| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 669 / 2015 |
| Date | 2015-10-19 |
| Ementa | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI Rua Antonio Mariano da Silva, 36 – Centro – CEP: 37.563-000 PABX: (35) 3445-6900 – e-mail: procuradoriatocos@yahoo.com.br CNPJ: 01.601-656/0001-22 - Estado de Minas Gerais Página 1 de 2 LEI Nº. 669/2015 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”. O Sr. Antônio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, no montante de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos, referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos da administração direta e entidades da administração indireta, inclusive das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Parágrafo único - Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei 615/2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015) e Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 25,00% (Vinte e Cinco por cento) do montante previsto nesta Lei. Art. 3º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI Rua Antonio Mariano da Silva, 36 – Centro – CEP: 37.563-000 PABX: (35) 3445-6900 – e-mail: procuradoriatocos@yahoo.com.br CNPJ: 01.601-656/0001-22 - Estado de Minas Gerais Página 2 de 2 Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, 19 de outubro de 2015. Antônio Rodrigues da Silva Prefeito Municipal ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI EXERCÍCIO DE 2016 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016 Lei nº. 669 de 19 de Outubro de 2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2016. O Prefeito Municipal de Tocos do Moji, no uso de suas atribuições legais: Art.1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, no montante de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos, referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos da administração direta e entidades da administração indireta, inclusive das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei 658/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016) e Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 25,00% (Vinte e Cinco por cento) do montante previsto nesta Lei; Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tocos do Moji, 19 de Outubro de 2015. Antonio Rodrigues da Silva Prefeito Municipal © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016 QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTARIA 477.600,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 120.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 137.220,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 134.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.134.946,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 118.174,00 2. RECEITAS DE CAPITAL R$ OPERACOES DE CREDITO 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 14.122.440,00 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -2.122.440,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 12.000.000,00 QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL 01 LEGISLATIVA 432.000,00 0,00 432.000,00 04 ADMINISTRACAO 1.855.260,00 0,00 1.855.260,00 06 SEGURANCA PUBLICA 32.000,00 0,00 32.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 495.320,00 0,00 495.320,00 10 SAUDE 3.134.421,10 0,00 3.134.421,10 12 EDUCACAO 3.184.416,10 0,00 3.184.416,10 13 CULTURA 312.475,00 0,00 312.475,00 15 URBANISMO 662.640,00 0,00 662.640,00 17 SANEAMENTO 443.242,80 0,00 443.242,80 18 GESTAO AMBIENTAL 19.200,00 0,00 19.200,00 20 AGRICULTURA 124.000,00 0,00 124.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 35.400,00 0,00 35.400,00 24 COMUNICACOES 77.500,00 0,00 77.500,00 25 ENERGIA 158.500,00 0,00 158.500,00 26 TRANSPORTE 641.500,00 0,00 641.500,00 27 DESPORTO E LAZER 212.125,00 0,00 212.125,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 0,00 120.000,00 99 RESERVAS 60.000,00 0,00 60.000,00 TOTAL GERAL 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016 QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR PODER LEGISLATIVO 432.000,00 PROCESSO LEGISLATIVO 432.000,00 PODER EXECUTIVO 11.568.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 250.000,00 CONTROLE INTERNO 33.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 55.000,00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 876.300,00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 210.000,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 3.184.416,10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 103.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 1.037.496,10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 561.260,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.249.040,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 5.300,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 228.320,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 560.000,00 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 246.525,00 DIVISAO DE CULTURA 313.475,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 3.134.421,10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 2.709.175,10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 370.746,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 54.500,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 2.769.542,80 DIVISAO DE OBRAS 1.791.682,80 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 323.700,00 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 29.200,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 624.960,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 495.320,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 192.800,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 302.520,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 12.000.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR TOTAL GERAL 12.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 12.000.000,00 11.568.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 432.000,00 TOTAL GERAL 12.000.000,00 12.000.000,00 QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS ATIVAS PASSIVAS CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 432.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 432.000,00 TOTAL 432.000,00 432.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 QUADROS DO ORÇAMENTO © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$ 1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 432.000,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 477.600,00 04 ADMINISTRACAO 1.855.260,00 12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 120.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 32.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 137.220,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 495.320,00 14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 3.134.421,10 15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 3.184.416,10 16 RECEITA DE SERVICOS 134.500,00 13 CULTURA 312.475,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.134.946,00 15 URBANISMO 662.640,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 118.174,00 17 SANEAMENTO 443.242,80 TOTAL RECEITA CORRENTE 14.122.440,00 18 GESTAO AMBIENTAL 19.200,00 2 RECEITA CAPITAL 20 AGRICULTURA 124.000,00 21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 23 COMERCIO E SERVICOS 35.400,00 22 ALIENACAO DE BENS 0,00 24 COMUNICACOES 77.500,00 23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 25 ENERGIA 158.500,00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 26 TRANSPORTE 641.500,00 25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 27 DESPORTO E LAZER 212.125,00 TOTAL RECEITA CAPITAL 0,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 97 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -2.122.440,00 99 RESERVAS 60.000,00 ( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 SOMA DAS RECEITAS 12.000.000,00 SOMA DAS DESPESAS 12.000.000,00 DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 12.000.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 12.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 6 R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S C O N S O L I D A D O Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II) RECEITA R$ DESPESA R$ Receitas Correntes 14.122.440,00 Despesas Correntes 11.209.517,20 Receita Tributária 477.600,00 Pessoal e Encargos Sociais 5.337.805,00 Receita de Contribuições 120.000,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Receita Patrimonial 137.220,00 Outras Despesas Correntes 5.871.712,20 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 134.500,00 Transferências Correntes 13.134.946,00 Outras Receitas Correntes 118.174,00 Dedução do Fundeb -2.122.440,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00 Subtotal 12.000.000,00 Subtotal 11.209.517,20 Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 790.482,80 TOTAL 12.000.000,00 TOTAL 12.000.000,00 Superávit do Orçamento Corrente 790.482,80 Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Receitas de Capital 0,00 Despesas de Capital 730.482,80 Operações de Crédito 0,00 Investimentos 730.482,80 Alienação de Bens 0,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 0,00 Transferências de Capital 0,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 60.000,00 Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00 Subtotal 790.482,80 Substotal 790.482,80 Deficit 0,00 Superávit 0,00 TOTAL 790.482,80 TOTAL 790.482,80 RESUMO I. RECEITAS CORRENTES 12.000.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 11.209.517,20 II. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 730.482,80 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00 V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00 TOTAL DA RECEITA 12.000.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 12.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1 Receitas Correntes 11 Receita Tributaria 111 Impostos 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I 11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I 11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II 11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss 112 Taxas 112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos 112128 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial 112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 11213 Taxa De Autorizacao De Funcionamento De Transporte 112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico 112199 Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 112228 Taxa De Cemiterios 11229 Taxa De Limpeza Publica 1122990001 Taxa De Conservacao De Vias E Logradouros Publicos 1122990002 Taxa De Expediente 1122990003 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 113 Contribuicao De Melhoria 12 Receitas De Contribuicoes 121 Contribuicoes Sociais 123 Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica 13 Receita Patrimonial 131 Receitas Imobiliarias 1311 Alugueis 132 Receitas De Valores Mobiliarios 13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb 1325010301 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Fms Pabfix 1325010302 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms Faec 1325010303 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Fms Epcdoe 1325010304 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Fms S.casa 1325010305 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms Blafb 1325010306 Receita Rem. Dep. Bancario Rec. Vinc. - Fms Sisvan 1325010307 Receita Rem. Dep. Bancario Rec. Vinc. - Fms Fminas 1325010308 Receita Rem. Dep. Bancario Rec. Vinc - Fms Elenco1 13250105 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde 13250106 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude 13250109 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide 1325011001 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fnas Igd 1325011002 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fnas Paif 1325011003 Receita Rem. Dep. Bancario Rec. Vinc. - Fnas Igds 1325011004 Receita Rem. Dep. Bancario Rec. Vinc. - Fnas Scfv 1325019901 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fia 1325019903 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Convte 1325019904 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Pnte 1325019905 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Qese 1325019906 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Aliedu 1325019908 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Setur 1325019909 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Conves 1325019910 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Piso 1325019911 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Pnae 1325019912 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Ilumin 1325019913 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Pdde 1325019914 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Conv Setop 1325019915 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Funtur 1325019917 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Conv Segov 1325019918 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Conc Calc 1325019920 Receita Rem. Dep. Bancario Rec. Vinc. - Fnde Par 1325019921 Receita Rem. Dep. Bancario Rec. Vinc. - Aliena 1325019922 Receita Rem. Dep. Bancario Rec. Vinc. - Aliesa 13250299 Rec.rend.outros Depositos Rec. Nao Vinculados 133 Receita De Concessoes E Permissoes 136 Receita De Cessao De Direitos 139 Outras Receitas Patrimoniais 14 Receita Agropecuaria 141 Receita De Producao Vegetal 142 Receita Da Producao Animal E Derivados © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 149 Outras Receitas Agropecuarias 15 Receita Industrial 152 Receita Da Industria De Transformacao 153 Receita Da Industria De Construcao 159 Outras Receitas Industriais 16 Receita De Servicos 160041 Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua 160045 Servicos De Prep. Terra Em Propr. Particulares 160046 Servicos De Cemiterio 160048 Servicos De Religamento De Agua 1600990001 Servicos De Ligacao De Agua 1600990002 Servicos Ligacao De Esgoto 1600990003 Servico De Reimpressao De Guias 1600990099 Outros Servicos 17 Transferencias Correntes 172 Transferencias Intergovernamentais 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II 1721227 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 1721331101 Transferencia De Rec. Do Sus - Blatb Pabfix 1721331102 Transferencia De Rec. Do Sus - Blatb Pacs 1721331103 Transferencia De Rec. Do Sus - Blatb Psf 1721331104 Transferencia De Rec. Sus - Blatb Pmaq 17213313 Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude 1721331302 Transferencia Rec Sus - Blvgs Pfvisa 1721339901 Outros Prog. Financ. Transf. Fundo A Fundo Faec 1721340001 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Igd 1721340002 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Paif 1721340003 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Igd-s 1721340004 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Scfv 17213501 Transferencias Do Salario Educacao 17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde 17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 Portaria STN 406 de 26/05/2006 172199 Outras Transferencias Da Uniao Poartaria STN 406 de 26/05/2006 17220101 Cota-parte Do Icms Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV 17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3 17220113 Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide Portaria STN 1722330001 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude S.casa 1722995101 Transf. Recursos Fundo Est. Assist.social - Piso 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2 173 Transferencias De Instituicoes Privadas 174 Transferencias Do Exterior 175 Transferencias De Pessoas 1750000001 Transferencias De Pessoas Fia 176 Transferencias De Convenios 1762020001 Transferencias Convenio Estado Educacao Convte 177 Transferencias Para Combate A Fome 19 Outras Receitas Correntes 191 Multas E Juros De Mora 191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 191139 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - Itbi 19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 191311 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu 191312 Multas Juros Div Ativa Imp Trans Bens I. -itbi 191313 Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss 191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos 191599 Outras Multas Juros De Mora Div.ativa Outras Rec. 1918990001 Outras Multas E Juros De Mora Agua E Esgoto 1918990002 Outras Multas E Juros De Mora Outras Receitas 192 Indenizacoes E Restituicoes 19229952 Outras Restituicoes 193 Receita Da Divida Ativa 193111 Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu 193112 Rec.div.ativ.imp.trans.inter-vivos Bens Imoveis 193113 Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos Portaria STN 303 de 28/04/2005 19329952 Receita Div. Ativa Nao Trib. De Outras Receitas 194 Rec. Aportes Period. Amort. Def. Atuarial Rpps 199 Receitas Diversas 199099 Outras Receitas 2 Receitas De Capital 21 Operacoes De Credito 211 Operacoes De Credito Internas 212 Operacoes De Credito Externas 22 Alienacao De Bens 221 Alienacao De Bens Moveis 222 Alienacao De Bens Imoveis 23 Amortizacao De Emprestimos 24 Transferencias De Capital 242 Transferencias Intergovernamentais 243 Transferencias De Instituicoes Privadas 244 Transferencias Do Exterior 245 Transferencias De Pessoas 246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 247 Transferencias De Convenios 248 Trasferencias Para O Combate A Fome 25 Outras Receitas De Capital 252 Integralizacao Do Capital Social 255 Rec.div.ativa Dec.de Amort.emprest.financiamentos 258 Rec. Alien. Certif. Pot. Ad. Construcao Cepac 259 Outras Receitas © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 1 Receitas Correntes 14.122.440,00 11 Receita Tributaria 477.600,00 111 Impostos 227.600,00 1112 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda 131.600,00 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 41.600,00 111204 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 45.000,00 11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 35.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 10.000,00 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi 45.000,00 1113 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 96.000,00 111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza 96.000,00 11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss 96.000,00 112 Taxas 250.000,00 1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 125.000,00 112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos 40.000,00 112128 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial 5.000,00 112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 10.000,00 11213 Taxa De Autorizacao De Funcionamento De Transporte 10.000,00 112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico 30.000,00 112199 Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 30.000,00 1122 Taxa Pela Prestacao De Servicos 125.000,00 112228 Taxa De Cemiterios 5.000,00 11229 Taxa De Limpeza Publica 20.000,00 112299 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 100.000,00 12 Receitas De Contribuicoes 120.000,00 123 Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica 120.000,00 13 Receita Patrimonial 137.220,00 131 Receitas Imobiliarias 10.000,00 1311 Alugueis 10.000,00 132 Receitas De Valores Mobiliarios 127.220,00 1325 Remuneracao De Depositos Bancarios 127.220,00 132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados 27.220,00 13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb 4.000,00 13250103 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms 6.400,00 13250105 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde 1.000,00 13250106 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude 1.000,00 13250109 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide 500,00 13250199 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc. 11.020,00 132502 Remuneracao Depositos De Recursos Proprios 100.000,00 13250299 Rec.rend.outros Depositos Rec. Nao Vinculados 100.000,00 16 Receita De Servicos 134.500,00 160041 Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua 120.000,00 160045 Servicos De Prep. Terra Em Propr. Particulares 1.000,00 160046 Servicos De Cemiterio 3.000,00 160048 Servicos De Religamento De Agua 1.000,00 160099 Outros Servicos 9.500,00 17 Transferencias Correntes 13.134.946,00 172 Transferencias Intergovernamentais 13.072.946,00 1721 Transferencias Da Uniao 8.942.946,00 172101 Participacao Na Receita Da Uniao 8.010.200,00 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm 8.000.000,00 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr 10.200,00 172122 Transf. Compens. Financ. Exploracao Rec.naturais 144.000,00 172133 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 353.546,00 17213311 Transferencia De Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica 318.546,00 17213313 Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude 30.000,00 17213399 Outros Prog. Financ. Transf. Fundo A Fundo 5.000,00 172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 124.000,00 172135 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde 199.200,00 17213501 Transferencias Do Salario Educacao 110.000,00 17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde 2.200,00 17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 32.000,00 17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 55.000,00 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 12.000,00 172199 Outras Transferencias Da Uniao 100.000,00 1722 Transferencias Dos Estados 2.630.000,00 172201 Participacao Na Receita Dos Estados 2.594.000,00 17220101 Cota-parte Do Icms 2.150.000,00 17220102 Cota-parte Do Ipva 400.000,00 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 40.000,00 17220113 Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide 4.000,00 172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 12.000,00 172299 Outras Transfencias Dos Estados 24.000,00 17229951 Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas 24.000,00 1724 Transferencias Multigovernamentais 1.500.000,00 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb 1.500.000,00 175 Transferencias De Pessoas 2.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 176 Transferencias De Convenios 60.000,00 1762 Transf. Conv. Estados Dist. Fed. E Suas Entidades 60.000,00 176202 Transferencias Convenio Estado Programas Educacao 60.000,00 19 Outras Receitas Correntes 118.174,00 191 Multas E Juros De Mora 37.800,00 1911 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 5.600,00 191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 3.000,00 191139 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - Itbi 1.000,00 19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 1.000,00 191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 600,00 1913 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 30.900,00 191311 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu 6.500,00 191312 Multas Juros Div Ativa Imp Trans Bens I. -itbi 1.200,00 191313 Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss 3.200,00 191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos 20.000,00 1915 Multa Juros Mora Div.ativa Outras Receitas 500,00 191599 Outras Multas Juros De Mora Div.ativa Outras Rec. 500,00 1918 Multas E Juros De Mora De Outras Receitas 800,00 191899 Outras Multas E Juros De Mora 800,00 192 Indenizacoes E Restituicoes 20.000,00 1922 Restituicoes 20.000,00 192299 Outras Restituicoes 20.000,00 19229952 Outras Restituicoes 20.000,00 193 Receita Da Divida Ativa 11.874,00 1931 Receita Da Divida Ativa Tributaria 11.574,00 193111 Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu 9.000,00 193112 Rec.div.ativ.imp.trans.inter-vivos Bens Imoveis 1.000,00 193113 Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss 1.000,00 193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 574,00 1932 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria 300,00 193299 Receita Div.ativa Nao Tributaria Outras Receitas 300,00 19329952 Receita Div. Ativa Nao Trib. De Outras Receitas 300,00 199 Receitas Diversas 48.500,00 199099 Outras Receitas 48.500,00 Soma das Receitas Orçamentárias 14.122.440,00 ( - ) Dedução para o FUNDEB -2.122.440,00 ( - ) Outras Deduções de Receita 0,00 Total das Receitas Orçamentárias 12.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI ADMINISTRACAO 1.855.260,00 SEGURANCA PUBLICA 32.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL 495.320,00 SAUDE 3.134.421,10 EDUCACAO 3.184.416,10 CULTURA 312.475,00 URBANISMO 662.640,00 SANEAMENTO 443.242,80 GESTAO AMBIENTAL 19.200,00 AGRICULTURA 124.000,00 COMERCIO E SERVICOS 35.400,00 COMUNICACOES 77.500,00 ENERGIA 158.500,00 TRANSPORTE 641.500,00 DESPORTO E LAZER 212.125,00 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 RESERVAS 60.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 11.568.000,00 ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI LEGISLATIVA 432.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 432.000,00 TOTAL GERAL 12.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 193.000,00 193.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 239.000,00 239.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 55.000,00 55.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 790.300,00 790.300,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 679.460,00 679.460,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 210.000,00 210.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 33.000,00 33.000,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 86.000,00 86.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.500,00 1.500,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 32.000,00 32.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00 36.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 74.200,00 2.400,00 76.600,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 230.920,00 151.800,00 382.720,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 405.360,00 405.360,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 72.000,00 72.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2.032.915,10 334.146,00 2.367.061,10 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 61.700,00 6.100,00 67.800,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 189.000,00 1.200,00 190.200,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 31.000,00 32.000,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 179.460,00 179.460,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 70.000,00 33.000,00 103.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 756.376,10 1.582.740,00 2.339.116,10 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 40.000,00 40.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 350.000,00 350.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.000,00 152.840,00 153.840,00 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 16.000,00 16.000,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 3.000,00 13 CULTURA 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 13 391 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 1.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 22.800,00 22.800,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 288.675,00 288.675,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 451.200,00 2.840,00 454.040,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 208.600,00 208.600,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 36.842,80 36.842,80 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 406.400,00 406.400,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 19.200,00 19.200,00 20 AGRICULTURA 20 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 20 601 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 1.000,00 1.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 123.000,00 123.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 34.400,00 35.400,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 77.500,00 77.500,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 158.500,00 158.500,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 641.500,00 641.500,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 104.000,00 104.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 108.125,00 108.125,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 60.000,00 60.000,00 TOTAL GERAL: 9.667.534,00 2.332.466,00 12.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 193.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 239.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 55.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 736.300,00 53.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 679.460,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 210.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 33.000,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 86.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.500,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 32.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 76.600,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.000,00 380.720,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 405.360,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 72.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 3.500,00 2.363.561,10 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 50.000,00 17.800,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 189.200,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 31.000,00 1.000,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 179.460,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 103.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 5.300,00 2.333.816,10 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 40.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 350.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.000,00 152.840,00 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 16.000,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 13 CULTURA 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 13 391 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 22.800,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 2.800,00 280.875,00 5.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 302.840,00 118.200,00 33.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 207.600,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 12.842,80 24.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 395.400,00 10.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 19.200,00 20 AGRICULTURA 20 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 20 601 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 1.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 19.000,00 104.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 23.000,00 11.400,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 70.000,00 7.500,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 157.500,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 51.000,00 590.500,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 104.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 108.125,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 60.000,00 TOTAL GERAL: 674.782,80 10.854.017,20 471.200,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 167.000,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 22.000,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 4.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 232.000,00 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 7.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 432.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 153.720,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 74.720,00 04 122 0001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 20.000,00 04 122 0001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 1.560,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 250.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 31.440,00 04 124 0001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 1.560,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 33.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 53.440,00 04 062 0001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PROCURADORIA 1.560,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 55.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 40.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 6.000,00 04 122 0001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 7.000,00 04 122 0001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 1.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 461.800,00 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 17.200,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 7.300,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 181 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 27.000,00 06 181 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 5.000,00 20 AGRICULTURA 20 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 20 601 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 601 0008 1.043 AQUIS VEÍCULO EQUIPADO COM MÁQUINA DE LIMPAR CAFÉ 1.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 605 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 104.000,00 20 605 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 19.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 120.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 60.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 62.000,00 537.300,00 277.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 206.880,00 04 123 0001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 3.120,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 210.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 306 0003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 103.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 103.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 400.460,00 12 361 0003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 385.576,10 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 361 0003 2.055 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. SEE 61.460,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 362 0003 2.071 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ENSINO MEDIO 40.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR 150.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 1.037.496,10 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 179.460,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.032 IMPLANTACAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO 1.000,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 207.200,00 12 361 0003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 1.000,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 16.200,00 12 361 0003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 140.400,00 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 366 0003 2.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA 16.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 1.000,00 560.260,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 839.800,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 256.400,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 152.840,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.249.040,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 1.000,00 12 361 0003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 1.000,00 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 1.150,00 12 361 0003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 1.150,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.033 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 5.300,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 21.000,00 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 4.320,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 200.000,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12 367 0000 0.013 SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE 3.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 225.320,00 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 9.600,00 23 695 0006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 1.800,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 23.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 4.000,00 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 100.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 92.565,00 27 813 0007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 14.000,00 27 813 0007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 1.560,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 104.000,00 131.125,00 11.400,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 13 391 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 391 0006 1.035 CONTRUCAO E IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL 1.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 16.800,00 13 392 0000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 6.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 5.000,00 13 392 0006 1.009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 1.800,00 13 392 0006 1.010 CONSTRUCAO DO CORETO 1.000,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 82.755,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 195.000,00 13 392 0006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 3.120,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 1.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 4.800,00 280.875,00 27.800,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 318.000,00 10 122 0002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 87.360,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 72.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.032 MANUTENCAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL 1.000,00 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 168.000,00 10 301 0002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 202.200,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 606.115,10 10 301 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 54.600,00 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 998.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 11.700,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 189.200,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 0.016 CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 2.636.175,10 73.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 320.546,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 13.100,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 6.100,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 31.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 370.746,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 1.500,00 10 301 0002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 301 0002 1.042 AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 1.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 50.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 54.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 54.500,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 86.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 1.500,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 33.000,00 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 302.840,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 118.200,00 15 452 SERVICOS URBANOS © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.008 CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO 1.000,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 117.600,00 15 452 0009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 90.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 12.842,80 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 1.000,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 95.700,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 70.000,00 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 7.500,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 1.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 157.500,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 1.000,00 26 782 0009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 50.000,00 26 782 0009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 590.500,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 441.182,80 1.317.500,00 33.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 24.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 273.700,00 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 26.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 323.700,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 0.017 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL 10.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 19.200,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 19.200,00 10.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 176.600,00 04 122 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 400.000,00 04 122 0009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 48.360,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 624.960,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 08 242 0000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 36.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.012 CONSTRUCAO E INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 1.000,00 08 244 0005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 10.500,00 08 244 0005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 54.500,00 08 244 0005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 80.500,00 08 244 0005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 2.000,00 08 244 0005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 6.300,00 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 2.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 1.000,00 155.800,00 36.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 74.200,00 08 243 0004 2.073 MANUTENCAO DO FIA 2.400,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.034 AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSITENCIA SOCIAL 1.000,00 08 244 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 207.760,00 08 244 0005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 17.160,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00 301.520,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 392.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 259.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 259.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 16.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 60.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 133.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 133.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 34.000,00 33903000 Material De Consumo 26.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 2.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 7.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 40.000,00 44000000 Investimentos 40.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 40.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 40.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 246.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 170.920,00 31900000 Aplicacoes Diretas 170.920,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.100,00 31901300 Obrigacoes Patronais 30.820,00 33000000 Outras Despesas Correntes 75.080,00 33900000 Aplicacoes Diretas 75.080,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 12.000,00 33903000 Material De Consumo 33.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 12.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.140,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 14.380,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.560,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 4.000,00 44000000 Investimentos 4.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 4.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 33.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 27.900,00 31900000 Aplicacoes Diretas 27.900,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.050,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.850,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 5.100,00 33900000 Aplicacoes Diretas 5.100,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.040,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.560,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 49.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 35.870,00 31900000 Aplicacoes Diretas 35.870,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.400,00 31901300 Obrigacoes Patronais 6.470,00 33000000 Outras Despesas Correntes 13.130,00 33900000 Aplicacoes Diretas 13.130,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.070,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.500,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.560,00 33909100 Sentencas Judiciais 3.000,00 40000000 Despesas De Capital 6.000,00 44000000 Investimentos 6.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 6.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 808.300,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 257.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 257.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 72.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 31.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 551.300,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 157.000,00 33504100 Contribuicoes 157.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 394.300,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00 33903000 Material De Consumo 61.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.200,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 13.300,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 170.600,00 33904600 Auxilio Alimentacao 15.600,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 121.800,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 3.600,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.200,00 40000000 Despesas De Capital 8.000,00 44000000 Investimentos 8.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 8.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 99999900 Reserva De Contingencia 60.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 210.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 70.680,00 31900000 Aplicacoes Diretas 70.680,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.700,00 31901300 Obrigacoes Patronais 12.480,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 139.320,00 33900000 Aplicacoes Diretas 139.320,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.200,00 33903000 Material De Consumo 12.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 122.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 3.120,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 103.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 103.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 103.000,00 33903000 Material De Consumo 103.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.037.496,10 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 180.320,00 31900000 Aplicacoes Diretas 180.320,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 58.320,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 857.176,10 33900000 Aplicacoes Diretas 857.176,10 33903000 Material De Consumo 243.576,10 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 613.500,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 100,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 548.260,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 195.460,00 31900000 Aplicacoes Diretas 195.460,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 42.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 27.500,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 960,00 33000000 Outras Despesas Correntes 352.800,00 33900000 Aplicacoes Diretas 352.800,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33901400 Diarias - Pessoal Civil 12.000,00 33903000 Material De Consumo 99.400,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 600,00 33903500 Servicos De Consultoria 10.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.400,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 87.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 140.400,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 13.000,00 44000000 Investimentos 13.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 13.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 13.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.249.040,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.249.040,00 31900000 Aplicacoes Diretas 1.249.040,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 164.960,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 884.680,00 31901300 Obrigacoes Patronais 194.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.400,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital 5.300,00 44000000 Investimentos 5.300,00 44900000 Aplicacoes Diretas 5.300,00 44905100 Obras E Instalacoes 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.300,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 228.320,00 33000000 Outras Despesas Correntes 228.320,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 3.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 225.320,00 33901800 Aux. Financeiro A Estudantes 200.000,00 33903000 Material De Consumo 17.320,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 142.525,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 14.160,00 31900000 Aplicacoes Diretas 14.160,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.600,00 31901300 Obrigacoes Patronais 2.560,00 33000000 Outras Despesas Correntes 128.365,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 11.400,00 33504100 Contribuicoes 11.400,00 33900000 Aplicacoes Diretas 116.965,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 300,00 33903000 Material De Consumo 45.105,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.560,00 40000000 Despesas De Capital 104.000,00 44000000 Investimentos 104.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 104.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 104.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 308.675,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 43.555,00 31900000 Aplicacoes Diretas 43.555,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.700,00 31901300 Obrigacoes Patronais 7.855,00 33000000 Outras Despesas Correntes 265.120,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 27.800,00 33504100 Contribuicoes 11.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 16.800,00 33900000 Aplicacoes Diretas 237.320,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.200,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903000 Material De Consumo 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 223.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 3.120,00 40000000 Despesas De Capital 4.800,00 44000000 Investimentos 4.800,00 44900000 Aplicacoes Diretas 4.800,00 44905100 Obras E Instalacoes 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.800,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 2.699.375,10 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.641.340,00 31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 1.900,00 31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 1.900,00 31900000 Aplicacoes Diretas 1.639.440,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 448.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 969.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 189.640,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 32.800,00 33000000 Outras Despesas Correntes 1.058.035,10 33300000 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 8.000,00 33304100 Contribuicoes 8.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 72.000,00 33504100 Contribuicoes 72.000,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 10.000,00 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 10.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 968.035,10 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33901400 Diarias - Pessoal Civil 43.200,00 33903000 Material De Consumo 446.200,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 14.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7.800,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 367.675,10 33904600 Auxilio Alimentacao 87.360,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 600,00 33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 1.200,00 40000000 Despesas De Capital 9.800,00 44000000 Investimentos 9.800,00 44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 800,00 44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 800,00 44900000 Aplicacoes Diretas 9.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 9.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 357.646,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 223.800,00 31900000 Aplicacoes Diretas 223.800,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 75.100,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 121.500,00 31901300 Obrigacoes Patronais 26.100,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 133.846,00 33900000 Aplicacoes Diretas 133.846,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.600,00 33903000 Material De Consumo 110.546,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 2.100,00 33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 5.600,00 40000000 Despesas De Capital 13.100,00 44000000 Investimentos 13.100,00 44900000 Aplicacoes Diretas 13.100,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 13.100,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital 54.500,00 44000000 Investimentos 54.500,00 44900000 Aplicacoes Diretas 54.500,00 44905100 Obras E Instalacoes 52.500,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.350.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 440.300,00 31900000 Aplicacoes Diretas 440.300,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 140.600,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 48.900,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.800,00 33000000 Outras Despesas Correntes 910.200,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 33.000,00 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 33.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 877.200,00 33903000 Material De Consumo 190.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 657.200,00 40000000 Despesas De Capital 441.182,80 44000000 Investimentos 441.182,80 44900000 Aplicacoes Diretas 441.182,80 44905100 Obras E Instalacoes 389.682,80 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 50.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 311.700,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 145.700,00 31900000 Aplicacoes Diretas 145.700,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 30.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 18.700,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 166.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 166.000,00 33903000 Material De Consumo 62.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 104.000,00 40000000 Despesas De Capital 12.000,00 44000000 Investimentos 12.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44900000 Aplicacoes Diretas 12.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 12.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 29.200,00 33000000 Outras Despesas Correntes 29.200,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 10.000,00 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 10.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 19.200,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 618.960,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 134.600,00 31900000 Aplicacoes Diretas 134.600,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 36.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 17.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.600,00 33000000 Outras Despesas Correntes 484.360,00 33900000 Aplicacoes Diretas 484.360,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903000 Material De Consumo 206.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 226.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 48.360,00 40000000 Despesas De Capital 6.000,00 44000000 Investimentos 6.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 6.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 185.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 41.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 41.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.600,00 31901300 Obrigacoes Patronais 7.400,00 33000000 Outras Despesas Correntes 144.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 36.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 36.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 108.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 33903000 Material De Consumo 64.560,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.440,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 7.800,00 44000000 Investimentos 7.800,00 44900000 Aplicacoes Diretas 7.800,00 44905100 Obras E Instalacoes 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 6.800,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 301.520,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 207.160,00 31900000 Aplicacoes Diretas 207.160,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 60.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 26.200,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 960,00 33000000 Outras Despesas Correntes 94.360,00 33900000 Aplicacoes Diretas 94.360,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.600,00 33903000 Material De Consumo 23.200,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.200,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 13.200,00 33904600 Auxilio Alimentacao 17.160,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 36.000,00 40000000 Despesas De Capital 1.000,00 44000000 Investimentos 1.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 432.000,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 432.000,00 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 193.000,00 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 167.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 167.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 132.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 35.000,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 22.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00 339030 Material de Consumo 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 339030 Material de Consumo 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 239.000,00 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 232.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 92.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 16.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 25.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 19.000,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339035 Servicos de Consultoria 2.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449052 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 7.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 339046 Auxilio Alimentacao 7.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 432.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 250.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 250.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 250.000,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 153.720,00 3190 APLICACOES DIRETAS 153.720,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 27.720,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 74.720,00 3190 APLICACOES DIRETAS 17.200,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.100,00 319013 Obrigacoes Patronais 3.100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 53.520,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 12.000,00 339030 Material de Consumo 23.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 12.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.140,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.380,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 04 122 0001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 04 122 0001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 1.560,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.560,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.560,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 250.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 33.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 33.000,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 33.000,00 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 31.440,00 3190 APLICACOES DIRETAS 27.900,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.050,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.850,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.540,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.040,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00 04 124 0001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 1.560,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.560,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.560,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 33.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 55.000,00 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 55.000,00 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 55.000,00 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 53.440,00 3190 APLICACOES DIRETAS 35.870,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.400,00 319013 Obrigacoes Patronais 6.470,00 3390 APLICACOES DIRETAS 11.570,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.070,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.500,00 339091 Sentencas Judiciais 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 04 062 0001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PROCURADORIA 1.560,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.560,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.560,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 55.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 540.300,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 540.300,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 540.300,00 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 40.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00 335041 Contribuicoes 40.000,00 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 6.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.000,00 335041 Contribuicoes 6.000,00 04 122 0001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 7.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 335041 Contribuicoes 7.000,00 04 122 0001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 461.800,00 3190 APLICACOES DIRETAS 257.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 72.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 31.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 198.800,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00 339030 Material de Consumo 38.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.200,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 141.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.800,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 3.600,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.200,00 4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 17.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 17.200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.600,00 339046 Auxilio Alimentacao 15.600,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 7.300,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.300,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.300,00 06 SEGURANCA PUBLICA 32.000,00 06 181 POLICIAMENTO 32.000,00 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 32.000,00 06 181 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 27.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00 339030 Material de Consumo 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 06 181 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 Material de Consumo 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 20 AGRICULTURA 124.000,00 20 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 1.000,00 20 601 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 1.000,00 20 601 0008 1.043 AQUIS VEÍCULO EQUIPADO COM MÁQUINA DE LIMPAR CAFÉ 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 123.000,00 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 123.000,00 20 605 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 104.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 104.000,00 335041 Contribuicoes 104.000,00 20 605 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 19.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 19.000,00 339030 Material de Consumo 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 28 846 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 120.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 120.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 120.000,00 99 RESERVAS 60.000,00 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 60.000,00 99 999 9999 RESERVAS 60.000,00 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 60.000,00 9999 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 60.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 876.300,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 210.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 210.000,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 210.000,00 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 206.880,00 3190 APLICACOES DIRETAS 70.680,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.700,00 319013 Obrigacoes Patronais 12.480,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 136.200,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.200,00 339030 Material de Consumo 12.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 122.000,00 04 123 0001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 3.120,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.120,00 339046 Auxilio Alimentacao 3.120,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 210.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 103.000,00 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 103.000,00 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 103.000,00 12 306 0003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 103.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 103.000,00 339030 Material de Consumo 103.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 103.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.037.496,10 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 847.496,10 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 847.496,10 12 361 0003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 400.460,00 3190 APLICACOES DIRETAS 180.320,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 58.320,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 220.140,00 339030 Material de Consumo 28.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 192.140,00 12 361 0003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 385.576,10 3390 APLICACOES DIRETAS 385.576,10 339030 Material de Consumo 185.576,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00 12 361 0003 2.055 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. SEE 61.460,00 3390 APLICACOES DIRETAS 61.460,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 31.360,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 100,00 12 362 ENSINO MEDIO 40.000,00 12 362 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 40.000,00 12 362 0003 2.071 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ENSINO MEDIO 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 150.000,00 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 150.000,00 12 364 0003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR 150.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 1.037.496,10 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 561.260,00 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 179.460,00 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 179.460,00 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 179.460,00 3190 APLICACOES DIRETAS 179.460,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 26.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 27.500,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 960,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 365.800,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 365.800,00 12 361 0003 1.032 IMPLANTACAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 207.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 194.200,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.400,00 339030 Material de Consumo 98.400,00 339035 Servicos de Consultoria 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.400,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 12 361 0003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 16.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 16.200,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 9.600,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 600,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00 12 361 0003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 140.400,00 3390 APLICACOES DIRETAS 140.400,00 339046 Auxilio Alimentacao 140.400,00 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00 12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 16.000,00 12 366 0003 2.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA 16.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 16.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 561.260,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.249.040,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.096.200,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.096.200,00 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 839.800,00 3190 APLICACOES DIRETAS 839.800,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 130.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 128.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.800,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 256.400,00 3190 APLICACOES DIRETAS 256.400,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 24.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.400,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 152.840,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 152.840,00 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 152.840,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3190 APLICACOES DIRETAS 152.840,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.960,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 114.680,00 319013 Obrigacoes Patronais 26.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.200,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.249.040,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 5.300,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.300,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 4.300,00 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 12 361 0003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 1.150,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.150,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.150,00 12 361 0003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 1.150,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.150,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.150,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 1.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.000,00 12 365 0003 1.033 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 5.300,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 228.320,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 25.320,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 25.320,00 12 361 0003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 21.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 21.000,00 339030 Material de Consumo 13.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 4.320,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.320,00 339030 Material de Consumo 4.320,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 200.000,00 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 200.000,00 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 200.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 339018 Aux. Financeiro a Estudantes 200.000,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 3.000,00 12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 12 367 0000 0.013 SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE 3.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 335043 Subvencoes Sociais 3.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 228.320,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 23 COMERCIO E SERVICOS 34.400,00 23 695 TURISMO 34.400,00 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 34.400,00 23 695 0006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 9.600,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.600,00 335041 Contribuicoes 9.600,00 23 695 0006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 1.800,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.800,00 335041 Contribuicoes 1.800,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 23.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 27 DESPORTO E LAZER 212.125,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 104.000,00 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 104.000,00 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 4.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 449051 Obras e Instalacoes 4.000,00 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 100.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449051 Obras e Instalacoes 100.000,00 27 813 LAZER 108.125,00 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 108.125,00 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 92.565,00 3190 APLICACOES DIRETAS 14.160,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.600,00 319013 Obrigacoes Patronais 2.560,00 3390 APLICACOES DIRETAS 78.405,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 300,00 339030 Material de Consumo 28.105,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 27 813 0007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 14.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 14.000,00 339030 Material de Consumo 7.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00 27 813 0007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 1.560,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.560,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.560,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 246.525,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 312.475,00 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 1.000,00 13 391 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 13 391 0006 1.035 CONTRUCAO E IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 13 392 DIFUSAO CULTURAL 311.475,00 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 22.800,00 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 16.800,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16.800,00 335043 Subvencoes Sociais 16.800,00 13 392 0000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 6.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.000,00 335041 Contribuicoes 6.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 288.675,00 13 392 0006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 5.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 335041 Contribuicoes 5.000,00 13 392 0006 1.009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 1.800,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.800,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.800,00 13 392 0006 1.010 CONSTRUCAO DO CORETO 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 82.755,00 3190 APLICACOES DIRETAS 43.555,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.700,00 319013 Obrigacoes Patronais 7.855,00 3390 APLICACOES DIRETAS 39.200,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.200,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28.000,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 195.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 195.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 195.000,00 13 392 0006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 3.120,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.120,00 339046 Auxilio Alimentacao 3.120,00 23 COMERCIO E SERVICOS 1.000,00 23 695 TURISMO 1.000,00 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 313.475,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 2.709.175,10 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 405.360,00 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 405.360,00 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 318.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 248.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 32.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 41.800,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.200,00 339030 Material de Consumo 24.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 36.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 600,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 10 122 0002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 87.360,00 3390 APLICACOES DIRETAS 87.360,00 339046 Auxilio Alimentacao 87.360,00 10 301 ATENCAO BASICA 2.101.915,10 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 72.000,00 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 72.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 72.000,00 335041 Contribuicoes 72.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2.029.915,10 10 301 0002 2.032 MANUTENCAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 168.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 150.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 339030 Material de Consumo 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00 10 301 0002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 202.200,00 3190 APLICACOES DIRETAS 138.200,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 28.600,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 600,00 3390 APLICACOES DIRETAS 64.000,00 339030 Material de Consumo 48.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 606.115,10 3190 APLICACOES DIRETAS 261.440,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 16.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 33.440,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 344.675,10 339014 Diarias - Pessoal Civil 42.000,00 339030 Material de Consumo 150.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 140.675,10 10 301 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 54.600,00 3390 APLICACOES DIRETAS 54.600,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.600,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 48.000,00 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 998.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 841.800,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 250.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 85.800,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 16.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 152.200,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 121.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 1.200,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449052 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.700,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 11.700,00 10 302 0002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 11.700,00 3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.900,00 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.900,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 9.000,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 9.000,00 4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 800,00 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 800,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 189.200,00 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 189.200,00 10 303 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 189.200,00 3330 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.000,00 333041 Contribuicoes 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 181.200,00 339030 Material de Consumo 181.200,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 1.000,00 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 10 304 0002 0.016 CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL 1.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.000,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 2.709.175,10 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 370.746,00 10 301 ATENCAO BASICA 333.646,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 333.646,00 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 320.546,00 3190 APLICACOES DIRETAS 223.400,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 75.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 121.400,00 319013 Obrigacoes Patronais 26.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 96.146,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339014 Diarias - Pessoal Civil 600,00 339030 Material de Consumo 95.546,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 13.100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.100,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.100,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 6.100,00 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 6.100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.100,00 339030 Material de Consumo 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 2.100,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 31.000,00 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 31.000,00 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 31.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 400,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 319013 Obrigacoes Patronais 100,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 21.600,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00 339030 Material de Consumo 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 5.600,00 4490 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 370.746,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 54.500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 301 ATENCAO BASICA 3.500,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 3.500,00 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 1.500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 10 301 0002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 10 301 0002 1.042 AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 50.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 50.000,00 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 Obras e Instalacoes 50.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1.000,00 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 54.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 142.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 54.500,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 54.500,00 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 54.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 54.500,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 34.500,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 86.000,00 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 86.000,00 04 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 86.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 86.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 86.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.500,00 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.500,00 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 1.500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 15 URBANISMO 662.640,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 454.040,00 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 454.040,00 15 451 0009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 33.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 33.000,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 33.000,00 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 302.840,00 4490 APLICACOES DIRETAS 302.840,00 449051 Obras e Instalacoes 302.840,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 118.200,00 3190 APLICACOES DIRETAS 94.200,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 5.800,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.400,00 3390 APLICACOES DIRETAS 24.000,00 339030 Material de Consumo 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 208.600,00 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 208.600,00 15 452 0009 1.008 CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 117.600,00 3190 APLICACOES DIRETAS 90.400,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 18.600,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 52.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 11.400,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.400,00 3390 APLICACOES DIRETAS 27.200,00 339030 Material de Consumo 12.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.200,00 15 452 0009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 90.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 339030 Material de Consumo 40.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 17 SANEAMENTO 109.542,80 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 12.842,80 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 12.842,80 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 12.842,80 4490 APLICACOES DIRETAS 12.842,80 449051 Obras e Instalacoes 12.842,80 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 96.700,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 96.700,00 17 512 0009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 95.700,00 3190 APLICACOES DIRETAS 49.700,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 12.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 5.700,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 46.000,00 339030 Material de Consumo 6.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 24 COMUNICACOES 77.500,00 24 722 TELECOMUNICACOES 77.500,00 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 77.500,00 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 70.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 449051 Obras e Instalacoes 70.000,00 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 7.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.500,00 25 ENERGIA 158.500,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 158.500,00 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 158.500,00 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 157.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 157.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 157.500,00 26 TRANSPORTE 641.500,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 641.500,00 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 641.500,00 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 26 782 0009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 50.000,00 26 782 0009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 590.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 206.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 26.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 14.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 384.500,00 339030 Material de Consumo 100.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 254.500,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 1.791.682,80 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 17 SANEAMENTO 323.700,00 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 24.000,00 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24.000,00 17 511 0009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 24.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 24.000,00 339030 Material de Consumo 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 299.700,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 299.700,00 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 273.700,00 3190 APLICACOES DIRETAS 145.700,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 18.700,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 116.000,00 339030 Material de Consumo 36.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 26.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 26.000,00 339030 Material de Consumo 14.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 323.700,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 17 SANEAMENTO 10.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 10.000,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 10.000,00 17 512 0009 0.017 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL 10.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 10.000,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 10.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 19.200,00 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 19.200,00 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 19.200,00 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 19.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 19.200,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.200,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 29.200,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 624.960,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 624.960,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 624.960,00 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 176.600,00 3190 APLICACOES DIRETAS 134.600,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 36.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 17.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.600,00 3390 APLICACOES DIRETAS 36.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00 339030 Material de Consumo 6.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 04 122 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 400.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 400.000,00 339030 Material de Consumo 200.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00 04 122 0009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 48.360,00 3390 APLICACOES DIRETAS 48.360,00 339046 Auxilio Alimentacao 48.360,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 624.960,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 192.800,00 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 36.000,00 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00 08 242 0000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 36.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 36.000,00 335043 Subvencoes Sociais 36.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 156.800,00 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 156.800,00 08 244 0005 1.012 CONSTRUCAO E INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 08 244 0005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 10.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00 08 244 0005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 54.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 41.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.600,00 319013 Obrigacoes Patronais 7.400,00 3390 APLICACOES DIRETAS 13.500,00 339030 Material de Consumo 9.040,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.460,00 08 244 0005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 80.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 74.500,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 46.520,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26.980,00 4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 08 244 0005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 2.000,00 08 244 0005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 6.300,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339030 Material de Consumo 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 300,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 300,00 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 192.800,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 302.520,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 76.600,00 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 76.600,00 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 74.200,00 3190 APLICACOES DIRETAS 73.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.200,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.200,00 08 243 0004 2.073 MANUTENCAO DO FIA 2.400,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.400,00 339030 Material de Consumo 1.200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.200,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 225.920,00 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 225.920,00 08 244 0005 1.034 AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSITENCIA SOCIAL 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 08 244 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 207.760,00 3190 APLICACOES DIRETAS 134.160,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 13.200,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 960,00 3390 APLICACOES DIRETAS 73.600,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.400,00 339030 Material de Consumo 22.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 36.000,00 08 244 0005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 17.160,00 3390 APLICACOES DIRETAS 17.160,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339046 Auxilio Alimentacao 17.160,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 302.520,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.012 CONSTRUCAO E INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 10 301 0002 1.042 AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 449051 Obras e Instalacoes 500,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 50.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 12 361 0003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.033 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 13 CULTURA 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 13 391 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 391 0006 1.035 CONTRUCAO E IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 1.010 CONSTRUCAO DO CORETO 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 Obras e Instalacoes 302.840,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.008 CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 449051 Obras e Instalacoes 12.842,80 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 449051 Obras e Instalacoes 70.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 449051 Obras e Instalacoes 4.000,00 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 449051 Obras e Instalacoes 100.000,00 TOTAL GERAL: 553.182,80 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES CONSOLIDADO LRF,( art.12º ) ARRECADADA PREVISTA PROJETADA DESCRIÇÃO 2013 2014 2015 2016 2017 2018 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR RECEITAS CORRENTES 9.269.211,14 10.109.280,34 10.800.000,00 12.000.000,00 10.802.880,00 11.214.000,00 RECEITA TRIBUTARIA 281.151,54 283.648,48 358.218,00 477.600,00 285.900,00 296.200,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 95.749,01 105.366,04 99.600,00 120.000,00 95.000,00 96.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 71.841,10 188.922,89 100.920,00 137.220,00 63.220,00 68.200,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 93.306,62 98.603,06 119.400,00 134.500,00 110.100,00 112.200,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.305.421,77 11.110.618,60 11.982.182,00 13.134.946,00 12.254.200,00 12.703.200,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.486,46 15.342,03 30.720,00 118.174,00 32.100,00 39.840,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.591.745,36 -1.693.220,76 -1.891.040,00 -2.122.440,00 -2.037.640,00 -2.101.640,00 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 12.519,00 1.040.722,00 200.000,00 0,00 701.120,00 470.000,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 12.519,00 1.040.722,00 200.000,00 0,00 701.120,00 470.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 9.281.730,14 11.150.002,34 11.000.000,00 12.000.000,00 11.504.000,00 11.684.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S C O N S O L I D A D O Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III) REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 2015 2016 VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH% DESPESAS CORRENTES 8.480.221,34 91,21 8.922.169,96 89,48 10.429.636,71 94,81 16,90 11.209.517,20 93,41 25,64 DESPESAS DE CAPITAL 816.791,77 8,79 1.048.909,60 10,52 516.363,29 4,69 -50,77 730.482,80 6,09 -30,36 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 0,49 0,00 60.000,00 0,50 0,00 TOTAL GERAL 9.297.013,11 100,00 9.971.079,56 100,00 11.000.000,00 100,00 10,32 12.000.000,00 100,00 20,35 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, ( art .12º ) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO 1112020000 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana S S S S S 1001 41.600,00 1112043100 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 35.000,00 1112043400 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 10.000,00 1112080000 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI S S S S S 1004 45.000,00 1113050100 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS S S S S S 1005 96.000,00 1121250000 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos N N S S S 1006 40.000,00 1121280000 Taxa Func. de Estabelecimento em Horario Especial N N S S S 1007 5.000,00 1121290000 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N S S S 1008 10.000,00 1121300000 Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte N N S S S 1009 10.000,00 1121310000 Taxa Utilizacao de Area de Dominio Publico N N S S S 1010 30.000,00 1121990000 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia N N S S S 1011 30.000,00 1122280000 Taxa de Cemiterios N N S S S 1012 5.000,00 1122900000 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1013 20.000,00 1122990001 Taxa de Conservacao de vias e logradouros publicos N N S S S 1014 20.000,00 1122990002 Taxa de Expediente N N S S S 1015 50.000,00 1122990003 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos N N S S S 1016 30.000,00 1230000000 CONTRIBUICAO CUSTEIO SERV. ILUM. PUBLICA N N S S N ILUMIN 1017 120.000,00 1311000000 Alugueis N N S S N 1018 10.000,00 1325010200 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB N N S S N FUNDEB 1019 4.000,00 1325010301 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - FMS PABFIX N N S S N BLATB 1020 2.000,00 1325010302 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FMS FAEC N N S S N FAEC 1021 800,00 1325010303 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - FMS EPCDOE N N S S N BLVGS 1022 1.000,00 1325010304 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - FMS S.CASA N N S S N SCASA 1023 500,00 1325010305 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FMS BLAFB N N S S N BLAFB 1024 1.200,00 1325010306 Receita REM. Dep. Bancario Rec. Vinc. - FMS SISVAN N N S S N SISVAN 1025 300,00 1325010307 Receita REM. Dep. Bancario Rec. Vinc. - FMS FMINAS N N S S N FMINAS 1026 300,00 1325010308 Receita REM. Dep. Bancario Rec. Vinc - FMS ELENCO1 N N S S N ELENCO 1027 300,00 1325010500 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE N N S S N ENSINO 1028 1.000,00 1325010600 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SAUDE N N S S N SAUDE 1029 1.000,00 1325010900 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE N N S S N CIDE 1030 500,00 1325011001 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS IGD N N S S N IGD 1031 500,00 1325011002 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS PAIF N N S S N PAIF 1032 500,00 1325011003 Receita REM. Dep. Bancario Rec. Vinc. - FNAS IGDS N N S S N IGDS 1033 300,00 1325011004 Receita REM. Dep. Bancario Rec. Vinc. - FNAS SCFV N N S S N SCFV 1034 2.000,00 1325019901 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FIA N N S S N FIA 1035 500,00 1325019903 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - CONVTE N N S S N CONVTE 1036 500,00 1325019904 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PNTE N N S S N PNTE 1037 500,00 1325019905 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - QESE N N S S N QESE 1038 1.000,00 1325019906 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - ALIEDU N N S S N ALIEDU 1039 300,00 1325019908 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SETUR N N S S N SETUR 1040 120,00 1325019909 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - CONVES N N S S N CONVES 1041 960,00 1325019910 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PISO N N S S N PISO 1042 500,00 1325019911 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PNAE N N S S N PNAE 1043 1.000,00 1325019912 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - ILUMIN N N S S N ILUMIN 1044 500,00 1325019913 RECEITA REM. DEP. BANCARIOS REC. VINC. - PDDE N N S S N PDDE 1045 120,00 1325019914 RECEITA REM. DEP. BANCARIOS REC. VINC - CONV SETOP N N S S N SETOP 1046 720,00 1325019915 RECEITA REM. DEP. BANCARIOS REC. VINC. - FUNTUR N N S S N FUNTUR 1047 300,00 1325019917 RECEITA REM. DEP. BANCARIOS REC. VINC - CONV SEGOV N N S S N SEGOV 1048 1.000,00 1325019918 RECEITA REM. DEP. BANCARIOS REC. VINC. - CONC CALC N N S S N CONCAL 1049 1.000,00 1325019920 RECEITA REM. DEP. BANCARIO REC. VINC. - FNDE PAR N N S S N O.FNDE 1050 1.000,00 1325019921 RECEITA REM. DEP. BANCARIO REC. VINC. - ALIENA N N S S N ALIENA 1051 500,00 1325019922 RECEITA REM. DEP. BANCARIO REC. VINC. - ALIESA N N S S N ALIESA 1052 500,00 1325029900 Rec.Rend.Outros Depositos Rec. Nao Vinculados N N S S N 1053 100.000,00 1600410000 Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua N N S S N 1054 120.000,00 1600450000 Servicos de Prep. Terra em Propr. Particulares N N S S N 1055 1.000,00 1600460000 Servicos de Cemiterio N N S S N 1056 3.000,00 1600480000 Servicos de Religamento de Agua N N S S N 1057 1.000,00 1600990001 Servicos de Ligacao de Agua N N S S N 1058 4.000,00 1600990002 Servicos Ligacao de Esgoto N N S S N 1059 3.000,00 1600990003 Servico de reimpressao de Guias N N S S N 1060 500,00 1600990099 Outros Servicos N N S S N 1061 2.000,00 1721010200 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S N S 1063 8.000.000,00 91721010200 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1062 -1.600.000,00 1721010500 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S N S 1064 10.200,00 91721010500 Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1065 -2.040,00 1721227000 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N 1066 144.000,00 1721331101 Transferencia de Rec. do SUS - BLATB PABFIX N N S S N BLATB 1067 93.600,00 1721331102 Transferencia de Rec. do SUS - BLATB PACS N N S S N BLATB 1068 131.820,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO 1721331103 Transferencia de Rec. do SUS - BLATB PSF N N S S N BLATB 1069 72.726,00 1721331104 Transferencia de Rec. SUS - BLATB PMAQ N N S S N BLATB 1070 20.400,00 1721331300 Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude N N S S N BLVGS 1071 18.000,00 1721331302 Transferencia Rec SUS - BLVGS PFVISA N N S S N BLVGS 1072 12.000,00 1721339901 Outros Prog. Financ. Transf. Fundo a Fundo FAEC N N S S N FAEC 1073 5.000,00 1721340001 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - IGD N N S S N IGD 1074 10.000,00 1721340002 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - PAIF N N S S N PAIF 1075 54.000,00 1721340003 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - IGD-S N N S S N IGDS 1076 6.000,00 1721340004 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - SCFV N N S S N SCFV 1077 54.000,00 1721350100 Transferencias do Salario Educacao N N S S N QESE 1078 110.000,00 1721350200 Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE N N S S N PDDE 1079 2.200,00 1721350300 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N S S N PNAE 1080 32.000,00 1721350400 Transferencias Diretas FNDE para PNATE N N S S N PNTE 1081 55.000,00 1721360000 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 S S S N S 1082 12.000,00 91721360000 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 N N N N N 1083 -2.400,00 1721990000 Outras Transferencias da Uniao N N S S N 1084 100.000,00 1722010100 Cota-Parte do ICMS S S S S S 1086 2.150.000,00 91722010100 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS N N N N N 1085 -430.000,00 1722010200 Cota-Parte do IPVA S S S S S 1088 400.000,00 91722010200 Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1087 -80.000,00 1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao S S S N S 1090 40.000,00 91722010400 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao N N N N N 1089 -8.000,00 1722011300 Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE N N S N S CIDE 1091 4.000,00 1722330001 Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude S.CASA N N S S N SCASA 1092 12.000,00 1722995101 Transf. Recursos Fundo Est. Assist.Social - PISO N N S S N PISO 1093 24.000,00 1724010000 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB N N S S N FUNDEB 1094 1.500.000,00 1750000001 Transferencias de Pessoas FIA N N S S N FIA 1095 2.000,00 1762020001 Transferencias Convenio Estado Educacao CONVTE N N S S N CONVTE 1096 60.000,00 1911380000 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU S S S S S 1097 3.000,00 1911390000 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - ITBI S S S S S 1098 1.000,00 1911400000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS S S S S S 1099 1.000,00 1911990000 Multas Juros Mora de Outros Tributos S S S S S 1100 600,00 1913110000 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU S S S S S 1101 6.500,00 1913120000 Multas Juros Div Ativa Imp Trans Bens I. -ITBI S S S S S 1102 1.200,00 1913130000 Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS S S S S S 1103 3.200,00 1913990000 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos N N S S S 1104 20.000,00 1915990000 Outras Multas Juros de Mora Div.Ativa Outras Rec. N N S S N 1105 500,00 1918990001 Outras Multas e Juros de Mora Agua e Esgoto N N S S N 1106 500,00 1918990002 Outras Multas e Juros de Mora Outras Receitas N N S S N 1107 300,00 1922995200 Outras Restituicoes N N S S N 1108 20.000,00 1931110000 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU S S S S S 1109 9.000,00 1931120000 Rec.Div.Ativ.Imp.Trans.Inter-Vivos Bens Imoveis S S S S S 1110 1.000,00 1931130000 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS S S S S S 1111 1.000,00 1931990000 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos N N S S S 1112 574,00 1932995200 Receita Div. Ativa nao Trib. de Outras Receitas N N S S N 1113 300,00 1990990000 Outras Receitas N N S S N 1114 48.500,00 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI: 12.000.000,00 TOTAL GERAL 12.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL PMAQ PROG MELHORIA ACESSO QUALIDADE BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRA PROGRAMACAO REGION REGIONALIZACAO PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO GESTAO DO TRABALHO EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA ESTRAT ESTRATEGICO EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL FARPOP FARMACIA POPULAR BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.) S.CASA SAUDE EM CASA SCASA SAUDE EM CASA MINAS GERAIS SISVAN PROGRAMA SISVAN FMINAS FARMACIA DE MINAS ELENCO ELENCO 1 VIG SANITARIA SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE CONVSA CONVENIOS SAUDE CONVVE CONVENIO VEICULO SAUDE CONDEN CONVENIO CONSULTORIO DENTARIO ALIESA ALIENACOES - SAUDE ALIESA ALIENACOES - SAUDE OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE EDUCA EDUCACAO RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID) CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVTE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR CONVES CONVENIO MIN ESPORTES CONCRE CONVENIO CRECHE ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL IGD FNAS - IGD IGDS FNAS - IGD SUAS PAIF PROG ATENCAO INTEGRAL FAMILIA SCFV SERV CONVIVENCIA E FORT VINCUL FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL PISO PISO MINEIRO ASSIS. SOCIAL CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL SEDESE CONVENIO SEDESE CASI CONVENIO SEDESE - CASI FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE FIA FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENT CONV CONVENIOS CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS SETOP CONVENIO SETOP SEDRU CONVENIO SEDRU SETUR CONVENIO SETUR MAPA CONVENIO MAPA CONCAL CONVENIO CALCAMENTO SEGOV CONVENIO SEGOV CIDADE CONV MINISTERIO DAS CIDADES RECORD RECURSOS ORDINARIOS DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA MULTRA MULTAS DE TRANSITO CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS BDMGPA PAVIMENTACAO REC BDMG BDMGVE VEICULO BDMG OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS ROYALT ROYALTIES FUNTUR FUNDO MUNIC. DO TURISMO RPAG RESTOS A PAGAR © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2016 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, ( art 5°, inciso II ) © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II) ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 1 132.000,00 1,11 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 2 35.000,00 0,29 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 3 15.000,00 0,13 339030 Material de Consumo N N N N S 4 4.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 5 3.000,00 0,03 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 Material de Consumo N N N N S 6 2.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 7 2.000,00 0,02 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 8 16.000,00 0,13 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 9 48.000,00 0,40 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 10 25.000,00 0,21 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N S 11 3.000,00 0,03 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 12 19.000,00 0,16 339030 Material de Consumo N N N N S 13 20.000,00 0,17 339035 Servicos de Consultoria N N N N S 14 2.000,00 0,02 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 15 2.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 16 55.000,00 0,46 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 17 1.000,00 0,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 18 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 19 40.000,00 0,34 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 339046 Auxilio Alimentacao N N N N S 20 7.000,00 0,06 TOTAL PROCESSO LEGISLATIVO 432.000,00 3,62 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 126.000,00 1,06 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 27.720,00 0,23 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 3 14.100,00 0,12 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 4 3.100,00 0,03 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 5 12.000,00 0,10 339030 Material de Consumo N N N N N 6 23.000,00 0,19 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 7 12.000,00 0,10 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 8 1.140,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 9 4.380,00 0,04 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 10 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 11 4.000,00 0,03 04 122 0001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 339030 Material de Consumo N N N N N 12 10.000,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 13 10.000,00 0,08 04 122 0001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 14 1.560,00 0,01 TOTAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 250.000,00 2,09 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 15 22.050,00 0,18 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 16 4.850,00 0,04 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 17 1.000,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 18 1.040,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 19 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 20 1.500,00 0,01 04 124 0001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 21 1.560,00 0,01 TOTAL CONTROLE INTERNO 33.000,00 0,28 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 22 29.400,00 0,25 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 23 6.470,00 0,05 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 24 1.000,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 25 1.070,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 26 6.500,00 0,05 339091 Sentencas Judiciais N N N N N 27 3.000,00 0,03 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 28 6.000,00 0,05 04 062 0001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PROCURADORIA 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 29 1.560,00 0,01 TOTAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 55.000,00 0,46 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 335041 Contribuicoes N N N N N 30 40.000,00 0,34 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 335041 Contribuicoes N N N N N 31 6.000,00 0,05 04 122 0001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 335041 Contribuicoes N N N N N 32 7.000,00 0,06 04 122 0001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 33 1.000,00 0,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 34 72.000,00 0,60 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 35 150.000,00 1,26 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 36 31.000,00 0,26 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 37 4.000,00 0,03 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 38 6.000,00 0,05 339030 Material de Consumo N N N N N 39 38.000,00 0,32 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 40 1.200,00 0,01 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 41 6.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 42 141.000,00 1,18 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 43 1.800,00 0,02 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 44 3.600,00 0,03 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 45 1.200,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 46 6.000,00 0,05 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 47 1.600,00 0,01 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 48 15.600,00 0,13 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 49 7.300,00 0,06 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 181 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 Material de Consumo N N N N N 50 15.000,00 0,13 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 51 12.000,00 0,10 06 181 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 339030 Material de Consumo N N N N N 52 4.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 53 1.000,00 0,00 20 AGRICULTURA 20 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 20 601 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 601 0008 1.043 AQUIS VEÍCULO EQUIPADO COM MÁQUINA DE LIMPAR CAFÉ 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 54 1.000,00 0,00 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 605 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 335041 Contribuicoes N N N N N 55 104.000,00 0,87 20 605 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo N N N N N 56 4.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 57 15.000,00 0,13 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 58 120.000,00 1,01 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 59 60.000,00 0,50 TOTAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 876.300,00 7,34 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 60 56.700,00 0,47 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 61 12.480,00 0,10 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 62 1.500,00 0,01 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 63 1.200,00 0,01 339030 Material de Consumo N N N N N 64 12.000,00 0,10 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 65 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 66 122.000,00 1,02 04 123 0001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 67 3.120,00 0,03 TOTAL DEPARTAMENTO DE FAZENDA 210.000,00 1,76 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 306 0003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 68 33.000,00 0,28 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 69 70.000,00 0,59 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 103.000,00 0,86 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 70 58.320,00 0,49 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 71 90.000,00 0,75 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 72 20.000,00 0,17 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 73 12.000,00 0,10 339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 74 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 75 27.000,00 0,23 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 77 28.500,00 0,24 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.40 76 73.640,00 0,62 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 78 90.000,00 0,75 12 361 0003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 79 185.576,10 1,55 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 80 200.000,00 1,68 12 361 0003 2.055 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. SEE 339030 Material de Consumo N N N N N CONVTE 81 30.000,00 0,25 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CONVTE 82 31.360,00 0,26 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N CONVTE 83 100,00 0,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 362 0003 2.071 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ENSINO MEDIO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 84 40.000,00 0,34 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 85 150.000,00 1,26 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 1.037.496,10 8,69 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 86 26.000,00 0,22 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 87 125.000,00 1,05 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 88 27.500,00 0,23 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 89 960,00 0,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.032 IMPLANTACAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 90 1.000,00 0,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 91 2.400,00 0,02 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 92 98.400,00 0,82 339035 Servicos de Consultoria E N N N N ENSINO 93 10.000,00 0,08 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 94 2.400,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 95 80.000,00 0,67 339093 Indenizacoes e Restituicoes E N N N N ENSINO 96 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N O.FNDE 98 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 97 12.000,00 0,10 12 361 0003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 99 1.000,00 0,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 100 9.600,00 0,08 339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 101 600,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 102 6.000,00 0,05 12 361 0003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 339046 Auxilio Alimentacao E N N N N ENSINO 103 140.400,00 1,18 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 366 0003 2.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 104 16.000,00 0,13 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 561.260,00 4,70 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 105 130.000,00 1,09 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 106 580.000,00 4,86 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 107 128.000,00 1,07 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 108 1.800,00 0,02 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 109 24.000,00 0,20 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 110 190.000,00 1,59 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 111 40.000,00 0,34 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 112 2.400,00 0,02 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 113 10.960,00 0,09 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 114 114.680,00 0,96 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 115 26.000,00 0,22 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 116 1.200,00 0,01 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.249.040,00 10,46 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 117 1.000,00 0,00 12 361 0003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 118 1.000,00 0,00 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 119 150,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 120 1.000,00 0,00 12 361 0003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 121 150,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 122 1.000,00 0,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.033 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 123 1.000,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 5.300,00 0,04 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 124 13.000,00 0,11 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 125 8.000,00 0,07 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 126 2.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 127 2.320,00 0,02 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 339018 Aux. Financeiro a Estudantes N N N N N SEMINC 128 200.000,00 1,68 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12 367 0000 0.013 SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE 335043 Subvencoes Sociais N N N N N SEMINC 129 3.000,00 0,03 TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 228.320,00 1,91 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 335041 Contribuicoes N N N N N FUNTUR 130 9.600,00 0,08 23 695 0006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 Contribuicoes N N N N N FUNTUR 131 1.800,00 0,02 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo N N N N N FUNTUR 132 10.000,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FUNTUR 133 13.000,00 0,11 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 134 4.000,00 0,03 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 135 100.000,00 0,84 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 136 11.600,00 0,10 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 137 2.560,00 0,02 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 138 300,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 139 28.105,00 0,24 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 140 50.000,00 0,42 27 813 0007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 339030 Material de Consumo N N N N N 141 7.000,00 0,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 142 7.000,00 0,06 27 813 0007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 143 1.560,00 0,01 TOTAL DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 246.525,00 2,06 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 13 391 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 391 0006 1.035 CONTRUCAO E IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 144 1.000,00 0,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 335043 Subvencoes Sociais N N N N N 145 16.800,00 0,14 13 392 0000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 335041 Contribuicoes N N N N N 146 6.000,00 0,05 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 335041 Contribuicoes N N N N N 147 5.000,00 0,04 13 392 0006 1.009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 148 1.800,00 0,02 13 392 0006 1.010 CONSTRUCAO DO CORETO 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 149 1.000,00 0,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 150 35.700,00 0,30 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 151 7.855,00 0,07 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 152 1.200,00 0,01 339030 Material de Consumo N N N N N 153 10.000,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 154 28.000,00 0,23 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 155 195.000,00 1,63 13 392 0006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 156 3.120,00 0,03 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 157 1.000,00 0,00 TOTAL DIVISAO DE CULTURA 313.475,00 2,63 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 158 32.000,00 0,27 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 159 170.000,00 1,42 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 160 41.800,00 0,35 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 161 4.200,00 0,04 339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 162 1.200,00 0,01 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 163 24.000,00 0,20 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 164 2.000,00 0,02 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 165 1.200,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 166 36.000,00 0,30 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 167 600,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 168 5.000,00 0,04 10 122 0002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 169 87.360,00 0,73 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 335041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 170 72.000,00 0,60 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.032 MANUTENCAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 171 1.000,00 0,00 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 172 150.000,00 1,26 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 173 12.000,00 0,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 174 6.000,00 0,05 10 301 0002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 175 109.000,00 0,91 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 176 28.600,00 0,24 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 177 600,00 0,00 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 178 48.000,00 0,40 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 179 16.000,00 0,13 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 180 16.000,00 0,13 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 181 200.000,00 1,68 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 182 33.440,00 0,28 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 183 12.000,00 0,10 339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 184 42.000,00 0,35 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 185 150.000,00 1,26 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 186 12.000,00 0,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 187 140.675,10 1,18 10 301 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 188 6.600,00 0,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 189 48.000,00 0,40 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 190 250.000,00 2,09 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 191 490.000,00 4,10 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 192 85.800,00 0,72 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 193 16.000,00 0,13 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 194 30.000,00 0,25 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 195 121.000,00 1,01 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N S N N N SAUDE 196 1.200,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 197 4.000,00 0,03 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N SEMINS 198 1.900,00 0,02 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 199 9.000,00 0,08 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 200 800,00 0,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 333041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 201 8.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N PAFARM 202 1.200,00 0,01 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 203 180.000,00 1,51 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 0.016 CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 204 1.000,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 2.709.175,10 22,69 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLATB 205 75.000,00 0,63 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLATB 206 121.400,00 1,02 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLATB 207 26.000,00 0,22 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N BLATB 208 1.000,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLATB 209 600,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N BLATB 210 95.546,00 0,80 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLATB 211 1.000,00 0,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 339030 Material de Consumo N N N N N SCASA 212 10.000,00 0,08 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SCASA 213 3.100,00 0,03 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 339030 Material de Consumo N N N N N FAEC 214 2.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FAEC 215 2.000,00 0,02 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N FAEC 216 2.100,00 0,02 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLVGS 217 100,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 218 100,00 0,00 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLVGS 219 100,00 0,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 220 100,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLVGS 221 3.000,00 0,03 339030 Material de Consumo N N N N N BLVGS 222 3.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLVGS 223 10.000,00 0,08 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N BLVGS 224 5.600,00 0,05 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLVGS 225 9.000,00 0,08 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 370.746,00 3,11 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIESA 226 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 227 1.000,00 0,00 10 301 0002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 228 1.000,00 0,00 10 301 0002 1.042 AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 229 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 230 500,00 0,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 231 50.000,00 0,42 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 232 1.000,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 54.500,00 0,46 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 339030 Material de Consumo N N N N N 233 20.000,00 0,17 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 234 34.500,00 0,29 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 235 86.000,00 0,72 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 236 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 237 1.000,00 0,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N ILUMIN 238 33.000,00 0,28 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SETOP 242 500,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N CIDADE 239 600,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SEGOV 241 840,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONCAL 240 900,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 243 300.000,00 2,51 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 244 60.000,00 0,50 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 245 26.000,00 0,22 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 246 5.800,00 0,05 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 247 2.400,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N 248 12.000,00 0,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 249 12.000,00 0,10 15 452 SERVICOS URBANOS © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.008 CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 250 1.000,00 0,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 251 18.600,00 0,16 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 252 52.000,00 0,44 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 253 11.400,00 0,10 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 254 8.400,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N 255 12.000,00 0,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 256 15.200,00 0,13 15 452 0009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 339030 Material de Consumo N N N N N 257 40.000,00 0,34 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 258 50.000,00 0,42 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 259 12.842,80 0,11 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 260 1.000,00 0,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 261 12.000,00 0,10 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 262 26.000,00 0,22 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 263 5.700,00 0,05 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 264 6.000,00 0,05 339030 Material de Consumo N N N N N 265 6.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 266 40.000,00 0,34 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 267 70.000,00 0,59 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 268 7.500,00 0,06 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 269 1.000,00 0,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 271 70.000,00 0,59 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 270 87.500,00 0,73 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 272 1.000,00 0,00 26 782 0009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 273 50.000,00 0,42 26 782 0009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 274 50.000,00 0,42 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 275 116.000,00 0,97 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 276 26.000,00 0,22 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 277 14.000,00 0,12 339030 Material de Consumo N N N N N 278 100.000,00 0,84 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 279 30.000,00 0,25 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 280 4.500,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 281 250.000,00 2,09 TOTAL DIVISAO DE OBRAS 1.791.682,80 15,01 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 339030 Material de Consumo N N N N N 282 12.000,00 0,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 283 12.000,00 0,10 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 284 30.000,00 0,25 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 285 85.000,00 0,71 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 286 18.700,00 0,16 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 287 12.000,00 0,10 339030 Material de Consumo N N N N N 288 36.000,00 0,30 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 289 80.000,00 0,67 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 290 12.000,00 0,10 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 339030 Material de Consumo N N N N N 291 14.000,00 0,12 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 292 12.000,00 0,10 TOTAL DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 323.700,00 2,71 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 0.017 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 293 10.000,00 0,08 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 294 12.000,00 0,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 295 6.000,00 0,05 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 296 1.200,00 0,01 TOTAL DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 29.200,00 0,24 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 297 36.000,00 0,30 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 298 78.000,00 0,65 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 299 17.000,00 0,14 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 300 3.600,00 0,03 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 301 4.000,00 0,03 339030 Material de Consumo N N N N N 302 6.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 303 26.000,00 0,22 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 304 6.000,00 0,05 04 122 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 339030 Material de Consumo N N N N N 305 200.000,00 1,68 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 306 200.000,00 1,68 04 122 0009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 307 48.360,00 0,41 TOTAL DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 624.960,00 5,23 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08 242 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 08 242 0000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 Subvencoes Sociais N N N N N AS.SOC 308 36.000,00 0,30 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.012 CONSTRUCAO E INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 449051 Obras e Instalacoes N N N N N AS.SOC 309 1.000,00 0,00 08 244 0005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 339030 Material de Consumo N N N N N IGD 310 5.000,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGD 311 5.000,00 0,04 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 312 500,00 0,00 08 244 0005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PAIF 313 33.600,00 0,28 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PAIF 314 7.400,00 0,06 339030 Material de Consumo N N N N N PAIF 315 9.040,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PAIF 316 4.460,00 0,04 08 244 0005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N PISO 317 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N PISO 318 16.520,00 0,14 339030 Material de Consumo N N N N N SCFV 319 30.000,00 0,25 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PISO 320 6.980,00 0,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SCFV 321 20.000,00 0,17 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SCFV 322 6.000,00 0,05 08 244 0005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 323 2.000,00 0,02 08 244 0005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 339030 Material de Consumo N N N N N IGDS 324 3.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGDS 325 3.000,00 0,03 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGDS 326 300,00 0,00 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 327 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 328 1.000,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 192.800,00 1,61 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 329 60.000,00 0,50 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 330 13.000,00 0,11 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 331 1.200,00 0,01 08 243 0004 2.073 MANUTENCAO DO FIA 339030 Material de Consumo N N N N N FIA 332 1.200,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FIA 333 1.200,00 0,01 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.034 AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSITENCIA SOCIAL 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 334 1.000,00 0,00 08 244 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 335 60.000,00 0,50 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 336 60.000,00 0,50 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 337 13.200,00 0,11 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 338 960,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 339 2.400,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 340 22.000,00 0,18 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 341 1.200,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 342 12.000,00 0,10 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 343 36.000,00 0,30 08 244 0005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AS.SOC 344 17.160,00 0,14 TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 302.520,00 2,53 Total Geral: 12.000.000,00 Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO 010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% 010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE 010201 BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA 010203 BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 01020401 PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA 01020502 FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC 01020702 SCASA SAUDE EM CASA MINAS GERAIS 0120 ALIESA ALIENACOES - SAUDE 020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO 020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% 020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% 020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR 020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR 020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO 020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA 020509 O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE 021001 CONVTE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR 0220 ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO 030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS 030201 IGD FNAS - IGD 030202 IGDS FNAS - IGD SUAS 030203 PAIF PROG ATENCAO INTEGRAL FAMILIA 030204 SCFV SERV CONVIVENCIA E FORT VINCUL 030301 PISO PISO MINEIRO ASSIS. SOCIAL 030501 FIA FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENT 050101 SETOP CONVENIO SETOP 050105 CONCAL CONVENIO CALCAMENTO 050106 SEGOV CONVENIO SEGOV 050107 CIDADE CONV MINISTERIO DAS CIDADES 0901 ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA 0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. 0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS 0907 FUNTUR FUNDO MUNIC. DO TURISMO © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1112020000 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana 1001 41.600,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 19.302,40 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 11.772,80 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 10.524,80 1112043100 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho 1002 35.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 16.240,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 9.905,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 8.855,00 1112043400 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos 1003 10.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 4.640,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.830,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 2.530,00 1112080000 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI 1004 45.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 20.880,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 12.735,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 11.385,00 1113050100 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS 1005 96.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 44.544,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 27.168,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 24.288,00 1121250000 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos 1006 40.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 1121280000 Taxa Func. de Estabelecimento em Horario Especial 1007 5.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 1121290000 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras 1008 10.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 1121300000 Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte 1009 10.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 1121310000 Taxa Utilizacao de Area de Dominio Publico 1010 30.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 1121990000 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1011 30.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 1122280000 Taxa de Cemiterios 1012 5.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 1122900000 Taxa de Limpeza Publica 1013 20.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 1122990001 Taxa de Conservacao de vias e logradouros publicos 1014 20.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 1122990002 Taxa de Expediente 1015 50.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 1122990003 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos 1016 30.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1230000000 CONTRIBUICAO CUSTEIO SERV. ILUM. PUBLICA 1017 120.000,00 Dest. Rec.: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 120.000,00 1311000000 Alugueis 1018 10.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 1325010200 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB 1019 4.000,00 Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 2.640,00 Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.360,00 1325010301 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - FMS PABFIX 1020 2.000,00 Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 2.000,00 1325010302 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FMS FAEC 1021 800,00 Dest. Rec.: 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 800,00 1325010303 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - FMS EPCDOE 1022 1.000,00 Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 1.000,00 1325010304 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - FMS S.CASA 1023 500,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 500,00 1325010305 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FMS BLAFB 1024 1.200,00 Dest. Rec.: 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 1.200,00 1325010306 Receita REM. Dep. Bancario Rec. Vinc. - FMS SISVAN 1025 300,00 Dest. Rec.: 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 300,00 1325010307 Receita REM. Dep. Bancario Rec. Vinc. - FMS FMINAS 1026 300,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 300,00 1325010308 Receita REM. Dep. Bancario Rec. Vinc - FMS ELENCO1 1027 300,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 300,00 1325010500 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE 1028 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 1325010600 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SAUDE 1029 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 1325010900 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE 1030 500,00 Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 500,00 1325011001 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS IGD 1031 500,00 Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00 1325011002 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS PAIF 1032 500,00 Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00 1325011003 Receita REM. Dep. Bancario Rec. Vinc. - FNAS IGDS 1033 300,00 Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 300,00 1325011004 Receita REM. Dep. Bancario Rec. Vinc. - FNAS SCFV 1034 2.000,00 Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 1325019901 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FIA 1035 500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1325019903 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - CONVTE 1036 500,00 Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação 500,00 1325019904 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PNTE 1037 500,00 Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 500,00 1325019905 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - QESE 1038 1.000,00 Dest. Rec.: 147 - Salário Educação 1.000,00 1325019906 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - ALIEDU 1039 300,00 Dest. Rec.: 192 - Alienação de Bens 300,00 1325019908 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SETUR 1040 120,00 Dest. Rec.: 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social) 120,00 1325019909 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - CONVES 1041 960,00 Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação 960,00 1325019910 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PISO 1042 500,00 Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 500,00 1325019911 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PNAE 1043 1.000,00 Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.000,00 1325019912 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - ILUMIN 1044 500,00 Dest. Rec.: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 500,00 1325019913 RECEITA REM. DEP. BANCARIOS REC. VINC. - PDDE 1045 120,00 Dest. Rec.: 143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 120,00 1325019914 RECEITA REM. DEP. BANCARIOS REC. VINC - CONV SETOP 1046 720,00 Dest. Rec.: 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social) 720,00 1325019915 RECEITA REM. DEP. BANCARIOS REC. VINC. - FUNTUR 1047 300,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 300,00 1325019917 RECEITA REM. DEP. BANCARIOS REC. VINC - CONV SEGOV 1048 1.000,00 Dest. Rec.: 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social) 1.000,00 1325019918 RECEITA REM. DEP. BANCARIOS REC. VINC. - CONC CALC 1049 1.000,00 Dest. Rec.: 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social) 1.000,00 1325019920 RECEITA REM. DEP. BANCARIO REC. VINC. - FNDE PAR 1050 1.000,00 Dest. Rec.: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 1325019921 RECEITA REM. DEP. BANCARIO REC. VINC. - ALIENA 1051 500,00 Dest. Rec.: 192 - Alienação de Bens 500,00 1325019922 RECEITA REM. DEP. BANCARIO REC. VINC. - ALIESA 1052 500,00 Dest. Rec.: 192 - Alienação de Bens 500,00 1325029900 Rec.Rend.Outros Depositos Rec. Nao Vinculados 1053 100.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 1600410000 Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua 1054 120.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 120.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1600450000 Servicos de Prep. Terra em Propr. Particulares 1055 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 1600460000 Servicos de Cemiterio 1056 3.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 1600480000 Servicos de Religamento de Agua 1057 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 1600990001 Servicos de Ligacao de Agua 1058 4.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 1600990002 Servicos Ligacao de Esgoto 1059 3.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 1600990003 Servico de reimpressao de Guias 1060 500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 500,00 1600990099 Outros Servicos 1061 2.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 1721010200 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 1062 -1.600.000,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -1.600.000,00 1721010200 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM 1063 8.000.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 3.712.000,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.264.000,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 2.024.000,00 1721010500 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR 1064 10.200,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 4.732,80 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.886,60 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 2.580,60 1721010500 Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro 1065 -2.040,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -2.040,00 1721227000 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP 1066 144.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 144.000,00 1721331101 Transferencia de Rec. do SUS - BLATB PABFIX 1067 93.600,00 Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 93.600,00 1721331102 Transferencia de Rec. do SUS - BLATB PACS 1068 131.820,00 Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 131.820,00 1721331103 Transferencia de Rec. do SUS - BLATB PSF 1069 72.726,00 Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 72.726,00 1721331104 Transferencia de Rec. SUS - BLATB PMAQ 1070 20.400,00 Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 20.400,00 1721331300 Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude 1071 18.000,00 Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 18.000,00 1721331302 Transferencia Rec SUS - BLVGS PFVISA 1072 12.000,00 Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 12.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1721339901 Outros Prog. Financ. Transf. Fundo a Fundo FAEC 1073 5.000,00 Dest. Rec.: 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 5.000,00 1721340001 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - IGD 1074 10.000,00 Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 1721340002 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - PAIF 1075 54.000,00 Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 54.000,00 1721340003 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - IGD-S 1076 6.000,00 Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00 1721340004 Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - SCFV 1077 54.000,00 Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 54.000,00 1721350100 Transferencias do Salario Educacao 1078 110.000,00 Dest. Rec.: 147 - Salário Educação 110.000,00 1721350200 Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE 1079 2.200,00 Dest. Rec.: 143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.200,00 1721350300 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE 1080 32.000,00 Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 32.000,00 1721350400 Transferencias Diretas FNDE para PNATE 1081 55.000,00 Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 55.000,00 1721360000 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 1082 12.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 5.568,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3.396,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 3.036,00 1721360000 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 1083 -2.400,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -2.400,00 1721990000 Outras Transferencias da Uniao 1084 100.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 1722010100 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS 1085 -430.000,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -430.000,00 1722010100 Cota-Parte do ICMS 1086 2.150.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 997.600,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 608.450,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 543.950,00 1722010200 Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro 1087 -80.000,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -80.000,00 1722010200 Cota-Parte do IPVA 1088 400.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 185.600,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 113.200,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 101.200,00 1722010400 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao 1089 -8.000,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -8.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 1090 40.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 18.560,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 11.320,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 10.120,00 1722011300 Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE 1091 4.000,00 Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 4.000,00 1722330001 Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude S.CASA 1092 12.000,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 12.000,00 1722995101 Transf. Recursos Fundo Est. Assist.Social - PISO 1093 24.000,00 Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 24.000,00 1724010000 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB 1094 1.500.000,00 Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 990.000,00 Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 510.000,00 1750000001 Transferencias de Pessoas FIA 1095 2.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 1762020001 Transferencias Convenio Estado Educacao CONVTE 1096 60.000,00 Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação 60.000,00 1911380000 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU 1097 3.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.392,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 849,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 759,00 1911390000 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - ITBI 1098 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 464,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 283,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 253,00 1911400000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS 1099 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 464,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 283,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 253,00 1911990000 Multas Juros Mora de Outros Tributos 1100 600,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 600,00 1913110000 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU 1101 6.500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 3.016,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.839,50 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.644,50 1913120000 Multas Juros Div Ativa Imp Trans Bens I. -ITBI 1102 1.200,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 556,80 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 339,60 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 303,60 1913130000 Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS 1103 3.200,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.484,80 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 905,60 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 809,60 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1913990000 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos 1104 20.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 1915990000 Outras Multas Juros de Mora Div.Ativa Outras Rec. 1105 500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 500,00 1918990001 Outras Multas e Juros de Mora Agua e Esgoto 1106 500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 500,00 1918990002 Outras Multas e Juros de Mora Outras Receitas 1107 300,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 300,00 1922995200 Outras Restituicoes 1108 20.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 1931110000 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU 1109 9.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 4.176,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.547,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 2.277,00 1931120000 Rec.Div.Ativ.Imp.Trans.Inter-Vivos Bens Imoveis 1110 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 464,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 283,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 253,00 1931130000 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS 1111 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 464,00 Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 283,00 Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 253,00 1931990000 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1112 574,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 574,00 1932995200 Receita Div. Ativa nao Trib. de Outras Receitas 1113 300,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 300,00 1990990000 Outras Receitas 1114 48.500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 48.500,00 TOTAL DA RECEITA PREVISTA 12.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - PROCESSO LEGISLATIVO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 010310101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 132.000,00 100 - Recursos Ordinários 132.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 2 35.000,00 100 - Recursos Ordinários 35.000,00 010310101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014 Diarias - Pessoal Civil 3 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 339030 Material de Consumo 4 4.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 010310101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 Material de Consumo 6 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 010310102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 8 16.000,00 100 - Recursos Ordinários 16.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9 48.000,00 100 - Recursos Ordinários 48.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 10 25.000,00 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 11 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 12 19.000,00 100 - Recursos Ordinários 19.000,00 339030 Material de Consumo 13 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 339035 Servicos de Consultoria 14 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 16 55.000,00 100 - Recursos Ordinários 55.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 17 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 18 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 19 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 010310102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 339046 Auxilio Alimentacao 20 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 TOTAL 432.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 432.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 126.000,00 100 - Recursos Ordinários 126.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319013 Obrigacoes Patronais 2 27.720,00 100 - Recursos Ordinários 27.720,00 041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 14.100,00 100 - Recursos Ordinários 14.100,00 319013 Obrigacoes Patronais 4 3.100,00 100 - Recursos Ordinários 3.100,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 5 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 339030 Material de Consumo 6 23.000,00 100 - Recursos Ordinários 23.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 7 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8 1.140,00 100 - Recursos Ordinários 1.140,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9 4.380,00 100 - Recursos Ordinários 4.380,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 10 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 11 4.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 041220001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 339030 Material de Consumo 12 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 13 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 041220001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 339046 Auxilio Alimentacao 14 1.560,00 100 - Recursos Ordinários 1.560,00 TOTAL 250.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - CONTROLE INTERNO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041240001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15 22.050,00 100 - Recursos Ordinários 22.050,00 319013 Obrigacoes Patronais 16 4.850,00 100 - Recursos Ordinários 4.850,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 17 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 18 1.040,00 100 - Recursos Ordinários 1.040,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 19 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20 1.500,00 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 041240001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 339046 Auxilio Alimentacao 21 1.560,00 100 - Recursos Ordinários 1.560,00 TOTAL 33.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 040620001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22 29.400,00 100 - Recursos Ordinários 29.400,00 319013 Obrigacoes Patronais 23 6.470,00 100 - Recursos Ordinários 6.470,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339014 Diarias - Pessoal Civil 24 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 25 1.070,00 100 - Recursos Ordinários 1.070,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26 6.500,00 100 - Recursos Ordinários 6.500,00 339091 Sentencas Judiciais 27 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 28 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 040620001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PROCURADORIA 339046 Auxilio Alimentacao 29 1.560,00 100 - Recursos Ordinários 1.560,00 TOTAL 55.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 335041 Contribuicoes 30 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 041220001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 335041 Contribuicoes 31 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 041220001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 335041 Contribuicoes 32 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 041220001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 449052 Equipamentos e Material Permanente 33 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 041220001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 34 72.000,00 100 - Recursos Ordinários 72.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35 150.000,00 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 36 31.000,00 100 - Recursos Ordinários 31.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 37 4.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 38 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 339030 Material de Consumo 39 38.000,00 100 - Recursos Ordinários 38.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 40 1.200,00 100 - Recursos Ordinários 1.200,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 41 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 42 141.000,00 100 - Recursos Ordinários 141.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 43 1.800,00 100 - Recursos Ordinários 1.800,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 44 3.600,00 100 - Recursos Ordinários 3.600,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 45 1.200,00 100 - Recursos Ordinários 1.200,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 46 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 041220001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 47 1.600,00 100 - Recursos Ordinários 1.600,00 339046 Auxilio Alimentacao 48 15.600,00 100 - Recursos Ordinários 15.600,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 49 7.300,00 100 - Recursos Ordinários 7.300,00 061810001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 Material de Consumo 50 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 51 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 061810001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 339030 Material de Consumo 52 4.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 53 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 206010008 1.043 AQUIS VEÍCULO EQUIPADO COM MÁQUINA DE LIMPAR CAFÉ 449052 Equipamentos e Material Permanente 54 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 206050008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 335041 Contribuicoes 55 104.000,00 100 - Recursos Ordinários 104.000,00 206050008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo 56 4.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 57 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 288460000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 58 120.000,00 100 - Recursos Ordinários 120.000,00 999999999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 59 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 TOTAL 876.300,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041230001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60 56.700,00 100 - Recursos Ordinários 56.700,00 319013 Obrigacoes Patronais 61 12.480,00 100 - Recursos Ordinários 12.480,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 62 1.500,00 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 63 1.200,00 100 - Recursos Ordinários 1.200,00 339030 Material de Consumo 64 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 65 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 66 122.000,00 100 - Recursos Ordinários 122.000,00 041230001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 339046 Auxilio Alimentacao 67 3.120,00 100 - Recursos Ordinários 3.120,00 TOTAL 210.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123060003 2.011 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 339030 Material de Consumo 68 33.000,00 PNAE 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 33.000,00 339030 Material de Consumo 69 70.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 TOTAL 103.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 70 58.320,00 FEB.40 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 58.320,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71 90.000,00 FEB.40 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 90.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 72 20.000,00 FEB.40 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 20.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 73 12.000,00 FEB.40 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 12.000,00 339030 Material de Consumo 74 1.000,00 FEB.40 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000,00 339030 Material de Consumo 75 27.000,00 PNTE 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 27.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 76 73.640,00 FEB.40 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 73.640,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 77 28.500,00 PNTE 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 28.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 78 90.000,00 QESE 147 - Salário Educação 90.000,00 123610003 2.019 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PROPRIO 339030 Material de Consumo 79 185.576,10 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 185.576,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80 200.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 200.000,00 123610003 2.055 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. SEE 339030 Material de Consumo 81 30.000,00 CONVTE 122 - Transferências de Convênios - Educação 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 82 31.360,00 CONVTE 122 - Transferências de Convênios - Educação 31.360,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 83 100,00 CONVTE 122 - Transferências de Convênios - Educação 100,00 123620003 2.071 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ENSINO MEDIO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 84 40.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 123640003 2.022 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 85 150.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 TOTAL 1.037.496,10 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 121220003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 86 26.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 26.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87 125.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 125.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 88 27.500,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 27.500,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 89 960,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 960,00 123610003 1.032 IMPLANTACAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO 339030 Material de Consumo 90 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00 123610003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil 91 2.400,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.400,00 339030 Material de Consumo 92 98.400,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 98.400,00 339035 Servicos de Consultoria 93 10.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 94 2.400,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.400,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 95 80.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 80.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 96 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 97 12.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 12.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 98 1.000,00 O.FNDE 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 123610003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 99 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00 123610003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil 100 9.600,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 9.600,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 101 600,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 600,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 102 6.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 6.000,00 123610003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 339046 Auxilio Alimentacao 103 140.400,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 140.400,00 123660003 2.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 104 16.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 16.000,00 TOTAL 561.260,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319004 Contratacao por Tempo Determinado 105 130.000,00 FEB.60 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 130.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106 580.000,00 FEB.60 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 580.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 107 128.000,00 FEB.60 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 128.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 108 1.800,00 FEB.60 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 1.800,00 123610003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 319004 Contratacao por Tempo Determinado 109 24.000,00 FEB.40 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 24.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110 190.000,00 FEB.40 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 190.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 111 40.000,00 FEB.40 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 40.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 112 2.400,00 FEB.40 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 2.400,00 123650003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado 113 10.960,00 FEB.60 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 10.960,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 114 114.680,00 FEB.60 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 114.680,00 319013 Obrigacoes Patronais 115 26.000,00 FEB.60 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 26.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 116 1.200,00 FEB.60 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 1.200,00 TOTAL 1.249.040,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 449051 Obras e Instalacoes 117 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00 123610003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 449051 Obras e Instalacoes 118 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00 123610003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 449052 Equipamentos e Material Permanente 119 150,00 ALIEDU 192 - Alienação de Bens 150,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 449052 Equipamentos e Material Permanente 120 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00 123610003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 449052 Equipamentos e Material Permanente 121 150,00 ALIEDU 192 - Alienação de Bens 150,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 122 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00 123650003 1.033 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 123 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00 TOTAL 5.300,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 2.020 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 339030 Material de Consumo 124 13.000,00 QESE 147 - Salário Educação 13.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 125 8.000,00 QESE 147 - Salário Educação 8.000,00 123610003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 339030 Material de Consumo 126 2.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.000,00 339030 Material de Consumo 127 2.320,00 PDDE 143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.320,00 123640003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 339018 Aux. Financeiro a Estudantes 128 200.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 123670000 0.013 SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE 335043 Subvencoes Sociais 129 3.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 TOTAL 228.320,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 236950006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 335041 Contribuicoes 130 9.600,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinários 9.600,00 236950006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 Contribuicoes 131 1.800,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinários 1.800,00 236950006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo 132 10.000,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 133 13.000,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinários 13.000,00 278120007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 449051 Obras e Instalacoes 134 4.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 278120007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 449051 Obras e Instalacoes 135 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 278130007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 136 11.600,00 100 - Recursos Ordinários 11.600,00 319013 Obrigacoes Patronais 137 2.560,00 100 - Recursos Ordinários 2.560,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 138 300,00 100 - Recursos Ordinários 300,00 339030 Material de Consumo 139 28.105,00 100 - Recursos Ordinários 28.105,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 140 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 278130007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 339030 Material de Consumo 141 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 142 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 278130007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 339046 Auxilio Alimentacao 143 1.560,00 100 - Recursos Ordinários 1.560,00 TOTAL 246.525,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - DIVISAO DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 133910006 1.035 CONTRUCAO E IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 144 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 133920000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 335043 Subvencoes Sociais 145 16.800,00 100 - Recursos Ordinários 16.800,00 133920000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 335041 Contribuicoes 146 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 133920006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 335041 Contribuicoes 147 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 133920006 1.009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 449052 Equipamentos e Material Permanente 148 1.800,00 100 - Recursos Ordinários 1.800,00 133920006 1.010 CONSTRUCAO DO CORETO 449051 Obras e Instalacoes 149 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 133920006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150 35.700,00 100 - Recursos Ordinários 35.700,00 319013 Obrigacoes Patronais 151 7.855,00 100 - Recursos Ordinários 7.855,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 152 1.200,00 100 - Recursos Ordinários 1.200,00 339030 Material de Consumo 153 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 154 28.000,00 100 - Recursos Ordinários 28.000,00 133920006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 155 195.000,00 100 - Recursos Ordinários 195.000,00 133920006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339046 Auxilio Alimentacao 156 3.120,00 100 - Recursos Ordinários 3.120,00 236950006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes 157 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 TOTAL 313.475,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 101220002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 158 32.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 32.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 159 170.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 170.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 160 41.800,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 41.800,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 161 4.200,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 4.200,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 162 1.200,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.200,00 339030 Material de Consumo 163 24.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 24.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 164 2.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 2.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 165 1.200,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 166 36.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 36.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 167 600,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 600,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 168 5.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 5.000,00 101220002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 339046 Auxilio Alimentacao 169 87.360,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 87.360,00 103010000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 335041 Contribuicoes 170 72.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 72.000,00 103010002 2.032 MANUTENCAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL 339030 Material de Consumo 171 1.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.000,00 103010002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 172 150.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 150.000,00 339030 Material de Consumo 173 12.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 174 6.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 6.000,00 103010002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175 109.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 109.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 176 28.600,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 28.600,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 177 600,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 600,00 339030 Material de Consumo 178 48.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 48.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 179 16.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 16.000,00 103010002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319004 Contratacao por Tempo Determinado 180 16.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 16.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 181 200.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 200.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 182 33.440,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 33.440,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 183 12.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 12.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 184 42.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 42.000,00 339030 Material de Consumo 185 150.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 150.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 186 12.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 187 140.675,10 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 140.675,10 103010002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 188 6.600,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 6.600,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 189 48.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 48.000,00 103010002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 190 250.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 250.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 191 490.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 490.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 192 85.800,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 85.800,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 193 16.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 16.000,00 339030 Material de Consumo 194 30.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 195 121.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 121.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 196 1.200,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.200,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 197 4.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 4.000,00 103020002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 198 1.900,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinários 1.900,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 199 9.000,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinários 9.000,00 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 200 800,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinários 800,00 103030002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 333041 Contribuicoes 201 8.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 8.000,00 339030 Material de Consumo 202 1.200,00 PAFARM 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 1.200,00 339030 Material de Consumo 203 180.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 180.000,00 103040002 0.016 CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 204 1.000,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 TOTAL 2.709.175,10 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 103010002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 205 75.000,00 BLATB 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 75.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 206 121.400,00 BLATB 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 121.400,00 319013 Obrigacoes Patronais 207 26.000,00 BLATB 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 26.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 208 1.000,00 BLATB 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 209 600,00 BLATB 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 600,00 339030 Material de Consumo 210 95.546,00 BLATB 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 95.546,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 211 1.000,00 BLATB 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.000,00 103010002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 339030 Material de Consumo 212 10.000,00 SCASA 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 213 3.100,00 SCASA 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3.100,00 103020002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 339030 Material de Consumo 214 2.000,00 FAEC 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 215 2.000,00 FAEC 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 2.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 216 2.100,00 FAEC 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 2.100,00 103040002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 217 100,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 218 100,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 100,00 319013 Obrigacoes Patronais 219 100,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 100,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 220 100,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 100,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 221 3.000,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 3.000,00 339030 Material de Consumo 222 3.000,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 223 10.000,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 10.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 224 5.600,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 5.600,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 225 9.000,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 9.000,00 TOTAL 370.746,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 103010002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 449052 Equipamentos e Material Permanente 226 500,00 ALIESA 192 - Alienação de Bens 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 227 1.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.000,00 103010002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 228 1.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.000,00 103010002 1.042 AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 449051 Obras e Instalacoes 229 500,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 230 500,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 500,00 103020002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 449051 Obras e Instalacoes 231 50.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 50.000,00 103030002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 449051 Obras e Instalacoes 232 1.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.000,00 TOTAL 54.500,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 - DIVISAO DE OBRAS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 339030 Material de Consumo 233 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 234 34.500,00 100 - Recursos Ordinários 34.500,00 041260009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 235 86.000,00 100 - Recursos Ordinários 86.000,00 047820009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 449052 Equipamentos e Material Permanente 236 500,00 ALIENA 192 - Alienação de Bens 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 237 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 154510009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 238 33.000,00 ILUMIN 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 33.000,00 154510009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 Obras e Instalacoes 239 600,00 CIDADE 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social) 600,00 449051 Obras e Instalacoes 240 900,00 CONCAL 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social) 900,00 449051 Obras e Instalacoes 241 840,00 SEGOV 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social) 840,00 449051 Obras e Instalacoes 242 500,00 SETOP 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social) 500,00 449051 Obras e Instalacoes 243 300.000,00 100 - Recursos Ordinários 300.000,00 154510009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 244 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 245 26.000,00 100 - Recursos Ordinários 26.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 246 5.800,00 100 - Recursos Ordinários 5.800,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 247 2.400,00 100 - Recursos Ordinários 2.400,00 339030 Material de Consumo 248 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 249 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 154520009 1.008 CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO 449051 Obras e Instalacoes 250 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 154520009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 251 18.600,00 100 - Recursos Ordinários 18.600,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 252 52.000,00 100 - Recursos Ordinários 52.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 253 11.400,00 100 - Recursos Ordinários 11.400,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 254 8.400,00 100 - Recursos Ordinários 8.400,00 339030 Material de Consumo 255 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 256 15.200,00 100 - Recursos Ordinários 15.200,00 154520009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 339030 Material de Consumo 257 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 258 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 175110009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 449051 Obras e Instalacoes 259 12.842,80 100 - Recursos Ordinários 12.842,80 175120009 1.007 CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 449051 Obras e Instalacoes 260 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 175120009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 261 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262 26.000,00 100 - Recursos Ordinários 26.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 263 5.700,00 100 - Recursos Ordinários 5.700,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 264 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 339030 Material de Consumo 265 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 266 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 247220009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 449051 Obras e Instalacoes 267 70.000,00 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 247220009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 268 7.500,00 100 - Recursos Ordinários 7.500,00 257520009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes 269 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 257520009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 270 87.500,00 ILUMIN 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 87.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 271 70.000,00 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 267820009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes 272 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 267820009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 449061 Aquisicao de Imoveis 273 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 267820009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 319004 Contratacao por Tempo Determinado 274 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 275 116.000,00 100 - Recursos Ordinários 116.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 276 26.000,00 100 - Recursos Ordinários 26.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 277 14.000,00 100 - Recursos Ordinários 14.000,00 339030 Material de Consumo 278 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 279 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 280 4.500,00 CIDE 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 4.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 281 250.000,00 100 - Recursos Ordinários 250.000,00 TOTAL 1.791.682,80 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 175110009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 339030 Material de Consumo 282 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 283 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 175120009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 284 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 285 85.000,00 100 - Recursos Ordinários 85.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 286 18.700,00 100 - Recursos Ordinários 18.700,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 287 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 339030 Material de Consumo 288 36.000,00 100 - Recursos Ordinários 36.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 289 80.000,00 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 290 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 175120009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 339030 Material de Consumo 291 14.000,00 100 - Recursos Ordinários 14.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 292 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 TOTAL 323.700,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 - DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 175120009 0.017 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 293 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 185410010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 294 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 295 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 296 1.200,00 100 - Recursos Ordinários 1.200,00 TOTAL 29.200,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 - DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 297 36.000,00 100 - Recursos Ordinários 36.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 298 78.000,00 100 - Recursos Ordinários 78.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 299 17.000,00 100 - Recursos Ordinários 17.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 300 3.600,00 100 - Recursos Ordinários 3.600,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 301 4.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 339030 Material de Consumo 302 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 303 26.000,00 100 - Recursos Ordinários 26.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 304 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 041220009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 339030 Material de Consumo 305 200.000,00 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 306 200.000,00 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 041220009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 339046 Auxilio Alimentacao 307 48.360,00 100 - Recursos Ordinários 48.360,00 TOTAL 624.960,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082420000 0.010 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 Subvencoes Sociais 308 36.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 36.000,00 082440005 1.012 CONSTRUCAO E INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 449051 Obras e Instalacoes 309 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 082440005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 339030 Material de Consumo 310 5.000,00 IGD 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 311 5.000,00 IGD 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 312 500,00 IGD 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00 082440005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 313 33.600,00 PAIF 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 33.600,00 319013 Obrigacoes Patronais 314 7.400,00 PAIF 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.400,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339030 Material de Consumo 315 9.040,00 PAIF 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.040,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 316 4.460,00 PAIF 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.460,00 082440005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 339014 Diarias - Pessoal Civil 317 1.000,00 PISO 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.000,00 339030 Material de Consumo 318 16.520,00 PISO 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 16.520,00 339030 Material de Consumo 319 30.000,00 SCFV 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 320 6.980,00 PISO 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 6.980,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 321 20.000,00 SCFV 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 322 6.000,00 SCFV 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00 082440005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 323 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 082440005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 339030 Material de Consumo 324 3.000,00 IGDS 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 325 3.000,00 IGDS 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 326 300,00 IGDS 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 300,00 082440005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 339030 Material de Consumo 327 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 328 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 TOTAL 192.800,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082430004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 329 60.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 330 13.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 13.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 6 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339014 Diarias - Pessoal Civil 331 1.200,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.200,00 082430004 2.073 MANUTENCAO DO FIA 339030 Material de Consumo 332 1.200,00 FIA 100 - Recursos Ordinários 1.200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 333 1.200,00 FIA 100 - Recursos Ordinários 1.200,00 082440005 1.034 AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSITENCIA SOCIAL 449052 Equipamentos e Material Permanente 334 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 082440005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 335 60.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 336 60.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 337 13.200,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 13.200,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 338 960,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 960,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 339 2.400,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 2.400,00 339030 Material de Consumo 340 22.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 22.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 341 1.200,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 342 12.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 343 36.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 36.000,00 082440005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 339046 Auxilio Alimentacao 344 17.160,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 17.160,00 TOTAL 302.520,00 TOTAL DA ENTIDADE 11.568.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI D E M O N S T R A T I V O D A A P L I C A Ç Ã O E M E N S I N O O R Ç A D O - E X E R C Í C I O 2 0 1 6 Despesas Artigo 212 - Constituição Federal Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital 12 Ensino 935.836,10 17.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 179.460,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 740.376,10 16.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00 9000.00.00 DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB 2.122.440,00 TOTAL DESPESAS (A) 3.075.276,10 Receitas Códigos Especificação Receitas 1112020000 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana 41.600,00 1112043100 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho 35.000,00 1112043400 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos 10.000,00 1112080000 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI 45.000,00 1113050100 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS 96.000,00 TOTAL DE IMPOSTOS 227.600,00 1721010200 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM 8.000.000,00 1721010500 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR 10.200,00 1721360000 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 12.000,00 1722010100 Cota-Parte do ICMS 2.150.000,00 1722010200 Cota-Parte do IPVA 400.000,00 1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 40.000,00 TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS 10.612.200,00 1911380000 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU 3.000,00 1911390000 Multa Juros Imp. Transf. Bens Imoveis - ITBI 1.000,00 1911400000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS 1.000,00 1911990000 Multas Juros Mora de Outros Tributos 600,00 1913110000 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU 6.500,00 1913120000 Multas Juros Div Ativa Imp Trans Bens I. -ITBI 1.200,00 1913130000 Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS 3.200,00 1931110000 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU 9.000,00 1931120000 Rec.Div.Ativ.Imp.Trans.Inter-Vivos Bens Imoveis 1.000,00 1931130000 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS 1.000,00 TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 27.500,00 TOTAL RECEITAS (B) 10.867.300,00 Percentual de Aplicação (A/B) 28.30 % © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO ORÇADO EM 2016 01 - RECURSOS A - Transferências Correntes Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB 1.500.000,00 SUBTOTAL 1.500.000,00 B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96) Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB 4.000,00 SUBTOTAL 4.000,00 TOTAL DO ITEM 01 1.504.000,00 02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL 12 EDUCACAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.351.160,00 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.351.160,00 365 EDUCACAO INFANTIL 152.840,00 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 152.840,00 TOTAL DO ITEM 02 1.504.000,00 03 - GASTOS COM PESSOAL Receita Total do Fundo (item 01) 1.504.000,00 Valor Legal Mínimo 60.00% 902.400,00 Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 66,00% 992.640,00 (Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades) © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 6 D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A D E I M P O S T O S E D A S D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E C O N S O L I D A D O ADCT, (art.77, inciso III) RECEITAS PREVISÃO INICIAL Impostos 227.600,00 Receita da Dívida Ativa de Impostos 27.500,00 Receitas de Transferências 10.612.200,00 Transferências da União 8.022.200,00 Transferências dos Estados 2.590.000,00 TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 10.867.300,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL Da União para o Município 353.546,00 Do Estado para o Município 12.000,00 Demais Municípios para o Município 0,00 Outros Recursos do SUS 6.400,00 TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 371.946,00 PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 1.630.095,00 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES 3.057.021,10 Pessoal e Encargos Sociais 1.865.140,00 Outras Despesas Correntes 1.191.881,10 DESPESAS DE CAPITAL 77.400,00 Investimentos 77.400,00 Inversões Financeiras 0,00 TOTAL (III) 3.134.421,10 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADMINISTRACAO GERAL 405.360,00 ATENCAO BASICA 2.439.061,10 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 67.800,00 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 190.200,00 VIGILANCIA SANITARIA 32.000,00 TOTAL (IV) 3.134.421,10 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - FONTE SAUDE DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES 2.686.275,10 Pessoal e Encargos Sociais 1.639.440,00 Outras Despesas Correntes 1.046.835,10 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00 Investimentos 63.000,00 Inversões Financeiras 0,00 TOTAL (V) 2.749.275,10 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 25,30% © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 6 C Á L C U L O D O S L I M I T E S P R O J E T A D O S P A R A O P O D E R L E G I S L A T I V O C O N S O L I D A D O LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00 VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2014 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2015 RECEITA PREVISTA EM 2016 Receita Tributária 283.648,48 345.865,95 477.600,00 Impostos 154.590,75 163.509,09 227.600,00 Taxas 129.057,73 182.356,86 250.000,00 Contribuição 0,00 0,00 0,00 Transferências Constitucionais 8.762.338,71 10.721.543,97 10.616.200,00 Divida Ativa 8.706,63 6.183,57 48.074,00 TOTAL DA RECEITA 9.054.693,82 11.073.593,49 11.141.874,00 CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2014 633.828,57 Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2015 775.151,54 Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2016 779.931,18 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Índice Geral Relatório Página Lei Orçamentária Anual - LOA 3 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 8 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 9 Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 10 Especificação da Receita por Fonte 13 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 15 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 16 Programa de Trabalho do Governo 18 Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 20 Natureza da Despesa 35 Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 51 Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 77 Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 79 Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 80 Quadro Sumário da Receita 81 Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 85 Listagem das Fichas de Despesa 86 Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 96 Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 103 Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 121 Previsão de Aplicação do FUNDEB 122 Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 123 Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 124 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154