norma nº 753/2017

PLANO 
PLURIANUAL 
MUNICÍPIO DE
TOCOS DO MOJI – MG
PERÍODO DE 2018 A 2021
REVISADO PELAS LEIS Nº 793, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 E 839, 
DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
ATUALIZADO PELAS LEIS Nº 795, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018; 799, 
DE 23 DE JANEIRO DE 2019; 802, DE 15 FEVEREIRO DE 2019; 810, DE 
18 DE MARÇO DE 2019; 814, DE 28 DE MARÇO DE 2019; 819, DE 29 DE 
ABRIL DE 2019; 822, DE 10 DE MAIO DE 2019 e 823, DE 3 DE JUNHO DE 
2019; 846, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI
CNPJ: 01.601-656/0001-22 – E-mail: procuradoriatocos@yahoo.com.br
PABX: (35) 3445-6900 – Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36, Centro
CEP: 37.563-000 – Tocos do Moji – Estado de Minas Gerais
LEI Nº 753/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO 
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O 
PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e ele SANCIONA e promulga a 
seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, em cumprimento ao 
disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal de 1.988, e no art. 108 da Lei Orgânica do Município de 
Tocos do Moji, MG, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, 
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes 
e nas despesas de duração continuada, na forma dos seguintes anexos:
I – Anexo I – Diretrizes e Programas de Governo – Consolidado; 
II – Anexo II - Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio – Consolidado;
III – Metas e Prioridades referentes à LDO – Exercício de 2018;
IV – Metas e Prioridades referentes à LDO – Exercício de 2019; e (inciso acrescido pela Lei nº 793, 
de 29/11/2018).
V – Metas e Prioridades referentes à LDO – Exercício de 2020. (inciso acrescido pela Lei nº 839, de 
31/10/2019).
Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de 
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do plano ou 
projeto de lei específica.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá 
ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo 
programa, as modificações subsequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado 
a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com 
outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a 
despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio 
das contas públicas e a conjuntura do momento.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tocos do Moji, MG, 21 de novembro de 2017.
Antônio Rodrigues da Silva
Prefeito Municipal
Renata Ribeiro Rossi
Diretora do Departamento de Fazenda
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI
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ANEXOS DO PLANO 
PLURIANUAL 2018 - 2021
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI
CNPJ: 01.601-656/0001-22 – E-mail: procuradoriatocos@yahoo.com.br
PABX: (35) 3445-6900 – Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36, Centro
CEP: 37.563-000 – Tocos do Moji – Estado de Minas Gerais
4
ANEXO I
PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO – CONSOLIDADOS
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
100 - AÇÃO LEGISLATIVA Manter, ampliar e qualificar as ações legislativas em suas atribuições institucionais permitindo que a representatividade
da vontade popular se expresse por meio do Legislativo atuante e presente junto à comunidade.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0101 - APOIO LEGISLATIVO PROVER O LEGISLATIVO DE MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO 
DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS.
0102 - APOIO ADMINISTRATIVO PROMOVER AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS 
SEUS DIVERSOS PROGRAMAS POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO E AO APRIMORAMENTO 
DA ADMINISTRAÇÃO.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - CIDADANIA PLENA AMPLIAR E MANTER COM QUALIDADE O ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM TODOS OS SETORES DA 
ADMINISTRAÇÃO, IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS, POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS PARA A GERAÇÃO 
DE EMPREGO E RENDA, COM GARANTIAS DE SEGURANCA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - UNIVERSALIZACAO DA SAÚDE PÚBLICA IMPLEMENTAR AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE SAÚDE E 
À COMUNIDADE PARA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS.
0003 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MANTER, AMPLIAR, QUALIFICAR AÇÕES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITAR O ACESSO À 
EDUCAÇÃO, BUSCAR A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E ESTIMULAR A CONTINUIDADE DO 
APRENDIZADO EM OUTROS NÍVEIS DE ENSINO.
0004 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MANTER, IMPLANTAR E AMPLIAR A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO.
0005 – ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL PROMOVER A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, AMPARO AO CARENTE, AO MENOR E AO IDOSO, 
POR MEIO DE AÇÕES ESPECÍFICAS, TENDO-OS COMO VULNERÁVEIS NA SOCIEDADE ATUAL.
0006 - DIFUSÃO DA CULTURA E DO TURISMO PRESERVAR, DESENVOLVER E DIFUNDIR A CULTURA LOCAL, ESTIMULAR E APRIMORAR A CAPACIDADE 
TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.
0007 - DESPORTO E LAZER IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESPORTO E LAZER PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COMO FATOR DE 
AGREGAÇÃO SOCIAL.
0008 - APOIO AO PRODUTOR RURAL IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA FIXAR O PEQUENO PRODUTOR NO CAMPO POR MEIO DE INCENTIVO À 
PRODUÇÃO RURAL E MELHORANDO AS ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
0009 - SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO 
BÁSICO
MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO POR MEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, LIMPEZA 
PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO ILUMINAÇÃO, CEMITÉRIO MUNICIPAL, 
INFRAESTRUTURA URBANA, APOIO INDUSTRIAL, OFERECIDOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA.
0010 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE VISEM À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
0011 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA, 
CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E RENDIMENTO ESCOLAR 
DOS ESTUDANTES, BEM COMO, PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
0012 - TRANSPORTE ESCOLAR OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, DE FORMA A 
GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS QUE UTILIZEM TRANSPORTE ESCOLAR.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - ADMINISTRAÇÃO CONSCIENTE Redução da dívida fundada, qualificação e valorização dos servidores para o aprimoramento do atendimento ao 
cidadão, manutenção dos serviços de atividade meio. Eficiência e eficácia nos gastos públicos, administração dos 
convênios celebrados com o Estado.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS MANTER AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA DÍVIDA INTERNA, SENTENÇAS JUDICIAIS, PASEP, RESTITUIÇÕES 
DIVERSAS ETC.
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER AS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS 
DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES VOLTADAS À MANUTENCAO E AO 
APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.
9999 - RESERVAS ASSEGURAR RESERVAS ORÇAMENTÁRIAS PARA OS CASOS DE CALAMIDADES, RISCOS FISCAIS E OUTROS 
IMPREVISTOS.
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
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ANEXO II
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO – CONSOLIDADO
(Atualizado pelas Leis nº 771, de 04/05/2018; 773, de 18/05/2018; 775, de 13/06/2018, 780, de 03/07/2018 e 789, de 15/10/2018)
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0101 APOIO LEGISLATIVO
OBJETIVO: PROVER O LEGISLATIVO DE MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE SUAS FUNÇÕES 
INSTITUCIONAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDA
DE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
4.001 - SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS E ENCARGOS PAGOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 210.458,00 220.900,00 232.000,00 243.600,00
4.002 - MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL LEGISLATIVO MUNICIPAL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 78.280,00 82.190,00 86.300,00 90.600,00
4.003 - HOMENAGENS E RECEPCOES HOMENAGENS E RECEPCOES REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 9.000,00
4.000,00 [1
]
9.400,00 9.900,00 10.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 297.738,00 312.490,00 328.200,00 344.600,00
 
[
1
] Valor decorrente da anulação parcial feita pela Lei nº 789/2018 (R$5.000,00). 
INDICADORES UNIDADE 
MEDIDA
VALOR 
ATUAL
APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINIÇÃO Em apuração. 0,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
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ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA:0102 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROMOVER AOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS 
POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
4.004 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 224.502,00
228.502,00 [2
]
235.510,00 247.500,00 259.790,00
4.005 - FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO VALE ALIMENTACAO FORNECIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.760,00 [3
] 6.000,00 6.300,00 6.610,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 230.262,00 241.510,00 253.800,00 266.400,00
 
[
2
] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 789/2018 (R$4.000,00). 
[
3
] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 789/2018 (R$1.000,00). 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO Em Apuracao 0,00 0,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: MANTER AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA DÍVIDA INTERNA, SENTENÇAS JUDICIAIS, PASEP, RESTITUIÇÕES DIVERSAS ETC.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.004 - CONTRIBUICAO AO PASEP CONTRIBUICAO AO PASEP MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 180.000,00 190.000,00 202.000,00 215.000,00
0.007 - SUBVENCAO A BANDA DE MÚSICA - LIRA 
TOCOSMOJIENSE
BANDA DE MUSICA SUBVENCIONADA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
0.008 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 
DE SAUDE
CISAMESP CONTRIBUIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 105.000,00 111.000,00 118.000,00 126.000,00
0.010 - SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA SUBVENCAO MANTIDA PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00
0.013 - SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA INSTITUICAO QUE C PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
0.015 - PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO A FEAM DIVIDA PAGA UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 500,00 500,00 500,00
0.020 - CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 342.000,00 362.500,00 382.500,00 404.500,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 8
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER AS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, 
ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. 
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.001 - CONTRIBUICAO A AMESP CONTRIBUICAO A AMESP MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 77.000,00 
50.000,00 [4
]
83.000,00 90.000,00 100.000,00
0.002 - CONTRIBUICAO A CNM CONTRIBUICAO A CNM MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 7.800,00 8.200,00 8.600,00 9.000,00
0.018 - CONTRIBUICAO A AMM CONTRIBUICAO EFETUADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 7.440,00 8.100,00 9.000,00 9.600,00
0.022 - ACORDO EXTRA JUDICIAL - QUINQUENIO ACORDO REALIZADO % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00
0.023 - INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS INDENIZACAO. UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00
1.019 - AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO 
PREFEITO
VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00
1.022 - AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL
SUB SEDE AMPLIADO E INSTALADO PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00
1.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ADMINISTRAÇÃO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00
2.001 - SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES 
POLITICOS
SUBSIDIOS E ENCARGOS PAGOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 171.000,00 190.000,00 200.000,00 212.000,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 
PREFEITO
ATIVIDADES DO GABINETE MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 95.400,00 100.000,00 108.000,00 117.000,00
2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 
INTERNO
ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 34.940,00 38.000,00 43.000,00 50.000,00
2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 
PROCURADORIA GERAL
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 54.440,00 58.000,00 64.000,00 69.000,00
2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. 
ADMINISTRACAO
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRACAO 
MANTIDAS 
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 484.300,00
504.300,00 [5
] 
530.000,00 575.000,00 620.000,00
2.006 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES AUXILIO ALIMENTACAO AO SERVIDORES MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.840,00 17.200,00 17.800,00 18.500,00
 
[
4
] Valor decorrente da anulação parcial feita pela Lei nº 773/2018 (R$27.000,00). 
[
5
] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 771/2018 (R$20.000,00). 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 9
2.007 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS CONVENIO COM OS CORREIOS MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 8.400,00 8.800,00 9.300,00 10.000,00
2.008 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA 
MILITAR DE MG
CONVENIO COM A POLICIA MILITAR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 30.000,00
2.009 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA 
CIVIL DE MG
CONVENIO COM A POLICIA CIVIL MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
2.010 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 
DEPARTAMENTO FAZENDA
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 226.440,00 240.000,00 260.000,00 275.000,00
2.012 - HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES HOMENAGENS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
2.074 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 
GABINETE
FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
2.075 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 
CONTROLE INTERN
FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
2.076 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 
PROCURADORIA
FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
2.077 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 
FAZENDA
FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.560,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.223.880,00
1.243.880,00[6
]
1.216.880,00[
7
]
1.411.020,00 1.533.420,00 1.658.820,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE SAÚDE A COMUNIDADE PARA 
PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
 
[
6
] Atualizado pela Lei nº 771/2018. 
[
7
] Atualizado pela Lei nº 773/2018. 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 10
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.016 - CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL CONTRIBUICAO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
0.019 - CONTRIBUICAO AO CISSUL CONTRIBUICAO MANTIDA % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 1.400,00 1.500,00 1.800,00
1.003 - REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE POSTOS E UNIDADE BASICA DE SAUDE MANTIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.011 - CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - PSF POSTO SAUDE DA FAMILIA CONSTRUIDO PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 1.000,00 20.000,00 1.000,00
1.013 - CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS FARMACIA CONSTRUIDA E EQUIPADA COM REC. CONVENIO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.021 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.027 - CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.028 - CONSTRUCAO E INSTALACAO POSTO DE SAUDE POSTO DE SAUDE CONSTRUIDO UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.029 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO CANIL MUNICIPAL CANIL IMPLANTADO UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.036 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL LABORATORIO IMPLANTADO UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.037 - INSTALACAO DE CONSULTORIOS DENTARIOS CONSULTORIOS IMPLANTADOS UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.042 - AQUISICAO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LABORATORIO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.049 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 1,00 1,00 1,00 1,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 
SAUDE
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 258.500,00 317.000,00 350.000,00 410.000,00
2.030 - MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA MEDICINA PREVENTIVA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 375.000,00 390.000,00 408.000,00 440.000,00
2.031 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 210.000,00 216.000,00 224.000,00 236.000,00
2.032 - MANUTENCAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL LABORATORIO MANTIDO PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA -
REC.PROPRIO
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA MANTIDO COM REC. PROP PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 399.300,00 420.000,00 430.000,00 450.000,00
2.034 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO CONSULTORIOS DENTARIOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 262.000,00 280.000,00 285.000,00 298.000,00
2.035 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 663.000,00 690.000,00 720.000,00 750.000,00
2.036 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 58.000,00 63.000,00 67.000,00 75.000,00
2.037 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE -
EPIDE
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCA MANTIDA PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.051 - ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO POPULACAO ASSISTIDA PELA FISIOTERAPIA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 60.365,00 63.000,00 65.000,00 70.000,00
2.054 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA - S.CASA SAUDE EM CASA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 77.000,00 85.000,00 105.000,00
2.058 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE ATENDIMENTO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 1.094.000,00 1.100.000,00 1.120.000,00 1.130.000,00
2.070 - MANUTENCAO DO FAE FAE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.840,00 5.000,00 6.000,00
2.081 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 79.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00
2.084 - MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA ACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 16.020,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00
2.091 - MANUTENCÃO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXDADE
SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.636.685,00 3.843.240,00 4.003.500,00 4.197.800,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 11
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR, QUALIFICAR AÇÕES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITAR O ACESSO A EDUCAÇÃO, BUSCAR A 
ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E ESTIMULAR A CONTINUIDADE DO APRENDIZADO EM OUTROS NÍVEIS DE ENSINO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 447,00 600,00
IDEB ATE 5 ANO PERCENTUAL 6,00 7,50
IDEB ATE 9 ANO PERCENTUAL 0,00 6,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.001 - REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS UNIDADE 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.014 - IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS SALAS DE INFORMATICAS MANTIDAS SALA DE INFORMATICA 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.020 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 250,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.023 - IMPLANTACAO DA BIBLIOTECA ITINERANTE BIBLIOTECA IMPLANTADA UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 250,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
1.032 - IMPLANTACAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO SISTEMA DE ENSINO IMPLANTADO % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.033 - CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL CRECHE CONSTRUIDA UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.063 - REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. PREDIO REFORMADO E ADAPTADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00
1.064 - IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CRECHE IMPLANTADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 60.000,00 1.000,00 1.000,00
2.013 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL ADMINISTRACAO DO ENSINO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 353.620,00 360.000,00 365.000,00 380.000,00
2.014 - MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 153.500,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00
2.015 - MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA SALAS DE INFORMATICAS MANTIDAS SALA DE INFORMATICA 1,00 2,00 3,00 3,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.016 - MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 ENSINO MANTINDO COM RECURSO DO FUNDEB 60 PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 843.480,00 845.000,00 850.000,00 855.000,00
2.017 - MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 ENSINO MANTIDO COM RECURSO DO FUNDEB 40 PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 305.880,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 12
2.021 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO COM RECURSO 
DO FNDE
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00
2.023 - CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO BOLSA DE ESTUDO CONCEDIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 156.000,00 180.000,00 200.000,00 210.000,00
2.056 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 ENSINO INFANTIL - FUNDEB MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 211.420,00 154.160,00 152.840,00 99.690,00
2.067 - CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CAPACITACAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 14.000,00 16.200,00 17.000,00 18.000,00
2.078 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 109.440,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
2.096 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO -
INFANTIL
FORNECIMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 35.000,00 40.000,00 50.000,00
2.097 - MANUTENÇÃO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO -
FUNDAMENTAL
FORNECIMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 85.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2.100 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES –
INFANTIL [
8
]
PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES MANTIDOS % 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
2.101 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES -
FUNDAMENTAL[
9
]
PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES MANTIDOS % 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.377.340,00
2.477.340,00[10]
2.471.860,00 2.467.340,00 2.485.190,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0004 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: MANTER, IMPLANTAR E AMPLIAR A PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.049 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR EM FUNCIONAMENTO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 92.500,00 102.000,00 108.000,00 115.000,00
2.073 - MANUTENCAO DO FIA FIA MANTIDO PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 92.500,00 103.000,00 109.000,00 116.000,00
 
[
8
] Ação incluída pela Lei nº 773/2018. 
[
9
] Ação incluída pela Lei nº 773/2018. 
[
10] Atualizado pela Lei nº 773/2018. 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 13
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, AMPARO AO CARENTE, AO MENOR E AO IDOSO, ATRAVÉS DE AÇÕES 
ESPECÍFICAS, TENDO-OS COMO VULNERÁVEIS NA SOCIEDADE ATUAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.012 - CONSTRUCAO E INSTALACAO DO CENTRO DE 
CONVIVENCIA
CENTRO DE CONVIVENCIA CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00
1.034 - AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSITENCIA SOCIAL VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
1.044 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2.048 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA 
SOCIAL
ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 303.910,00
313.910,00[11]
330.000,00 350.000,00 370.000,00
2.052 - GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG 
SOCIAIS
PROGRAMA MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 30.000,00 3.000,00 3.000,00
2.062 - SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF PAIF MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 82.000,00 88.000,00 95.000,00 102.000,00
2.063 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 
VINCULO
SERVICO DE CONVIVENCIA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 129.000,00 135.000,00 140.000,00 148.000,00
2.064 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS BENEFICIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.065 - ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 
BASICA
ESTRUTURACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2.068 - MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO ACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.083 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST 
SOCIAL
FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.840,00 17.160,00 18.000,00 19.800,00
2.088 - MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR 
IDOSOS
ATENDIMENTO DE IDOSOS NA INSTITUICAO 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 9.000,00 12.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 566.750,00
576.750,00[12]
683.160,00 701.000,00 731.800,00
 
[
11] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 771/2018 (R$10.000,00). 
[
12] Atualizado pela Lei nº 771/2018.
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
FAMILIAS FAMILIA 250,00 400,00
IDCRAS PERCENTUAL 0,17 0,50
IGD PERCENTUAL 0,94 1,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 14
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0006 DIFUSÃO DA CULTURA E TURISMO
OBJETIVO: PRESERVAR, DESENVOLVER E DIFUNDIR A CULTURA LOCAL, ESTIMULAR E APRIMORAR A CAPACIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. 
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.005 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL 
DE MG
CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.550,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
0.006 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO 
DA FE
CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.050,00 2.300,00 2.500,00 2.700,00
0.014 - CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO 
BANDAS
CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
1.009 - IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL FANFARRA IMPLANTADA ALUNOS 40,00 40,00 40,00 40,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1.010 - CONSTRUCAO DO CORETO CORETO CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.015 - CONSTRUCAO E INST DO CENTRO DE CULTURA E LAZER CENTRO CONSTRUIDO UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.030 - CONSTRUCAO DO MIRANTE MIRANTE CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.035 - CONTRUCAO E IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL MUSEU CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00
1.050 - AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DO 
MIRANTE
AQUISICAO DE TERRENO UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE 
CULTURA
ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 72.400,00 74.000,00 77.000,00 81.000,00
2.025 - MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO TURISMO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 12.500,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00
2.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA BIBLIOTECA PUBLICA EM FUNCIONAMENTO PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.028 - MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS 
TRADICIONAIS
FESTIVIDADES E EVENTOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 215.000,00 235.000,00 260.000,00
2.080 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.880,00 3.120,00 3.120,00 3.120,00
2.086 - MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL 
FUMPAC
SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.090 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE 
TURISMO
SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 376.380,00 427.420,00 453.620,00 477.820,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0007 DESPORTO E LAZER
OBJETIVO: IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESPORTO E LAZER PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COMO FATOR DE AGREGAÇÃO SOCIAL. 
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.002 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL CAMPOS E QUADRAS REFORMADOS PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00
81.000,00[13]
1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.018 - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL QUADRAS CONSTRUIDAS UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1.040 - COBERTURA DE QUADRAS QUADRAS COBERTAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00
316.000,00[14]
1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.026 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR DESPORTO AMADOR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 69.000,00 78.000,00 92.000,00 98.000,00
2.053 - MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL QUADRAS E CAMPOS MANTIDOS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 38.900,00 14.000,00 14.000,00 30.000,00
2.079 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.560,00 1.560,00 1.560,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 111.340,00
506.340,00[15]
125.560,00 139.560,00 161.560,00
 
[
13] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 771/2018 (R$80.000,00). 
[
14] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 771/2018 (R$315.00,00). 
[
15] Atualizado pela Lei nº 771/2018. 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
POPULACAO EM GERAL EM APURACAO 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL
OBJETIVO: IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA FIXAR O PEQUENO PRODUTOR NO CAMPO ATRAVÉS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL E MELHORANDO AS 
ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.003 - CONTRIBUICAO A EMATER CONTRIBUICAO A EMATER MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 114.000,00 
100.000,00[
16]
119.000,00 130.000,00 141.000,00
1.043 - AQUIS VEICULO EQUIPADO COM MAQUINA DE LIMPAR CAFE VEICULO ADQURIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.050 - MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO AGRICULTURA MANTIDA NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 121.000,00 
107.000,00[
17]
127.000,00 139.000,00 151.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, LIMPEZA PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO, 
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ILUMINAÇÃO, CEMITÉRIO MUNICIPAL, INFRAESTRUTURA URBANA, APOIO INDUSTRIAL, OFERECIDOS COM 
QUALIDADE E EFICIÊNCIA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULACAO EM GERAL EM APURACAO 0,00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.017 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL CONTRIBUICAO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
0.021 - CONTRIBUICAO AO CIMMES CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 31.200,00 32.000,00 33.000,00 38.000,00
 
[
16] Valor decorrente da anulação parcial feita pela Lei nº 773/2018 (R$14.000,00). 
[
17] Atualizado pela Lei nº 773/2018. 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
PRODUTOR RURAL EM APURACAO 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
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1.004 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS VIAS URBANAS PAVIMENTADAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 234.000,00
356.000,00[18]
300.000,00 300.000,00 300.000,00
1.005 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA SISTEMA DE ENERGIA AMPLIADO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00
1.006 - CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS PONTES E ESTRADAS CONSTRUIDAS E MANTIDAS EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1.007 - CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.008 - CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO PORTAL DE ENTRADA CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.024 - AQUISICAO DE IMOVEIS IMOVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1.031 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS CAMINHAO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.038 - CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL POCOS ARTESIANOS CONSTUIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1.039 - IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL TELEFONE CELULAR IMPLANTADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.041 - INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO DESAPROPRIACAO EFETUADA. % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.045 - PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTACAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 310.200,00
485.200,00[19]
628.200,00[20]
320.000,00 330.000,00 340.000,00
1.047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.048 - AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 293.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.060 - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA URBANA POÇO CONSTRUÍDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.062 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PRAÇA REVITALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.065 - EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO REDE ELÉTRICA EXPANDIDA % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.038 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 305.100,00
329,100,00[21]
310.000,00 320.000,00 330.000,00
2.039 - MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS PRACAS E JARDINS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 117.600,00 117.600,00 148.600,00
2.040 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS VIAS PUBLICAS URBANAS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 149.500,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00
2.041 - MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV APARELHOS RECEPTORES DE RADIO E TV 
MANTIDOS
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
2.042 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 115.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00
2.043 - MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES PONTES E ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 520.365,00
536.365,00[22]
539.120,00 590.500,00 600.000,00
2.044 - MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA ESTACAO DE TRATAMENTO E DISTRIBUICAO AGUA 
MANTID
A PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 373.000,00 
364.000,00[23] 
380.000,00 390.000,00 400.000,00
2.045 - MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO LIGACOES E COLETA DE ESGOTO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 26.000,00 28.000,00 30.000,00
2.047 - MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO LIXO URBANO COLETADO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00
 
[
18] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 780/2018 (R$122.000,00). 
[
19] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 771/2018 (R$175.000,00). 
[
20] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 780/2018 (R$143.000,00). 
[
21] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 771/2018 (R$24.000,00). 
[
22] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 771/2018 (R$16.000,00). 
[
23] Valor decorrente da anulação parcial feita pela Lei nº 773/2018 (R$9.000,00). 
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
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2.059 - MANUTENCAO DA FROTA DEPARTAMENTO DE OBRAS FROTA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE OBRAS 
MANTIDA
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 450.000,00 
400.000,00[24]
620.000,00[25]
460.000,00 470.000,00 480.000,00
2.060 - MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS PEDIOS PUBLICOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 54.000,00
2.061 - MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL PROGRAMA MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 83.000,00 86.000,00 88.000,00 90.000,00
2.069 - MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES FABRICA DE BLOQUETES MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 105.000,00 108.000,00 112.000,00 117.000,00
2.072 - MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL DISTRIBUICAO DE AGUA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 16.000,00 20.000,00 24.000,00 26.000,00
2.082 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 44.640,00 48.360,00 48.360,00 48.360,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.534.005,00
3.749.005,00[26]
3.690.005,00[27]
3.910.005,00[28]
4.175.005,00[29]
3.465.080,00 3.600.460,00 3.726.960,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE VISEM À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.046 - MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE PRESERVADO NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.000,00 6.000,00 8.000,00 10.000,00
 
[
24] Valor decorrente da anulação parcial feita pela Lei nº 773/2018 (R$50.000,00). 
[
25] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 775/2018 (R$220.000,00).
[
26] Atualizado pela Lei nº 771/2018. 
[
27] Atualizado pela Lei nº 773/2018. 
[
28] Atualizado pela Lei nº 775/2018. 
[
29] Atualizado pela Lei nº 780/2018. 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0011 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
OBJETIVO: ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO,
DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, BEM COMO PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES 
SAUDÁVEIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.098 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO 
FUNDAMENTAL
MERENDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 88.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00
2.099 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL MERENDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 27.000,00 35.000,00 40.000,00 43.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 115.000,00 130.000,00 140.000,00 148.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0012 TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA 
REDE MUNICIPAL E AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, DE FORMA A GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS QUE 
UTILIZEM TRANSPORTE ESCOLAR.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ALUNOS TRANSPORTADOS ALUNOS 400,00 8/2017 450,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.092 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 226.200,00 235.000,00 240.000,00 250.000,00
2.093 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 
FUNDAMENTAL
SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 445.020,00 450.000,00 460.000,00 480.000,00
2.094 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00
2.095 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 146.000,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 897.220,00 925.000,00 955.000,00 1.000.000,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS 405,00 8/2017 460,00 12/2021
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: ASSEGURAR REVERVAS ORCAMENTÁRIAS EM CASO DE CALAMIDADES, RISCOS FISCAIS. 
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 63.900,00 68.000,00 75.000,00 83.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 63.900,00 68.000,00 75.000,00 83.000,00
METAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021
TOTAL GERAL ESTIMADO EM R$ EM VALORES CORRENTES 13.990.000,00
14.630.000,00[
30]
14.850.000,00[
31]
15.115.000,00[
32] 14.702.840,00 15.289.400,00 15.963.450,00
 
[
30] Atualizado pela Lei nº 771/2018. 
[
31] Atualizado pela Lei nº 775/2018. 
[
32] Atualizado pela Lei nº 780/2018. 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
ADMINISTRACAO PUBLICA EM APURACAO 0,00 0,00
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ANEXO II
(Anexo II com redação dada pela Lei nº 793, de 29 de novembro de 2018, que revisa o PPA 2018/2021 e
atualizado pelas Leis nº 795, de 30 de novembro de 2018; 799, de 23 de janeiro de 2019; 802, de 15 de fevereiro de 2019; 810, de 18 de março de 2019; 814, de 28 de março de 2019; 
819, de 29 de abril de 2019; 822, de 10 de maio de 2019 e 823, de 3 de junho de 2019.)
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO – CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0101 APOIO LEGISLATIVO
OBJETIVO: PROVER O LEGISLATIVO DE MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE SUAS FUNÇÕES 
INSTITUCIONAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 [1]
2019 2020 2021
4.001 - SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS E ENCARGOS PAGOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 210.458,00 240.094,00 232.000,00 243.600,00
4.002 - MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL LEGISLATIVO MUNICIPAL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 78.280,00 92.190,00 86.300,00 90.600,00
4.003 - HOMENAGENS E RECEPCOES HOMENAGENS E RECEPCOES REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 9.400,00 9.900,00 10.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 297.738,00 341.684,00 328.200,00 344.600,00
 
[
1
] Metas Financeiras de 2018 atualizadas pelas Leis nº 771, de 04/05/2018; 773, de 18/05/2018; 775, de 13/06/2018, 780, de 03/07/2018 e 789, de 15/10/2018. 
INDICADORES UNIDADE 
MEDIDA
VALOR 
ATUAL
APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO Em apuração. 0,00 0,00
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ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA:0102 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROMOVER AOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS 
POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
4.004 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 228.502,00 248.716,00 247.500,00 259.790,00
4.005 - FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO VALE ALIMENTACAO FORNECIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.760,00 9.600,00 6.300,00 6.610,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 230.262,00 258.316,00 253.800,00 266.400,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO Em Apuracao 0,00 0,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: MANTER AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA DÍVIDA INTERNA, SENTENÇAS JUDICIAIS, PASEP, RESTITUIÇÕES DIVERSAS ETC.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.004 - CONTRIBUICAO AO PASEP CONTRIBUICAO AO PASEP MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 180.000,00 180.000,00 202.000,00 215.000,00
0.007 - SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA 
TOCOSMOJIENSE
BANDA DE MUSICA SUBVENCIONADA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 17.000,00 18.000,00
0.008 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 
DE SAUDE
CISAMESP CONTRIBUIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 105.000,00 105.000,00 118.000,00 126.000,00
0.010 - SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA SUBVENCAO MANTIDA PERCENTUAL 0,00 100,00[1]
0,00
100,00 100,00 36.000,00 36.000,00[2]
0,00
36.000,00 36.000,00
0.013 - SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE ATENDER ALUNOS MATRICULADOS 
NA INSTITUICAO QUE C
PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0.015 - PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO A FEAM DIVIDA PAGA UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 500,00 500,00
0.020 - CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 342.000,00 342.000,00
306.000,00[3]
382.500,00 404.500,00
 
[
1
] Anulado totalmente pela Lei nº 814, de 28/03/2019.
[
2
] Anulado totalmente pela Lei nº 814, de 28/03/2019.
[
3
] Atualizado pela Lei nº 814, de 28/03/2019. 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER AS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS 
FINALÍSTICOS, ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. 
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.001 - CONTRIBUICAO A AMESP CONTRIBUICAO A AMESP MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 78.000,00
63.300,32
[4]
90.000,00 100.000,00
 0.002 - CONTRIBUICAO A CNM CONTRIBUICAO A CNM MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 7.800,00 7.600,00 8.600,00 9.000,00
0.018 - CONTRIBUICAO A AMM CONTRIBUICAO EFETUADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 7.440,00 7.440,00 9.000,00 9.600,00
0.022 - ACORDO EXTRA JUDICIAL - QUINQUENIO ACORDO REALIZADO % 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 12.000,00 14.000,00
0.023 - INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS INDENIZACAO. UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 6.000,00 7.000,00
0.025 - CONTRIBUIÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO 
AMESP [5]
CONTRIBUIÇÃO MANTIDA PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 14.699,68 0,00 0,00
1.019 - AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 35.000,00 40.000,00
1.022 - AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL SUB SEDE AMPLIADO E INSTALADO PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 15.000,00
1.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ADMINISTRAÇÃO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 35.000,00 40.000,00
2.001 - SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS E ENCARGOS PAGOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 171.000,00 185.260,00 200.000,00 212.000,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 95.400,00 92.980,00 108.000,00 117.000,00
2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 34.940,00 22.600,00 43.000,00 50.000,00
2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 54.440,00 54.480,00 64.000,00 69.000,00
2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRACAO 
MANTIDAS 
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 504.300,00 577.590,00
777.590,00[6]
575.000,00 620.000,00
2.006 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES AUXILIO ALIMENTACAO AO SERVIDORES 
MANTIDO
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.840,00 18.480,00 17.800,00 18.500,00
 
[
4
] Anulação parcial pela Lei nº 823, de 03/06/2019 (R$14.699,68). 
[
5
] Ação incluída pela Lei nº 823, de 03/06/2019. 
[
6
] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 799, de 23/01/2019 (R$200.000,00).
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 25
2.007 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS CONVENIO COM OS CORREIOS MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 8.400,00 10.000,00 9.300,00 10.000,00
2.008 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG CONVENIO COM A POLICIA MILITAR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 24.000,00 18.050,00 28.000,00 30.000,00
2.009 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG CONVENIO COM A POLICIA CIVIL MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 7.000,00 8.000,00
2.010 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 
FAZENDA
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
MANTIDAS
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 226.440,00 238.230,00
458.230,00[7]
260.000,00 275.000,00
2.012 - HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES HOMENAGENS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 4.000,00 7.000,00 8.000,00
2.074 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
2.075 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE 
INTERNO
FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
2.076 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PROCURADORIA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
2.077 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.560,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.216.880,00 1.327.430,00
1.747.430,00[8]
1.533.420,00 1.658.820,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAÚDE PÚBLICA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE SAÚDE A COMUNIDADE PARA 
PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.016 - CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL CONTRIBUICAO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
0.019 - CONTRIBUICAO AO CISSUL CONTRIBUICAO MANTIDA % 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 1.500,00 1.800,00
1.003 - REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE POSTOS E UNIDADE BASICA DE SAUDE MANTIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00
 
[
7
] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 799, de 23/01/2019 (R$220.000,00).
[
8
] Atualizado pela Lei nº 799, de 23/01/2019. 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 26
1.011 - CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - PSF POSTO SAUDE DA FAMILIA CONSTRUIDO PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 20.000,00 1.000,00
1.013 - CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS FARMACIA CONSTRUIDA E EQUIPADA COM REC. 
CONVENIO
UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.021 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.500,00 11.000,00
11.065,61[9]
1.000,00 1.000,00
1.027 - CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1.028 - CONSTRUCAO E INSTALACAO POSTO DE SAUDE POSTO DE SAUDE CONSTRUIDO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.029 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO CANIL MUNICIPAL CANIL IMPLANTADO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.036 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL LABORATORIO IMPLANTADO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.037 - INSTALACAO DE CONSULTORIOS DENTARIOS CONSULTORIOS IMPLANTADOS UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.042 - AQUISICAO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LABORATORIO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1.049 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 1,00 1,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00
2.029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 
SAUDE
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 258.500,00 232.700,00 350.000,00 410.000,00
2.030 - MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA MEDICINA PREVENTIVA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 375.000,00 400.000,00
574.893,83[10]
408.000,00 440.000,00
2.031 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 210.000,00 171.218,00
199.238,12[11]
224.000,00 236.000,00
2.032 - MANUTENCAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL LABORATORIO MANTIDO PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
2.033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA -
REC.PROPRIO
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA MANTIDO COM REC. 
PROP
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 399.300,00 298.460,00 430.000,00 450.000,00
2.034 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO CONSULTORIOS DENTARIOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 262.000,00 274.930,00 285.000,00 298.000,00
2.035 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 663.000,00 682.290,00 720.000,00 750.000,00
2.036 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 58.000,00 60.000,00
68.547,25[12]
67.000,00 75.000,00
2.037 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - EPIDE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCA 
MANTIDA
PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2.051 - ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO POPULACAO ASSISTIDA PELA FISIOTERAPIA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 60.365,00 64.150,00 65.000,00 70.000,00
2.054 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA - S. CASA SAUDE EM CASA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 20.000,00
20.001,02[13]
85.000,00 105.000,00
2.058 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE ATENDIMENTO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 1.094.000,00 966.840,00 1.120.000,00 1.130.000,00
2.070 - MANUTENCAO DO FAE FAE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 2.000,00
6.238,91[14]
5.000,00 6.000,00
2.081 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 79.000,00 90.720,00 85.000,00 85.000,00
2.084 - MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA ACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 16.020,00 16.609,00 20.000,00 22.000,00
 
[
9
] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$65,61).
[
10] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$174.893,83).
[
11] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$28.020,12).
[
12] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$8.547,25).
[
13] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$1,02).
[
14] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$4.238,91).
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
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2.091 - MANUTENCÃO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXDADE
SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.636.685,00 3.335.917,00
3.551.683,74 [15]
4.003.500,00 4.197.800,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR, QUALIFICAR AÇÕES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITAR O ACESSO A EDUCAÇÃO, BUSCAR A 
ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E ESTIMULAR A CONTINUIDADE DO APRENDIZADO EM OUTROS NÍVEIS DE ENSINO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 447,00 600,00
IDEB ATE 5 ANO PERCENTUAL 6,00 7,50
IDEB ATE 9 ANO PERCENTUAL 0,00 6,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRA
S
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.024 - SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA [16] SUBVENCAO MANTIDA PERCENTUAL 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00
1.001 - REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS UNIDADE 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.014 - IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS SALAS DE INFORMATICAS MANTIDAS SALA 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.020 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 250,00 10.500,00
36.659,17[17]
1.000,00 1.000,00
1.023 - IMPLANTACAO DA BIBLIOTECA ITINERANTE BIBLIOTECA IMPLANTADA UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 250,00 750,00 50.000,00 60.000,00
1.032 - IMPLANTACAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO SISTEMA DE ENSINO IMPLANTADO % 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.033 - CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL CRECHE CONSTRUIDA UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
 
[
15] Atualizado pela Lei nº 819, de 29/04/2019. 
[
16] Ação incluída pela Lei nº 814, de 28/03/2019. 
[
17] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$26.159,17).
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1.063 - REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. PREDIO REFORMADO E ADAPTADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00
15.000,00[18]
20.000,00 10.000,00 10.000,00
1.064 - IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CRECHE IMPLANTADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00
2.013 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL ADMINISTRACAO DO ENSINO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 353.620,00 552.800,00 365.000,00 380.000,00
2.014 - MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 153.500,00 102.000,00
154.716,43[19]
190.000,00 200.000,00
2.015 - MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA SALAS DE INFORMATICAS MANTIDAS SALA 1,00 2,00 3,00 3,00 1.000,00 300,00 1.000,00 1.000,00
2.016 - MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 ENSINO MANTINDO COM RECURSO DO FUNDEB 60 PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 843.480,00 863.000,00 850.000,00 855.000,00
2.017 - MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 ENSINO MANTIDO COM RECURSO DO FUNDEB 40 PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 305.880,00 317.200,00 320.000,00 330.000,00
2.021 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO COM RECURSO 
DO FNDE
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 8.500,00 5.000,00
6.447,29[20]
8.500,00 8.500,00
2.023 - CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO BOLSA DE ESTUDO CONCEDIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 156.000,00 156.000,00 200.000,00 210.000,00
2.056 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 ENSINO INFANTIL - FUNDEB MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 211.420,00 246.520,00 152.840,00 99.690,00
2.067 - CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CAPACITACAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 14.000,00 4.000,00 17.000,00 18.000,00
2.078 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 109.440,00 127.680,00 120.000,00 120.000,00
2.096 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL FORNECIMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 27.000,00 40.000,00 50.000,00
2.097 - MANUTENÇÃO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO -
FUNDAMENTAL
FORNECIMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 85.000,00 87.000,00 100.000,00 100.000,00
2.100 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES –
INFANTIL [21]
PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES MANTIDOS % 100,00 100,00 0,00 0,00 50.000,00
85.000,00[22]
 
50.000,00[23]
0,00 0,00
2.101 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES –
FUNDAMENTAL [24]
PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES MANTIDOS % 100,00 100,00 0,00 0,00 50.000,00 20.000,00[25]
0,00 0,00
2.103 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL – CRECHE [26] CHECHE MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00[27]
0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.477.340,00 2.669.750,00
2.717.750,00 [28]
2.798.072,89 [29]
2.467.340,00 2.485.190,00
 
[
18] Valor decorrente da anulação parcial feita pela Lei nº 795, de 30/11/2018 (R$35.000,00). 
[
19] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$26.159,17).
[
20] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$1.447,29).
[
21] Ação incluída pela Lei nº 773, de 18/05/2018. 
[
22] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 795, de 30/11/2018 (R$35.000,00).
[
23] Meta Financeira incluída pela Lei nº 793, de 29/11/2018. 
[
24] Ação incluída pela Lei nº 773, de 18/05/2018. 
[
25] Meta Financeira incluída pela Lei nº 793, de 29/11/2018. 
[
26] Ação incluída pela Lei nº 793, de 29/11/2018. 
[
27] Meta Financeira incluída pela Lei nº 793, de 29/11/2018. 
[
28] Atualizado pela Lei nº 814, de 28/03/2019. 
[
29] Atualizado pela Lei nº 819, de 29/04/2019. 
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0004 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: MANTER, IMPLANTAR E AMPLIAR A PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.049 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR EM FUNCIONAMENTO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 92.500,00 85.880,00 108.000,00 115.000,00
2.073 - MANUTENCAO DO FIA FIA MANTIDO PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 92.500,00 85.880,00 109.000,00 116.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, AMPARO AO CARENTE, AO MENOR E AO IDOSO, ATRAVÉS DE AÇÕES 
ESPECÍFICAS, TENDO-OS COMO VULNERÁVEIS NA SOCIEDADE ATUAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
FAMILIAS FAMILIA 250,00 400,00
IDCRAS PERCENTUAL 0,17 0,50
IGD PERCENTUAL 0,94 1,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 30
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.012 - CONSTRUCAO E INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA CENTRO DE CONVIVENCIA CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 10.000,00 1.000,00
1.034 - AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSITENCIA SOCIAL VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
1.044 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 15.000,00
45.000,00[30]
30.000,00 30.000,00
2.048 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 313.910,00 341.420,00 350.000,00 370.000,00
2.052 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO DE
PROGRAMAS SOCIAIS
PROGRAMA MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 7.000,00
42.358,98[31]
3.000,00 3.000,00
2.062 - SERVICO DE PROTECAO E ATENÇÃO A FAMILIA - PAIF PAIF MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 82.000,00 73.000,00
150.843,09[32]
95.000,00 102.000,00
2.063 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 
VINCULO
SERVICO DE CONVIVENCIA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 129.000,00 104.000,00 140.000,00 148.000,00
2.064 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS BENEFICIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.065 - ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA ESTRUTURACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 8.000,00
18.308,19[33]
8.000,00 8.000,00
2.068 - MANUTENCAO DO FMAS COM RECURSO PROPRIO ACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.083 - AUXÍLIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.840,00 16.800,00 18.000,00 19.800,00
2.088 – MANUTENÇÃO DA PARCERIA COM A FUNDACAO SANTA 
TEREZINHA - LAR DE IDOSOS
ATENDIMENTO DE IDOSOS NA INSTITUICAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 5.600,00 9.000,00 12.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 576.750,00 573.820,00
727.330,26[34]
701.000,00 731.800,00
 
[
30] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$30.000,00).
[
31] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$77.843,09).
[
32] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$35.358,98).
[
33] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$10.308,19).
[
34] Atualizado pela Lei nº 819, de 29/04/2019. 
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0006 DIFUSÃO DA CULTURA E TURISMO
OBJETIVO: PRESERVAR, DESENVOLVER E DIFUNDIR A CULTURA LOCAL, ESTIMULAR E APRIMORAR A CAPACIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. 
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.005 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE 
MG
CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.550,00 14.000,00 18.000,00 19.000,00
0.006 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.050,00 2.100,00 2.500,00 2.700,00
0.014 - CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
1.009 - IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL FANFARRA IMPLANTADA ALUNOS 40,00 0,00 40,00 40,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.010 - CONSTRUCAO DO CORETO CORETO CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1.015 - CONSTRUCAO E INST DO CENTRO DE CULTURA E LAZER CENTRO CONSTRUIDO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.030 - CONSTRUCAO DO MIRANTE MIRANTE CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00
1.035 - CONTRUCAO E IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL MUSEU CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 10.000,00 1.000,00
1.050 - AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DO MIRANTE AQUISICAO DE TERRENO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 72.400,00 75.490,00 77.000,00 81.000,00
2.025 - MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO TURISMO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 12.500,00 12.500,00 17.000,00 20.000,00
2.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA BIBLIOTECA PUBLICA EM FUNCIONAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
2.028 - MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS 
TRADICIONAIS
FESTIVIDADES E EVENTOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 235.000,00 260.000,00
2.080 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.880,00 3.360,00 3.120,00 3.120,00
2.086 - MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.090 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 376.380,00 344.450,00 453.620,00 477.820,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0007 DESPORTO E LAZER
OBJETIVO: IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESPORTO E LAZER PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COMO FATOR DE AGREGAÇÃO SOCIAL. 
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.002 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE 
FUTEBOL
CAMPOS E QUADRAS REFORMADOS PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 81.000,00 60.000,00 1.000,00 1.000,00
1.018 - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL QUADRAS CONSTRUIDAS UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1.040 - COBERTURA DE QUADRAS QUADRAS COBERTAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 316.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00
2.026 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR DESPORTO AMADOR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 69.000,00 59.450,00 92.000,00 98.000,00
2.053 - MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL QUADRAS E CAMPOS MANTIDOS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 38.900,00 42.000,00 14.000,00 30.000,00
2.079 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.560,00 1.560,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 506.340,00 263.130,00 139.560,00 161.560,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
POPULACAO EM GERAL EM APURACAO 0,00 0,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL
OBJETIVO: IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA FIXAR O PEQUENO PRODUTOR NO CAMPO ATRAVÉS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL E MELHORANDO AS 
ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRA
S
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.003 - CONTRIBUICAO A EMATER CONTRIBUICAO A EMATER MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 115.000,00 130.000,00 141.000,00
1.043 - AQUIS VEICULO EQUIPADO COM MAQUINA DE LIMPAR CAFE VEICULO ADQURIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00
2.050 - MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO AGRICULTURA MANTIDA NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 5.000,00 8.000,00 9.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 107.000,00 120.000,00 139.000,00 151.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, LIMPEZA PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO, 
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ILUMINAÇÃO, CEMITÉRIO MUNICIPAL, INFRAESTRUTURA URBANA, APOIO INDUSTRIAL, OFERECIDOS COM 
QUALIDADE E EFICIÊNCIA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULACAO EM GERAL EM APURACAO 0,00 0,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
PRODUTOR RURAL EM APURACAO 0,00 0,00
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AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.017 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL CONTRIBUICAO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 400,00 5.000,00 5.000,00
0.021 - CONTRIBUICAO AO CIMMES CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 31.200,00 30.000,00 33.000,00 38.000,00
1.004 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS VIAS URBANAS PAVIMENTADAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 356.000,00 252.400,00 300.000,00 300.000,00
1.005 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA SISTEMA DE ENERGIA AMPLIADO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 40.000,00 15.000,00 20.000,00
1.006 - CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS PONTES E ESTRADAS CONSTRUIDAS E 
MANTIDAS
EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 40.000,00 40.000,00
1.007 - CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 
CONSTRUIDA
UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1.008 - CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO PORTAL DE ENTRADA CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.024 - AQUISICAO DE IMOVEIS IMOVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1.031 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS CAMINHAO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.500,00 11.000,00 1.000,00 1.000,00
1.038 - CONSTRUCAO DE POÇO ARTESIANO/RESERVATÓRIO DE 
ÁGUA NA ZONA RURAL
POCOS ARTESIANOS CONSTUIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00
1.039 - IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL TELEFONE CELULAR IMPLANTADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00
1.041 - INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO DESAPROPRIACAO EFETUADA. % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00
190.000,00[68]
10.000,00 10.000,00
1.045 - PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTACAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 628.200,00 269.423,00
1.079.423,00[69]
1.332.640,76[70]
330.000,00 340.000,00
1.047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00
1.048 - AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 293.500,00 293.500,00 1.000,00 1.000,00
1.060 - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA URBANA POÇO CONSTRUÍDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.062 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PRAÇA REVITALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00
1.065 - EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO REDE ELÉTRICA EXPANDIDA % 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1.066 - PROJETO DE CONSTRUCAO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO 
DE ESGOTO [71]
PROJETO CONCLUÍDO UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0.00 50.000,00[72]
130.000,00[73]
0,00 0,00
 
[
68] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 822, de 10/05/2019 (R$180.000,00).
[
69] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 810, de 18/03/2019 (R$810.000,00).
[
70] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$253.217,76).
[
71] Ação incluída pela Lei nº 793, de 29/11/2018. 
[
72] Meta Financeira incluída pela Lei nº 793, de 29/11/2018. 
[
73] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 799, de 23/01/2019 (R$80.000,00).
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1.067 - AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUN. [74] AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO REALIZADAS UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00[75]
0,00 0,00
2.038 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 329,100,00 264.400,00 320.000,00 330.000,00
2.039 - MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS PRACAS E JARDINS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 166.000,00 117.600,00 148.600,00
2.040 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS VIAS PUBLICAS URBANAS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 149.500,00 101.940,00 160.000,00 165.000,00
2.041 - MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV APARELHOS RECEPTORES MANUTENIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 7.000,00 7.000,00 9.000,00 10.000,00
2.042 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 115.000,00 111.000,00
122.682,88[76]
140.000,00 150.000,00
2.043 - MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES PONTES E ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 536.365,00 449.170,00
490.281,53[77]
590.500,00 600.000,00
2.044 - MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA ESTACAO DE TRATAMENTO E DISTRIBUICAO 
AGUA MANTID
A PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 364.000,00 348.970,00 390.000,00 400.000,00
2.045 - MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO LIGACOES E COLETA DE ESGOTO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
2.047 - MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO LIXO URBANO COLETADO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 137.520,00 160.000,00 165.000,00
2.059 - MANUTENCAO DA FROTA DEPARTAMENTO DE OBRAS FROTA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE OBRAS 
MANTIDA
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 620.000,00 370.000,00
620.000,00[78]
470.000,00 480.000,00
2.060 - MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS PEDIOS PUBLICOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 20.000,00 50.000,00 54.000,00
2.061 - MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL PROGRAMA MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 83.000,00 84.440,00 88.000,00 90.000,00
2.069 - MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES FABRICA DE BLOQUETES MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 105.000,00 40.000,00 112.000,00 117.000,00
2.072 - MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE ÁGUA ZONA RURAL DISTRIBUICAO DE AGUA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 16.000,00 4.500,00 24.000,00 26.000,00
2.082 - AUXÍLIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 44.640,00 52.080,00 48.360,00 48.360,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.175.005,00 3.209.743,00
3.289.743,00[79]
4.099.743,00[80]
4.655.755,17[81]
4.835.755,17[82]
3.600.460,00 3.726.960,00
 
[
74] Ação incluída pela Lei nº 793, de 29/11/2018. 
[
75] Meta Financeira incluída pela Lei nº 793, de 29/11/2018. 
[
76] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$11.682,88).
[
77] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$41.111,53).
[
78] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$250.000,00).
[
79] Atualizado pela Lei nº 799, de 23/01/2019. 
[
80] Atualizado pela Lei nº 810, de 18/03/2019. 
[
81] Atualizado pela Lei nº 819, de 29/04/2019. 
[
82] Atualizado pela Lei nº 822, de 10/05/2019. 
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE VISEM À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.046 - MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE PRESERVADO NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 600,00 8.000,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.000,00 600,00 8.000,00 10.000,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0011 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
OBJETIVO: ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARA 
O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, BEM COMO PROMOVER A 
FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.098 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO 
FUNDAMENTAL
MERENDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 88.000,00 93.000,00
93.008,28[83]
100.000,00 105.000,00
2.099 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – ENSINO INFANTIL MERENDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 27.000,00 24.000,00 40.000,00 43.000,00
2.104 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – ENSINO INFANTIL –
CRECHE [84] 
MERENDA MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 150.0000,00[85]
0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 115.000,00 117.000,00
267.000,00[86]
267.008,28[87]
140.000,00 148.000,00
 
[
83] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$8,28).
[
84] Ação incluída pela Lei nº 802, de 15/02/2019. 
[
85] Abertura de crédito adicional especial pela Lei nº 802, de 15/02/2019. 
[
86] Atualizado pela Lei nº 802, de 15/02/2019. 
[
87] Atualizado pela Lei nº 819, de 29/04/2019. 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS 405,00 8/2017 460,00 12/2021
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0012 TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
E AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, DE FORMA A GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS QUE UTILIZEM TRANSPORTE 
ESCOLAR.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ALUNOS TRANSPORTADOS ALUNOS 400,00 8/2017 450,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.092 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 226.200,00 110.780,00 240.000,00 250.000,00
2.093 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 
FUNDAMENTAL
SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 445.020,00 443.500,00
446.838,90[88]
460.000,00 480.000,00
2.094 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 150.000,00
163.260,95[89]
100.000,00 110.000,00
2.095 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 146.000,00 150.000,00
200.000,00[90]
155.000,00 160.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 897.220,00 854.280,00
904.280,00[91]
920.879,85[92]
955.000,00 1.000.000,00
 
[
88] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$3.338,90).
[
89] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 819, de 29/04/2019 (R$13.260,95).
[
90] Reforçado pelo crédito suplementar aberto pela Lei nº 799, de 23/01/2019 (R$50.000,00).
[
91] Atualizado pela Lei nº 799, de 23/01/2019. 
[
92] Atualizado pela Lei nº 819, de 29/04/2019. 
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: ASSEGURAR REVERVAS ORCAMENTÁRIAS EM CASO DE CALAMIDADES, RISCOS FISCAIS. 
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 63.900,00 56.000,00 75.000,00 83.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 63.900,00 56.000,00 75.000,00 83.000,00
METAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021
TOTAL GERAL ESTIMADO EM R$ EM VALORES CORRENTES
15.115.000,00
13.900.000,00
14.450.000,00[93]
14.600.000,00[94]
15.410.000,00[95]
15.422.000,00[96]
16.444.220,19[97] 
16.624.220,19 [98]
15.289.400,00 15.963.450,00
 
[
93] Atualizado pela Lei nº 799, de 23/01/2019. 
[
94] Atualizado pela Lei nº 802, de 15/02/2019. 
[
95] Atualizado pela Lei nº 810, de 18/03/2019. 
[
96] Atualizado pela Lei nº 814, de 28/03/2019. 
[
97] Atualizado pela Lei nº 819, de 29/04/2019. 
[
98] Atualizado pela Lei nº 822, de 10/05/2019. 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
ADMINISTRACAO PUBLICA EM APURACAO 0,00 0,00
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ANEXO II À LEI Nº 753/2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO – CONSOLIDADO
(Anexo II com redação dada pela Lei nº 839, de 31 de outubro de 2018, que revisa o PPA 2018/2021)
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0101 APOIO LEGISLATIVO
OBJETIVO: PROVER O LEGISLATIVO DE MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE SUAS FUNÇÕES 
INSTITUCIONAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 [1]
2019 [2] 2020 2021
3.001 – CONTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA SEDE CONSTRUÍDA % 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 81.500,00 0,00
4.001 - SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS E ENCARGOS PAGOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 210.458,00 240.094,00 225.000,00 243.600,00
4.002 - MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL LEGISLATIVO MUNICIPAL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 78.280,00 92.190,00 71.000,00 90.600,00
4.003 - HOMENAGENS E RECEPCOES HOMENAGENS E RECEPCOES REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 9.400,00 1.500,00 10.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 297.738,00 341.684,00 328.200,00 344.600,00
 
[
1
] Metas Financeiras de 2018 atualizadas pelas Leis nº 771, de 04/05/2018; 773, de 18/05/2018; 775, de 13/06/2018, 780, de 03/07/2018; 789, de 15/10/2018; e 795, de 30/11/2018. 
[
2
] Metas Financeiras de 2019 atualizadas pelas Leis nº 799, de 23/01/2019; 802, de 15/02/2019; 810, de 18/03/2019; 814, de 28/03/2019; 819, de 29/04/2019; 822, de 10/05/2019; e 823, de 03/06/2019. 
INDICADORES UNIDADE 
MEDIDA
VALOR 
ATUAL
APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO Em apuração. 0,00 0,00
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ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA:0102 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROMOVER AOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS 
POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
4.004 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 228.502,00 248.716,00 333.000,00 259.790,00
4.005 - FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO VALE ALIMENTACAO FORNECIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.760,00 9.600,00 8.800,00 6.610,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 230.262,00 258.316,00 341.000,00 266.400,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO Em Apuracao 0,00 0,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: MANTER AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA DÍVIDA INTERNA, SENTENÇAS JUDICIAIS, PASEP, RESTITUIÇÕES DIVERSAS ETC.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.004 - CONTRIBUICAO AO PASEP CONTRIBUICAO AO PASEP MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 215.000,00
0.007 - SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA 
TOCOSMOJIENSE
BANDA DE MUSICA SUBVENCIONADA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 18.000,00 18.000,00
0.008 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 
DE SAUDE
CISAMESP CONTRIBUIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 0,00 100,00 105.000,00 105.000,00 100.000,00 [1] 126.000,00
0.010 - SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA SUBVENCAO MANTIDA PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
0.013 - SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE ATENDER ALUNOS MATRICULADOS 
NA INSTITUICAO QUE C
PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
0.015 - PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO A FEAM DIVIDA PAGA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 500,00
0.020 - CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 9.000,00 6.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 342.000,00 306.000,00 207.000,00 [2] 404.500,00
 
[
1
] Meta incluída pela Lei nº 846, de 24/01/2020. 
[
2
] Atualizado em conformidade com a Lei nº 846, de 24/01/2020. 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 43
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER AS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS 
FINALÍSTICOS, ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. 
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.001 - CONTRIBUICAO A AMESP CONTRIBUICAO A AMESP MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 0,00 100,00 50.000,00 63.300,32 0,00 100.000,00
 0.002 - CONTRIBUICAO A CNM CONTRIBUICAO A CNM MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 7.800,00 7.600,00 8.000,00 9.000,00
0.018 - CONTRIBUICAO A AMM CONTRIBUICAO EFETUADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 7.440,00 7.440,00 7.440,00 9.600,00
0.022 - ACORDO EXTRA JUDICIAL - QUINQUENIO ACORDO REALIZADO % 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
0.023 - INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS INDENIZACAO. UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 5.000,00 7.000,00
0.025 - CONTRIBUIÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO 
AMESP
CONTRIBUIÇÃO MANTIDA PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 14.699,68 24.273,00 0,00
0.026 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIOS PAGOS PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00
1.019 - AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 1.000,00 40.000,00
1.022 - AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL SUB SEDE AMPLIADO E INSTALADO PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00
1.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ADMINISTRAÇÃO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 1.000,00 40.000,00
2.001 - SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS E ENCARGOS PAGOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 171.000,00 185.260,00 190.000,00 212.000,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 95.400,00 92.980,00 113.845,00 117.000,00
2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 34.940,00 22.600,00 23.345,00 50.000,00
2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 54.440,00 54.480,00 53.745,00 69.000,00
2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRACAO
MANTIDAS
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 504.300,00 777.590,00] 584.150,00 620.000,00
2.006 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES AUXILIO ALIMENTACAO AO SERVIDORES 
MANTIDO
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.840,00 18.480,00 18.480,00 18.500,00
2.007 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS CONVENIO COM OS CORREIOS MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 8.400,00 10.000,00 31.500,00 10.000,00
2.008 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG CONVENIO COM A POLICIA MILITAR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 24.000,00 18.050,00 27.000,00 30.000,00
2.009 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG CONVENIO COM A POLICIA CIVIL MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 300,00 8.000,00
2.010 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 
FAZENDA
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
MANTIDAS
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 226.440,00 458.230,00 259.190,00 275.000,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
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2.012 - HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES HOMENAGENS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 8.000,00
2.074 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
2.075 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE 
INTERNO
FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
2.076 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PROCURADORIA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
2.077 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.560,00 1.680,00 3.360,00 1.680,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.216.880,00 1.747.430,00 1.378.668,00 1.658.820,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAÚDE PÚBLICA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE SAÚDE A COMUNIDADE PARA 
PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.016 - CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL CONTRIBUICAO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 0,00 100,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0.019 - CONTRIBUICAO AO CISSUL CONTRIBUICAO MANTIDA % 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00
1.003 - REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE POSTOS E UNIDADE BASICA DE SAUDE MANTIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 1.000,00
1.011 - CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - PSF POSTO SAUDE DA FAMILIA CONSTRUIDO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.013 - CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS FARMACIA CONSTRUIDA E EQUIPADA COM REC. 
CONVENIO
UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.021 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.500,00 11.065,61 31.080,00 1.000,00
1.027 - CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 140.000,00 1.000,00
1.028 - CONSTRUCAO E INSTALACAO POSTO DE SAUDE POSTO DE SAUDE CONSTRUIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.029 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO CANIL MUNICIPAL CANIL IMPLANTADO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.036 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL LABORATORIO IMPLANTADO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.037 - INSTALACAO DE CONSULTORIOS DENTARIOS CONSULTORIOS IMPLANTADOS UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.042 - AQUISICAO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LABORATORIO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.049 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 1,00 1,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 2.520,00 1.000,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 45
1.069 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
2.029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 
SAUDE
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 258.500,00 232.700,00 210.785,00 410.000,00
2.030 - MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA MEDICINA PREVENTIVA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 375.000,00 574.893,83 582.760,00 440.000,00
2.031 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 210.000,00 199.238,12 235.320,00 236.000,00
2.032 - MANUTENCAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL LABORATORIO MANTIDO PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA -
REC.PROPRIO
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA MANTIDO COM REC. 
PROP
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 399.300,00 298.460,00 12.400,00 450.000,00
2.034 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO CONSULTORIOS DENTARIOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 262.000,00 274.930,00 281.000,00 298.000,00
2.035 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 663.000,00 682.290,00 761.620,00 750.000,00
2.036 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 58.000,00 68.547,25 95.120,00 75.000,00
2.037 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - EPIDE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCA 
MANTIDA
PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.051 - ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO POPULACAO ASSISTIDA PELA FISIOTERAPIA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 60.365,00 64.150,00 63.500,00 70.000,00
2.054 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA - S. CASA SAUDE EM CASA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 20.001,02 10.000,00 105.000,00
2.058 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE ATENDIMENTO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 1.094.000,00 966.840,00 1.138.000,00 1.130.000,00
2.070 - MANUTENCAO DO FAE FAE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 6.238,91 2.000,00 6.000,00
2.081 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 79.000,00 90.720,00 94.080,00 85.000,00
2.084 - MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA ACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 16.020,00 16.609,00 16.156,00 22.000,00
2.091 - MANUTENCÃO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXDADE
SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 20.000,00 30.120,00 60.000,00
2.106 - ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID￾19 [3]
ENFRETAMENTO A PANDEMIA REALIZADO % 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 [4]
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.636.685,00 3.551.683,74 3.737.361,00 4.197.800,00 [5]
 
[
3
] Ação incluída pela Lei nº 883, de 12/03/2021. 
[
4
] Meta incluída pela Lei nº 883, de 12/03/2021. 
[
5
] Atualizado em conformidade com a Lei nº 883, de 12/03/2021.
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 46
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR, QUALIFICAR AÇÕES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITAR O ACESSO A EDUCAÇÃO, BUSCAR A 
ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E ESTIMULAR A CONTINUIDADE DO APRENDIZADO EM OUTROS NÍVEIS DE ENSINO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 447,00 600,00
IDEB ATE 5 ANO PERCENTUAL 6,00 7,50
IDEB ATE 9 ANO PERCENTUAL 0,00 6,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.024 - SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA SUBVENCAO MANTIDA PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 0,00
1.001 - REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.014 - IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS SALAS DE INFORMATICAS MANTIDAS SALA 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 1.000,00 10.000,00
1.020 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 250,00 36.659,17 2.080,00 1.000,00
1.023 - IMPLANTACAO DA BIBLIOTECA ITINERANTE BIBLIOTECA IMPLANTADA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 250,00 750,00 1.000,00 60.000,00
1.032 - IMPLANTACAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO SISTEMA DE ENSINO IMPLANTADO % 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.033 - CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL CRECHE CONSTRUIDA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.063 - REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. PREDIO REFORMADO E ADAPTADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 20.000,00 1.000,00 10.000,00
1.064 - IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CRECHE IMPLANTADA % 100,00 100,00 0,00 100,00 60.000,00 30.000,00 0,00 1.000,00
2.013 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL ADMINISTRACAO DO ENSINO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 353.620,00 552.800,00 284.400,00 380.000,00
2.014 - MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 153.500,00 154.716,43 98.070,00 200.000,00
2.015 - MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA SALAS DE INFORMATICAS MANTIDAS SALA 1,00 2,00 3,00 3,00 1.000,00 300,00 1.000,00 1.000,00
2.016 - MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 ENSINO MANTINDO COM RECURSO DO FUNDEB 60 PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 843.480,00 863.000,00 904.000,00 855.000,00
2.017 - MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 ENSINO MANTIDO COM RECURSO DO FUNDEB 40 PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 305.880,00 317.200,00 260.000,00 330.000,00
2.021 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO COM RECURSO 
DO FNDE
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 8.500,00 6.447,29 120,00 8.500,00
2.023 - CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO BOLSA DE ESTUDO CONCEDIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 156.000,00 156.000,00 180.000,00 210.000,00
2.056 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 ENSINO INFANTIL - FUNDEB MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 211.420,00 246.520,00 266.000,00 99.690,00
2.067 - CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CAPACITACAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 14.000,00 4.000,00 3.500,00 18.000,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
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2.078 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 109.440,00 127.680,00 151.200,00 120.000,00
2.096 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL FORNECIMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 27.000,00 40.000,00 50.000,00
2.097 - MANUTENÇÃO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO -
FUNDAMENTAL
FORNECIMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 85.000,00 87.000,00 160.000,00 100.000,00
2.100 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES –
INFANTIL
PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES MANTIDOS % 100,00 100,00 0,00 0,00 85.000,00 50.000,00 8.000,00 0,00
2.101 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES –
FUNDAMENTAL
PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 0,00 50.000,00 20.000,00 25.000,00 0,00
2.103 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL – CRECHE CHECHE MANTIDA % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 50.000,00 234.800,00 0,00
2.105 - MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE FEB.60 FEB60 MANTIDO PERCENTUAL 0,00 0,00100,00 100,00 0,00 0,00 97.000,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.477.340,00 2.798.072,89 2.766.170,00 2.485.190,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0004 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: MANTER, IMPLANTAR E AMPLIAR A PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.049 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR EM FUNCIONAMENTO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 92.500,00 85.880,00 84.000,00 115.000,00
2.073 - MANUTENCAO DO FIA FIA MANTIDO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 92.500,00 85.880,00 84.000,00 116.000,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, AMPARO AO CARENTE, AO MENOR E AO IDOSO, ATRAVÉS DE AÇÕES 
ESPECÍFICAS, TENDO-OS COMO VULNERÁVEIS NA SOCIEDADE ATUAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.012 - CONSTRUCAO E INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA CENTRO DE CONVIVENCIA CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 1,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.034 - AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSITENCIA SOCIAL VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
1.044 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 45.000,00 15.000,00 30.000,00
2.048 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 313.910,00 341.420,00 319.650,00 370.000,00
2.052 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO DE
PROGRAMAS SOCIAIS
PROGRAMA MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 42.358,98 6.200,00 3.000,00
2.062 - SERVICO DE PROTECAO E ATENÇÃO A FAMILIA - PAIF PAIF MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 82.000,00 150.843,09 90.440,00 102.000,00
2.063 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 
VINCULO
SERVICO DE CONVIVENCIA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 129.000,00 104.000,00 144.120,00 148.000,00
2.064 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS BENEFICIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 100,00 1.000,00
2.065 - ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA ESTRUTURACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 18.308,19 8.240,00 8.000,00
2.068 - MANUTENCAO DO FMAS COM RECURSO PROPRIO ACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 200,00 2.000,00
2.083 - AUXÍLIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.840,00 16.800,00 18.480,00 19.800,00
2.088 – MANUTENÇÃO DA PARCERIA COM A FUNDACAO SANTA 
TEREZINHA - LAR DE IDOSOS
ATENDIMENTO DE IDOSOS NA INSTITUICAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 5.600,00 6.600,00 12.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 576.750,00 727.330,26 609.030,00 731.800,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
FAMILIAS FAMILIA 250,00 400,00
IDCRAS PERCENTUAL 0,17 0,50
IGD PERCENTUAL 0,94 1,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0006 DIFUSÃO DA CULTURA E TURISMO
OBJETIVO: PRESERVAR, DESENVOLVER E DIFUNDIR A CULTURA LOCAL, ESTIMULAR E APRIMORAR A CAPACIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. 
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.005 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE 
MG
CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.550,00 14.000,00 13.686,00 19.000,00
0.006 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.050,00 2.100,00 4.604,00 2.700,00
0.014 - CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 6.000,00
1.009 - IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL FANFARRA IMPLANTADA ALUNOS 40,00 0,00 40,00 40,00 2.000,00 0,00 11.000,00 2.000,00
1.010 - CONSTRUCAO DO CORETO CORETO CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 1,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.015 - CONSTRUCAO E INST DO CENTRO DE CULTURA E LAZER CENTRO CONSTRUIDO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.030 - CONSTRUCAO DO MIRANTE MIRANTE CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00
1.035 - CONTRUCAO E IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL MUSEU CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 1,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.050 - AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DO MIRANTE AQUISICAO DE TERRENO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 72.400,00 75.490,00 81.990,00 81.000,00
2.025 - MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO TURISMO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 12.500,00 12.500,00 2.100,00 20.000,00
2.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA BIBLIOTECA PUBLICA EM FUNCIONAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.028 - MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS 
TRADICIONAIS
FESTIVIDADES E EVENTOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 346.000,00 260.000,00
2.080 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.880,00 3.360,00 3.360,00 3.120,00
2.086 - MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00
2.090 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 1.000,00 10.000,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 376.380,00 344.450,00 530.740,00 477.820,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0007 DESPORTO E LAZER
OBJETIVO: IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESPORTO E LAZER PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COMO FATOR DE AGREGAÇÃO SOCIAL. 
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.002 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE 
FUTEBOL
CAMPOS E QUADRAS REFORMADOS PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 81.000,00 60.000,00 30.000,00 1.000,00
1.018 - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL QUADRAS CONSTRUIDAS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.040 - COBERTURA DE QUADRAS QUADRAS COBERTAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 316.000,00 100.000,00 10.000,00 1.000,00
1.070 - INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ACADEMIA INSTALADA UNIDADE 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
2.026 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR DESPORTO AMADOR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 69.000,00 59.450,00 55.145,00 98.000,00
2.053 - MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL QUADRAS E CAMPOS MANTIDOS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 38.900,00 42.000,00 82.600,00 30.000,00
2.079 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.560,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 506.340,00 263.130,00 229.425,00 161.560,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
POPULACAO EM GERAL EM APURACAO 0,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL
OBJETIVO: IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA FIXAR O PEQUENO PRODUTOR NO CAMPO ATRAVÉS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL E MELHORANDO AS 
ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRA
S
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.003 - CONTRIBUICAO A EMATER CONTRIBUICAO A EMATER MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 115.000,00 116.000,00 141.000,00
1.043 - AQUIS VEICULO EQUIPADO COM MAQUINA DE LIMPAR CAFE VEICULO ADQURIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 1,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.050 - MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO AGRICULTURA MANTIDA NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 5.000,00 4.100,00 9.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 107.000,00 120.000,00 120.100,00 151.000,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
PRODUTOR RURAL EM APURACAO 0,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, LIMPEZA PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO ILUMINAÇÃO, CEMITÉRIO MUNICIPAL, INFRAESTRUTURA URBANA, APOIO INDUSTRIAL, OFERECIDOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULACAO EM GERAL EM APURACAO 0,00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.017 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL CONTRIBUICAO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 0,00 100,00 5.000,00 400,00 0,00 5.000,00
0.021 - CONTRIBUICAO AO CIMMES CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 31.200,00 30.000,00 27.000,00 38.000,00
1.004 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS VIAS URBANAS PAVIMENTADAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 356.000,00 252.400,00 30.100,00 300.000,00
1.005 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA SISTEMA DE ENERGIA AMPLIADO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 40.000,00 1.000,00 20.000,00
1.006 - CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS PONTES E ESTRADAS CONSTRUIDAS E 
MANTIDAS
EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 40.000,00
1.007 - CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 
CONSTRUIDA
UNIDADE 1,00 0,00 0,00 1,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.008 - CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO PORTAL DE ENTRADA CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 1,00 1.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.024 - AQUISICAO DE IMOVEIS IMOVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1.000,00 100.000,00
1.031 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS CAMINHAO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.500,00 11.000,00 2.080,00 1.000,00
1.038 - CONSTRUCAO DE POÇO ARTESIANO/RESERVATÓRIO DE 
ÁGUA NA ZONA RURAL
POCOS ARTESIANOS CONSTUIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00
1.039 - IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL TELEFONE CELULAR IMPLANTADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 1.000,00
1.041 - INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO DESAPROPRIACAO EFETUADA. % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 190.000,00 1.000,00 10.000,00
1.045 - PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTACAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 628.200,00 1.332.640,76 126.900,00 340.000,00
1.047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 10,00 0,00 10,00 1.000,00 5.000,00 0,00 1.000,00
1.048 - AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 0,00 1,00 293.500,00 293.500,00 0,00 1.000,00
1.060 - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA URBANA POÇO CONSTRUÍDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 1,00 1.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.062 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PRAÇA REVITALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00
1.065 - EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO REDE ELÉTRICA EXPANDIDA % 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.066 - PROJETO DE CONSTRUCAO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO 
DE ESGOTO
PROJETO CONCLUÍDO UNIDADE 0,00 1,00 1,00 0,00 0.00 130.000,00 1.000,00 0,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
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1.067 - AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUN. AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO REALIZADAS UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 0,00
2.038 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 329,100,00 264.400,00 346.740,00 330.000,00
2.039 - MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS PRACAS E JARDINS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 166.000,00 158.000,00 148.600,00
2.040 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS VIAS PUBLICAS URBANAS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 149.500,00 101.940,00 142.000,00 165.000,00
2.041 - MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV APARELHOS RECEPTORES MANUTENIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 7.000,00 7.000,00 300,00 10.000,00
2.042 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 115.000,00 122.682,88 132.000,00 150.000,00
2.043 - MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES PONTES E ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 536.365,00 490.281,53 729.766,00 600.000,00
2.044 - MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA ESTACAO DE TRATAMENTO E DISTRIBUICAO 
AGUA MANTID
A PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 364.000,00 348.970,00 395.600,00 400.000,00
2.045 - MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO LIGACOES E COLETA DE ESGOTO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 25.000,00 13.000,00 30.000,00
2.047 - MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO LIXO URBANO COLETADO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 137.520,00 122.000,00 165.000,00
2.059 - MANUTENCAO DA FROTA DEPARTAMENTO DE OBRAS FROTA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE OBRAS 
MANTIDA
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 620.000,00 620.000,00 480.000,00 480.000,00
2.060 - MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS PEDIOS PUBLICOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 20.000,00 30.000,00 54.000,00
2.061 - MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL PROGRAMA MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 83.000,00 84.440,00 81.000,00 90.000,00
2.069 - MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES FABRICA DE BLOQUETES MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 105.000,00 40.000,00 4.000,00 117.000,00
2.072 - MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE ÁGUA ZONA RURAL DISTRIBUICAO DE AGUA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 16.000,00 4.500,00 5.000,00 26.000,00
2.082 - AUXÍLIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 44.640,00 52.080,00 57.120,00 48.360,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.175.005,00 4.835.755,17 2.968.606,00 3.726.960,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE VISEM À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.046 - MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE PRESERVADO NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 600,00 300,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.000,00 600,00 300,00 10.000,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0011 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
OBJETIVO: ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, BEM COMO PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO 
ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.098 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL MERENDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 88.000,00 93.008,28 103.000,00 105.000,00
2.099 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – ENSINO INFANTIL MERENDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 27.000,00 24.000,00 29.000,00 43.000,00
2.104 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – ENSINO INFANTIL – CRECHE MERENDA MANTIDA % 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 150.0000,00 35.000,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 115.000,00 267.008,28 167.000,00 148.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0012 TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E AOS 
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, DE FORMA A GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS QUE UTILIZEM TRANSPORTE ESCOLAR.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ALUNOS TRANSPORTADOS ALUNOS 400,00 8/2017 450,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES 
PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.092 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 226.200,00 110.780,00 149.000,00 250.000,00
2.093 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 
FUNDAMENTAL
SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 445.020,00 446.838,90 629.000,00 480.000,00
2.094 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 163.260,95 180.000,00 110.000,00
2.095 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 146.000,00 200.000,00 150.000,00 160.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 897.220,00 920.879,85 1.108.000,00 1.000.000,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS 405,00 8/2017 460,00 12/2021
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: ASSEGURAR REVERVAS ORCAMENTÁRIAS EM CASO DE CALAMIDADES, RISCOS FISCAIS. 
INDICADORES DO PROGRAMA:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO UNIDADE DE 
MEDIDA
METAS
FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 63.900,00 56.000,00 73.500,00 83.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 63.900,00 56.000,00 73.500,00 83.000,00
METAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021
TOTAL GERAL ESTIMADO EM R$ EM VALORES CORRENTES 15.115.000,00 16.624.220,19 14.700.000,00 15.963.450,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO
APURACAO EM
ADMINISTRACAO PUBLICA EM APURACAO 0,00 0,00
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ANEXO III
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – 2018
(Referência LDO – 2018)
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR, QUALIFICAR ACOES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITAR O ACESSO A EDUCACAO, BUSCAR A ERRADICACAO DO ANALFABETISMO E ESTIMULAR A CONTINUIDADE DO
APRENDIZADO EM OUTROS NIVEIS DE ENSINO.
PROGRAMA: 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO
OBJETIVO: PRESERVAR, DESENVOLVER E DIFUNDIR A CULTURA LOCAL, ESTIMULAR E APRIMORAR A CAPACIDADE TURISTICA DO MUNICIPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE UNIDADE 1,00 MIRANTE CONSTRUIDO
PROGRAMA: 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADAO ATRAVES DOSSERVICOS PUBLICOS ESSENCIAIS, LIMPEZA PUBLICA, PA VIMENTACAO, SERVICOS DE CONSERVACAO ILUMINACAO, CEMITERIO MUNICIPAL, 
INFRAESTRUTURA URBANA, APOIO I NDUSTRIAL, OFERECIDOS COM QUALIDADE E EFICIENCIA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 1 1,00 PREDIO REFORMADO E ADAPTADO
1.064 IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL % 100,00 CRECHE IMPLANTADA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS PERCENTUAL 100,00 VIAS URBANAS PAVIMENTADAS
1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS % 100,00 PAVIMENTACAO REALIZADA
1.062 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS % 100,00 PRAÇA REVITALIZADA
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ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – 2019
(Referência LDO – 2019)
(Anexo IV acrescido pela Lei nº 793, de 29/11/2018)
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0003 – UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR, QUALIFICAR AÇÕES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITAR O ACESSO A EDUCAÇÃO, BUSCAR A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E ESTIMULAR A CONTINUIDADE DO 
APRENDIZADO EM OUTROS NÍVEIS DE ENSINO.
PROGRAMA: 0006 – DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO
OBJETIVO: PRESERVAR, DESENVOLVER E DIFUNDIR A CULTURA LOCAL, ESTIMULAR E APRIMORAR A CAPACIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE 
MEDIDA
META RESULTADO ESPERADO
1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE % 20,00 MIRANTE CONSTRUIDO
PROGRAMA: 0009 – SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, LIMPEZA PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ILUMINAÇÃO, CEMITÉRIO MUNICIPAL, 
INFRAESTRUTURA URBANA, APOIO INDUSTRIAL, OFERECIDOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. % 50,00 PREDIO REFORMADO E ADAPTADO
2.103 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) % 100,00 CRECHE MANTIDA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE 
MEDIDA
META RESULTADO ESPERADO
1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS % 40,00 PAVIMENTACAO REALIZADA
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ANEXO V
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – 2020
(Referência LDO – 2020)
(Anexo V acrescido pela Lei nº 839, de 31/10/2019)
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0002 - UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR ACOES PARA A MANUTENCAO, AMPLIACAO E QUALIFICACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE A COMUNIDADE PARA PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAÚDE UNIDADE 1,00 UBS CONSTRUIDA
PROGRAMA: 0009 - SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADAO ATRAVES DOSSERVICOS PUBLICOS ESSENCIAIS, LIMPEZA PUBLICA, PA VIMENTACAO, SERVICOS DE CONSERVACAO ILUMINACAO, CEMITERIO MUNICIPAL, 
INFRAESTRUTURA URBANA, APOIO I NDUSTRIAL, OFERECIDOS COM QUALIDADE E EFICIENCIA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS % 100,00 PAVIMENTACAO REALIZADA
1.062 REVITALIZACAO DE PRACAS % 100,00 PRACA REVITALIZADA
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Índice Geral
Relatório Página
Lei nº 753, de 21 de novembro de 2017, Plano Plurianual do período 2018-2021 2
Capa dos anexos 3
Anexo I - Diretrizes e Programas de Governo - Consolidados 4
Anexo II - Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio - Consolidado 5
Anexo II - Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio – Consolidado (Redação dada pela Lei nº 793, de 29/11/2018) 21
Anexo II - Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio – Consolidado (Redação dada pela Lei nº 839, de 31/10/2018) 40
Anexo III - Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração Municipal – 2018 – Referência LDO 2018 56
Anexo IV - Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração Municipal – 2019 – Referência LDO 2019 (Anexo acrescido pela Lei nº 793, de 29/11/2018) 57
Anexo V - Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração Municipal – 2020 – Referência LDO 2020 (Anexo acrescido pela Lei nº 839, de 31/10/2019) 58
Índice Geral 59