,00 80.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 50.000,00 380.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 95.240,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 100.000,00 38.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 70.000,00 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 117.600,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 TOTAL GERAL: 571.240,00 5.836.760,00 362.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES CONSOLIDADO ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 01 00000000 PODER LEGISLATIVO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0101 00000000 PROCESSO LEGISLATIVO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 02 00000000 PODER EXECUTIVO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0201 00000000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0202 00000000 CONTROLE INTERNO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0203 00000000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0204 00000000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0205 00000000 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0206 00000000 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES CONSOLIDADO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0207 00000000 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0208 00000000 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0209 00000000 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0210 00000000 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 122.000,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 14.000,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 20.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 103.200,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 259.200,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 107.800,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 61.400,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 169.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 19.500,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 19.500,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 26.600,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.600,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 25.000,00 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 4.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 350.700,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 210.000,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 6.000,00 04 122 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 20.000,00 04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 4.500,00 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 04 122 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 57.000,00 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 122 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO 18.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 70.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 20.000,00 609.200,00 156.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 131.100,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0.012 AMORTIZACAO OP. CREDITO - PROVIAS 117.600,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 131.100,00 117.600,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 306 0003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FNDE 30.000,00 12 306 0003 2.012 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 23.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 12 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12 242 0000 0.013 SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE 1.200,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 50.000,00 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 2.500,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 72.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 124.500,00 1.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 53.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 70.000,00 12 361 0003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 180.000,00 12 361 0003 2.055 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. SEE 45.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR E MEDIO 170.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 465.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 57.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 93.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 150.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 249.000,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 217.200,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 440.000,00 12 365 0003 2.057 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.40 40.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 946.200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 60.000,00 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 60.000,00 12 361 0003 1.026 AQUISICAO DE VEICULO RECURSO ALIENACAO 50.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 170.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 7.000,00 04 122 0001 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 1.200,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 7.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS 15.240,00 27 812 0007 1.018 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL 80.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 1.015 CONST.E INST. CENTRO DE LAZER PARA TERCEIRA IDADE 100.000,00 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 38.000,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 195.240,00 45.000,00 8.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 716.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 43.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 5.300,00 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 19.000,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 153.000,00 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 90.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 12.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 52.000,00 13 392 0006 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA 1.500,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 90.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 143.500,00 12.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.034 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS DENTARIOS 22.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 46.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 1.051.300,00 43.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 75.000,00 10 301 0002 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 77.000,00 10 301 0002 2.053 MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PACS 77.000,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 15.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 8.500,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 305 0002 2.037 MANUTENCAO DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 12.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 264.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 50.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 50.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 400.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 782 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 130.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 1.000,00 530.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 50.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 35.000,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 28.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 25.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 31.000,00 24 COMUNICACOES 24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 65.000,00 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 16.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 20.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 80.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 50.000,00 26 782 0009 2.043 MANUT.E CONS. ESTR. VICINAIS,PONTES E MATA-BURROS 380.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 105.000,00 675.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 5.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 30.000,00 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRATAMENTO E DIST. DE AGUA 38.000,00 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 14.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 30.000,00 52.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 122 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 35.960,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 08 242 0000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 24.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 2.052 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 40.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 75.960,00 24.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 41.000,00 TOTAL: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 41.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADEORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 246.600,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 159.600,00 31900000 Aplicacoes Diretas 159.600,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 28.600,00 33000000 Outras Despesas Correntes 87.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 87.000,00 33901400 Diarias 6.000,00 33903000 Material De Consumo 26.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 36.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 12.600,00 44000000 Investimentos 12.600,00 44900000 Aplicacoes Diretas 12.600,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 12.600,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 167.200,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 121.200,00 31900000 Aplicacoes Diretas 121.200,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.500,00 31901300 Obrigacoes Patronais 21.700,00 33000000 Outras Despesas Correntes 46.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 46.000,00 33901400 Diarias 7.000,00 33903000 Material De Consumo 5.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 32.000,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 19.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 17.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 17.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 3.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 2.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33900000 Aplicacoes Diretas 2.500,00 33901400 Diarias 500,00 33903000 Material De Consumo 2.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 26.600,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 26.100,00 31900000 Aplicacoes Diretas 26.100,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.400,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.700,00 33000000 Outras Despesas Correntes 500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 500,00 33901400 Diarias 500,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 763.200,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 149.200,00 31900000 Aplicacoes Diretas 149.200,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 24.200,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 614.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 57.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33504100 Contribuicoes 57.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 557.000,00 33901400 Diarias 8.000,00 33903000 Material De Consumo 38.500,00 33903500 Servicos De Consultoria 39.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 154.000,00 33904100 Contribuicoes 29.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 210.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 70.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 99999900 Reserva De Contingencia 20.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 155.700,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 57.600,00 31900000 Aplicacoes Diretas 57.600,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 9.600,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00 32000000 Juros E Encargos Da Divida 25.600,00 32900000 Aplicacoes Diretas 25.600,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 25.600,00 33000000 Outras Despesas Correntes 72.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 72.500,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 4.500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 65.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 93.000,00 44000000 Investimentos 1.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 46000000 Amortizacao Da Divida 92.000,00 46900000 Aplicacoes Diretas 92.000,00 46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 92.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 125.700,00 33000000 Outras Despesas Correntes 125.700,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 1.200,00 33504300 Subvencoes Sociais 1.200,00 33900000 Aplicacoes Diretas 124.500,00 33903000 Material De Consumo 12.500,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 102.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 53.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 53.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 53.000,00 33903000 Material De Consumo 53.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 465.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 465.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 465.000,00 33903000 Material De Consumo 105.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 360.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 135.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 57.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 57.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 9.900,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 78.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33900000 Aplicacoes Diretas 78.000,00 33901400 Diarias 2.000,00 33903000 Material De Consumo 50.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 40000000 Despesas De Capital 15.000,00 44000000 Investimentos 15.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 941.200,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 930.200,00 31900000 Aplicacoes Diretas 930.200,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 752.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 165.200,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 11.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00 33903000 Material De Consumo 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 40000000 Despesas De Capital 5.000,00 44000000 Investimentos 5.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital 170.000,00 44000000 Investimentos 170.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 170.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 60.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 110.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 45.200,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 10.200,00 31900000 Aplicacoes Diretas 10.200,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.500,00 31901300 Obrigacoes Patronais 1.700,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 35.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 8.200,00 33504100 Contribuicoes 8.200,00 33900000 Aplicacoes Diretas 26.800,00 33901400 Diarias 1.500,00 33903000 Material De Consumo 11.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.300,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00 40000000 Despesas De Capital 203.240,00 44000000 Investimentos 203.240,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44900000 Aplicacoes Diretas 203.240,00 44905100 Obras E Instalacoes 195.240,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 154.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 27.900,00 31900000 Aplicacoes Diretas 27.900,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.900,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 126.100,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 12.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 12.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 114.100,00 33901400 Diarias 1.000,00 33903000 Material De Consumo 6.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 12.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.100,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 94.000,00 40000000 Despesas De Capital 1.500,00 44000000 Investimentos 1.500,00 44900000 Aplicacoes Diretas 1.500,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.078.300,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 616.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 616.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 25.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 464.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 102.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 462.300,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 43.000,00 33714100 Contribuicoes 43.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 419.300,00 33901400 Diarias 33.000,00 33903000 Material De Consumo 202.300,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 168.000,00 40000000 Despesas De Capital 16.000,00 44000000 Investimentos 16.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 16.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 16.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 252.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 152.700,00 31900000 Aplicacoes Diretas 152.700,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 77.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 13.700,00 33000000 Outras Despesas Correntes 99.800,00 33900000 Aplicacoes Diretas 99.800,00 33901400 Diarias 1.800,00 33903000 Material De Consumo 90.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00 40000000 Despesas De Capital 12.000,00 44000000 Investimentos 12.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 12.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 12.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital 50.000,00 44000000 Investimentos 50.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 526.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 391.600,00 31900000 Aplicacoes Diretas 391.600,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 61.600,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 134.400,00 33900000 Aplicacoes Diretas 134.400,00 33901400 Diarias 1.400,00 33903000 Material De Consumo 102.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 31.000,00 40000000 Despesas De Capital 5.000,00 44000000 Investimentos 5.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 665.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 665.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 665.000,00 33903000 Material De Consumo 230.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 22.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 413.000,00 40000000 Despesas De Capital 115.000,00 44000000 Investimentos 115.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 115.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 105.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 5.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 5.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 48.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 48.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 48.000,00 33903000 Material De Consumo 24.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 24.000,00 40000000 Despesas De Capital 34.000,00 44000000 Investimentos 34.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 34.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 30.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903000 Material De Consumo 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 69.960,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 23.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 23.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 46.960,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 24.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 24.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 22.960,00 33901400 Diarias 860,00 33903000 Material De Consumo 11.000,00 33903200 Material De Distribuicao Gratuita 6.000,00 33904800 Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 5.100,00 40000000 Despesas De Capital 30.000,00 44000000 Investimentos 30.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 30.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 30.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 41.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 40.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 40.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 7.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 1.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00 33903000 Material De Consumo 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 259.200,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 259.200,00 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 156.000,00 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 122.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 122.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 14.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 14.000,00 339014 DIARIAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 103.200,00 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 103.200,00 3190 APLICACOES DIRETAS 37.600,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 6.600,00 3390 APLICACOES DIRETAS 53.000,00 339014 DIARIAS 4.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 12.600,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.600,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 259.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 169.200,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 169.200,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 169.200,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 107.800,00 3190 APLICACOES DIRETAS 107.800,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 88.500,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 19.300,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 61.400,00 3190 APLICACOES DIRETAS 13.400,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 2.400,00 3390 APLICACOES DIRETAS 46.000,00 339014 DIARIAS 7.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 169.200,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 19.500,00 04 124 CONTROLE INTERNO 19.500,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 19.500,00 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 19.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 17.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.500,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO TOTAL: CONTROLE INTERNO 19.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 26.600,00 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 26.600,00 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26.600,00 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 26.600,00 3190 APLICACOES DIRETAS 26.100,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.400,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 4.700,00 3390 APLICACOES DIRETAS 500,00 339014 DIARIAS 500,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.600,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 677.200,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 677.200,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 620.200,00 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 339041 CONTRIBUICOES 25.000,00 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 339041 CONTRIBUICOES 4.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 350.700,00 3190 APLICACOES DIRETAS 149.200,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 24.200,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 199.500,00 339014 DIARIAS 8.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 39.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 210.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 210.000,00 339046 AUXILIO ALIMENTACAO 210.000,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.000,00 04 122 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 4.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 57.000,00 04 122 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 57.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 57.000,00 335041 CONTRIBUICOES 57.000,00 20 AGRICULTURA 18.000,00 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 18.000,00 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 18.000,00 20 122 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO 18.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 70.000,00 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 70.000,00 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 70.000,00 28 331 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 70.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 70.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 99 RESERVAS 20.000,00 99 999 RESERVAS 20.000,00 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 9999 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 785.200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 131.100,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 131.100,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 131.100,00 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 131.100,00 3190 APLICACOES DIRETAS 57.600,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 9.600,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 72.500,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 117.600,00 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 117.600,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 117.600,00 28 843 0000 0.012 AMORTIZACAO OP. CREDITO - PROVIAS 117.600,00 3290 APLICACOES DIRETAS 25.600,00 329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 25.600,00 4690 APLICACOES DIRETAS 92.000,00 469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 92.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 248.700,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 53.000,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 53.000,00 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 53.000,00 12 306 0003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FNDE 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 12 306 0003 2.012 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 23.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 125.700,00 12 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 1.200,00 12 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.200,00 12 242 0000 0.013 SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE 1.200,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.200,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 1.200,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 52.500,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 52.500,00 12 361 0003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 2.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 72.000,00 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 72.000,00 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 72.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 72.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 125.700,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 53.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 465.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 295.000,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 295.000,00 12 361 0003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 70.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 12 361 0003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 180.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.000,00 12 361 0003 2.055 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. SEE 45.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 170.000,00 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 170.000,00 12 364 0003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR E MEDIO 170.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 170.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 465.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 150.000,00 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 57.000,00 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 57.000,00 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 57.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3190 APLICACOES DIRETAS 57.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 9.900,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.100,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 93.000,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 93.000,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 93.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 78.000,00 339014 DIARIAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 150.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 946.200,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 466.200,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 466.200,00 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 249.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 249.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 44.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 217.200,00 3190 APLICACOES DIRETAS 201.200,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 35.200,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 365 EDUCACAO INFANTIL 480.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 480.000,00 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 440.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 440.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 79.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 12 365 0003 2.057 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.40 40.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 7.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 946.200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 170.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 170.000,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 170.000,00 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 60.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 60.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 12 361 0003 1.026 AQUISICAO DE VEICULO RECURSO ALIENACAO 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 170.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 8.200,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 8.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.200,00 04 122 0001 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 7.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 335041 CONTRIBUICOES 7.000,00 04 122 0001 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 1.200,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.200,00 335041 CONTRIBUICOES 1.200,00 23 COMERCIO E SERVICOS 7.000,00 23 695 TURISMO 7.000,00 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 7.000,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 7.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 27 DESPORTO E LAZER 233.240,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 95.240,00 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 95.240,00 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS 15.240,00 4490 APLICACOES DIRETAS 15.240,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 15.240,00 27 812 0007 1.018 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL 80.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00 27 813 LAZER 138.000,00 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 138.000,00 27 813 0007 1.015 CONST.E INST. CENTRO DE LAZER PARA TERCEIRA IDADE 100.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 38.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 10.200,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.500,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.700,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 19.800,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.300,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 248.440,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 155.500,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 155.500,00 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 12.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 12.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 143.500,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 52.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 27.900,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 4.900,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 24.100,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 12.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.100,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 13 392 0006 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA 1.500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.500,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 90.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 155.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 1.094.300,00 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 716.000,00 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 716.000,00 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 716.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 599.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 99.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 102.000,00 339014 DIARIAS 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 310.300,00 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 43.000,00 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 43.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 43.000,00 337141 CONTRIBUICOES 43.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 267.300,00 10 301 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 5.300,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.300,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.300,00 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 19.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 17.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339014 DIARIAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 153.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 153.000,00 339014 DIARIAS 30.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 90.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 22.000,00 10 302 0002 2.034 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS DENTARIOS 22.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 21.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 46.000,00 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 46.000,00 10 303 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 46.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 46.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 1.094.300,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 264.500,00 10 301 ATENCAO BASICA 244.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 244.000,00 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 75.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 75.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 10 301 0002 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 77.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 77.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 77.000,00 10 301 0002 2.053 MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PACS 77.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 75.700,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 62.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 13.700,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.300,00 339014 DIARIAS 1.300,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 8.500,00 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 8.500,00 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 8.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.500,00 339014 DIARIAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 12.000,00 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 12.000,00 10 305 0002 2.037 MANUTENCAO DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 264.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 50.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 50.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 50.000,00 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 50.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 ADMINISTRACAO 531.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 401.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 401.000,00 04 122 0009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 400.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 391.600,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 61.600,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.400,00 339014 DIARIAS 1.400,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 130.000,00 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 130.000,00 04 782 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 130.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 130.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 531.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 50.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 50.000,00 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 15 URBANISMO 88.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 63.000,00 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 63.000,00 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 35.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 35.000,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 28.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 28.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 25.000,00 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25.000,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 17 SANEAMENTO 31.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 31.000,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 31.000,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 31.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 31.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 24 COMUNICACOES 81.000,00 24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 65.000,00 24 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 65.000,00 24 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 65.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.000,00 24 722 TELECOMUNICACOES 16.000,00 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 16.000,00 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 16.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.000,00 25 ENERGIA 100.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 100.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 100.000,00 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 80.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 26 TRANSPORTE 430.000,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 430.000,00 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 430.000,00 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 26 782 0009 2.043 MANUT.E CONS. ESTR. VICINAIS,PONTES E MATA-BURROS 380.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 380.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 188.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 780.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 17 SANEAMENTO 82.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 82.000,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 82.000,00 17 512 0009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRATAMENTO E DIST. DE AGUA 38.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 34.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 14.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 14.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 82.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 18 GESTAO AMBIENTAL 5.000,00 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 5.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 99.960,00 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 35.960,00 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 35.960,00 08 122 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 35.960,00 3190 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.960,00 339014 DIARIAS 860,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.000,00 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 5.100,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 24.000,00 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 24.000,00 08 242 0000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 24.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 24.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 40.000,00 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 40.000,00 08 244 0005 2.052 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 99.960,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 41.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 41.000,00 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 41.000,00 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 41.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 7.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 TOTAL: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 41.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 2.052 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 10 SAUDE 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 449051 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 35.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 15.240,00 27 812 0007 1.018 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL 449051 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 1.015 CONST.E INST. CENTRO DE LAZER PARA TERCEIRA IDADE 449051 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 TOTAL GERAL: 440.240,00 30.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES CONSOLIDADO LRF,( art.12º ) DESCRIÇÃO ARRECADADA PREVISTA PROJETADA 2008 2009 2010 2011 2012 2013 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR RECEITAS CORRENTES 6.425.410,18 6.486.385,77 6.430.000,00 6.720.000,00 7.225.900,00 7.657.500,00 RECEITA TRIBUTARIA 117.149,09 168.887,48 207.400,00 189.700,00 211.300,00 223.800,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 77.901,57 85.366,77 80.000,00 82.000,00 90.000,00 95.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 41.194,00 64.322,74 68.700,00 50.400,00 75.700,00 84.800,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 74.706,88 73.826,54 102.000,00 89.500,00 112.000,00 127.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.125.235,94 7.169.935,55 7.036.500,00 7.423.700,00 7.917.000,00 8.386.800,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.767,32 9.184,54 60.000,00 36.700,00 77.500,00 82.500,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.025.544,62 -1.085.137,85 -1.124.600,00 -1.152.000,00 -1.257.600,00 -1.342.400,00 RECEITAS DE CAPITAL 183.875,98 286.824,02 1.270.000,00 50.000,00 0,00 0,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 145.000,00 1.010.000,00 0,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 183.875,98 141.824,02 260.000,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 6.609.286,16 6.773.209,79 7.700.000,00 6.770.000,00 7.225.900,00 7.657.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES CONSOLIDADO Lei 4320 / 64, ( art .22 Inciso III ) ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA 2008 2009 2010 2011 VALOR AV % VALOR AV % VALOR AV % AH % VALOR AV % AH % DESPESAS CORRENTES 5.044.785,92 81,52 6.084.293,34 89,31 5.487.700,00 71,27 -9,81 5.983.660,00 88,38 -1,65 DESPESAS CAPITAL 1.143.973,31 18,48 728.416,65 10,69 2.192.300,00 28,47 200,97 766.340,00 11,32 5,21 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,26 0,00 20.000,00 0,30 0,00 TOTAL GERAL 6.188.759,23 100,00 6.812.709,99 100,00 7.700.000,00 100,00 13,02 6.770.000,00 100,00 -0,63 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, ( art .12º ) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO 11120200 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana S S S S S 1001 44.700,00 11120431 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 18.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 4.000,00 11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos S S S S S 1004 20.000,00 11130500 Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza S S S S S 1005 40.000,00 11211700 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanit ria N N S S S 1006 2.000,00 11212100 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental N N S S S 1007 1.000,00 11212500 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servico N N S S S 1008 17.000,00 11212600 Taxa de Publicidade Comercial N N S S S 1009 2.000,00 11212800 Taxa Func. de Estabelecimento em Horario Especial N N S S S 1010 2.000,00 11212900 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N S S S 1011 3.000,00 11213001 Taxa Funcionamento Veiculo de Aluguel - Taxi N N S S S 1012 5.000,00 11213100 Taxa Utilizacao de Area de Dominio Publico N N S S S 1013 5.000,00 11213200 Taxa Aprovacao do Projeto de Construcao Civil N N S S S 1014 3.000,00 11219900 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia N N S S S 1015 1.000,00 11222100 Taxa de Servicos Cadastrais N N S S S 1016 1.000,00 11222800 Taxa de Cemiterios N N S S S 1017 5.000,00 11229000 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1018 10.000,00 11229901 Taxa de Expediente N N S S S 1019 6.000,00 12202900 Contribuicao Custeio Servico Iluminacao Publica N N S S N 1020 82.000,00 13250101 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1021 7.000,00 13250102 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - FNDE N N S S N FNDE 1022 1.000,00 13250103 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - SAUDE N N S S N SAUDE 1023 2.000,00 13250104 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - CIDE N N S S N CIDE 1024 1.000,00 13250105 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - CONVSA N N S S N CONVSA 1025 100,00 13250108 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - ENSINO N N S S N ENSINO 1026 1.000,00 13250110 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - BLAFB N N S S N BLAFB 1027 100,00 13250112 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado -ASSIST N N S S N ASSIST 1028 1.200,00 13250113 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - BLATB N N S S N BLATB 1029 5.000,00 13250114 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - BLGES N N S S N BLGES 1030 1.000,00 13250115 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - BLVIG N N S S N BLVGS 1031 2.000,00 13250116 Receita Rem Dep Banc. Recurso Vinculado - CONVED N N S S N CONVED 1032 1.000,00 13250117 Receita Rem Dep Banc. Recurso Vinculado - CONVAS N N S S N CONVAS 1033 2.000,00 13250199 Receita Rem Dep Banc Rec Outros Recursos Vinculado N N S S N 1034 1.000,00 13250201 Receita Rem Dep Banc Recursos Nao Vinculados N N S S N 1035 25.000,00 16002600 Servicos de Fornecimento de Agua N N S S N 1036 80.000,00 16004101 Servicos de Ligacao de Agua Residencia e Comercio N N S S N 1037 2.000,00 16004201 Servicos de Ligacao de Esgoto Residencia e Comerci N N S S N 1038 2.000,00 16004600 Servicos de Cemiterio N N S S N 1039 2.500,00 16004800 Servicos de Religamento de Agua N N S S N 1040 1.000,00 16009900 Outros Servicos N N S S N 1041 2.000,00 17210102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S N S 1042 4.600.000,00 917210102 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1043 -920.000,00 17210105 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S N S 1044 5.000,00 917210105 Deducao Receita Formacao FUNDEB-ITR N N N S N 1045 -1.000,00 17212270 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N 1046 55.000,00 17213301 Transferencia Rec. Sistema Unico de Saude - SUS N N S S N BLGES 1047 4.000,00 17213310 Piso de Atencao Basica (PAB FIXO) N N S S N PABFIX 1048 75.000,00 17213331 Programa de Saude da Familia (PSF) N N S S N PSF 1049 77.000,00 17213332 Programa Agentes Comunitarios de Saude (PACS) N N S S N PACS 1050 78.000,00 17213333 Epidemiologia e Controle de Doencas (PPI/ECD) N N S S N EPCDOE 1051 12.000,00 17213336 Programa Acoes Basicas de Vigilancia Sanitaria N N S S N VIGSAN 1052 7.200,00 17213338 PISO FIXO VIGILANCIA E PROMOCAO EM SAUDE - PFVPS N N S N N PFVPS 1053 8.000,00 17213401 Transferencias Rec. FNAS - IGD N N S N N IGD 1054 10.000,00 17213501 Transferencias do Salario Educacao N N S S N QESE 1055 68.000,00 17213502 Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE N N S S N PDDE 1056 2.500,00 17213503 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N S S N PNAE 1057 30.000,00 17213504 Transferencias Diretas FNDE para PNATE N N S S N PNTE 1058 60.000,00 17213600 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 S S S N S 1059 10.000,00 917213600 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 N N N N N 1060 -2.000,00 17219900 Outras Transferencias da Uniao N N S S N 1061 2.000,00 17220101 Cota-Parte do ICMS S S S S S 1062 1.000.000,00 917220101 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS N N N N N 1063 -200.000,00 17220102 Cota-Parte do IPVA S S S S S 1064 125.000,00 917220102 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-IPVA N N N S N 1065 -25.000,00 17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao S S S N S 1066 20.000,00 917220104 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao N N N N N 1067 -4.000,00 17220113 Cota-Parte da Contrib.Interv.Dom.Economico - CIDE N N S S N CIDE 1068 15.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO 17223300 Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude N N S S N S.CASA 1069 15.000,00 17240100 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB N N S S N FUNDEB 1070 1.100.000,00 17620201 Convenio Secretaria Estado Educacao-MG/TRANSP ESC N N S S N CONVTE 1071 45.000,00 19113800 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU S S S S S 1072 2.000,00 19113900 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - ITBI S S S S S 1073 800,00 19114000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS S S S S S 1074 1.200,00 19119901 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos S S S S S 1075 500,00 19131100 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana S S S S S 1076 5.000,00 19131200 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Trans Bens Imoveis S S S S S 1077 1.200,00 19131300 Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos S S S S S 1078 3.500,00 19139900 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos N N S S S 1079 1.000,00 19159901 Outras Multas Juros de Mora Div.At. Outras Receita N N S S N 1080 1.000,00 19189900 Outras Multas e Juros de Mora N N S S N 1081 1.000,00 19219900 Outras Indenizacoes N N S S N 1082 500,00 19229900 Outras Restituicoes N N S S N 1083 1.000,00 19311100 Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana S S S S S 1084 8.000,00 19311200 Receita Div.Ativ.Impost.Trans.Inter-Vivos Bens Imo S S S S S 1085 1.000,00 19311300 Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza S S S S S 1086 1.000,00 19319901 Receita Divida Ativa de Outros Tributos N N S S S 1087 2.000,00 19329901 Receita Divida Ativa Nao-Tributaria Outras receita N N S S N 1088 5.000,00 19909900 Outras Receitas N N S S N 1089 1.000,00 22160001 Aliencao de Bens Adquiridos com Recursos Vinculado N N N N N ALEDUC 1090 50.000,00 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI: 6.770.000,00 TOTAL GERAL 6.770.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE BLATB Bloco de Atencao Basica PAB PISO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL SEDUC COTA SALARIO EDUCACAO S.CASA PROGRAMA SAUDE EM CASA BLGES Bloco de Gestao do SUS OUTSUS GESTAO DO SUS REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRA PROGRAMACAO REGION REGIONALIZACAO PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO GESTAO DO TRABALHO EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC BLVGS Bloco de Vigilancia em Saude VIGSAU VIGILANCIA EM SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE PFVPS PISO FIXO VIG PROMO EM SAUDE BLAFB Assis.Farmaceutica-Comp.Basico FARMAC ASSISTENCIA FARMACEUTICA PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA ESTRAT ESTRATEGICO EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL FARPOP Farmacia Popular BLMAC Bloco Alta/Media Complexidade MAC TRANS.ALTA/MEDIA COMPL-G.PLENA SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS FARPOP FARMACIA POPULAR DO BRASIL SEMINS Gastos sem Incidencia - Saude CONVSA CONVENIOS SAUDE C.EST. CONVENIOS DO ESTADO PARA SAUDE FARMMG CONVENIO FARMACIA DE MINAS C.FED. CONVENIOS DA UNIAO PARA SAUDE C. PSF CONVENIOS DA UNIAO PARA O PSF ALIESA ALIENACOES - SAUDE OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE EDUCA EDUCACAO EDUCA EDUCACAO RECENS RECURSOS PROPRIOS DO ENSINO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FUNDEF FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FUND40 FUNDEF DEMAIS (40%) FUND60 FUNDEF DOCENTES (60%) MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FUNDEF FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL FUND60 FUNDEF DOCENTES (60%) FUND40 FUNDEF DEMAIS (40%) FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNATE PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PNAC PROG. ALIMENT. CRECHE MOLIMP PROGR. MINAS OLIMPICA PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVTE CONVENIO DE TRANSPORTE ESCOLAR ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO ALEDUC ALIENAÇÃO BENS EDUCAÇÃO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO C.ESC. PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA ENS.IG ENSINO INFANTIL E GERAL ENS.IG ENSINO INFANTIL E GERAL ENS.F ENSINO FUNDAMENTAL ENS.F ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ASSIST Assistencia Social FMAS FUNDO MUNIC. DE ASSIT. SOCIAL FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST.SOCIAL AS.SOC Rec. Proprio - Art.95 da CF/88 FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL IGD IND. GESTAO DESCENTRALIZADA CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL CASI CONVENIO CASI CRAS CONVENIO CRAS T.CASI AQUISICAO TERRENO CASI ROYALT ROYALTIES CONV CONVENIOS CONV CONVENIOS CONVIE CONVENIOS INFRA-ESTRUTURA CONVIE CONVENIOS INFRA-ESTRUTURA CONVOT CONVENIOS OUTROS CONVOT CONVENIOS OUTROS COVME CONVENIO MET/CAIXA CONVOP CONV SEC EST TRANSP OB PUB CONVAG CONV MINISTERIO AGRICULTURA RECORD RECURSOS ORDINARIOS CIDE CIDE ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO OPCREF OPERACOES DE CREDITO FEDERAL PROVIA PROG.INTERV. VIARIAS - PROVIAS OPCREE OPERACOES DE CREDITO ESTADUAL RPAG RESTOS A PAGAR MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 ORÇAMENTO FISCAL - 2011 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, ( art 5°, inciso II ) MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II) ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 1 88.500,00 1,31 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 2 19.300,00 0,29 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 3 11.000,00 0,16 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 4 2.400,00 0,04 339014 DIARIAS N N N N N 5 7.000,00 0,10 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 6 5.000,00 0,07 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 7 2.000,00 0,03 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 8 32.000,00 0,47 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 9 2.000,00 0,03 TOTAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 169.200,00 2,51 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 10 14.000,00 0,21 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 11 3.000,00 0,04 339014 DIARIAS N N N N N 12 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 13 2.000,00 0,03 TOTAL CONTROLE INTERNO 19.500,00 0,29 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 14 21.400,00 0,32 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 15 4.700,00 0,07 339014 DIARIAS N N N N N 16 500,00 0,00 TOTAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.600,00 0,39 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 339041 CONTRIBUICOES N N N N N 17 25.000,00 0,37 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N S 1 100.000,00 1,48 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N S 2 22.000,00 0,33 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014 DIARIAS N N N N S 3 2.000,00 0,03 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N S 4 6.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N S 5 6.000,00 0,09 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N S 6 10.000,00 0,15 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N S 7 10.000,00 0,15 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N S 8 1.000,00 0,01 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N S 9 30.000,00 0,44 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N S 10 6.600,00 0,10 339014 DIARIAS N N N N S 11 4.000,00 0,06 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N S 12 10.000,00 0,15 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N S 13 15.000,00 0,22 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N S 14 20.000,00 0,30 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS N N N N S 15 3.000,00 0,04 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N S 16 1.000,00 0,01 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N S 17 12.600,00 0,19 TOTAL PROCESSO LEGISLATIVO 259.200,00 3,84 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339041 CONTRIBUICOES N N N N N 18 4.000,00 0,06 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 19 10.000,00 0,15 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 20 110.000,00 1,63 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 21 24.200,00 0,36 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 22 5.000,00 0,07 339014 DIARIAS N N N N N 23 8.000,00 0,12 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 24 20.000,00 0,30 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 25 39.000,00 0,58 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 26 500,00 0,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 27 130.000,00 1,93 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 28 1.000,00 0,01 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 29 1.000,00 0,01 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 30 2.000,00 0,03 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 339046 AUXILIO ALIMENTACAO N N N N N 31 210.000,00 3,11 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 32 6.000,00 0,09 04 122 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 33 15.000,00 0,22 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 34 5.000,00 0,07 04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 35 3.500,00 0,05 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 36 1.000,00 0,01 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 04 122 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 37 57.000,00 0,84 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 122 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 38 18.000,00 0,27 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS N N N N N 39 70.000,00 1,04 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 40 20.000,00 0,30 TOTAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 785.200,00 11,63 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 41 44.000,00 0,65 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 42 9.600,00 0,14 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 43 4.000,00 0,06 339014 DIARIAS N N N N N 44 1.000,00 0,01 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 45 4.500,00 0,07 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 46 65.000,00 0,96 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES N N N N N 47 1.000,00 0,01 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES N N N N N 48 1.000,00 0,01 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 49 1.000,00 0,01 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0.012 AMORTIZACAO OP. CREDITO - PROVIAS 329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO N N N N N 50 25.600,00 0,38 469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO N N N N N 51 92.000,00 1,36 TOTAL DEPARTAMENTO DE FAZENDA 248.700,00 3,68 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 12 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12 242 0000 0.013 SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N SEMINC 52 1.200,00 0,02 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N QESE 53 10.000,00 0,15 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N QESE 54 10.000,00 0,15 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N QESE 55 30.000,00 0,44 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PDDE 56 2.500,00 0,04 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N SEMINC 57 72.000,00 1,07 TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 125.700,00 1,86 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 306 0003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FNDE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FNDE 58 30.000,00 0,44 12 306 0003 2.012 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N SEMINC 59 23.000,00 0,34 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 53.000,00 0,79 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N FNDE 60 20.000,00 0,30 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N FNDE 61 50.000,00 0,74 12 361 0003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EDUCA 62 5.000,00 0,07 339030 MATERIAL DE CONSUMO E N N N N ENSINO 63 65.000,00 0,96 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EDUCA 64 10.000,00 0,15 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA E N N N N ENSINO 65 100.000,00 1,48 12 361 0003 2.055 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. SEE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N CONVTE 66 15.000,00 0,22 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N CONVTE 67 30.000,00 0,44 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR E MEDIO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N SEMINC 68 170.000,00 2,52 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 465.000,00 6,89 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E N S N N ENSINO 69 45.000,00 0,67 319013 OBRIGACOES PATRONAIS E N S N N ENSINO 70 9.900,00 0,15 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL E N S N N ENSINO 71 2.100,00 0,03 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 339014 DIARIAS E N N N N ENSINO 72 2.000,00 0,03 339030 MATERIAL DE CONSUMO E N N N N ENSINO 73 50.000,00 0,74 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA E N N N N ENSINO 74 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA E N N N N ENSINO 75 25.000,00 0,37 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E N N N N ENSINO 76 15.000,00 0,22 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 150.000,00 2,22 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL D N S N N FEB.60 77 200.000,00 2,96 319013 OBRIGACOES PATRONAIS D N S N N FEB.60 78 44.000,00 0,65 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL D N S N N FEB.60 79 5.000,00 0,07 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Q N S N N FEB.40 80 160.000,00 2,37 319013 OBRIGACOES PATRONAIS Q N S N N FEB.40 81 35.200,00 0,52 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Q N S N N FEB.40 82 6.000,00 0,09 339030 MATERIAL DE CONSUMO Q N N N N FEB.40 83 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Q N N N N FEB.40 84 10.000,00 0,15 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Q N N N N FEB.40 85 5.000,00 0,07 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL D N S N N FEB.60 86 360.000,00 5,33 319013 OBRIGACOES PATRONAIS D N S N N FEB.60 87 79.000,00 1,17 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL D N S N N FEB.60 88 1.000,00 0,01 12 365 0003 2.057 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.40 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Q N S N N FEB.40 89 32.000,00 0,47 319013 OBRIGACOES PATRONAIS Q N S N N FEB.40 90 7.000,00 0,10 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Q N S N N FEB.40 91 1.000,00 0,01 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 946.200,00 14,02 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N EDUCA 92 60.000,00 0,89 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N EDUCA 93 60.000,00 0,89 12 361 0003 1.026 AQUISICAO DE VEICULO RECURSO ALIENACAO 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N ALEDUC 94 50.000,00 0,74 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 170.000,00 2,52 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 95 7.000,00 0,10 04 122 0001 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 CONTRIBUICOES N N N N N 96 1.200,00 0,02 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 339014 DIARIAS N N N N N 97 1.000,00 0,01 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 98 1.000,00 0,01 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 99 5.000,00 0,07 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 100 15.240,00 0,23 27 812 0007 1.018 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 101 80.000,00 1,19 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 1.015 CONST.E INST. CENTRO DE LAZER PARA TERCEIRA IDADE 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 102 100.000,00 1,48 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 103 7.500,00 0,11 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 104 1.700,00 0,03 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 105 1.000,00 0,01 339014 DIARIAS N N N N N 106 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 107 10.000,00 0,15 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 108 1.300,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 109 8.000,00 0,12 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 110 8.000,00 0,12 TOTAL DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 248.440,00 3,68 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N 111 12.000,00 0,18 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 112 22.000,00 0,33 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 113 4.900,00 0,07 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 114 1.000,00 0,01 339014 DIARIAS N N N N N 115 1.000,00 0,01 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 116 6.000,00 0,09 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA N N N N N 117 12.000,00 0,18 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 118 1.100,00 0,02 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 119 4.000,00 0,06 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 392 0006 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 120 1.500,00 0,02 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 121 90.000,00 1,33 TOTAL DIVISAO DE CULTURA 155.500,00 2,30 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N S S N N SAUDE 122 25.000,00 0,37 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N S S N N SAUDE 123 450.000,00 6,67 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N S S N N SAUDE 124 99.000,00 1,47 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N S S N N SAUDE 125 25.000,00 0,37 339014 DIARIAS N S N N N SAUDE 126 2.000,00 0,03 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N SAUDE 127 20.000,00 0,30 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N SAUDE 128 80.000,00 1,19 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N S N N N SAUDE 129 15.000,00 0,22 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 337141 CONTRIBUICOES N S N N N SAUDE 130 43.000,00 0,64 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N SAUDE 131 5.300,00 0,08 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N S S N N SAUDE 132 14.000,00 0,21 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N S S N N SAUDE 133 3.000,00 0,04 339014 DIARIAS N S N N N SAUDE 134 1.000,00 0,01 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N SAUDE 135 1.000,00 0,01 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 339014 DIARIAS N S N N N SAUDE 136 30.000,00 0,44 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N SAUDE 137 75.000,00 1,11 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO N S N N N SAUDE 138 10.000,00 0,15 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N SAUDE 139 38.000,00 0,56 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N SAUDE 140 90.000,00 1,33 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.034 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS DENTARIOS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N S N N N SAUDE 141 11.000,00 0,16 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N SAUDE 142 10.000,00 0,15 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N S N N N SAUDE 143 1.000,00 0,01 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N S N N N SAUDE 144 6.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N S N N N SAUDE 145 40.000,00 0,59 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 1.094.300,00 16,21 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N PABFIX 146 75.000,00 1,11 10 301 0002 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N PSF 147 77.000,00 1,14 10 301 0002 2.053 MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PACS 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N PACS 148 62.000,00 0,92 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N PACS 149 13.700,00 0,20 339014 DIARIAS N N N N N PACS 150 1.300,00 0,02 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N S.CASA 151 8.000,00 0,12 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N S.CASA 152 7.000,00 0,10 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 339014 DIARIAS N N N N N VIGSAN 153 500,00 0,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N VIGSAN 154 2.000,00 0,03 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N VIGSAN 155 6.000,00 0,09 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 305 0002 2.037 MANUTENCAO DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N EPCDOE 156 5.000,00 0,07 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N EPCDOE 157 2.000,00 0,03 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N EPCDOE 158 5.000,00 0,07 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 264.500,00 3,92 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 OBRAS E INSTALACOES N S N N N SAUDE 159 50.000,00 0,74 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,74 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS N N N N N 160 1.000,00 0,01 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO N N S N N 161 20.000,00 0,30 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N 162 280.000,00 4,15 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 163 61.600,00 0,91 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N 164 30.000,00 0,44 339014 DIARIAS N N N N N 165 1.400,00 0,02 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 166 2.000,00 0,03 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 167 1.000,00 0,01 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 168 4.000,00 0,06 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 782 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 169 100.000,00 1,48 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 170 30.000,00 0,44 TOTAL DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 531.000,00 7,87 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 171 20.000,00 0,30 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 172 20.000,00 0,30 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 173 10.000,00 0,15 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 174 35.000,00 0,52 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 175 14.000,00 0,21 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 176 14.000,00 0,21 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 177 15.000,00 0,22 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 178 10.000,00 0,15 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 179 1.000,00 0,01 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 180 10.000,00 0,15 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 181 20.000,00 0,30 24 COMUNICACOES 24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 182 65.000,00 0,96 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 183 16.000,00 0,24 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 184 20.000,00 0,30 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 185 80.000,00 1,19 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 186 50.000,00 0,74 26 782 0009 2.043 MANUT.E CONS. ESTR. VICINAIS,PONTES E MATA-BURROS 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 187 180.000,00 2,67 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA N N N N N 188 12.000,00 0,18 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 189 188.000,00 2,79 TOTAL DIVISAO DE OBRAS 780.000,00 11,56 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 196 2.000,00 0,03 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 197 3.000,00 0,04 TOTAL DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 5.000,00 0,07 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 122 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N AS.SOC 198 18.000,00 0,27 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N AS.SOC 199 4.000,00 0,06 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL N N S N N AS.SOC 200 1.000,00 0,01 339014 DIARIAS N N N N N AS.SOC 201 860,00 0,01 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N AS.SOC 202 1.000,00 0,01 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA N N N N N AS.SOC 203 6.000,00 0,09 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS N N N N N AS.SOC 204 5.100,00 0,08 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 08 242 0000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 SUBVENCOES SOCIAIS N N N N N AS.SOC 205 24.000,00 0,36 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 2.052 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N ASSIST 206 10.000,00 0,15 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N ASSIST 207 30.000,00 0,44 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 99.960,00 1,48 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S N N AS.SOC 208 33.000,00 0,49 319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N AS.SOC 209 7.000,00 0,10 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N AS.SOC 210 1.000,00 0,01 TOTAL FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 41.000,00 0,61 Total Geral: 6.770.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 449051 OBRAS E INSTALACOES N N N N N 190 30.000,00 0,44 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRATAMENTO E DIST. DE AGUA 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 191 18.000,00 0,27 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 192 16.000,00 0,24 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N N N N N 193 4.000,00 0,06 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E TRATAMENTO DO ESGOTO 339030 MATERIAL DE CONSUMO N N N N N 194 6.000,00 0,09 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA N N N N N 195 8.000,00 0,12 TOTAL DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 82.000,00 1,21 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO 0101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% 01020110 PABFIX PAB FIXO 0102013031 PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 0102013032 PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS 0102013051 S.CASA PROGRAMA SAUDE EM CASA 01020301 EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE 01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE 02 EDUCA EDUCACAO 020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA 020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% 020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% 0205 FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO 020514 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO 020515 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA 021001 CONVTE CONVENIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 022001 ALEDUC ALIENAÇÃO BENS EDUCAÇÃO 03 ASSIST Assistencia Social 030101 AS.SOC Rec. Proprio - Art.95 da CF/88 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.138 Índice Geral Relatório Mensagem do Orçamento Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar Projeto de Lei do Orçamento Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo Especificação da Receita por Fonte Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo Programa de Trabalho do Governo Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária Natureza da Despesa Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores Listagem das Fichas de Receita Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado Listagem das Fichas de Despesa