| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 552 / 2012 |
| Date | 2012-11-30 |
| Ementa | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI Rua Antonio Mariano da Silva, 36 – Centro – CEP: 37.563-000 PABX: (35) 3445-6900 – e-mail: administração@tocosdomoji.mg.gov.br CNPJ: 01.601-656/0001-22 - Estado de Minas Gerais LEI Nº. 552/2012 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013” O SR. ANTONIO ROSÁRIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013, no montante de R$ 9.450.000,00 (Nove milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos, referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos da administração direta e entidades da administração indireta, inclusive das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei 452/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013) e Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 25,00% (Vinte e cinco por cento) do montante previsto nesta Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI Rua Antonio Mariano da Silva, 36 – Centro – CEP: 37.563-000 PABX: (35) 3445-6900 – e-mail: administração@tocosdomoji.mg.gov.br CNPJ: 01.601-656/0001-22 - Estado de Minas Gerais Art. 3º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, 30 de novembro de 2012. ANTONIO ROSÁRIO PEREIRA Prefeito Municipal ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI EXERCÍCIO DE 2013 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013 Lei nº. 00552 de 30 de Novembro de 2012. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2013. O Sr. Antonio Rosário Pereira, Prefeito Municipal de Tocos do Moji, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013 no montante de R$ 9.450.000,00 (Nove milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos do art. 165, §5º da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos, referente os poderes do Município, seus fundos, órgãos da administração direta e entidades da administração indireta, inclusive das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Parágrafo único: Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Receita orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei 452/2012 (lei de Diretrizes Orçamentárias 2013) e Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 25,00% (Vinte e cinco por cento) do montante previsto nesta Lei. Art. 3º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tocos do Moji, 30 de Novembro de 2012. Antonio Rosário Pereira Prefeito Municipal © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013 QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTARIA 261.700,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 92.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 51.000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 106.800,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.350.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.700,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 2. RECEITAS DE CAPITAL R$ OPERACOES DE CREDITO 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 200.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 11.105.200,00 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -1.655.200,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 9.450.000,00 QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL 01 LEGISLATIVA 330.000,00 0,00 330.000,00 04 ADMINISTRACAO 2.421.250,00 0,00 2.421.250,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 389.200,00 0,00 389.200,00 10 SAUDE 2.052.600,00 0,00 2.052.600,00 12 EDUCACAO 2.621.000,00 0,00 2.621.000,00 13 CULTURA 266.900,00 0,00 266.900,00 15 URBANISMO 115.000,00 0,00 115.000,00 17 SANEAMENTO 135.000,00 0,00 135.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 24.000,00 0,00 24.000,00 20 AGRICULTURA 10.000,00 0,00 10.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23.800,00 0,00 23.800,00 24 COMUNICACOES 90.000,00 0,00 90.000,00 25 ENERGIA 115.000,00 0,00 115.000,00 26 TRANSPORTE 510.000,00 0,00 510.000,00 27 DESPORTO E LAZER 112.250,00 0,00 112.250,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 214.000,00 0,00 214.000,00 99 RESERVAS 20.000,00 0,00 20.000,00 TOTAL GERAL 9.450.000,00 0,00 9.450.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013 QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR PODER LEGISLATIVO 330.000,00 PROCESSO LEGISLATIVO 330.000,00 PODER EXECUTIVO 9.120.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 263.100,00 CONTROLE INTERNO 22.500,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 34.000,00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 964.700,00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 385.500,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 2.621.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 46.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 800.700,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 232.700,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.215.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 224.700,00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 413.800,00 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 146.900,00 DIVISAO DE CULTURA 266.900,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2.052.600,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 1.734.200,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 307.400,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 11.000,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 1.973.600,00 DIVISAO DE OBRAS 950.000,00 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 75.000,00 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 24.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 389.200,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 163.000,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 226.200,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 9.450.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR TOTAL GERAL 9.450.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 9.450.000,00 9.120.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 330.000,00 TOTAL GERAL 9.450.000,00 9.450.000,00 QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS ATIVAS PASSIVAS CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 330.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 330.000,00 TOTAL 330.000,00 330.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 QUADROS DO ORÇAMENTO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$ 1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 330.000,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 261.700,00 04 ADMINISTRACAO 2.421.250,00 12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 92.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 389.200,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 51.000,00 10 SAUDE 2.052.600,00 14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 12 EDUCACAO 2.621.000,00 15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 13 CULTURA 266.900,00 16 RECEITA DE SERVICOS 106.800,00 15 URBANISMO 115.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.350.000,00 17 SANEAMENTO 135.000,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.700,00 18 GESTAO AMBIENTAL 24.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 20 AGRICULTURA 10.000,00 TOTAL RECEITA CORRENTE 10.905.200,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23.800,00 2 RECEITA CAPITAL 24 COMUNICACOES 90.000,00 21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 25 ENERGIA 115.000,00 22 ALIENACAO DE BENS 0,00 26 TRANSPORTE 510.000,00 23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 27 DESPORTO E LAZER 112.250,00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 200.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 214.000,00 25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 99 RESERVAS 20.000,00 TOTAL RECEITA CAPITAL 200.000,00 97 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -1.655.200,00 ( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 SOMA DAS RECEITAS 9.450.000,00 SOMA DAS DESPESAS 9.450.000,00 DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 9.450.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 9.450.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 3 R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S C O N S O L I D A D O Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II) RECEITA R$ DESPESA R$ Receitas Correntes 10.905.200,00 Despesas Correntes 8.756.800,00 Receita Tributária 261.700,00 Pessoal e Encargos Sociais 4.220.780,00 Receita de Contribuições 92.000,00 Juros e Encargos da Dívida 22.000,00 Receita Patrimonial 51.000,00 Outras Despesas Correntes 4.514.020,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 106.800,00 Transferências Correntes 10.350.000,00 Outras Receitas Correntes 43.700,00 Dedução do Fundeb -1.655.200,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00 Subtotal 9.250.000,00 Subtotal 8.756.800,00 Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 493.200,00 TOTAL 9.250.000,00 TOTAL 9.250.000,00 Superávit do Orçamento Corrente 493.200,00 Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Receitas de Capital 200.000,00 Despesas de Capital 673.200,00 Operações de Crédito 0,00 Investimentos 575.200,00 Alienação de Bens 0,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 98.000,00 Transferências de Capital 200.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 20.000,00 Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00 Subtotal 693.200,00 Substotal 693.200,00 Deficit 0,00 Superávit 0,00 TOTAL 693.200,00 TOTAL 693.200,00 RESUMO I. RECEITAS CORRENTES 9.250.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 8.756.800,00 II. RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 673.200,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00 TOTAL DA RECEITA 9.450.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 9.450.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1 Receitas Correntes 11 Receita Tributaria 111 Impostos 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I 11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I 11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II 11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss 112 Taxas 112117 Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanit Ria 112121 Taxa De Controle E Fiscalizacao Ambiental 112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico 112126 Taxa De Publicidade Comercial 112128 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial 112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 11213001 Taxa Funcionamento Veiculo De Aluguel - Taxi 112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico 112132 Taxa Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil 112199 Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 112221 Taxa De Servicos Cadastrais 112228 Taxa De Cemiterios 11229 Taxa De Limpeza Publica 11229001 Taxa De Conservacao De Vias E Logradouros Publicos ctm art . 130 11229901 Taxa De Expediente cod trib municipal 113 Contribuicao De Melhoria 12 Receitas De Contribuicoes 121 Contribuicoes Sociais 122 Cont. Serv. Ilum. Publica 123 Cont. P/ Custeio Do Servico De Iluminacao Publica 13 Receita Patrimonial 131 Receitas Imobiliarias 132 Receitas De Valores Mobiliarios 13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb STN 303 e 340 13250106 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude 13250108 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Ensino 13250109 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide 13250112 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado -assist 13250114 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinc - Pabfix 13250117 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinc - Outsus 13250118 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinc - Epcdoe 13250123 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - Conv 13250124 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinc - Conved 13250125 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - Pnte 13250126 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - Qese 13250129 Receita Rem Dep Bancário Recurso Vinc - S.casa 13250199 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc. stn 303 e 340 13250201 Receita Rem Dep Banc Recursos Nao Vinculados stn 303 e 340 133 Receita De Concessoes E Permissoes 134 Compensacoes Financeiras 139 Outras Receitas Patrimoniais 14 Receita Agropecuaria 141 Receita De Producao Vegetal 142 Receita Da Producao Animal E Derivados 149 Outras Receitas Agropecuarias 15 Receita Industrial 152 Receita Da Industria De Transformacao 153 Receita Da Industria De Construcao 159 Outras Receitas Industriais 16 Receita De Servicos 160026 Servicos De Fornecimento De Agua Portaria STN - 303 de 28/04/2005 16004101 Servicos De Ligacao De Agua Residencia E Comercio 16004201 Servicos De Ligacao De Esgoto Residencia E Comerci 160045 Servicos De Prep. Terra Em Propr. Particulares 160046 Servicos De Cemiterio 160048 Servicos De Religamento De Agua 160099 Outros Servicos 17 Transferencias Correntes 172 Transferencias Intergovernamentais 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II 17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 17213310 Piso De Atencao Basica (pab Fixo) 17213331 Programa De Saude Da Familia (psf) 17213332 Programa Agentes Comunitarios De Saude (pacs) 17213336 Programa Acoes Basicas De Vigilancia Sanitaria 17213338 Piso Fixo Vigilancia E Promocao Em Saude - Pfvps 17213399 Outros Prog. Financ. Transf. Fundo A Fundo 172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 17213501 Transferencias Do Salario Educacao 17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde 17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 Portaria STN 406 de 26/05/2006 172199 Outras Transferencias Da Uniao Poartaria STN 406 de 26/05/2006 17220101 Cota-parte Do Icms Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV 17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3 17220113 Cota-parte Da Contrib.interv.dom.economico - Cide Portaria STN 172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 17229901 Transferencia Estado Rec. Assistencia Social 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2 173 Transferencias De Instituicoes Privadas 174 Transferencias Do Exterior 175 Transferencias De Pessoas 176 Transferencias De Convenios 17620201 Convenio Secretaria Estado Educacao-mg/transp Esc 177 Transferencias Para Combate A Fome 19 Outras Receitas Correntes 191 Multas E Juros De Mora 191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 191139 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - Itbi 19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 19119901 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos Portaria STN 303 de 28/04/2005 191311 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana 191312 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Trans Bens Imoveis 191313 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos 191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos 19159901 Outras Multas Juros De Mora Div.at. Outras Receita Portaria STN 303 de 28/04/2005 191899 Outras Multas E Juros De Mora 192 Indenizacoes E Restituicoes 192299 Outras Restituicoes 193 Receita Da Divida Ativa 193111 Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana 193112 Receita Div.ativ.impost.trans.inter-vivos Bens Imo 193113 Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza 19319901 Receita Divida Ativa De Outros Tributos Portaria STN 303 de 28/04/2005 19329901 Receita Divida Ativa Nao-tributaria Outras Receita Portaria STN 303 de 28/04/2005 194 Rec.dec. Aportes Per.amort. Deficit Atuarial Rpps 199 Receitas Diversas 199099 Outras Receitas 2 Receitas De Capital 21 Operacoes De Credito 211 Operacoes De Credito Internas 212 Operacoes De Credito Externas 22 Alienacao De Bens 221 Alienacao De Bens Moveis 222 Alienacao De Bens Imoveis 23 Amortizacao De Emprestimos 24 Transferencias De Capital 242 Transferencias Intergovernamentais 243 Transferencias De Instituicoes Privadas 244 Transferencias Do Exterior 245 Transferencias De Pessoas 246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 247 Transferencias De Convenios 247202 Trans.de Conv.dos Est.dest.a Programas Da Educacao 248 Trasferencias Para O Combate A Fome 25 Outras Receitas De Capital © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 252 Integralizacao Do Capital Social 253 Resultado Do Banco Central Do Brasil 254 Remuneracao Das Disponibilidades Do Tesou.nacional 255 Rec.divida Ativa Prov.amort.emprestimos Financiame 256 Restituicoes 259 Outras Receitas © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 1 Receitas Correntes 10.905.200,00 11 Receita Tributaria 261.700,00 111 Impostos 165.000,00 1112 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda 95.000,00 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 40.000,00 111204 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 25.000,00 11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 20.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 5.000,00 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos 30.000,00 1113 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 70.000,00 111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza 70.000,00 11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss 70.000,00 112 Taxas 96.700,00 1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 37.200,00 112117 Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanit Ria 500,00 112121 Taxa De Controle E Fiscalizacao Ambiental 500,00 112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico 20.000,00 112126 Taxa De Publicidade Comercial 500,00 112128 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial 500,00 112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 1.500,00 11213 Taxa De Autorizacao De Funcionamento De Transporte 1.200,00 11213001 Taxa Funcionamento Veiculo De Aluguel - Taxi 1.200,00 112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico 8.000,00 112132 Taxa Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil 500,00 112199 Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 4.000,00 1122 Taxa Pela Prestacao De Servicos 59.500,00 112221 Taxa De Servicos Cadastrais 500,00 112228 Taxa De Cemiterios 3.000,00 11229 Taxa De Limpeza Publica 28.000,00 11229001 Taxa De Conservacao De Vias E Logradouros Publicos 14.000,00 112299 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 28.000,00 11229901 Taxa De Expediente 28.000,00 12 Receitas De Contribuicoes 92.000,00 123 Cont. P/ Custeio Do Servico De Iluminacao Publica 92.000,00 13 Receita Patrimonial 51.000,00 132 Receitas De Valores Mobiliarios 51.000,00 1325 Remuneracao De Depositos Bancarios 51.000,00 132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados 21.000,00 13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb 6.000,00 13250106 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude 1.000,00 13250108 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - Ensino 1.200,00 13250109 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide 800,00 13250112 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado -assist 800,00 13250114 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinc - Pabfix 3.500,00 13250117 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinc - Outsus 500,00 13250118 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinc - Epcdoe 2.700,00 13250123 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - Conv 1.000,00 13250124 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinc - Conved 1.000,00 13250125 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - Pnte 700,00 13250126 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado - Qese 700,00 13250129 Receita Rem Dep Bancário Recurso Vinc - S.casa 500,00 13250199 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc. 600,00 132502 Remuneracao Depositos De Recursos Proprios 30.000,00 13250201 Receita Rem Dep Banc Recursos Nao Vinculados 30.000,00 16 Receita De Servicos 106.800,00 160026 Servicos De Fornecimento De Agua 100.000,00 160041 Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua 1.500,00 16004101 Servicos De Ligacao De Agua Residencia E Comercio 1.500,00 160042 Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos 1.500,00 16004201 Servicos De Ligacao De Esgoto Residencia E Comerci 1.500,00 160045 Servicos De Prep. Terra Em Propr. Particulares 1.000,00 160046 Servicos De Cemiterio 1.800,00 160048 Servicos De Religamento De Agua 500,00 160099 Outros Servicos 500,00 17 Transferencias Correntes 10.350.000,00 172 Transferencias Intergovernamentais 10.275.000,00 1721 Transferencias Da Uniao 7.154.000,00 172101 Participacao Na Receita Da Uniao 6.509.000,00 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm 6.500.000,00 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr 9.000,00 172122 Tranf.compensacao Financ.exploracao Rec.naturais 90.000,00 17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 90.000,00 172133 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 284.200,00 17213310 Piso De Atencao Basica (pab Fixo) 92.000,00 17213331 Programa De Saude Da Familia (psf) 86.000,00 17213332 Programa Agentes Comunitarios De Saude (pacs) 80.000,00 17213336 Programa Acoes Basicas De Vigilancia Sanitaria 7.200,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 17213338 Piso Fixo Vigilancia E Promocao Em Saude - Pfvps 16.000,00 17213399 Outros Prog. Financ. Transf. Fundo A Fundo 3.000,00 172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 72.000,00 172135 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde 172.800,00 17213501 Transferencias Do Salario Educacao 92.000,00 17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde 1.800,00 17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 23.000,00 17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 56.000,00 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 11.000,00 172199 Outras Transferencias Da Uniao 15.000,00 1722 Transferencias Dos Estados 1.821.000,00 172201 Participacao Na Receita Dos Estados 1.781.000,00 17220101 Cota-parte Do Icms 1.550.000,00 17220102 Cota-parte Do Ipva 180.000,00 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 26.000,00 17220113 Cota-parte Da Contrib.interv.dom.economico - Cide 25.000,00 172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 16.000,00 172299 Outras Transfencias Dos Estados 24.000,00 17229901 Transferencia Estado Rec. Assistencia Social 24.000,00 1724 Transferencias Multigovernamentais 1.300.000,00 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundef 1.300.000,00 176 Transferencias De Convenios 75.000,00 1762 Transf. Conv. Estados Dist. Fed. E Suas Entidades 75.000,00 176202 Transferencias Convenio Estado Programas Educacao 75.000,00 17620201 Convenio Secretaria Estado Educacao-mg/transp Esc 75.000,00 19 Outras Receitas Correntes 43.700,00 191 Multas E Juros De Mora 15.700,00 1911 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 7.600,00 191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 2.000,00 191139 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - Itbi 800,00 19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 1.000,00 191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 3.800,00 19119901 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos 3.800,00 1913 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 6.600,00 191311 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana 3.000,00 191312 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Trans Bens Imoveis 800,00 191313 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos 2.000,00 191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos 800,00 1915 Multa Juros Mora Div.ativa Outras Receitas 500,00 191599 Outras Multas Juros De Mora Div.ativa Outras Rec. 500,00 19159901 Outras Multas Juros De Mora Div.at. Outras Receita 500,00 1918 Multas E Juros De Mora De Outras Receitas 1.000,00 191899 Outras Multas E Juros De Mora 1.000,00 192 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 1922 Restituicoes 1.000,00 192299 Outras Restituicoes 1.000,00 193 Receita Da Divida Ativa 26.000,00 1931 Receita Da Divida Ativa Tributaria 25.000,00 193111 Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana 20.000,00 193112 Receita Div.ativ.impost.trans.inter-vivos Bens Imo 1.000,00 193113 Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza 1.000,00 193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 3.000,00 19319901 Receita Divida Ativa De Outros Tributos - Principa 3.000,00 1932 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria 1.000,00 193299 Receita Div.ativa Nao Tributaria Outras Receitas 1.000,00 19329901 Receita Divida Ativa Nao-tributaria Outras Receita 1.000,00 199 Receitas Diversas 1.000,00 199099 Outras Receitas 1.000,00 2 Receitas De Capital 200.000,00 24 Transferencias De Capital 200.000,00 247 Transferencias De Convenios 200.000,00 2472 Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades 200.000,00 247202 Trans.de Conv.dos Est.dest.a Programas Da Educacao 200.000,00 Soma das Receitas Orçamentárias 11.105.200,00 ( - ) Dedução para o FUNDEB -1.655.200,00 ( - ) Outras Deduções de Receita 0,00 Total das Receitas Orçamentárias 9.450.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI ADMINISTRACAO 2.421.250,00 ASSISTENCIA SOCIAL 389.200,00 SAUDE 2.052.600,00 EDUCACAO 2.621.000,00 CULTURA 266.900,00 URBANISMO 115.000,00 SANEAMENTO 135.000,00 GESTAO AMBIENTAL 24.000,00 AGRICULTURA 10.000,00 COMERCIO E SERVICOS 23.800,00 COMUNICACOES 90.000,00 ENERGIA 115.000,00 TRANSPORTE 510.000,00 DESPORTO E LAZER 112.250,00 ENCARGOS ESPECIAIS 214.000,00 RESERVAS 20.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 9.120.000,00 ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI LEGISLATIVA 330.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 330.000,00 TOTAL GERAL 9.450.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 155.950,00 155.950,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 174.050,00 174.050,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 34.000,00 34.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.044.650,00 1.044.650,00 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 70.000,00 70.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 712.000,00 712.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 271.500,00 271.500,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.500,00 22.500,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 266.600,00 266.600,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 171.200,00 171.200,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 48.000,00 48.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 55.000,00 55.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 18.200,00 96.800,00 115.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000.000,00 1.000.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 59.200,00 59.200,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 376.000,00 278.000,00 654.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 262.000,00 3.500,00 265.500,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 48.000,00 48.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 7.200,00 7.200,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 18.700,00 18.700,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 90.000,00 90.000,00 12 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 12 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.400,00 2.400,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 23.000,00 23.000,00 46.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 468.700,00 834.200,00 1.302.900,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 242.000,00 242.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 900.000,00 900.000,00 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 37.700,00 37.700,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 32.000,00 32.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 234.900,00 234.900,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 95.000,00 95.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 20.000,00 20.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 135.000,00 135.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 24.000,00 24.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 10.000,00 10.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 22.800,00 1.000,00 23.800,00 24 COMUNICACOES 24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 80.000,00 80.000,00 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 10.000,00 10.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 115.000,00 115.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 510.000,00 510.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 50.000,00 50.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 62.250,00 62.250,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 94.000,00 94.000,00 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 20.000,00 TOTAL GERAL: 7.287.600,00 2.162.400,00 9.450.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 155.950,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 174.050,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 34.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 935.300,00 49.350,00 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 70.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 712.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 271.500,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.500,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 51.600,00 215.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 171.200,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 48.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 55.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.900,00 112.100,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 59.200,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 653.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10.000,00 255.500,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 48.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 7.200,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 18.700,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 90.000,00 12 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 12 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.400,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 46.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 28.200,00 1.274.700,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 242.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 200.000,00 700.000,00 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 37.700,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 32.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 234.900,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 10.000,00 85.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 20.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 135.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 24.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 10.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 22.800,00 24 COMUNICACOES 24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 80.000,00 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 10.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25.000,00 90.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 60.000,00 450.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 50.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 62.250,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 94.000,00 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 TOTAL GERAL: 519.700,00 8.455.350,00 474.950,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 134.000,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 15.950,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 6.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 169.050,00 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 5.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 330.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 60.000,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 131.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 72.100,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 60.000,00 203.100,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 22.500,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 22.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 34.000,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 34.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 32.500,00 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 6.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 405.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 280.000,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 7.200,00 04 122 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 30.000,00 04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 10.000,00 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 04 122 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 70.000,00 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 122 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO 10.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 94.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 20.000,00 742.200,00 202.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 271.500,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0.012 AMORTIZACAO OP. CREDITO - PROVIAS 114.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 271.500,00 114.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 12 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12 242 0000 0.013 SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE 2.400,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 5.700,00 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 1.800,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 92.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 99.500,00 2.400,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 306 0003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FNDE 23.000,00 12 306 0003 2.012 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 23.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 46.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 234.700,00 12 361 0003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 340.000,00 12 361 0003 2.055 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. SEE 76.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR E MEDIO 150.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 800.700,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 90.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.032 IMPLANTACAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO 3.500,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 66.500,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 35.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 366 0003 2.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA 37.700,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 3.500,00 229.200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 335.000,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 180.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 540.000,00 12 365 0003 2.057 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.40 160.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.215.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 22.700,00 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 1.000,00 12 361 0003 1.026 AQUISICAO DE VEICULO RECURSO ALIENACAO 1.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.033 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 200.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 224.700,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 8.810,00 04 122 0001 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 2.040,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 1.000,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 22.800,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS 50.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 62.250,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 51.000,00 85.050,00 10.850,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 24.000,00 13 392 0000 0.017 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P REALIZ ENCONTRO DE BANDA 8.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 97.500,00 13 392 0006 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA 17.400,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 120.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 234.900,00 32.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 1.000.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 59.200,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 5.000,00 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 150.000,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 220.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.034 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS DENTARIOS 40.000,00 10 302 0002 2.058 MANUTENCAO DA UBS E FARMACIA MUNICIPAL 200.000,00 10 302 0002 2.069 MANUTENCAO DA CONTRAPARTIDA - SAMU 12.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 48.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 1.675.000,00 59.200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 95.500,00 10 301 0002 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 86.000,00 10 301 0002 2.053 MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PACS 80.000,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 16.500,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 3.500,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 7.200,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 305 0002 2.037 MANUTENCAO DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 18.700,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 307.400,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 1.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 10.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 11.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 652.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 51.600,00 04 782 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 215.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 28 843 0000 0.015 PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO A FEAM 6.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 51.600,00 867.000,00 6.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 60.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 10.000,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 85.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 20.000,00 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 60.000,00 24 COMUNICACOES 24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 80.000,00 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 10.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 25.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 90.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 60.000,00 26 782 0009 2.043 MANUT.E CONS. ESTR. VICINAIS,PONTES E MATA-BURROS 450.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 95.000,00 855.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.044 MANUT ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA E ESGOTO 75.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 75.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 24.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 24.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 08 242 0000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 48.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.034 AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSITENCIA SOCIAL 2.900,00 08 244 0005 2.052 Gestao Prog Bolsa Familia e Cadastro Prog Sociais 10.800,00 08 244 0005 2.062 Servico de Protecao e Atencao a Familia - PAIF 54.000,00 08 244 0005 2.063 Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo 24.000,00 08 244 0005 2.064 Gestao de Beneficios eventuais 7.500,00 08 244 0005 2.065 Estruturacao da Rede de Protecao Social Basica 6.600,00 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 9.200,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 2.900,00 112.100,00 48.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 122 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 171.200,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 55.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 226.200,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 310.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 208.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 208.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 3.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 35.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 102.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 102.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 19.950,00 33903000 Material De Consumo 14.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 10.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 46.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 5.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 50,00 40000000 Despesas De Capital 20.000,00 44000000 Investimentos 20.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 203.100,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 148.100,00 31900000 Aplicacoes Diretas 148.100,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 122.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 26.100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 55.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 55.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00 33903000 Material De Consumo 6.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 6.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 60.000,00 44000000 Investimentos 60.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 60.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 22.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 22.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 22.500,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.500,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901300 Obrigacoes Patronais 4.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 34.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 34.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 34.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 6.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 944.700,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 185.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 185.500,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 27.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 27.500,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 759.200,00 33900000 Aplicacoes Diretas 759.200,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 22.000,00 33903000 Material De Consumo 59.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 50.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 17.200,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 124.500,00 33904100 Contribuicoes 108.500,00 33904600 Auxilio Alimentacao 280.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 96.000,00 99999900 Reserva 20.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 293.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 105.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 105.500,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 16.500,00 32000000 Juros E Encargos Da Divida 22.000,00 32900000 Aplicacoes Diretas 22.000,00 32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 22.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 166.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 166.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 33903000 Material De Consumo 7.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 50.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 106.000,00 40000000 Despesas De Capital 92.000,00 46000000 Amortizacao Da Divida 92.000,00 46900000 Aplicacoes Diretas 92.000,00 46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 92.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 101.900,00 33000000 Outras Despesas Correntes 101.900,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 2.400,00 33504300 Subvencoes Sociais 2.400,00 33900000 Aplicacoes Diretas 99.500,00 33903000 Material De Consumo 7.500,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 92.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 46.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 46.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 46.000,00 33903000 Material De Consumo 46.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 800.700,00 33000000 Outras Despesas Correntes 800.700,00 33900000 Aplicacoes Diretas 800.700,00 33903000 Material De Consumo 186.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 614.700,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 225.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 127.700,00 31900000 Aplicacoes Diretas 127.700,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 46.620,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 14.080,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 97.800,00 33900000 Aplicacoes Diretas 97.800,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 13.000,00 33903000 Material De Consumo 43.500,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.800,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 500,00 40000000 Despesas De Capital 7.200,00 44000000 Investimentos 7.200,00 44900000 Aplicacoes Diretas 7.200,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 7.200,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.215.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.215.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 1.215.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 153.800,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 860.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 189.200,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital 224.700,00 44000000 Investimentos 224.700,00 44900000 Aplicacoes Diretas 224.700,00 44905100 Obras E Instalacoes 222.700,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 115.900,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 30.080,00 31900000 Aplicacoes Diretas 30.080,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901300 Obrigacoes Patronais 5.280,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 800,00 33000000 Outras Despesas Correntes 85.820,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 10.850,00 33504100 Contribuicoes 10.850,00 33900000 Aplicacoes Diretas 74.970,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.500,00 33903000 Material De Consumo 37.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 35.470,00 40000000 Despesas De Capital 31.000,00 44000000 Investimentos 31.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 31.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 31.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 260.400,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 72.900,00 31900000 Aplicacoes Diretas 72.900,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 12.900,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 187.500,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 24.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 24.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 163.500,00 33903000 Material De Consumo 1.500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 154.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33904100 Contribuicoes 8.000,00 40000000 Despesas De Capital 6.500,00 44000000 Investimentos 6.500,00 44900000 Aplicacoes Diretas 6.500,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 6.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.708.200,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.086.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 1.086.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 415.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 510.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 121.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 40.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 622.200,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 59.200,00 33714100 Contribuicoes 59.200,00 33900000 Aplicacoes Diretas 563.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 39.000,00 33903000 Material De Consumo 283.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 11.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 212.000,00 33904100 Contribuicoes 12.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 26.000,00 44000000 Investimentos 26.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44900000 Aplicacoes Diretas 26.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 26.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 294.400,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 165.400,00 31900000 Aplicacoes Diretas 165.400,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 86.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.400,00 31901300 Obrigacoes Patronais 15.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 129.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 129.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.600,00 33903000 Material De Consumo 107.700,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 18.700,00 40000000 Despesas De Capital 13.000,00 44000000 Investimentos 13.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 13.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 13.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital 11.000,00 44000000 Investimentos 11.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 862.600,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 626.600,00 31900000 Aplicacoes Diretas 626.600,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 60.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 430.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 94.600,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 42.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 236.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 236.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 33903000 Material De Consumo 110.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 125.000,00 40000000 Despesas De Capital 62.000,00 44000000 Investimentos 56.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 56.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 56.000,00 46000000 Amortizacao Da Divida 6.000,00 46900000 Aplicacoes Diretas 6.000,00 46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 6.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 855.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 855.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 855.000,00 33903000 Material De Consumo 270.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 570.000,00 40000000 Despesas De Capital 95.000,00 44000000 Investimentos 95.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 95.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 95.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 65.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 65.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 65.000,00 33903000 Material De Consumo 25.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 40000000 Despesas De Capital 10.000,00 44000000 Investimentos 10.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 24.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 24.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 24.000,00 33903000 Material De Consumo 10.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 148.200,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 18.300,00 31900000 Aplicacoes Diretas 18.300,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 3.300,00 33000000 Outras Despesas Correntes 129.900,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 48.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 48.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 81.900,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 33903000 Material De Consumo 34.400,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 38.000,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 7.500,00 40000000 Despesas De Capital 14.800,00 44000000 Investimentos 14.800,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44900000 Aplicacoes Diretas 14.800,00 44905100 Obras E Instalacoes 4.200,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.600,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 226.200,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 175.200,00 31900000 Aplicacoes Diretas 175.200,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 66.500,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.500,00 31901300 Obrigacoes Patronais 19.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.200,00 33000000 Outras Despesas Correntes 51.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 51.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.500,00 33903000 Material De Consumo 3.500,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 500,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 11.500,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 33.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 330.000,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 330.000,00 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 155.950,00 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 134.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 134.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 24.000,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 15.950,00 3390 APLICACOES DIRETAS 15.950,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 11.950,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339030 Material de Consumo 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 174.050,00 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 169.050,00 3190 APLICACOES DIRETAS 74.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 11.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 75.050,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339035 Servicos de Consultoria 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 50,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339046 Auxilio Alimentacao 5.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 330.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 263.100,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 263.100,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 263.100,00 04 122 0001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 60.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 131.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 131.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 108.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 23.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 72.100,00 3190 APLICACOES DIRETAS 17.100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 3.100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 55.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00 339030 Material de Consumo 6.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 6.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 263.100,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 22.500,00 04 124 CONTROLE INTERNO 22.500,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 22.500,00 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 22.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 22.500,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.500,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 22.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 34.000,00 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 34.000,00 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 34.000,00 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 34.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 34.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 34.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 840.700,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 840.700,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 770.700,00 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 32.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 32.500,00 339041 Contribuicoes 32.500,00 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339041 Contribuicoes 6.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 405.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 185.500,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 27.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 27.500,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 219.500,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 22.000,00 339030 Material de Consumo 35.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 339035 Servicos de Consultoria 50.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 98.500,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 280.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 280.000,00 339046 Auxilio Alimentacao 280.000,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 7.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.200,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.200,00 04 122 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 339030 Material de Consumo 16.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,00 04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 Material de Consumo 8.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 70.000,00 04 122 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 70.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 339041 Contribuicoes 70.000,00 20 AGRICULTURA 10.000,00 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 10.000,00 20 122 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 94.000,00 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 94.000,00 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 94.000,00 28 331 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 94.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 94.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 94.000,00 99 RESERVAS 20.000,00 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 20.000,00 99 999 9999 RESERVAS 20.000,00 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 9999 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 999999 RESERVA 20.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 964.700,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 271.500,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 271.500,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 271.500,00 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 271.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 105.500,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 16.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 166.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 339030 Material de Consumo 7.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339035 Servicos de Consultoria 50.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 106.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 114.000,00 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 114.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 114.000,00 28 843 0000 0.012 AMORTIZACAO OP. CREDITO - PROVIAS 114.000,00 3290 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 329021 Juros sobre a Divida por Contrato 22.000,00 4690 APLICACOES DIRETAS 92.000,00 469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 92.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 385.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 101.900,00 12 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 2.400,00 12 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.400,00 12 242 0000 0.013 SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE 2.400,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.400,00 335043 Subvencoes Sociais 2.400,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.500,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 7.500,00 12 361 0003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 5.700,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.700,00 339030 Material de Consumo 5.700,00 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 1.800,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.800,00 339030 Material de Consumo 1.800,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 92.000,00 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 92.000,00 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 92.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 92.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 92.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 101.900,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 46.000,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 46.000,00 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 46.000,00 12 306 0003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FNDE 23.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 339030 Material de Consumo 23.000,00 12 306 0003 2.012 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 23.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 339030 Material de Consumo 23.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 46.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 800.700,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 650.700,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 650.700,00 12 361 0003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 234.700,00 3390 APLICACOES DIRETAS 234.700,00 339030 Material de Consumo 50.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 184.700,00 12 361 0003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 340.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 340.000,00 339030 Material de Consumo 90.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 250.000,00 12 361 0003 2.055 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. SEE 76.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 76.000,00 339030 Material de Consumo 46.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 150.000,00 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 150.000,00 12 364 0003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR E MEDIO 150.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 800.700,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 232.700,00 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 90.000,00 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 90.000,00 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 90.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.900,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 12.100,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 105.000,00 12 361 0003 1.032 IMPLANTACAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO 3.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.500,00 339030 Material de Consumo 3.500,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 66.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 59.300,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 40.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 800,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 7.200,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 7.200,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 35.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 12.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18.000,00 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 37.700,00 12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 37.700,00 12 366 0003 2.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA 37.700,00 3190 APLICACOES DIRETAS 37.700,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 25.720,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 1.980,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 232.700,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.215.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 515.000,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 515.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 335.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 335.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 55.000,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 180.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 23.600,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 26.400,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 700.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 700.000,00 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 540.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 540.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 75.400,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 83.600,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 12 365 0003 2.057 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.40 160.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 160.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 24.800,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 24.200,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.215.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 224.700,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 24.700,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 24.700,00 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 22.700,00 4490 APLICACOES DIRETAS 22.700,00 449051 Obras e Instalacoes 22.700,00 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 1.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 12 361 0003 1.026 AQUISICAO DE VEICULO RECURSO ALIENACAO 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 200.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 200.000,00 12 365 0003 1.033 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 200.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 449051 Obras e Instalacoes 200.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 224.700,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 10.850,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 10.850,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.850,00 04 122 0001 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 8.810,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.810,00 335041 Contribuicoes 8.810,00 04 122 0001 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 2.040,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.040,00 335041 Contribuicoes 2.040,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23.800,00 23 695 TURISMO 23.800,00 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23.800,00 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 22.800,00 3390 APLICACOES DIRETAS 22.800,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.800,00 27 DESPORTO E LAZER 112.250,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 50.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 50.000,00 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 449051 Obras e Instalacoes 30.000,00 27 813 LAZER 62.250,00 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 62.250,00 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 62.250,00 3190 APLICACOES DIRETAS 30.080,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 5.280,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 800,00 3390 APLICACOES DIRETAS 32.170,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00 339030 Material de Consumo 22.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.670,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 146.900,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 266.900,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 266.900,00 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 32.000,00 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 24.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 335043 Subvencoes Sociais 24.000,00 13 392 0000 0.017 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P REALIZ ENCONTRO DE BANDA 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339041 Contribuicoes 8.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 234.900,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 97.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 62.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 11.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 31.500,00 339030 Material de Consumo 1.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 13 392 0006 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA 17.400,00 3190 APLICACOES DIRETAS 10.900,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 1.900,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 120.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 120.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 266.900,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 1.734.200,00 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000.000,00 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000.000,00 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 1.000.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 951.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 280.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 510.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 121.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 43.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 16.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 434.200,00 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 59.200,00 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 59.200,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 59.200,00 337141 CONTRIBUICOES 59.200,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 375.000,00 10 301 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 150.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 135.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 135.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 339030 Material de Consumo 7.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 220.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 220.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 38.000,00 339030 Material de Consumo 125.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 52.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 252.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 252.000,00 10 302 0002 2.034 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS DENTARIOS 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 10 302 0002 2.058 MANUTENCAO DA UBS E FARMACIA MUNICIPAL 200.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 339030 Material de Consumo 100.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 10 302 0002 2.069 MANUTENCAO DA CONTRAPARTIDA - SAMU 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 339041 Contribuicoes 12.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 48.000,00 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 48.000,00 10 303 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 48.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 48.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 42.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 1.734.200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 307.400,00 10 301 ATENCAO BASICA 278.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 278.000,00 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 95.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 91.000,00 339030 Material de Consumo 88.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 4.500,00 10 301 0002 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 86.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 86.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 86.000,00 10 301 0002 2.053 MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PACS 80.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 79.400,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.400,00 319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 600,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 600,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 16.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 16.500,00 339030 Material de Consumo 11.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.500,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.500,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 3.500,00 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 3.500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.500,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 7.200,00 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 7.200,00 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 7.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.200,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.200,00 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 18.700,00 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 18.700,00 10 305 0002 2.037 MANUTENCAO DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 18.700,00 3390 APLICACOES DIRETAS 13.700,00 339030 Material de Consumo 8.700,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 307.400,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 11.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 1.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10.000,00 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 11.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 ADMINISTRACAO 918.600,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 652.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 652.000,00 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 652.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 626.600,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 430.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 94.600,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 42.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 21.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.400,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 4.400,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 266.600,00 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 266.600,00 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 51.600,00 4490 APLICACOES DIRETAS 51.600,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 51.600,00 04 782 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 215.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 215.000,00 339030 Material de Consumo 100.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 115.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.000,00 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 6.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 6.000,00 28 843 0000 0.015 PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO A FEAM 6.000,00 4690 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 6.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 924.600,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 60.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 60.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 60.000,00 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 60.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 15 URBANISMO 115.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 95.000,00 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 95.000,00 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 85.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 85.000,00 339030 Material de Consumo 35.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 20.000,00 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 20.000,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 17 SANEAMENTO 60.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 60.000,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 60.000,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 60.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 24 COMUNICACOES 90.000,00 24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 80.000,00 24 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 80.000,00 24 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 80.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00 24 722 TELECOMUNICACOES 10.000,00 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 10.000,00 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 25 ENERGIA 115.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 115.000,00 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 115.000,00 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 25.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 449051 Obras e Instalacoes 25.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 90.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00 26 TRANSPORTE 510.000,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 510.000,00 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 510.000,00 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 60.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 449051 Obras e Instalacoes 60.000,00 26 782 0009 2.043 MANUT.E CONS. ESTR. VICINAIS,PONTES E MATA-BURROS 450.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 450.000,00 339030 Material de Consumo 185.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 250.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 950.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 17 SANEAMENTO 75.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 75.000,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 75.000,00 17 512 0009 2.044 MANUT ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA E ESGOTO 75.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 339030 Material de Consumo 25.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 75.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 18 GESTAO AMBIENTAL 24.000,00 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 24.000,00 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 24.000,00 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 24.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 24.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 24.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 163.000,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 48.000,00 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 48.000,00 08 242 0000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 48.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 48.000,00 335043 Subvencoes Sociais 48.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 115.000,00 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 115.000,00 08 244 0005 1.034 AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSITENCIA SOCIAL 2.900,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.900,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.900,00 08 244 0005 2.052 Gestao Prog Bolsa Familia e Cadastro Prog Sociais 10.800,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.800,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 339030 Material de Consumo 6.800,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 08 244 0005 2.062 Servico de Protecao e Atencao a Familia - PAIF 54.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 18.300,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 3.300,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 28.000,00 339030 Material de Consumo 8.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 7.700,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 7.700,00 08 244 0005 2.063 Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo 24.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 24.000,00 339030 Material de Consumo 16.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00 08 244 0005 2.064 Gestao de Beneficios eventuais 7.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.500,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 7.500,00 08 244 0005 2.065 Estruturacao da Rede de Protecao Social Basica 6.600,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.600,00 339030 Material de Consumo 3.600,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 9.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.200,00 449051 Obras e Instalacoes 4.200,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 163.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 226.200,00 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 171.200,00 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 171.200,00 08 122 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 171.200,00 3190 APLICACOES DIRETAS 123.200,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 66.500,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.500,00 319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 48.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 Material de Consumo 3.500,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 33.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 55.000,00 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 55.000,00 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 55.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 52.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 226.200,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 449051 Obras e Instalacoes 4.200,00 10 SAUDE 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 449051 Obras e Instalacoes 22.700,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.033 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 200.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes 25.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes 60.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS 449051 Obras e Instalacoes 30.000,00 TOTAL GERAL: 358.700,00 4.200,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES CONSOLIDADO LRF,( art.12º ) ARRECADADA PREVISTA PROJETADA DESCRIÇÃO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR RECEITAS CORRENTES 7.023.610,76 8.055.841,10 7.850.000,00 9.250.000,00 9.314.600,00 9.788.200,00 RECEITA TRIBUTARIA 321.526,91 213.309,55 208.600,00 261.700,00 280.200,00 291.600,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 83.665,16 88.372,46 86.000,00 92.000,00 93.000,00 94.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 58.059,03 74.804,40 47.000,00 51.000,00 56.000,00 84.900,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 98.607,04 91.555,61 91.800,00 106.800,00 115.200,00 117.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.607.770,96 8.990.780,87 8.807.300,00 10.350.000,00 10.430.200,00 10.956.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.499,81 8.901,02 25.700,00 43.700,00 42.000,00 48.100,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.157.518,15 -1.411.882,81 -1.416.400,00 -1.655.200,00 -1.702.000,00 -1.804.400,00 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 656.335,98 196.405,75 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 OPERACOES DE CREDITO 222.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 433.435,98 196.405,75 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 7.679.946,74 8.252.246,85 7.850.000,00 9.450.000,00 9.414.600,00 9.888.200,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S C O N S O L I D A D O Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III) REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA ESPECIFICAÇÃO 2010 2011 2012 2013 VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH% DESPESAS CORRENTES 6.637.477,55 89,01 7.248.599,46 89,47 7.375.300,00 93,95 1,75 8.756.800,00 92,66 20,81 DESPESAS DE CAPITAL 819.126,94 10,99 853.061,02 10,53 454.700,00 5,79 -46,70 673.200,00 7,12 -21,08 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,25 0,00 20.000,00 0,21 0,00 TOTAL GERAL 7.456.604,49 100,00 8.101.660,48 100,00 7.850.000,00 100,00 -3,11 9.450.000,00 100,00 16,64 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, ( art .12º ) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO 11120200 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana S S S S S 1001 40.000,00 11120431 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 20.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 5.000,00 11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos S S S S S 1004 30.000,00 11130501 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS S S S S S 1005 70.000,00 11211700 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanit ria N N S S S 1006 500,00 11212100 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental N N S S S 1007 500,00 11212500 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servico N N S S S 1008 20.000,00 11212600 Taxa de Publicidade Comercial N N S S S 1009 500,00 11212800 Taxa Func. de Estabelecimento em Horario Especial N N S S S 1010 500,00 11212900 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N S S S 1011 1.500,00 11213001 Taxa Funcionamento Veiculo de Aluguel - Taxi N N S S S 1012 1.200,00 11213100 Taxa Utilizacao de Area de Dominio Publico N N S S S 1013 8.000,00 11213200 Taxa Aprovacao do Projeto de Construcao Civil N N S S S 1014 500,00 11219900 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia N N S S S 1015 4.000,00 11222100 Taxa de Servicos Cadastrais N N S S S 1016 500,00 11222800 Taxa de Cemiterios N N S S S 1017 3.000,00 11229000 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1018 14.000,00 11229001 Taxa de Conservacao de vias e logradouros publicos N N S S S 1019 14.000,00 11229901 Taxa de Expediente N N S S S 1020 28.000,00 12300000 Cont. p/ Custeio do Servico de Iluminacao Publica N N S S N 1021 92.000,00 13250102 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB N N S S N FUNDEB 1022 6.000,00 13250106 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SAUDE N N S S N SAUDE 1023 1.000,00 13250108 Receita Rem Dep Banc Recurso Vinculado - ENSINO N N S S N ENSINO 1024 1.200,00 13250109 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE N N S S N CIDE 1025 800,00 13250112 Receita Rem Dep Bancario Recurso Vinculado -ASSIST N N S S N IGD 1026 800,00 13250114 RECEITA REM DEP BANCARIO RECURSO VINC - PABFIX N N S S N PABFIX 1027 3.500,00 13250117 RECEITA REM DEP BANCARIO RECURSO VINC - OUTSUS N N S S N FAEC 1028 500,00 13250118 RECEITA REM DEP BANCARIO RECURSO VINC - EPCDOE N N S S N EPCDOE 1029 2.700,00 13250123 RECEITA REM DEP BANCARIO RECURSO VINCULADO - CONV N N S S N SETOP 1030 1.000,00 13250124 RECEITA REM DEP BANCARIO RECURSO VINC - CONVED N N S S N CONVTE 1031 1.000,00 13250125 RECEITA REM DEP BANCARIO RECURSO VINCULADO - PNTE N N S S N PNTE 1032 700,00 13250126 RECEITA REM DEP BANCARIO RECURSO VINCULADO - QESE N N S S N QESE 1033 700,00 13250129 Receita Rem Dep Bancário Recurso Vinc - S.CASA N N S S N S.CASA 1034 500,00 13250199 Receita REM. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc. N N S S N 1035 600,00 13250201 Receita Rem Dep Banc Recursos Nao Vinculados N N S S N 1036 30.000,00 16002600 Servicos de Fornecimento de Agua N N S S N 1037 100.000,00 16004101 Servicos de Ligacao de Agua Residencia e Comercio N N S S N 1038 1.500,00 16004201 Servicos de Ligacao de Esgoto Residencia e Comerci N N S S N 1039 1.500,00 16004500 Servicos de Prep. Terra em Propr. Particulares N N S S N 1040 1.000,00 16004600 Servicos de Cemiterio N N S S N 1041 1.800,00 16004800 Servicos de Religamento de Agua N N S S N 1042 500,00 16009900 Outros Servicos N N S S N 1043 500,00 17210102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S N S 1045 6.500.000,00 917210102 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro N N S N N 1044 -1.300.000,00 17210105 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S N S 1046 9.000,00 917210105 Deducao Receita Formacao FUNDEB-ITR N N S N N 1047 -1.800,00 17212270 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N 1048 90.000,00 17213310 Piso de Atencao Basica (PAB FIXO) N N S S N PABFIX 1049 92.000,00 17213331 Programa de Saude da Familia (PSF) N N S S N PSF 1050 86.000,00 17213332 Programa Agentes Comunitarios de Saude (PACS) N N S S N PACS 1051 80.000,00 17213336 Programa Acoes Basicas de Vigilancia Sanitaria N N S S N VIGSAN 1052 7.200,00 17213338 PISO FIXO VIGILANCIA E PROMOCAO EM SAUDE - PFVPS N N S N N EPCDOE 1053 16.000,00 17213399 Outros Prog. Financ. Transf. Fundo a Fundo N N S S N FAEC 1054 3.000,00 17213400 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS N N S S N FNAS 1055 72.000,00 17213501 Transferencias do Salario Educacao N N S S N QESE 1056 92.000,00 17213502 Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE N N S S N PDDE 1057 1.800,00 17213503 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N S S N PNAE 1058 23.000,00 17213504 Transferencias Diretas FNDE para PNATE N N S S N PNTE 1059 56.000,00 17213600 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 S S S N S 1061 11.000,00 917213600 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 N N S N N 1060 -2.200,00 17219900 Outras Transferencias da Uniao N N S S N 1062 15.000,00 17220101 Cota-Parte do ICMS S S S S S 1064 1.550.000,00 917220101 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS N N S N N 1063 -310.000,00 17220102 Cota-Parte do IPVA S S S S S 1065 180.000,00 917220102 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-IPVA N N S S N 1066 -36.000,00 17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao S S S N S 1067 26.000,00 917220104 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao N N S N N 1068 -5.200,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO 17220113 Cota-Parte da Contrib.Interv.Dom.Economico - CIDE N N S N N CIDE 1069 25.000,00 17223300 Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude N N S S N S.CASA 1070 16.000,00 17229901 Transferencia Estado Rec. Assistencia Social N N S S N FEAS 1071 24.000,00 17240100 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB N N S S N FUNDEB 1072 1.300.000,00 17620201 Convenio Secretaria Estado Educacao-MG/TRANSP ESC N N S S N CONVTE 1073 75.000,00 19113800 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU S S S S S 1074 2.000,00 19113900 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - ITBI S S S S S 1075 800,00 19114000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS S S S S S 1076 1.000,00 19119901 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos S S S S S 1077 3.800,00 19131100 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana S S S S S 1078 3.000,00 19131200 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Trans Bens Imoveis S S S S S 1079 800,00 19131300 Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos S S S S S 1080 2.000,00 19139900 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos N N S S S 1081 800,00 19159901 Outras Multas Juros de Mora Div.At. Outras Receita N N S S N 1082 500,00 19189900 Outras Multas e Juros de Mora N N S S N 1083 1.000,00 19229900 Outras Restituicoes N N S S N 1084 1.000,00 19311100 Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana S S S S S 1085 20.000,00 19311200 Receita Div.Ativ.Impost.Trans.Inter-Vivos Bens Imo S S S S S 1086 1.000,00 19311300 Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza S S S S S 1087 1.000,00 19319901 Receita Divida Ativa de Outros Tributos N N S S S 1088 3.000,00 19329901 Receita Divida Ativa Nao-Tributaria Outras receita N N S S N 1089 1.000,00 19909900 Outras Receitas N N S S N 1090 1.000,00 24720200 Trans.de Conv.dos Est.Dest.a programas da Educacao N N N S N CONVED 1091 200.000,00 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI: 9.450.000,00 TOTAL GERAL 9.450.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRA PROGRAMACAO REGION REGIONALIZACAO PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO GESTAO DO TRABALHO EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA ESTRAT ESTRATEGICO EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL FARPOP FARMACIA POPULAR BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.) S.CASA SAUDE EM CASA SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE CONVSA CONVENIOS SAUDE CONVVE CONVENIO VEICULO SAUDE ALIESA ALIENACOES - SAUDE ALIESA ALIENACOES - SAUDE OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE EDUCA EDUCACAO RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID) CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVTE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR CONVES CONVENIO MIN ESPORTES ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL IGD FNAS - IGD IGDS FNAS - IGD SUAS PAIF PROG ATENCAO INTEGRAL FAMILIA FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL SEDESE CONVENIO SEDESE CASI CONVENIO SEDESE - CASI FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE FIA FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENT CONV CONVENIOS CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS SETOP CONVENIO SETOP SEDRU CONVENIO SEDRU SETUR CONVENIO SETUR RECORD RECURSOS ORDINARIOS DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA MULTRA MULTAS DE TRANSITO CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS ROYALT ROYALTIES FUNTUR FUNDO MUNIC. DO TURISMO RPAG RESTOS A PAGAR © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2013 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, ( art 5°, inciso II ) © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 3 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II) ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 1 110.000,00 1,17 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 2 24.000,00 0,25 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 3 11.950,00 0,13 339030 Material de Consumo N N N N S 4 1.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 5 3.000,00 0,03 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 Material de Consumo N N N N S 6 3.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 7 3.000,00 0,03 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 18 3.000,00 0,03 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 9 60.000,00 0,64 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 10 11.000,00 0,12 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 11 8.000,00 0,08 339030 Material de Consumo N N N N S 12 10.000,00 0,11 339035 Servicos de Consultoria N N N N S 20 10.000,00 0,11 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 13 5.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 14 40.000,00 0,42 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 15 2.000,00 0,02 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 19 50,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 17 20.000,00 0,21 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 339046 Auxilio Alimentacao N N N N S 21 5.000,00 0,05 TOTAL PROCESSO LEGISLATIVO 330.000,00 3,50 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 1 60.000,00 0,64 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 2 108.000,00 1,15 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 3 23.000,00 0,24 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 4 14.000,00 0,15 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 5 3.100,00 0,03 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 6 8.000,00 0,08 339030 Material de Consumo N N N N N 7 6.000,00 0,06 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 8 6.000,00 0,06 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 9 4.000,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 10 30.000,00 0,32 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 11 1.000,00 0,01 TOTAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 263.100,00 2,79 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 12 18.500,00 0,20 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 13 4.000,00 0,04 TOTAL CONTROLE INTERNO 22.500,00 0,24 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 14 28.000,00 0,30 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 15 6.000,00 0,06 TOTAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 34.000,00 0,36 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 3 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 339041 Contribuicoes N N N N N 16 32.500,00 0,34 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 339041 Contribuicoes N N N N N 17 6.000,00 0,06 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 18 27.000,00 0,29 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 19 125.000,00 1,33 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 20 27.500,00 0,29 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 21 6.000,00 0,06 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 22 22.000,00 0,23 339030 Material de Consumo N N N N N 23 35.000,00 0,37 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 24 2.000,00 0,02 339035 Servicos de Consultoria N N N N N 25 50.000,00 0,53 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 26 10.000,00 0,11 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 27 98.500,00 1,04 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 28 2.000,00 0,02 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 29 280.000,00 2,97 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 30 7.200,00 0,08 04 122 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 Material de Consumo N N N N N 31 16.000,00 0,17 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 32 14.000,00 0,15 04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 339030 Material de Consumo N N N N N 33 8.000,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 34 2.000,00 0,02 04 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 04 122 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 339041 Contribuicoes N N N N N 35 70.000,00 0,74 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 20 122 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 122 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 36 10.000,00 0,11 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 28 331 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 331 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 37 94.000,00 1,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA N N N N N 38 20.000,00 0,21 TOTAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 964.700,00 10,23 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 39 89.000,00 0,94 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 40 16.500,00 0,17 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 41 2.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N 42 7.000,00 0,07 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 43 1.000,00 0,01 339035 Servicos de Consultoria N N N N N 44 50.000,00 0,53 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 45 106.000,00 1,12 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0.012 AMORTIZACAO OP. CREDITO - PROVIAS 329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 46 22.000,00 0,23 469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 47 92.000,00 0,98 TOTAL DEPARTAMENTO DE FAZENDA 385.500,00 4,09 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 12 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12 242 0000 0.013 SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE 335043 Subvencoes Sociais N N N N N SEMINC 48 2.400,00 0,03 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 49 5.700,00 0,06 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 50 1.800,00 0,02 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 3 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N SEMINC 51 92.000,00 0,98 TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 101.900,00 1,08 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 306 0003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - FNDE 339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 52 23.000,00 0,24 12 306 0003 2.012 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 53 23.000,00 0,24 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 46.000,00 0,49 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 54 50.000,00 0,53 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.40 55 41.000,00 0,43 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 56 56.700,00 0,60 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 57 87.000,00 0,92 12 361 0003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 58 90.000,00 0,95 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 59 250.000,00 2,65 12 361 0003 2.055 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. SEE 339030 Material de Consumo N N N N N CONVTE 60 46.000,00 0,49 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CONVTE 61 30.000,00 0,32 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR E MEDIO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 62 150.000,00 1,59 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 800.700,00 8,49 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 63 20.900,00 0,22 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 64 55.000,00 0,58 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 65 12.100,00 0,13 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 66 2.000,00 0,02 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.032 IMPLANTACAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 67 3.500,00 0,04 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 68 1.000,00 0,01 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 69 40.000,00 0,42 339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 70 800,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 71 2.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 72 15.000,00 0,16 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 73 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 74 7.200,00 0,08 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 75 12.000,00 0,13 339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 76 5.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 77 18.000,00 0,19 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 366 0003 2.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 78 25.720,00 0,27 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 79 9.000,00 0,10 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 80 1.980,00 0,02 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 81 1.000,00 0,01 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 232.700,00 2,47 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 3 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 82 30.000,00 0,32 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 83 250.000,00 2,65 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 84 55.000,00 0,58 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 85 23.600,00 0,25 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 86 120.000,00 1,27 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 87 26.400,00 0,28 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 88 10.000,00 0,11 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 89 75.400,00 0,80 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 90 380.000,00 4,03 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 91 83.600,00 0,89 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 92 1.000,00 0,01 12 365 0003 2.057 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.40 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 93 24.800,00 0,26 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 94 110.000,00 1,17 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 95 24.200,00 0,26 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 96 1.000,00 0,01 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.215.000,00 12,88 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 97 22.700,00 0,24 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 98 1.000,00 0,01 12 361 0003 1.026 AQUISICAO DE VEICULO RECURSO ALIENACAO 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 239 1.000,00 0,01 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.033 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVED 99 200.000,00 2,12 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 224.700,00 2,38 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 335041 Contribuicoes N N N N N FUNTUR 100 8.810,00 0,09 04 122 0001 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 Contribuicoes N N N N N FUNTUR 101 2.040,00 0,02 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SETUR 102 1.000,00 0,01 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N FUNTUR 103 2.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N FUNTUR 104 5.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FUNTUR 105 15.800,00 0,17 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE CAMPOS E QUADRAS 339030 Material de Consumo N N N N N 106 10.000,00 0,11 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 107 10.000,00 0,11 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 108 30.000,00 0,32 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 109 24.000,00 0,25 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 110 5.280,00 0,06 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 111 800,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 112 500,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 113 22.000,00 0,23 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 114 9.670,00 0,10 TOTAL DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 146.900,00 1,56 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 3 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 335043 Subvencoes Sociais N N N N N 115 24.000,00 0,25 13 392 0000 0.017 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P REALIZ ENCONTRO DE BANDA 339041 Contribuicoes N N N N N 116 8.000,00 0,08 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 117 50.000,00 0,53 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 118 11.000,00 0,12 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 119 1.000,00 0,01 339030 Material de Consumo N N N N N 120 1.500,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 121 30.000,00 0,32 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 122 4.000,00 0,04 13 392 0006 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 123 9.000,00 0,10 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 124 1.900,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 125 4.000,00 0,04 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 126 2.500,00 0,03 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 127 120.000,00 1,27 TOTAL DIVISAO DE CULTURA 266.900,00 2,83 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 128 280.000,00 2,97 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 129 510.000,00 5,41 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 130 121.000,00 1,28 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 131 40.000,00 0,42 339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 132 1.000,00 0,01 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 133 16.000,00 0,17 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 134 5.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 135 20.000,00 0,21 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 136 1.000,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 137 6.000,00 0,06 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 337141 CONTRIBUICOES N S N N N SAUDE 138 59.200,00 0,63 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 139 5.000,00 0,05 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 140 135.000,00 1,43 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 141 7.000,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 142 8.000,00 0,08 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 143 38.000,00 0,40 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 144 125.000,00 1,33 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 145 5.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 146 52.000,00 0,55 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.034 MANUTENCAO DOS CONSULTORIOS DENTARIOS 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 147 30.000,00 0,32 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 148 10.000,00 0,11 10 302 0002 2.058 MANUTENCAO DA UBS E FARMACIA MUNICIPAL 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 149 100.000,00 1,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 150 80.000,00 0,85 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 151 20.000,00 0,21 10 302 0002 2.069 MANUTENCAO DA CONTRAPARTIDA - SAMU 339041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 152 12.000,00 0,13 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 153 6.000,00 0,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 154 42.000,00 0,45 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 1.734.200,00 18,39 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 3 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 339030 Material de Consumo N N N N N PABFIX 155 88.000,00 0,93 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PABFIX 156 3.000,00 0,03 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PABFIX 157 4.500,00 0,05 10 301 0002 2.032 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PSF 158 86.000,00 0,91 10 301 0002 2.053 MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PACS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PACS 159 64.400,00 0,68 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PACS 160 15.000,00 0,16 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N PACS 161 600,00 0,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 339030 Material de Consumo N N N N N S.CASA 162 11.000,00 0,12 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N S.CASA 163 5.500,00 0,06 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FAEC 164 3.500,00 0,04 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N VIGSAN 165 2.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N VIGSAN 166 5.200,00 0,06 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 305 0002 2.037 MANUTENCAO DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 339030 Material de Consumo N N N N N EPCDOE 167 8.700,00 0,09 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EPCDOE 168 5.000,00 0,05 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EPCDOE 169 5.000,00 0,05 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 307.400,00 3,26 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 170 1.000,00 0,01 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 171 10.000,00 0,11 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,12 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 172 60.000,00 0,64 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 173 430.000,00 4,56 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 174 94.600,00 1,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 175 42.000,00 0,45 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 176 1.000,00 0,01 339030 Material de Consumo N N N N N 177 10.000,00 0,11 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 178 10.000,00 0,11 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 179 4.400,00 0,05 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 180 51.600,00 0,55 04 782 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 339030 Material de Consumo N N N N N 181 100.000,00 1,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 182 115.000,00 1,22 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0.015 PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO A FEAM 469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 238 6.000,00 0,06 TOTAL DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 924.600,00 9,80 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 3 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339030 Material de Consumo N N N N N 183 30.000,00 0,32 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 184 30.000,00 0,32 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 185 10.000,00 0,11 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 339030 Material de Consumo N N N N N 186 35.000,00 0,37 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 187 50.000,00 0,53 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 339030 Material de Consumo N N N N N 188 10.000,00 0,11 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 189 10.000,00 0,11 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 339030 Material de Consumo N N N N N 190 10.000,00 0,11 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 191 50.000,00 0,53 24 COMUNICACOES 24 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 192 80.000,00 0,85 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 193 10.000,00 0,11 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 194 25.000,00 0,27 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 195 90.000,00 0,95 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 196 60.000,00 0,64 26 782 0009 2.043 MANUT.E CONS. ESTR. VICINAIS,PONTES E MATA-BURROS 339030 Material de Consumo N N N N N 197 185.000,00 1,96 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 198 15.000,00 0,16 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 199 250.000,00 2,65 TOTAL DIVISAO DE OBRAS 950.000,00 10,07 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.044 MANUT ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA E ESGOTO 339030 Material de Consumo N N N N N 200 25.000,00 0,27 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 201 40.000,00 0,42 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 202 10.000,00 0,11 TOTAL DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 75.000,00 0,80 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 339030 Material de Consumo N N N N N 203 10.000,00 0,11 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 204 10.000,00 0,11 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 205 4.000,00 0,04 TOTAL DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 24.000,00 0,25 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 08 242 0000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 Subvencoes Sociais N N N N N FMAS 206 48.000,00 0,51 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 3 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.034 AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSITENCIA SOCIAL 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 208 1.400,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FMAS 207 1.500,00 0,02 08 244 0005 2.052 Gestao Prog Bolsa Familia e Cadastro Prog Sociais 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N IGD 209 2.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N IGD 210 6.800,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGD 211 2.000,00 0,02 08 244 0005 2.062 Servico de Protecao e Atencao a Familia - PAIF 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PAIF 212 15.000,00 0,16 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PAIF 213 3.300,00 0,03 339030 Material de Consumo N N N N N PAIF 214 8.000,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PAIF 215 20.000,00 0,21 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PAIF 216 7.700,00 0,08 08 244 0005 2.063 Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo 339030 Material de Consumo N N N N N FEAS 217 16.000,00 0,17 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FEAS 218 8.000,00 0,08 08 244 0005 2.064 Gestao de Beneficios eventuais 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N FMAS 219 7.500,00 0,08 08 244 0005 2.065 Estruturacao da Rede de Protecao Social Basica 339030 Material de Consumo N N N N N IGDS 220 3.600,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGDS 221 3.000,00 0,03 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FMAS 222 5.000,00 0,05 449051 Obras e Instalacoes N N N N N FMAS 223 4.200,00 0,04 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 163.000,00 1,73 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 122 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 224 66.500,00 0,71 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 225 45.500,00 0,48 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 226 10.000,00 0,11 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 227 1.200,00 0,01 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 228 1.000,00 0,01 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 229 3.500,00 0,04 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N AS.SOC 230 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 231 10.000,00 0,11 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 232 33.000,00 0,35 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FIA 233 43.000,00 0,46 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FIA 234 9.000,00 0,10 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N FIA 235 500,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FIA 236 1.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FIA 237 1.500,00 0,02 TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 226.200,00 2,40 Total Geral: 9.450.000,00 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 3 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO 010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% 01020110 PABFIX PAB FIXO 0102013031 PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 0102013032 PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS 01020301 EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE 01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE 01020502 FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC 01020701 S.CASA SAUDE EM CASA 020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO 020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% 020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% 020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR 020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR 020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO 020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA 0210 CONVED CONVENIOS EDUCACAO 021001 CONVTE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR 0220 ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO 0301 FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL 030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS 030201 IGD FNAS - IGD 030202 IGDS FNAS - IGD SUAS 030203 PAIF PROG ATENCAO INTEGRAL FAMILIA 0303 FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL 030501 FIA FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENT 050103 SETUR CONVENIO SETUR 0907 FUNTUR FUNDO MUNIC. DO TURISMO © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Índice Geral Relatório Página Lei Orçamentária Anual - LOA 3 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 8 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 9 Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 10 Especificação da Receita por Fonte 13 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 15 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 16 Programa de Trabalho do Governo 18 Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 20 Natureza da Despesa 34 Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 48 Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 69 Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 70 Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 71 Quadro Sumário da Receita 72 Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 76 Listagem das Fichas de Despesa 77 © emitido por André Luiz da Rosa versão 1.149