norma nº 793/2018

MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
CNPJ: 01.601-656/0001-22 – E-mail: procuradoriatocos@yahoo.com.br
PABX: (35) 3445-6900 – Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36, Centro 
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LEI Nº 793/2018 
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO 
PELA LEI Nº 753, DE 21 DE 
NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, Estado de Minas 
Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU 
e ele SANCIONA e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica aprovada a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio 
2018/2021, conforme dispõe o art. 2º da Lei Municipal nº 753, de 21 de novembro de 
2017, para fazer os ajustes necessários à flexibilização governamental e sua adequação a 
situações não previstas quando da elaboração do Plano, para o ano de 2019, com as 
seguintes alterações de ações orçamentárias: 
I – Inclusão das ações orçamentárias abaixo com os respectivos valores de metas 
físicas e financeiras, nas seguintes entidade e programas orçamentários: 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
2.103 – MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE. % 100,00 50.000,00 
PROGRAMA: 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
1.067 – AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUN. UNIDADE 1,00 10.000,00 
1.066 – PROJETO DE CONSTRUCAO ESTACAO DE TTO DE ESGOTO UNIDADE 1,00 50.000,00 
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II – Inclusão de metas físicas e financeiras para 2019 nas ações orçamentárias 
abaixo das seguintes entidade e programas orçamentários: 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
2.101 – MANUTENCAO PREDIOS PUB. ESC. FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 100,00 20.000,00 
2.100 – MANUTENCAO PREDIOS PUB. ESC. INFANTIL PORCENTAGEM 100,00 50.000,00 
III – Reforço das ações orçamentárias abaixo, nas seguintes entidades e 
programas orçamentários e respectivos valores de metas financeiras: 
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0101 APOIO LEGISLATIVO 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
1.001 – SUBSÍDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLÍTICOS 19.194,00 
4.002 – MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 10.000,00 
PROGRAMA: 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
4.004 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 13.206,00 
4.005 – FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO 3.600,00 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇAO 47.590,00 
2.006 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES 1.280,00 
2.007 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM OS CORREIOS 1.200,00 
PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
1.003 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 19.000,00 
1.021 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 10.000,00 
1.049 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / FININV 2.000,00 
2.030 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00 
2.051 – ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA A POPULAÇÃO 1.150,00 
2.081 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES SAÚDE 5.720,00 
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PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
1.020 – AQUISICAO DE VEICULOS P/ TRANSP. ESCOLAR 9.500,00 
2.013 – MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUN 192.800,00 
2.016 – MANUTENCAO DO FUNDEB – FEB.60 18.000,00 
2.017 – MANUTENCAO DO FUNDEB – FEB.40 17.200,00 
2.056 – MANUTENCAO DO FUNDEB – ENSINO INF. FEB.60 92.360,00 
2.078 – AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 7.680,00 
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
2.048 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 11.420,00 
PROGRAMA: 0006 DIFUSÃO DA CULTURA E TURISMO 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
1.030 – CONSTRUCAO DO MIRANTE 9.000,00 
2.024 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DA CULTURA 1.490,00 
2.080 – AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 240,00 
PROGRAMA: 0007 DESPORTO E LAZER 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
1.002 – REFORMA /AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS FUTEBOL 59.000,00 
1.040 – COBERTURA DE QUADRAS 99.000,00 
2.053 – MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 28.000,00 
2.079 – AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 120,00 
PROGRAMA: 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
1.005 – AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 30.000,00 
1.031 – AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 10.000,00 
1.039 – IMPLANTACAO DE TELEFONIA CALULAR ZONA RURAL 3.000,00 
1.047 – AQUISICAO DE ESQUIPAMENTOS PARA UBS 4.000,00 
1.048 – AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA 292.500,00 
1.062 – REVITALIZACAO DE PRACAS 40.000,00 
2.039 – MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 48.400,00 
2.082 – AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 3.720,00 
PROGRAMA: 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
2.094 – MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. MEDIO 60.000,00 
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IV – Anulação parcial dos valores de metas financeiras das ações orçamentárias 
abaixo, nas seguintes entidades e programas orçamentários: 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
0.004 - CONTRIBUICAO AO PASEP 10.000,00 
0.007 - SUBVENCAO A BANDA DE MÚSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 1.000,00 
0.008 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISAMESP 6.000,00 
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
0.001 - CONTRIBUIÇÃO À AMESP 5.000,00 
0.002 - CONTRIBUIÇÃO A CNM 1.000,00 
0.018 - CONTRIBUIÇÃO A AMM 660,00 
1.022 - AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 9.000,00 
2.001 - SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 4.740,00 
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 7.020,00 
2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 15.400,00 
2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 3.520,00 
2.008 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 7.950,00 
2.009 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 1.000,00 
2.010 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 1.770,00 
2.012 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES E INAUGURAÇÕES 2.000,00 
PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PÚBLICA 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
2.029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 84.300,00 
2.031 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 44.782,00 
2.033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 121.540,00 
2.034 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 5.070,00 
2.035 - MANUTENCAO DO TRABSPORTE A SERVICO DA SAUDE 7.710,00 
2.036 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 3.000,00 
2.054 - MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA – S.CASA 57.000,00 
2.058 – MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 133.160,00 
2.070 - MANUTENCAO DO FAE 1.840,00 
2.084 - MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 1.391,00 
2.091 - MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 40.000,00 
PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019
1.025 – AQUISICAO DE VEICULOS P/ ADM DO ENSINO 39.250,00 
1.063 – REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 10.000,00 
1.064 – IMPLANTACAO DA CRECHE MUNICIPAL 30.000,00 
2.014 – MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 68.000,00 
2.015 – MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 700,00 
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2.021 – MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 3.500,00 
2.023 – CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 24.000,00 
2.067 – CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12.200,00 
2.096 – MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO – INF 8.000,00 
2.097 – MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO – FUND. 13.000,00 
PROGRAMA: 0004 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
2.049 – CONSELHO TUTELAR EM FUNCIONAMENTO 16.120,00 
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
1.044 – AQUISICAO DE VEICULOS PARA O FMAS 15.000,00 
2.052 – GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 23.000,00 
2.062 – SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 15.000,00 
2.063 – SERV. DE CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 31.000,00 
2.083 – AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST. SOCIAL 360,00 
2.088 – MANUT. PARCERIA FUND. STA TEREZINHA – LAR IDOSOS 400,00 
PROGRAMA: 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
0.005 – CONTRIBUICAO A ASS. SERRAS VERDES DO SUL DE MG 3.000,00 
0.006 – CONTRIBUICAO A ASS. AMIGOS DO CAMINHO DA FE 200,00 
2.025 – MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 2.500,00 
2.028 – MANUTENCAO FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 5.000,00 
2.090 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PLANO MUN. DE TURISMO 49.000,00 
PROGRAMA: 0007 DESPORTO E LAZER 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
2.026 – MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 18.550,00 
PROGRAMA: 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
0.003 – CONTRIBUICAO A EMATER 4.000,00 
2.050 – MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 2.000,00 
PROGRAMA: 0009 SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
0.017 – CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENT 4.600,00 
0.021 – CONTRIBUICAO AO CIMMES 2.000,00 
1.004 – PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 47.600,00 
1.006 – CONSTRUCAO E AMPLI. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 39.000,00 
1.038 – CONSTRUCAO POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 19.000,00 
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1.045 – PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 50.577,00 
2.038 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 45.600,00 
2.040 – MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 53.060,00 
2.041 – MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 1.000,00 
2.042 – MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 19.000,00 
2.043 – MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 89.950,00 
2.044 – MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 31.030,00 
2.045 – MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 1.000,00 
2.047 – MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 17.480,00 
2.059 – MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 90.000,00 
2.060 – MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 25.000,00 
2.061 – MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 1.560,00 
2.069 – MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 68.000,00 
2.072 – MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 15.500,00 
PROGRAMA: 0010 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
2.046 – MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 5.400,00 
PROGRAMA: 0011 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
2.098 – MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 2.000,00 
2.099 – MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. INFANTIL 11.000,00 
PROGRAMA: 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
2.092 – MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. INFANTIL 124.220,00 
2.093 – MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. FUNDAM. 6.500,00 
PROGRAMA: 9999 RESERVAS 
AÇÕES PLANEJADAS 
METAS 
FINANCEIRAS 
2019 
9.999 – RESERVA DE CONTINGENCIA 12.000,00 
V – Anulação total das ações orçamentárias abaixo, nas seguintes entidade e 
programas orçamentários: 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA
METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
0.013 – SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE PERCENTUAL 100,00 3.000,00 
0.015 – PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO A FEAM UNIDADE 1,00 500,00 
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PABX: (35) 3445-6900 – Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36, Centro 
CEP: 37.563-000 – Tocos do Moji – Estado de Minas Gerais
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PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
0.022 – ACORDO EXTRA JUDICIAL - QUINQUENIO PERCENTUAL 100,00 10.000,00 
0.023 – INDENIZAÇÃO POR DANOS A TERCEIROS UNIDADE 1,00 5.000,00 
1.019 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ GABINETE DO PREFEITO UNIDADE 1,00 30.000,00 
1.061 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 1,00 30.000,00 
PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA
METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
0.019 – CONTRIBUICAO AO CISSUL % 100,00 1.400,00 
1.011 – CONSTRUÇÃO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - PSF PERCENTUAL 100,00 1.000,00 
1.027 – CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO UNIDADE BASICA SAUDE UNIDADE 1,00 1.000,00 
1.028 – CONSTRUÇÃO E INSTTALAÇÃO POSTO DE SAUDE UNIDADE 1,00 10.000,00 
1.029 – CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO CANIL MUNICIPAL UNIDADE 1,00 10.000,00 
1.036 – IMPLANTAÇÃO DO LAB. DE ANÁLISES MUNICIPAL UNIDADE 1,00 10.000,00 
1.037 – INSTALAÇÃO DE CONSULTORIOS DENTARIOS UNIDADE 1,00 10.000,00 
1.042 – AQUISIÇÃO DE LAB. DE ANALISES CLINICAS UNIDADE 1,00 1.000,00 
2.032 – MANUTENCAO DO LAB. DE ANALISES MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 1.000,00 
2.037 – MANUTENCAO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE -EPIDE PERCENTUAL 100,00 10.000,00 
PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA
METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
1.001 – REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADE 100,00 10.000,00 
1.014 – IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS SALA DE INF. 1,00 10.000,00 
1.023 – IMPLANTACAO DA BIBLIOTECA INTINERANTE UNIDADE 1,00 10.000,00 
1.032 – IMPLANTACAO DO SISTEMA ROPRIO DE ENSINO % 100,00 10.000,00 
1.033 – CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL UNIDADE 1,00 1.000,00 
PROGRAMA: 0004 PROTECAO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA
METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
2.073 – MANUTENCAO DO FIA PERCENTUAL 100,00 1.000,00 
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA
METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
1.012 – CONSTRUCAO/ INSTALACAO DO CENTRO CONVENIENCIA UNIDADE 1,00 1.000,00 
1.034 – AQUISICAO DE VEICULOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 1,00 35.000,00 
PROGRAMA: 0006 DIFUSÃO DA CULTURA E TURISMO 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA
METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
1.009 – IMPLANTACAO DE FANFARRA MUNICIPAL ALUNOS 40,00 2.000,00 
1.010 – CONSTRUCAO DO CORETO UNIDADE 1,00 1.000,00 
1.015 – CONSTRUCAO DE INST DO CENTRO DE CULTURA E LAZER UNIDADE 1,00 10.000,00 
1.035 – CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL UNIDADE 1,00 10.000,00 
1.050 – AQUISICAO DE TERRENO P/ CONSTRUCAO DO MIRANTE UNIDADE 1,00 10.000,00 
2.027 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA PERCENTUAL 100,00 1.000,00 
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PROGRAMA: 0007 DESPORTO E LAZER 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA
METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
1.018 – CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA Z.RURAL UNIDADE 1,00 30.000,00 
PROGRAMA: 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA
METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
1.043 – AQUIS. VEICULO EQUIP COM MAQUINA DE LIMPAR CAFE UNIDADE 1,00 1.000,00 
PROGRAMA: 0009 SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO 
AÇÕES PLANEJADAS MEDIDA
METAS 2019
FÍSICAS FINANCEIRAS
1.007 – CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA UNIDADE 1,00 1.000,00 
1.008 – CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO UNIDADE 1,00 10.000,00 
1.024 – AQUISICAO DE IMOVEIS UNIDADE 1,00 100.000,00 
1.060 – CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO NA ZONA URBANA UNIDADE 1,00 10.000,00 
1.065 – EXPANSAO DA REDE ELETRICA NO MUNICIPIO % 100,00 5.000,00 
Parágrafo Único – Em consequência da revisão que trata o caput deste artigo, 
as metas físicas e financeiras referentes ao Exercício de 2019, constantes no Anexo II 
do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2019, passam a vigorar com a redação dada 
pelo Anexo I da presente Lei. 
Art. 2º - Pelo Anexo I da presente Lei são atualizadas as ações orçamentárias de 
acordo com as leis vigentes, referentes ao exercício de 2018, e são feitas inclusão, 
exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual 2018/2021, referentes 
ao ano de 2019, conforme o art. 1º desta Lei, devendo os valores da Lei Orçamentária 
Anual 2019 serem compatibilizados com os valores das mesmas, e apropriados, aos 
respectivos programas. 
§ 1º - A lei que abrir crédito adicional especial no Orçamento Anual deverá ser 
precedida de lei específica ou conter em seu texto dispositivo que inclua ou altere as 
ações orçamentárias no Plano Plurianual 2018/2021, ora revisado. 
§ 2º - Independentemente de lei, fica o Poder Executivo autorizado a abrir 
crédito adicional suplementar ao Orçamento Anual até o limite de 25% (vinte e cinco 
por cento) do valor da meta financeira de cada ação orçamentária constante do Anexo I 
da presente Lei. 
§ 3º - Para a abertura de crédito adicional suplementar em valor superior ao 
limite que trata o § 2º, deverá ser observado o disposto no § 1º, ambos deste artigo. 
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
CNPJ: 01.601-656/0001-22 – E-mail: procuradoriatocos@yahoo.com.br
PABX: (35) 3445-6900 – Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36, Centro 
CEP: 37.563-000 – Tocos do Moji – Estado de Minas Gerais
9 
§ 4º - A anulação parcial ou total de dotação orçamentária do Orçamento Anual, 
por qualquer motivo, também, deverá ser precedida de lei específica ou conter 
dispositivo no diploma legal anulatório, que anule total ou parcialmente ou exclua a 
respectiva ação orçamentária do Plano Plurianual 2018-2021, ora revisado. 
§ 5º - O ato do Prefeito que abrir crédito adicional extraordinário nos casos de 
calamidade pública, nos termos do § 3º do art. 115 da Lei Orgânica do Município, 
poderá incluir, alterar, anular total ou parcialmente e excluir ação orçamentária no Plano 
Plurianual, desde que devidamente justificado e seja o ato encaminhado imediatamente 
à Câmara Municipal, isto é, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. A ratificação ou 
não do ato, será expressa na mesma Resolução que decidir sobre a Abertura do Crédito 
Extraordinário. 
 
Art. 3º - O Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 (PPA 2018/2021) 
instituído pela Lei nº 753, de 21 de novembro de 2017, passa a vigorar acrescido do 
Anexo IV com a redação dada pelo Anexo II da presente Lei e o art. 1º da mencionada 
Lei que instituiu o PPA 2018/2021, passa a vigorar acrescido do inciso IV com a 
seguinte redação: 
“IV – Metas e Prioridades referentes à LDO – Exercício de 2019.” 
Art. 4º - Os incisos III e IV do art. 48 da Lei nº 772, de 18 de maio de 2018 
(LDO 2019), passa a vigorar com a seguinte redação:
“III – Memória e Metodologia de Cálculo, contendo os Demonstrativos 10 a 
14; e 
 IV – Anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal, contendo o 
Demonstrativo das Metas da Administração Municipal para 2019.” 
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Tocos do Moji, MG, 29 de novembro de 2018. 
Antônio Rodrigues da Silva 
Prefeito Municipal 
Renata Ribeiro Rossi 
Diretora do Departamento de Fazenda
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ANEXO I 
O Anexo II do Plano Plurianual 2018-2021 instituído pela Lei nº 753, de 21 de novembro de 2017, passa a vigorar com a redação seguinte: 
ANEXO II 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO – CONSOLIDADO 
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0101 APOIO LEGISLATIVO 
OBJETIVO: PROVER O LEGISLATIVO DE MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE SUAS FUNÇÕES 
INSTITUCIONAIS. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE 
DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 [1] 2019 2020 2021 
4.001 - SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS E ENCARGOS PAGOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 210.458,00 240.094,00 232.000,00 243.600,00 
4.002 - MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL LEGISLATIVO MUNICIPAL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 78.280,00 92.190,00 86.300,00 90.600,00 
4.003 - HOMENAGENS E RECEPCOES HOMENAGENS E RECEPCOES REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 9.400,00 9.900,00 10.400,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 297.738,00 341.684,00 328.200,00 344.600,00 
[1] Metas Financeiras de 2018 atualizadas pelas Leis nº 771, de 04/05/2018; 773, de 18/05/2018; 775, de 13/06/2018, 780, de 03/07/2018 e 789, de 15/10/2018. 
INDICADORES UNIDADE 
MEDIDA 
VALOR 
ATUAL 
APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM 
EM DEFINICAO Em apuração. 0,00 0,00 
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ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA:0102 APOIO ADMINISTRATIVO 
OBJETIVO: PROMOVER AOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS 
POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE 
DE MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
4.004 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 228.502,00 248.716,00 247.500,00 259.790,00 
4.005 - FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO VALE ALIMENTACAO FORNECIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.760,00 9.600,00 6.300,00 6.610,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 230.262,00 258.316,00 253.800,00 266.400,00 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM 
EM DEFINICAO Em Apuracao 0,00 0,00 
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO - CONSOLIDADO 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 
OBJETIVO: MANTER AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA DÍVIDA INTERNA, SENTENÇAS JUDICIAIS, PASEP, RESTITUIÇÕES DIVERSAS ETC. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
0.004 - CONTRIBUICAO AO PASEP CONTRIBUICAO AO PASEP MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 180.000,00 180.000,00 202.000,00 215.000,00 
0.007 - SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA 
TOCOSMOJIENSE 
BANDA DE MUSICA SUBVENCIONADA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 17.000,00 18.000,00 
0.008 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 
DE SAUDE 
CISAMESP CONTRIBUIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 105.000,00 105.000,00 118.000,00 126.000,00 
0.010 - SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA SUBVENCAO MANTIDA PERCENTUAL 0,00 100,00 100,00 100,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 
0.013 - SUBVENCAO SOCIAL A INST FILIPPO SMALDONE ATENDER ALUNOS MATRICULADOS 
NA INSTITUICAO QUE C 
PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 
0.015 - PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO A FEAM DIVIDA PAGA UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 500,00 500,00 
0.020 - CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 342.000,00 342.000,00 382.500,00 404.500,00 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00 
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 
OBJETIVO: PROVER AS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DOS MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, 
ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
0.001 - CONTRIBUICAO A AMESP CONTRIBUICAO A AMESP MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 78.000,00 90.000,00 100.000,00
 0.002 - CONTRIBUICAO A CNM CONTRIBUICAO A CNM MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 7.800,00 7.600,00 8.600,00 9.000,00
0.018 - CONTRIBUICAO A AMM CONTRIBUICAO EFETUADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 7.440,00 7.440,00 9.000,00 9.600,00
0.022 - ACORDO EXTRA JUDICIAL - QUINQUENIO ACORDO REALIZADO % 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 12.000,00 14.000,00
0.023 - INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS INDENIZACAO. UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 6.000,00 7.000,00
1.019 - AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 35.000,00 40.000,00
1.022 - AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL SUB SEDE AMPLIADO E INSTALADO PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 15.000,00
1.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ADMINISTRAÇÃO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 35.000,00 40.000,00
2.001 - SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS E ENCARGOS PAGOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 171.000,00 185.260,00 200.000,00 212.000,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 95.400,00 92.980,00 108.000,00 117.000,00
2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 34.940,00 22.600,00 43.000,00 50.000,00
2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 54.440,00 54.480,00 64.000,00 69.000,00
2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRACAO 
MANTIDAS 
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 504.300,00 577.590,00 575.000,00 620.000,00
2.006 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES AUXILIO ALIMENTACAO AO SERVIDORES 
MANTIDO 
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.840,00 18.480,00 17.800,00 18.500,00
2.007 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS CONVENIO COM OS CORREIOS MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 8.400,00 10.000,00 9.300,00 10.000,00
2.008 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG CONVENIO COM A POLICIA MILITAR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 24.000,00 18.050,00 28.000,00 30.000,00
2.009 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG CONVENIO COM A POLICIA CIVIL MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 7.000,00 8.000,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM 
ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 
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2.010 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 
FAZENDA 
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
MANTIDAS 
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 226.440,00 238.230,00 260.000,00 275.000,00
2.012 - HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES HOMENAGENS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 4.000,00 7.000,00 8.000,00
2.074 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
2.075 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE
INTERNO 
FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
2.076 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PROCURADORIA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
2.077 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.560,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.216.880,00 1.327.430,00 1.533.420,00 1.658.820,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE SAÚDE A COMUNIDADE PARA 
PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES 
PLANEJADAS 
RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
0.016 - CONTRIBUICAO AO CONSORICIO INTERMUNICIPAL CANIL CONTRIBUICAO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
0.019 - CONTRIBUICAO AO CISSUL CONTRIBUICAO MANTIDA % 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 1.500,00 1.800,00
1.003 - REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE POSTOS E UNIDADE BASICA DE SAUDE MANTIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00
1.011 - CONSTRUCAO DO POSTO SAUDE DA FAMILIA - PSF POSTO SAUDE DA FAMILIA CONSTRUIDO PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 20.000,00 1.000,00
1.013 - CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS FARMACIA CONSTRUIDA E EQUIPADA COM REC. 
CONVENIO 
UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.021 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.500,00 11.000,00 1.000,00 1.000,00
1.027 - CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1.028 - CONSTRUCAO E INSTALACAO POSTO DE SAUDE POSTO DE SAUDE CONSTRUIDO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.029 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO CANIL MUNICIPAL CANIL IMPLANTADO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.036 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL LABORATORIO IMPLANTADO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM 
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00 
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 15 
1.037 - INSTALACAO DE CONSULTORIOS DENTARIOS CONSULTORIOS IMPLANTADOS UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.042 - AQUISICAO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LABORATORIO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1.049 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 1,00 1,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00
2.029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 
SAUDE 
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 258.500,00 232.700,00 350.000,00 410.000,00
2.030 - MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA MEDICINA PREVENTIVA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 375.000,00 400.000,00 408.000,00 440.000,00
2.031 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 210.000,00 171.218,00 224.000,00 236.000,00
2.032 - MANUTENCAO DO LABORATORIO DE ANALISES MUNICIPAL LABORATORIO MANTIDO PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
2.033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - 
REC.PROPRIO 
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA MANTIDO COM REC. 
PROP 
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 399.300,00 298.460,00 430.000,00 450.000,00
2.034 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO CONSULTORIOS DENTARIOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 262.000,00 274.930,00 285.000,00 298.000,00
2.035 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 663.000,00 682.290,00 720.000,00 750.000,00
2.036 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 58.000,00 60.000,00 67.000,00 75.000,00
2.037 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - EPIDE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCA 
MANTIDA 
PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2.051 - ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO POPULACAO ASSISTIDA PELA FISIOTERAPIA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 60.365,00 64.150,00 65.000,00 70.000,00
2.054 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA - S.CASA SAUDE EM CASA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 20.000,00 85.000,00 105.000,00
2.058 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE ATENDIMENTO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 1.094.000,00 966.840,00 1.120.000,00 1.130.000,00
2.070 - MANUTENCAO DO FAE FAE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 2.000,00 5.000,00 6.000,00
2.081 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 79.000,00 90.720,00 85.000,00 85.000,00
2.084 - MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA ACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 16.020,00 16.609,00 20.000,00 22.000,00
2.091 - MANUTENCÃO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXDADE 
SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.636.685,00 3.335.917,00 4.003.500,00 4.197.800,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO 
OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR, QUALIFICAR AÇÕES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITAR O ACESSO A EDUCAÇÃO, BUSCAR A 
ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E ESTIMULAR A CONTINUIDADE DO APRENDIZADO EM OUTROS NÍVEIS DE ENSINO. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM 
ALUNOS MATRICULADOS ALUNOS 447,00 600,00 
IDEB ATE 5 ANO PERCENTUAL 6,00 7,50 
IDEB ATE 9 ANO PERCENTUAL 0,00 6,00 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRA
S 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
1.001 - REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS UNIDADE 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.014 - IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS SALAS DE INFORMATICAS MANTIDAS SALA 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.020 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 250,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00
1.023 - IMPLANTACAO DA BIBLIOTECA ITINERANTE BIBLIOTECA IMPLANTADA UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 250,00 750,00 50.000,00 60.000,00
1.032 - IMPLANTACAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO SISTEMA DE ENSINO IMPLANTADO % 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.033 - CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL CRECHE CONSTRUIDA UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1.063 - REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. PREDIO REFORMADO E ADAPTADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00
1.064 - IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CRECHE IMPLANTADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00
2.013 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL ADMINISTRACAO DO ENSINO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 353.620,00 552.800,00 365.000,00 380.000,00
2.014 - MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 153.500,00 102.000,00 190.000,00 200.000,00
2.015 - MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA SALAS DE INFORMATICAS MANTIDAS SALA 1,00 2,00 3,00 3,00 1.000,00 300,00 1.000,00 1.000,00
2.016 - MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 ENSINO MANTINDO COM RECURSO DO FUNDEB 60 PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 843.480,00 863.000,00 850.000,00 855.000,00
2.017 - MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 ENSINO MANTIDO COM RECURSO DO FUNDEB 40 PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 305.880,00 317.200,00 320.000,00 330.000,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
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2.021 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO COM RECURSO 
DO FNDE 
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 8.500,00 5.000,00 8.500,00 8.500,00
2.023 - CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO BOLSA DE ESTUDO CONCEDIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 156.000,00 156.000,00 200.000,00 210.000,00
2.056 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 ENSINO INFANTIL - FUNDEB MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 211.420,00 246.520,00 152.840,00 99.690,00
2.067 - CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CAPACITACAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 14.000,00 4.000,00 17.000,00 18.000,00
2.078 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 109.440,00 127.680,00 120.000,00 120.000,00
2.096 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL FORNECIMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 27.000,00 40.000,00 50.000,00
2.097 - MANUTENÇÃO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - 
FUNDAMENTAL 
FORNECIMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 85.000,00 87.000,00 100.000,00 100.000,00
2.100 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES – 
INFANTIL [2] 
PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES MANTIDOS % 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
2.101 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES – 
FUNDAMENTAL [3] 
PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES MANTIDOS % 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 20.000,00 0,00 0,00
2.103 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE CHECHE MANTIDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.477.340,00 2.669.750,00 2.467.340,00 2.485.190,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0004 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
OBJETIVO: MANTER, IMPLANTAR E AMPLIAR A PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES 
PLANEJADAS 
RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
2.049 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR EM FUNCIONAMENTO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 92.500,00 85.880,00 108.000,00 115.000,00
2.073 - MANUTENCAO DO FIA FIA MANTIDO PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 92.500,00 85.880,00 109.000,00 116.000,00
[2] Ação incluída pela Lei nº 773/2018. 
[3] Ação incluída pela Lei nº 773/2018. 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM 
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00 
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, AMPARO AO CARENTE, AO MENOR E AO IDOSO, ATRAVÉS DE AÇÕES 
ESPECÍFICAS, TENDO-OS COMO VULNERÁVEIS NA SOCIEDADE ATUAL. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES 
PLANEJADAS 
RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
1.012 - CONSTRUCAO E INSTALACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA CENTRO DE CONVIVENCIA CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 10.000,00 1.000,00
1.034 - AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSITENCIA SOCIAL VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
1.044 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00
2.048 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 313.910,00 341.420,00 350.000,00 370.000,00
2.052 - GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS PROGRAMA MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,00
2.062 - SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF PAIF MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 82.000,00 73.000,00 95.000,00 102.000,00
2.063 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 
VINCULO 
SERVICO DE CONVIVENCIA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 129.000,00 104.000,00 140.000,00 148.000,00
2.064 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS BENEFICIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.065 - ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA ESTRUTURACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2.068 - MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO ACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.083 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.840,00 16.800,00 18.000,00 19.800,00
2.088 - MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR
IDOSOS 
ATENDIMENTO DE IDOSOS NA INSTITUICAO 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 5.600,00 9.000,00 12.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 576.750,00 573.820,00 701.000,00 731.800,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM 
FAMILIAS FAMILIA 250,00 400,00 
IDCRAS PERCENTUAL 0,17 0,50 
IGD PERCENTUAL 0,94 1,00 
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0006 DIFUSÃO DA CULTURA E TURISMO 
OBJETIVO: PRESERVAR, DESENVOLVER E DIFUNDIR A CULTURA LOCAL, ESTIMULAR E APRIMORAR A CAPACIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES 
PLANEJADAS 
RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
0.005 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE 
MG 
CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.550,00 14.000,00 18.000,00 19.000,00
0.006 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.050,00 2.100,00 2.500,00 2.700,00
0.014 - CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
1.009 - IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL FANFARRA IMPLANTADA ALUNOS 40,00 0,00 40,00 40,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.010 - CONSTRUCAO DO CORETO CORETO CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1.015 - CONSTRUCAO E INST DO CENTRO DE CULTURA E LAZER CENTRO CONSTRUIDO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.030 - CONSTRUCAO DO MIRANTE MIRANTE CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00
1.035 - CONTRUCAO E IMPLANTACAO DO MUSEU MUNICIPAL MUSEU CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 10.000,00 1.000,00
1.050 - AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DO MIRANTE AQUISICAO DE TERRENO UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 72.400,00 75.490,00 77.000,00 81.000,00
2.025 - MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO TURISMO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 12.500,00 12.500,00 17.000,00 20.000,00
2.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA BIBLIOTECA PUBLICA EM FUNCIONAMENTO PERCENTUAL 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
2.028 - MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS 
TRADICIONAIS 
FESTIVIDADES E EVENTOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 235.000,00 260.000,00
2.080 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.880,00 3.360,00 3.120,00 3.120,00
2.086 - MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.090 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 376.380,00 344.450,00 453.620,00 477.820,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM 
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00 
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0007 DESPORTO E LAZER 
OBJETIVO: IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESPORTO E LAZER PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COMO FATOR DE AGREGAÇÃO SOCIAL. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
1.002 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE 
FUTEBOL 
CAMPOS E QUADRAS REFORMADOS PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 81.000,00 60.000,00 1.000,00 1.000,00
1.018 - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA Z. RURAL QUADRAS CONSTRUIDAS UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
1.040 - COBERTURA DE QUADRAS QUADRAS COBERTAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 316.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00
2.026 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR DESPORTO AMADOR MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 69.000,00 59.450,00 92.000,00 98.000,00
2.053 - MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL QUADRAS E CAMPOS MANTIDOS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 38.900,00 42.000,00 14.000,00 30.000,00
2.079 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.440,00 1.680,00 1.560,00 1.560,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 506.340,00 263.130,00 139.560,00 161.560,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM 
POPULACAO EM GERAL EM APURACAO 0,00 0,00 
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 
OBJETIVO: IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA FIXAR O PEQUENO PRODUTOR NO CAMPO ATRAVÉS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL E MELHORANDO AS 
ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRA
S 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
0.003 - CONTRIBUICAO A EMATER CONTRIBUICAO A EMATER MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 115.000,00 130.000,00 141.000,00
1.043 - AQUIS VEICULO EQUIPADO COM MAQUINA DE LIMPAR CAFE VEICULO ADQURIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00
2.050 - MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO AGRICULTURA MANTIDA NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 5.000,00 8.000,00 9.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 107.000,00 120.000,00 139.000,00 151.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, LIMPEZA PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO ILUMINAÇÃO, CEMITÉRIO MUNICIPAL, INFRAESTRUTURA URBANA, APOIO INDUSTRIAL, OFERECIDOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM 
POPULACAO EM GERAL EM APURACAO 0,00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
0.017 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERM DESENV AMBIENTAL CONTRIBUICAO MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 400,00 5.000,00 5.000,00
0.021 - CONTRIBUICAO AO CIMMES CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 31.200,00 30.000,00 33.000,00 38.000,00
1.004 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS VIAS URBANAS PAVIMENTADAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 356.000,00 252.400,00 300.000,00 300.000,00
1.005 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA SISTEMA DE ENERGIA AMPLIADO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 40.000,00 15.000,00 20.000,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM 
PRODUTOR RURAL EM APURACAO 0,00 0,00
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1.006 - CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS PONTES E ESTRADAS CONSTRUIDAS E 
MANTIDAS 
EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 40.000,00 40.000,00
1.007 - CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 
CONSTRUIDA 
UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1.008 - CONSTRUCAO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO PORTAL DE ENTRADA CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.024 - AQUISICAO DE IMOVEIS IMOVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1.031 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS CAMINHAO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.500,00 11.000,00 1.000,00 1.000,00
1.038 - CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. 
RURAL 
POCOS ARTESIANOS CONSTUIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00
1.039 - IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL TELEFONE CELULAR IMPLANTADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00
1.041 - INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO DESAPROPRIACAO EFETUADA. % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.045 - PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTACAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00
628.200,00
269.423,00 330.000,00 340.000,00
1.047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00
1.048 - AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 293.500,00 293.500,00 1.000,00 1.000,00
1.060 - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA URBANA POÇO CONSTRUÍDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 1.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.062 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PRAÇA REVITALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00
1.065 - EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO REDE ELÉTRICA EXPANDIDA % 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
1.066 – PROJETO DE CONSTRUCAO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO 
DE ESGOTO 
PROJETO CONCLUÍDO UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0.00 50.000,00 0,00 0,00
1.067 – AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUN. AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO REALIZADAS UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
2.038 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 329,100,00 264.400,00 320.000,00 330.000,00
2.039 - MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS PRACAS E JARDINS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 166.000,00 117.600,00 148.600,00
2.040 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS VIAS PUBLICAS URBANAS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 149.500,00 101.940,00 160.000,00 165.000,00
2.041 - MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV APARELHOS RECEPTORES DE RADIO E TV 
MANTIDOS 
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 7.000,00 7.000,00 9.000,00 10.000,00
2.042 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 115.000,00 111.000,00 140.000,00 150.000,00
2.043 - MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES PONTES E ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 536.365,00 449.170,00 590.500,00 600.000,00
2.044 - MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA ESTACAO DE TRATAMENTO E DISTRIBUICAO 
AGUA MANTID 
A PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 364.000,00 348.970,00 390.000,00 400.000,00
2.045 - MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO LIGACOES E COLETA DE ESGOTO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
2.047 - MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO LIXO URBANO COLETADO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 137.520,00 160.000,00 165.000,00
2.059 - MANUTENCAO DA FROTA DEPARTAMENTO DE OBRAS FROTA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE OBRAS 
MANTIDA 
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 620.000,00 370.000,00 470.000,00 480.000,00
2.060 - MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS PEDIOS PUBLICOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 20.000,00 50.000,00 54.000,00
2.061 - MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL PROGRAMA MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 83.000,00 84.440,00 88.000,00 90.000,00
2.069 - MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES FABRICA DE BLOQUETES MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 105.000,00 40.000,00 112.000,00 117.000,00
2.072 - MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL DISTRIBUICAO DE AGUA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 16.000,00 4.500,00 24.000,00 26.000,00
2.082 - AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 44.640,00 52.080,00 48.360,00 48.360,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.175.005,00 3.209.743,00 3.600.460,00 3.726.960,00
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 23 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 
OBJETIVO: IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE VISEM À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES 
PLANEJADAS 
RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
2.046 - MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE PRESERVADO NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 600,00 8.000,00 10.000,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.000,00 600,00 8.000,00 10.000,00 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0011 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
OBJETIVO: ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARA O 
CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, BEM COMO PROMOVER A FORMAÇÃO DE 
HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES 
PLANEJADAS 
RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
2.098 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO 
FUNDAMENTAL 
MERENDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 88.000,00 93.000,00 100.000,00 105.000,00
2.099 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL MERENDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 27.000,00 24.000,00 40.000,00 43.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 115.000,00 117.000,00 140.000,00 148.000,00
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM 
EM DEFINICAO EM APURACAO 0,00 0,00 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM 
ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS 405,00 8/2017 460,00 12/2021 
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 24 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 
OBJETIVO: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE 
MUNICIPAL E AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, DE FORMA A GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS QUE UTILIZEM 
TRANSPORTE ESCOLAR. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM 
ALUNOS TRANSPORTADOS ALUNOS 400,00 8/2017 450,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES 
PLANEJADAS 
RESULTADO ESPERADO 
UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
2.092 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 226.200,00 110.780,00 240.000,00 250.000,00
2.093 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 
FUNDAMENTAL 
SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 445.020,00 443.500,00 460.000,00 480.000,00
2.094 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 150.000,00 100.000,00 110.000,00
2.095 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR SERVIÇO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 146.000,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 897.220,00 854.280,00 955.000,00 1.000.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 9999 RESERVAS 
OBJETIVO: ASSEGURAR REVERVAS ORCAMENTÁRIAS EM CASO DE CALAMIDADES, RISCOS FISCAIS. 
INDICADORES DO PROGRAMA: 
AÇÕES DO PROGRAMA: 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO UNIDADE DE 
MEDIDA 
METAS 
FÍSICAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 63.900,00 56.000,00 75.000,00 83.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 63.900,00 56.000,00 75.000,00 83.000,00
METAS FINANCEIRAS 
2018 2019 2020 2021 
TOTAL GERAL ESTIMADO EM R$ EM VALORES CORRENTES 15.115.000,00 13.900.000,00 15.289.400,00 15.963.450,00 
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE 
DESEJADO 
APURACAO EM 
ADMINISTRACAO PUBLICA EM APURACAO 0,00 0,00 
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154 25 
ANEXO II 
O Plano Plurianual 2018-2021 instituído pela Lei nº 753, de 21 de novembro de 2017, passa a vigorar acrescido do Anexo IV com seguinte redação: 
ANEXO IV 
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – 2019 
(Referência LDO – 2019) 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 
PROGRAMA: 0003 – UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 
OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR, QUALIFICAR AÇÕES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITAR O ACESSO A EDUCAÇÃO, BUSCAR A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E ESTIMULAR A CONTINUIDADE DO 
APRENDIZADO EM OUTROS NÍVEIS DE ENSINO. 
PROGRAMA: 0006 – DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 
OBJETIVO: PRESERVAR, DESENVOLVER E DIFUNDIR A CULTURA LOCAL, ESTIMULAR E APRIMORAR A CAPACIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE 
MEDIDA 
META RESULTADO ESPERADO 
1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE % 20,00 MIRANTE CONSTRUIDO 
PROGRAMA: 0009 – SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO 
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, LIMPEZA PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ILUMINAÇÃO, CEMITÉRIO MUNICIPAL, 
INFRAESTRUTURA URBANA, APOIO INDUSTRIAL, OFERECIDOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA. 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 
1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. % 50,00 PREDIO REFORMADO E ADAPTADO 
2.103 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) % 100,00 CRECHE MANTIDA 
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE 
MEDIDA 
META RESULTADO ESPERADO 
1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS % 40,00 PAVIMENTACAO REALIZADA