| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 794 / 2018 |
| Date | 2018-11-30 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| native_id | 853 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 131
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI EXERCÍCIO DE 2019 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI Nº 794/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. O Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, no montante de R$ 13.900.000,00 (Treze milhões e novecentos mil reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos, referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos da administração direta e entidades da administração indireta, inclusive das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; e IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art 2º - Fica o Poder Executivo autorizado abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 25% (Vinte e cinco por cento) do total fixado no Orçamento do Município e em seus créditos adicionais, criando, quando for o caso, novas naturezas de despesa, em categoria de programação já existente. Art. 3º - Acompanham a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tocos do Moji, MG, 30 de novembro de 2018. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal RENATA RIBEIRO ROSSI Diretora do Departamento de Fazenda © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI DO ORÇAMENTO – 2019 ORÇAMENTO FISCAL – 2019 DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS - CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64 ( art .22, inciso I ) DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS EM SETEMBRO DE 2018 SALDO Dívida Fundada 342,03 Dívida Flutuante ( exceto restos a pagar ) 102.337,82 Restos a Pagar Processados 16.445,24 Restos a Pagar Não Processados 7.552,35 TOTAL GERAL 126.677,44 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI LEI DO ORÇAMENTO – 2019 QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTARIA 465.163,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 246.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 394.637,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 266.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 14.714.700,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00 2. RECEITAS DE CAPITAL R$ OPERACOES DE CREDITO 0,00 ALIENACAO DE BENS 1.500,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.500,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 16.094.000,00 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -2.194.000,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 13.900.000,00 QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL 01 LEGISLATIVA 600.000,00 0,00 600.000,00 04 ADMINISTRACAO 2.106.300,00 0,00 2.106.300,00 06 SEGURANCA PUBLICA 23.050,00 0,00 23.050,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 659.700,00 0,00 659.700,00 10 SAUDE 3.445.917,00 0,00 3.445.917,00 12 EDUCACAO 3.677.030,00 0,00 3.677.030,00 13 CULTURA 326.850,00 0,00 326.850,00 15 URBANISMO 650.340,00 0,00 650.340,00 17 SANEAMENTO 860.890,00 0,00 860.890,00 18 GESTAO AMBIENTAL 600,00 0,00 600,00 20 AGRICULTURA 120.000,00 0,00 120.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 38.600,00 0,00 38.600,00 24 COMUNICACOES 11.000,00 0,00 11.000,00 25 ENERGIA 151.000,00 0,00 151.000,00 26 TRANSPORTE 729.593,00 0,00 729.593,00 27 DESPORTO E LAZER 263.130,00 0,00 263.130,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 0,00 180.000,00 99 RESERVAS 56.000,00 0,00 56.000,00 TOTAL GERAL 13.900.000,00 0,00 13.900.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2019 QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR PODER LEGISLATIVO 600.000,00 PROCESSO LEGISLATIVO 600.000,00 PODER EXECUTIVO 13.300.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 283.920,00 CONTROLE INTERNO 24.280,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 56.160,00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 1.079.160,00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 239.910,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 3.677.030,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 117.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 854.280,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 986.780,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.426.720,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 61.250,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 231.000,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 628.580,00 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 302.730,00 DIVISAO DE CULTURA 325.850,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 3.445.917,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 2.923.917,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 482.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 40.000,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 3.205.343,00 DIVISAO DE OBRAS 1.845.893,00 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 671.970,00 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 1.000,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 686.480,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 659.700,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 210.000,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 449.700,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 13.900.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR TOTAL GERAL 13.900.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2019 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 13.900.000,00 13.300.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 600.000,00 TOTAL GERAL 13.900.000,00 13.900.000,00 QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 600.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 600.000,00 TOTAL 600.000,00 600.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 9 R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S C O N S O L I D A D O Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II) RECEITA R$ DESPESA R$ Receitas Correntes 16.090.000,00 Despesas Correntes 12.623.027,00 Receita Tributária 465.163,00 Pessoal e Encargos Sociais 6.739.553,00 Receita de Contribuições 246.000,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Receita Patrimonial 394.637,00 Outras Despesas Correntes 5.883.474,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 266.500,00 Transferências Correntes 14.714.700,00 Outras Receitas Correntes 3.000,00 Dedução do Fundeb -2.194.000,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00 Subtotal 13.896.000,00 Subtotal 12.623.027,00 Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 1.272.973,00 TOTAL 13.896.000,00 TOTAL 13.896.000,00 Superávit do Orçamento Corrente 1.272.973,00 Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Receitas de Capital 4.000,00 Despesas de Capital 1.220.973,00 Operações de Crédito 0,00 Investimentos 1.219.836,00 Alienação de Bens 1.500,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 1.137,00 Transferências de Capital 2.500,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 56.000,00 Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00 Subtotal 1.276.973,00 Substotal 1.276.973,00 Deficit 0,00 Superávit 0,00 TOTAL 1.276.973,00 TOTAL 1.276.973,00 RESUMO I. RECEITAS CORRENTES 13.896.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 12.623.027,00 II. RECEITAS DE CAPITAL 4.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 1.220.973,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 56.000,00 V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00 TOTAL DA RECEITA 13.900.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 13.900.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 QUADROS DO ORÇAMENTO © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1 Receitas Correntes Portaria STN 11 Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria Portaria STN 111 Impostos Portaria STN 11130311 Irrf Do Trabalho - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 11130341 Irrf Outros Rendimentos - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 11180111 Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal Constituicao Federal - Artigo 156 inci 11180112 Iptu - Multas E Juros Portaria STN 11180113 Iptu - Divida Ativa Portaria STN 11180114 Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN 11180141 Itbi - Principal Constituicao Federal - Artigo 156 inci 11180142 Itbi - Multas E Juros Portaria STN 11180143 Itbi - Divida Ativa Portaria STN 11180144 Itbi - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN 11180231 Issqn - Principal Portaria STN 11180232 Issqn - Multas E Juros Portaria STN 11180233 Issqn - Divida Ativa Portaria STN 11180234 Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN 112 Taxas Portaria STN 1122011101 Taxa De Conservacao De Vias E Logradouros Publicos Portaria STN 1122011102 Taxa De Cemiterios Portaria STN 1122011103 Taxa De Expediente Portaria STN 1122011104 Taxa De Func. Estabelecimento Em Horario Especial Portaria STN 1122011105 Taxa De Limpeza Publica Portaria STN 1122011106 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos Portaria STN 1122011107 Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia Portaria STN 11280111 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Principal Portaria STN 11280112 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Multas E Juros Portaria STN 11280113 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Divida Ativa Portaria STN 11280114 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Div.ativa Mult/juros Portaria STN 11280191 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-principal Portaria STN 11280192 Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-multas E Juros Portaria STN 11280193 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa Portaria STN 11280194 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-d.ativa- Multas/juros Portaria STN 113 Contribuicao De Melhoria Portaria STN 12 Contribuicoes Portaria STN 121 Contribuicoes Sociais Portaria STN 124 Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica Portaria STN 12400011 Cont. P/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal Portaria STN 12400012 Cont. Custeio Serv. Ilumin. Publica-multa E Juros Portaria STN 13 Receita Patrimonial Portaria STN 131 Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN 132 Valores Mobiliarios Portaria STN 1321001101 Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados Portaria STN 1321001102 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fundeb Portaria STN 1321001104 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Ensino Portaria STN 1321001105 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Saude Portaria STN 1321001106 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Cide Portaria STN 1321001108 Remun. Depositos Bancarios - Funtur Portaria STN 1321001109 Remun. Depositos Bancarios - Setur Portaria STN 1321001110 Remun. Depositos Bancarios - Faec Portaria STN 1321001111 Remun. Depositos Bancarios - Fms Pabfix Portaria STN 1321001112 Remun. Depositos Bancarios - Fms Epcdoe Portaria STN 1321001113 Remun. Depositos Bancarios - Fms Scasa Portaria STN 1321001114 Remun. Depositos Bancarios - Fms Blafb Portaria STN 1321001116 Remun. Depositos Bancarios - Fms Fminas Portaria STN 1321001117 Remun. Depositos Bancarios - Fms Elenco Portaria STN 1321001118 Remun. Depositos Bancarios - Fsocial Portaria STN 1321001120 Remun. Depositos Bancarios - Fnas Igd Portaria STN 1321001121 Remun. Depositos Bancarios - Fnas Paif Portaria STN 1321001122 Remun. Depositos Bancarios - Fnas Igds Portaria STN 1321001123 Remun. Depositos Bancarios - Fnas Scfv Portaria STN 1321001124 Remun. Depositos Bancarios - Piso Portaria STN 1321001130 Remun. Depositos Bancarios - Pnte Portaria STN 1321001131 Remun. Depositos Bancarios - Qese Portaria STN 1321001132 Remun. Depositos Bancarios - Pnae Portaria STN 1321001133 Remun. Depositos Bancarios - Pdde Portaria STN 1321001134 Remun. Depositos Bancarios - Fnde Par Portaria STN 1321001135 Remun. Depositos Bancarios - Pte Convte Portaria STN 1321001140 Remun. Depositos Bancarios - Aliedu Portaria STN © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1321001141 Remun. Depositos Bancarios - Aliena Portaria STN 1321001142 Remun. Depositos Bancarios - Aliesa Portaria STN 1321001143 Remun. Depositos Bancarios - Segov Portaria STN 1321001145 Remun. Depositos Bancarios - Cidade Portaria STN 1321001146 Remun. Depositos Bancarios - Calrur Portaria STN 1321001147 Remun. Depositos Bancarios - Fininv Portaria STN 1321001148 Remun. Depositos Bancarios - Fini Portaria STN 1321001149 Remun. Depositos Bancarios - Finii Portaria STN 1321001151 Remun. Depositos Bancarios - Ilumin Portaria STN 1321001153 Remu. Depositos Bancarios - Fia 1321001154 Remu. Depositos Bancarios - Blvgs 133 Deleg. Serv Pub Mediante Conc Perm Aut Ou Licenca Portaria STN 134 Exploracao De Recursos Naturais Portaria STN 136 Cessao De Direitos Portaria STN 139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN 14 Receita Agropecuaria Portaria STN 15 Receita Industrial Portaria STN 16 Receita De Servicos Portaria STN 161 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais Portaria STN 16100111 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Principal Portaria STN 16100112 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Multas E Juros Portaria STN 16100113 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Divida Ativa Portaria STN 16100114 Servicos Adm. E Comerc. Gerais -multas/jur D.ativa Portaria STN 16100211 Inscricao Em Concursos/proc. Seletivos - Principal Portaria STN 162 Serv. E Ativid. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN 163 Servicos E Atividades Referentes A Saude Portaria STN 16380191 Outros Servicos De Saude - Principal Portaria STN 164 Servicos E Atividades Financeiras Portaria STN 169 Outros Servicos Portaria STN 17 Transferencias Correntes Portaria STN 171 Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN 17180121 Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I 17180131 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I al 17180141 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I al 17180151 Cota-parte Do Itr - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 17180261 Cota-parte Do Fep - Principal Portaria STN 17180311 Transf De Rec Do Sus-rep Fundo A Fundo - Principal Portaria STN 17180331 Transf. Do Sus - Vigilancia Em Saude - Principal Portaria STN 17180341 Transf. Do Sus - Assist.farmaceutica - Principal Portaria STN 1718051101 Transferencias Do Salario-educacao - Qese Portaria STN 17180521 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pdde - Principal Portaria STN 17180531 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal Portaria STN 17180541 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal Portaria STN 17180611 Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal Portaria STN 406 de 26/05/2006 1718105101 Transf Convenio Uniao - Mapa Portaria STN 1718121101 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas - Igd Portaria STN 1718121102 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas - Igds Portaria STN 1718121103 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas - Paif Portaria STN 1718121104 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas - Scfv Portaria STN 17189911 Outras Transferencias Da Uniao - Principal Portaria STN 172 Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades Portaria STN 17280111 Cota-parte Do Icms - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 17280121 Cota-parte Do Ipva - Principal Constituicao FEderal - Artigo 158 inci 17280131 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.II 17280141 Cota-parte Da Cide - Principal Portaria STN 1728031101 Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo - Scasa Portaria STN 1728031102 Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo - Elenco1 Portaria STN 1728031103 Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo - Fminas Portaria STN 1728102101 Transf Conv Transp Escolar Estado Pte-convte Portaria STN 1728991101 Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social Piso Portaria STN 173 Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN 174 Transferencias De Instituicoes Privadas Portaria STN 175 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN 17580111 Transferencias De Recursos Do Fundeb - Principal Ato Disposicoes Const.Transitorias - Ar 178 Transf.provenientes De Dep. Nao Identificados Portaria STN 19 Outras Receitas Correntes Portaria STN 191 Multas Administrativas Contratuais E Judiciais Portaria STN 192 Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN 19229911 Outras Restituicoes - Principal Portaria STN © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 193 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patr. Publico Portaria STN 199 Demais Receitas Correntes Portaria STN 19909911 Outras Receitas - Primarias - Principal Portaria STN 19909912 Outras Receitas - Primarias - Multas E Juros Portaria STN 19909913 Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa Portaria STN 19909914 Out Rec - Primarias - Div Ativa - Multas E Juros Portaria STN 2 Receitas De Capital Portaria STN 21 Operacoes De Credito Portaria STN 211 Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN 212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN 22 Alienacao De Bens Portaria STN 221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN 2213001106 Alienacao De Veiculos - Aliesa 2213001107 Alienacao Veiculos - Aliena 2213001108 Alienacao De Veiculos - Educacao - Aliedu 222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN 223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN 23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN 24 Transferencias De Capital Portaria STN 241 Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN 2418051101 Transferencia Fnde - Par Td Infraestrut Mobiliario 242 Transf. Dos Estados Dist.federal E Suas Entidades Portaria STN 2428107102 Transf Conv Estado Infraestrutura Transp - Segov Portaria STN 243 Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN 244 Transferencias De Instituicoes Privadas Portaria STN 245 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN 246 Transferencias Do Exterior Portaria STN 247 Transferencias De Pessoas Fisicas Portaria STN 248 Transf. Provenientes Depositos Nao Identificados Portaria STN 29 Outras Receitas De Capital Portaria STN 291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN 294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN 299 Demais Receitas De Capital Portaria STN © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2019 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$ 1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 600.000,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 465.163,00 04 ADMINISTRACAO 2.106.300,00 12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 246.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 23.050,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 394.637,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 659.700,00 14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 3.445.917,00 15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 3.677.030,00 16 RECEITA DE SERVICOS 266.500,00 13 CULTURA 326.850,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 14.714.700,00 15 URBANISMO 650.340,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00 17 SANEAMENTO 860.890,00 TOTAL RECEITA CORRENTE 16.090.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 600,00 2 RECEITA CAPITAL 20 AGRICULTURA 120.000,00 21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 23 COMERCIO E SERVICOS 38.600,00 22 ALIENACAO DE BENS 1.500,00 24 COMUNICACOES 11.000,00 23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 25 ENERGIA 151.000,00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.500,00 26 TRANSPORTE 729.593,00 29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 27 DESPORTO E LAZER 263.130,00 TOTAL RECEITA CAPITAL 4.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -2.194.000,00 99 RESERVAS 56.000,00 ( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 SOMA DAS RECEITAS 13.900.000,00 SOMA DAS DESPESAS 13.900.000,00 DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 13.900.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 13.900.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2019 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 1 Receitas Correntes 16.090.000,00 11 Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria 465.163,00 111 Impostos 277.000,00 1113 Impostos S/ Renda E Proventos De Qualquer Natureza 95.000,00 111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 95.000,00 11130311 Irrf Do Trabalho - Principal 80.000,00 11130341 Irrf Outros Rendimentos - Principal 15.000,00 1118 Impostos Especificos De Estados/df Municipios 182.000,00 111801 Impostos S/ Patrimonio Para Estados/df/municipios 104.500,00 11180111 Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal 55.000,00 11180112 Iptu - Multas E Juros 2.000,00 11180113 Iptu - Divida Ativa 2.000,00 11180114 Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa 3.500,00 11180141 Itbi - Principal 38.000,00 11180142 Itbi - Multas E Juros 2.000,00 11180143 Itbi - Divida Ativa 1.000,00 11180144 Itbi - Multas E Juros Da Divida Ativa 1.000,00 111802 Impostos S/ Prod. Circulacao De Mercad. E Servicos 77.500,00 11180231 Issqn - Principal 75.000,00 11180232 Issqn - Multas E Juros 1.000,00 11180233 Issqn - Divida Ativa 1.000,00 11180234 Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa 500,00 112 Taxas 188.163,00 1122 Taxas P/ Prestacao De Servicos 176.663,00 112201 Taxas P/ Prestacao De Servicos 176.663,00 11220111 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Principal 176.663,00 112801 Taxa De Fiscalizacao De Vig. Sanitaria 11.500,00 11280111 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Principal 2.000,00 11280112 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Multas E Juros 500,00 11280113 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Divida Ativa 500,00 11280114 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Div.ativa Mult/juros 500,00 11280191 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-principal 5.000,00 11280192 Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-multas E Juros 1.000,00 11280193 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa 1.000,00 11280194 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-d.ativa- Multas/juros 1.000,00 12 Contribuicoes 246.000,00 124 Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica 246.000,00 12400011 Cont. P/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal 245.000,00 12400012 Cont. Custeio Serv. Ilumin. Publica-multa E Juros 1.000,00 13 Receita Patrimonial 394.637,00 132 Valores Mobiliarios 394.637,00 1321 Juros E Correcoes Monetarias 394.637,00 13210011 Remun. Depositos Bancarios - Principal 394.637,00 16 Receita De Servicos 266.500,00 161 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais 265.000,00 161001 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais 263.000,00 16100111 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Principal 256.000,00 16100112 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Multas E Juros 6.000,00 16100113 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Divida Ativa 500,00 16100114 Servicos Adm. E Comerc. Gerais -multas/jur D.ativa 500,00 161002 Inscricao Em Concursos E Processos Seletivos 2.000,00 16100211 Inscricao Em Concursos/proc. Seletivos - Principal 2.000,00 163 Servicos E Atividades Referentes A Saude 1.500,00 1638 Servicos E Atividades Referentes A Saude 1.500,00 163801 Servicos De Saude 1.500,00 16380191 Outros Servicos De Saude - Principal 1.500,00 17 Transferencias Correntes 14.714.700,00 171 Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades 10.643.200,00 1718 Transferencias Da Uniao - Especifica E/m 10.643.200,00 171801 Participacao Na Receita Da Uniao 9.318.000,00 17180121 Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal 8.700.000,00 17180131 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal 300.000,00 17180141 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal 300.000,00 17180151 Cota-parte Do Itr - Principal 18.000,00 171802 Transf Comp Financ Pela Exploracao De Rec Naturais 105.000,00 17180261 Cota-parte Do Fep - Principal 105.000,00 171803 Transf De Recursos Do Sus Repasses Fundo A Fundo 471.000,00 17180311 Transf De Rec Do Sus-rep Fundo A Fundo - Principal 395.000,00 17180331 Transf. Do Sus - Vigilancia Em Saude - Principal 47.000,00 17180341 Transf. Do Sus - Assist.farmaceutica - Principal 29.000,00 171805 Transferencias De Recursos Do Fnde 228.500,00 17180511 Transferencias Do Salario-educacao - Principal 115.000,00 17180521 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pdde - Principal 4.500,00 17180531 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal 37.000,00 17180541 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal 72.000,00 171806 Transferencia Financeira Do Icms Desoneracao 14.000,00 17180611 Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal 14.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2019 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 17181 Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades 292.500,00 17181051 Transf Conv Uniao Dest Prog San Basico-principal 292.500,00 171812 Transf. Fundo Nac. Assist. Social - Fnas 159.500,00 17181211 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal 159.500,00 171899 Outras Transferencias Da Uniao 54.700,00 17189911 Outras Transferencias Da Uniao - Principal 54.700,00 172 Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades 2.481.500,00 1728 Transferencias Dos Estados - Especifica E/m 2.481.500,00 172801 Participacao Na Receita Dos Estados 2.257.000,00 17280111 Cota-parte Do Icms - Principal 1.800.000,00 17280121 Cota-parte Do Ipva - Principal 405.000,00 17280131 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal 33.000,00 17280141 Cota-parte Da Cide - Principal 19.000,00 172803 Transf Rec Est Prog De Sauderepasse Fundo A Fundo 43.500,00 17280311 Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-principal 43.500,00 17281 Transf Conv Dos Est E Do Df E De Suas Entidades 148.000,00 17281021 Transf Conv Dos Est Dest Prog Educacao-principal 148.000,00 172899 Outras Transferencias Dos Estados 33.000,00 17289911 Outras Transferencias Dos Estados - Principal 33.000,00 175 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 1.590.000,00 1758 Transf De Outras Inst. Publicas - Especifica E/m 1.590.000,00 175801 Transferencias De Recursos Do Fundeb 1.590.000,00 17580111 Transferencias De Recursos Do Fundeb - Principal 1.590.000,00 19 Outras Receitas Correntes 3.000,00 192 Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos 1.000,00 1922 Restituicoes 1.000,00 192299 Outras Restituicoes 1.000,00 19229911 Outras Restituicoes - Principal 1.000,00 199 Demais Receitas Correntes 2.000,00 199099 Outras Receitas 2.000,00 19909911 Outras Receitas - Primarias - Principal 500,00 19909912 Outras Receitas - Primarias - Multas E Juros 500,00 19909913 Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa 500,00 19909914 Out Rec - Primarias - Div Ativa - Multas E Juros 500,00 2 Receitas De Capital 4.000,00 22 Alienacao De Bens 1.500,00 221 Alienacao De Bens Moveis 1.500,00 2213 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes 1.500,00 22130011 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes - Principal 1.500,00 24 Transferencias De Capital 2.500,00 241 Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades 500,00 2418 Transferencias Da Uniao 500,00 241805 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 500,00 24180511 Transf. Rec. Dest. Prog. De Educacao - Principal 500,00 242 Transf. Dos Estados Dist.federal E Suas Entidades 2.000,00 2428 Transf. Estados Dist. Federal E Suas Entidades 2.000,00 24281 Transf. De Conv. Estados Df E De Suas Entidades 2.000,00 24281071 Transf Conv Est Dest Prog Inf-est Transp-principal 2.000,00 Soma das Receitas Orçamentárias 16.094.000,00 ( - ) Dedução para o FUNDEB -2.194.000,00 ( - ) Outras Deduções de Receita 0,00 Total das Receitas Orçamentárias 13.900.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI TOTAL GERAL L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI ADMINISTRACAO 2.106.300,00 SEGURANCA PUBLICA 23.050,00 ASSISTENCIA SOCIAL 659.700,00 SAUDE 3.445.917,00 EDUCACAO 3.677.030,00 CULTURA 326.850,00 URBANISMO 650.340,00 SANEAMENTO 860.890,00 GESTAO AMBIENTAL 600,00 AGRICULTURA 120.000,00 COMERCIO E SERVICOS 38.600,00 COMUNICACOES 11.000,00 ENERGIA 151.000,00 TRANSPORTE 729.593,00 DESPORTO E LAZER 263.130,00 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 RESERVAS 56.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 13.300.000,00 ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI LEGISLATIVA 600.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 600.000,00 13.900.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 341.684,00 341.684,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 258.316,00 258.316,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 56.160,00 56.160,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 984.030,00 984.030,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 706.480,00 706.480,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 239.910,00 239.910,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 24.280,00 24.280,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 84.440,00 84.440,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 11.000,00 11.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.050,00 23.050,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 85.880,00 85.880,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 366.820,00 207.000,00 573.820,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 323.420,00 323.420,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 105.000,00 105.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2.301.670,00 421.000,00 2.722.670,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 56.609,00 5.000,00 61.609,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 122.218,00 50.000,00 172.218,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 4.000,00 57.000,00 61.000,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 552.800,00 552.800,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 342.230,00 1.195.200,00 1.537.430,00 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 64.000,00 29.000,00 93.000,00 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 160.000,00 283.500,00 443.500,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 150.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 156.000,00 156.000,00 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 150.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 177.000,00 246.520,00 423.520,00 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 14.000,00 10.000,00 24.000,00 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 28.000,00 82.780,00 110.780,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 36.000,00 36.000,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 21.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 294.850,00 10.000,00 304.850,00 13 695 TURISMO 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 1.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 391.940,00 2.400,00 394.340,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 256.000,00 256.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 6.500,00 292.500,00 299.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 561.890,00 561.890,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 600,00 600,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 120.000,00 120.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 28.600,00 38.600,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 11.000,00 11.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 151.000,00 151.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 726.593,00 3.000,00 729.593,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 160.000,00 160.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 103.130,00 103.130,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 180.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 56.000,00 56.000,00 TOTAL GERAL: 10.826.500,00 3.073.500,00 13.900.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 341.684,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 258.316,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 56.160,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 889.990,00 93.040,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 706.480,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 239.910,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 24.280,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 84.440,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 11.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.050,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 85.880,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15.000,00 558.820,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 323.420,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 105.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 16.000,00 2.706.670,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 23.000,00 38.609,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 171.218,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 60.000,00 1.000,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 552.800,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 11.250,00 1.526.180,00 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 93.000,00 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 443.500,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 156.000,00 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 50.000,00 373.520,00 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 24.000,00 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 110.780,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 36.000,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 298.850,00 6.000,00 13 695 TURISMO 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 262.400,00 101.940,00 30.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 50.000,00 206.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 294.500,00 4.500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 50.000,00 511.490,00 400,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 600,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 5.000,00 115.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 12.500,00 16.100,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 4.000,00 7.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 40.000,00 111.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 280.423,00 449.170,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 160.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 103.130,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 56.000,00 TOTAL GERAL: 1.335.573,00 11.960.887,00 603.540,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES CONSOLIDADO ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 01 00000000 PODER LEGISLATIVO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0101 00000000 PROCESSO LEGISLATIVO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 02 00000000 PODER EXECUTIVO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0201 00000000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0202 00000000 CONTROLE INTERNO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0203 00000000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0204 00000000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0205 00000000 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0206 00000000 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES CONSOLIDADO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0207 00000000 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0208 00000000 DEPARTAMENTO DE SAUDE CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0209 00000000 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0210 00000000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 240.094,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 92.190,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 9.400,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 248.716,00 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 9.600,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 600.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 185.260,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 92.980,00 04 122 0001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 4.000,00 04 122 0001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 1.680,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 283.920,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 22.600,00 04 124 0001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 1.680,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 24.280,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 54.480,00 04 062 0001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PROCURADORIA 1.680,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 56.160,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 78.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 7.600,00 04 122 0001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 7.440,00 04 122 0001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 1.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 577.590,00 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 18.480,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 10.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 181 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 18.050,00 06 181 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 5.000,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 605 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 115.000,00 20 605 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 5.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 180.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 56.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 57.000,00 634.120,00 388.040,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 238.230,00 04 123 0001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 1.680,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 239.910,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 361 0011 2.098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 93.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 365 0011 2.099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 24.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 117.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0012 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 443.500,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 362 0012 2.094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 150.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 364 0012 2.095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 150.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 0012 2.092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 110.780,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 854.280,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 552.800,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 102.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 361 0003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 300,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 4.000,00 12 361 0003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 127.680,00 12 361 0003 2.097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 87.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 27.000,00 12 365 0003 2.103 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 50.000,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 367 0003 0.024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 36.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 950.780,00 36.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 863.000,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 317.200,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 246.520,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.426.720,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 10.500,00 12 361 0003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 750,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 20.000,00 12 365 0003 1.064 IMPLANTACAO DA CRECHE MUNICIPAL 30.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 61.250,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 5.000,00 12 361 0003 2.101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 20.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 156.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 50.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 231.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 695 TURISMO 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 695 0006 2.090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 1.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 14.000,00 23 695 0006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 2.100,00 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 10.000,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 12.500,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 60.000,00 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 100.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 59.450,00 27 813 0007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 42.000,00 27 813 0007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 1.680,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 170.000,00 116.630,00 16.100,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 15.000,00 13 392 0000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 6.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 6.000,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 75.490,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 210.000,00 13 392 0006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 3.360,00 13 392 0006 2.086 MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC 10.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 298.850,00 27.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 232.700,00 10 122 0002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 90.720,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 105.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 298.460,00 10 301 0002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 274.930,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 682.290,00 10 301 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 64.150,00 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 966.840,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 16.609,00 10 302 0002 2.091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 20.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 171.218,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 0.016 CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 2.817.917,00 106.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 400.000,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 20.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 2.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 60.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 482.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 11.000,00 10 301 0002 1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 5.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 20.000,00 10 302 0002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 3.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 40.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 20.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 84.440,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 11.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 30.000,00 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 252.400,00 15 451 0009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 10.000,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 101.940,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.062 Revitalizacao de Pracas 50.000,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 166.000,00 15 452 0009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 40.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 1.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 50.000,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 137.520,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 4.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 7.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 40.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 111.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 1.000,00 26 782 0009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 10.000,00 26 782 0009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 269.423,00 26 782 0009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 449.170,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 698.823,00 1.117.070,00 30.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.048 AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA 293.500,00 17 511 0009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 4.500,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 348.970,00 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 25.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 293.500,00 378.470,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 0.017 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL 400,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 600,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 600,00 400,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 264.400,00 04 122 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 370.000,00 04 122 0009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 52.080,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 686.480,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 15.000,00 08 244 0005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 7.000,00 08 244 0005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 73.000,00 08 244 0005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 104.000,00 08 244 0005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 1.000,00 08 244 0005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 8.000,00 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 2.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 15.000,00 195.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 85.880,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 341.420,00 08 244 0005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 16.800,00 08 244 0005 2.088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 5.600,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 449.700,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 577.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 361.434,00 31900000 Aplicacoes Diretas 361.434,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 283.700,00 31901300 Obrigacoes Patronais 62.934,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.800,00 33000000 Outras Despesas Correntes 215.566,00 33900000 Aplicacoes Diretas 215.566,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 83.250,00 33903000 Material De Consumo 32.216,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.800,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 49.680,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 35.020,00 33904600 Auxilio Alimentacao 9.600,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 23.000,00 44000000 Investimentos 23.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 23.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 23.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 282.920,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 210.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 210.500,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 171.060,00 31901300 Obrigacoes Patronais 39.440,00 33000000 Outras Despesas Correntes 72.420,00 33900000 Aplicacoes Diretas 72.420,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 33903000 Material De Consumo 17.680,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 35.960,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 2.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.680,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 100,00 40000000 Despesas De Capital 1.000,00 44000000 Investimentos 1.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 24.280,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 21.900,00 31900000 Aplicacoes Diretas 21.900,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 3.800,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 2.380,00 33900000 Aplicacoes Diretas 2.380,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 200,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 500,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.680,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 56.160,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 50.980,00 31900000 Aplicacoes Diretas 50.980,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.840,00 31901300 Obrigacoes Patronais 8.140,00 31909100 Sentencas Judiciais 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 5.180,00 33900000 Aplicacoes Diretas 5.180,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.680,00 33909100 Sentencas Judiciais 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.021.160,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 318.320,00 31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 3.000,00 31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 3.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 315.320,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 84.790,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 184.760,00 31901300 Obrigacoes Patronais 42.510,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.260,00 33000000 Outras Despesas Correntes 702.840,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 208.040,00 33504100 Contribuicoes 208.040,00 33900000 Aplicacoes Diretas 494.800,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 500,00 33903000 Material De Consumo 35.460,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 250.110,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 3.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 18.480,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 180.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 5.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 250,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 99999900 Reserva De Contingencia 56.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 239.910,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 95.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 95.500,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77.770,00 31901300 Obrigacoes Patronais 17.230,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 144.410,00 33900000 Aplicacoes Diretas 144.410,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 33903000 Material De Consumo 5.730,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 95.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.680,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 117.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 117.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 117.000,00 33903000 Material De Consumo 117.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 854.280,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 181.280,00 31900000 Aplicacoes Diretas 181.280,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 60.680,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 19.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.600,00 33000000 Outras Despesas Correntes 673.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 673.000,00 33903000 Material De Consumo 190.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 482.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 983.180,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 551.200,00 31900000 Aplicacoes Diretas 551.200,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 50.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 410.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 91.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 200,00 33000000 Outras Despesas Correntes 431.980,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 36.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33504300 Subvencoes Sociais 36.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 395.980,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 11.000,00 33903000 Material De Consumo 219.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 32.300,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 2.500,00 33904600 Auxilio Alimentacao 127.680,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 500,00 40000000 Despesas De Capital 3.600,00 44000000 Investimentos 3.600,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.600,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.600,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.426.720,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.426.720,00 31900000 Aplicacoes Diretas 1.426.720,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 314.520,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 208.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 20.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 20.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00 33903000 Material De Consumo 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 40000000 Despesas De Capital 41.250,00 44000000 Investimentos 41.250,00 44900000 Aplicacoes Diretas 41.250,00 44905100 Obras E Instalacoes 20.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 21.250,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 231.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 231.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 231.000,00 33901800 Aux. Financeiro A Estudantes 156.000,00 33903000 Material De Consumo 35.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 132.630,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 19.330,00 31900000 Aplicacoes Diretas 19.330,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.760,00 31901300 Obrigacoes Patronais 3.570,00 33000000 Outras Despesas Correntes 113.300,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 16.100,00 33504100 Contribuicoes 16.100,00 33900000 Aplicacoes Diretas 97.200,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 300,00 33903000 Material De Consumo 44.220,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 51.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.680,00 40000000 Despesas De Capital 170.100,00 44000000 Investimentos 170.100,00 44900000 Aplicacoes Diretas 170.100,00 44905100 Obras E Instalacoes 70.100,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 325.850,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 53.400,00 31900000 Aplicacoes Diretas 53.400,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.150,00 31901300 Obrigacoes Patronais 10.250,00 33000000 Outras Despesas Correntes 272.450,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 27.000,00 33504100 Contribuicoes 12.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 15.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 245.450,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.300,00 33903000 Material De Consumo 1.290,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 238.000,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 1.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 3.360,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 2.920.567,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.960.429,00 31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 5.049,00 31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 5.049,00 31900000 Aplicacoes Diretas 1.955.380,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 602.110,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.063.860,00 31901300 Obrigacoes Patronais 246.430,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 42.980,00 33000000 Outras Despesas Correntes 960.138,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 105.000,00 33504100 Contribuicoes 105.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 11.210,00 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 11.210,00 33900000 Aplicacoes Diretas 843.928,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 74.220,00 33903000 Material De Consumo 393.258,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 11.980,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 270.050,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 2.500,00 33904600 Auxilio Alimentacao 90.720,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 100,00 33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.350,00 44000000 Investimentos 2.213,00 44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 213,00 44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 213,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 46000000 Amortizacao Da Divida 1.137,00 46710000 Transferencias A Consorcios Publicos 1.137,00 46717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 1.137,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 480.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 326.900,00 31900000 Aplicacoes Diretas 326.900,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 108.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 176.500,00 31901300 Obrigacoes Patronais 40.400,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 153.100,00 33900000 Aplicacoes Diretas 153.100,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.500,00 33903000 Material De Consumo 111.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 36.100,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00 33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 2.500,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital 40.000,00 44000000 Investimentos 40.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 40.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 21.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 19.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.249.470,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 486.810,00 31900000 Aplicacoes Diretas 486.810,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 132.730,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 242.200,00 31901300 Obrigacoes Patronais 65.420,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 46.460,00 33000000 Outras Despesas Correntes 762.660,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 30.000,00 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 30.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 732.660,00 33903000 Material De Consumo 208.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 29.880,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 493.280,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 100,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.400,00 40000000 Despesas De Capital 596.423,00 44000000 Investimentos 596.423,00 44900000 Aplicacoes Diretas 596.423,00 44905100 Obras E Instalacoes 573.423,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 13.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 10.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 361.720,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 173.980,00 31900000 Aplicacoes Diretas 173.980,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 48.990,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.880,00 31901300 Obrigacoes Patronais 22.600,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.510,00 33000000 Outras Despesas Correntes 187.740,00 33900000 Aplicacoes Diretas 187.740,00 33903000 Material De Consumo 97.240,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 90.500,00 40000000 Despesas De Capital 310.250,00 44000000 Investimentos 310.250,00 44900000 Aplicacoes Diretas 310.250,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 310.250,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 200,00 31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 200,00 31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 200,00 33000000 Outras Despesas Correntes 800,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 200,00 33900000 Aplicacoes Diretas 600,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 200,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 200,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 683.480,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 150.200,00 31900000 Aplicacoes Diretas 150.200,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 25.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.200,00 33000000 Outras Despesas Correntes 533.280,00 33900000 Aplicacoes Diretas 533.280,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 200,00 33903000 Material De Consumo 255.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 226.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 52.080,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 185.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 52.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 52.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 12.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 133.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 133.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 33903000 Material De Consumo 63.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 67.000,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 25.000,00 44000000 Investimentos 25.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 25.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 449.700,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 298.470,00 31900000 Aplicacoes Diretas 298.470,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 102.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.320,00 31901300 Obrigacoes Patronais 35.950,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 200,00 33000000 Outras Despesas Correntes 151.230,00 33900000 Aplicacoes Diretas 151.230,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.220,00 33903000 Material De Consumo 33.610,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 27.600,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 2.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 16.800,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 68.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 600.000,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 600.000,00 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 341.684,00 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 240.094,00 3190 APLICACOES DIRETAS 240.094,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195.700,00 319013 Obrigacoes Patronais 44.394,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 92.190,00 3390 APLICACOES DIRETAS 92.190,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 71.400,00 339030 Material de Consumo 3.090,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 17.700,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 9.400,00 3390 APLICACOES DIRETAS 9.400,00 339030 Material de Consumo 4.200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.200,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 258.316,00 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 248.716,00 3190 APLICACOES DIRETAS 121.340,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 18.540,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.800,00 3390 APLICACOES DIRETAS 104.376,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 11.850,00 339030 Material de Consumo 24.926,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.800,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26.780,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 35.020,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 23.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 9.600,00 3390 APLICACOES DIRETAS 9.600,00 339046 Auxilio Alimentacao 9.600,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 600.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 283.920,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 283.920,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 283.920,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 185.260,00 3190 APLICACOES DIRETAS 185.260,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 149.930,00 319013 Obrigacoes Patronais 35.330,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 92.980,00 3190 APLICACOES DIRETAS 25.240,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.130,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.110,00 3390 APLICACOES DIRETAS 66.740,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 339030 Material de Consumo 15.680,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 33.960,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 2.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 122 0001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 339030 Material de Consumo 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 04 122 0001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 1.680,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.680,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.680,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 283.920,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 24.280,00 04 124 CONTROLE INTERNO 24.280,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 24.280,00 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 22.600,00 3190 APLICACOES DIRETAS 21.900,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 3.800,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 700,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 200,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00 04 124 0001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 1.680,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.680,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.680,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 24.280,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 56.160,00 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 56.160,00 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 56.160,00 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 54.480,00 3190 APLICACOES DIRETAS 50.980,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.840,00 319013 Obrigacoes Patronais 8.140,00 319091 Sentencas Judiciais 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.500,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 339091 Sentencas Judiciais 1.000,00 04 062 0001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PROCURADORIA 1.680,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 1.680,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.680,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 56.160,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 700.110,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 700.110,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 700.110,00 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 78.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 78.000,00 335041 Contribuicoes 78.000,00 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 7.600,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.600,00 335041 Contribuicoes 7.600,00 04 122 0001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 7.440,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.440,00 335041 Contribuicoes 7.440,00 04 122 0001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 577.590,00 3190 APLICACOES DIRETAS 315.320,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 84.790,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 184.760,00 319013 Obrigacoes Patronais 42.510,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.260,00 3390 APLICACOES DIRETAS 261.270,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00 339030 Material de Consumo 22.520,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 228.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 3.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 250,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 18.480,00 3390 APLICACOES DIRETAS 18.480,00 339046 Auxilio Alimentacao 18.480,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 23.050,00 06 181 POLICIAMENTO 23.050,00 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.050,00 06 181 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 18.050,00 3390 APLICACOES DIRETAS 18.050,00 339030 Material de Consumo 10.940,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.110,00 06 181 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 5.000,00 3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 3.000,00 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 20 AGRICULTURA 120.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 120.000,00 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 120.000,00 20 605 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 115.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 115.000,00 335041 Contribuicoes 115.000,00 20 605 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 28 846 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 180.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 180.000,00 99 RESERVAS 56.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 56.000,00 99 999 9999 RESERVAS 56.000,00 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 56.000,00 9999 APLICACOES DIRETAS 56.000,00 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 56.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 1.079.160,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 239.910,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 239.910,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 239.910,00 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 238.230,00 3190 APLICACOES DIRETAS 95.500,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77.770,00 319013 Obrigacoes Patronais 17.230,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 142.730,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 5.730,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 95.000,00 04 123 0001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 1.680,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.680,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.680,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 239.910,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 117.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 93.000,00 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 93.000,00 12 361 0011 2.098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 93.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 93.000,00 339030 Material de Consumo 93.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 24.000,00 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 24.000,00 12 365 0011 2.099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 24.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 24.000,00 339030 Material de Consumo 24.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 117.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 854.280,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 443.500,00 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 443.500,00 12 361 0012 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 443.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 135.500,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 45.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 308.000,00 339030 Material de Consumo 90.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 218.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 150.000,00 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 12 362 0012 2.094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 150.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 339030 Material de Consumo 90.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 59.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 150.000,00 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 12 364 0012 2.095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 150.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 110.780,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 110.780,00 12 365 0012 2.092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 110.780,00 3190 APLICACOES DIRETAS 45.780,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 15.680,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 854.280,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 986.780,00 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 552.800,00 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 552.800,00 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 552.800,00 3190 APLICACOES DIRETAS 551.200,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 410.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 91.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00 339030 Material de Consumo 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 320.980,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 320.980,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 102.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 98.500,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 9.000,00 339030 Material de Consumo 74.500,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339035 Servicos de Consultoria 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 2.500,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00 12 361 0003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 300,00 3390 APLICACOES DIRETAS 300,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 300,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 12 361 0003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 127.680,00 3390 APLICACOES DIRETAS 127.680,00 339046 Auxilio Alimentacao 127.680,00 12 361 0003 2.097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 87.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 87.000,00 339030 Material de Consumo 87.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 77.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 77.000,00 12 365 0003 2.096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 27.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00 339030 Material de Consumo 27.000,00 12 365 0003 2.103 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 36.000,00 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 36.000,00 12 367 0003 0.024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 36.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 36.000,00 335043 Subvencoes Sociais 36.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 986.780,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.426.720,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.180.200,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.180.200,00 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 863.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 863.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 170.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 560.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 133.000,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 317.200,00 3190 APLICACOES DIRETAS 317.200,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 69.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 44.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.200,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 246.520,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 246.520,00 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 246.520,00 3190 APLICACOES DIRETAS 246.520,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 75.520,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 31.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.426.720,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 61.250,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 11.250,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 11.250,00 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 10.500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.500,00 12 361 0003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 750,00 4490 APLICACOES DIRETAS 750,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 750,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 50.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 50.000,00 12 365 0003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449051 Obras e Instalacoes 20.000,00 12 365 0003 1.064 IMPLANTACAO DA CRECHE MUNICIPAL 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 61.250,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 231.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 25.000,00 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 12 361 0003 2.101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 156.000,00 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 156.000,00 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 156.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 156.000,00 339018 Aux. Financeiro a Estudantes 156.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 50.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 50.000,00 12 365 0003 2.100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 231.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 1.000,00 13 695 TURISMO 1.000,00 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 13 695 0006 2.090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 38.600,00 23 695 TURISMO 38.600,00 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 38.600,00 23 695 0006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 14.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.000,00 335041 Contribuicoes 14.000,00 23 695 0006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 2.100,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.100,00 335041 Contribuicoes 2.100,00 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 12.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.400,00 339030 Material de Consumo 2.400,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100,00 449051 Obras e Instalacoes 100,00 27 DESPORTO E LAZER 263.130,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 160.000,00 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 160.000,00 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 60.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 449051 Obras e Instalacoes 60.000,00 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 100.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 27 813 LAZER 103.130,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 103.130,00 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 59.450,00 3190 APLICACOES DIRETAS 19.330,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.760,00 319013 Obrigacoes Patronais 3.570,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.120,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 300,00 339030 Material de Consumo 19.820,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 27 813 0007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 42.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00 339030 Material de Consumo 22.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 27 813 0007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 1.680,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.680,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.680,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 302.730,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 325.850,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 325.850,00 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 15.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00 335043 Subvencoes Sociais 15.000,00 13 392 0000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 6.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.000,00 335041 Contribuicoes 6.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 304.850,00 13 392 0006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 6.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.000,00 335041 Contribuicoes 6.000,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 75.490,00 3190 APLICACOES DIRETAS 53.400,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.150,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319013 Obrigacoes Patronais 10.250,00 3390 APLICACOES DIRETAS 22.090,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.300,00 339030 Material de Consumo 1.290,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 1.000,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 210.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 210.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 210.000,00 13 392 0006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 3.360,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.360,00 339046 Auxilio Alimentacao 3.360,00 13 392 0006 2.086 MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 325.850,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 2.923.917,00 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 323.420,00 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 323.420,00 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 232.700,00 3190 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 28.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 81.700,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 48.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 2.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 10 122 0002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 90.720,00 3390 APLICACOES DIRETAS 90.720,00 339046 Auxilio Alimentacao 90.720,00 10 301 ATENCAO BASICA 2.391.670,00 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 105.000,00 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 105.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 105.000,00 335041 Contribuicoes 105.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2.286.670,00 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 298.460,00 3190 APLICACOES DIRETAS 296.850,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 295.350,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 200,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 300,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.610,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 610,00 10 301 0002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 274.930,00 3190 APLICACOES DIRETAS 235.310,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 192.160,00 319013 Obrigacoes Patronais 42.150,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 39.620,00 339030 Material de Consumo 34.380,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.240,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 682.290,00 3190 APLICACOES DIRETAS 355.980,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 55.760,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 212.580,00 319013 Obrigacoes Patronais 55.410,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 32.230,00 3390 APLICACOES DIRETAS 326.310,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 64.220,00 339030 Material de Consumo 164.280,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.980,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 86.830,00 10 301 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 64.150,00 3190 APLICACOES DIRETAS 54.780,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.050,00 319013 Obrigacoes Patronais 9.730,00 3390 APLICACOES DIRETAS 9.370,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.370,00 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 966.840,00 3190 APLICACOES DIRETAS 862.460,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 250.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 493.070,00 319013 Obrigacoes Patronais 110.940,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.450,00 3390 APLICACOES DIRETAS 103.380,00 339030 Material de Consumo 2.380,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 36.609,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 36.609,00 10 302 0002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 16.609,00 3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 5.049,00 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 5.049,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 10.210,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 10.210,00 4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 213,00 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 213,00 4671 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.137,00 467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.137,00 10 302 0002 2.091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 171.218,00 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 171.218,00 10 303 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 171.218,00 3390 APLICACOES DIRETAS 171.218,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 Material de Consumo 171.218,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 1.000,00 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 10 304 0002 0.016 CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL 1.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.000,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 2.923.917,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 482.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 420.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 420.000,00 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 400.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 279.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 93.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 35.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 120.000,00 339030 Material de Consumo 100.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 19.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2.000,00 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 60.000,00 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 60.000,00 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 60.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 47.900,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.500,00 319013 Obrigacoes Patronais 5.400,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.100,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.500,00 339030 Material de Consumo 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.600,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 2.500,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 482.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 40.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 16.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 16.000,00 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 11.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 10 301 0002 1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 23.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 23.000,00 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449051 Obras e Instalacoes 20.000,00 10 302 0002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 40.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 115.440,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 20.000,00 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 Material de Consumo 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 84.440,00 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 84.440,00 04 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 84.440,00 3390 APLICACOES DIRETAS 84.440,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 84.440,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 11.000,00 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 11.000,00 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 11.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 15 URBANISMO 650.340,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 394.340,00 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 394.340,00 15 451 0009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 30.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 30.000,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 30.000,00 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 252.400,00 3390 APLICACOES DIRETAS 400,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 400,00 4490 APLICACOES DIRETAS 252.000,00 449051 Obras e Instalacoes 252.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 15 451 0009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 101.940,00 3190 APLICACOES DIRETAS 62.940,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 24.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 8.740,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 39.000,00 339030 Material de Consumo 21.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 256.000,00 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 256.000,00 15 452 0009 1.062 Revitalizacao de Pracas 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339030 Material de Consumo 25.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 166.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 140.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 54.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 14.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 26.000,00 339030 Material de Consumo 22.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 15 452 0009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 17 SANEAMENTO 188.520,00 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 1.000,00 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 187.520,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 187.520,00 17 512 0009 1.066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 137.520,00 3190 APLICACOES DIRETAS 84.520,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 28.590,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.280,00 319013 Obrigacoes Patronais 10.280,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.370,00 3390 APLICACOES DIRETAS 53.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 52.000,00 24 COMUNICACOES 11.000,00 24 722 TELECOMUNICACOES 11.000,00 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 11.000,00 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 7.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339030 Material de Consumo 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 25 ENERGIA 151.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 151.000,00 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 151.000,00 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 449051 Obras e Instalacoes 40.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 111.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 111.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 111.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 26 TRANSPORTE 729.593,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 729.593,00 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 729.593,00 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 26 782 0009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 10.000,00 26 782 0009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 269.423,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 268.423,00 449051 Obras e Instalacoes 268.423,00 26 782 0009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 449.170,00 3190 APLICACOES DIRETAS 199.350,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 26.140,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119.920,00 319013 Obrigacoes Patronais 32.400,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.890,00 3390 APLICACOES DIRETAS 249.820,00 339030 Material de Consumo 100.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 29.880,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 119.840,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 1.845.893,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 17 SANEAMENTO 671.970,00 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 298.000,00 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 298.000,00 17 511 0009 1.048 AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA 293.500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 293.500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 293.500,00 17 511 0009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 4.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 3.500,00 339030 Material de Consumo 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 373.970,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 373.970,00 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 348.970,00 3190 APLICACOES DIRETAS 173.980,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 48.990,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.880,00 319013 Obrigacoes Patronais 22.600,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.510,00 3390 APLICACOES DIRETAS 159.240,00 339030 Material de Consumo 83.240,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 76.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 15.750,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 15.750,00 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 339030 Material de Consumo 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 671.970,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 17 SANEAMENTO 400,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 400,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 400,00 17 512 0009 0.017 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL 400,00 3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 200,00 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 200,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 200,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 200,00 18 GESTAO AMBIENTAL 600,00 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 600,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 600,00 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 600,00 3390 APLICACOES DIRETAS 600,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 200,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 1.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 686.480,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 686.480,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 686.480,00 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 264.400,00 3190 APLICACOES DIRETAS 150.200,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 25.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 111.200,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 200,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 106.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 04 122 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 370.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 370.000,00 339030 Material de Consumo 250.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00 04 122 0009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 52.080,00 3390 APLICACOES DIRETAS 52.080,00 339046 Auxilio Alimentacao 52.080,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 686.480,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 210.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 210.000,00 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 210.000,00 08 244 0005 1.044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 15.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 08 244 0005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 7.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 339030 Material de Consumo 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 08 244 0005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 73.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 52.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 21.000,00 339030 Material de Consumo 8.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00 08 244 0005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 104.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 99.000,00 339030 Material de Consumo 50.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 49.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 08 244 0005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 1.000,00 08 244 0005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 339030 Material de Consumo 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 2.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 210.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 449.700,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 85.880,00 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 85.880,00 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 85.880,00 3190 APLICACOES DIRETAS 84.880,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69.420,00 319013 Obrigacoes Patronais 15.460,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 363.820,00 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 363.820,00 08 244 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 341.420,00 3190 APLICACOES DIRETAS 213.590,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 102.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.900,00 319013 Obrigacoes Patronais 20.490,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 127.830,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.220,00 339030 Material de Consumo 33.610,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 2.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 68.000,00 08 244 0005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 16.800,00 3390 APLICACOES DIRETAS 16.800,00 339046 Auxilio Alimentacao 16.800,00 08 244 0005 2.088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 5.600,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.600,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.600,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 449.700,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 10 SAUDE 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 20.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 12 EDUCACAO 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 449051 Obras e Instalacoes 20.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 Obras e Instalacoes 252.000,00 15 451 0009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 449051 Obras e Instalacoes 100,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes 40.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 26 782 0009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes 268.423,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 449051 Obras e Instalacoes 60.000,00 TOTAL GERAL: 684.423,00 100,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES CONSOLIDADO LRF,( art.12º ) DESCRIÇÃO ARRECADADA PREVISTA PROJETADA 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR RECEITAS CORRENTES 12.443.479,18 12.002.928,74 13.968.000,00 13.896.000,00 14.100.000,00 14.575.000,00 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIA 317.782,94 336.714,63 411.500,00 465.163,00 487.200,00 514.400,00 CONTRIBUICOES 194.310,41 216.407,23 225.000,00 246.000,00 260.000,00 275.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 547.361,99 320.209,91 360.700,00 394.637,00 407.000,00 425.000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 201.228,30 227.168,32 7.500,00 266.500,00 261.900,00 36.900,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.213.691,46 12.903.255,94 15.257.500,00 14.714.700,00 15.161.500,00 15.896.000,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.028.171,65 -2.006.329,56 -2.294.200,00 -2.194.000,00 -2.477.600,00 -2.572.300,00 OUTRAS DEDUÇÕES -29.291,07 -28.055,01 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.566,80 33.557,28 0,00 3.000,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 813.806,67 152.978,78 22.000,00 4.000,00 0,00 0,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 104.415,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 709.391,67 152.978,78 22.000,00 2.500,00 0,00 0,00 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 13.257.285,85 12.155.907,52 13.990.000,00 13.900.000,00 14.100.000,00 14.575.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S C O N S O L I D A D O Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III) ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA 2016 2017 2018 2019 VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH% DESPESAS CORRENTES 11.109.780,88 94,15 10.937.485,31 92,60 12.857.559,00 91,91 17,55 12.623.027,00 90,81 15,41 DESPESAS DE CAPITAL 690.742,70 5,85 874.191,13 7,40 1.068.541,00 7,64 22,23 1.220.973,00 8,78 39,67 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 63.900,00 0,46 0,00 56.000,00 0,40 0,00 TOTAL GERAL 11.800.523,58 100,00 11.811.676,44 100,00 13.990.000,00 100,00 18,44 13.900.000,00 100,00 17,68 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, ( art .12º ) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO 1113031100 IRRF do Trabalho - Principal S S S S S 1001 80.000,00 1113034100 IRRF Outros Rendimentos - Principal S S S S S 1002 15.000,00 1118011100 IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal S S S S S 1003 55.000,00 1118011200 IPTU - Multas e Juros S S S S S 1004 2.000,00 1118011300 IPTU - Divida Ativa S S S S S 1005 2.000,00 1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1006 3.500,00 1118014100 ITBI - Principal S S S S S 1007 38.000,00 1118014200 ITBI - Multas e Juros S S S S S 1008 2.000,00 1118014300 ITBI - Divida Ativa S S S S S 1009 1.000,00 1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1010 1.000,00 1118023100 ISSQN - Principal S S S S S 1011 75.000,00 1118023200 ISSQN - Multas e Juros S S S S S 1012 1.000,00 1118023300 ISSQN - Divida Ativa S S S S S 1013 1.000,00 1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1014 500,00 1122011101 Taxa de Conservacao de Vias e Logradouros Publicos N N S S S 1015 20.000,00 1122011102 Taxa de Cemiterios N N S S S 1016 8.000,00 1122011103 Taxa de Expediente N N S S S 1017 115.663,00 1122011104 Taxa de Func. Estabelecimento em Horario Especial N N S S S 1018 1.000,00 1122011105 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1019 20.000,00 1122011106 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos N N S S S 1020 2.000,00 1122011107 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia N N S S S 1021 10.000,00 1128011100 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Principal N N S S S 1022 2.000,00 1128011200 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Multas e Juros N N S S S 1023 500,00 1128011300 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Divida Ativa N N S S S 1024 500,00 1128011400 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Div.Ativa Mult/Juros N N S S S 1025 500,00 1128019100 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-Principal N N S S S 1026 5.000,00 1128019200 Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-Multas e Juros N N S S S 1027 1.000,00 1128019300 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa N N S S S 1028 1.000,00 1128019400 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-D.Ativa- Multas/Juros N N S S S 1029 1.000,00 1240001100 Cont. p/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal N N S S N ILUMIN 1030 245.000,00 1240001200 Cont. Custeio Serv. Ilumin. Publica-Multa e Juros N N S S N ILUMIN 1031 1.000,00 1321001101 Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados N N S S N 1032 308.537,00 1321001102 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1033 18.000,00 1321001104 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO N N S S N ENSINO 1034 8.000,00 1321001105 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - SAUDE N N S S N SAUDE 1035 8.000,00 1321001106 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE N N S S N CIDE 1036 1.000,00 1321001108 Remun. Depositos Bancarios - FUNTUR N N S S N FUNTUR 1037 500,00 1321001109 Remun. Depositos Bancarios - SETUR N N S S N SETUR 1038 500,00 1321001110 Remun. Depositos Bancarios - FAEC N N S S N FAEC 1039 500,00 1321001111 Remun. Depositos Bancarios - FMS PABFIX N N S S N BLATB 1040 5.000,00 1321001112 Remun. Depositos Bancarios - FMS EPCDOE N N S S N EPCDOE 1041 3.000,00 1321001113 Remun. Depositos Bancarios - FMS SCASA N N S S N SCASA 1042 1.000,00 1321001114 Remun. Depositos Bancarios - FMS BLAFB N N S S N BLAFB 1043 1.000,00 1321001116 Remun. Depositos Bancarios - FMS FMINAS N N S S N FMINAS 1044 1.000,00 1321001117 Remun. Depositos Bancarios - FMS ELENCO N N S S N ELENCO 1045 400,00 1321001118 Remun. Depositos Bancarios - FSOCIAL N N S S N F.SOCI 1046 100,00 1321001120 Remun. Depositos Bancarios - FNAS IGD N N S S N IGD 1047 2.000,00 1321001121 Remun. Depositos Bancarios - FNAS PAIF N N S S N PAIF 1048 8.000,00 1321001122 Remun. Depositos Bancarios - FNAS IGDS N N S S N IGDS 1049 500,00 1321001123 Remun. Depositos Bancarios - FNAS SCFV N N S S N SCFV 1050 3.000,00 1321001124 Remun. Depositos Bancarios - PISO N N S S N PISO 1051 1.000,00 1321001130 Remun. Depositos Bancarios - PNTE N N S S N PNTE 1052 3.000,00 1321001131 Remun. Depositos Bancarios - QESE N N S S N QESE 1053 3.000,00 1321001132 Remun. Depositos Bancarios - PNAE N N S S N PNAE 1054 2.000,00 1321001133 Remun. Depositos Bancarios - PDDE N N S S N PDDE 1055 500,00 1321001134 Remun. Depositos Bancarios - FNDE PAR N N S S N O.FNDE 1056 500,00 1321001135 Remun. Depositos Bancarios - PTE CONVTE N N S S N CONVTE 1057 2.000,00 1321001140 Remun. Depositos Bancarios - ALIEDU N N S S N ALIEDU 1058 500,00 1321001141 Remun. Depositos Bancarios - ALIENA N N S S N ALIENA 1059 500,00 1321001142 Remun. Depositos Bancarios - ALIESA N N S S N ALIESA 1060 500,00 1321001143 Remun. Depositos Bancarios - SEGOV N N S S N SEGOV 1061 1.000,00 1321001145 Remun. Depositos Bancarios - CIDADE N N S S N CIDADE 1062 1.000,00 1321001146 Remun. Depositos Bancarios - CALRUR N N S S N CALRUR 1063 1.000,00 1321001147 Remun. Depositos Bancarios - FININV N N S S N FININV 1064 1.000,00 1321001148 Remun. Depositos Bancarios - FINI N N S S N FINI 1065 1.000,00 1321001149 Remun. Depositos Bancarios - FINII N N S S N FINII 1066 1.000,00 1321001151 Remun. Depositos Bancarios - ILUMIN N N S S N ILUMIN 1067 4.000,00 1321001153 Remu. Depositos Bancarios - FIA N N S S N FIA 1068 100,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO 1321001154 Remu. Depositos Bancarios - BLVGS N N S S N BLVGS 1069 1.000,00 1610011100 Servicos Adm. e Comerciais Gerais - Principal N N S S N 1070 256.000,00 1610011200 Servicos Adm. e Comerciais Gerais - Multas e Juros N N S S N 1071 6.000,00 1610011300 Servicos Adm. e Comerciais Gerais - Divida Ativa N N S S N 1072 500,00 1610011400 Servicos Adm. e Comerc. Gerais -Multas/Jur D.Ativa N N S S N 1073 500,00 1610021100 Inscricao em Concursos/Proc. Seletivos - Principal N N S S N 1074 2.000,00 1638019100 Outros Servicos de Saude - Principal N N S S N FAEC 1075 1.500,00 1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal S S S N S 1076 8.700.000,00 971801210 Deducao FUNDEB - FPM N N N N N 1077 -1.740.000,00 1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal S N S N S 1078 300.000,00 1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal S N S N S 1079 300.000,00 1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal S S S N S 1080 18.000,00 971801510 Deducao FUNDEB - ITR N N N N N 1081 -3.600,00 1718026100 Cota-Parte do FEP - Principal N N S N N 1082 105.000,00 1718031100 Transf de Rec do SUS-Rep Fundo a Fundo - Principal N N S S N BLATB 1083 395.000,00 1718033100 Transf. do SUS - Vigilancia em Saude - Principal N N S S N BLVGS 1084 47.000,00 1718034100 Transf. do SUS - Assist.Farmaceutica - Principal N N S S N BLAFB 1085 29.000,00 1718051101 Transferencias do Salario-Educacao - QESE N N S S N QESE 1086 115.000,00 1718052100 Transf Diretas do FNDE ref ao PDDE - Principal N N S S N PDDE 1087 4.500,00 1718053100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal N N S S N PNAE 1088 37.000,00 1718054100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal N N S S N PNTE 1089 72.000,00 1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal S S S N S 1090 14.000,00 971806110 Deducao FUNDEB-ICMS N N N N N 1091 -2.800,00 1718105101 Transf Convenio Uniao - MAPA N N S S N MAPA 1092 292.500,00 1718121101 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - IGD N N S S N IGD 1093 20.000,00 1718121102 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - IGDS N N S S N IGDS 1094 7.500,00 1718121103 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - PAIF N N S S N PAIF 1095 65.000,00 1718121104 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - SCFV N N S S N SCFV 1096 67.000,00 1718991100 Outras Transferencias da Uniao - Principal N N S S N 1097 54.700,00 972801110 Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS N N N N N 1098 -360.000,00 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal S S S S S 1099 1.800.000,00 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal S S S S S 1100 405.000,00 972801210 Deducao FUNDEB - Cota IPVA N N S N S 1101 -81.000,00 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal S S S N S 1102 33.000,00 972801310 Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI N N N N N 1103 -6.600,00 1728014100 Cota-Parte da CIDE - Principal N N S N S 1104 19.000,00 1728031101 Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo - SCASA N N S S N SCASA 1105 19.000,00 1728031102 Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo - ELENCO1 N N S S N ELENCO 1106 5.500,00 1728031103 Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo - FMINAS N N S S N FMINAS 1107 19.000,00 1728102101 Transf Conv Transp Escolar Estado PTE-CONVTE N N S S N CONVTE 1108 148.000,00 1728991101 Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social PISO N N S S N PISO 1109 33.000,00 1758011100 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal N N S S N FUNDEB 1110 1.590.000,00 1922991100 Outras Restituicoes - Principal N N S S N 1111 1.000,00 1990991100 Outras Receitas - Primarias - Principal N N S S N 1112 500,00 1990991200 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros N N S S N 1113 500,00 1990991300 Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa N N S S N 1114 500,00 1990991400 Out Rec - Primarias - Div Ativa - Multas e Juros N N S S N 1115 500,00 2213001106 ALIENACAO DE VEICULOS - ALIESA N N N S N ALIESA 1116 500,00 2213001107 ALIENACAO VEICULOS - ALIENA N N N S N ALIENA 1117 500,00 2213001108 Alienacao de Veiculos - Educacao - ALIEDU N N N S N ALIEDU 1118 500,00 2418051101 Transferencia FNDE - PAR TD INFRAESTRUT MOBILIARIO N N N S N O.FNDE 1119 500,00 2428107102 Transf Conv Estado Infraestrutura Transp - SEGOV N N N S N SEGOV 1120 2.000,00 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI: 13.900.000,00 TOTAL GERAL 13.900.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL PMAQ PROG MELHORIA ACESSO QUALIDADE BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRA PROGRAMACAO REGION REGIONALIZACAO PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO GESTAO DO TRABALHO EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA ESTRAT ESTRATEGICO EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL FARPOP FARMACIA POPULAR BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS FINI EMENDA PARLAMENTAR - FEDERAL FINII EMENDA PARLAMENTAR - FEDERAL OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.) S.CASA SAUDE EM CASA SCASA SAUDE EM CASA MINAS GERAIS SISVAN PROGRAMA SISVAN FMINAS FARMACIA DE MINAS ELENCO ELENCO 1 VIG SANITARIA F.SOCI FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE CONVSA CONVENIOS SAUDE CONVVE CONVENIO VEICULO SAUDE CONDEN CONVENIO CONSULTORIO DENTARIO MSA1 EQUIP TODAS UBS MUNICIPIO MSA2 EQUIP UBS CENTRO ALIESA ALIENACOES - SAUDE ALIESA ALIENACOES - SAUDE MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE EDUCA EDUCACAO RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID) CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVTE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR CONVES CONVENIO MIN ESPORTES CONCRE CONVENIO CRECHE SEE SECRETARIA ESTADUAL EDUCACAO ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL BLGBF BLOCO GBF FNAS IGD FNAS - IGD BLGSUA BLOCO GSUAS FNAS IGDS FNAS - IGD SUAS BLPSB BLOCO PSB FNAS PAIF PROG ATENCAO INTEGRAL FAMILIA SCFV SERV CONVIVENCIA E FORT VINCUL FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL PISO PISO MINEIRO ASSIS. SOCIAL CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL SEDESE CONVENIO SEDESE CASI CONVENIO SEDESE - CASI FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE FIA FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENT ALIEAS ALIENACAO ASSIST. SOCIAL CONV CONVENIOS CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS SETOP CONVENIO SETOP SEDRU CONVENIO SEDRU SETUR CONVENIO SETUR MAPA CONVENIO MAPA CONCAL CONVENIO CALCAMENTO SEGOV CONVENIO SEGOV CIDADE CONV MINISTERIO DAS CIDADES CALRUR CALCAMENTO ZONA RURAL RECORD RECURSOS ORDINARIOS DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA MULTRA MULTAS DE TRANSITO CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO BDMGPA PAVIMENTACAO REC BDMG BDMGVE VEICULO BDMG OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS ROYALT ROYALTIES FUNTUR FUNDO MUNIC. DO TURISMO FUMPAC FUNDO MUNC. PATRIMOVIO ART.CUL RPAG RESTOS A PAGAR MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2019 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, ( art 5°, inciso II ) MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II) ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 1 195.700,00 1,41 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 2 44.394,00 0,32 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 3 71.400,00 0,52 339030 Material de Consumo N N N N S 4 3.090,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 5 17.700,00 0,13 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 Material de Consumo N N N N S 6 4.200,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 7 5.200,00 0,04 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 8 10.000,00 0,07 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 9 88.000,00 0,64 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 10 18.540,00 0,13 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N S 11 4.800,00 0,03 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 12 11.850,00 0,09 339030 Material de Consumo N N N N S 13 24.926,00 0,18 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 14 4.800,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 15 26.780,00 0,19 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 16 35.020,00 0,25 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 17 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 18 23.000,00 0,17 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 339046 Auxilio Alimentacao N N N N S 19 9.600,00 0,07 TOTAL PROCESSO LEGISLATIVO 600.000,00 4,33 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 149.930,00 1,08 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 35.330,00 0,26 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 3 21.130,00 0,15 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 4 4.110,00 0,03 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 5 5.000,00 0,04 339030 Material de Consumo N N N N N 6 15.680,00 0,11 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 7 10.000,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 8 33.960,00 0,25 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 9 2.000,00 0,01 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 10 100,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 11 1.000,00 0,00 04 122 0001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 339030 Material de Consumo N N N N N 12 2.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 13 2.000,00 0,01 04 122 0001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 14 1.680,00 0,01 TOTAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 283.920,00 2,05 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 15 18.000,00 0,13 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 16 3.800,00 0,03 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 17 100,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 18 200,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 19 500,00 0,00 04 124 0001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 20 1.680,00 0,01 TOTAL CONTROLE INTERNO 24.280,00 0,18 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 21 41.840,00 0,30 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 22 8.140,00 0,06 319091 Sentencas Judiciais N N S N N 23 1.000,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 24 1.000,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 25 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 26 500,00 0,00 339091 Sentencas Judiciais N N N N N 27 1.000,00 0,00 04 062 0001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PROCURADORIA 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 28 1.680,00 0,01 TOTAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 56.160,00 0,41 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 335041 Contribuicoes N N N N N 29 78.000,00 0,56 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 335041 Contribuicoes N N N N N 30 7.600,00 0,05 04 122 0001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 335041 Contribuicoes N N N N N 31 7.440,00 0,05 04 122 0001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 32 1.000,00 0,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 33 84.790,00 0,61 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 34 184.760,00 1,33 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 35 42.510,00 0,31 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 36 3.260,00 0,02 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 37 500,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 38 22.520,00 0,16 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 39 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 40 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 41 18.000,00 0,13 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 42 210.000,00 1,52 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 43 3.000,00 0,02 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 44 5.000,00 0,04 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 45 250,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 46 1.000,00 0,00 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 47 18.480,00 0,13 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 48 10.000,00 0,07 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 181 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 Material de Consumo N N N N N 49 10.940,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 50 7.110,00 0,05 06 181 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 51 3.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N 52 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 53 1.000,00 0,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 605 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 335041 Contribuicoes N N N N N 54 115.000,00 0,83 20 605 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo N N N N N 55 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 56 4.000,00 0,03 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 57 180.000,00 1,30 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 58 56.000,00 0,40 TOTAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 1.079.160,00 7,80 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 59 77.770,00 0,56 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 60 17.230,00 0,12 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 61 500,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 62 1.000,00 0,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339030 Material de Consumo N N N N N 63 5.730,00 0,04 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 64 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 65 40.000,00 0,29 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 66 95.000,00 0,69 04 123 0001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 67 1.680,00 0,01 TOTAL DEPARTAMENTO DE FAZENDA 239.910,00 1,73 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 361 0011 2.098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 68 29.000,00 0,21 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 69 64.000,00 0,46 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 365 0011 2.099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 70 10.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 71 14.000,00 0,10 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 117.000,00 0,85 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0012 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 72 45.000,00 0,33 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 73 75.000,00 0,54 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 74 15.000,00 0,11 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 75 500,00 0,00 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 76 90.000,00 0,65 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 78 55.000,00 0,40 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 77 70.000,00 0,51 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 79 93.000,00 0,67 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 362 0012 2.094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 339030 Material de Consumo N N N N N CONVTE 80 90.000,00 0,65 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CONVTE 81 59.000,00 0,43 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N CONVTE 82 1.000,00 0,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 364 0012 2.095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 83 150.000,00 1,08 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 0012 2.092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 84 15.680,00 0,11 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 85 25.000,00 0,18 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 86 4.000,00 0,03 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 87 1.100,00 0,00 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 88 10.000,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 91 17.000,00 0,12 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 89 18.000,00 0,13 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 90 20.000,00 0,14 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 854.280,00 6,17 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 92 50.000,00 0,36 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 93 410.000,00 2,96 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 94 91.000,00 0,66 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 95 200,00 0,00 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 96 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 97 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 98 100,00 0,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 99 9.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 102 1.500,00 0,01 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 101 8.000,00 0,06 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 100 65.000,00 0,47 339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 103 1.000,00 0,00 339035 Servicos de Consultoria E N N N N ENSINO 104 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 105 10.000,00 0,07 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica E N N N N ENSINO 106 2.500,00 0,02 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N O.FNDE 107 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N O.FNDE 109 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 108 3.000,00 0,02 12 361 0003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 110 300,00 0,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 111 2.000,00 0,01 339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 112 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 113 1.000,00 0,00 12 361 0003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 339046 Auxilio Alimentacao E N N N N ENSINO 114 127.680,00 0,92 12 361 0003 2.097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 115 87.000,00 0,63 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 116 27.000,00 0,20 12 365 0003 2.103 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 386 30.000,00 0,22 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 387 20.000,00 0,14 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 367 0003 0.024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 117 36.000,00 0,26 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 986.780,00 7,13 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 118 170.000,00 1,23 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 119 560.000,00 4,05 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 120 133.000,00 0,96 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 121 69.000,00 0,50 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 122 200.000,00 1,44 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 123 44.000,00 0,32 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 124 4.200,00 0,03 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 125 75.520,00 0,55 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 126 140.000,00 1,01 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 127 31.000,00 0,22 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.426.720,00 10,31 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 128 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 129 10.000,00 0,07 12 361 0003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 131 250,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 130 500,00 0,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 132 20.000,00 0,14 12 365 0003 1.064 IMPLANTACAO DA CRECHE MUNICIPAL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 133 10.000,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 134 10.000,00 0,07 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 135 10.000,00 0,07 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 61.250,00 0,44 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 136 5.000,00 0,04 12 361 0003 2.101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 137 10.000,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 138 10.000,00 0,07 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 339018 Aux. Financeiro a Estudantes N N N N N SEMINC 139 156.000,00 1,13 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 140 20.000,00 0,14 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 141 30.000,00 0,22 TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 231.000,00 1,67 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 695 TURISMO 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 695 0006 2.090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 142 1.000,00 0,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 335041 Contribuicoes N N N N N FUNTUR 143 14.000,00 0,10 23 695 0006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 Contribuicoes N N N N N FUNTUR 144 2.100,00 0,02 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 145 10.000,00 0,07 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo N N N N N FUNTUR 146 2.400,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FUNTUR 147 10.000,00 0,07 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SETUR 148 100,00 0,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 149 60.000,00 0,43 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 150 100.000,00 0,72 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 151 15.760,00 0,11 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 152 3.570,00 0,03 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 153 300,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 154 19.820,00 0,14 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 155 20.000,00 0,14 27 813 0007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 339030 Material de Consumo N N N N N 156 22.000,00 0,16 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 157 20.000,00 0,14 27 813 0007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 158 1.680,00 0,01 TOTAL DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 302.730,00 2,19 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 335043 Subvencoes Sociais N N N N N 159 15.000,00 0,11 13 392 0000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 335041 Contribuicoes N N N N N 160 6.000,00 0,04 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 335041 Contribuicoes N N N N N 161 6.000,00 0,04 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 162 43.150,00 0,31 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 163 10.250,00 0,07 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 164 1.300,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 165 1.290,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 166 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 167 18.000,00 0,13 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 168 1.000,00 0,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 169 210.000,00 1,52 13 392 0006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 170 3.360,00 0,02 13 392 0006 2.086 MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FUMPAC 171 10.000,00 0,07 TOTAL DIVISAO DE CULTURA 325.850,00 2,35 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 172 1.000,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 173 120.000,00 0,87 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 174 28.000,00 0,20 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 175 1.000,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 176 10.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 177 20.000,00 0,14 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 178 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 179 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 180 48.000,00 0,35 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N S N N N SAUDE 181 2.500,00 0,02 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 182 100,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 183 1.000,00 0,00 10 122 0002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 184 90.720,00 0,66 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 335041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 185 105.000,00 0,76 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 186 295.350,00 2,13 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 187 1.000,00 0,00 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 188 200,00 0,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 189 300,00 0,00 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 190 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 191 610,00 0,00 10 301 0002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 192 192.160,00 1,39 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 193 42.150,00 0,30 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 194 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 195 34.380,00 0,25 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 196 5.240,00 0,04 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 197 55.760,00 0,40 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 198 212.580,00 1,54 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 199 55.410,00 0,40 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 200 32.230,00 0,23 339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 201 64.220,00 0,46 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 202 164.280,00 1,19 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 203 10.980,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 204 86.830,00 0,63 10 301 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 205 45.050,00 0,33 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 206 9.730,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 207 9.370,00 0,07 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 208 250.000,00 1,81 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 209 493.070,00 3,56 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 210 110.940,00 0,80 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 211 8.450,00 0,06 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 212 2.380,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 213 100.000,00 0,72 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N S N N N SAUDE 214 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 215 1.000,00 0,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N SEMINS 216 5.049,00 0,04 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 217 10.210,00 0,07 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 218 213,00 0,00 467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 219 1.137,00 0,00 10 302 0002 2.091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 220 20.000,00 0,14 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339030 Material de Consumo N N N N FMINAS 222 20.000,00 0,14 339030 Material de Consumo N N N N N BLAFB 221 30.000,00 0,22 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 223 121.218,00 0,88 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 0.016 CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 224 1.000,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 2.923.917,00 21,12 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLATB 225 93.000,00 0,67 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLATB 226 150.000,00 1,08 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLATB 227 35.000,00 0,25 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N BLATB 228 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N BLATB 229 100.000,00 0,72 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLATB 230 20.000,00 0,14 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLATB 231 1.000,00 0,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 339030 Material de Consumo N N N N N SCASA 232 10.000,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SCASA 233 9.000,00 0,07 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SCASA 234 1.000,00 0,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 339030 Material de Consumo N N N N N FAEC 235 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FAEC 236 500,00 0,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N FAEC 237 1.000,00 0,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLVGS 238 15.000,00 0,11 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S N N ELENCO 240 3.000,00 0,02 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 239 23.500,00 0,17 319013 Obrigacoes Patronais N S N N ELENCO 242 1.000,00 0,00 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLVGS 241 4.400,00 0,03 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 243 1.000,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLVGS 244 1.000,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N ELENCO 245 1.500,00 0,01 339030 Material de Consumo N N N N ELENCO 246 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 248 3.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLVGS 247 3.600,00 0,03 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N BLVGS 249 2.500,00 0,02 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 482.000,00 3,48 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIESA 250 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 251 10.000,00 0,07 10 301 0002 1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 252 5.000,00 0,04 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 253 20.000,00 0,14 10 302 0002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FINII 255 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FINI 254 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FININV 256 1.000,00 0,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 257 1.000,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 40.000,00 0,29 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 339030 Material de Consumo N N N N N 258 15.000,00 0,11 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 259 5.000,00 0,04 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 260 84.440,00 0,61 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 261 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 262 10.000,00 0,07 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N ILUMIN 263 30.000,00 0,22 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N SEGOV 264 400,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N CIDADE 265 1.000,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SEGOV 266 1.000,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 267 250.000,00 1,81 15 451 0009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 268 10.000,00 0,07 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 269 24.000,00 0,17 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 270 26.000,00 0,19 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 271 8.740,00 0,06 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 272 4.200,00 0,03 339030 Material de Consumo N N N N N 273 21.000,00 0,15 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 274 18.000,00 0,13 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.062 Revitalizacao de Pracas 339030 Material de Consumo N N N N N 275 25.000,00 0,18 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 276 25.000,00 0,18 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 277 54.000,00 0,39 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 278 60.000,00 0,43 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 279 14.000,00 0,10 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 280 12.000,00 0,09 339030 Material de Consumo N N N N N 281 22.000,00 0,16 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 282 4.000,00 0,03 15 452 0009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 339030 Material de Consumo N N N N N 283 20.000,00 0,14 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 284 20.000,00 0,14 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 285 1.000,00 0,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 286 50.000,00 0,36 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 287 28.590,00 0,21 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 288 36.280,00 0,26 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 289 10.280,00 0,07 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 290 9.370,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N 291 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 292 52.000,00 0,38 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 339030 Material de Consumo N N N N N 293 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 294 1.000,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 295 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 296 1.000,00 0,00 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 339030 Material de Consumo N N N N N 297 3.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 298 3.000,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 299 1.000,00 0,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 300 40.000,00 0,29 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 302 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 301 110.000,00 0,79 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 303 1.000,00 0,00 26 782 0009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 304 10.000,00 0,07 26 782 0009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N CALRUR 305 500,00 0,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N SEGOV 306 500,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N CALRUR 307 1.000,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SEGOV 308 1.000,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 309 266.423,00 1,92 26 782 0009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 310 26.140,00 0,19 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 311 119.920,00 0,87 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 312 32.400,00 0,23 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 313 20.890,00 0,15 339030 Material de Consumo N N N N N 314 100.000,00 0,72 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 315 29.880,00 0,22 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 316 19.900,00 0,14 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 317 99.940,00 0,72 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CIDE 318 100,00 0,00 TOTAL DIVISAO DE OBRAS 1.845.893,00 13,33 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.048 AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 320 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N MAPA 319 292.500,00 2,11 17 511 0009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 339030 Material de Consumo N N N N N 321 2.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 322 1.500,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 323 1.000,00 0,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 324 48.990,00 0,35 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 325 89.880,00 0,65 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 326 22.600,00 0,16 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 327 12.510,00 0,09 339030 Material de Consumo N N N N N 328 83.240,00 0,60 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 330 30.000,00 0,22 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 329 46.000,00 0,33 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 331 15.750,00 0,11 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 339030 Material de Consumo N N N N N 332 12.000,00 0,09 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 333 13.000,00 0,09 TOTAL DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 671.970,00 4,85 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 SANEAMENTO 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 0.017 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 334 200,00 0,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 335 200,00 0,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 336 200,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 337 200,00 0,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 338 200,00 0,00 TOTAL DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 1.000,00 0,00 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 339 10.000,00 0,07 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 340 110.000,00 0,79 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 341 25.000,00 0,18 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 342 5.200,00 0,04 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 343 200,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 344 5.000,00 0,04 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 345 46.000,00 0,33 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 346 60.000,00 0,43 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 347 3.000,00 0,02 04 122 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 339030 Material de Consumo N N N N N 348 250.000,00 1,81 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 349 120.000,00 0,87 04 122 0009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 350 52.080,00 0,38 TOTAL DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 686.480,00 4,96 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 351 15.000,00 0,11 08 244 0005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 339030 Material de Consumo N N N N N IGD 352 2.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGD 353 2.000,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 354 3.000,00 0,02 08 244 0005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PAIF 355 40.000,00 0,29 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PAIF 356 12.000,00 0,09 339030 Material de Consumo N N N N N PAIF 357 8.000,00 0,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PAIF 358 13.000,00 0,09 08 244 0005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 339030 Material de Consumo N N N N N PISO 359 20.000,00 0,14 339030 Material de Consumo N N N N N SCFV 360 30.000,00 0,22 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PISO 361 14.000,00 0,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SCFV 362 35.000,00 0,25 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SCFV 363 5.000,00 0,04 08 244 0005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 364 1.000,00 0,00 08 244 0005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N IGDS 365 2.000,00 0,01 339030 Material de Consumo N N N N N IGDS 366 2.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGDS 367 2.000,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGDS 368 2.000,00 0,01 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 369 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 370 1.000,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 210.000,00 1,52 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 371 69.420,00 0,50 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 372 15.460,00 0,11 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 373 1.000,00 0,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 374 102.000,00 0,74 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 375 90.900,00 0,66 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 376 20.490,00 0,15 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 377 200,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 378 1.220,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 379 33.610,00 0,24 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N AS.SOC 380 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 381 22.000,00 0,16 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N AS.SOC 382 2.000,00 0,01 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 383 68.000,00 0,49 08 244 0005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AS.SOC 384 16.800,00 0,12 08 244 0005 2.088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 385 5.600,00 0,04 TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 449.700,00 3,25 Total Geral: 13.900.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO 010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% 010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE 010201 BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA 010203 BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 010204 BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO 01020502 FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC 010206 FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS 01020601 FINI EMENDA PARLAMENTAR - FEDERAL 01020602 FINII EMENDA PARLAMENTAR - FEDERAL 01020702 SCASA SAUDE EM CASA MINAS GERAIS 01020704 FMINAS FARMACIA DE MINAS 01020705 ELENCO ELENCO 1 VIG SANITARIA 0120 ALIESA ALIENACOES - SAUDE 020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO 020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% 020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% 020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR 020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR 020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO 020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA 020509 O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE 021001 CONVTE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR 0220 ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO 030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS 03020101 IGD FNAS - IGD 03020201 IGDS FNAS - IGD SUAS 03020301 PAIF PROG ATENCAO INTEGRAL FAMILIA 03020302 SCFV SERV CONVIVENCIA E FORT VINCUL 030301 PISO PISO MINEIRO ASSIS. SOCIAL 050103 SETUR CONVENIO SETUR 050104 MAPA CONVENIO MAPA 050106 SEGOV CONVENIO SEGOV 050107 CIDADE CONV MINISTERIO DAS CIDADES 050108 CALRUR CALCAMENTO ZONA RURAL 0901 ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA 0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. 0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS 0907 FUNTUR FUNDO MUNIC. DO TURISMO 0908 FUMPAC FUNDO MUNC. PATRIMOVIO ART.CUL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1113031100 IRRF do Trabalho - Principal 1001 80.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 37.600,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 21.600,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 20.800,00 26,00% 1113034100 IRRF Outros Rendimentos - Principal 1002 15.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 7.050,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 4.050,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 3.900,00 26,00% 1118011100 IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal 1003 55.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 25.850,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 14.850,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 14.300,00 26,00% 1118011200 IPTU - Multas e Juros 1004 2.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 940,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 540,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 520,00 26,00% 1118011300 IPTU - Divida Ativa 1005 2.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 940,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 540,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 520,00 26,00% 1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 1006 3.500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.645,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 945,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 910,00 26,00% 1118014100 ITBI - Principal 1007 38.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 17.860,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 10.260,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 9.880,00 26,00% 1118014200 ITBI - Multas e Juros 1008 2.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 940,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 540,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 520,00 26,00% 1118014300 ITBI - Divida Ativa 1009 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 470,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 270,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 260,00 26,00% 1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa 1010 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 470,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 270,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 260,00 26,00% 1118023100 ISSQN - Principal 1011 75.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 35.250,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 20.250,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 19.500,00 26,00% 1118023200 ISSQN - Multas e Juros 1012 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 470,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 270,00 27,00% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 260,00 26,00% 1118023300 ISSQN - Divida Ativa 1013 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 470,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 270,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 260,00 26,00% 1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 1014 500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 235,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 135,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 130,00 26,00% 1122011101 Taxa de Conservacao de Vias e Logradouros Publicos Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1015 20.000,00 100,00% 20.000,00 1122011102 Taxa de Cemiterios Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1016 8.000,00 100,00% 8.000,00 1122011103 Taxa de Expediente Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1017 115.663,00 100,00% 115.663,00 1122011104 Taxa de Func. Estabelecimento em Horario Especial Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1018 1.000,00 100,00% 1.000,00 1122011105 Taxa de Limpeza Publica Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1019 20.000,00 100,00% 20.000,00 1122011106 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1020 2.000,00 100,00% 2.000,00 1122011107 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1021 10.000,00 100,00% 10.000,00 1128011100 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1022 2.000,00 100,00% 2.000,00 1128011200 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Multas e Juros Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1023 500,00 100,00% 500,00 1128011300 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Divida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1024 500,00 100,00% 500,00 1128011400 Taxa Fiscal. Vig. Sanitaria - Div.Ativa Mult/Juros Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1025 500,00 100,00% 500,00 1128019100 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1026 5.000,00 100,00% 5.000,00 1128019200 Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-Multas e Juros Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1027 1.000,00 100,00% 1.000,00 1128019300 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1028 1.000,00 100,00% 1.000,00 1128019400 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-D.Ativa- Multas/Juros Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1029 1.000,00 100,00% 1.000,00 1240001100 Cont. p/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 1030 245.000,00 100,00% 245.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1240001200 Cont. Custeio Serv. Ilumin. Publica-Multa e Juros Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 1031 1.000,00 100,00% 1.000,00 1321001101 Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1032 308.537,00 100,00% 308.537,00 1321001102 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 1033 12.420,00 5.580,00 69,00% 31,00% 18.000,00 1321001104 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1034 8.000,00 100,00% 8.000,00 1321001105 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - SAUDE Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1035 8.000,00 100,00% 8.000,00 1321001106 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 1036 1.000,00 100,00% 1.000,00 1321001108 Remun. Depositos Bancarios - FUNTUR Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1037 500,00 100,00% 500,00 1321001109 Remun. Depositos Bancarios - SETUR Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1038 500,00 100,00% 500,00 1321001110 Remun. Depositos Bancarios - FAEC Dest. Rec.: 112 - Servicos de Saude 1039 500,00 100,00% 500,00 1321001111 Remun. Depositos Bancarios - FMS PABFIX Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica 1040 5.000,00 100,00% 5.000,00 1321001112 Remun. Depositos Bancarios - FMS EPCDOE Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 1041 3.000,00 100,00% 3.000,00 1321001113 Remun. Depositos Bancarios - FMS SCASA Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1042 1.000,00 100,00% 1.000,00 1321001114 Remun. Depositos Bancarios - FMS BLAFB Dest. Rec.: 151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia 1043 1.000,00 100,00% 1.000,00 1321001116 Remun. Depositos Bancarios - FMS FMINAS Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1044 1.000,00 100,00% 1.000,00 1321001117 Remun. Depositos Bancarios - FMS ELENCO Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1045 400,00 100,00% 400,00 1321001118 Remun. Depositos Bancarios - FSOCIAL Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1046 100,00 100,00% 100,00 1321001120 Remun. Depositos Bancarios - FNAS IGD Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1047 2.000,00 100,00% 2.000,00 1321001121 Remun. Depositos Bancarios - FNAS PAIF Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1048 8.000,00 100,00% 8.000,00 1321001122 Remun. Depositos Bancarios - FNAS IGDS Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1049 500,00 100,00% 500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1321001123 Remun. Depositos Bancarios - FNAS SCFV Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1050 3.000,00 100,00% 3.000,00 1321001124 Remun. Depositos Bancarios - PISO Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 1051 1.000,00 100,00% 1.000,00 1321001130 Remun. Depositos Bancarios - PNTE Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 1052 3.000,00 100,00% 3.000,00 1321001131 Remun. Depositos Bancarios - QESE Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 1053 3.000,00 100,00% 3.000,00 1321001132 Remun. Depositos Bancarios - PNAE Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 1054 2.000,00 100,00% 2.000,00 1321001133 Remun. Depositos Bancarios - PDDE Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE 1055 500,00 100,00% 500,00 1321001134 Remun. Depositos Bancarios - FNDE PAR Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE 1056 500,00 100,00% 500,00 1321001135 Remun. Depositos Bancarios - PTE CONVTE Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao 1057 2.000,00 100,00% 2.000,00 1321001140 Remun. Depositos Bancarios - ALIEDU Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 1058 500,00 100,00% 500,00 1321001141 Remun. Depositos Bancarios - ALIENA Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 1059 500,00 100,00% 500,00 1321001142 Remun. Depositos Bancarios - ALIESA Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 1060 500,00 100,00% 500,00 1321001143 Remun. Depositos Bancarios - SEGOV Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1061 1.000,00 100,00% 1.000,00 1321001145 Remun. Depositos Bancarios - CIDADE Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1062 1.000,00 100,00% 1.000,00 1321001146 Remun. Depositos Bancarios - CALRUR Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1063 1.000,00 100,00% 1.000,00 1321001147 Remun. Depositos Bancarios - FININV Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 1064 1.000,00 100,00% 1.000,00 1321001148 Remun. Depositos Bancarios - FINI Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 1065 1.000,00 100,00% 1.000,00 1321001149 Remun. Depositos Bancarios - FINII Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 1066 1.000,00 100,00% 1.000,00 1321001151 Remun. Depositos Bancarios - ILUMIN Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 1067 4.000,00 100,00% 4.000,00 1321001153 Remu. Depositos Bancarios - FIA Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1068 100,00 100,00% 100,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1321001154 Remu. Depositos Bancarios - BLVGS 1069 1.000,00 Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 1.000,00 100,00% 1610011100 Servicos Adm. e Comerciais Gerais - Principal 1070 256.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 256.000,00 100,00% 1610011200 Servicos Adm. e Comerciais Gerais - Multas e Juros 1071 6.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00 100,00% 1610011300 Servicos Adm. e Comerciais Gerais - Divida Ativa 1072 500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 500,00 100,00% 1610011400 Servicos Adm. e Comerc. Gerais -Multas/Jur D.Ativa 1073 500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 500,00 100,00% 1610021100 Inscricao em Concursos/Proc. Seletivos - Principal 1074 2.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 100,00% 1638019100 Outros Servicos de Saude - Principal 1075 1.500,00 Dest. Rec.: 112 - Servicos de Saude 1.500,00 100,00% 1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 1076 8.700.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 3.822.072,00 43,93% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.644.840,00 30,40% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 2.233.088,00 25,67% 971801210 Deducao FUNDEB - FPM 1077 -1.740.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -1.740.000,00 100,00% 1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal 1078 300.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 222.000,00 74,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 78.000,00 26,00% 1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal 1079 300.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 222.000,00 74,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 78.000,00 26,00% 1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal 1080 18.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 8.460,00 47,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 4.860,00 27,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 4.680,00 26,00% 971801510 Deducao FUNDEB - ITR 1081 -3.600,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -3.600,00 100,00% 1718026100 Cota-Parte do FEP - Principal 1082 105.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 105.000,00 100,00% 1718031100 Transf de Rec do SUS-Rep Fundo a Fundo - Principal 1083 395.000,00 Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica 395.000,00 100,00% 1718033100 Transf. do SUS - Vigilancia em Saude - Principal 1084 47.000,00 Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 47.000,00 100,00% 1718034100 Transf. do SUS - Assist.Farmaceutica - Principal 1085 29.000,00 Dest. Rec.: 151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia 29.000,00 100,00% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1718051101 Transferencias do Salario-Educacao - QESE Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 1086 115.000,00 100,00% 115.000,00 1718052100 Transf Diretas do FNDE ref ao PDDE - Principal Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE 1087 4.500,00 100,00% 4.500,00 1718053100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 1088 37.000,00 100,00% 37.000,00 1718054100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 1089 72.000,00 100,00% 72.000,00 1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1090 6.580,00 3.780,00 3.640,00 47,00% 27,00% 26,00% 14.000,00 971806110 Deducao FUNDEB-ICMS Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 1091 -2.800,00 100,00% -2.800,00 1718105101 Transf Convenio Uniao - MAPA Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1092 292.500,00 100,00% 292.500,00 1718121101 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - IGD Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1093 20.000,00 100,00% 20.000,00 1718121102 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - IGDS Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1094 7.500,00 100,00% 7.500,00 1718121103 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - PAIF Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1095 65.000,00 100,00% 65.000,00 1718121104 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - SCFV Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1096 67.000,00 100,00% 67.000,00 1718991100 Outras Transferencias da Uniao - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1097 54.700,00 100,00% 54.700,00 972801110 Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 1098 -360.000,00 100,00% -360.000,00 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1099 846.000,00 486.000,00 468.000,00 47,00% 27,00% 26,00% 1.800.000,00 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1100 190.350,00 109.350,00 105.300,00 47,00% 27,00% 26,00% 405.000,00 972801210 Deducao FUNDEB - Cota IPVA Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 1101 -81.000,00 100,00% -81.000,00 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1102 15.510,00 8.910,00 8.580,00 47,00% 27,00% 26,00% 33.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 972801310 Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI 1103 -6.600,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -6.600,00 100,00% 1728014100 Cota-Parte da CIDE - Principal 1104 19.000,00 Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 19.000,00 100,00% 1728031101 Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo - SCASA 1105 19.000,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 19.000,00 100,00% 1728031102 Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo - ELENCO1 1106 5.500,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.500,00 100,00% 1728031103 Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo - FMINAS 1107 19.000,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 19.000,00 100,00% 1728102101 Transf Conv Transp Escolar Estado PTE-CONVTE 1108 148.000,00 Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao 148.000,00 100,00% 1728991101 Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social PISO 1109 33.000,00 Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 33.000,00 100,00% 1758011100 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 1110 1.590.000,00 Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% 1.097.100,00 69,00% Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 492.900,00 31,00% 1922991100 Outras Restituicoes - Principal 1111 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 100,00% 1990991100 Outras Receitas - Primarias - Principal 1112 500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 500,00 100,00% 1990991200 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros 1113 500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 500,00 100,00% 1990991300 Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa 1114 500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 500,00 100,00% 1990991400 Out Rec - Primarias - Div Ativa - Multas e Juros 1115 500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 500,00 100,00% 2213001106 ALIENACAO DE VEICULOS - ALIESA 1116 500,00 Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 500,00 100,00% 2213001107 ALIENACAO VEICULOS - ALIENA 1117 500,00 Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 500,00 100,00% 2213001108 Alienacao de Veiculos - Educacao - ALIEDU 1118 500,00 Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 500,00 100,00% 2418051101 Transferencia FNDE - PAR TD INFRAESTRUT MOBILIARIO 1119 500,00 Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE 500,00 100,00% 2428107102 Transf Conv Estado Infraestrutura Transp - SEGOV 1120 2.000,00 Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 2.000,00 100,00% TOTAL DA RECEITA PREVISTA 13.900.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - PROCESSO LEGISLATIVO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 010310101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 195.700,00 100 - Recursos Ordinarios 195.700,00 319013 Obrigacoes Patronais 2 44.394,00 100 - Recursos Ordinarios 44.394,00 010310101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014 Diarias - Pessoal Civil 3 71.400,00 100 - Recursos Ordinarios 71.400,00 339030 Material de Consumo 4 3.090,00 100 - Recursos Ordinarios 3.090,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5 17.700,00 100 - Recursos Ordinarios 17.700,00 010310101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 Material de Consumo 6 4.200,00 100 - Recursos Ordinarios 4.200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7 5.200,00 100 - Recursos Ordinarios 5.200,00 010310102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 8 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9 88.000,00 100 - Recursos Ordinarios 88.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 10 18.540,00 100 - Recursos Ordinarios 18.540,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 11 4.800,00 100 - Recursos Ordinarios 4.800,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 12 11.850,00 100 - Recursos Ordinarios 11.850,00 339030 Material de Consumo 13 24.926,00 100 - Recursos Ordinarios 24.926,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14 4.800,00 100 - Recursos Ordinarios 4.800,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15 26.780,00 100 - Recursos Ordinarios 26.780,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 16 35.020,00 100 - Recursos Ordinarios 35.020,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 17 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 18 23.000,00 100 - Recursos Ordinarios 23.000,00 010310102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 339046 Auxilio Alimentacao 19 9.600,00 100 - Recursos Ordinarios 9.600,00 TOTAL 600.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 600.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 149.930,00 100 - Recursos Ordinarios 149.930,00 319013 Obrigacoes Patronais 2 35.330,00 100 - Recursos Ordinarios 35.330,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 21.130,00 100 - Recursos Ordinarios 21.130,00 319013 Obrigacoes Patronais 4 4.110,00 100 - Recursos Ordinarios 4.110,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 5 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339030 Material de Consumo 6 15.680,00 100 - Recursos Ordinarios 15.680,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 7 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8 33.960,00 100 - Recursos Ordinarios 33.960,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 9 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 10 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 11 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 339030 Material de Consumo 12 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 13 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 041220001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 339046 Auxilio Alimentacao 14 1.680,00 100 - Recursos Ordinarios 1.680,00 TOTAL 283.920,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - CONTROLE INTERNO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041240001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 16 3.800,00 100 - Recursos Ordinarios 3.800,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 17 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 18 200,00 100 - Recursos Ordinarios 200,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 19 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 041240001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 339046 Auxilio Alimentacao 20 1.680,00 100 - Recursos Ordinarios 1.680,00 TOTAL 24.280,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 040620001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21 41.840,00 100 - Recursos Ordinarios 41.840,00 319013 Obrigacoes Patronais 22 8.140,00 100 - Recursos Ordinarios 8.140,00 319091 Sentencas Judiciais 23 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 24 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 25 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339091 Sentencas Judiciais 27 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 040620001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PROCURADORIA 339046 Auxilio Alimentacao 28 1.680,00 100 - Recursos Ordinarios 1.680,00 TOTAL 56.160,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 0.001 CONTRIBUICAO A AMESP 335041 Contribuicoes 29 78.000,00 100 - Recursos Ordinarios 78.000,00 041220001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 335041 Contribuicoes 30 7.600,00 100 - Recursos Ordinarios 7.600,00 041220001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 335041 Contribuicoes 31 7.440,00 100 - Recursos Ordinarios 7.440,00 041220001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 449052 Equipamentos e Material Permanente 32 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 33 84.790,00 100 - Recursos Ordinarios 84.790,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34 184.760,00 100 - Recursos Ordinarios 184.760,00 319013 Obrigacoes Patronais 35 42.510,00 100 - Recursos Ordinarios 42.510,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 36 3.260,00 100 - Recursos Ordinarios 3.260,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 37 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339030 Material de Consumo 38 22.520,00 100 - Recursos Ordinarios 22.520,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 39 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 41 18.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 18.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 42 210.000,00 100 - Recursos Ordinarios 210.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 43 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 44 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 45 250,00 100 - Recursos Ordinarios 250,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 46 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 339046 Auxilio Alimentacao 47 18.480,00 100 - Recursos Ordinarios 18.480,00 041220001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 48 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 061810001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 Material de Consumo 49 10.940,00 100 - Recursos Ordinarios 10.940,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50 7.110,00 100 - Recursos Ordinarios 7.110,00 061810001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 51 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 339030 Material de Consumo 52 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 53 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 206050008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 335041 Contribuicoes 54 115.000,00 100 - Recursos Ordinarios 115.000,00 206050008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo 55 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 56 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 288460000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 57 180.000,00 100 - Recursos Ordinarios 180.000,00 999999999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 58 56.000,00 100 - Recursos Ordinarios 56.000,00 TOTAL 1.079.160,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041230001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59 77.770,00 100 - Recursos Ordinarios 77.770,00 319013 Obrigacoes Patronais 60 17.230,00 100 - Recursos Ordinarios 17.230,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 61 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 62 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 63 5.730,00 100 - Recursos Ordinarios 5.730,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 64 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 65 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 66 95.000,00 100 - Recursos Ordinarios 95.000,00 041230001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 339046 Auxilio Alimentacao 67 1.680,00 100 - Recursos Ordinarios 1.680,00 TOTAL 239.910,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610011 2.098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339030 Material de Consumo 68 29.000,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 29.000,00 339030 Material de Consumo 69 64.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 64.000,00 123650011 2.099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 339030 Material de Consumo 70 10.000,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 10.000,00 339030 Material de Consumo 71 14.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 14.000,00 TOTAL 117.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR TOTAL 854.280,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610012 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 72 45.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 45.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73 75.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 75.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 74 15.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 15.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 75 500,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 500,00 339030 Material de Consumo 76 90.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 90.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 77 70.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 70.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 78 55.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 55.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 79 93.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 93.000,00 123620012 2.094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 339030 Material de Consumo 80 90.000,00 CONVTE 122 - Transf. Convenios - Educacao 90.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 81 59.000,00 CONVTE 122 - Transf. Convenios - Educacao 59.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 82 1.000,00 CONVTE 122 - Transf. Convenios - Educacao 1.000,00 123640012 2.095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 83 150.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00 123650012 2.092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 84 15.680,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 15.680,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85 25.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 25.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 86 4.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 87 1.100,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.100,00 339030 Material de Consumo 88 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 89 18.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 18.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90 20.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 91 17.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 17.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 121220003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 92 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 93 410.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 410.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 94 91.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 91.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 95 200,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 200,00 339030 Material de Consumo 96 500,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 97 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 98 100,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 100,00 123610003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil 99 9.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 9.000,00 339030 Material de Consumo 100 65.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 65.000,00 339030 Material de Consumo 101 8.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 8.000,00 339030 Material de Consumo 102 1.500,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.500,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 103 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339035 Servicos de Consultoria 104 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 105 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 106 2.500,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 2.500,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 107 500,00 O.FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 108 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 109 500,00 O.FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 500,00 123610003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 110 300,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 300,00 123610003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil 111 2.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 2.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 112 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 113 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 123610003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 339046 Auxilio Alimentacao 114 127.680,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 127.680,00 123610003 2.097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo 115 87.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 87.000,00 123650003 2.096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 339030 Material de Consumo 116 27.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 27.000,00 123650003 2.103 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 339030 Material de Consumo 386 30.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 387 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00 123670003 0.024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 335043 Subvencoes Sociais 117 36.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 36.000,00 TOTAL 986.780,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado 118 170.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 170.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119 560.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 560.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 120 133.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 133.000,00 123610003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 319004 Contratacao por Tempo Determinado 121 69.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 69.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 122 200.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 200.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 123 44.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 44.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 124 4.200,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 4.200,00 123650003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado 125 75.520,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 75.520,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126 140.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 140.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 127 31.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 31.000,00 TOTAL 1.426.720,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 449052 Equipamentos e Material Permanente 128 500,00 ALIEDU 192 - Alienacao de Bens 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 129 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 123610003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 449052 Equipamentos e Material Permanente 130 500,00 ALIEDU 192 - Alienacao de Bens 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 131 250,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 250,00 123650003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 449051 Obras e Instalacoes 132 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00 123650003 1.064 IMPLANTACAO DA CRECHE MUNICIPAL 339030 Material de Consumo 133 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 134 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 135 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 TOTAL 61.250,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 339030 Material de Consumo 136 5.000,00 PDDE 143 - Transf. FNDE - PDDE 5.000,00 123610003 2.101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo 137 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 138 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 123640003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 339018 Aux. Financeiro a Estudantes 139 156.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 156.000,00 123650003 2.100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 339030 Material de Consumo 140 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 141 30.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 30.000,00 TOTAL 231.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 136950006 2.090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 142 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 236950006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 335041 Contribuicoes 143 14.000,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinarios 14.000,00 236950006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 Contribuicoes 144 2.100,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinarios 2.100,00 236950006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes 145 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 236950006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo 146 2.400,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinarios 2.400,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 147 10.000,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 449051 Obras e Instalacoes 148 100,00 SETUR 124 - Transf. Convenios - Outros 100,00 278120007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 449051 Obras e Instalacoes 149 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00 278120007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 449052 Equipamentos e Material Permanente 150 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 278130007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 151 15.760,00 100 - Recursos Ordinarios 15.760,00 319013 Obrigacoes Patronais 152 3.570,00 100 - Recursos Ordinarios 3.570,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 153 300,00 100 - Recursos Ordinarios 300,00 339030 Material de Consumo 154 19.820,00 100 - Recursos Ordinarios 19.820,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 155 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 278130007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 339030 Material de Consumo 156 22.000,00 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 157 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 278130007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 339046 Auxilio Alimentacao 158 1.680,00 100 - Recursos Ordinarios 1.680,00 TOTAL 302.730,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - DIVISAO DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 133920000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 335043 Subvencoes Sociais 159 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 133920000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 335041 Contribuicoes 160 6.000,00 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00 133920006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 335041 Contribuicoes 161 6.000,00 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00 133920006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 162 43.150,00 100 - Recursos Ordinarios 43.150,00 319013 Obrigacoes Patronais 163 10.250,00 100 - Recursos Ordinarios 10.250,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 164 1.300,00 100 - Recursos Ordinarios 1.300,00 339030 Material de Consumo 165 1.290,00 100 - Recursos Ordinarios 1.290,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 166 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 167 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 168 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 133920006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 169 210.000,00 100 - Recursos Ordinarios 210.000,00 133920006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 339046 Auxilio Alimentacao 170 3.360,00 100 - Recursos Ordinarios 3.360,00 133920006 2.086 MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 171 10.000,00 FUMPAC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 TOTAL 325.850,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 101220002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 172 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 173 120.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 120.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 174 28.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 28.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 175 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 176 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00 339030 Material de Consumo 177 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 178 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 179 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 180 48.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 48.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 181 2.500,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 2.500,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 182 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 183 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 101220002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 339046 Auxilio Alimentacao 184 90.720,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 90.720,00 103010000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 335041 Contribuicoes 185 105.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 105.000,00 103010002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 186 295.350,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 295.350,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 187 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 188 200,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 200,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 189 300,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 300,00 339030 Material de Consumo 190 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 191 610,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 610,00 103010002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 192 192.160,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 192.160,00 319013 Obrigacoes Patronais 193 42.150,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 42.150,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 194 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339030 Material de Consumo 195 34.380,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 34.380,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 196 5.240,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.240,00 103010002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 197 55.760,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 55.760,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 198 212.580,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 212.580,00 319013 Obrigacoes Patronais 199 55.410,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 55.410,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 200 32.230,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 32.230,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 201 64.220,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 64.220,00 339030 Material de Consumo 202 164.280,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 164.280,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 203 10.980,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.980,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 204 86.830,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 86.830,00 103010002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205 45.050,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 45.050,00 319013 Obrigacoes Patronais 206 9.730,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 9.730,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 207 9.370,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 9.370,00 103010002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 208 250.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 250.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 209 493.070,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 493.070,00 319013 Obrigacoes Patronais 210 110.940,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 110.940,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 211 8.450,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 8.450,00 339030 Material de Consumo 212 2.380,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 2.380,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 213 100.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 214 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 215 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 103020002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 216 5.049,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 5.049,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 217 10.210,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 10.210,00 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 218 213,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 213,00 467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 219 1.137,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 1.137,00 103020002 2.091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 220 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00 103030002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339030 Material de Consumo 221 30.000,00 BLAFB 151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia 30.000,00 339030 Material de Consumo 222 20.000,00 FMINAS 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 20.000,00 339030 Material de Consumo 223 121.218,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 121.218,00 103040002 0.016 CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 224 1.000,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 TOTAL 2.923.917,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 103010002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 225 93.000,00 BLATB 148 - Transf. SUS Atencao Basica 93.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 226 150.000,00 BLATB 148 - Transf. SUS Atencao Basica 150.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 227 35.000,00 BLATB 148 - Transf. SUS Atencao Basica 35.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 228 1.000,00 BLATB 148 - Transf. SUS Atencao Basica 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339030 Material de Consumo 229 100.000,00 BLATB 148 - Transf. SUS Atencao Basica 100.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 230 20.000,00 BLATB 148 - Transf. SUS Atencao Basica 20.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 231 1.000,00 BLATB 148 - Transf. SUS Atencao Basica 1.000,00 103010002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 339030 Material de Consumo 232 10.000,00 SCASA 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 233 9.000,00 SCASA 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 9.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 234 1.000,00 SCASA 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00 103020002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 339030 Material de Consumo 235 500,00 FAEC 112 - Servicos de Saude 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 236 500,00 FAEC 112 - Servicos de Saude 500,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 237 1.000,00 FAEC 112 - Servicos de Saude 1.000,00 103040002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 238 15.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 15.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 239 23.500,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 23.500,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240 3.000,00 ELENCO 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 3.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 241 4.400,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 4.400,00 319013 Obrigacoes Patronais 242 1.000,00 ELENCO 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 243 1.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 1.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 244 1.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 1.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 245 1.500,00 ELENCO 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.500,00 339030 Material de Consumo 246 500,00 ELENCO 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 247 3.600,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 3.600,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 248 3.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 3.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 249 2.500,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 2.500,00 TOTAL 482.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 103010002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 449052 Equipamentos e Material Permanente 250 1.000,00 ALIESA 192 - Alienacao de Bens 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 251 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00 103010002 1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 449052 Equipamentos e Material Permanente 252 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00 103020002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 253 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00 103020002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 449052 Equipamentos e Material Permanente 254 1.000,00 FINI 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 255 1.000,00 FINII 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 256 1.000,00 FININV 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 1.000,00 103030002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 449051 Obras e Instalacoes 257 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 TOTAL 40.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 - DIVISAO DE OBRAS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 339030 Material de Consumo 258 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 259 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 041260009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 260 84.440,00 100 - Recursos Ordinarios 84.440,00 047820009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 449052 Equipamentos e Material Permanente 261 1.000,00 ALIENA 192 - Alienacao de Bens 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 262 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 154510009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 263 30.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 30.000,00 154510009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 339093 Indenizacoes e Restituicoes 264 400,00 SEGOV 124 - Transf. Convenios - Outros 400,00 449051 Obras e Instalacoes 265 1.000,00 CIDADE 124 - Transf. Convenios - Outros 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 266 1.000,00 SEGOV 124 - Transf. Convenios - Outros 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 267 250.000,00 100 - Recursos Ordinarios 250.000,00 154510009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 268 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 154510009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 269 24.000,00 100 - Recursos Ordinarios 24.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270 26.000,00 100 - Recursos Ordinarios 26.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 271 8.740,00 100 - Recursos Ordinarios 8.740,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 272 4.200,00 100 - Recursos Ordinarios 4.200,00 339030 Material de Consumo 273 21.000,00 100 - Recursos Ordinarios 21.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 274 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 154520009 1.062 Revitalizacao de Pracas 339030 Material de Consumo 275 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 276 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 154520009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 277 54.000,00 100 - Recursos Ordinarios 54.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 278 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 279 14.000,00 100 - Recursos Ordinarios 14.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 280 12.000,00 100 - Recursos Ordinarios 12.000,00 339030 Material de Consumo 281 22.000,00 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 282 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 154520009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 339030 Material de Consumo 283 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 284 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 175110009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 449051 Obras e Instalacoes 285 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 175120009 1.066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 286 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 175120009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 287 28.590,00 100 - Recursos Ordinarios 28.590,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 288 36.280,00 100 - Recursos Ordinarios 36.280,00 319013 Obrigacoes Patronais 289 10.280,00 100 - Recursos Ordinarios 10.280,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 290 9.370,00 100 - Recursos Ordinarios 9.370,00 339030 Material de Consumo 291 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 292 52.000,00 100 - Recursos Ordinarios 52.000,00 247220009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 339030 Material de Consumo 293 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 294 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 295 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 296 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 247220009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 339030 Material de Consumo 297 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 298 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 299 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 257520009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes 300 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 257520009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 301 110.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 110.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 302 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 267820009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 449051 Obras e Instalacoes 303 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 267820009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 449061 Aquisicao de Imoveis 304 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 267820009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 339093 Indenizacoes e Restituicoes 305 500,00 CALRUR 124 - Transf. Convenios - Outros 500,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 306 500,00 SEGOV 124 - Transf. Convenios - Outros 500,00 449051 Obras e Instalacoes 307 1.000,00 CALRUR 124 - Transf. Convenios - Outros 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 308 1.000,00 SEGOV 124 - Transf. Convenios - Outros 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 309 266.423,00 100 - Recursos Ordinarios 266.423,00 267820009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 319004 Contratacao por Tempo Determinado 310 26.140,00 100 - Recursos Ordinarios 26.140,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 311 119.920,00 100 - Recursos Ordinarios 119.920,00 319013 Obrigacoes Patronais 312 32.400,00 100 - Recursos Ordinarios 32.400,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 313 20.890,00 100 - Recursos Ordinarios 20.890,00 339030 Material de Consumo 314 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 315 29.880,00 100 - Recursos Ordinarios 29.880,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 316 19.900,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 19.900,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 317 99.940,00 100 - Recursos Ordinarios 99.940,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 318 100,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 100,00 TOTAL 1.845.893,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 175110009 1.048 AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA 449052 Equipamentos e Material Permanente 319 292.500,00 MAPA 124 - Transf. Convenios - Outros 292.500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 320 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 175110009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 339030 Material de Consumo 321 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 322 1.500,00 100 - Recursos Ordinarios 1.500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 323 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 175120009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 324 48.990,00 100 - Recursos Ordinarios 48.990,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 325 89.880,00 100 - Recursos Ordinarios 89.880,00 319013 Obrigacoes Patronais 326 22.600,00 100 - Recursos Ordinarios 22.600,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 327 12.510,00 100 - Recursos Ordinarios 12.510,00 339030 Material de Consumo 328 83.240,00 100 - Recursos Ordinarios 83.240,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 329 46.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 46.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 330 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 331 15.750,00 100 - Recursos Ordinarios 15.750,00 175120009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 339030 Material de Consumo 332 12.000,00 100 - Recursos Ordinarios 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 333 13.000,00 100 - Recursos Ordinarios 13.000,00 TOTAL 671.970,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 - DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 175120009 0.017 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 334 200,00 100 - Recursos Ordinarios 200,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 335 200,00 100 - Recursos Ordinarios 200,00 185410010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 336 200,00 100 - Recursos Ordinarios 200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 337 200,00 100 - Recursos Ordinarios 200,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 338 200,00 100 - Recursos Ordinarios 200,00 TOTAL 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 - DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 339 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 340 110.000,00 100 - Recursos Ordinarios 110.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 341 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 342 5.200,00 100 - Recursos Ordinarios 5.200,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 343 200,00 100 - Recursos Ordinarios 200,00 339030 Material de Consumo 344 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 345 46.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 46.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 346 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 347 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 041220009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 339030 Material de Consumo 348 250.000,00 100 - Recursos Ordinarios 250.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 349 120.000,00 100 - Recursos Ordinarios 120.000,00 041220009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 339046 Auxilio Alimentacao 350 52.080,00 100 - Recursos Ordinarios 52.080,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 TOTAL 686.480,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082440005 1.044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 449052 Equipamentos e Material Permanente 351 15.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 15.000,00 082440005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 339030 Material de Consumo 352 2.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 353 2.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 354 3.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 3.000,00 082440005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 355 40.000,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 40.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 356 12.000,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 12.000,00 339030 Material de Consumo 357 8.000,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 8.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 358 13.000,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 13.000,00 082440005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 339030 Material de Consumo 359 20.000,00 PISO 156 - Transf. Rec. FEAS 20.000,00 339030 Material de Consumo 360 30.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 361 14.000,00 PISO 156 - Transf. Rec. FEAS 14.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 362 35.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 35.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 363 5.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 5.000,00 082440005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 364 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 082440005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 339014 Diarias - Pessoal Civil 365 2.000,00 IGDS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 366 2.000,00 IGDS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 367 2.000,00 IGDS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 368 2.000,00 IGDS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00 082440005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 339030 Material de Consumo 369 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 370 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 TOTAL 210.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082430004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 371 69.420,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 69.420,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319013 Obrigacoes Patronais 372 15.460,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 15.460,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 373 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 082440005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 374 102.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 102.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 375 90.900,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 90.900,00 319013 Obrigacoes Patronais 376 20.490,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 20.490,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 377 200,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 200,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 378 1.220,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.220,00 339030 Material de Consumo 379 33.610,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 33.610,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 380 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 381 22.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 382 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 383 68.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 68.000,00 082440005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 339046 Auxilio Alimentacao 384 16.800,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 16.800,00 082440005 2.088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 385 5.600,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 5.600,00 TOTAL 449.700,00 TOTAL DA ENTIDADE 13.300.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.1 D E M O N S T R A T I V O D A A P L I C A Ç Ã O E M E N S I N O O R Ç A D O - E X E R C Í C I O 2 0 1 9 Despesas Artigo 212 - Constituição Federal Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital 12 Ensino 1.251.180,00 43.350,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 552.700,00 100,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 487.480,00 13.250,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 175.000,00 30.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 36.000,00 9500.00.00 DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB 2.194.000,00 TOTAL DESPESAS (A) 3.488.530,00 Receitas Códigos Especificação Receitas 1113031100 IRRF do Trabalho - Principal 80.000,00 1113034100 IRRF Outros Rendimentos - Principal 15.000,00 1118011100 IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal 55.000,00 1118011200 IPTU - Multas e Juros 2.000,00 1118011300 IPTU - Divida Ativa 2.000,00 1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 3.500,00 1118014100 ITBI - Principal 38.000,00 1118014200 ITBI - Multas e Juros 2.000,00 1118014300 ITBI - Divida Ativa 1.000,00 1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa 1.000,00 1118023100 ISSQN - Principal 75.000,00 1118023200 ISSQN - Multas e Juros 1.000,00 1118023300 ISSQN - Divida Ativa 1.000,00 1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 500,00 TOTAL DE IMPOSTOS 277.000,00 1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 8.700.000,00 1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal 300.000,00 1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal 300.000,00 1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal 18.000,00 1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal 14.000,00 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.800.000,00 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 405.000,00 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 33.000,00 TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS 11.570.000,00 TOTAL RECEITAS (B) 11.847.000,00 Percentual de Aplicação (A/B) 29.45 % MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO ORÇADO EM 2019 01 - RECURSOS A - Transferências Correntes Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 1.590.000,00 SUBTOTAL 1.590.000,00 B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96) Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB 18.000,00 SUBTOTAL 18.000,00 TOTAL DO ITEM 01 1.608.000,00 02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL 12 EDUCACAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.315.700,00 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.180.200,00 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 135.500,00 365 EDUCACAO INFANTIL 292.300,00 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 246.520,00 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 45.780,00 TOTAL DO ITEM 02 1.608.000,00 03 - GASTOS COM PESSOAL Receita Total do Fundo (item 01) Valor Legal Mínimo 60.00% 1.608.000,00 964.800,00 Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 69,00% (Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades) 1.109.520,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 9 D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A D E I M P O S T O S E D A S D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E C O N S O L I D A D O ADCT, (art.77, inciso III) RECEITAS PREVISÃO INICIAL Impostos 268.000,00 Receita da Dívida Ativa de Impostos 9.000,00 Receitas de Transferências 10.970.000,00 Transferências da União 8.732.000,00 Transferências dos Estados 2.238.000,00 TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 11.247.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL Da União para o Município 471.000,00 Do Estado para o Município 43.500,00 Demais Municípios para o Município 0,00 Outros Recursos do SUS 16.000,00 TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 530.500,00 PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 1.687.050,00 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES 3.400.567,00 Pessoal e Encargos Sociais 2.287.329,00 Outras Despesas Correntes 1.113.238,00 DESPESAS DE CAPITAL 44.213,00 Investimentos 44.213,00 Inversões Financeiras 0,00 TOTAL (III) 3.444.780,00 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADMINISTRACAO GERAL 323.420,00 ATENCAO BASICA 2.827.670,00 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61.609,00 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 172.218,00 VIGILANCIA SANITARIA 61.000,00 TOTAL (IV) 3.445.917,00 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES 2.857.308,00 Pessoal e Encargos Sociais 1.955.380,00 Outras Despesas Correntes 901.928,00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 Investimentos 38.000,00 Inversões Financeiras 0,00 TOTAL (V) 2.895.308,00 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 25,74% © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 9 C Á L C U L O D O S L I M I T E S P R O J E T A D O S P A R A O P O D E R L E G I S L A T I V O C O N S O L I D A D O LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00 VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2017 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2018 RECEITA PREVISTA EM 2019 Receita Tributária 336.714,63 512.552,01 453.163,00 Impostos 171.882,38 309.174,88 268.000,00 Taxas 164.832,25 203.377,13 185.163,00 Contribuição 0,00 0,00 0,00 Transferências Constitucionais 10.735.664,53 12.991.269,87 11.508.000,00 Divida Ativa 10.053,45 13.782,55 12.000,00 TOTAL DA RECEITA 11.082.432,61 13.517.604,43 11.973.163,00 LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2017 775.770,28 Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2018 946.232,31 Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2019 838.121,41 CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Ribeiro Rossi versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI Índice Geral Relatório Página Lei nº 794/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2019. 3 Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 4 Quadro I - Receita Orçamentária por Categoria e Fonte 5 Quadro II - Despesa Orçamentária por Funções de Governo 5 Quadro III - Despesa Orçamentária por Entidades, Orgãos e Unidades Orçamentárias 6 Quadro IV - Resumo das Receitas e Despesas por Entidade 7 Quadro V - Resumo das Transferências Financeiras por Entidade 7 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 8 Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 10 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 13 Especificação da Receita por Fonte 14 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 16 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 17 Programa de Trabalho do Governo 19 Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 21 Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 23 Natureza da Despesa 38 Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 55 Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 82 Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 83 Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 84 Quadro Sumário da Receita 85 Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 90 Listagem das Fichas de Despesa 91 Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 102 Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 109 Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 127 Previsão de Aplicação do FUNDEB 128 Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 129 Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 130