| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 842 / 2019 |
| Date | 2019-11-20 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2020. |
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MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI CNPJ: 01.601-656/0001-22 – www.tocosdomoji.mg.gov.br PABX: (35) 3445-6900 – Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36, Centro CEP: 37.563-000 – Tocos do Moji – Estado de Minas Gerais LEI Nº 842/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que me confere o art. 85, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e eu SANCIONO e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020, no montante de R$ 14.700.000,00 (Quatorze milhões e setecentos mil reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos, referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos da administração direta e entidades da administração indireta, inclusive das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; e IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art 2º Fica o Poder Executivo autorizado abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 25% (Vinte e cinco por cento) do total fixado no Orçamento do Município e em seus créditos adicionais, criando, quando for o caso, novas naturezas de despesa, em categoria de programação já existente. Art. 3º Acompanham a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tocos do Moji, MG, 20 de novembro de 2019. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal SILVANA DE MELO SILVA Diretora do Departamento de Administração e Fazenda QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTARIA 600.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 250.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 300.000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 50.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.795.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 2. RECEITAS DE CAPITAL R$ OPERACOES DE CREDITO 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 17.015.000,00 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -2.315.000,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 14.700.000,00 QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL 01 LEGISLATIVA 720.000,00 0,00 720.000,00 04 ADMINISTRACAO 2.349.308,00 0,00 2.349.308,00 06 SEGURANCA PUBLICA 27.300,00 0,00 27.300,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 693.030,00 0,00 693.030,00 10 SAUDE 3.737.461,00 0,00 3.737.461,00 12 EDUCACAO 4.041.170,00 0,00 4.041.170,00 13 CULTURA 536.350,00 0,00 536.350,00 15 URBANISMO 431.100,00 0,00 431.100,00 17 SANEAMENTO 537.600,00 0,00 537.600,00 18 GESTAO AMBIENTAL 300,00 0,00 300,00 20 AGRICULTURA 120.100,00 0,00 120.100,00 23 COMERCIO E SERVICOS 21.390,00 0,00 21.390,00 24 COMUNICACOES 10.300,00 0,00 10.300,00 25 ENERGIA 133.000,00 0,00 133.000,00 26 TRANSPORTE 858.666,00 0,00 858.666,00 27 DESPORTO E LAZER 229.425,00 0,00 229.425,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 0,00 180.000,00 99 RESERVAS 73.500,00 0,00 73.500,00 TOTAL GERAL 14.700.000,00 0,00 14.700.000,00 LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - 2020 QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR PODER LEGISLATIVO 720.000,00 PROCESSO LEGISLATIVO 720.000,00 PODER EXECUTIVO 13.980.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 396.975,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 316.525,00 CONTROLE INTERNO 25.025,00 ASSESSORIA JURÍDICA 55.425,00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 1.092.743,00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 262.550,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 4.041.170,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 167.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 1.108.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 1.021.970,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.527.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 4.080,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 213.120,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 787.165,00 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 260.815,00 DIVISAO DE CULTURA 526.350,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 3.737.461,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 2.842.981,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 689.880,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 204.600,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 2.968.906,00 DIVISAO DE OBRAS 1.671.146,00 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 413.600,00 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 300,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 883.860,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 693.030,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 264.300,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 428.730,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 14.700.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR TOTAL GERAL 14.700.000,00 LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - 2020 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 14.700.000,00 13.980.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 720.000,00 TOTAL GERAL 14.700.000,00 14.700.000,00 QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 720.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 720.000,00 TOTAL 720.000,00 720.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 0 R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S C O N S O L I D A D O Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II) RECEITA R$ DESPESA R$ Receitas Correntes 17.015.000,00 Despesas Correntes 13.932.223,00 Receita Tributária 600.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 7.068.364,00 Receita de Contribuições 250.000,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Receita Patrimonial 300.000,00 Outras Despesas Correntes 6.863.859,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 50.000,00 Transferências Correntes 15.795.000,00 Outras Receitas Correntes 20.000,00 Dedução do Fundeb -2.315.000,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00 Subtotal 14.700.000,00 Subtotal 13.932.223,00 Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 767.777,00 TOTAL 14.700.000,00 TOTAL 14.700.000,00 Superávit do Orçamento Corrente 767.777,00 Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Receitas de Capital 0,00 Despesas de Capital 694.277,00 Operações de Crédito 0,00 Investimentos 694.277,00 Alienação de Bens 0,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 0,00 Transferências de Capital 0,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 73.500,00 Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00 Subtotal 767.777,00 Substotal 767.777,00 Deficit 0,00 Superávit 0,00 TOTAL 767.777,00 TOTAL 767.777,00 RESUMO I. RECEITAS CORRENTES 14.700.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 13.932.223,00 II. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 694.277,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.500,00 V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00 TOTAL DA RECEITA 14.700.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 14.700.000,00 QUADROS DO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1 Receitas Correntes Portaria STN 11 Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria Portaria STN 111 Impostos Portaria STN 11130311 Irrf - Do Trabalho - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 11130341 Irrf - Outros Rendimentos - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 11180111 Iptu - Imp Prop Predial Territ Urbana - Principal Constituicao Federal - Artigo 156 inci 11180112 Iptu - Multas E Juros Portaria STN 11180113 Iptu - Divida Ativa Portaria STN 11180114 Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN 11180141 Itbi - Principal Constituicao Federal - Artigo 156 inci 11180142 Itbi - Multas E Juros Portaria STN 11180143 Itbi - Divida Ativa Portaria STN 11180144 Itbi - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN 11180231 Issqn - Principal Portaria STN 11180232 Issqn - Multas E Juros Portaria STN 11180233 Issqn - Divida Ativa Portaria STN 11180234 Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN 112 Taxas Portaria STN 11280191 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Principal Portaria STN 11280192 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Multas E Juros Portaria STN 11280193 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Dívida Ativa Portaria STN 11280194 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Mj Dívida Ativa Portaria STN 11280291 Outras Taxas Prestação Serviços - Principal Portaria STN 11280292 Outras Taxas Prestação Serviços - Multas E Juros Portaria STN 11280293 Outras Taxas Prestação Serviços - Dívida Ativa Portaria STN 11280294 Outras Taxas Prestação Serviços - Mj Dívida Ativa Portaria STN 113 Contribuicao De Melhoria Portaria STN 12 Contribuicoes Portaria STN 121 Contribuicoes Sociais Portaria STN 124 Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica Portaria STN 12400011 Contribuição Cust Ilumin Pública Principal -ilumin Portaria STN 12400012 Contribuição Cust Ilumin Pública M.juros - Ilumin Portaria STN 13 Receita Patrimonial Portaria STN 131 Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN 132 Valores Mobiliarios Portaria STN 1321001101 Rendimentos - Outros Recursos Não Vinculados Portaria STN 1321001102 Rendimentos - Fundeb Portaria STN 1321001104 Rendimentos - Ensino Portaria STN 1321001105 Rendimentos - Saude Portaria STN 1321001106 Rendimentos - Cide Portaria STN 1321001108 Rendimentos - Funtur Portaria STN 1321001109 Rendimentos - Setur Portaria STN 1321001110 Rendimentos - Fms Faec Portaria STN 1321001111 Rendimentos - Fms Pabfix - Blatb Portaria STN 1321001113 Rendimentos - Fms Scasa Portaria STN 1321001114 Rendimentos - Fms Blafb Portaria STN 1321001116 Rendimentos - Fms Fminas Portaria STN 1321001117 Rendimentos - Fms Elenco Portaria STN 1321001118 Rendimentos - Fms Fsocial Portaria STN 1321001120 Rendimentos - Fnas Igd Portaria STN 1321001121 Rendimentos - Fnas Paif Portaria STN 1321001122 Rendimentos - Fnas Igds Portaria STN 1321001123 Rendimentos - Fnas Scfv Portaria STN 1321001124 Rendimentos - Feas Piso Portaria STN 1321001130 Rendimentos - Fnde Pnte Portaria STN 1321001131 Rendimentos - Qese Portaria STN 1321001132 Rendimentos - Fnde Pnae Portaria STN 1321001133 Rendimentos - Fnde Pdde Portaria STN 1321001134 Rendimentos - Fnde Par Portaria STN 1321001135 Rendimentos - See Pte Portaria STN 1321001140 Rendimentos - Aliedu Portaria STN 1321001141 Rendimentos - Aliena Portaria STN 1321001142 Rendimentos - Aliesa Portaria STN 1321001143 Rendimentos - Segov Portaria STN 1321001147 Rendimentos - Fininv Portaria STN 1321001148 Rendimentos - Fini Portaria STN 1321001149 Rendimentos - Finii Portaria STN 1321001151 Rendimentos - Ilumin Portaria STN 1321001153 Rendimentos - Fia MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1321001154 Rendimentos - Fms Blvgs 1321001157 Rendimentos - Fms Sisvan 1321001158 Rendimentos - Fms Blmac 133 Deleg. Serv Pub Mediante Conc Perm Aut Ou Licenca Portaria STN 134 Exploracao De Recursos Naturais Portaria STN 136 Cessao De Direitos Portaria STN 139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN 14 Receita Agropecuaria Portaria STN 15 Receita Industrial Portaria STN 16 Receita De Servicos Portaria STN 161 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais Portaria STN 16100111 Serviços Adm. E Com. Gerais - Principal Portaria STN 16100112 Serviços Adm. E Com. Gerais - Multas E Juros Portaria STN 16100113 Serviços Adm. E Com. Gerais - Dívida Ativa Portaria STN 16100114 Serviços Adm. E Com. Gerais - Mj Dívida Portaria STN 16100211 Inscrição Concursos Processos Seletivos -principal Portaria STN 162 Serv. E Ativid. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN 163 Servicos E Atividades Referentes A Saude Portaria STN 16380191 Outros Serviços De Saúde - Principal - Faec Portaria STN 164 Servicos E Atividades Financeiras Portaria STN 169 Outros Servicos Portaria STN 17 Transferencias Correntes Portaria STN 171 Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN 17180121 Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I 17180131 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I al 17180141 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I al 17180151 Cota-parte Do Itr - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 17180261 Cota-parte Do Fep - Principal Portaria STN 1718031101 Transf. Sus Atenção Básica Principal - Blatb Portaria STN 17180331 Transf. Sus - Vigilância Em Saúde Principal- Blvgs Portaria STN 17180341 Transf. Sus - Assist. Farmaceut Principal - Blafb Portaria STN 1718051101 Transf Do Salario Educação - Qese Portaria STN 17180531 Transf Diretas Do Fnde Principal - Pnae Portaria STN 17180541 Transf Diretas Do Fnde Principal - Pnate Portaria STN 17180611 Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal Portaria STN 406 de 26/05/2006 1718121101 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas - Igd Portaria STN 1718121102 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas - Igds Portaria STN 1718121103 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas - Paif Portaria STN 1718121104 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas - Scfv Portaria STN 17189911 Outras Transferencias Da Uniao - Principal Portaria STN 172 Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades Portaria STN 17280111 Cota-parte Do Icms - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 17280121 Cota-parte Do Ipva - Principal Constituicao FEderal - Artigo 158 inci 17280131 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.II 17280141 Cota-parte Da Cide - Principal - Cide Portaria STN 1728031101 Tranf Estado Programa Saúde Fundo A Fundo - Scasa Portaria STN 1728031102 Tranf Estado Programa Saúde Fundo A Fundo - Elenco Portaria STN 1728031103 Tranf Estado Programa Saúde Fundo A Fundo - Fminas Portaria STN 17280711 Transf Estado Assist Social Principal - Feas Piso Portaria STN 1728991102 Transf Estados Programa Transporte Escolar - Pte Portaria STN 173 Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN 174 Transferencias De Instituicoes Privadas Portaria STN 175 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN 17580111 Transf Fundo Manut Educ Básica Principal - Fundeb Ato Disposicoes Const.Transitorias - Ar 178 Transf.provenientes De Dep. Nao Identificados Portaria STN 19 Outras Receitas Correntes Portaria STN 191 Multas Administrativas Contratuais E Judiciais Portaria STN 192 Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN 1922991101 Outras Restituicoes - Principal 1922991102 Outras Restituições - Principal - Saude 1922991103 Outras Restituições - Principal - Ensino 193 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patr. Publico Portaria STN 199 Demais Receitas Correntes Portaria STN 19901221 Onus De Sucumbencia - Principal Portaria STN 19909911 Outras Receitas Primárias - Principal Portaria STN 19909912 Outras Receitas Primárias - Multas E Juros Portaria STN 19909913 Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa Portaria STN 19909914 Outras Receitas Primárias - Mj Dívida Ativa Portaria STN 2 Receitas De Capital Portaria STN MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 21 Operacoes De Credito Portaria STN 211 Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN 212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN 22 Alienacao De Bens Portaria STN 221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN 222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN 223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN 23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN 24 Transferencias De Capital Portaria STN 241 Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN 242 Transf. Dos Estados Dist.federal E Suas Entidades Portaria STN 243 Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN 244 Transferencias De Instituicoes Privadas Portaria STN 245 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN 246 Transferencias Do Exterior Portaria STN 247 Transferencias De Pessoas Fisicas Portaria STN 248 Transf. Provenientes Depositos Nao Identificados Portaria STN 29 Outras Receitas De Capital Portaria STN 291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN 294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN 299 Demais Receitas De Capital Portaria STN MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2020 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$ 1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 720.000,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 600.000,00 04 ADMINISTRACAO 2.349.308,00 12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 250.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 27.300,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 300.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 693.030,00 14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 3.737.461,00 15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 4.041.170,00 16 RECEITA DE SERVICOS 50.000,00 13 CULTURA 536.350,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.795.000,00 15 URBANISMO 431.100,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 17 SANEAMENTO 537.600,00 TOTAL RECEITA CORRENTE 17.015.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 300,00 2 RECEITA CAPITAL 20 AGRICULTURA 120.100,00 21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 23 COMERCIO E SERVICOS 21.390,00 22 ALIENACAO DE BENS 0,00 24 COMUNICACOES 10.300,00 23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 25 ENERGIA 133.000,00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 26 TRANSPORTE 858.666,00 29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 27 DESPORTO E LAZER 229.425,00 TOTAL RECEITA CAPITAL 0,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -2.315.000,00 99 RESERVAS 73.500,00 ( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 SOMA DAS RECEITAS 14.700.000,00 SOMA DAS DESPESAS 14.700.000,00 DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 14.700.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 14.700.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 1 Receitas Correntes 17.015.000,00 11 Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria 600.000,00 111 Impostos 300.000,00 1113 Impostos S/ Renda E Proventos De Qualquer Natureza 90.240,00 111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 90.240,00 11130311 Irrf Do Trabalho - Principal 90.000,00 11130341 Irrf - Outros Rendimentos - Principal 240,00 1118 Impostos Especificos De Estados/df Municipios 209.760,00 111801 Impostos S/ Patrimonio Para Estados/df/municipios 115.400,00 11180111 Iptu - Imp Prop Predial Territ Urbana - Principal 60.000,00 11180112 Iptu - Multas E Juros 240,00 11180113 Iptu - Divida Ativa 2.400,00 11180114 Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa 2.400,00 11180141 Itbi - Principal 50.000,00 11180142 Itbi - Multas E Juros 120,00 11180143 Itbi - Divida Ativa 120,00 11180144 Itbi - Multas E Juros Da Divida Ativa 120,00 111802 Impostos S/ Prod. Circulacao De Mercad. E Servicos 94.360,00 11180231 Issqn - Principal 93.880,00 11180232 Issqn - Multas E Juros 240,00 11180233 Issqn - Divida Ativa 120,00 11180234 Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa 120,00 112 Taxas 300.000,00 112801 Taxa De Inspecao, Controle E Fiscalizacao 76.920,00 11280191 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Principal 75.000,00 11280192 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Multas E Juros 240,00 11280193 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Dívida Ativa 1.200,00 11280194 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-d.ativa- Multas/juros 480,00 112802 Taxas Pela Prestacao De Servicos 223.080,00 11280291 Outras Taxas P/ Prest. Servicos - Principal 220.000,00 11280292 Outras Taxas Prestação Serviços - Multas E Juros 120,00 11280293 Outras Taxas Prestação Serviços - Dívida Ativa 1.760,00 11280294 Outras Taxas Prestação Serviços - Mj Dívida Ativa 1.200,00 12 Contribuicoes 250.000,00 124 Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica 250.000,00 12400011 Cont. P/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal 248.000,00 12400012 Contribuição Cust Ilumin Pública M.juros - Ilumin 2.000,00 13 Receita Patrimonial 300.000,00 132 Valores Mobiliarios 300.000,00 1321 Juros E Correcoes Monetarias 300.000,00 13210011 Rendimentos - Principal 300.000,00 16 Receita De Servicos 50.000,00 161 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais 48.120,00 161001 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais 46.920,00 16100111 Serviços Adm. E Com. Gerais - Principal 41.040,00 16100112 Serviços Adm. E Com. Gerais - Multas E Juros 5.400,00 16100113 Serviços Adm. E Com. Gerais - Dívida Ativa 240,00 16100114 Serviços Adm. E Com. Gerais - Mj Dívida 240,00 161002 Inscricao Em Concursos E Processos Seletivos 1.200,00 16100211 Inscrição Concursos Processos Seletivos -principal 1.200,00 163 Servicos E Atividades Referentes A Saude 1.880,00 1638 Servicos E Atividades Referentes A Saude 1.880,00 163801 Servicos De Saude 1.880,00 16380191 Outros Serviços De Saúde - Principal - Faec 1.880,00 17 Transferencias Correntes 15.795.000,00 171 Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades 10.955.080,00 1718 Transferencias Da Uniao - Especifica E/m 10.955.080,00 171801 Participacao Na Receita Da Uniao 9.660.000,00 17180121 Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal 8.800.000,00 17180131 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal 430.000,00 17180141 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal 410.000,00 17180151 Cota-parte Do Itr - Principal 20.000,00 171802 Transf Comp Financ Pela Exploracao De Rec Naturais 150.000,00 17180261 Cota-parte Do Fep - Principal 150.000,00 171803 Transf De Recursos Do Sus Repasses Fundo A Fundo 653.000,00 17180311 Transf De Rec Do Sus-rep Fundo A Fundo - Principal 580.000,00 17180331 Transf. Sus - Vigilância Em Saúde Principal- Blvgs 45.000,00 17180341 Transf. Sus - Assist. Farmaceut Principal - Blafb 28.000,00 171805 Transferencias De Recursos Do Fnde 229.400,00 17180511 Transferencias Do Salario-educacao - Principal 119.760,00 17180531 Transf Diretas Do Fnde Principal - Pnae 34.880,00 17180541 Transf Diretas Do Fnde Principal - Pnate 74.760,00 171806 Transferencia Financeira Do Icms Desoneracao 6.000,00 17180611 Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal 6.000,00 171812 Transf. Fundo Nac. Assist. Social - Fnas 226.040,00 17181211 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal 226.040,00 171899 Outras Transferencias Da Uniao 30.640,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 17189911 Outras Transferencias Da Uniao - Principal 30.640,00 172 Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades 3.039.920,00 1728 Transferencias Dos Estados - Especifica E/m 3.039.920,00 172801 Participacao Na Receita Dos Estados 2.770.880,00 17280111 Cota-parte Do Icms - Principal 2.150.000,00 17280121 Cota-parte Do Ipva - Principal 569.000,00 17280131 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal 30.000,00 17280141 Cota-parte Da Cide - Principal 21.880,00 172803 Transf Rec Est Prog De Sauderepasse Fundo A Fundo 55.760,00 17280311 Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-principal 55.760,00 172807 Transf. De Estados Destinados Assist. Social 33.880,00 17280711 Transf. Estados Dest. Assist. Social-principal 33.880,00 172899 Outras Transferencias Dos Estados 179.400,00 17289911 Outras Transferencias Dos Estados - Principal 179.400,00 175 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 1.800.000,00 1758 Transf De Outras Inst. Publicas - Especifica E/m 1.800.000,00 175801 Transferencias De Recursos Do Fundeb 1.800.000,00 17580111 Transf Fundo Manut Educ Básica Principal - Fundeb 1.800.000,00 19 Outras Receitas Correntes 20.000,00 192 Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos 3.600,00 1922 Restituicoes 3.600,00 192299 Outras Restituicoes 3.600,00 19229911 Outras Restituicoes - Principal 3.600,00 199 Demais Receitas Correntes 16.400,00 199012 Enc Leg Pela Insc Div Ativa E Rec Onus De Sucumb. 11.600,00 19901221 Onus De Sucumbencia - Principal 11.600,00 199099 Outras Receitas 4.800,00 19909911 Outras Receitas - Primarias - Principal 1.200,00 19909912 Outras Receitas - Primarias - Multas E Juros 1.200,00 19909913 Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa 1.200,00 19909914 Out Rec - Primarias - Div Ativa - Multas E Juros 1.200,00 Soma das Receitas Orçamentárias 17.015.000,00 ( - ) Dedução para o FUNDEB -2.315.000,00 ( - ) Outras Deduções de Receita 0,00 Total das Receitas Orçamentárias 14.700.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI TOTAL GERAL L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI ADMINISTRACAO 2.349.308,00 SEGURANCA PUBLICA 27.300,00 ASSISTENCIA SOCIAL 693.030,00 SAUDE 3.737.461,00 EDUCACAO 4.041.170,00 CULTURA 536.350,00 URBANISMO 431.100,00 SANEAMENTO 537.600,00 GESTAO AMBIENTAL 300,00 AGRICULTURA 120.100,00 COMERCIO E SERVICOS 21.390,00 COMUNICACOES 10.300,00 ENERGIA 133.000,00 TRANSPORTE 858.666,00 DESPORTO E LAZER 229.425,00 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 RESERVAS 73.500,00 TOTAL DA ENTIDADE 13.980.000,00 ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI LEGISLATIVA 720.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 720.000,00 14.700.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 379.000,00 379.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 341.000,00 341.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 60.425,00 60.425,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.003.368,00 1.003.368,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 914.860,00 914.860,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 262.550,00 262.550,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.025,00 25.025,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 81.000,00 81.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 2.080,00 2.080,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 27.300,00 27.300,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 84.000,00 84.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 345.030,00 264.000,00 609.030,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 304.865,00 304.865,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2.446.520,00 593.840,00 3.040.360,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 56.156,00 4.640,00 60.796,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 201.000,00 35.320,00 236.320,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10.000,00 85.120,00 95.120,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 284.400,00 284.400,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 430.570,00 1.176.400,00 1.606.970,00 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 80.000,00 23.000,00 103.000,00 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 260.000,00 369.000,00 629.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 180.000,00 180.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 180.000,00 180.000,00 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 150.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 283.800,00 363.000,00 646.800,00 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 52.000,00 12.000,00 64.000,00 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00 99.000,00 149.000,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 48.000,00 48.000,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 27.000,00 27.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 449.350,00 50.000,00 499.350,00 13 695 TURISMO 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 10.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 219.000,00 100,00 219.100,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 212.000,00 212.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 6.000,00 6.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ORÇAMENTO FISCAL - 2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 531.600,00 531.600,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 300,00 300,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 120.100,00 120.100,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 20.390,00 21.390,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 10.300,00 10.300,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 133.000,00 133.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 858.266,00 400,00 858.666,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 90.000,00 90.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 139.425,00 139.425,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 180.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 73.500,00 73.500,00 TOTAL GERAL: 11.423.790,00 3.276.210,00 14.700.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 81.500,00 297.500,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 341.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 55.425,00 5.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 949.655,00 50.713,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 913.860,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 262.550,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.025,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 81.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 2.080,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 27.300,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 84.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15.000,00 594.030,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 304.865,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 191.080,00 2.849.280,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 12.520,00 48.276,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 235.320,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 95.120,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 284.400,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 4.080,00 1.602.890,00 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 103.000,00 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 629.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 180.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 180.000,00 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.000,00 645.800,00 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 64.000,00 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 149.000,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 48.000,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 27.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 11.000,00 481.350,00 7.000,00 13 695 TURISMO 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 50.100,00 142.000,00 27.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 50.000,00 162.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 5.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 530.600,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 300,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 4.100,00 116.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 2.100,00 18.290,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 10.000,00 300,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 132.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 128.900,00 729.766,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 90.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 139.425,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 73.500,00 TOTAL GERAL: 729.760,00 13.491.237,00 479.003,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES CONSOLIDADO ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 01 00000000 PODER LEGISLATIVO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0101 00000000 PROCESSO LEGISLATIVO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 02 00000000 PODER EXECUTIVO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0201 00000000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0202 00000000 CONTROLE INTERNO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0203 00000000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0204 00000000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0205 00000000 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0206 00000000 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES CONSOLIDADO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0207 00000000 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0208 00000000 DEPARTAMENTO DE SAUDE CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0209 00000000 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0210 00000000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 3.001 CONTRUCAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 81.500,00 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 225.000,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 71.000,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 1.500,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 333.000,00 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 8.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 81.500,00 638.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 190.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 113.845,00 04 122 0001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 10.000,00 04 122 0001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 1.680,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.000,00 315.525,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 23.345,00 04 124 0001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 1.680,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 25.025,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 ASSESSORIA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 53.745,00 04 062 0001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSES. JURÍDICA 1.680,00 TOTAL: ASSESSORIA JURÍDICA 55.425,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 0.023 INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 8.000,00 04 122 0001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 7.440,00 04 122 0001 0.025 CONTRIBUICAO DO CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO AMESP 24.273,00 04 122 0001 0.026 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 11.000,00 04 122 0001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 1.000,00 04 122 0001 1.061 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 1.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 584.150,00 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 18.480,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 31.500,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 181 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 27.000,00 06 181 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 300,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 605 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 116.000,00 20 605 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 4.100,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 180.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 73.500,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 75.500,00 665.530,00 351.713,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 259.190,00 04 123 0001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 3.360,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 262.550,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 361 0011 2.098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 103.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 365 0011 2.099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 29.000,00 12 365 0011 2.104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - E. INFANTIL CRECHE 35.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 167.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0012 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 629.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 362 0012 2.094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 180.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 364 0012 2.095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 150.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 0012 2.092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 149.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 1.108.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 284.400,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 1.000,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 98.070,00 12 361 0003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 1.000,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.500,00 12 361 0003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 151.200,00 12 361 0003 2.097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 160.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 40.000,00 12 365 0003 2.103 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 234.800,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 367 0003 0.024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 48.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 1.000,00 972.970,00 48.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 904.000,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 260.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 266.000,00 12 365 0003 2.105 MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE FEB.60 97.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.527.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 2.080,00 12 361 0003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 1.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 4.080,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 120,00 12 361 0003 2.101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 25.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 180.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 8.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 213.120,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA, RECREACAO, DESPORTO, LAZER E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 695 TURISMO 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 695 0006 2.090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 10.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 13.686,00 23 695 0006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 4.604,00 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 1.000,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 2.100,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 30.000,00 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 10.000,00 27 812 0007 1.070 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 50.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 55.145,00 27 813 0007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 82.600,00 27 813 0007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 1.680,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 91.000,00 151.525,00 18.290,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 18.000,00 13 392 0000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 9.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 7.000,00 13 392 0006 1.009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 11.000,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 81.990,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 346.000,00 13 392 0006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 3.360,00 13 392 0006 2.086 MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC 50.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 11.000,00 481.350,00 34.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 210.785,00 10 122 0002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 94.080,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 12.400,00 10 301 0002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 281.000,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 761.620,00 10 301 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 63.500,00 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 1.138.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 16.156,00 10 302 0002 2.091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 30.120,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 235.320,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 2.842.981,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 582.760,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 10.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 2.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 95.120,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 689.880,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 31.080,00 10 301 0002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 140.000,00 10 301 0002 1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 20.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 10.000,00 10 302 0002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 2.520,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 204.600,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 30.000,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 81.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 2.080,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 27.000,00 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 30.100,00 15 451 0009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 20.000,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 142.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.062 Revitalizacao de Pracas 50.000,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 158.000,00 15 452 0009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 4.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 1.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 1.000,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 122.000,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 10.000,00 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 300,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 1.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 132.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 1.000,00 26 782 0009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 1.000,00 26 782 0009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 126.900,00 26 782 0009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 729.766,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 245.080,00 1.399.066,00 27.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 5.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 395.600,00 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 13.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 413.600,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS, SERVICOS PUBLICOS EMEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZAÇÃO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 300,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 300,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS, SERVICOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS, SERVICOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 346.740,00 04 122 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 480.000,00 04 122 0009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 57.120,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 883.860,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 15.000,00 08 244 0005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 6.200,00 08 244 0005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 90.440,00 08 244 0005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 144.120,00 08 244 0005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 100,00 08 244 0005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 8.240,00 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 200,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 15.000,00 249.300,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 84.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319.650,00 08 244 0005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 18.480,00 08 244 0005 2.088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 6.600,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 428.730,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 618.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 423.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 423.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 85.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 18.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 195.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 195.500,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 69.000,00 33903000 Material De Consumo 11.500,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 36.000,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 70.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 8.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 500,00 40000000 Despesas De Capital 101.500,00 44000000 Investimentos 101.500,00 44900000 Aplicacoes Diretas 101.500,00 44905100 Obras E Instalacoes 1.500,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 80.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 313.525,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 216.800,00 31900000 Aplicacoes Diretas 216.800,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 178.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 38.800,00 33000000 Outras Despesas Correntes 96.725,00 33900000 Aplicacoes Diretas 96.725,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00 33903000 Material De Consumo 20.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 45,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.680,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 25.025,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 23.100,00 31900000 Aplicacoes Diretas 23.100,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 1.925,00 33900000 Aplicacoes Diretas 1.925,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 100,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 45,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 100,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.680,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 ASSESSORIA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 55.425,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 51.200,00 31900000 Aplicacoes Diretas 51.200,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 9.200,00 33000000 Outras Despesas Correntes 4.225,00 33900000 Aplicacoes Diretas 4.225,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 45,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDADO 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.680,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.007.874,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 336.678,00 31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 14.178,00 31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 14.178,00 31900000 Aplicacoes Diretas 322.500,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 39.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 48.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 31909100 Sentencas Judiciais 10.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 671.196,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 131.440,00 33504100 Contribuicoes 131.440,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 5.826,00 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 5.826,00 33900000 Aplicacoes Diretas 533.930,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 33903000 Material De Consumo 45.200,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 450,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 8.600,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 266.100,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDADO 33904600 Auxilio Alimentacao 18.480,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 180.000,00 33909100 Sentencas Judiciais 1.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 6.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 5.100,00 40000000 Despesas De Capital 11.369,00 44000000 Investimentos 11.369,00 44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 4.369,00 44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 4.369,00 44900000 Aplicacoes Diretas 7.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 7.000,00 99999900 Reserva De Contingencia 73.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 261.550,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 90.100,00 31900000 Aplicacoes Diretas 90.100,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 17.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 171.450,00 33900000 Aplicacoes Diretas 171.450,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 33903000 Material De Consumo 10.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 90,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDADO 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 96.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 3.360,00 40000000 Despesas De Capital 1.000,00 44000000 Investimentos 1.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 167.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 167.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 167.000,00 33903000 Material De Consumo 167.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.108.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 283.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 283.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 192.500,00 31901300 Obrigacoes Patronais 43.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 825.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 825.000,00 33903000 Material De Consumo 300.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 525.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.012.770,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 458.300,00 31900000 Aplicacoes Diretas 458.300,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 65.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 321.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 71.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.300,00 33000000 Outras Despesas Correntes 554.470,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 48.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 48.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 506.470,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 9.500,00 33903000 Material De Consumo 313.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 3.870,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 100,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 26.300,00 33904600 Auxilio Alimentacao 151.200,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 500,00 40000000 Despesas De Capital 9.200,00 44000000 Investimentos 9.200,00 44900000 Aplicacoes Diretas 9.200,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 9.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.527.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.527.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 1.527.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 182.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.104.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 240.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital 4.080,00 44000000 Investimentos 4.080,00 44900000 Aplicacoes Diretas 4.080,00 44905100 Obras E Instalacoes 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.080,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 213.120,00 33000000 Outras Despesas Correntes 213.120,00 33900000 Aplicacoes Diretas 213.120,00 33901800 Aux. Financeiro A Estudantes 180.000,00 33903000 Material De Consumo 20.120,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 169.715,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 20.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 149.715,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 18.290,00 33504100 Contribuicoes 18.290,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 33900000 Aplicacoes Diretas 131.425,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 100,00 33903000 Material De Consumo 56.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 45,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 12.600,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 61.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.680,00 40000000 Despesas De Capital 91.100,00 44000000 Investimentos 91.100,00 44900000 Aplicacoes Diretas 91.100,00 44905100 Obras E Instalacoes 86.100,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 515.350,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 57.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 57.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 458.350,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 34.000,00 33504100 Contribuicoes 34.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 424.350,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 33903000 Material De Consumo 32.400,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 90,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 387.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 3.360,00 40000000 Despesas De Capital 11.000,00 44000000 Investimentos 11.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 11.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 2.832.433,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.772.586,00 31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 5.366,00 31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 5.366,00 31900000 Aplicacoes Diretas 1.767.220,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 300.300,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.179.100,00 31901300 Obrigacoes Patronais 259.100,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 28.720,00 33000000 Outras Despesas Correntes 1.059.847,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 10.242,00 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 10.242,00 33900000 Aplicacoes Diretas 1.049.605,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 66.000,00 33903000 Material De Consumo 502.440,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 2.385,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 15.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7.100,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 361.500,00 33904600 Auxilio Alimentacao 94.080,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 100,00 33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 10.548,00 44000000 Investimentos 10.548,00 44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 548,00 44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 548,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDADO 44900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 689.480,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 536.900,00 31900000 Aplicacoes Diretas 536.900,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 250.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 232.800,00 31901300 Obrigacoes Patronais 51.100,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 152.580,00 33900000 Aplicacoes Diretas 152.580,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 220,00 33903000 Material De Consumo 128.220,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 22.140,00 33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 400,00 44000000 Investimentos 400,00 44900000 Aplicacoes Diretas 400,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 400,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital 204.600,00 44000000 Investimentos 204.600,00 44900000 Aplicacoes Diretas 204.600,00 44905100 Obras E Instalacoes 131.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 73.600,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.479.966,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 599.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 599.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 23.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 422.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 93.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 61.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 880.966,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 27.000,00 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 27.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 853.966,00 33903000 Material De Consumo 291.866,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 29.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 532.600,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 500,00 40000000 Despesas De Capital 191.180,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDADO 44000000 Investimentos 191.180,00 44900000 Aplicacoes Diretas 191.180,00 44905100 Obras E Instalacoes 182.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 7.180,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 2.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 390.600,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 175.600,00 31900000 Aplicacoes Diretas 175.600,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 17.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 25.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 14.600,00 33000000 Outras Despesas Correntes 215.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 215.000,00 33903000 Material De Consumo 76.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 139.000,00 40000000 Despesas De Capital 23.000,00 44000000 Investimentos 23.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 23.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 23.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 300,00 33000000 Outras Despesas Correntes 300,00 33900000 Aplicacoes Diretas 300,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 100,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 878.860,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 190.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 190.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 152.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 32.500,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 688.860,00 33900000 Aplicacoes Diretas 688.860,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 300,00 33903000 Material De Consumo 360.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 1.440,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 270.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 57.120,00 40000000 Despesas De Capital 5.000,00 44000000 Investimentos 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDADO 44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 237.100,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 55.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 55.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 12.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 182.100,00 33900000 Aplicacoes Diretas 182.100,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.240,00 33903000 Material De Consumo 73.320,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 106.440,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 100,00 40000000 Despesas De Capital 27.200,00 44000000 Investimentos 27.200,00 44900000 Aplicacoes Diretas 27.200,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 27.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 428.630,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 253.100,00 31900000 Aplicacoes Diretas 253.100,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 208.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 45.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 175.530,00 33900000 Aplicacoes Diretas 175.530,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 33903000 Material De Consumo 45.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 450,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 18.600,00 33904600 Auxilio Alimentacao 18.480,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 90.000,00 40000000 Despesas De Capital 100,00 44000000 Investimentos 100,00 44900000 Aplicacoes Diretas 100,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 100,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 720.000,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 720.000,00 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 379.000,00 01 031 0101 3.001 Contrucao da sede da Camara Municipal 81.500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 81.500,00 449051 Obras e Instalacoes 1.500,00 449061 Aquisicao de Imoveis 80.000,00 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 225.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 225.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 45.000,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 71.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 71.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 50.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 1.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00 339030 Material de Consumo 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 341.000,00 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 333.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 198.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 18.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 115.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 19.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 70.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339046 Auxilio Alimentacao 8.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 720.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 316.525,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 316.525,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 316.525,00 04 122 0001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 190.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 190.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 156.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 34.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 113.845,00 3190 APLICACOES DIRETAS 26.800,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.800,00 3390 APLICACOES DIRETAS 85.045,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00 339030 Material de Consumo 15.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 45,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 04 122 0001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 10.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 04 122 0001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 1.680,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.680,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.680,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 316.525,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 25.025,00 04 124 CONTROLE INTERNO 25.025,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.025,00 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 23.345,00 3190 APLICACOES DIRETAS 23.100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 245,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 100,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 45,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 100,00 04 124 0001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 1.680,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.680,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.680,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 25.025,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 ASSESSORIA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 55.425,00 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 55.425,00 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 55.425,00 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 53.745,00 3190 APLICACOES DIRETAS 51.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 9.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.545,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 45,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 04 062 0001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSES. JURÍDICA 1.680,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.680,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.680,00 TOTAL: ASSESSORIA JURÍDICA 55.425,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 691.843,00 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 5.000,00 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 04 062 0001 0.023 INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 686.843,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 686.843,00 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 8.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 335041 Contribuicoes 8.000,00 04 122 0001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 7.440,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.440,00 335041 Contribuicoes 7.440,00 04 122 0001 0.025 CONTRIBUICAO DO CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO AMESP 24.273,00 3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 14.078,00 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 14.078,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 5.826,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 5.826,00 4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 4.369,00 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 4.369,00 04 122 0001 0.026 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 11.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3190 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 319091 Sentencas Judiciais 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339091 Sentencas Judiciais 1.000,00 04 122 0001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 122 0001 1.061 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 584.150,00 3190 APLICACOES DIRETAS 312.500,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 39.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 48.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 266.650,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 339030 Material de Consumo 25.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 450,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 232.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 6.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 100,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 18.480,00 3390 APLICACOES DIRETAS 18.480,00 339046 Auxilio Alimentacao 18.480,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 31.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 31.500,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 27.300,00 06 181 POLICIAMENTO 27.300,00 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 27.300,00 06 181 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 27.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00 06 181 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 300,00 3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 100,00 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 200,00 339030 Material de Consumo 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00 20 AGRICULTURA 120.100,00 20 605 ABASTECIMENTO 120.100,00 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 120.100,00 20 605 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 116.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 116.000,00 335041 Contribuicoes 116.000,00 20 605 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 4.100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.100,00 339030 Material de Consumo 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 28 846 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 180.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 180.000,00 99 RESERVAS 73.500,00 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 73.500,00 99 999 9999 RESERVAS 73.500,00 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 73.500,00 9999 APLICACOES DIRETAS 73.500,00 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 73.500,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 1.092.743,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 262.550,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 167.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 103.000,00 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 103.000,00 12 361 0011 2.098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 103.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 103.000,00 339030 Material de Consumo 103.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 64.000,00 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 64.000,00 12 365 0011 2.099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 29.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 29.000,00 339030 Material de Consumo 29.000,00 12 365 0011 2.104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - E. INFANTIL CRECHE 35.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 262.550,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 262.550,00 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 259.190,00 3190 APLICACOES DIRETAS 90.100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 17.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 168.090,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 90,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 96.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 123 0001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 3.360,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.360,00 339046 Auxilio Alimentacao 3.360,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 262.550,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 Material de Consumo 35.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 167.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.108.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 629.000,00 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 629.000,00 12 361 0012 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 629.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 224.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 26.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 156.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 35.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 405.000,00 339030 Material de Consumo 150.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 255.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 180.000,00 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 180.000,00 12 362 0012 2.094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 180.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 339030 Material de Consumo 130.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 150.000,00 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 12 364 0012 2.095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 150.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 149.000,00 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 149.000,00 12 365 0012 2.092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 149.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 59.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 14.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.500,00 319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 1.108.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.021.970,00 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 284.400,00 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 284.400,00 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 284.400,00 3190 APLICACOES DIRETAS 263.300,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 17.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 201.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 45.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 300,00 3390 APLICACOES DIRETAS 18.100,00 339030 Material de Consumo 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 414.770,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 414.770,00 12 361 0003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 500,00 339030 Material de Consumo 200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 300,00 4490 APLICACOES DIRETAS 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 98.070,00 3390 APLICACOES DIRETAS 92.370,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00 339030 Material de Consumo 77.900,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 3.870,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339035 Servicos de Consultoria 100,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.700,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.700,00 12 361 0003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.500,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.500,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 12 361 0003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 151.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 151.200,00 339046 Auxilio Alimentacao 151.200,00 12 361 0003 2.097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 160.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 160.000,00 339030 Material de Consumo 160.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 274.800,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 274.800,00 12 365 0003 2.096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 Material de Consumo 40.000,00 12 365 0003 2.103 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 234.800,00 3190 APLICACOES DIRETAS 195.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 48.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 26.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 39.800,00 339030 Material de Consumo 34.800,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 48.000,00 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 48.000,00 12 367 0003 0.024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 48.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 48.000,00 335043 Subvencoes Sociais 48.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 1.021.970,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.527.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.164.000,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.164.000,00 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 904.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 904.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 99.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 145.000,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 260.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 260.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 164.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 35.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 363.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 363.000,00 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 266.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 266.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 23.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 43.000,00 12 365 0003 2.105 MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE FEB.60 97.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 97.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 17.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.527.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 4.080,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.080,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 3.080,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 2.080,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.080,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.080,00 12 361 0003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 1.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.000,00 12 365 0003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 4.080,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 213.120,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 25.120,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 25.120,00 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 120,00 3390 APLICACOES DIRETAS 120,00 339030 Material de Consumo 120,00 12 361 0003 2.101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 339030 Material de Consumo 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 180.000,00 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 180.000,00 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 180.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 339018 Aux. Financeiro a Estudantes 180.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 8.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 8.000,00 12 365 0003 2.100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 213.120,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 10.000,00 13 695 TURISMO 10.000,00 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 13 695 0006 2.090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 21.390,00 23 695 TURISMO 21.390,00 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 21.390,00 23 695 0006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 13.686,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.686,00 335041 Contribuicoes 13.686,00 23 695 0006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 4.604,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.604,00 335041 Contribuicoes 4.604,00 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 2.100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100,00 449051 Obras e Instalacoes 100,00 27 DESPORTO E LAZER 229.425,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 90.000,00 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 90.000,00 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 449051 Obras e Instalacoes 30.000,00 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 27 812 0007 1.070 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 Obras e Instalacoes 50.000,00 27 813 LAZER 139.425,00 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 139.425,00 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 55.145,00 3190 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 35.145,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 100,00 339030 Material de Consumo 15.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 45,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 27 813 0007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 82.600,00 3390 APLICACOES DIRETAS 82.600,00 339030 Material de Consumo 40.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 12.600,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 27 813 0007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 1.680,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.680,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.680,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 260.815,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 526.350,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 526.350,00 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 27.000,00 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 18.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 18.000,00 335041 Contribuicoes 18.000,00 13 392 0000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 9.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 335041 Contribuicoes 9.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 499.350,00 13 392 0006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 7.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 335041 Contribuicoes 7.000,00 13 392 0006 1.009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 11.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 81.990,00 3190 APLICACOES DIRETAS 57.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 24.990,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 1.400,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 90,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 346.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 345.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 340.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 13 392 0006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 3.360,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.360,00 339046 Auxilio Alimentacao 3.360,00 13 392 0006 2.086 MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339030 Material de Consumo 25.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 526.350,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 2.842.981,00 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 304.865,00 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 304.865,00 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 210.785,00 3190 APLICACOES DIRETAS 131.200,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 107.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 24.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 74.585,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 2.385,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 10 122 0002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 94.080,00 3390 APLICACOES DIRETAS 94.080,00 339046 Auxilio Alimentacao 94.080,00 10 301 ATENCAO BASICA 2.256.520,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2.256.520,00 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 12.400,00 3190 APLICACOES DIRETAS 400,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 319013 Obrigacoes Patronais 100,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 339030 Material de Consumo 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 10 301 0002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 281.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 245.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 44.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 36.000,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 761.620,00 3190 APLICACOES DIRETAS 337.620,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 256.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 56.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.520,00 3390 APLICACOES DIRETAS 424.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 60.000,00 339030 Material de Consumo 200.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 14.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00 10 301 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 63.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 56.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 46.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.500,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 1.138.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 997.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 300.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 570.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 125.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 136.000,00 339030 Material de Consumo 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 46.276,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 46.276,00 10 302 0002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 16.156,00 3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 5.366,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 5.366,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 10.242,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 10.242,00 4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 548,00 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 548,00 10 302 0002 2.091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 30.120,00 3390 APLICACOES DIRETAS 30.120,00 339030 Material de Consumo 120,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 235.320,00 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 235.320,00 10 303 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 235.320,00 3390 APLICACOES DIRETAS 235.320,00 339030 Material de Consumo 235.320,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 2.842.981,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 689.880,00 10 301 ATENCAO BASICA 592.760,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 592.760,00 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 582.760,00 3190 APLICACOES DIRETAS 471.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 250.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 111.360,00 339030 Material de Consumo 110.120,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.240,00 4490 APLICACOES DIRETAS 400,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 400,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 Material de Consumo 7.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2.000,00 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.900,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 95.120,00 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 95.120,00 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 95.120,00 3190 APLICACOES DIRETAS 65.900,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 52.800,00 319013 Obrigacoes Patronais 11.100,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 29.220,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 220,00 339030 Material de Consumo 11.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 2.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 689.880,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 204.600,00 10 301 ATENCAO BASICA 191.080,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 191.080,00 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 31.080,00 4490 APLICACOES DIRETAS 31.080,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 31.080,00 10 301 0002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 140.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 140.000,00 449051 Obras e Instalacoes 120.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 10 301 0002 1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.520,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 12.520,00 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 10 302 0002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 2.520,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.520,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.520,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1.000,00 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 204.600,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 114.080,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 31.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 31.000,00 04 122 0009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 81.000,00 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 81.000,00 04 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 81.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 81.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 81.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.080,00 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 2.080,00 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 2.080,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.080,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.080,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 15 URBANISMO 431.100,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 219.100,00 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 219.100,00 15 451 0009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 27.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 27.000,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 27.000,00 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 30.100,00 4490 APLICACOES DIRETAS 30.100,00 449051 Obras e Instalacoes 30.100,00 15 451 0009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449051 Obras e Instalacoes 20.000,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 142.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 96.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 14.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 16.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 46.000,00 339030 Material de Consumo 26.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 212.000,00 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 212.000,00 15 452 0009 1.062 Revitalizacao de Pracas 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339030 Material de Consumo 25.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 158.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 124.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 14.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 34.000,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 15 452 0009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 339030 Material de Consumo 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 17 SANEAMENTO 124.000,00 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 1.000,00 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 123.000,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 123.000,00 17 512 0009 1.066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 122.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 58.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 11.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 64.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 54.000,00 24 COMUNICACOES 10.300,00 24 722 TELECOMUNICACOES 10.300,00 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 10.300,00 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 449051 Obras e Instalacoes 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 300,00 3390 APLICACOES DIRETAS 200,00 339030 Material de Consumo 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00 25 ENERGIA 133.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 133.000,00 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 133.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 132.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 132.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 132.000,00 26 TRANSPORTE 858.666,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 858.666,00 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 858.666,00 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 26 782 0009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00 26 782 0009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 126.900,00 4490 APLICACOES DIRETAS 126.900,00 449051 Obras e Instalacoes 126.900,00 26 782 0009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 729.766,00 3190 APLICACOES DIRETAS 321.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 23.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 228.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 50.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 408.766,00 339030 Material de Consumo 177.766,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 29.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 201.500,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 1.671.146,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 17 SANEAMENTO 413.600,00 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 5.000,00 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 17 511 0009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 408.600,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 408.600,00 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 395.600,00 3190 APLICACOES DIRETAS 175.600,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 17.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 25.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 14.600,00 3390 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 339030 Material de Consumo 70.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 130.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 13.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 413.600,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 18 GESTAO AMBIENTAL 300,00 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 300,00 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 300,00 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 300,00 3390 APLICACOES DIRETAS 300,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00 TOTAL: DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 300,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 883.860,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 883.860,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 883.860,00 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 346.740,00 3190 APLICACOES DIRETAS 190.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 152.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 32.500,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 151.740,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 300,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 1.440,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 140.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 04 122 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 480.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 480.000,00 339030 Material de Consumo 350.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 130.000,00 04 122 0009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 57.120,00 3390 APLICACOES DIRETAS 57.120,00 339046 Auxilio Alimentacao 57.120,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 883.860,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 264.300,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 264.300,00 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 264.300,00 08 244 0005 1.044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 15.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 08 244 0005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 6.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 4.200,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 4.200,00 08 244 0005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 90.440,00 3190 APLICACOES DIRETAS 55.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 30.440,00 339030 Material de Consumo 20.220,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.220,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 08 244 0005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 144.120,00 3390 APLICACOES DIRETAS 143.120,00 339030 Material de Consumo 50.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 93.120,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 08 244 0005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 100,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 100,00 08 244 0005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 8.240,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.240,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.240,00 339030 Material de Consumo 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 200,00 339030 Material de Consumo 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 264.300,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 428.730,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 84.000,00 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 84.000,00 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 84.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 83.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 344.730,00 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 344.730,00 08 244 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319.650,00 3190 APLICACOES DIRETAS 170.100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 30.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 149.450,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 45.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 450,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 90.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00 08 244 0005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 18.480,00 3390 APLICACOES DIRETAS 18.480,00 339046 Auxilio Alimentacao 18.480,00 08 244 0005 2.088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 6.600,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.600,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.600,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 428.730,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 3.001 CONTRUCAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 1.500,00 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 120.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 12 EDUCACAO 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 Obras e Instalacoes 30.100,00 15 451 0009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 20.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 449051 Obras e Instalacoes 100,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 449051 Obras e Instalacoes 2.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 26 782 0009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes 126.900,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 449051 Obras e Instalacoes 30.000,00 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 27 812 0007 1.070 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 449051 Obras e Instalacoes 50.000,00 TOTAL GERAL: 401.500,00 100,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES CONSOLIDADO LRF,( art.12º ) DESCRIÇÃO ARRECADADA PREVISTA PROJETADA 2017 2018 2019 2020 2021 2022 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR RECEITAS CORRENTES 12.002.928,74 13.075.507,07 13.896.000,00 14.700.000,00 14.659.000,00 15.096.000,00 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIA 336.714,63 457.221,76 465.163,00 600.000,00 525.000,00 550.000,00 CONTRIBUICOES 216.407,23 240.805,08 246.000,00 250.000,00 270.000,00 280.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 320.209,91 146.024,97 394.637,00 300.000,00 315.000,00 330.000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 227.168,32 259.750,78 266.500,00 50.000,00 275.000,00 280.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.903.255,94 14.072.452,89 14.714.700,00 15.795.000,00 15.712.740,00 16.157.800,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.006.329,56 -2.137.088,98 -2.194.000,00 -2.315.000,00 -2.442.740,00 -2.507.800,00 OUTRAS DEDUÇÕES -28.055,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 33.557,28 36.340,57 3.000,00 20.000,00 4.000,00 6.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 152.978,78 397.740,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 122.800,00 1.500,00 0,00 3.000,00 3.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 152.978,78 274.940,00 2.500,00 0,00 1.000,00 1.000,00 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 12.155.907,52 13.473.247,07 13.900.000,00 14.700.000,00 14.663.000,00 15.100.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S C O N S O L I D A D O Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III) ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA 2017 2018 2019 2020 VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH% DESPESAS CORRENTES 10.937.485,31 92,60 10.851.207,98 88,41 12.623.027,00 90,81 16,33 13.932.223,00 94,78 28,39 DESPESAS DE CAPITAL 874.191,13 7,40 1.422.880,40 11,59 1.220.973,00 8,78 -14,19 694.277,00 4,72 -51,21 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,40 0,00 73.500,00 0,50 0,00 TOTAL GERAL 11.811.676,44 100,00 12.274.088,38 100,00 13.900.000,00 100,00 13,25 14.700.000,00 100,00 19,76 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, ( art .12º ) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO 1113031100 IRRF - Do Trabalho - Principal S S S S S 1001 90.000,00 1113034100 IRRF - Outros Rendimentos - Principal S S S S S 1002 240,00 1118011100 IPTU - Imp Prop Predial Territ Urbana - Principal S S S S S 1003 60.000,00 1118011200 IPTU - Multas e Juros S S S S S 1004 240,00 1118011300 IPTU - Divida Ativa S S S S S 1005 2.400,00 1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1006 2.400,00 1118014100 ITBI - Principal S S S S S 1007 50.000,00 1118014200 ITBI - Multas e Juros S S S S S 1008 120,00 1118014300 ITBI - Divida Ativa S S S S S 1009 120,00 1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1010 120,00 1118023100 ISSQN - Principal S S S S S 1011 93.880,00 1118023200 ISSQN - Multas e Juros S S S S S 1012 240,00 1118023300 ISSQN - Divida Ativa S S S S S 1013 120,00 1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1014 120,00 1128019100 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Principal N N S S S 1015 75.000,00 1128019200 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Multas e Juros N N S S S 1016 240,00 1128019300 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Dívida Ativa N N S S S 1017 1.200,00 1128019400 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - MJ Dívida Ativa N N S S S 1018 480,00 1128029100 Outras Taxas Prestação Serviços - Principal N N S S S 1019 220.000,00 1128029200 Outras Taxas Prestação Serviços - Multas e Juros N N S S S 1020 120,00 1128029300 Outras Taxas Prestação Serviços - Dívida Ativa N N S S S 1021 1.760,00 1128029400 Outras Taxas Prestação Serviços - MJ Dívida Ativa N N S S S 1022 1.200,00 1240001100 Contribuição Cust Ilumin Pública Principal -ILUMIN N N S S N ILUMIN 1023 248.000,00 1240001200 Contribuição Cust Ilumin Pública M.Juros - ILUMIN N N S S N ILUMIN 1024 2.000,00 1321001101 Rendimentos - Outros Recursos Não Vinculados N N S S N 1025 260.000,00 1321001102 Rendimentos - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1026 10.000,00 1321001104 Rendimentos - ENSINO N N S S N ENSINO 1027 4.200,00 1321001105 Rendimentos - SAUDE N N S S N SAUDE 1028 6.800,00 1321001106 Rendimentos - CIDE N N S S N CIDE 1029 120,00 1321001108 Rendimentos - FUNTUR N N S S N FUNTUR 1030 120,00 1321001109 Rendimentos - SETUR N N S S N SETUR 1031 120,00 1321001110 Rendimentos - FMS FAEC N N S S N FAEC 1032 120,00 1321001111 Rendimentos - FMS PABFIX - BLATB N N S S N BLATB 1033 2.400,00 1321001113 Rendimentos - FMS SCASA N N S S N SCASA 1034 120,00 1321001114 Rendimentos - FMS BLAFB N N S S N BLAFB 1035 120,00 1321001116 Rendimentos - FMS FMINAS N N S S N FMINAS 1036 120,00 1321001117 Rendimentos - FMS ELENCO N N S S N ELENCO 1037 1.200,00 1321001118 Rendimentos - FMS FSOCIAL N N S S N F.SOCI 1038 240,00 1321001120 Rendimentos - FNAS IGD N N S S N IGD 1039 1.200,00 1321001121 Rendimentos - FNAS PAIF N N S S N PAIF 1040 2.400,00 1321001122 Rendimentos - FNAS IGDS N N S S N IGDS 1041 240,00 1321001123 Rendimentos - FNAS SCFV N N S S N SCFV 1042 120,00 1321001124 Rendimentos - FEAS PISO N N S S N PISO 1043 120,00 1321001130 Rendimentos - FNDE PNTE N N S S N PNTE 1044 240,00 1321001131 Rendimentos - QESE N N S S N QESE 1045 240,00 1321001132 Rendimentos - FNDE PNAE N N S S N PNAE 1046 120,00 1321001133 Rendimentos - FNDE PDDE N N S S N PDDE 1047 120,00 1321001134 Rendimentos - FNDE PAR N N S S N O.FNDE 1048 1.200,00 1321001135 Rendimentos - SEE PTE N N S S N PTE 1049 600,00 1321001140 Rendimentos - ALIEDU N N S S N ALIEDU 1050 1.080,00 1321001141 Rendimentos - ALIENA N N S S N ALIENA 1051 1.080,00 1321001142 Rendimentos - ALIESA N N S S N ALIESA 1052 1.080,00 1321001143 Rendimentos - SEGOV N N S S N SEGOV 1053 480,00 1321001147 Rendimentos - FININV N N S S N FININV 1054 840,00 1321001148 Rendimentos - FINI N N S S N FINI 1055 840,00 1321001149 Rendimentos - FINII N N S S N FINII 1056 840,00 1321001151 Rendimentos - ILUMIN N N S S N ILUMIN 1057 1.000,00 1321001153 Rendimentos - FIA N N S S N FIA 1058 120,00 1321001154 Rendimentos - FMS BLVGS N N S S N BLVGS 1059 120,00 1321001157 Rendimentos - FMS SISVAN N N S S N SISVAN 1060 120,00 1321001158 Rendimentos - FMS BLMAC N N S S N BLMAC 1061 120,00 1610011100 Serviços Adm. e Com. Gerais - Principal N N S S N 1062 41.040,00 1610011200 Serviços Adm. e Com. Gerais - Multas e Juros N N S S N 1063 5.400,00 1610011300 Serviços Adm. e Com. Gerais - Dívida Ativa N N S S N 1064 240,00 1610011400 Serviços Adm. e Com. Gerais - MJ Dívida N N S S N 1065 240,00 1610021100 Inscrição Concursos Processos Seletivos -Principal N N S S N 1066 1.200,00 1638019100 Outros Serviços de Saúde - Principal - FAEC N N S S N FAEC 1067 1.880,00 1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal S S S N S 1068 8.800.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO 971801210 Deducao FUNDEB - FPM N N N N N 1069 -1.760.000,00 1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal S N S N S 1070 430.000,00 1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal S N S N S 1071 410.000,00 1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal S S S N S 1072 20.000,00 971801510 Deducao FUNDEB - ITR N N N N N 1073 -4.000,00 1718026100 Cota-Parte do FEP - Principal N N S N N 1074 150.000,00 1718031101 Transf. SUS Atenção Básica Principal - BLATB N N S S N BLATB 1075 580.000,00 1718033100 Transf. SUS - Vigilância em Saúde Principal- BLVGS N N S S N BLVGS 1076 45.000,00 1718034100 Transf. SUS - Assist. Farmaceut Principal - BLAFB N N S S N BLAFB 1077 28.000,00 1718051101 Transf do Salario Educação - QESE N N S S N QESE 1078 119.760,00 1718053100 Transf Diretas do FNDE Principal - PNAE N N S S N PNAE 1079 34.880,00 1718054100 Transf Diretas do FNDE Principal - PNATE N N S S N PNTE 1080 74.760,00 1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal S S S N S 1081 6.000,00 971806110 Deducao FUNDEB-ICMS N N N N N 1082 -1.200,00 1718121101 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - IGD N N S S N IGD 1083 20.000,00 1718121102 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - IGDS N N S S N IGDS 1084 8.000,00 1718121103 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - PAIF N N S S N PAIF 1085 88.040,00 1718121104 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - SCFV N N S S N SCFV 1086 110.000,00 1718991100 Outras Transferencias da Uniao - Principal N N S S N 1087 30.640,00 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal S S S S S 1088 2.150.000,00 972801110 Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS N N N N N 1089 -430.000,00 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal S S S S S 1090 569.000,00 972801210 Deducao FUNDEB - Cota IPVA N N S N N 1091 -113.800,00 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal S S S N S 1092 30.000,00 972801310 Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI N N N N N 1093 -6.000,00 1728014100 Cota-Parte da CIDE - Principal - CIDE N N S N S CIDE 1094 21.880,00 1728031101 Tranf Estado Programa Saúde Fundo a Fundo - SCASA N N S S N SCASA 1095 9.880,00 1728031102 Tranf Estado Programa Saúde Fundo a Fundo - ELENCO N N S S N ELENCO 1096 38.800,00 1728031103 Tranf Estado Programa Saúde Fundo a Fundo - FMINAS N N S S N FMINAS 1097 7.080,00 1728071100 Transf Estado Assist Social Principal - FEAS PISO N N S S N PISO 1098 33.880,00 1728991102 Transf Estados Programa Transporte Escolar - PTE N N S S N PTE 1099 179.400,00 1758011100 Transf Fundo Manut Educ Básica Principal - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1100 1.800.000,00 1922991101 Outras Restituicoes - Principal N N S S N 1101 1.200,00 1922991102 Outras Restituições - Principal - SAUDE N N S S N SAUDE 1102 1.200,00 1922991103 Outras Restituições - Principal - ENSINO N N S S N ENSINO 1103 1.200,00 1990122100 Onus de Sucumbencia - Principal N N S S N 1104 11.600,00 1990991100 Outras Receitas Primárias - Principal N N S S N 1105 1.200,00 1990991200 Outras Receitas Primárias - Multas e Juros N N S S N 1106 1.200,00 1990991300 Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa N N S S N 1107 1.200,00 1990991400 Outras Receitas Primárias - MJ Dívida Ativa N N S S N 1108 1.200,00 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI: 14.700.000,00 TOTAL GERAL 14.700.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL – 2020 LISTAGEM DAS FICHA DE RECEITA - FONTE CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL PMAQ PROG MELHORIA ACESSO QUALIDADE BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRA PROGRAMACAO REGION REGIONALIZACAO PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO GESTAO DO TRABALHO EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA ESTRAT ESTRATEGICO EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL FARPOP FARMACIA POPULAR BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS FINI EMENDA PARLAMENTAR - FEDERAL FINII EMENDA PARLAMENTAR - FEDERAL OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.) S.CASA SAUDE EM CASA SCASA SAUDE EM CASA MINAS GERAIS SISVAN PROGRAMA SISVAN FMINAS FARMACIA DE MINAS ELENCO ELENCO 1 VIG SANITARIA F.SOCI FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE CONVSA CONVENIOS SAUDE CONVVE CONVENIO VEICULO SAUDE CONDEN CONVENIO CONSULTORIO DENTARIO MSA1 EQUIP TODAS UBS MUNICIPIO MSA2 EQUIP UBS CENTRO ALIESA ALIENACOES - SAUDE ALIESA ALIENACOES - SAUDE MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE IMPSAU ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE EDUCA EDUCACAO RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID) CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVTE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR CONVES CONVENIO MIN ESPORTES CONCRE CONVENIO CRECHE SEE SECRETARIA ESTADUAL EDUCACAO PTE PROGRAMA TRANSP ESCOLAR ESTADU ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO EMEEDU EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO IMPEDU ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL BLGBF BLOCO GBF FNAS IGD FNAS - IGD BLGSUA BLOCO GSUAS FNAS IGDS FNAS - IGD SUAS BLPSB BLOCO PSB FNAS PAIF PROG ATENCAO INTEGRAL FAMILIA SCFV SERV CONVIVENCIA E FORT VINCUL FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL PISO PISO MINEIRO ASSIS. SOCIAL CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL SEDESE CONVENIO SEDESE CASI CONVENIO SEDESE - CASI FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE FIA FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENT ALIEAS ALIENACAO ASSIST. SOCIAL EMESOC EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL IMPSOC ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL CONV CONVENIOS CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS SETOP CONVENIO SETOP SEDRU CONVENIO SEDRU SETUR CONVENIO SETUR MAPA CONVENIO MAPA CONCAL CONVENIO CALCAMENTO SEGOV CONVENIO SEGOV CIDADE CONV MINISTERIO DAS CIDADES CALRUR CALCAMENTO ZONA RURAL RECORD RECURSOS ORDINARIOS MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA MULTRA MULTAS DE TRANSITO CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS BDMGPA PAVIMENTACAO REC BDMG BDMGVE VEICULO BDMG OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS ROYALT ROYALTIES FUNTUR FUNDO MUNIC. DO TURISMO FUMPAC FUNDO MUNC. PATRIMOVIO ART.CUL EMEGER EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL IMPGER ORCTO IMPOSITIVO GERAL RPAG RESTOS A PAGAR MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2020 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, ( art 5°, inciso II ) MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II) ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 3.001 Contrucao da sede da Camara Municipal 449051 Obras e Instalacoes N N N N S 1 1.500,00 0,01 449061 Aquisicao de Imoveis N N N N S 2 80.000,00 0,55 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 3 180.000,00 1,23 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 4 45.000,00 0,31 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 5 50.000,00 0,34 339030 Material de Consumo N N N N S 6 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 7 20.000,00 0,14 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 Material de Consumo N N N N S 8 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 9 1.000,00 0,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 10 40.000,00 0,27 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 11 100.000,00 0,68 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 12 40.000,00 0,27 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N S 13 18.000,00 0,12 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 14 19.000,00 0,13 339030 Material de Consumo N N N N S 15 10.000,00 0,07 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 16 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 17 15.000,00 0,10 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 18 70.000,00 0,48 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 19 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 20 20.000,00 0,14 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 339046 Auxilio Alimentacao N N N N S 21 8.000,00 0,05 TOTAL PROCESSO LEGISLATIVO 720.000,00 4,92 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 1 1.000,00 0,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 2 156.000,00 1,07 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 3 34.000,00 0,23 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 4 22.000,00 0,15 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 5 4.800,00 0,03 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 6 7.000,00 0,05 339030 Material de Consumo N N N N N 7 15.000,00 0,10 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 8 45,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 9 10.000,00 0,07 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 10 10.000,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 11 40.000,00 0,27 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 12 3.000,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 13 2.000,00 0,01 04 122 0001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 339030 Material de Consumo N N N N N 14 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 15 5.000,00 0,03 04 122 0001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 16 1.680,00 0,01 TOTAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 316.525,00 2,16 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 17 19.000,00 0,13 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 18 4.000,00 0,03 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 19 100,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 20 100,00 0,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 21 45,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 22 100,00 0,00 04 124 0001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 23 1.680,00 0,01 TOTAL CONTROLE INTERNO 25.025,00 0,17 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 ASSESSORIA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 24 42.000,00 0,29 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 25 9.200,00 0,06 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 26 1.000,00 0,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 27 45,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 28 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 29 1.000,00 0,00 04 062 0001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSES. JURÍDICA 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 30 1.680,00 0,01 TOTAL ASSESSORIA JURÍDICA 55.425,00 0,38 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 0.023 INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 31 5.000,00 0,03 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 335041 Contribuicoes N N N N N 32 8.000,00 0,05 04 122 0001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 335041 Contribuicoes N N N N N 33 7.440,00 0,05 04 122 0001 0.025 CONTRIBUICAO DO CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO AMESP 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 34 14.078,00 0,10 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 35 5.826,00 0,04 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 36 4.369,00 0,03 04 122 0001 0.026 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 319091 Sentencas Judiciais N N S N N 37 10.000,00 0,07 339091 Sentencas Judiciais N N N N N 38 1.000,00 0,00 04 122 0001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 39 1.000,00 0,00 04 122 0001 1.061 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 40 1.000,00 0,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 41 39.000,00 0,27 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 42 225.000,00 1,54 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 43 48.000,00 0,33 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 44 500,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 45 2.000,00 0,01 339030 Material de Consumo N N N N N 46 25.000,00 0,17 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 47 450,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 48 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 49 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 50 12.000,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 51 220.000,00 1,50 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 52 6.000,00 0,04 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 53 100,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 54 5.000,00 0,03 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 55 18.480,00 0,13 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 56 8.500,00 0,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 57 23.000,00 0,16 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 181 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 Material de Consumo N N N N N 58 20.000,00 0,14 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 59 7.000,00 0,05 06 181 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 60 100,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 61 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 62 100,00 0,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 605 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 335041 Contribuicoes N N N N N 63 116.000,00 0,79 20 605 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo N N N N N 64 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 65 4.000,00 0,03 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 66 180.000,00 1,23 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 67 73.500,00 0,50 TOTAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 1.092.743,00 7,47 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 68 73.000,00 0,50 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 69 17.000,00 0,12 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 70 100,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 71 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 72 10.000,00 0,07 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 73 90,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 74 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 75 60.000,00 0,41 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 76 96.000,00 0,66 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 77 1.000,00 0,00 04 123 0001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 78 3.360,00 0,02 TOTAL DEPARTAMENTO DE FAZENDA 262.550,00 1,80 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 361 0011 2.098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 79 23.000,00 0,16 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 80 80.000,00 0,55 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 365 0011 2.099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 81 7.000,00 0,05 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 82 22.000,00 0,15 12 365 0011 2.104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - E. INFANTIL CRECHE 339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 83 5.000,00 0,03 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 84 30.000,00 0,21 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 167.000,00 1,14 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0012 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 85 26.000,00 0,18 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 86 156.000,00 1,07 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 87 35.000,00 0,24 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 88 7.000,00 0,05 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 89 150.000,00 1,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 91 55.000,00 0,38 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 92 90.000,00 0,62 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 90 110.000,00 0,75 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 362 0012 2.094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 339030 Material de Consumo N N N N N PTE 93 130.000,00 0,89 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PTE 94 50.000,00 0,34 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 364 0012 2.095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 95 150.000,00 1,03 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 0012 2.092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 96 14.000,00 0,10 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 97 36.500,00 0,25 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 98 8.000,00 0,05 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 99 500,00 0,00 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 100 20.000,00 0,14 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 102 20.000,00 0,14 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 103 20.000,00 0,14 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 101 30.000,00 0,21 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 1.108.000,00 7,58 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 104 17.000,00 0,12 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 105 201.000,00 1,37 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 106 45.000,00 0,31 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 107 300,00 0,00 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 108 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 109 18.000,00 0,12 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 110 3.000,00 0,02 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 111 200,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 112 300,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 113 500,00 0,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 114 8.000,00 0,05 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 117 2.900,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 116 10.000,00 0,07 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 115 65.000,00 0,44 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N SEMINC 118 3.870,00 0,03 339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 119 1.000,00 0,00 339035 Servicos de Consultoria E N N N N ENSINO 120 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 121 1.000,00 0,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N O.FNDE 122 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N O.FNDE 124 700,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 123 5.000,00 0,03 12 361 0003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 125 1.000,00 0,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 126 1.500,00 0,01 339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 127 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 128 1.000,00 0,00 12 361 0003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 339046 Auxilio Alimentacao E N N N N ENSINO 129 151.200,00 1,03 12 361 0003 2.097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 130 160.000,00 1,09 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 131 40.000,00 0,27 12 365 0003 2.103 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 132 48.000,00 0,33 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 133 120.000,00 0,82 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 134 26.000,00 0,18 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 135 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 136 34.800,00 0,24 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 137 5.000,00 0,03 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 367 0003 0.024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 138 48.000,00 0,33 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 1.021.970,00 6,99 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 139 99.000,00 0,68 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 140 660.000,00 4,51 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 141 145.000,00 0,99 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 142 60.000,00 0,41 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 143 164.000,00 1,12 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 144 35.000,00 0,24 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 145 1.000,00 0,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 146 23.000,00 0,16 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 147 200.000,00 1,37 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 148 43.000,00 0,29 12 365 0003 2.105 MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE FEB.60 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 149 80.000,00 0,55 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 150 17.000,00 0,12 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.527.000,00 10,44 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 152 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 151 1.080,00 0,00 12 361 0003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 153 1.000,00 0,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 154 1.000,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 4.080,00 0,03 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 155 120,00 0,00 12 361 0003 2.101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 156 15.000,00 0,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 157 10.000,00 0,07 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 339018 Aux. Financeiro a Estudantes N N N N N SEMINC 158 180.000,00 1,23 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 159 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 160 3.000,00 0,02 TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 213.120,00 1,46 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 695 TURISMO 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 695 0006 2.090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 161 10.000,00 0,07 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 335041 Contribuicoes N N N N N FUNTUR 162 13.686,00 0,09 23 695 0006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 Contribuicoes N N N N N FUNTUR 163 4.604,00 0,03 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 164 1.000,00 0,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo N N N N N FUNTUR 165 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FUNTUR 166 1.000,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SETUR 167 100,00 0,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 168 30.000,00 0,21 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 169 5.000,00 0,03 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 170 5.000,00 0,03 27 812 0007 1.070 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 171 50.000,00 0,34 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 172 16.000,00 0,11 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 173 4.000,00 0,03 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 174 100,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 175 15.000,00 0,10 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 176 45,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 177 20.000,00 0,14 27 813 0007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 339030 Material de Consumo N N N N N 178 40.000,00 0,27 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 179 12.600,00 0,09 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 180 30.000,00 0,21 27 813 0007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 181 1.680,00 0,01 TOTAL DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 260.815,00 1,78 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 335041 Contribuicoes N N N N N 182 18.000,00 0,12 13 392 0000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 335041 Contribuicoes N N N N N 183 9.000,00 0,06 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 335041 Contribuicoes N N N N N 184 7.000,00 0,05 13 392 0006 1.009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 339030 Material de Consumo N N N N N 185 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 186 10.000,00 0,07 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 187 47.000,00 0,32 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 188 10.000,00 0,07 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 189 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 190 1.400,00 0,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 191 90,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 192 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 193 22.000,00 0,15 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339030 Material de Consumo N N N N N 194 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 195 340.000,00 2,32 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 196 1.000,00 0,00 13 392 0006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 197 3.360,00 0,02 13 392 0006 2.086 MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC 339030 Material de Consumo N N N N N FUMPAC 198 25.000,00 0,17 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FUMPAC 199 25.000,00 0,17 TOTAL DIVISAO DE CULTURA 526.350,00 3,60 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 200 100,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 201 107.000,00 0,73 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 202 24.000,00 0,16 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 203 100,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 204 6.000,00 0,04 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 205 20.000,00 0,14 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N SEMINS 206 2.385,00 0,02 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 207 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 208 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 209 45.000,00 0,31 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 210 100,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 211 5.000,00 0,03 10 122 0002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 212 94.080,00 0,64 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 213 100,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 214 100,00 0,00 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 215 100,00 0,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 216 100,00 0,00 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 217 2.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 218 10.000,00 0,07 10 301 0002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 219 200.000,00 1,37 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 220 44.000,00 0,30 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 221 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 222 30.000,00 0,21 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 223 6.000,00 0,04 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 224 100,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 225 256.000,00 1,75 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 226 56.000,00 0,38 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 227 25.520,00 0,17 339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 228 60.000,00 0,41 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 229 200.000,00 1,37 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 230 14.000,00 0,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 231 150.000,00 1,03 10 301 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 232 46.000,00 0,31 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 233 10.000,00 0,07 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 234 7.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 235 500,00 0,00 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 236 300.000,00 2,05 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 237 570.000,00 3,90 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 238 125.000,00 0,85 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 239 2.000,00 0,01 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 240 15.000,00 0,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 241 120.000,00 0,82 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N S N N N SAUDE 242 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 243 5.000,00 0,03 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N SEMINS 244 5.366,00 0,04 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 245 10.242,00 0,07 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 246 548,00 0,00 10 302 0002 2.091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 339030 Material de Consumo N N N N N BLMAC 247 120,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 248 30.000,00 0,21 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339030 Material de Consumo N N N N FMINAS 250 7.200,00 0,05 339030 Material de Consumo N N N N N BLAFB 249 28.120,00 0,19 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 251 200.000,00 1,37 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 2.842.981,00 19,44 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLATB 252 250.000,00 1,71 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLATB 253 180.000,00 1,23 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLATB 254 40.000,00 0,27 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N BLATB 255 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N SISVAN 257 120,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N BLATB 256 110.000,00 0,75 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N F.SOCI 259 240,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLATB 258 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLATB 260 400,00 0,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 339030 Material de Consumo N N N N N SCASA 261 7.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SCASA 262 3.000,00 0,02 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 339030 Material de Consumo N N N N N FAEC 263 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FAEC 264 1.900,00 0,01 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 265 25.000,00 0,17 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S N N ELENCO 266 27.800,00 0,19 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLVGS 267 5.000,00 0,03 319013 Obrigacoes Patronais N S N N ELENCO 268 6.100,00 0,04 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 269 2.000,00 0,01 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N ELENCO 271 100,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLVGS 270 120,00 0,00 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 273 5.000,00 0,03 339030 Material de Consumo N N N N ELENCO 272 6.000,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 275 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLVGS 274 11.000,00 0,08 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N BLVGS 276 2.000,00 0,01 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 689.880,00 4,72 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIESA 277 1.080,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 278 30.000,00 0,21 10 301 0002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 279 120.000,00 0,82 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 280 20.000,00 0,14 10 301 0002 1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 281 20.000,00 0,14 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 282 10.000,00 0,07 10 302 0002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FININV 285 840,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FINI 283 840,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FINII 284 840,00 0,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 286 1.000,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 204.600,00 1,40 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 287 1.000,00 0,00 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 339030 Material de Consumo N N N N N 288 20.000,00 0,14 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 289 10.000,00 0,07 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 290 81.000,00 0,55 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 292 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 291 1.080,00 0,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N ILUMIN 293 27.000,00 0,18 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SEGOV 294 100,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 295 30.000,00 0,21 15 451 0009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 296 20.000,00 0,14 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 297 66.000,00 0,45 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 298 14.000,00 0,10 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 299 16.000,00 0,11 339030 Material de Consumo N N N N N 300 26.000,00 0,18 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 301 20.000,00 0,14 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.062 Revitalizacao de Pracas 339030 Material de Consumo N N N N N 302 25.000,00 0,17 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 303 25.000,00 0,17 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 304 90.000,00 0,62 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 305 20.000,00 0,14 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 306 14.000,00 0,10 339030 Material de Consumo N N N N N 307 30.000,00 0,21 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 308 4.000,00 0,03 15 452 0009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 339030 Material de Consumo N N N N N 309 2.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 310 2.000,00 0,01 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 311 1.000,00 0,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 312 1.000,00 0,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 313 38.000,00 0,26 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 314 9.000,00 0,06 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 315 11.000,00 0,08 339030 Material de Consumo N N N N N 316 10.000,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 317 54.000,00 0,37 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 339030 Material de Consumo N N N N N 318 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 319 2.000,00 0,01 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 320 2.000,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 321 5.000,00 0,03 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 339030 Material de Consumo N N N N N 322 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 323 100,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 324 100,00 0,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 325 1.000,00 0,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 326 132.000,00 0,90 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 327 1.000,00 0,00 26 782 0009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 328 1.000,00 0,00 26 782 0009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SEGOV 329 400,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 330 126.500,00 0,86 26 782 0009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 331 23.000,00 0,16 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 332 228.000,00 1,56 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 333 50.000,00 0,34 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 334 20.000,00 0,14 339030 Material de Consumo N N N N N 335 177.766,00 1,22 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 336 29.000,00 0,20 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 337 21.500,00 0,15 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 338 180.000,00 1,23 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CIDE 339 500,00 0,00 TOTAL DIVISAO DE OBRAS 1.671.146,00 11,43 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 339030 Material de Consumo N N N N N 340 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 341 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 342 3.000,00 0,02 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 343 17.000,00 0,12 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 344 119.000,00 0,81 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 345 25.000,00 0,17 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 346 14.600,00 0,10 339030 Material de Consumo N N N N N 347 70.000,00 0,48 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 348 40.000,00 0,27 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 349 90.000,00 0,62 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 350 20.000,00 0,14 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 339030 Material de Consumo N N N N N 351 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 352 8.000,00 0,05 TOTAL DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 413.600,00 2,83 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 353 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 354 100,00 0,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 355 100,00 0,00 TOTAL DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE 300,00 0,00 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 356 152.000,00 1,04 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 357 32.500,00 0,22 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 358 5.500,00 0,04 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 359 300,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 360 10.000,00 0,07 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 361 1.440,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 362 40.000,00 0,27 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 363 100.000,00 0,68 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 364 5.000,00 0,03 04 122 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 339030 Material de Consumo N N N N N 365 350.000,00 2,39 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 366 130.000,00 0,89 04 122 0009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 367 57.120,00 0,39 TOTAL DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 883.860,00 6,04 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 368 15.000,00 0,10 08 244 0005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 339030 Material de Consumo N N N N N IGD 369 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGD 370 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 371 4.200,00 0,03 08 244 0005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PAIF 372 43.000,00 0,29 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PAIF 373 12.000,00 0,08 339030 Material de Consumo N N N N N PAIF 374 20.220,00 0,14 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PAIF 375 10.220,00 0,07 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PAIF 376 5.000,00 0,03 08 244 0005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 339030 Material de Consumo N N N N N PISO 377 20.000,00 0,14 339030 Material de Consumo N N N N N SCFV 378 30.000,00 0,21 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PISO 379 14.000,00 0,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SCFV 380 79.120,00 0,54 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SCFV 381 1.000,00 0,00 08 244 0005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 382 100,00 0,00 08 244 0005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N IGDS 383 2.240,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N IGDS 384 2.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGDS 385 2.000,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGDS 386 2.000,00 0,01 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 387 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 388 100,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 264.300,00 1,81 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 389 68.000,00 0,46 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 390 15.000,00 0,10 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 391 1.000,00 0,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 392 140.000,00 0,96 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 393 30.000,00 0,21 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 394 100,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 395 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 396 45.000,00 0,31 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 397 450,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N AS.SOC 398 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 399 12.000,00 0,08 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 400 90.000,00 0,62 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 401 100,00 0,00 08 244 0005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AS.SOC 402 18.480,00 0,13 08 244 0005 2.088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 403 6.600,00 0,05 TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 428.730,00 2,93 Total Geral: 14.700.000,00 Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO 010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% 010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE 010201 BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA 010203 BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 010204 BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO 010205 BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE 01020502 FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC 010206 FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS 01020601 FINI EMENDA PARLAMENTAR - FEDERAL 01020602 FINII EMENDA PARLAMENTAR - FEDERAL 01020702 SCASA SAUDE EM CASA MINAS GERAIS 01020703 SISVAN PROGRAMA SISVAN 01020704 FMINAS FARMACIA DE MINAS 01020705 ELENCO ELENCO 1 VIG SANITARIA 01020706 F.SOCI FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL 0120 ALIESA ALIENACOES - SAUDE 020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO 020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% 020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% 020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR 020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR 020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO 020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA 020509 O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE 021101 PTE PROGRAMA TRANSP ESCOLAR ESTADU 0220 ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO 030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS 03020101 IGD FNAS - IGD 03020201 IGDS FNAS - IGD SUAS 03020301 PAIF PROG ATENCAO INTEGRAL FAMILIA 03020302 SCFV SERV CONVIVENCIA E FORT VINCUL 030301 PISO PISO MINEIRO ASSIS. SOCIAL 050103 SETUR CONVENIO SETUR 050106 SEGOV CONVENIO SEGOV 0901 ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA 0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. 0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS 0907 FUNTUR FUNDO MUNIC. DO TURISMO 0908 FUMPAC FUNDO MUNC. PATRIMOVIO ART.CUL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1113031100 IRRF - Do Trabalho - Principal 1001 90.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 39.700,00 44,11% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 27.750,00 30,83% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 22.550,00 25,06% 1113034100 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 1002 240,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 110,40 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 69,60 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 60,00 25,00% 1118011100 IPTU - Imp Prop Predial Territ Urbana - Principal 1003 60.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 27.600,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 17.400,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 15.000,00 25,00% 1118011200 IPTU - Multas e Juros 1004 240,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 110,40 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 69,60 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 60,00 25,00% 1118011300 IPTU - Divida Ativa 1005 2.400,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.104,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 696,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 600,00 25,00% 1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 1006 2.400,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.104,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 696,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 600,00 25,00% 1118014100 ITBI - Principal 1007 50.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 23.000,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 14.500,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 12.500,00 25,00% 1118014200 ITBI - Multas e Juros 1008 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 55,20 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 34,80 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 30,00 25,00% 1118014300 ITBI - Divida Ativa 1009 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 55,20 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 34,80 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 30,00 25,00% 1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa 1010 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 55,20 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 34,80 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 30,00 25,00% 1118023100 ISSQN - Principal 1011 93.880,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 43.184,80 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 27.225,20 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 23.470,00 25,00% 1118023200 ISSQN - Multas e Juros 1012 240,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 110,40 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 69,60 29,00% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 60,00 25,00% 1118023300 ISSQN - Divida Ativa 1013 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 55,20 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 34,80 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 30,00 25,00% 1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 1014 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 55,20 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 34,80 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 30,00 25,00% 1128019100 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1015 75.000,00 100,00% 75.000,00 1128019200 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Multas e Juros Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1016 240,00 100,00% 240,00 1128019300 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - Dívida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1017 1.200,00 100,00% 1.200,00 1128019400 Taxa Inspeção Controle Fiscaliz. - MJ Dívida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1018 480,00 100,00% 480,00 1128029100 Outras Taxas Prestação Serviços - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1019 220.000,00 100,00% 220.000,00 1128029200 Outras Taxas Prestação Serviços - Multas e Juros Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1020 120,00 100,00% 120,00 1128029300 Outras Taxas Prestação Serviços - Dívida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1021 1.760,00 100,00% 1.760,00 1128029400 Outras Taxas Prestação Serviços - MJ Dívida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1022 1.200,00 100,00% 1.200,00 1240001100 Contribuição Cust Ilumin Pública Principal -ILUMIN Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 1023 248.000,00 100,00% 248.000,00 1240001200 Contribuição Cust Ilumin Pública M.Juros - ILUMIN Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 1024 2.000,00 100,00% 2.000,00 1321001101 Rendimentos - Outros Recursos Não Vinculados Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1025 260.000,00 100,00% 260.000,00 1321001102 Rendimentos - FUNDEB Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 1026 7.000,00 3.000,00 70,00% 30,00% 10.000,00 1321001104 Rendimentos - ENSINO Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1027 4.200,00 100,00% 4.200,00 1321001105 Rendimentos - SAUDE Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1028 6.800,00 100,00% 6.800,00 1321001106 Rendimentos - CIDE Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 1029 120,00 100,00% 120,00 1321001108 Rendimentos - FUNTUR Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1030 120,00 100,00% 120,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1321001109 Rendimentos - SETUR Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1031 120,00 100,00% 120,00 1321001110 Rendimentos - FMS FAEC Dest. Rec.: 112 - Servicos de Saude 1032 120,00 100,00% 120,00 1321001111 Rendimentos - FMS PABFIX - BLATB Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 1033 2.400,00 100,00% 2.400,00 1321001113 Rendimentos - FMS SCASA Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1034 120,00 100,00% 120,00 1321001114 Rendimentos - FMS BLAFB Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 1035 120,00 100,00% 120,00 1321001116 Rendimentos - FMS FMINAS Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1036 120,00 100,00% 120,00 1321001117 Rendimentos - FMS ELENCO Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1037 1.200,00 100,00% 1.200,00 1321001118 Rendimentos - FMS FSOCIAL Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1038 240,00 100,00% 240,00 1321001120 Rendimentos - FNAS IGD Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1039 1.200,00 100,00% 1.200,00 1321001121 Rendimentos - FNAS PAIF Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1040 2.400,00 100,00% 2.400,00 1321001122 Rendimentos - FNAS IGDS Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1041 240,00 100,00% 240,00 1321001123 Rendimentos - FNAS SCFV Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1042 120,00 100,00% 120,00 1321001124 Rendimentos - FEAS PISO Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 1043 120,00 100,00% 120,00 1321001130 Rendimentos - FNDE PNTE Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 1044 240,00 100,00% 240,00 1321001131 Rendimentos - QESE Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 1045 240,00 100,00% 240,00 1321001132 Rendimentos - FNDE PNAE Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 1046 120,00 100,00% 120,00 1321001133 Rendimentos - FNDE PDDE Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE 1047 120,00 100,00% 120,00 1321001134 Rendimentos - FNDE PAR Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE 1048 1.200,00 100,00% 1.200,00 1321001135 Rendimentos - SEE PTE Dest. Rec.: 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 1049 600,00 100,00% 600,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1321001140 Rendimentos - ALIEDU 1050 1.080,00 Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 1.080,00 100,00% 1321001141 Rendimentos - ALIENA 1051 1.080,00 Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 1.080,00 100,00% 1321001142 Rendimentos - ALIESA 1052 1.080,00 Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 1.080,00 100,00% 1321001143 Rendimentos - SEGOV 1053 480,00 Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 480,00 100,00% 1321001147 Rendimentos - FININV 1054 840,00 Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 840,00 100,00% 1321001148 Rendimentos - FINI 1055 840,00 Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 840,00 100,00% 1321001149 Rendimentos - FINII 1056 840,00 Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 840,00 100,00% 1321001151 Rendimentos - ILUMIN 1057 1.000,00 Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 1.000,00 100,00% 1321001153 Rendimentos - FIA 1058 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 120,00 100,00% 1321001154 Rendimentos - FMS BLVGS 1059 120,00 Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 120,00 100,00% 1321001157 Rendimentos - FMS SISVAN 1060 120,00 Dest. Rec.: 154 - Outras Transf. Recursos SUS 120,00 100,00% 1321001158 Rendimentos - FMS BLMAC 1061 120,00 Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 120,00 100,00% 1610011100 Serviços Adm. e Com. Gerais - Principal 1062 41.040,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 41.040,00 100,00% 1610011200 Serviços Adm. e Com. Gerais - Multas e Juros 1063 5.400,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.400,00 100,00% 1610011300 Serviços Adm. e Com. Gerais - Dívida Ativa 1064 240,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 240,00 100,00% 1610011400 Serviços Adm. e Com. Gerais - MJ Dívida 1065 240,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 240,00 100,00% 1610021100 Inscrição Concursos Processos Seletivos -Principal 1066 1.200,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.200,00 100,00% 1638019100 Outros Serviços de Saúde - Principal - FAEC 1067 1.880,00 Dest. Rec.: 112 - Servicos de Saude 1.880,00 100,00% 1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 1068 8.800.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 4.048.000,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.552.000,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 2.200.000,00 25,00% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 971801210 Deducao FUNDEB - FPM 1069 -1.760.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -1.760.000,00 100,00% 1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal 1070 430.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 318.200,00 74,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 111.800,00 26,00% 1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal 1071 410.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 303.400,00 74,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 106.600,00 26,00% 1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal 1072 20.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 9.200,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 5.800,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 5.000,00 25,00% 971801510 Deducao FUNDEB - ITR 1073 -4.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -4.000,00 100,00% 1718026100 Cota-Parte do FEP - Principal 1074 150.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00 100,00% 1718031101 Transf. SUS Atenção Básica Principal - BLATB 1075 580.000,00 Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 580.000,00 100,00% 1718033100 Transf. SUS - Vigilância em Saúde Principal- BLVGS 1076 45.000,00 Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 45.000,00 100,00% 1718034100 Transf. SUS - Assist. Farmaceut Principal - BLAFB 1077 28.000,00 Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 28.000,00 100,00% 1718051101 Transf do Salario Educação - QESE 1078 119.760,00 Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 119.760,00 100,00% 1718053100 Transf Diretas do FNDE Principal - PNAE 1079 34.880,00 Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 34.880,00 100,00% 1718054100 Transf Diretas do FNDE Principal - PNATE 1080 74.760,00 Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 74.760,00 100,00% 1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal 1081 6.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 2.760,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 1.740,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.500,00 25,00% 971806110 Deducao FUNDEB-ICMS 1082 -1.200,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -1.200,00 100,00% 1718121101 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - IGD 1083 20.000,00 Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 20.000,00 100,00% 1718121102 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - IGDS 1084 8.000,00 Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 8.000,00 100,00% 1718121103 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - PAIF 1085 88.040,00 Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 88.040,00 100,00% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1718121104 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - SCFV 1086 110.000,00 Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 110.000,00 100,00% 1718991100 Outras Transferencias da Uniao - Principal 1087 30.640,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 30.640,00 100,00% 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1088 2.150.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 959.000,00 44,60% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 623.500,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 567.500,00 26,40% 972801110 Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS 1089 -430.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -430.000,00 100,00% 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1090 569.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 261.740,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 165.010,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 142.250,00 25,00% 972801210 Deducao FUNDEB - Cota IPVA 1091 -113.800,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -113.800,00 100,00% 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1092 30.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 13.800,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 8.700,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 7.500,00 25,00% 972801310 Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI 1093 -6.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -6.000,00 100,00% 1728014100 Cota-Parte da CIDE - Principal - CIDE 1094 21.880,00 Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 21.880,00 100,00% 1728031101 Tranf Estado Programa Saúde Fundo a Fundo - SCASA 1095 9.880,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 9.880,00 100,00% 1728031102 Tranf Estado Programa Saúde Fundo a Fundo - ELENCO 1096 38.800,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 38.800,00 100,00% 1728031103 Tranf Estado Programa Saúde Fundo a Fundo - FMINAS 1097 7.080,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 7.080,00 100,00% 1728071100 Transf Estado Assist Social Principal - FEAS PISO 1098 33.880,00 Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 33.880,00 100,00% 1728991102 Transf Estados Programa Transporte Escolar - PTE 1099 179.400,00 Dest. Rec.: 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 179.400,00 100,00% 1758011100 Transf Fundo Manut Educ Básica Principal - FUNDEB 1100 1.800.000,00 Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% 1.260.000,00 70,00% Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 540.000,00 30,00% 1922991101 Outras Restituicoes - Principal 1101 1.200,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.200,00 100,00% 1922991102 Outras Restituições - Principal - SAUDE 1102 1.200,00 Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.200,00 100,00% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1922991103 Outras Restituições - Principal - ENSINO Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 1103 1.200,00 100,00% 1.200,00 1990122100 Onus de Sucumbencia - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1104 11.600,00 100,00% 11.600,00 1990991100 Outras Receitas Primárias - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1105 1.200,00 100,00% 1.200,00 1990991200 Outras Receitas Primárias - Multas e Juros Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1106 1.200,00 100,00% 1.200,00 1990991300 Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1107 1.200,00 100,00% 1.200,00 1990991400 Outras Receitas Primárias - MJ Dívida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1108 1.200,00 100,00% 1.200,00 TOTAL DA RECEITA PREVISTA 14.700.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - PROCESSO LEGISLATIVO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 010310101 3.001 Contrucao da sede da Camara Municipal 449051 Obras e Instalacoes 1 1.500,00 100 - Recursos Ordinarios 1.500,00 449061 Aquisicao de Imoveis 2 80.000,00 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00 010310101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 180.000,00 100 - Recursos Ordinarios 180.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4 45.000,00 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00 010310101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014 Diarias - Pessoal Civil 5 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 339030 Material de Consumo 6 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 010310101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 Material de Consumo 8 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 010310102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 10 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 12 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 14 19.000,00 100 - Recursos Ordinarios 19.000,00 339030 Material de Consumo 15 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 17 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 18 70.000,00 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 19 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 20 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 010310102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 339046 Auxilio Alimentacao 21 8.000,00 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00 TOTAL 720.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 720.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 449052 Equipamentos e Material Permanente 1 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 156.000,00 100 - Recursos Ordinarios 156.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 3 34.000,00 100 - Recursos Ordinarios 34.000,00 041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 22.000,00 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 5 4.800,00 100 - Recursos Ordinarios 4.800,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 6 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00 339030 Material de Consumo 7 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 8 45,00 100 - Recursos Ordinarios 45,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 9 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 12 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 13 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 041220001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 339030 Material de Consumo 14 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 041220001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 339046 Auxilio Alimentacao 16 1.680,00 100 - Recursos Ordinarios 1.680,00 TOTAL 316.525,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 - CONTROLE INTERNO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041240001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17 19.000,00 100 - Recursos Ordinarios 19.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 18 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 19 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 20 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 21 45,00 100 - Recursos Ordinarios 45,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 22 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 041240001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 339046 Auxilio Alimentacao 23 1.680,00 100 - Recursos Ordinarios 1.680,00 TOTAL 25.025,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 - ASSESSORIA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 040620001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24 42.000,00 100 - Recursos Ordinarios 42.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 25 9.200,00 100 - Recursos Ordinarios 9.200,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 26 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 27 45,00 100 - Recursos Ordinarios 45,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 28 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 29 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 040620001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSES. JURÍDICA 339046 Auxilio Alimentacao 30 1.680,00 100 - Recursos Ordinarios 1.680,00 TOTAL 55.425,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 040620001 0.023 INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS 339093 Indenizacoes e Restituicoes 31 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 041220001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 335041 Contribuicoes 32 8.000,00 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00 041220001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 335041 Contribuicoes 33 7.440,00 100 - Recursos Ordinarios 7.440,00 041220001 0.025 CONTRIBUICAO DO CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO AMESP 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 34 14.078,00 100 - Recursos Ordinarios 14.078,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 35 5.826,00 100 - Recursos Ordinarios 5.826,00 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 36 4.369,00 100 - Recursos Ordinarios 4.369,00 041220001 0.026 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 319091 Sentencas Judiciais 37 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339091 Sentencas Judiciais 38 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 449052 Equipamentos e Material Permanente 39 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220001 1.061 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 449052 Equipamentos e Material Permanente 40 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 41 39.000,00 100 - Recursos Ordinarios 39.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42 225.000,00 100 - Recursos Ordinarios 225.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 43 48.000,00 100 - Recursos Ordinarios 48.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 44 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339014 Diarias - Pessoal Civil 45 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 339030 Material de Consumo 46 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 47 450,00 100 - Recursos Ordinarios 450,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 48 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 49 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50 12.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 12.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 51 220.000,00 100 - Recursos Ordinarios 220.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 52 6.000,00 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 53 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 54 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 041220001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 339046 Auxilio Alimentacao 55 18.480,00 100 - Recursos Ordinarios 18.480,00 041220001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 56 8.500,00 100 - Recursos Ordinarios 8.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 57 23.000,00 100 - Recursos Ordinarios 23.000,00 061810001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 Material de Consumo 58 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 59 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00 061810001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 60 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339030 Material de Consumo 61 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 62 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 206050008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 335041 Contribuicoes 63 116.000,00 100 - Recursos Ordinarios 116.000,00 206050008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo 64 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 65 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 288460000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 66 180.000,00 100 - Recursos Ordinarios 180.000,00 999999999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 67 73.500,00 100 - Recursos Ordinarios 73.500,00 TOTAL 1.092.743,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041230001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68 73.000,00 100 - Recursos Ordinarios 73.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 69 17.000,00 100 - Recursos Ordinarios 17.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 70 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 71 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 72 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 73 90,00 100 - Recursos Ordinarios 90,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 74 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 75 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 76 96.000,00 100 - Recursos Ordinarios 96.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 77 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041230001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 339046 Auxilio Alimentacao 78 3.360,00 100 - Recursos Ordinarios 3.360,00 TOTAL 262.550,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610011 2.098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo 79 23.000,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 23.000,00 339030 Material de Consumo 80 80.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00 123650011 2.099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 339030 Material de Consumo 81 7.000,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 7.000,00 339030 Material de Consumo 82 22.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00 123650011 2.104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - E. INFANTIL CRECHE 339030 Material de Consumo 83 5.000,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 5.000,00 339030 Material de Consumo 84 30.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 TOTAL 167.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610012 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 85 26.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 26.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 86 156.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 156.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 87 35.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 35.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 88 7.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 7.000,00 339030 Material de Consumo 89 150.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 150.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90 110.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 110.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 91 55.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 55.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 92 90.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 90.000,00 123620012 2.094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 339030 Material de Consumo 93 130.000,00 PTE 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 130.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 94 50.000,00 PTE 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 50.000,00 123640012 2.095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 95 150.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00 123650012 2.092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 96 14.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 14.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 97 36.500,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 36.500,00 319013 Obrigacoes Patronais 98 8.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 8.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 99 500,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 500,00 339030 Material de Consumo 100 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 101 30.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 102 20.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 103 20.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 20.000,00 TOTAL 1.108.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 121220003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 104 17.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 17.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105 201.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 201.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 106 45.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 45.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 107 300,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 300,00 339030 Material de Consumo 108 100,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 109 18.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 18.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 110 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00 123610003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 339030 Material de Consumo 111 200,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 200,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 112 300,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 300,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 113 500,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 500,00 123610003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil 114 8.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 8.000,00 339030 Material de Consumo 115 65.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 65.000,00 339030 Material de Consumo 116 10.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 10.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339030 Material de Consumo 117 2.900,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 2.900,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 118 3.870,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 3.870,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 119 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339035 Servicos de Consultoria 120 100,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 121 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 122 500,00 O.FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 123 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 124 700,00 O.FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 700,00 123610003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 125 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 123610003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil 126 1.500,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.500,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 127 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 128 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 123610003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 339046 Auxilio Alimentacao 129 151.200,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 151.200,00 123610003 2.097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo 130 160.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 160.000,00 123650003 2.096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 339030 Material de Consumo 131 40.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 40.000,00 123650003 2.103 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 132 48.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 48.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 133 120.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 120.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 134 26.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 26.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 135 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339030 Material de Consumo 136 34.800,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 34.800,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 137 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00 123670003 0.024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 Subvencoes Sociais 138 48.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 48.000,00 TOTAL 1.021.970,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado 139 99.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 99.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140 660.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 660.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319013 Obrigacoes Patronais 141 145.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 145.000,00 123610003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 319004 Contratacao por Tempo Determinado 142 60.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 60.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143 164.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 164.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 144 35.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 35.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 145 1.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.000,00 123650003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado 146 23.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 23.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 147 200.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 200.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 148 43.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 43.000,00 123650003 2.105 MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE FEB.60 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 149 80.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 80.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 150 17.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 17.000,00 TOTAL 1.527.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 449052 Equipamentos e Material Permanente 151 1.080,00 ALIEDU 192 - Alienacao de Bens 1.080,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 152 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 123610003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 449052 Equipamentos e Material Permanente 153 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 123650003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 449051 Obras e Instalacoes 154 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 TOTAL 4.080,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 339030 Material de Consumo 155 120,00 PDDE 143 - Transf. FNDE - PDDE 120,00 123610003 2.101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo 156 15.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 157 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 123640003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 339018 Aux. Financeiro a Estudantes 158 180.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 180.000,00 123650003 2.100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339030 Material de Consumo 159 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 160 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00 TOTAL 213.120,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 136950006 2.090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 161 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 236950006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 335041 Contribuicoes 162 13.686,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinarios 13.686,00 236950006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 Contribuicoes 163 4.604,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinarios 4.604,00 236950006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes 164 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 236950006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo 165 1.000,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 166 1.000,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 167 100,00 SETUR 124 - Transf. Convenios - Outros 100,00 278120007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 449051 Obras e Instalacoes 168 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 278120007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 449051 Obras e Instalacoes 169 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 170 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 278120007 1.070 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 449051 Obras e Instalacoes 171 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 278130007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172 16.000,00 100 - Recursos Ordinarios 16.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 173 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 174 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339030 Material de Consumo 175 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 176 45,00 100 - Recursos Ordinarios 45,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 177 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 278130007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 339030 Material de Consumo 178 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 179 12.600,00 100 - Recursos Ordinarios 12.600,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 180 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 278130007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 339046 Auxilio Alimentacao 181 1.680,00 100 - Recursos Ordinarios 1.680,00 TOTAL 260.815,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - DIVISAO DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 133920000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 335041 Contribuicoes 182 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 133920000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 335041 Contribuicoes 183 9.000,00 100 - Recursos Ordinarios 9.000,00 133920006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 335041 Contribuicoes 184 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00 133920006 1.009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 339030 Material de Consumo 185 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 186 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 133920006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 187 47.000,00 100 - Recursos Ordinarios 47.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 188 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 189 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 190 1.400,00 100 - Recursos Ordinarios 1.400,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 191 90,00 100 - Recursos Ordinarios 90,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 192 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 193 22.000,00 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00 133920006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339030 Material de Consumo 194 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 195 340.000,00 100 - Recursos Ordinarios 340.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 196 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 133920006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 339046 Auxilio Alimentacao 197 3.360,00 100 - Recursos Ordinarios 3.360,00 133920006 2.086 MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC 339030 Material de Consumo 198 25.000,00 FUMPAC 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 199 25.000,00 FUMPAC 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 TOTAL 526.350,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 101220002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 200 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 201 107.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 107.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 202 24.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 24.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 203 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 204 6.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 6.000,00 339030 Material de Consumo 205 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 206 2.385,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 2.385,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 207 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 208 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 209 45.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 45.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 210 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 211 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00 101220002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 339046 Auxilio Alimentacao 212 94.080,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 94.080,00 103010002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 213 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 214 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 319013 Obrigacoes Patronais 215 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 216 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 339030 Material de Consumo 217 2.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 218 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00 103010002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 219 200.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 200.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 220 44.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 44.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 221 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339030 Material de Consumo 222 30.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 223 6.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 6.000,00 103010002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 224 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225 256.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 256.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 226 56.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 56.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 227 25.520,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 25.520,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 228 60.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 60.000,00 339030 Material de Consumo 229 200.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 200.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 230 14.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 14.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 231 150.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 150.000,00 103010002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 232 46.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 46.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 233 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 234 7.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 7.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 235 500,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 500,00 103010002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 236 300.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 300.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 237 570.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 570.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 238 125.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 125.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 239 2.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 2.000,00 339030 Material de Consumo 240 15.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 241 120.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 120.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 242 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 243 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00 103020002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 244 5.366,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 5.366,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 245 10.242,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 10.242,00 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 246 548,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 548,00 103020002 2.091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 339030 Material de Consumo 247 120,00 BLMAC 159 - Transf. SUS - Custeio 120,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 248 30.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 30.000,00 103030002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339030 Material de Consumo 249 28.120,00 BLAFB 159 - Transf. SUS - Custeio 28.120,00 339030 Material de Consumo 250 7.200,00 FMINAS 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 7.200,00 339030 Material de Consumo 251 200.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 200.000,00 TOTAL 2.842.981,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 103010002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 252 250.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 250.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 253 180.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 180.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 254 40.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 40.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 255 1.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00 339030 Material de Consumo 256 110.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 110.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339030 Material de Consumo 257 120,00 SISVAN 154 - Outras Transf. Recursos SUS 120,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 258 1.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 259 240,00 F.SOCI 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 240,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 260 400,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 400,00 103010002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 339030 Material de Consumo 261 7.000,00 SCASA 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 7.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 262 3.000,00 SCASA 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 3.000,00 103020002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 339030 Material de Consumo 263 100,00 FAEC 112 - Servicos de Saude 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 264 1.900,00 FAEC 112 - Servicos de Saude 1.900,00 103040002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 265 25.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 25.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 266 27.800,00 ELENCO 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 27.800,00 319013 Obrigacoes Patronais 267 5.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 5.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 268 6.100,00 ELENCO 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 6.100,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 269 2.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 2.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 270 120,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 120,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 271 100,00 ELENCO 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 100,00 339030 Material de Consumo 272 6.000,00 ELENCO 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 6.000,00 339030 Material de Consumo 273 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 274 11.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 11.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 275 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 276 2.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 2.000,00 TOTAL 689.880,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 103010002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 449052 Equipamentos e Material Permanente 277 1.080,00 ALIESA 192 - Alienacao de Bens 1.080,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 278 30.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 30.000,00 103010002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 279 120.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 120.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 280 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00 103010002 1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 449052 Equipamentos e Material Permanente 281 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00 103020002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 449051 Obras e Instalacoes 282 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00 103020002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 449052 Equipamentos e Material Permanente 283 840,00 FINI 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 840,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 284 840,00 FINII 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 840,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 285 840,00 FININV 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 840,00 103030002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 449051 Obras e Instalacoes 286 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 TOTAL 204.600,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 - DIVISAO DE OBRAS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 449061 Aquisicao de Imoveis 287 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 339030 Material de Consumo 288 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 289 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 041260009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 290 81.000,00 100 - Recursos Ordinarios 81.000,00 047820009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 449052 Equipamentos e Material Permanente 291 1.080,00 ALIENA 192 - Alienacao de Bens 1.080,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 292 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 154510009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 293 27.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 27.000,00 154510009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 Obras e Instalacoes 294 100,00 SEGOV 124 - Transf. Convenios - Outros 100,00 449051 Obras e Instalacoes 295 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 154510009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 296 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 154510009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 297 66.000,00 100 - Recursos Ordinarios 66.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 298 14.000,00 100 - Recursos Ordinarios 14.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 299 16.000,00 100 - Recursos Ordinarios 16.000,00 339030 Material de Consumo 300 26.000,00 100 - Recursos Ordinarios 26.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 301 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 154520009 1.062 Revitalizacao de Pracas 339030 Material de Consumo 302 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 303 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 154520009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 304 90.000,00 100 - Recursos Ordinarios 90.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 305 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 306 14.000,00 100 - Recursos Ordinarios 14.000,00 339030 Material de Consumo 307 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 308 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 154520009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 339030 Material de Consumo 309 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 310 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 175110009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 449051 Obras e Instalacoes 311 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 175120009 1.066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 312 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 175120009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 313 38.000,00 100 - Recursos Ordinarios 38.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 314 9.000,00 100 - Recursos Ordinarios 9.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 315 11.000,00 100 - Recursos Ordinarios 11.000,00 339030 Material de Consumo 316 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 317 54.000,00 100 - Recursos Ordinarios 54.000,00 247220009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 339030 Material de Consumo 318 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 319 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 449051 Obras e Instalacoes 320 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 321 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 247220009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 339030 Material de Consumo 322 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 323 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 324 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 257520009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes 325 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 257520009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 326 132.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 132.000,00 267820009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes 327 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 267820009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 449061 Aquisicao de Imoveis 328 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 267820009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes 329 400,00 SEGOV 124 - Transf. Convenios - Outros 400,00 449051 Obras e Instalacoes 330 126.500,00 100 - Recursos Ordinarios 126.500,00 267820009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 319004 Contratacao por Tempo Determinado 331 23.000,00 100 - Recursos Ordinarios 23.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 332 228.000,00 100 - Recursos Ordinarios 228.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 333 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 334 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 339030 Material de Consumo 335 177.766,00 100 - Recursos Ordinarios 177.766,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 336 29.000,00 100 - Recursos Ordinarios 29.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 337 21.500,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 21.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 338 180.000,00 100 - Recursos Ordinarios 180.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 339 500,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 500,00 TOTAL 1.671.146,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 175110009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 339030 Material de Consumo 340 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 341 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 342 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 175120009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 343 17.000,00 100 - Recursos Ordinarios 17.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 344 119.000,00 100 - Recursos Ordinarios 119.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 345 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 346 14.600,00 100 - Recursos Ordinarios 14.600,00 339030 Material de Consumo 347 70.000,00 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 348 40.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 40.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 349 90.000,00 100 - Recursos Ordinarios 90.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 350 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 175120009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 339030 Material de Consumo 351 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 352 8.000,00 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00 TOTAL 413.600,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 - DIVISAO DE FISCALIZA AO, POSTURA E MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 185410010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 353 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 354 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 355 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 TOTAL 300,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 - DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE TOTAL 883.860,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082440005 1.044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 449052 Equipamentos e Material Permanente 368 15.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 15.000,00 082440005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 339030 Material de Consumo 369 1.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 370 1.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 371 4.200,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 4.200,00 082440005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 372 43.000,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 43.000,00 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 356 152.000,00 100 - Recursos Ordinarios 152.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 357 32.500,00 100 - Recursos Ordinarios 32.500,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 358 5.500,00 100 - Recursos Ordinarios 5.500,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 359 300,00 100 - Recursos Ordinarios 300,00 339030 Material de Consumo 360 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 361 1.440,00 100 - Recursos Ordinarios 1.440,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 362 40.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 40.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 363 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 364 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 041220009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 339030 Material de Consumo 365 350.000,00 100 - Recursos Ordinarios 350.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 366 130.000,00 100 - Recursos Ordinarios 130.000,00 041220009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 339046 Auxilio Alimentacao 367 57.120,00 100 - Recursos Ordinarios 57.120,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319013 Obrigacoes Patronais 373 12.000,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 12.000,00 339030 Material de Consumo 374 20.220,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 20.220,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 375 10.220,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 10.220,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 376 5.000,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 5.000,00 082440005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 339030 Material de Consumo 377 20.000,00 PISO 156 - Transf. Rec. FEAS 20.000,00 339030 Material de Consumo 378 30.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 379 14.000,00 PISO 156 - Transf. Rec. FEAS 14.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 380 79.120,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 79.120,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 381 1.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 082440005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 382 100,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 100,00 082440005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 339014 Diarias - Pessoal Civil 383 2.240,00 IGDS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.240,00 339030 Material de Consumo 384 2.000,00 IGDS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 385 2.000,00 IGDS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 386 2.000,00 IGDS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00 082440005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 339030 Material de Consumo 387 100,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 388 100,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 100,00 TOTAL 264.300,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082430004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 389 68.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 68.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 390 15.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 391 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 082440005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 392 140.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 140.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 393 30.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 394 100,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 395 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 396 45.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 397 450,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 450,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 398 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 0 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 399 12.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 12.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 400 90.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 90.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 401 100,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 100,00 082440005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 339046 Auxilio Alimentacao 402 18.480,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 18.480,00 082440005 2.088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 403 6.600,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 6.600,00 TOTAL 428.730,00 TOTAL DA ENTIDADE 13.980.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.1 D E M O N S T R A T I V O D A A P L I C A Ç Ã O E M E N S I N O O R Ç A D O - E X E R C Í C I O 2 0 2 0 Despesas Artigo 212 - Constituição Federal Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital 12 Ensino 1.338.500,00 11.500,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 281.400,00 3.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 676.300,00 7.500,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 332.800,00 1.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 48.000,00 9500.00.00 DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB 2.315.000,00 TOTAL DESPESAS (A) 3.665.000,00 Receitas Códigos Especificação Receitas 1113031100 IRRF - Do Trabalho - Principal 90.000,00 1113034100 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 240,00 1118011100 IPTU - Imp Prop Predial Territ Urbana - Principal 60.000,00 1118011200 IPTU - Multas e Juros 240,00 1118011300 IPTU - Divida Ativa 2.400,00 1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 2.400,00 1118014100 ITBI - Principal 50.000,00 1118014200 ITBI - Multas e Juros 120,00 1118014300 ITBI - Divida Ativa 120,00 1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa 120,00 1118023100 ISSQN - Principal 93.880,00 1118023200 ISSQN - Multas e Juros 240,00 1118023300 ISSQN - Divida Ativa 120,00 1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 120,00 TOTAL DE IMPOSTOS 300.000,00 1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 8.800.000,00 1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal 430.000,00 1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal 410.000,00 1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal 20.000,00 1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal 6.000,00 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.150.000,00 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 569.000,00 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 30.000,00 TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS 12.415.000,00 TOTAL RECEITAS (B) 12.715.000,00 Percentual de Aplicação (A/B) 28.82 % MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO ORÇADO EM 2020 01 - RECURSOS A - Transferências Correntes Transf Fundo Manut Educ Básica Principal - FUNDEB 1.800.000,00 SUBTOTAL 1.800.000,00 B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96) Rendimentos - FUNDEB 10.000,00 SUBTOTAL 10.000,00 TOTAL DO ITEM 01 1.810.000,00 02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL 12 EDUCACAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.388.000,00 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.164.000,00 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 224.000,00 365 EDUCACAO INFANTIL 422.000,00 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 363.000,00 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 59.000,00 TOTAL DO ITEM 02 1.810.000,00 03 - GASTOS COM PESSOAL Receita Total do Fundo (item 01) Valor Legal Mínimo 60.00% 1.810.000,00 1.086.000,00 Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 70,00% (Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades) 1.267.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 0 D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A D E I M P O S T O S E D A S D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E C O N S O L I D A D O ADCT, (art.77, inciso III) RECEITAS PREVISÃO INICIAL Impostos 294.720,00 Receita da Dívida Ativa de Impostos 5.280,00 Receitas de Transferências 11.575.000,00 Transferências da União 8.826.000,00 Transferências dos Estados 2.749.000,00 TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 11.875.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL Da União para o Município 653.000,00 Do Estado para o Município 55.760,00 Demais Municípios para o Município 0,00 Outros Recursos do SUS 7.200,00 TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 715.960,00 PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 1.781.250,00 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES 3.521.913,00 Pessoal e Encargos Sociais 2.309.486,00 Outras Despesas Correntes 1.212.427,00 DESPESAS DE CAPITAL 215.548,00 Investimentos 215.548,00 Inversões Financeiras 0,00 TOTAL (III) 3.737.461,00 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADMINISTRACAO GERAL 304.865,00 ATENCAO BASICA 3.040.360,00 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 60.796,00 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 236.320,00 VIGILANCIA SANITARIA 95.120,00 TOTAL (IV) 3.737.461,00 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES 2.789.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 1.767.220,00 Outras Despesas Correntes 1.021.780,00 DESPESAS DE CAPITAL 211.000,00 Investimentos 211.000,00 Inversões Financeiras 0,00 TOTAL (V) 3.000.000,00 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 25,26% © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 0 C Á L C U L O D O S L I M I T E S P R O J E T A D O S P A R A O P O D E R L E G I S L A T I V O C O N S O L I D A D O LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00 VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2018 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2019 RECEITA PREVISTA EM 2020 Receita Tributária 444.989,96 522.462,36 590.080,00 Impostos 279.847,96 304.650,38 294.720,00 Taxas 165.142,00 217.811,98 295.360,00 Contribuição 0,00 0,00 0,00 Transferências Constitucionais 11.411.933,74 13.723.385,16 12.436.880,00 Divida Ativa 12.231,80 8.963,19 9.920,00 TOTAL DA RECEITA 11.869.155,50 14.254.810,71 13.036.880,00 LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2018 830.840,89 Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2019 997.836,75 Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2020 912.581,60 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CNPJ: 10.792.806/0001-13 – www.tocosdomoji.mg.leg.br Rua Antônio Mariano da Silva, n° 36, Centro – Tel.: (35) 3445-6151 CEP: 37.563-000 – Tocos do Moji – Estado de Minas Gerais 140 Índice Geral Relatório Página Lei do Orçamento 1 Quadro I – Receita Orçamentária por Categoria e Fonte 2 Quadro II – Despesa Orçamentária por Fonte de Governo 3 Quadro III – Despesa Orçamentária por Entidade, Orgãos e Unidades 4 Quadro IV – Resumo das Receitas e Despesas por Entidade 5 Quadro V – Resumo das Transferências Financeiras por Entidade 5 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 6 Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 8 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 11 Especificação da Receita por Fonte 12 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 14 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 15 Programa de Trabalho do Governo 17 Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 19 Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 21 Natureza da Despesa 43 Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 62 Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 89 Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 90 Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 91 Quadro Sumário da Receita Orçada 92 Listagem das Fichas de Receita – Fonte 94 Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 97 Quadro Sumário da Despesa Orçada 98 Listagem das Fichas de Despesa 108 Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 109 Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 116 Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 136 Previsão de Aplicação do FUNDEB 137 Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 138 Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 139 Índice Geral 140