| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 865 / 2020 |
| Date | 2020-11-03 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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1 ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI EXERCÍCIO DE 2021 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 2 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64 ( art .22, inciso I ) DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS EM JULHO DE 2020 SALDO Dívida Fundada 342,03 Dívida Flutuante ( exceto restos a pagar ) 100.893,83 Restos a Pagar Processados 16.144,50 Restos a Pagar Não Processados 35.145,68 TOTAL GERAL 152.526,04 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 3 LEI REFERENTE AO ORÇAMENTO 865/ 2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021 LEI Nº 865/2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. O Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, no montante de R$ 16.000.000,00 (Dezesseis milhões de reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos, referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos da administração direta e entidades da administração indireta, inclusive das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; e IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art 2º - Fica o Poder Executivo autorizado abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 25% (Vinte e cinco por cento) do total fixado no Orçamento do Município e em seus créditos adicionais, criando, quando for o caso, novas naturezas de despesa, em categoria de programação já existente. Art. 3º - Acompanham a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tocos do Moji/MG, 03 de novembro de 2020. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal SILVANA DE MELO SILVA Diretora do Departamento de Administração e Fazenda MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 4 LEI 865/2020 QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTARIA 640.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 260.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 160.000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 280.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.435.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.000,00 2. RECEITAS DE CAPITAL R$ OPERACOES DE CREDITO 0,00 ALIENACAO DE BENS 100.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 18.892.000,00 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -2.592.000,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 16.300.000,00 QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL 01 LEGISLATIVA 720.000,00 0,00 720.000,00 04 ADMINISTRACAO 2.639.615,20 0,00 2.639.615,20 06 SEGURANCA PUBLICA 27.300,00 0,00 27.300,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 783.900,00 0,00 783.900,00 10 SAUDE 4.257.150,00 0,00 4.257.150,00 12 EDUCACAO 4.334.294,80 0,00 4.334.294,80 13 CULTURA 540.000,00 0,00 540.000,00 15 URBANISMO 557.560,00 0,00 557.560,00 17 SANEAMENTO 507.100,00 0,00 507.100,00 18 GESTAO AMBIENTAL 300,00 0,00 300,00 20 AGRICULTURA 134.100,00 0,00 134.100,00 23 COMERCIO E SERVICOS 21.411,00 0,00 21.411,00 24 COMUNICACOES 5.300,00 0,00 5.300,00 25 ENERGIA 133.000,00 0,00 133.000,00 26 TRANSPORTE 1.198.360,00 0,00 1.198.360,00 27 DESPORTO E LAZER 159.609,00 0,00 159.609,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 0,00 200.000,00 99 RESERVAS 81.000,00 0,00 81.000,00 TOTAL GERAL 16.300.000,00 0,00 16.300.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 5 LEI 865/2020 QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR PODER LEGISLATIVO 720.000,00 PROCESSO LEGISLATIVO 720.000,00 PODER EXECUTIVO 15.580.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 472.480,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 360.000,00 CONTROLE INTERNO 27.480,00 ASSESSORIA JURIDICA 85.000,00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 1.156.200,00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 290.000,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 4.334.294,80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 167.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 1.153.200,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 1.151.074,80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.619.800,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 33.220,00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 210.000,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 721.020,00 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 191.020,00 DIVISAO DE CULTURA 530.000,00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 4.257.150,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 3.170.790,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 854.120,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 232.240,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 3.564.955,20 DIVISAO DE OBRAS 2.171.560,00 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 380.220,00 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 1.013.175,20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 783.900,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 211.300,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 572.600,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 16.300.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR TOTAL GERAL 16.300.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 6 LEI 865/2020 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 16.300.000,00 15.580.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 720.000,00 TOTAL GERAL 16.300.000,00 16.300.000,00 QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 720.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 0,00 720.000,00 TOTAL 720.000,00 720.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 7 O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 1 R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S C O N S O L I D A D O Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II) RECEITA R$ DESPESA R$ Receitas Correntes 18.792.000,00 Despesas Correntes 15.267.269,00 Receita Tributária 640.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 7.695.289,00 Receita de Contribuições 260.000,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Receita Patrimonial 160.000,00 Outras Despesas Correntes 7.571.980,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 280.000,00 Transferências Correntes 17.435.000,00 Outras Receitas Correntes 17.000,00 Dedução do Fundeb -2.592.000,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00 Subtotal 16.200.000,00 Subtotal 15.267.269,00 Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 932.731,00 TOTAL 16.200.000,00 TOTAL 16.200.000,00 Superávit do Orçamento Corrente 932.731,00 Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Receitas de Capital 100.000,00 Despesas de Capital 951.731,00 Operações de Crédito 0,00 Investimentos 951.731,00 Alienação de Bens 100.000,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 0,00 Transferências de Capital 0,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 81.000,00 Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00 Subtotal 1.032.731,00 Substotal 1.032.731,00 Deficit 0,00 Superávit 0,00 TOTAL 1.032.731,00 TOTAL 1.032.731,00 RESUMO I. RECEITAS CORRENTES 16.200.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 15.267.269,00 II. RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 951.731,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 81.000,00 V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00 TOTAL DA RECEITA 16.300.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 16.300.000,00 8 QUADROS DO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 9 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DISCRIMINATIVO DARECEITA POR FONTESE RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1 Receitas Correntes Portaria STN 11 Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria Portaria STN 111 Impostos Portaria STN 11130311 Irrf - Do Trabalho - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 11130341 Irrf - Outros Rendimentos - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 11180111 Iptu - Imp Prop Pred T Urbana - Principal Constituicao Federal - Artigo 156 inci 11180112 Iptu - Multas E Juros Portaria STN 11180113 Iptu - Divida Ativa Portaria STN 11180114 Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN 11180141 Itbi - Principal Constituicao Federal - Artigo 156 inci 11180142 Itbi - Multas E Juros Portaria STN 11180143 Itbi - Divida Ativa Portaria STN 11180144 Itbi - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN 11180231 Issqn - Principal Portaria STN 11180232 Issqn - Multas E Juros Portaria STN 11180233 Issqn - Divida Ativa Portaria STN 11180234 Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN 112 Taxas Portaria STN 11220211 Emolumentos E Custas Judiciais - Principal Portaria STN 11280191 Taxa Insp Contr Fiscal. - Principal Portaria STN 11280192 Taxa Insp Contr Fiscal. - Multas E Juros Portaria STN 11280193 Taxa Insp Contr Fiscal. - Divida Ativa Portaria STN 11280194 Taxa Insp Contr Fiscal. - Mj Divida Ativa Portaria STN 11280291 Outras Taxas Prest Serv - Principal Portaria STN 11280292 Outras Taxas Prest Serv - Multas E Juros Portaria STN 11280293 Outras Taxas Prest Serv - Divida Ativa Portaria STN 11280294 Outras Taxas Prest Serv - Mj Divida Ativa Portaria STN 113 Contribuicao De Melhoria Portaria STN 12 Contribuicoes Portaria STN 121 Contribuicoes Sociais Portaria STN 124 Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica Portaria STN 12400011 Contrib Custeio Ilum Publica - Ilumin Portaria STN 13 Receita Patrimonial Portaria STN 131 Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN 132 Valores Mobiliarios Portaria STN 1321001101 Rendimentos - Outros Rec. Nao Vinculados Portaria STN 1321001102 Rendimentos - Fundeb Portaria STN 1321001104 Rendimentos - Ensino Portaria STN 1321001105 Rendimentos - Saude Portaria STN 1321001106 Rendimentos - Cide Portaria STN 1321001108 Rendimentos - Funtur Portaria STN 1321001109 Rendimentos - Setur Portaria STN 1321001110 Rendimentos - Fms Faec Portaria STN 1321001111 Rendimentos - Fms Blatb Portaria STN 1321001113 Rendimentos - Fms Scasa Portaria STN 1321001114 Rendimentos - Fms Blafb Portaria STN 1321001116 Rendimentos - Fms Fminas Portaria STN 1321001117 Rendimentos - Fms Elenco Portaria STN 1321001118 Rendimentos - Fms Fsocial Portaria STN 1321001120 Rendimentos - Fnas Igd Portaria STN 1321001121 Rendimentos - Fnas Paif Portaria STN 1321001122 Rendimentos - Fnas Igds Portaria STN 1321001123 Rendimentos - Fnas Scfv Portaria STN 1321001124 Rendimentos - Feas Piso Portaria STN 1321001130 Rendimentos - Fnde Pnte Portaria STN 1321001131 Rendimentos - Qese Portaria STN 1321001132 Rendimentos - Fnde Pnae Portaria STN 1321001133 Rendimentos - Fnde Pdde Portaria STN 1321001134 Rendimentos - Fnde Par Portaria STN 1321001135 Rendimentos - See Pte Portaria STN 1321001140 Rendimentos - Aliedu Portaria STN 1321001141 Rendimentos - Aliena Portaria STN 1321001142 Rendimentos - Aliesa Portaria STN 1321001143 Rendimentos - Segov 1039/2016 Portaria STN 1321001151 Rendimentos - Ilumin Portaria STN 1321001153 Rendimentos - Fia 1321001157 Rendimentos - Fms Sisvan 1321001158 Rendimentos - Fms Blmac 1321001161 Rendimentos - Segov 0518/2019 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 10 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DISCRIMINATIVO DARECEITA POR FONTESE RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1321001162 Rendimentos - Oneros 1321001163 Rendimentos - Promav 1321001164 Rendimentos - Cfem 1321001165 Rendimentos - Em.ind. 1321001166 Rendimentos - Em.ind Dr. Paulo 1321001167 Rendimentos - Cidade 878973/2018 Portaria STN 133 Deleg. Serv Pub Mediante Conc Perm Aut Ou Licenca Portaria STN 134 Exploracao De Recursos Naturais Portaria STN 136 Cessao De Direitos Portaria STN 139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN 14 Receita Agropecuaria Portaria STN 15 Receita Industrial Portaria STN 16 Receita De Servicos Portaria STN 161 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais Portaria STN 16100111 Servicos Adm. Com. Gerais - Principal Portaria STN 16100112 Servicos Adm. Com. Gerais - Multas E Juros Portaria STN 16100113 Servicos Adm. Com. Gerais - Divida Ativa Portaria STN 16100114 Servicos Adm. Com. Gerais - Mj Divida Portaria STN 16100211 Inscricao Concursos Publicos - Principal Portaria STN 162 Serv. E Ativid. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN 163 Servicos E Atividades Referentes A Saude Portaria STN 16380191 Outros Servicos Saude - Principal - Faec Portaria STN 164 Servicos E Atividades Financeiras Portaria STN 169 Outros Servicos Portaria STN 17 Transferencias Correntes Portaria STN 171 Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN 17180121 Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I 17180131 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I al 17180141 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I al 17180151 Cota-parte Do Itr - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 17180221 Cota-parte Da Cfem - Principal Portaria STN 17180261 Cota-parte Do Fep - Principal Portaria STN 1718031101 Transf. Sus - Atencao Basica Princ. - Blatb Portaria STN 17180331 Transf. Sus - Vigilancia Em Saude Princ. - Blvgs Portaria STN 17180341 Transf. Sus - Assist. Farmaceutica Princ. - Blafb Portaria STN 1718039101 Transf.para Enfret.da Emergencia De Saude Covid-19 1718051101 Transf Do Salario Educacao - Qese Portaria STN 17180521 Transf Diretas Do Fnde Principal - Pdde Portaria STN 17180531 Transf Diretas Do Fnde Principal - Pnae Portaria STN 17180541 Transf Diretas Do Fnde Principal - Pnate Portaria STN 1718121101 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas - Igd Portaria STN 1718121102 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas - Igds Portaria STN 1718121103 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas - Paif Portaria STN 1718121104 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas - Scfv Portaria STN 1718991101 Outras Transferências Da União - Afm 1718991102 Auxilio Financeiro Aos Municipios - Rec.vinculado Lei 173/2020 172 Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades Portaria STN 17280111 Cota-parte Do Icms - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 17280121 Cota-parte Do Ipva - Principal Constituicao FEderal - Artigo 158 inci 17280131 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.II 17280141 Cota-parte Da Cide - Principal - Cide Portaria STN 1728031101 Tranf Estado Programa Saude Fundo A Fundo - Scasa Portaria STN 1728031102 Tranf Estado Programa Saude Fundo A Fundo - Promav Portaria STN 1728031103 Tranf Estado Programa Saude Fundo A Fundo - Fminas Portaria STN 17280711 Transf Estado Assist Social Principal - Feas Piso Portaria STN 1728991102 Transf Estados Programa Transporte Escolar - Pte Portaria STN 173 Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN 174 Transferencias De Instituicoes Privadas Portaria STN 175 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN 17580111 Transf Fundo Manut Educ Basica Principal - Fundeb Ato Disposicoes Const.Transitorias - Ar 178 Transf.provenientes De Dep. Nao Identificados Portaria STN 19 Outras Receitas Correntes Portaria STN 191 Multas Administrativas Contratuais E Judiciais Portaria STN 19100111 Multas Prev Em Legislacao Especifica - Principal Portaria STN 1910011201 Receita Ref Multa Em Licitacao - Principal 19100113 Multas Prev Legislacao Especifica - Divida Ativa Portaria STN 19100114 Multas Prev Leg Espec - Div Ativa - Multas E Juros Portaria STN 192 Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN 1921031101 Indenizacao Por Sinistro - Principal MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 11 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DISCRIMINATIVO DARECEITA POR FONTESE RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1922991101 Outras Restituicoes - Principal 1922991102 Outras Restituicoes - Principal - Saude 1922991103 Outras Restituicoes - Principal - Ensino 193 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patr. Publico Portaria STN 199 Demais Receitas Correntes Portaria STN 19901221 Onus De Sucumbencia - Principal Portaria STN 1990991101 Outras Receitas Primarias - Principal Portaria STN 19909913 Outras Receitas Primarias - Divida Ativa Portaria STN 19909914 Outras Receitas Primarias - Mj Divida Ativa Portaria STN 2 Receitas De Capital Portaria STN 21 Operacoes De Credito Portaria STN 211 Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN 212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN 22 Alienacao De Bens Portaria STN 221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN 2213001106 Alienacao De Veiculos - Aliesa 2213001107 Alienacao De Veiculos - Aliena 2213001108 Alienacao De Veiculos - Aliedu 222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN 223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN 23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN 24 Transferencias De Capital Portaria STN 241 Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN 242 Transf. Dos Estados Dist.federal E Suas Entidades Portaria STN 243 Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN 244 Transferencias De Instituicoes Privadas Portaria STN 245 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN 246 Transferencias Do Exterior Portaria STN 247 Transferencias De Pessoas Fisicas Portaria STN 248 Transf. Provenientes Depositos Nao Identificados Portaria STN 29 Outras Receitas De Capital Portaria STN 291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN 294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN 299 Demais Receitas De Capital Portaria STN MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 12 L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I) ORÇAMENTO FISCAL - 2021 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$ 1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 720.000,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 640.000,00 04 ADMINISTRACAO 2.639.615,20 12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 260.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 27.300,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 160.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 783.900,00 14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 4.257.150,00 15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 4.334.294,80 16 RECEITA DE SERVICOS 280.000,00 13 CULTURA 540.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.435.000,00 15 URBANISMO 557.560,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.000,00 17 SANEAMENTO 507.100,00 TOTAL RECEITA CORRENTE 18.792.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 300,00 2 RECEITA CAPITAL 20 AGRICULTURA 134.100,00 21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 23 COMERCIO E SERVICOS 21.411,00 22 ALIENACAO DE BENS 100.000,00 24 COMUNICACOES 5.300,00 23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 25 ENERGIA 133.000,00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 26 TRANSPORTE 1.198.360,00 29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 27 DESPORTO E LAZER 159.609,00 TOTAL RECEITA CAPITAL 100.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -2.592.000,00 99 RESERVAS 81.000,00 ( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 SOMA DAS RECEITAS 16.300.000,00 SOMA DAS DESPESAS 16.300.000,00 DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 16.300.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 16.300.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 13 L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2021 ESPECIFICAÇÃODARECEITA POR FONTES CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 1 Receitas Correntes 18.792.000,00 11 Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria 640.000,00 111 Impostos 312.120,00 1113 Impostos S/ Renda E Proventos De Qualquer Natureza 90.240,00 111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 90.240,00 11130311 Irrf - Do Trabalho - Principal 90.000,00 11130341 Irrf - Outros Rendimentos - Principal 240,00 1118 Impostos Especificos De Estados/df Municipios 221.880,00 111801 Impostos S/ Patrimonio Para Estados/df/municipios 125.400,00 11180111 Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal 60.000,00 11180112 Iptu - Multas E Juros 240,00 11180113 Iptu - Divida Ativa 2.400,00 11180114 Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa 2.400,00 11180141 Itbi - Principal 60.000,00 11180142 Itbi - Multas E Juros 120,00 11180143 Itbi - Divida Ativa 120,00 11180144 Itbi - Multas E Juros Da Divida Ativa 120,00 111802 Impostos S/ Prod. Circulacao De Mercad. E Servicos 96.480,00 11180231 Issqn - Principal 96.000,00 11180232 Issqn - Multas E Juros 240,00 11180233 Issqn - Divida Ativa 120,00 11180234 Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa 120,00 112 Taxas 327.880,00 1122 Taxas P/ Prestacao De Servicos 6.000,00 11220211 Emolumentos E Custas Judiciais - Principal 6.000,00 112801 Taxa De Inspecao, Controle E Fiscalizacao 75.720,00 11280191 Taxa Insp Contr Fiscal. - Principal 72.000,00 11280192 Taxa Insp Contr Fiscal. - Multas E Juros 120,00 11280193 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa 2.400,00 11280194 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-d.ativa- Multas/juros 1.200,00 112802 Taxas Pela Prestacao De Servicos 246.160,00 11280291 Outras Taxas P/ Prest. Servicos - Principal 240.000,00 11280292 Outras Taxas Prest Serv - Multas E Juros 120,00 11280293 Outras Taxas Prest Serv - Divida Ativa 4.840,00 11280294 Outras Taxas Prest Serv - Mj Divida Ativa 1.200,00 12 Contribuicoes 260.000,00 124 Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica 260.000,00 12400011 Contrib Custeio Ilum Publica - Ilumin 260.000,00 13 Receita Patrimonial 160.000,00 132 Valores Mobiliarios 160.000,00 1321 Juros E Correcoes Monetarias 160.000,00 13210011 Remun. Depositos Bancarios - Principal 160.000,00 16 Receita De Servicos 280.000,00 161 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais 271.600,00 161001 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais 270.400,00 16100111 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Principal 256.000,00 16100112 Servicos Adm. Com. Gerais - Multas E Juros 12.000,00 16100113 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Divida Ativa 1.200,00 16100114 Servicos Adm. E Comerc. Gerais -multas/jur D.ativa 1.200,00 161002 Inscricao Em Concursos E Processos Seletivos 1.200,00 16100211 Inscricao Concursos Publicos - Principal 1.200,00 163 Servicos E Atividades Referentes A Saude 8.400,00 1638 Servicos E Atividades Referentes A Saude 8.400,00 163801 Servicos De Saude 8.400,00 16380191 Outros Servicos Saude - Principal - Faec 8.400,00 17 Transferencias Correntes 17.435.000,00 171 Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades 12.103.320,00 1718 Transferencias Da Uniao - Especifica E/m 12.103.320,00 171801 Participacao Na Receita Da Uniao 10.669.000,00 17180121 Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal 9.800.000,00 17180131 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal 430.000,00 17180141 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal 415.000,00 17180151 Cota-parte Do Itr - Principal 24.000,00 171802 Transf Comp Financ Pela Exploracao De Rec Naturais 151.000,00 17180221 Cota-parte Da Cfem - Principal 1.000,00 17180261 Cota-parte Do Fep - Principal 150.000,00 171803 Transf De Recursos Do Sus Repasses Fundo A Fundo 818.680,00 17180311 Transf De Rec Do Sus-rep Fundo A Fundo - Principal 638.800,00 17180331 Transf. Do Sus - Vigilancia Em Saude - Principal 55.000,00 17180341 Transf. Do Sus - Assist.farmaceutica - Principal 24.880,00 17180391 Tr.sus/out.prog.fin.por Tr. Fundo A Fundo Principa 100.000,00 171805 Transferencias De Recursos Do Fnde 237.480,00 17180511 Transferencias Do Salario-educacao - Principal 128.000,00 17180521 Transf Diretas Do Fnde Principal - Pdde 1.880,00 17180531 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal 33.800,00 17180541 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal 73.800,00 171812 Transf. Fundo Nac. Assist. Social - Fnas 180.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 14 L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) ORÇAMENTO FISCAL - 2021 ESPECIFICAÇÃODARECEITA POR FONTES CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 17181211 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal 180.200,00 171899 Outras Transferencias Da Uniao 46.960,00 17189911 Outras Transferencias Da Uniao - Principal 46.960,00 172 Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades 3.431.680,00 1728 Transferencias Dos Estados - Especifica E/m 3.431.680,00 172801 Participacao Na Receita Dos Estados 3.150.880,00 17280111 Cota-parte Do Icms - Principal 2.640.000,00 17280121 Cota-parte Do Ipva - Principal 460.000,00 17280131 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal 36.000,00 17280141 Cota-parte Da Cide - Principal 14.880,00 172803 Transf Rec Est Prog De Sauderepasse Fundo A Fundo 58.200,00 17280311 Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-principal 58.200,00 172807 Transf. De Estados Destinados Assist. Social 23.800,00 17280711 Transf. Estados Dest. Assist. Social-principal 23.800,00 172899 Outras Transferencias Dos Estados 198.800,00 17289911 Outras Transferencias Dos Estados - Principal 198.800,00 175 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 1.900.000,00 1758 Transf De Outras Inst. Publicas - Especifica E/m 1.900.000,00 175801 Transferencias De Recursos Do Fundeb 1.900.000,00 17580111 Transf Fundo Manut Educ Basica Principal - Fundeb 1.900.000,00 19 Outras Receitas Correntes 17.000,00 191 Multas Administrativas Contratuais E Judiciais 3.360,00 191001 Multas Previstas Em Legislacao Especifica 3.360,00 19100111 Multas Prev Em Legislacao Especifica - Principal 3.000,00 19100112 Multas Prev Legislacao Especifica - Multas E Juros 120,00 19100113 Multas Prev Legislacao Especifica - Divida Ativa 120,00 19100114 Multas Prev Leg Espec - Div Ativa - Multas E Juros 120,00 192 Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos 4.920,00 1921 Indenizacoes 120,00 192103 Indenizacao Por Sinistro 120,00 19210311 Indenizacao Por Sinistro - Principal 120,00 1922 Restituicoes 4.800,00 192299 Outras Restituicoes 4.800,00 19229911 Outras Restituicoes - Principal 4.800,00 199 Demais Receitas Correntes 8.720,00 199012 Enc Leg Pela Insc Div Ativa E Rec Onus De Sucumb. 720,00 19901221 Onus De Sucumbencia - Principal 720,00 199099 Outras Receitas 8.000,00 19909911 Outras Receitas Primarias - Principal 3.000,00 19909913 Outras Receitas Primarias - Divida Ativa 3.000,00 19909914 Outras Receitas Primarias - Mj Divida Ativa 2.000,00 2 Receitas De Capital 100.000,00 22 Alienacao De Bens 100.000,00 221 Alienacao De Bens Moveis 100.000,00 2213 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes 100.000,00 22130011 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes - Principal 100.000,00 Soma das Receitas Orçamentárias 18.892.000,00 ( - ) Dedução para o FUNDEB -2.592.000,00 ( - ) Outras Deduções de Receita 0,00 Total das Receitas Orçamentárias 16.300.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 15 TOTAL GERAL 16.300.000,00 L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI ADMINISTRACAO 2.639.615,20 SEGURANCA PUBLICA 27.300,00 ASSISTENCIA SOCIAL 783.900,00 SAUDE 4.257.150,00 EDUCACAO 4.334.294,80 CULTURA 540.000,00 URBANISMO 557.560,00 SANEAMENTO 507.100,00 GESTAO AMBIENTAL 300,00 AGRICULTURA 134.100,00 COMERCIO E SERVICOS 21.411,00 COMUNICACOES 5.300,00 ENERGIA 133.000,00 TRANSPORTE 1.198.360,00 DESPORTO E LAZER 159.609,00 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 RESERVAS 81.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 15.580.000,00 ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI LEGISLATIVA 720.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 720.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 16 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 394.500,00 394.500,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 325.500,00 325.500,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 90.000,00 90.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.066.600,00 2.200,00 1.068.800,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.081.095,20 1.081.095,20 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 290.000,00 290.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 27.480,00 27.480,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 41.000,00 41.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 41.240,00 41.240,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 27.300,00 27.300,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 92.000,00 92.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 436.900,00 255.000,00 691.900,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 428.320,00 428.320,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 100.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2.530.390,00 690.600,00 3.220.990,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 87.960,00 8.700,00 96.660,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 181.000,00 45.000,00 226.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10.000,00 175.180,00 185.180,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 358.100,00 358.100,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 511.874,80 1.291.120,00 1.802.994,80 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 80.000,00 23.000,00 103.000,00 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 260.000,00 395.000,00 655.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 200.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 180.000,00 180.000,00 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 150.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 253.000,00 372.000,00 625.000,00 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 52.000,00 12.000,00 64.000,00 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 55.000,00 93.200,00 148.200,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 48.000,00 48.000,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 27.000,00 27.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 453.000,00 50.000,00 503.000,00 13 695 TURISMO 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 10.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 276.000,00 360,00 276.360,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 281.200,00 281.200,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 4.000,00 4.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 17 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 503.100,00 503.100,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 300,00 300,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 134.100,00 134.100,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 20.411,00 21.411,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 5.300,00 5.300,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 133.000,00 133.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.198.000,00 360,00 1.198.360,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 4.000,00 4.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 155.609,00 155.609,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 200.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 81.000,00 81.000,00 TOTAL GERAL: 12.665.869,00 3.634.131,00 16.300.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 18 L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 84.000,00 310.500,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 325.500,00 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 5.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 1.023.886,00 41.914,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 1.080.095,20 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 290.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 27.480,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 41.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 41.240,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 27.300,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 92.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 18.000,00 673.900,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 428.320,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 180.240,00 3.040.750,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 51.000,00 45.660,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 225.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 185.180,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 358.100,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 35.220,00 1.767.774,80 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 103.000,00 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 655.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 180.000,00 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.000,00 624.000,00 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 64.000,00 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 148.200,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 48.000,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 27.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 2.000,00 494.000,00 7.000,00 13 695 TURISMO 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 101.360,00 148.000,00 27.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 105.000,00 176.200,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 3.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI 19 L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 502.100,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 300,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 4.100,00 130.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.000,00 2.120,00 18.291,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 5.000,00 300,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 132.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 202.360,00 996.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 4.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 155.609,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 81.000,00 TOTAL GERAL: 920.420,00 14.775.375,00 604.205,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES CONSOLIDADO ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 01 00000000 PODER LEGISLATIVO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0101 00000000 PROCESSO LEGISLATIVO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 02 00000000 PODER EXECUTIVO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0201 00000000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0202 00000000 CONTROLE INTERNO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0203 00000000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0204 00000000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0205 00000000 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0206 00000000 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES CONSOLIDADO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0207 00000000 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0208 00000000 DEPARTAMENTO DE SAUDE CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0209 00000000 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO 0210 00000000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 3.001 Contrucao da sede da Camara Municipal 84.000,00 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 238.000,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 68.000,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 4.500,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 320.500,00 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 5.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 84.000,00 636.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 224.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 123.080,00 04 122 0001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 10.000,00 04 122 0001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 1.920,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.000,00 359.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 25.560,00 04 124 0001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 1.920,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 27.480,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 ASSESSORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 83.080,00 04 062 0001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSES. JURIDICA 1.920,00 TOTAL: ASSESSORIA JURIDICA 85.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 0.023 INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 8.200,00 04 122 0001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 7.440,00 04 122 0001 0.025 CONTRIBUICAO DO CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO AMESP 24.274,00 04 122 0001 0.026 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 2.000,00 04 122 0001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 1.000,00 04 122 0001 1.061 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 1.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 614.186,00 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 19.200,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 31.500,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 181 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 27.000,00 06 181 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 300,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 605 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 130.000,00 20 605 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 4.100,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 200.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 81.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 83.000,00 696.286,00 376.914,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 284.240,00 04 123 0001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 5.760,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 290.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 361 0011 2.098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 103.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 365 0011 2.099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 29.000,00 12 365 0011 2.104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - E. INFANTIL CRECHE 35.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 167.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0012 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 655.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 362 0012 2.094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 200.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 364 0012 2.095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 150.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 0012 2.092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 148.200,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 1.153.200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 358.100,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 3.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 133.474,80 12 361 0003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 1.000,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.500,00 12 361 0003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 172.000,00 12 361 0003 2.097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 188.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 42.000,00 12 365 0003 2.103 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 202.000,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 367 0003 0.024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 48.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 3.000,00 1.100.074,80 48.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 960.100,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 287.700,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 370.000,00 12 365 0003 2.105 MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE FEB.60 2.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.619.800,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 31.100,00 12 361 0003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 1.120,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 33.220,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 2.000,00 12 361 0003 2.101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 20.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 180.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 8.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 210.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 695 TURISMO 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 695 0006 2.090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 10.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 13.686,00 23 695 0006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 4.605,00 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 1.000,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 2.120,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 1.000,00 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 2.000,00 27 812 0007 1.070 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 1.000,00 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 59.689,00 27 813 0007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 94.000,00 27 813 0007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 1.920,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 5.000,00 167.729,00 18.291,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 18.000,00 13 392 0000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 9.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 7.000,00 13 392 0006 1.009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 2.000,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 84.160,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 356.000,00 13 392 0006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 3.840,00 13 392 0006 2.086 MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC 50.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 2.000,00 494.000,00 34.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 318.480,00 10 122 0002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 109.840,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 100.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 6.400,00 10 301 0002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 297.000,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 794.100,00 10 301 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 76.000,00 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 1.206.890,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 13.960,00 10 302 0002 2.091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 23.120,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 225.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 3.070.790,00 100.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 640.360,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 20.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 8.580,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 185.180,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 854.120,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 70.120,00 10 301 0002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 10.120,00 10 301 0002 1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 100.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 50.000,00 10 302 0002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 1.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 232.240,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 60.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 41.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 41.240,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 27.000,00 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 100.360,00 15 451 0009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 1.000,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 148.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.062 Revitalizacao de Pracas 105.000,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 170.200,00 15 452 0009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 6.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 1.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 1.000,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 132.100,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 300,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 1.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 132.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 1.000,00 26 782 0009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 1.000,00 26 782 0009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 200.360,00 26 782 0009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 996.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 458.960,00 1.685.600,00 27.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 6.920,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 3.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 358.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 12.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 300,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 380.220,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 314.785,20 04 122 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 631.100,00 04 122 0009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 67.290,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 1.013.175,20 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 18.000,00 08 244 0005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 7.000,00 08 244 0005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 90.000,00 08 244 0005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 86.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 08 244 0005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 100,00 08 244 0005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 10.000,00 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 200,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 18.000,00 193.300,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 92.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 454.800,00 08 244 0005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 19.800,00 08 244 0005 2.088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 6.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 572.600,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 624.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 431.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 431.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 45.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 296.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 80.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 193.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 193.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 68.000,00 33903000 Material De Consumo 16.500,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.500,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 72.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 5.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 500,00 40000000 Despesas De Capital 96.000,00 44000000 Investimentos 96.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 96.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 82.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 12.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 2.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 358.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 273.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 273.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 231.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 42.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 85.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 85.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00 33903000 Material De Consumo 20.820,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 60,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.920,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 100,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 27.480,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 25.300,00 31900000 Aplicacoes Diretas 25.300,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.400,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.800,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 2.180,00 33900000 Aplicacoes Diretas 2.180,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 100,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 60,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 100,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.920,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 ASSESSORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 85.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 46.560,00 31900000 Aplicacoes Diretas 46.560,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.010,00 31901300 Obrigacoes Patronais 8.550,00 33000000 Outras Despesas Correntes 38.440,00 33900000 Aplicacoes Diretas 38.440,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 60,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 460,00 33903500 Servicos De Consultoria 34.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.920,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.061.509,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 352.340,00 31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 14.154,00 31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 14.154,00 31900000 Aplicacoes Diretas 338.186,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 51.686,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 232.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 53.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 31909100 Sentencas Judiciais 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 709.169,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 145.640,00 33504100 Contribuicoes 145.640,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 5.729,00 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 5.729,00 33900000 Aplicacoes Diretas 557.800,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 33903000 Material De Consumo 48.200,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 600,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 8.600,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 269.100,00 33904600 Auxilio Alimentacao 19.200,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 200.000,00 33909100 Sentencas Judiciais 1.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 3.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 5.100,00 40000000 Despesas De Capital 13.691,00 44000000 Investimentos 13.691,00 44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 4.491,00 44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 4.491,00 44900000 Aplicacoes Diretas 9.200,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 9.200,00 99999900 Reserva De Contingencia 81.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 289.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 119.100,00 31900000 Aplicacoes Diretas 119.100,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 96.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 23.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 169.900,00 33900000 Aplicacoes Diretas 169.900,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.200,00 33903000 Material De Consumo 11.760,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 180,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 90.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 5.760,00 40000000 Despesas De Capital 1.000,00 44000000 Investimentos 1.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 167.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 167.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 167.000,00 33903000 Material De Consumo 167.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.153.200,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 283.200,00 31900000 Aplicacoes Diretas 283.200,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 36.100,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 193.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 48.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 870.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 870.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903000 Material De Consumo 335.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 535.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.140.074,80 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 493.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 493.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 77.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 647.074,80 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 48.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 48.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 599.074,80 33901400 Diarias - Pessoal Civil 13.500,00 33903000 Material De Consumo 325.100,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 5.160,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 214,80 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 81.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 172.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 100,00 40000000 Despesas De Capital 11.000,00 44000000 Investimentos 11.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 11.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.619.800,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.619.800,00 31900000 Aplicacoes Diretas 1.619.800,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 153.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.195.500,00 31901300 Obrigacoes Patronais 270.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.300,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital 33.220,00 44000000 Investimentos 33.220,00 44900000 Aplicacoes Diretas 33.220,00 44905100 Obras E Instalacoes 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 32.220,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 210.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 210.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 210.000,00 33901800 Aux. Financeiro A Estudantes 180.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903000 Material De Consumo 17.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 184.900,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 21.529,00 31900000 Aplicacoes Diretas 21.529,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.529,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 163.371,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 18.291,00 33504100 Contribuicoes 18.291,00 33900000 Aplicacoes Diretas 145.080,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 100,00 33903000 Material De Consumo 59.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 60,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 13.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 71.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 1.920,00 40000000 Despesas De Capital 6.120,00 44000000 Investimentos 6.120,00 44900000 Aplicacoes Diretas 6.120,00 44905100 Obras E Instalacoes 4.120,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 528.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 59.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 59.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 11.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 469.000,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 27.000,00 33504100 Contribuicoes 27.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 442.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 33903000 Material De Consumo 39.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 120,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 397.540,00 33904600 Auxilio Alimentacao 3.840,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 3.148.210,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.946.940,00 31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 4.340,00 31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 4.340,00 31900000 Aplicacoes Diretas 1.942.600,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 160.300,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.441.100,00 31901300 Obrigacoes Patronais 309.100,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 32.100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 1.201.270,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 100.000,00 33504100 Contribuicoes 100.000,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 8.040,00 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 8.040,00 33900000 Aplicacoes Diretas 1.093.230,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 65.000,00 33903000 Material De Consumo 518.120,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 3.180,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 11.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 9.100,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 369.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 109.840,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.100,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 100,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 4.000,00 33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 2.790,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 40000000 Despesas De Capital 22.580,00 44000000 Investimentos 22.580,00 44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 1.580,00 44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 1.580,00 44900000 Aplicacoes Diretas 21.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 21.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 840.120,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 613.120,00 31900000 Aplicacoes Diretas 613.120,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 322.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225.060,00 31901300 Obrigacoes Patronais 63.060,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 227.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 227.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.060,00 33903000 Material De Consumo 174.300,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 48.640,00 33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 3.000,00 40000000 Despesas De Capital 14.000,00 44000000 Investimentos 14.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 14.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 14.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital 232.240,00 44000000 Investimentos 232.240,00 44900000 Aplicacoes Diretas 232.240,00 44905100 Obras E Instalacoes 61.120,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 171.120,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.720.680,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 680.200,00 31900000 Aplicacoes Diretas 680.200,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.200,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 489.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 116.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 74.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 1.040.480,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 27.000,00 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 27.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 1.013.480,00 33903000 Material De Consumo 392.100,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 33.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 586.600,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.600,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 180,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 40000000 Despesas De Capital 450.880,00 44000000 Investimentos 450.880,00 44900000 Aplicacoes Diretas 450.880,00 44905100 Obras E Instalacoes 406.540,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 42.340,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 2.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 354.220,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 190.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 190.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 22.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 122.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 28.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 18.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 164.220,00 33900000 Aplicacoes Diretas 164.220,00 33903000 Material De Consumo 66.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 1.920,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 96.100,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 100,00 40000000 Despesas De Capital 26.000,00 44000000 Investimentos 26.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 26.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 26.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.013.175,20 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 191.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 191.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 152.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 33.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 822.175,20 33900000 Aplicacoes Diretas 822.175,20 33901400 Diarias - Pessoal Civil 805,20 33903000 Material De Consumo 455.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 297.980,00 33904600 Auxilio Alimentacao 67.290,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 100,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 172.300,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 65.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 65.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 12.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 107.300,00 33900000 Aplicacoes Diretas 107.300,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 33903000 Material De Consumo 42.100,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 63.100,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 100,00 40000000 Despesas De Capital 39.000,00 44000000 Investimentos 39.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 39.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 39.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 570.600,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 285.200,00 31900000 Aplicacoes Diretas 285.200,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 100,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 50.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 285.400,00 33900000 Aplicacoes Diretas 285.400,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00 33903000 Material De Consumo 100.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 600,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 19.800,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 145.000,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 720.000,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 720.000,00 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 394.500,00 01 031 0101 3.001 Contrucao da sede da Camara Municipal 84.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 84.000,00 449051 Obras e Instalacoes 82.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 2.000,00 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 238.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 238.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 48.000,00 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 68.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 68.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 52.000,00 339030 Material de Consumo 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 4.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.500,00 339030 Material de Consumo 2.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 325.500,00 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 320.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 193.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 45.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 32.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 115.500,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 16.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 16.500,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 72.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339046 Auxilio Alimentacao 5.000,00 TOTAL: PROCESSO LEGISLATIVO 720.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 360.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 360.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 360.000,00 04 122 0001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 224.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 224.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 187.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 37.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 123.080,00 3190 APLICACOES DIRETAS 49.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 73.080,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00 339030 Material de Consumo 15.820,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 60,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 122 0001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 10.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 04 122 0001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 1.920,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.920,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.920,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 360.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 27.480,00 04 124 CONTROLE INTERNO 27.480,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 27.480,00 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 25.560,00 3190 APLICACOES DIRETAS 25.300,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.400,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.800,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 260,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 100,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 60,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 100,00 04 124 0001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 1.920,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.920,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.920,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 27.480,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 ASSESSORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 85.000,00 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 85.000,00 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 83.080,00 3190 APLICACOES DIRETAS 46.560,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.010,00 319013 Obrigacoes Patronais 8.550,00 3390 APLICACOES DIRETAS 36.520,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 60,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 460,00 339035 Servicos de Consultoria 34.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 04 062 0001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSES. JURIDICA 1.920,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.920,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.920,00 TOTAL: ASSESSORIA JURIDICA 85.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 713.800,00 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 5.000,00 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 04 062 0001 0.023 INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 708.800,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 708.800,00 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 8.200,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.200,00 335041 Contribuicoes 8.200,00 04 122 0001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 7.440,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.440,00 335041 Contribuicoes 7.440,00 04 122 0001 0.025 CONTRIBUICAO DO CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO AMESP 24.274,00 3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 14.054,00 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 14.054,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 5.729,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 5.729,00 4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 4.491,00 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 4.491,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 122 0001 0.026 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 2.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 319091 Sentencas Judiciais 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339091 Sentencas Judiciais 1.000,00 04 122 0001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 122 0001 1.061 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 614.186,00 3190 APLICACOES DIRETAS 337.186,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 51.686,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 232.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 53.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 269.800,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 339030 Material de Consumo 28.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 600,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 235.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 100,00 4490 APLICACOES DIRETAS 7.200,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 7.200,00 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 19.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 19.200,00 339046 Auxilio Alimentacao 19.200,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 31.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 31.500,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 27.300,00 06 181 POLICIAMENTO 27.300,00 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 27.300,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 06 181 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 27.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00 06 181 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 300,00 3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 100,00 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 200,00 339030 Material de Consumo 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00 20 AGRICULTURA 134.100,00 20 605 ABASTECIMENTO 134.100,00 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 134.100,00 20 605 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 130.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 130.000,00 335041 Contribuicoes 130.000,00 20 605 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 4.100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.100,00 339030 Material de Consumo 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 28 846 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 200.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 200.000,00 99 RESERVAS 81.000,00 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 81.000,00 99 999 9999 RESERVAS 81.000,00 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 81.000,00 9999 APLICACOES DIRETAS 81.000,00 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 81.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 1.156.200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 ADMINISTRACAO 290.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 290.000,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 290.000,00 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 284.240,00 3190 APLICACOES DIRETAS 119.100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 96.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 23.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 164.140,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.200,00 339030 Material de Consumo 11.760,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 180,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 90.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 04 123 0001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 5.760,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.760,00 339046 Auxilio Alimentacao 5.760,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA 290.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 167.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 103.000,00 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 103.000,00 12 361 0011 2.098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 103.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 103.000,00 339030 Material de Consumo 103.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 64.000,00 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 64.000,00 12 365 0011 2.099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 29.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 29.000,00 339030 Material de Consumo 29.000,00 12 365 0011 2.104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - E. INFANTIL CRECHE 35.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 339030 Material de Consumo 35.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 167.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.153.200,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 655.000,00 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 655.000,00 12 361 0012 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 655.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 240.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 36.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 158.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 415.000,00 339030 Material de Consumo 150.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 265.000,00 12 362 ENSINO MEDIO 200.000,00 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 12 362 0012 2.094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 200.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 339030 Material de Consumo 160.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 150.000,00 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 12 364 0012 2.095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 150.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 148.200,00 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 148.200,00 12 365 0012 2.092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 148.200,00 3190 APLICACOES DIRETAS 43.200,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 105.000,00 339030 Material de Consumo 25.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 1.153.200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.151.074,80 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 358.100,00 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 358.100,00 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 358.100,00 3190 APLICACOES DIRETAS 330.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 22.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 55.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 25.100,00 339030 Material de Consumo 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 500.974,80 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 500.974,80 12 361 0003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 133.474,80 3390 APLICACOES DIRETAS 127.474,80 339014 Diarias - Pessoal Civil 12.000,00 339030 Material de Consumo 59.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.160,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339035 Servicos de Consultoria 214,80 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 100,00 4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 12 361 0003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.500,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.500,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 12 361 0003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 172.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 172.000,00 339046 Auxilio Alimentacao 172.000,00 12 361 0003 2.097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 188.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 188.000,00 339030 Material de Consumo 188.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 244.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 244.000,00 12 365 0003 2.096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 42.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00 339030 Material de Consumo 42.000,00 12 365 0003 2.103 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 202.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 163.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 18.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 22.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 38.000,00 339030 Material de Consumo 35.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 48.000,00 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 48.000,00 12 367 0003 0.024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 48.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 48.000,00 335043 Subvencoes Sociais 48.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 1.151.074,80 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.619.800,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.247.800,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.247.800,00 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 960.100,00 3190 APLICACOES DIRETAS 960.100,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 65.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 738.100,00 319013 Obrigacoes Patronais 157.000,00 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 287.700,00 3190 APLICACOES DIRETAS 287.700,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 18.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216.400,00 319013 Obrigacoes Patronais 52.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.300,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 372.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 372.000,00 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 370.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 370.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 60.000,00 12 365 0003 2.105 MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE FEB.60 2.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.619.800,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 33.220,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32.220,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 32.220,00 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 31.100,00 4490 APLICACOES DIRETAS 31.100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 31.100,00 12 361 0003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 1.120,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.120,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.120,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 1.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.000,00 12 365 0003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 33.220,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 210.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 22.000,00 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 22.000,00 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 2.000,00 12 361 0003 2.101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 180.000,00 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 180.000,00 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 180.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 339018 Aux. Financeiro a Estudantes 180.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 8.000,00 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 8.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 365 0003 2.100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 210.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 10.000,00 13 695 TURISMO 10.000,00 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 13 695 0006 2.090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 21.411,00 23 695 TURISMO 21.411,00 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 21.411,00 23 695 0006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 13.686,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.686,00 335041 Contribuicoes 13.686,00 23 695 0006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 4.605,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.605,00 335041 Contribuicoes 4.605,00 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 2.120,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 120,00 449051 Obras e Instalacoes 120,00 27 DESPORTO E LAZER 159.609,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 4.000,00 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 4.000,00 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 27 812 0007 1.070 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 27 813 LAZER 155.609,00 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 155.609,00 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 59.689,00 3190 APLICACOES DIRETAS 21.529,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.529,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 38.160,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 100,00 339030 Material de Consumo 18.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 60,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 27 813 0007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 94.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 93.000,00 339030 Material de Consumo 40.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 13.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 27 813 0007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 1.920,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.920,00 339046 Auxilio Alimentacao 1.920,00 TOTAL: DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 191.020,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 530.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 530.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 27.000,00 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 18.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 18.000,00 335041 Contribuicoes 18.000,00 13 392 0000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 9.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.000,00 335041 Contribuicoes 9.000,00 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 503.000,00 13 392 0006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 7.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 339030 Material de Consumo 7.000,00 13 392 0006 1.009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 84.160,00 3190 APLICACOES DIRETAS 59.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 11.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 25.160,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 120,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22.540,00 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 356.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 355.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 350.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 13 392 0006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 3.840,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.840,00 339046 Auxilio Alimentacao 3.840,00 13 392 0006 2.086 MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC 50.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339030 Material de Consumo 25.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 530.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 3.170.790,00 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 428.320,00 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 428.320,00 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 318.480,00 3190 APLICACOES DIRETAS 219.100,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 38.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 89.380,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 339030 Material de Consumo 25.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 3.180,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10 122 0002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 109.840,00 3390 APLICACOES DIRETAS 109.840,00 339046 Auxilio Alimentacao 109.840,00 10 301 ATENCAO BASICA 2.480.390,00 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 100.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 335041 Contribuicoes 100.000,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2.380.390,00 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 6.400,00 3190 APLICACOES DIRETAS 400,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 319013 Obrigacoes Patronais 100,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339030 Material de Consumo 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 10 301 0002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 297.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 256.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 45.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 794.100,00 3190 APLICACOES DIRETAS 340.100,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 265.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 50.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 454.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 60.000,00 339030 Material de Consumo 230.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 10 301 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 76.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 67.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 11.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 1.206.890,00 3190 APLICACOES DIRETAS 1.060.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 160.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 730.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 165.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 136.890,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 130.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 100,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 1.790,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 37.080,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 37.080,00 10 302 0002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 13.960,00 3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 4.340,00 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 4.340,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 8.040,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 8.040,00 4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.580,00 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.580,00 10 302 0002 2.091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 23.120,00 3390 APLICACOES DIRETAS 23.120,00 339030 Material de Consumo 120,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 225.000,00 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 225.000,00 10 303 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 225.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 225.000,00 339030 Material de Consumo 225.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 3.170.790,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 10 SAUDE 854.120,00 10 301 ATENCAO BASICA 660.360,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 660.360,00 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 640.360,00 3190 APLICACOES DIRETAS 548.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 322.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 50.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 91.360,00 339030 Material de Consumo 90.120,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.240,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 17.000,00 339030 Material de Consumo 14.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.580,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 8.580,00 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 8.580,00 3190 APLICACOES DIRETAS 60,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.520,00 339030 Material de Consumo 120,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.400,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 185.180,00 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 185.180,00 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 185.180,00 3190 APLICACOES DIRETAS 65.060,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 13.060,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 110.120,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.060,00 339030 Material de Consumo 70.060,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 36.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 854.120,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 232.240,00 10 301 ATENCAO BASICA 180.240,00 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 180.240,00 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 70.120,00 4490 APLICACOES DIRETAS 70.120,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 70.120,00 10 301 0002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 10.120,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.120,00 449051 Obras e Instalacoes 10.120,00 10 301 0002 1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 100.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 51.000,00 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 51.000,00 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 Obras e Instalacoes 50.000,00 10 302 0002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1.000,00 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.000,00 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 232.240,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 143.240,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 61.000,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 61.000,00 04 122 0009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 60.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 41.000,00 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 41.000,00 04 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 41.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 41.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 41.000,00 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 41.240,00 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 41.240,00 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 41.240,00 4490 APLICACOES DIRETAS 41.240,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 41.240,00 15 URBANISMO 557.560,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 276.360,00 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 276.360,00 15 451 0009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 27.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 27.000,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 27.000,00 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 100.360,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.360,00 449051 Obras e Instalacoes 100.360,00 15 451 0009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 148.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 108.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319013 Obrigacoes Patronais 18.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 281.200,00 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 281.200,00 15 452 0009 1.062 Revitalizacao de Pracas 105.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449051 Obras e Instalacoes 100.000,00 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 170.200,00 3190 APLICACOES DIRETAS 141.100,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 23.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 18.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 29.100,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00 15 452 0009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339030 Material de Consumo 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 17 SANEAMENTO 134.100,00 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 1.000,00 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.000,00 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 133.100,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 133.100,00 17 512 0009 1.066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 132.100,00 3190 APLICACOES DIRETAS 60.100,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 11.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 72.000,00 339030 Material de Consumo 6.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 66.000,00 24 COMUNICACOES 5.300,00 24 722 TELECOMUNICACOES 5.300,00 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 5.300,00 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449051 Obras e Instalacoes 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 300,00 3390 APLICACOES DIRETAS 200,00 339030 Material de Consumo 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 100,00 25 ENERGIA 133.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 133.000,00 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 133.000,00 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 132.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 132.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 132.000,00 26 TRANSPORTE 1.198.360,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.198.360,00 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.198.360,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 26 782 0009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00 26 782 0009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 200.360,00 3390 APLICACOES DIRETAS 180,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 180,00 4490 APLICACOES DIRETAS 200.180,00 449051 Obras e Instalacoes 200.180,00 26 782 0009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 996.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 371.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 65.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 625.000,00 339030 Material de Consumo 300.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 294.500,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 2.171.560,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 6.920,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 6.920,00 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 6.920,00 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 6.920,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.920,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 1.920,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 17 SANEAMENTO 373.000,00 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 3.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 3.000,00 17 511 0009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 370.000,00 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 370.000,00 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 358.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 190.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 22.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 122.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 28.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 18.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 148.000,00 339030 Material de Consumo 60.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 88.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 300,00 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 300,00 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 300,00 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 300,00 3390 APLICACOES DIRETAS 300,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00 TOTAL: DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 380.220,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 ADMINISTRACAO 1.013.175,20 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.013.175,20 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 1.013.175,20 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 314.785,20 3190 APLICACOES DIRETAS 191.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 152.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 33.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 123.785,20 339014 Diarias - Pessoal Civil 805,20 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 117.980,00 04 122 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 631.100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 631.100,00 339030 Material de Consumo 450.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 180.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 100,00 04 122 0009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 67.290,00 3390 APLICACOES DIRETAS 67.290,00 339046 Auxilio Alimentacao 67.290,00 TOTAL: DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 1.013.175,20 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 211.300,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 211.300,00 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 211.300,00 08 244 0005 1.044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 18.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 08 244 0005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 7.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 08 244 0005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 90.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 12.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 08 244 0005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 86.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 81.000,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 51.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 08 244 0005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 100,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 100,00 08 244 0005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 200,00 339030 Material de Consumo 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 211.300,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 572.600,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 92.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 92.000,00 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 92.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 480.600,00 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 480.600,00 08 244 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 454.800,00 3190 APLICACOES DIRETAS 195.200,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 35.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100,00 3390 APLICACOES DIRETAS 257.600,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 100.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 600,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 145.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 08 244 0005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 19.800,00 3390 APLICACOES DIRETAS 19.800,00 339046 Auxilio Alimentacao 19.800,00 08 244 0005 2.088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 6.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 572.600,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DETRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 3.001 Contrucao da sede da Camara Municipal 449051 Obras e Instalacoes 82.000,00 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 10.120,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 50.000,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 12 EDUCACAO 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 Obras e Instalacoes 100.360,00 15 451 0009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.062 Revitalizacao de Pracas 449051 Obras e Instalacoes 100.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 449051 Obras e Instalacoes 120,00 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 449051 Obras e Instalacoes 2.000,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 26 782 0009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes 200.180,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DETRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 27 812 0007 1.070 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 TOTAL GERAL: 554.660,00 120,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES CONSOLIDADO LRF,( art.12º ) DESCRIÇÃO ARRECADADA PREVISTA PROJETADA 2018 2019 2020 2021 2022 2023 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR RECEITAS CORRENTES 13.075.507,07 14.581.392,18 14.700.000,00 16.200.000,00 16.456.500,00 17.276.327,00 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIA 457.221,76 457.101,40 600.000,00 640.000,00 517.500,00 543.375,00 CONTRIBUICOES 240.805,08 226.181,73 250.000,00 260.000,00 258.750,00 271.687,00 RECEITA PATRIMONIAL 146.024,97 153.307,34 300.000,00 160.000,00 51.117,00 54.218,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 259.750,78 262.379,55 50.000,00 280.000,00 289.800,00 304.291,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 14.072.452,89 15.785.613,24 15.795.000,00 17.435.000,00 17.981.688,00 18.877.110,40 DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.137.088,98 -2.319.491,20 -2.315.000,00 -2.592.000,00 -2.652.705,00 -2.785.219,40 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.340,57 16.300,12 20.000,00 17.000,00 10.350,00 10.865,00 RECEITAS DE CAPITAL 397.740,00 295.328,36 0,00 100.000,00 103.500,00 108.673,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 122.800,00 25.875,00 0,00 100.000,00 51.750,00 54.336,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 274.940,00 269.453,36 0,00 0,00 51.750,00 54.337,00 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 13.473.247,07 14.876.720,54 14.700.000,00 16.300.000,00 16.560.000,00 17.385.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S C O N S O L I D A D O Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III) ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA 2018 2019 2020 2021 VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH% DESPESAS CORRENTES 11.239.581,24 88,76 14.028.592,88 89,93 13.932.223,00 94,78 -0,69 15.267.269,00 93,66 8,83 DESPESAS DE CAPITAL 1.422.880,40 11,24 1.570.660,25 10,07 694.277,00 4,72 -55,80 951.731,00 5,84 -39,41 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 73.500,00 0,50 0,00 81.000,00 0,50 0,00 TOTAL GERAL 12.662.461,64 100,00 15.599.253,13 100,00 14.700.000,00 100,00 -5,76 16.300.000,00 100,00 4,49 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, ( art .12º ) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO 1113031100 IRRF - Do Trabalho - Principal S S S S S 1001 90.000,00 1113034100 IRRF - Outros Rendimentos - Principal S S S S S 1002 240,00 1118011100 IPTU - Imp Prop Pred T Urbana - Principal S S S S S 1003 60.000,00 1118011200 IPTU - Multas e Juros S S S S S 1004 240,00 1118011300 IPTU - Divida Ativa S S S S S 1005 2.400,00 1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1006 2.400,00 1118014100 ITBI - Principal S S S S S 1007 60.000,00 1118014200 ITBI - Multas e Juros S S S S S 1008 120,00 1118014300 ITBI - Divida Ativa S S S S S 1009 120,00 1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1010 120,00 1118023100 ISSQN - Principal S S S S S 1011 96.000,00 1118023200 ISSQN - Multas e Juros S S S S S 1012 240,00 1118023300 ISSQN - Divida Ativa S S S S S 1013 120,00 1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1014 120,00 1122021100 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal N N S S S 1015 6.000,00 1128019100 Taxa Insp Contr Fiscal. - Principal N N S S S 1016 72.000,00 1128019200 Taxa Insp Contr Fiscal. - Multas e Juros N N S S S 1017 120,00 1128019300 Taxa Insp Contr Fiscal. - Divida Ativa N N S S S 1018 2.400,00 1128019400 Taxa Insp Contr Fiscal. - MJ Divida Ativa N N S S S 1019 1.200,00 1128029100 Outras Taxas Prest Serv - Principal N N S S S 1020 240.000,00 1128029200 Outras Taxas Prest Serv - Multas e Juros N N S S S 1021 120,00 1128029300 Outras Taxas Prest Serv - Divida Ativa N N S S S 1022 4.840,00 1128029400 Outras Taxas Prest Serv - MJ Divida Ativa N N S S S 1023 1.200,00 1240001100 CONTRIB CUSTEIO ILUM PUBLICA - ILUMIN N N S S N ILUMIN 1024 260.000,00 1321001101 Rendimentos - Outros Rec. Nao Vinculados N N S S N 1025 118.000,00 1321001102 Rendimentos - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1026 3.000,00 1321001104 Rendimentos - ENSINO N N S S N ENSINO 1027 2.000,00 1321001105 Rendimentos - SAUDE N N S S N SAUDE 1028 4.000,00 1321001106 Rendimentos - CIDE N N S S N CIDE 1029 120,00 1321001108 Rendimentos - FUNTUR N N S S N FUNTUR 1030 120,00 1321001109 Rendimentos - SETUR N N S S N SETUR 1031 120,00 1321001110 Rendimentos - FMS FAEC N N S S N FAEC 1032 120,00 1321001111 Rendimentos - FMS BLATB N N S S N BLATB 1033 1.200,00 1321001113 Rendimentos - FMS SCASA N N S S N SCASA 1034 600,00 1321001114 Rendimentos - FMS BLAFB N N S S N BLAFB 1035 120,00 1321001116 Rendimentos - FMS FMINAS N N S S N FMINAS 1036 600,00 1321001117 Rendimentos - FMS ELENCO N N S S N ELENCO 1037 240,00 1321001118 Rendimentos - FMS FSOCIAL N N S S N F.SOCI 1038 240,00 1321001120 Rendimentos - FNAS IGD N N S S N IGD 1039 1.200,00 1321001121 Rendimentos - FNAS PAIF N N S S N PAIF 1040 1.200,00 1321001122 Rendimentos - FNAS IGDS N N S S N IGDS 1041 1.200,00 1321001123 Rendimentos - FNAS SCFV N N S S N SCFV 1042 1.200,00 1321001124 Rendimentos - FEAS PISO N N S S N PISO 1043 1.200,00 1321001130 Rendimentos - FNDE PNTE N N S S N PNTE 1044 1.200,00 1321001131 Rendimentos - QESE N N S S N QESE 1045 12.000,00 1321001132 Rendimentos - FNDE PNAE N N S S N PNAE 1046 1.200,00 1321001133 Rendimentos - FNDE PDDE N N S S N PDDE 1047 120,00 1321001134 Rendimentos - FNDE PAR N N S S N O.FNDE 1048 1.200,00 1321001135 Rendimentos - SEE PTE N N S S N PTE 1049 1.200,00 1321001140 Rendimentos - ALIEDU N N S S N ALIEDU 1050 120,00 1321001141 Rendimentos - ALIENA N N S S N ALIENA 1051 120,00 1321001142 Rendimentos - ALIESA N N S S N ALIESA 1052 120,00 1321001143 Rendimentos - SEGOV 1039/2016 N N S S N SEGOV 1053 240,00 1321001151 Rendimentos - ILUMIN N N S S N ILUMIN 1054 3.000,00 1321001153 Rendimentos - FIA N N S S N FIA 1055 120,00 1321001157 Rendimentos - FMS SISVAN N N S S N SISVAN 1056 120,00 1321001158 Rendimentos - FMS BLMAC N N S S N BLMAC 1057 120,00 1321001161 Rendimentos - SEGOV 0518/2019 N N S S N SEGOV 1058 240,00 1321001162 Rendimentos - ONEROS N N S S N ONERSA 1059 120,00 1321001163 Rendimentos - PROMAV N N S S N PROMAV 1060 600,00 1321001164 Rendimentos - CFEM N N S S N CFEM 1061 1.200,00 1321001165 Rendimentos - EM.IND. N N S S N EM.IND 1062 120,00 1321001166 Rendimentos - EM.IND Dr. Paulo N N S S N EM.ESP 1063 120,00 1321001167 Rendimentos - CIDADE 878973/2018 N N S S N CIDADE 1064 240,00 1610011100 Servicos Adm. Com. Gerais - Principal N N S S N 1065 256.000,00 1610011200 Servicos Adm. Com. Gerais - Multas e Juros N N S S N 1066 12.000,00 1610011300 Servicos Adm. Com. Gerais - Divida Ativa N N S S N 1067 1.200,00 1610011400 Servicos Adm. Com. Gerais - MJ Divida N N S S N 1068 1.200,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO 1610021100 Inscricao Concursos Publicos - Principal N N S S N 1069 1.200,00 1638019100 Outros Servicos Saude - Principal - FAEC N N S S N FAEC 1070 8.400,00 1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal S S S N S 1071 9.800.000,00 971801210 Deducao FUNDEB - FPM N N N N N 1072 -1.960.000,00 1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal S N S N S 1073 430.000,00 1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal S N S N S 1074 415.000,00 1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal S S S N S 1075 24.000,00 971801510 Deducao FUNDEB - ITR N N N N N 1076 -4.800,00 1718022100 Cota-parte da CFEM - Principal N N S N N CFEM 1077 1.000,00 1718026100 Cota-Parte do FEP - Principal N N S N N 1078 150.000,00 1718031101 Transf. SUS - Atencao Basica Princ. - BLATB N N S S N BLATB 1079 638.800,00 1718033100 Transf. SUS - Vigilancia em Saude Princ. - BLVGS N N S S N BLVGS 1080 55.000,00 1718034100 Transf. SUS - Assist. Farmaceutica Princ. - BLAFB N N S S N BLAFB 1081 24.880,00 1718039101 Transf.para Enfret.da Emergencia de Saude COVID-19 N N S S N COVID 1082 100.000,00 1718051101 Transf do Salario Educacao - QESE N N S S N QESE 1083 128.000,00 1718052100 Transf Diretas do FNDE Principal - PDDE N N S S N PDDE 1084 1.880,00 1718053100 Transf Diretas do FNDE Principal - PNAE N N S S N PNAE 1085 33.800,00 1718054100 Transf Diretas do FNDE Principal - PNATE N N S S N PNTE 1086 73.800,00 1718121101 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - IGD N N S S N IGD 1087 23.800,00 1718121102 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - IGDS N N S S N IGDS 1088 8.800,00 1718121103 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - PAIF N N S S N PAIF 1089 88.800,00 1718121104 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - SCFV N N S S N SCFV 1090 58.800,00 1718991101 Outras Transferências da União - AFM N N S N N 1091 1.960,00 1718991102 Auxilio Financeiro aos Municipios - Rec.Vinculado N N S N N RVINLC 1092 45.000,00 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal S S S S S 1093 2.640.000,00 972801110 Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS N N N N N 1094 -528.000,00 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal S S S S S 1095 460.000,00 972801210 Deducao FUNDEB - Cota IPVA N N S N N 1096 -92.000,00 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal S S S N S 1098 36.000,00 972801310 Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI N N N N N 1097 -7.200,00 1728014100 Cota-Parte da CIDE - Principal - CIDE N N S N S CIDE 1099 14.880,00 1728031101 Tranf Estado Programa Saude Fundo a Fundo - SCASA N N S S N SCASA 1100 19.400,00 1728031102 Tranf Estado Programa Saude Fundo a Fundo - PROMAV N N S S N PROMAV 1101 19.400,00 1728031103 Tranf Estado Programa Saude Fundo a Fundo - FMINAS N N S S N FMINAS 1102 19.400,00 1728071100 Transf Estado Assist Social Principal - FEAS PISO N N S S N PISO 1103 23.800,00 1728991102 Transf Estados Programa Transporte Escolar - PTE N N S S N PTE 1104 198.800,00 1758011100 Transf Fundo Manut Educ Basica Principal - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1105 1.900.000,00 1910011100 Multas Prev em Legislacao Especifica - Principal N N S S N 1106 3.000,00 1910011201 Receita ref Multa em Licitacao - Principal N N S S N 1107 120,00 1910011300 Multas Prev Legislacao Especifica - Divida Ativa N N S S N 1108 120,00 1910011400 Multas Prev Leg Espec - Div Ativa - Multas e Juros N N S S N 1109 120,00 1921031101 Indenizacao por Sinistro - Principal N N S S N 1110 120,00 1922991101 Outras Restituicoes - Principal N N S S N 1111 1.200,00 1922991102 Outras Restituicoes - Principal - SAUDE N N S S N SAUDE 1112 2.400,00 1922991103 Outras Restituicoes - Principal - ENSINO N N S S N ENSINO 1113 1.200,00 1990122100 Onus de Sucumbencia - Principal N N S S N 1114 720,00 1990991101 Outras Receitas Primarias - Principal N N S S N 1115 3.000,00 1990991300 Outras Receitas Primarias - Divida Ativa N N S S N 1116 3.000,00 1990991400 Outras Receitas Primarias - MJ Divida Ativa N N S S N 1117 2.000,00 2213001106 Alienacao de Veiculos - ALIESA N N N S N ALIESA 1118 30.000,00 2213001107 Alienacao de Veiculos - ALIENA N N N S N ALIENA 1119 40.000,00 2213001108 Alienacao de Veiculos - ALIEDU N N N S N ALIEDU 1120 30.000,00 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI: 16.300.000,00 TOTAL GERAL 16.300.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL PMAQ PROG MELHORIA ACESSO QUALIDADE BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRA PROGRAMACAO REGION REGIONALIZACAO PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO GESTAO DO TRABALHO EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA ESTRAT ESTRATEGICO EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL FARPOP FARMACIA POPULAR BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS FINI EMENDA PARLAMENTAR - FEDERAL FINII EMENDA PARLAMENTAR - FEDERAL OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.) S.CASA SAUDE EM CASA SCASA SAUDE EM CASA MINAS GERAIS SISVAN PROGRAMA SISVAN FMINAS FARMACIA DE MINAS ELENCO ELENCO 1 VIG SANITARIA F.SOCI FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL PROMAV PROMAVS MONITORAM VIG SAUDE COVID COMBATE AO CORONAVIRUS COVID SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE CONVSA CONVENIOS SAUDE CONVVE CONVENIO VEICULO SAUDE CONDEN CONVENIO CONSULTORIO DENTARIO MSA1 EQUIP TODAS UBS MUNICIPIO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO MSA2 EQUIP UBS CENTRO SAUDLC ACOES DE SAUDE LC 173/20 ALIESA ALIENACOES - SAUDE ALIESA ALIENACOES - SAUDE OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE ONERSA ESSAO ONEROSA SAUDE EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE EMSAIN EMENDAS SAUDE - INDIVIDUAIS EM.IND EMENDA INDIVIDUAL ESTADUAL EMSABA EMENDAS SAUDE - DE BANCADA EMSAGE EMENDAS SAUDE - GERAL/OUTRAS IMPSAU ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE EDUCA EDUCACAO RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID) CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVED CONVENIOS EDUCACAO CONVTE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR CONVES CONVENIO MIN ESPORTES CONCRE CONVENIO CRECHE SEE SECRETARIA ESTADUAL EDUCACAO PTE PROGRAMA TRANSP ESCOLAR ESTADU ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO EMEEDU EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO EMEDIN EMENDAS EDUCACAO - INDIVIDUAIS EMEDBA EMENDAS EDUCACAO - DE BANCADA EMEDGE EMENDAS EDUCACAO - GERAL/OUTRA IMPEDU ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL BLGBF BLOCO GBF FNAS IGD FNAS - IGD BLGSUA BLOCO GSUAS FNAS IGDS FNAS - IGD SUAS BLPSB BLOCO PSB FNAS PAIF PROG ATENCAO INTEGRAL FAMILIA SCFV SERV CONVIVENCIA E FORT VINCUL FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL PISO PISO MINEIRO ASSIS. SOCIAL CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL SEDESE CONVENIO SEDESE CASI CONVENIO SEDESE - CASI FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE FIA FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENT ASSLC ACOES DE ASS.SOCIAL LC 173/20 ALIEAS ALIENACAO ASSIST. SOCIAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO EMESOC EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL EMSOIN EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS EMSOBA EMENDAS AS. SOCIAL- DE BANCADA EMSOGE EMENDAS AS. SOCIAL-GERAL/OUTRA IMPSOC ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL CONV CONVENIOS CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS SETOP CONVENIO SETOP SEDRU CONVENIO SEDRU SETUR CONVENIO SETUR MAPA CONVENIO MAPA CONCAL CONVENIO CALCAMENTO SEGOV CONVENIO SEGOV CIDADE CONV MINISTERIO DAS CIDADES CALRUR CALCAMENTO ZONA RURAL RECORD RECURSOS ORDINARIOS DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA MULTRA MULTAS DE TRANSITO CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS BDMGPA PAVIMENTACAO REC BDMG BDMGVE VEICULO BDMG OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS ROYALT ROYALTIES FUNTUR FUNDO MUNIC. DO TURISMO FUMPAC FUNDO MUNC. PATRIMOVIO ART.CUL ONEROS CESSAO ONEROSA CFEM CFEM RVINLC RECURSOS VINCULADOS LC 173/20 EMEGER EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL EMGEIN EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS EM.ESP EMENDA PARL. DR. PAULO (LIVRE) EMGEBA EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA EMEOUT EMENDAS EM GERAL - OUTRAS IMPGER ORCTO IMPOSITIVO GERAL RPAG RESTOS A PAGAR MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 ORÇAMENTO FISCAL - 2021 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E/ OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, ( art 5°, inciso II ) MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II) ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0101 APOIO LEGISLATIVO 01 031 0101 3.001 Contrucao da sede da Camara Municipal 449051 Obras e Instalacoes N N N N S 1 82.000,00 0,51 449061 Aquisicao de Imoveis N N N N S 2 2.000,00 0,01 01 031 0101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 3 190.000,00 1,17 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 4 48.000,00 0,30 01 031 0101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 5 52.000,00 0,32 339030 Material de Consumo N N N N S 6 4.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 7 12.000,00 0,07 01 031 0101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 Material de Consumo N N N N S 8 2.500,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 9 2.000,00 0,01 01 031 0102 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 10 45.000,00 0,28 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 11 106.000,00 0,65 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 12 32.000,00 0,20 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N S 13 10.000,00 0,06 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 14 16.000,00 0,10 339030 Material de Consumo N N N N S 15 10.000,00 0,06 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 16 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 17 16.500,00 0,10 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 18 72.000,00 0,44 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 19 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 20 12.000,00 0,07 01 031 0102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 339046 Auxilio Alimentacao N N N N S 21 5.000,00 0,03 TOTAL PROCESSO LEGISLATIVO 720.000,00 4,44 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 1 1.000,00 0,00 04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 2 187.000,00 1,15 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 3 37.000,00 0,23 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 4 44.000,00 0,27 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 5 5.000,00 0,03 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 6 7.000,00 0,04 339030 Material de Consumo N N N N N 7 15.820,00 0,10 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 8 60,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 9 10.000,00 0,06 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 10 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 11 40.000,00 0,25 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 12 100,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 13 1.000,00 0,00 04 122 0001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 339030 Material de Consumo N N N N N 14 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 15 5.000,00 0,03 04 122 0001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 16 1.920,00 0,01 TOTAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 360.000,00 2,22 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLE INTERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 17 20.400,00 0,13 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 18 4.800,00 0,03 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 19 100,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 20 100,00 0,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 21 60,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 22 100,00 0,00 04 124 0001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 23 1.920,00 0,01 TOTAL CONTROLE INTERNO 27.480,00 0,17 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 ASSESSORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 24 38.010,00 0,23 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 25 8.550,00 0,05 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 26 1.000,00 0,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 27 60,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 28 460,00 0,00 339035 Servicos de Consultoria N N N N N 29 34.000,00 0,21 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 30 1.000,00 0,00 04 062 0001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSES. JURIDICA 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 31 1.920,00 0,01 TOTAL ASSESSORIA JURIDICA 85.000,00 0,52 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 062 0001 0.023 INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 32 5.000,00 0,03 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 335041 Contribuicoes N N N N N 33 8.200,00 0,05 04 122 0001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 335041 Contribuicoes N N N N N 34 7.440,00 0,05 04 122 0001 0.025 CONTRIBUICAO DO CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO AMESP 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 35 14.054,00 0,09 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 36 5.729,00 0,04 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 37 4.491,00 0,03 04 122 0001 0.026 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 319091 Sentencas Judiciais N N S N N 38 1.000,00 0,00 339091 Sentencas Judiciais N N N N N 39 1.000,00 0,00 04 122 0001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 40 1.000,00 0,00 04 122 0001 1.061 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 41 1.000,00 0,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 42 51.686,00 0,32 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 43 232.000,00 1,43 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 44 53.000,00 0,33 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 45 500,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 46 2.000,00 0,01 339030 Material de Consumo N N N N N 47 28.000,00 0,17 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 48 600,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 49 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 50 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 51 15.000,00 0,09 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 52 220.000,00 1,36 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 53 3.000,00 0,02 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 54 100,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CFEM 55 2.200,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 56 5.000,00 0,03 04 122 0001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 57 19.200,00 0,12 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 58 8.500,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 59 23.000,00 0,14 06 SEGURANCA PUBLICA 06 181 POLICIAMENTO 06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 181 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 Material de Consumo N N N N N 60 20.000,00 0,12 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 61 7.000,00 0,04 06 181 0001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 62 100,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 63 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 64 100,00 0,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0008 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20 605 0008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 335041 Contribuicoes N N N N N 65 130.000,00 0,80 20 605 0008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo N N N N N 66 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 67 4.000,00 0,02 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 68 200.000,00 1,23 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 69 81.000,00 0,50 TOTAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 1.156.200,00 7,13 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 70 96.000,00 0,59 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 71 23.000,00 0,14 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 72 100,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 73 1.200,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 74 11.760,00 0,07 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 75 180,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 76 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 77 60.000,00 0,37 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 78 90.000,00 0,55 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 79 1.000,00 0,00 04 123 0001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 80 5.760,00 0,04 TOTAL DEPARTAMENTO DE FAZENDA 290.000,00 1,79 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 361 0011 2.098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 81 23.000,00 0,14 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 82 80.000,00 0,49 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0011 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 365 0011 2.099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 83 7.000,00 0,04 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 84 22.000,00 0,14 12 365 0011 2.104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - E. INFANTIL CRECHE 339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 85 5.000,00 0,03 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 86 30.000,00 0,18 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR 167.000,00 1,03 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0012 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 87 36.000,00 0,22 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 88 158.000,00 0,97 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 89 40.000,00 0,25 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 90 6.000,00 0,04 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 91 150.000,00 0,92 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 93 55.000,00 0,34 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 94 100.000,00 0,62 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 92 110.000,00 0,68 12 362 ENSINO MEDIO 12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 362 0012 2.094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 339030 Material de Consumo N N N N N PTE 95 160.000,00 0,99 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PTE 96 40.000,00 0,25 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 364 0012 2.095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 97 150.000,00 0,92 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 0012 2.092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 98 100,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 99 35.000,00 0,22 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 100 8.000,00 0,05 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 101 100,00 0,00 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 102 25.000,00 0,15 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 104 20.000,00 0,12 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 103 30.000,00 0,18 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 105 30.000,00 0,18 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR 1.153.200,00 7,11 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 106 22.000,00 0,14 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 107 250.000,00 1,54 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 108 55.000,00 0,34 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 109 3.000,00 0,02 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 110 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 111 25.000,00 0,15 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 112 3.000,00 0,02 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 113 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 114 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 115 1.000,00 0,00 12 361 0003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 116 12.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 119 3.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 118 10.000,00 0,06 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 117 46.000,00 0,28 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N SEMINC 120 5.160,00 0,03 339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 121 1.000,00 0,00 339035 Servicos de Consultoria E N N N N ENSINO 122 214,80 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 123 50.000,00 0,31 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N O.FNDE 124 100,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N O.FNDE 126 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 125 5.000,00 0,03 12 361 0003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 127 1.000,00 0,00 12 361 0003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 128 1.500,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 129 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 130 1.000,00 0,00 12 361 0003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 339046 Auxilio Alimentacao E N N N N ENSINO 131 172.000,00 1,06 12 361 0003 2.097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 132 188.000,00 1,16 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 133 42.000,00 0,26 12 365 0003 2.103 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 134 18.000,00 0,11 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 135 120.000,00 0,74 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 136 22.000,00 0,14 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 137 3.000,00 0,02 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 138 35.000,00 0,22 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 139 3.000,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 140 1.000,00 0,00 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 367 0003 0.024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 141 48.000,00 0,30 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO 1.151.074,80 7,10 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 142 65.000,00 0,40 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 143 738.100,00 4,55 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 144 157.000,00 0,97 12 361 0003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 145 18.000,00 0,11 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 146 216.400,00 1,33 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 147 52.000,00 0,32 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 148 1.300,00 0,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 365 0003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 149 70.000,00 0,43 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 150 240.000,00 1,48 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 151 60.000,00 0,37 12 365 0003 2.105 MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE FEB.60 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 152 1.000,00 0,00 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 153 1.000,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB 1.619.800,00 9,99 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N O.FNDE 156 100,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 155 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 154 30.000,00 0,18 12 361 0003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 157 120,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 158 1.000,00 0,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 159 1.000,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO 33.220,00 0,20 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 160 2.000,00 0,01 12 361 0003 2.101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 161 10.000,00 0,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 162 10.000,00 0,06 12 364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 364 0003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 339018 Aux. Financeiro a Estudantes N N N N N SEMINC 163 180.000,00 1,11 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0003 2.100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 164 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 165 3.000,00 0,02 TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 210.000,00 1,29 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 695 TURISMO 13 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 695 0006 2.090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 166 10.000,00 0,06 23 COMERCIO E SERVICOS 23 695 TURISMO 23 695 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 23 695 0006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 335041 Contribuicoes N N N N N FUNTUR 167 13.686,00 0,08 23 695 0006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 Contribuicoes N N N N N FUNTUR 168 4.605,00 0,03 23 695 0006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 169 1.000,00 0,00 23 695 0006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo N N N N N FUNTUR 170 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FUNTUR 171 1.000,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SETUR 172 120,00 0,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0007 DESPORTO E LAZER 27 812 0007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 173 1.000,00 0,00 27 812 0007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 174 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 175 1.000,00 0,00 27 812 0007 1.070 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 176 1.000,00 0,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 27 813 LAZER 27 813 0007 DESPORTO E LAZER 27 813 0007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 177 17.529,00 0,11 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 178 4.000,00 0,02 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 179 100,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 180 18.000,00 0,11 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 181 60,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 182 20.000,00 0,12 27 813 0007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 339030 Material de Consumo N N N N N 183 40.000,00 0,25 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 184 13.000,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 185 40.000,00 0,25 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 186 1.000,00 0,00 27 813 0007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 187 1.920,00 0,01 TOTAL DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO 191.020,00 1,18 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13 392 0000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 335041 Contribuicoes N N N N N 188 18.000,00 0,11 13 392 0000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 335041 Contribuicoes N N N N N 189 9.000,00 0,06 13 392 0006 DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 13 392 0006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 339030 Material de Consumo N N N N N 190 7.000,00 0,04 13 392 0006 1.009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 339030 Material de Consumo N N N N N 191 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 192 1.000,00 0,00 13 392 0006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 193 48.000,00 0,30 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 194 11.000,00 0,07 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 195 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 196 1.000,00 0,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 197 120,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 198 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 199 22.540,00 0,14 13 392 0006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339030 Material de Consumo N N N N N 200 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 201 350.000,00 2,16 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 202 1.000,00 0,00 13 392 0006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 203 3.840,00 0,02 13 392 0006 2.086 MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC 339030 Material de Consumo N N N N N FUMPAC 204 25.000,00 0,15 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FUMPAC 205 25.000,00 0,15 TOTAL DIVISAO DE CULTURA 530.000,00 3,27 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 206 100,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 207 180.000,00 1,11 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 208 38.000,00 0,23 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 209 1.000,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 210 5.000,00 0,03 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 211 25.000,00 0,15 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N SEMINS 212 3.180,00 0,02 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 213 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 214 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 215 55.000,00 0,34 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 216 100,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 217 10.000,00 0,06 10 122 0002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 218 109.840,00 0,68 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 335041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 219 100.000,00 0,62 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 220 100,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 221 100,00 0,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 222 100,00 0,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 223 100,00 0,00 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 224 3.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 225 3.000,00 0,02 10 301 0002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 226 210.000,00 1,29 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 227 45.000,00 0,28 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 228 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 229 30.000,00 0,18 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 230 10.000,00 0,06 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 231 1.000,00 0,00 10 301 0002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 232 100,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 233 265.000,00 1,63 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 234 50.000,00 0,31 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 235 25.000,00 0,15 339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 236 60.000,00 0,37 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 237 230.000,00 1,42 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 238 10.000,00 0,06 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 239 2.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 240 150.000,00 0,92 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 241 1.000,00 0,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N S N N N SAUDE 242 1.000,00 0,00 10 301 0002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 243 56.000,00 0,35 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 244 11.000,00 0,07 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 245 7.000,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 246 1.000,00 0,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N S N N N SAUDE 247 1.000,00 0,00 10 301 0002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 248 160.000,00 0,99 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 249 730.000,00 4,50 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 250 165.000,00 1,02 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 251 5.000,00 0,03 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 252 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 253 130.000,00 0,80 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N SEMINS 254 100,00 0,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N S N N N SAUDE 255 1.790,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 256 10.000,00 0,06 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N SEMINS 257 4.340,00 0,03 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 258 8.040,00 0,05 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 259 1.580,00 0,00 10 302 0002 2.091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 339030 Material de Consumo N N N N N BLMAC 260 120,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 261 20.000,00 0,12 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N S N N N SAUDE 262 3.000,00 0,02 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339030 Material de Consumo N N N N FMINAS 264 20.000,00 0,12 339030 Material de Consumo N N N N N BLAFB 263 25.000,00 0,15 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 265 180.000,00 1,11 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO 3.170.790,00 19,55 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLATB 266 322.000,00 1,99 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLATB 267 175.000,00 1,08 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLATB 268 50.000,00 0,31 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N BLATB 269 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N SISVAN 271 120,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N BLATB 270 90.000,00 0,55 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N F.SOCI 273 240,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLATB 272 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLATB 274 1.000,00 0,00 10 301 0002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 339030 Material de Consumo N N N N N SCASA 275 14.000,00 0,09 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SCASA 276 3.000,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SCASA 277 3.000,00 0,02 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S N N ELENCO 278 60,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N FAEC 279 120,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FAEC 280 8.400,00 0,05 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PROMAV 282 12.000,00 0,07 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 281 38.000,00 0,23 319013 Obrigacoes Patronais N S N N ELENCO 284 60,00 0,00 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PROMAV 285 3.000,00 0,02 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLVGS 283 10.000,00 0,06 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 286 2.000,00 0,01 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N ELENCO 288 60,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLVGS 287 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N ELENCO 290 60,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N PROMAV 291 5.000,00 0,03 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 292 5.000,00 0,03 339030 Material de Consumo N C N N N COVID 289 60.000,00 0,37 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLVGS 293 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 295 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N C N N N COVID 294 30.000,00 0,18 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N BLVGS 296 3.000,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N C N N N COVID 297 10.000,00 0,06 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 854.120,00 5,27 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EM.IND 299 120,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIESA 298 30.000,00 0,18 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 300 40.000,00 0,25 10 301 0002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 449051 Obras e Instalacoes N N N N N ONERSA 301 120,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 302 10.000,00 0,06 10 301 0002 1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 303 100.000,00 0,62 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 302 0002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 304 50.000,00 0,31 10 302 0002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 305 1.000,00 0,00 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0002 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 303 0002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 306 1.000,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS 232.240,00 1,43 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 307 1.000,00 0,00 04 122 0009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 339030 Material de Consumo N N N N N 308 30.000,00 0,18 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 309 30.000,00 0,18 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 04 126 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 126 0009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 310 41.000,00 0,25 04 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 04 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 782 0009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 312 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 311 40.240,00 0,25 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 451 0009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N ILUMIN 313 27.000,00 0,17 15 451 0009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N CIDADE 314 180,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SEGOV 315 180,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 316 100.000,00 0,62 15 451 0009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 317 1.000,00 0,00 15 451 0009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 318 70.000,00 0,43 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 319 18.000,00 0,11 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 320 20.000,00 0,12 339030 Material de Consumo N N N N N 321 30.000,00 0,18 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 322 10.000,00 0,06 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 15 452 0009 1.062 Revitalizacao de Pracas 339030 Material de Consumo N N N N N 323 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 324 3.000,00 0,02 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 325 1.000,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 326 100.000,00 0,62 15 452 0009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 327 100,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 328 100.000,00 0,62 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 329 23.000,00 0,14 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 330 18.000,00 0,11 339030 Material de Consumo N N N N N 331 20.000,00 0,12 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 332 9.000,00 0,06 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 333 100,00 0,00 15 452 0009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 339030 Material de Consumo N N N N N 334 4.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 335 2.000,00 0,01 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 336 1.000,00 0,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 1.066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 337 1.000,00 0,00 17 512 0009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 338 100,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 339 39.000,00 0,24 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 340 10.000,00 0,06 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 341 11.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N 342 6.000,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 343 66.000,00 0,41 24 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 24 722 0009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 339030 Material de Consumo N N N N N 344 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 345 1.000,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 346 2.000,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 347 1.000,00 0,00 24 722 0009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 339030 Material de Consumo N N N N N 348 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 349 100,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 350 100,00 0,00 25 ENERGIA 25 752 ENERGIA ELETRICA 25 752 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 25 752 0009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 351 1.000,00 0,00 25 752 0009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 352 132.000,00 0,81 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 26 782 0009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 353 1.000,00 0,00 26 782 0009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 354 1.000,00 0,00 26 782 0009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N SEGOV 355 180,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SEGOV 356 180,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 357 200.000,00 1,23 26 782 0009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 358 1.000,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 359 280.000,00 1,73 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 360 65.000,00 0,40 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 361 25.000,00 0,15 339030 Material de Consumo N N N N N 362 300.000,00 1,85 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 363 30.000,00 0,18 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 364 14.500,00 0,09 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 365 280.000,00 1,73 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CIDE 366 500,00 0,00 TOTAL DIVISAO DE OBRAS 2.171.560,00 13,39 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 367 1.920,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 368 5.000,00 0,03 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 511 0009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 339030 Material de Consumo N N N N N 369 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 370 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 371 1.000,00 0,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 17 512 0009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 372 22.000,00 0,14 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 373 122.000,00 0,75 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 374 28.000,00 0,17 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 375 18.000,00 0,11 339030 Material de Consumo N N N N N 376 60.000,00 0,37 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 377 43.000,00 0,27 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 378 45.000,00 0,28 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 379 20.000,00 0,12 17 512 0009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 339030 Material de Consumo N N N N N 380 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 381 7.000,00 0,04 18 GESTAO AMBIENTAL 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 18 541 0010 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18 541 0010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 382 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 383 100,00 0,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 384 100,00 0,00 TOTAL DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO 380.220,00 2,34 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0009 SERVICOS URBANOS E SANEAMENTO BASICO 04 122 0009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 385 152.000,00 0,94 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 386 33.000,00 0,20 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 387 6.000,00 0,04 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 388 805,20 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 389 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 390 46.000,00 0,28 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 391 71.980,00 0,44 04 122 0009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 339030 Material de Consumo N N N N N 392 450.000,00 2,77 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 393 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 394 180.000,00 1,11 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 395 100,00 0,00 04 122 0009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 396 67.290,00 0,41 TOTAL DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE 1.013.175,20 6,25 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 1.044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 397 18.000,00 0,11 08 244 0005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 339030 Material de Consumo N N N N N IGD 398 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGD 399 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 400 5.000,00 0,03 08 244 0005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PAIF 401 53.000,00 0,33 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PAIF 402 12.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N PAIF 403 10.000,00 0,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PAIF 404 5.000,00 0,03 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PAIF 405 10.000,00 0,06 08 244 0005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 339030 Material de Consumo N N N N N PISO 406 15.000,00 0,09 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339030 Material de Consumo N N N N N SCFV 407 15.000,00 0,09 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 408 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PISO 409 10.000,00 0,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SCFV 410 40.000,00 0,25 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SCFV 411 5.000,00 0,03 08 244 0005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 412 100,00 0,00 08 244 0005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N IGDS 413 2.000,00 0,01 339030 Material de Consumo N N N N N IGDS 414 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGDS 415 6.000,00 0,04 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGDS 416 1.000,00 0,00 08 244 0005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 417 100,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 418 100,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 211.300,00 1,30 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 419 75.000,00 0,46 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 420 15.000,00 0,09 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 421 2.000,00 0,01 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 422 100,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 423 160.000,00 0,99 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 424 35.000,00 0,22 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 425 100,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 426 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N ASSLC 427 30.000,00 0,18 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 428 70.000,00 0,43 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 429 600,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N AS.SOC 430 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 431 10.000,00 0,06 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N ASSLC 432 15.000,00 0,09 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 433 130.000,00 0,80 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 434 2.000,00 0,01 08 244 0005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AS.SOC 435 19.800,00 0,12 08 244 0005 2.088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 436 6.000,00 0,04 TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 572.600,00 3,53 Total Geral: 16.300.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO 010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% 010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE 010201 BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA 010203 BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 010204 BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO 010205 BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE 01020502 FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC 01020702 SCASA SAUDE EM CASA MINAS GERAIS 01020703 SISVAN PROGRAMA SISVAN 01020704 FMINAS FARMACIA DE MINAS 01020705 ELENCO ELENCO 1 VIG SANITARIA 01020706 F.SOCI FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL 01020707 PROMAV PROMAVS MONITORAM VIG SAUDE 01020708 COVID COMBATE AO CORONAVIRUS COVID 0120 ALIESA ALIENACOES - SAUDE 0140 ONERSA ESSAO ONEROSA SAUDE 01970101 EM.IND EMENDA INDIVIDUAL ESTADUAL 020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO 020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% 020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% 020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR 020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR 020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO 020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA 020509 O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE 021101 PTE PROGRAMA TRANSP ESCOLAR ESTADU 0220 ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO 030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS 03020101 IGD FNAS - IGD 03020201 IGDS FNAS - IGD SUAS 03020301 PAIF PROG ATENCAO INTEGRAL FAMILIA 03020302 SCFV SERV CONVIVENCIA E FORT VINCUL 030301 PISO PISO MINEIRO ASSIS. SOCIAL 0306 ASSLC ACOES DE ASS.SOCIAL LC 173/20 050103 SETUR CONVENIO SETUR 050106 SEGOV CONVENIO SEGOV 050107 CIDADE CONV MINISTERIO DAS CIDADES 0901 ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA 0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. 0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS 0907 FUNTUR FUNDO MUNIC. DO TURISMO 0908 FUMPAC FUNDO MUNC. PATRIMOVIO ART.CUL 0910 CFEM CFEM MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1113031100 IRRF - Do Trabalho - Principal 1001 90.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 41.400,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 26.100,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 22.500,00 25,00% 1113034100 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 1002 240,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 110,40 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 69,60 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 60,00 25,00% 1118011100 IPTU - Imp Prop Pred T Urbana - Principal 1003 60.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 27.600,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 17.400,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 15.000,00 25,00% 1118011200 IPTU - Multas e Juros 1004 240,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 110,40 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 69,60 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 60,00 25,00% 1118011300 IPTU - Divida Ativa 1005 2.400,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.104,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 696,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 600,00 25,00% 1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 1006 2.400,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.104,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 696,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 600,00 25,00% 1118014100 ITBI - Principal 1007 60.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 27.600,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 17.400,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 15.000,00 25,00% 1118014200 ITBI - Multas e Juros 1008 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 55,20 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 34,80 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 30,00 25,00% 1118014300 ITBI - Divida Ativa 1009 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 55,20 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 34,80 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 30,00 25,00% 1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa 1010 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 55,20 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 34,80 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 30,00 25,00% 1118023100 ISSQN - Principal 1011 96.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 44.160,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 27.840,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 24.000,00 25,00% 1118023200 ISSQN - Multas e Juros 1012 240,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 110,40 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 69,60 29,00% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 60,00 25,00% 1118023300 ISSQN - Divida Ativa 1013 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 55,20 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 34,80 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 30,00 25,00% 1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 1014 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 55,20 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 34,80 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 30,00 25,00% 1122021100 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1015 6.000,00 6.000,00 100,00% 1128019100 Taxa Insp Contr Fiscal. - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1016 72.000,00 72.000,00 100,00% 1128019200 Taxa Insp Contr Fiscal. - Multas e Juros Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1017 120,00 120,00 100,00% 1128019300 Taxa Insp Contr Fiscal. - Divida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1018 2.400,00 2.400,00 100,00% 1128019400 Taxa Insp Contr Fiscal. - MJ Divida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1019 1.200,00 1.200,00 100,00% 1128029100 Outras Taxas Prest Serv - Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1020 240.000,00 240.000,00 100,00% 1128029200 Outras Taxas Prest Serv - Multas e Juros Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1021 120,00 120,00 100,00% 1128029300 Outras Taxas Prest Serv - Divida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1022 4.840,00 4.840,00 100,00% 1128029400 Outras Taxas Prest Serv - MJ Divida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1023 1.200,00 1.200,00 100,00% 1240001100 CONTRIB CUSTEIO ILUM PUBLICA - ILUMIN Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 1024 260.000,00 260.000,00 100,00% 1321001101 Rendimentos - Outros Rec. NaoVinculados Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1025 118.000,00 118.000,00 100,00% 1321001102 Rendimentos - FUNDEB Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 1026 3.000,00 2.100,00 900,00 70,00% 30,00% 1321001104 Rendimentos - ENSINO Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1027 2.000,00 2.000,00 100,00% 1321001105 Rendimentos - SAUDE Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1028 4.000,00 4.000,00 100,00% 1321001106 Rendimentos - CIDE Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 1029 120,00 120,00 100,00% 1321001108 Rendimentos - FUNTUR Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1030 120,00 120,00 100,00% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1321001109 Rendimentos - SETUR Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1031 120,00 120,00 100,00% 1321001110 Rendimentos - FMS FAEC Dest. Rec.: 112 - Servicos de Saude 1032 120,00 120,00 100,00% 1321001111 Rendimentos - FMS BLATB Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 1033 1.200,00 1.200,00 100,00% 1321001113 Rendimentos - FMS SCASA Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1034 600,00 600,00 100,00% 1321001114 Rendimentos - FMS BLAFB Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 1035 120,00 120,00 100,00% 1321001116 Rendimentos - FMS FMINAS Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1036 600,00 600,00 100,00% 1321001117 Rendimentos - FMS ELENCO Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1037 240,00 240,00 100,00% 1321001118 Rendimentos - FMS FSOCIAL Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1038 240,00 240,00 100,00% 1321001120 Rendimentos - FNAS IGD Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1039 1.200,00 1.200,00 100,00% 1321001121 Rendimentos - FNAS PAIF Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1040 1.200,00 1.200,00 100,00% 1321001122 Rendimentos - FNAS IGDS Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1041 1.200,00 1.200,00 100,00% 1321001123 Rendimentos - FNAS SCFV Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1042 1.200,00 1.200,00 100,00% 1321001124 Rendimentos - FEAS PISO Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 1043 1.200,00 1.200,00 100,00% 1321001130 Rendimentos - FNDE PNTE Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 1044 1.200,00 1.200,00 100,00% 1321001131 Rendimentos - QESE Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 1045 12.000,00 12.000,00 100,00% 1321001132 Rendimentos - FNDE PNAE Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 1046 1.200,00 1.200,00 100,00% 1321001133 Rendimentos - FNDE PDDE Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE 1047 120,00 120,00 100,00% 1321001134 Rendimentos - FNDE PAR Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE 1048 1.200,00 1.200,00 100,00% 1321001135 Rendimentos - SEE PTE Dest. Rec.: 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 1049 1.200,00 1.200,00 100,00% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1321001140 Rendimentos - ALIEDU Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 1050 120,00 120,00 100,00% 1321001141 Rendimentos - ALIENA Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 1051 120,00 120,00 100,00% 1321001142 Rendimentos - ALIESA Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 1052 120,00 120,00 100,00% 1321001143 Rendimentos - SEGOV 1039/2016 Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1053 240,00 240,00 100,00% 1321001151 Rendimentos - ILUMIN Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 1054 3.000,00 3.000,00 100,00% 1321001153 Rendimentos - FIA Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1055 120,00 120,00 100,00% 1321001157 Rendimentos - FMS SISVAN Dest. Rec.: 154 - Outras Transf. Recursos SUS 1056 120,00 120,00 100,00% 1321001158 Rendimentos - FMS BLMAC Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 1057 120,00 120,00 100,00% 1321001161 Rendimentos - SEGOV 0518/2019 Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1058 240,00 240,00 100,00% 1321001162 Rendimentos - ONEROS Dest. Rec.: 160 - Transf. Uniao Bonus Contr. Partilha de Producao 1059 120,00 120,00 100,00% 1321001163 Rendimentos - PROMAV Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1060 600,00 600,00 100,00% 1321001164 Rendimentos - CFEM Dest. Rec.: 108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM 1061 1.200,00 1.200,00 100,00% 1321001165 Rendimentos - EM.IND. Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1062 120,00 120,00 100,00% 1321001166 Rendimentos - EM.IND Dr. Paulo Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1063 120,00 120,00 100,00% 1321001167 Rendimentos - CIDADE 878973/2018 Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1064 240,00 240,00 100,00% 1610011100 Servicos Adm. Com. Gerais -Principal Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1065 256.000,00 256.000,00 100,00% 1610011200 Servicos Adm. Com. Gerais - Multas e Juros Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1066 12.000,00 12.000,00 100,00% 1610011300 Servicos Adm. Com. Gerais - Divida Ativa Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1067 1.200,00 1.200,00 100,00% 1610011400 Servicos Adm. Com. Gerais - MJ Divida Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1068 1.200,00 1.200,00 100,00% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1610021100 Inscricao Concursos Publicos - Principal 1069 1.200,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.200,00 100,00% 1638019100 Outros Servicos Saude - Principal - FAEC 1070 8.400,00 Dest. Rec.: 112 - Servicos de Saude 8.400,00 100,00% 1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 1071 9.800.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 4.508.000,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.842.000,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 2.450.000,00 25,00% 971801210 Deducao FUNDEB - FPM 1072 -1.960.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -1.960.000,00 100,00% 1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal 1073 430.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 318.200,00 74,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 111.800,00 26,00% 1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal 1074 415.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 307.100,00 74,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 107.900,00 26,00% 1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal 1075 24.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 11.040,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 6.960,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 6.000,00 25,00% 971801510 Deducao FUNDEB - ITR 1076 -4.800,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -4.800,00 100,00% 1718022100 Cota-parte da CFEM - Principal 1077 1.000,00 Dest. Rec.: 108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM 1.000,00 100,00% 1718026100 Cota-Parte do FEP - Principal 1078 150.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00 100,00% 1718031101 Transf. SUS - Atencao Basica Princ. - BLATB 1079 638.800,00 Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 638.800,00 100,00% 1718033100 Transf. SUS - Vigilancia em Saude Princ. - BLVGS 1080 55.000,00 Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 55.000,00 100,00% 1718034100 Transf. SUS - Assist. Farmaceutica Princ. - BLAFB 1081 24.880,00 Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 24.880,00 100,00% 1718039101 Transf.para Enfret.da Emergencia de Saude COVID-19 1082 100.000,00 Dest. Rec.: 154 - Outras Transf. Recursos SUS 100.000,00 100,00% 1718051101 Transf do Salario Educacao - QESE 1083 128.000,00 Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 128.000,00 100,00% 1718052100 Transf Diretas do FNDE Principal - PDDE 1084 1.880,00 Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE 1.880,00 100,00% 1718053100 Transf Diretas do FNDE Principal - PNAE 1085 33.800,00 Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 33.800,00 100,00% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1718054100 Transf Diretas do FNDE Principal - PNATE 1086 73.800,00 Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 73.800,00 100,00% 1718121101 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - IGD 1087 23.800,00 Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 23.800,00 100,00% 1718121102 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - IGDS 1088 8.800,00 Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 8.800,00 100,00% 1718121103 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - PAIF 1089 88.800,00 Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 88.800,00 100,00% 1718121104 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS - SCFV 1090 58.800,00 Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 58.800,00 100,00% 1718991101 Outras Transferências da União - AFM 1091 1.960,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.960,00 100,00% 1718991102 Auxilio Financeiro aos Municipios - Rec.Vinculado 1092 45.000,00 Dest. Rec.: 161 - Auxilio Financ. COVID - Saude e Assist. Social 45.000,00 100,00% 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1093 2.640.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.214.400,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 765.600,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 660.000,00 25,00% 972801110 Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS 1094 -528.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -528.000,00 100,00% 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1095 460.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 211.600,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 133.400,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 115.000,00 25,00% 972801210 Deducao FUNDEB - Cota IPVA 1096 -92.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -92.000,00 100,00% 972801310 Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI 1097 -7.200,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -7.200,00 100,00% 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1098 36.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 16.560,00 46,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 10.440,00 29,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 9.000,00 25,00% 1728014100 Cota-Parte da CIDE - Principal - CIDE 1099 14.880,00 Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 14.880,00 100,00% 1728031101 Tranf Estado Programa Saude Fundo a Fundo - SCASA 1100 19.400,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 19.400,00 100,00% 1728031102 Tranf Estado Programa Saude Fundo a Fundo - PROMAV 1101 19.400,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 19.400,00 100,00% 1728031103 Tranf Estado Programa Saude Fundo a Fundo - FMINAS 1102 19.400,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 19.400,00 100,00% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1728071100 Transf Estado Assist Social Principal - FEAS PISO 1103 23.800,00 Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 23.800,00 100,00% 1728991102 Transf Estados Programa Transporte Escolar - PTE 1104 198.800,00 Dest. Rec.: 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 198.800,00 100,00% 1758011100 Transf Fundo Manut Educ Basica Principal - FUNDEB 1105 1.900.000,00 Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% 1.330.000,00 70,00% Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 570.000,00 30,00% 1910011100 Multas Prev em Legislacao Especifica - Principal 1106 3.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 100,00% 1910011201 Receita ref Multa em Licitacao - Principal 1107 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 120,00 100,00% 1910011300 Multas Prev Legislacao Especifica - Divida Ativa 1108 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 120,00 100,00% 1910011400 Multas Prev Leg Espec - Div Ativa - Multas e Juros 1109 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 120,00 100,00% 1921031101 Indenizacao por Sinistro - Principal 1110 120,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 120,00 100,00% 1922991101 Outras Restituicoes - Principal 1111 1.200,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.200,00 100,00% 1922991102 Outras Restituicoes - Principal - SAUDE 1112 2.400,00 Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 2.400,00 100,00% 1922991103 Outras Restituicoes - Principal - ENSINO 1113 1.200,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 1.200,00 100,00% 1990122100 Onus de Sucumbencia - Principal 1114 720,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 720,00 100,00% 1990991101 Outras Receitas Primarias - Principal 1115 3.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 100,00% 1990991300 Outras Receitas Primarias - Divida Ativa 1116 3.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 100,00% 1990991400 Outras Receitas Primarias - MJ Divida Ativa 1117 2.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 100,00% 2213001106 Alienacao de Veiculos - ALIESA 1118 30.000,00 Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 30.000,00 100,00% 2213001107 Alienacao de Veiculos - ALIENA 1119 40.000,00 Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 40.000,00 100,00% 2213001108 Alienacao de Veiculos - ALIEDU 1120 30.000,00 Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 30.000,00 100,00% TOTAL DA RECEITA PREVISTA 16.300.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - PROCESSO LEGISLATIVO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 010310101 3.001 Contrucao da sede da Camara Municipal 449051 Obras e Instalacoes 1 82.000,00 100 - Recursos Ordinarios 82.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 2 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 010310101 4.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 190.000,00 100 - Recursos Ordinarios 190.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4 48.000,00 100 - Recursos Ordinarios 48.000,00 010310101 4.002 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014 Diarias - Pessoal Civil 5 52.000,00 100 - Recursos Ordinarios 52.000,00 339030 Material de Consumo 6 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7 12.000,00 100 - Recursos Ordinarios 12.000,00 010310101 4.003 HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 Material de Consumo 8 2.500,00 100 - Recursos Ordinarios 2.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 010310102 4.004 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 10 45.000,00 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11 106.000,00 100 - Recursos Ordinarios 106.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 12 32.000,00 100 - Recursos Ordinarios 32.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 14 16.000,00 100 - Recursos Ordinarios 16.000,00 339030 Material de Consumo 15 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 17 16.500,00 100 - Recursos Ordinarios 16.500,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 18 72.000,00 100 - Recursos Ordinarios 72.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 19 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 20 12.000,00 100 - Recursos Ordinarios 12.000,00 010310102 4.005 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO 339046 Auxilio Alimentacao 21 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 TOTAL 720.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 720.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 1.019 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 449052 Equipamentos e Material Permanente 1 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220001 2.001 SUBSIDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 187.000,00 100 - Recursos Ordinarios 187.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 3 37.000,00 100 - Recursos Ordinarios 37.000,00 041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 44.000,00 100 - Recursos Ordinarios 44.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 5 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 6 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00 339030 Material de Consumo 7 15.820,00 100 - Recursos Ordinarios 15.820,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 8 60,00 100 - Recursos Ordinarios 60,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 9 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 12 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 13 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220001 2.012 HOMENAGENS, RECEPCOES E INAUGURACOES 339030 Material de Consumo 14 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 041220001 2.074 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES GABINETE 339046 Auxilio Alimentacao 16 1.920,00 100 - Recursos Ordinarios 1.920,00 TOTAL 360.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 - CONTROLE INTERNO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041240001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17 20.400,00 100 - Recursos Ordinarios 20.400,00 319013 Obrigacoes Patronais 18 4.800,00 100 - Recursos Ordinarios 4.800,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 19 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 20 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 21 60,00 100 - Recursos Ordinarios 60,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 22 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 041240001 2.075 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CONTROLE INTERN 339046 Auxilio Alimentacao 23 1.920,00 100 - Recursos Ordinarios 1.920,00 TOTAL 27.480,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 - ASSESSORIA JURIDICA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 040620001 2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24 38.010,00 100 - Recursos Ordinarios 38.010,00 319013 Obrigacoes Patronais 25 8.550,00 100 - Recursos Ordinarios 8.550,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 26 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 27 60,00 100 - Recursos Ordinarios 60,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 28 460,00 100 - Recursos Ordinarios 460,00 339035 Servicos de Consultoria 29 34.000,00 100 - Recursos Ordinarios 34.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 040620001 2.076 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSES. JURIDICA 339046 Auxilio Alimentacao 31 1.920,00 100 - Recursos Ordinarios 1.920,00 TOTAL 85.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 040620001 0.023 INDENIZACAO POR DANOS A TERCEIROS 339093 Indenizacoes e Restituicoes 32 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 041220001 0.002 CONTRIBUICAO A CNM 335041 Contribuicoes 33 8.200,00 100 - Recursos Ordinarios 8.200,00 041220001 0.018 CONTRIBUICAO A AMM 335041 Contribuicoes 34 7.440,00 100 - Recursos Ordinarios 7.440,00 041220001 0.025 CONTRIBUICAO DO CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO AMESP 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 35 14.054,00 100 - Recursos Ordinarios 14.054,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 36 5.729,00 100 - Recursos Ordinarios 5.729,00 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 37 4.491,00 100 - Recursos Ordinarios 4.491,00 041220001 0.026 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 319091 Sentencas Judiciais 38 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339091 Sentencas Judiciais 39 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220001 1.022 AMPL. E INST. DA SUB SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 449052 Equipamentos e Material Permanente 40 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220001 1.061 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 449052 Equipamentos e Material Permanente 41 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DEP. ADMINISTRACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 42 51.686,00 100 - Recursos Ordinarios 51.686,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43 232.000,00 100 - Recursos Ordinarios 232.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 44 53.000,00 100 - Recursos Ordinarios 53.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 45 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 46 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 339030 Material de Consumo 47 28.000,00 100 - Recursos Ordinarios 28.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 48 600,00 100 - Recursos Ordinarios 600,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 49 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 50 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 51 15.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 52 220.000,00 100 - Recursos Ordinarios 220.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 53 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 54 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 55 2.200,00 CFEM 108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM 2.200,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 56 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 041220001 2.006 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES 339046 Auxilio Alimentacao 57 19.200,00 100 - Recursos Ordinarios 19.200,00 041220001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM OS CORREIOS 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 58 8.500,00 100 - Recursos Ordinarios 8.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 59 23.000,00 100 - Recursos Ordinarios 23.000,00 061810001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MG 339030 Material de Consumo 60 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 61 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00 061810001 2.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL DE MG 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 62 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339030 Material de Consumo 63 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 64 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 206050008 0.003 CONTRIBUICAO A EMATER 335041 Contribuicoes 65 130.000,00 100 - Recursos Ordinarios 130.000,00 206050008 2.050 MANUTENCAO DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo 66 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 67 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 288460000 0.004 CONTRIBUICAO AO PASEP 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 68 200.000,00 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00 999999999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 69 81.000,00 100 - Recursos Ordinarios 81.000,00 TOTAL 1.156.200,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041230001 2.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FAZENDA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70 96.000,00 100 - Recursos Ordinarios 96.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 71 23.000,00 100 - Recursos Ordinarios 23.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 72 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 73 1.200,00 100 - Recursos Ordinarios 1.200,00 339030 Material de Consumo 74 11.760,00 100 - Recursos Ordinarios 11.760,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 75 180,00 100 - Recursos Ordinarios 180,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 76 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 77 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 78 90.000,00 100 - Recursos Ordinarios 90.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 79 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041230001 2.077 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES FAZENDA 339046 Auxilio Alimentacao 80 5.760,00 100 - Recursos Ordinarios 5.760,00 TOTAL 290.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MERENDA ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610011 2.098 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo 81 23.000,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 23.000,00 339030 Material de Consumo 82 80.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00 123650011 2.099 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 339030 Material de Consumo 83 7.000,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 7.000,00 339030 Material de Consumo 84 22.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00 123650011 2.104 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - E. INFANTIL CRECHE 339030 Material de Consumo 85 5.000,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 5.000,00 339030 Material de Consumo 86 30.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 TOTAL 167.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - TRANSPORTE ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610012 2.093 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 87 36.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 36.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88 158.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 158.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 89 40.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 40.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 90 6.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 6.000,00 339030 Material de Consumo 91 150.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 150.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 92 110.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 110.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 93 55.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 55.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 94 100.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 100.000,00 123620012 2.094 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 339030 Material de Consumo 95 160.000,00 PTE 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 160.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 96 40.000,00 PTE 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 40.000,00 123640012 2.095 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 97 150.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00 123650012 2.092 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 98 100,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99 35.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 35.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 100 8.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 8.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 101 100,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 100,00 339030 Material de Consumo 102 25.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 25.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 103 30.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 104 20.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 105 30.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 30.000,00 TOTAL 1.153.200,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RECURSO PROPRIO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 121220003 2.013 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 106 22.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 22.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 107 250.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 250.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 108 55.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 55.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 109 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00 339030 Material de Consumo 110 100,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 111 25.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 25.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 112 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00 123610003 1.014 IMPLANTACAO SALA DE INFORMATICA NAS ESCOLAS 339030 Material de Consumo 113 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 114 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 115 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 123610003 2.014 MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil 116 12.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 12.000,00 339030 Material de Consumo 117 46.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 46.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339030 Material de Consumo 118 10.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 10.000,00 339030 Material de Consumo 119 3.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 120 5.160,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 5.160,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 121 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339035 Servicos de Consultoria 122 214,80 ENSINO 101 - Ensino - 25% 214,80 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 123 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 124 100,00 O.FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 125 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 126 1.000,00 O.FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 1.000,00 123610003 2.015 MANUTENCAO DAS SALAS DE INFORMATICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 127 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 123610003 2.067 CAPACITACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 339014 Diarias - Pessoal Civil 128 1.500,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.500,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 129 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 130 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 123610003 2.078 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ENSINO 339046 Auxilio Alimentacao 131 172.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 172.000,00 123610003 2.097 MANUTENCAO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo 132 188.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 188.000,00 123650003 2.096 MANUTENCAO DO SISTEMA PROPRIO DE ENSINO - INFANTIL 339030 Material de Consumo 133 42.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 42.000,00 123650003 2.103 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 134 18.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 18.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135 120.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 120.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 136 22.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 22.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 137 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00 339030 Material de Consumo 138 35.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 35.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 139 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 140 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 123670003 0.024 SUBVENCAO SOCIAL A APAE DE BORDA DA MATA 335043 Subvencoes Sociais 141 48.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 48.000,00 TOTAL 1.151.074,80 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 2.016 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.60 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319004 Contratacao por Tempo Determinado 142 65.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 65.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143 738.100,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 738.100,00 319013 Obrigacoes Patronais 144 157.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 157.000,00 123610003 2.017 MANUTENCAO DO FUNDEB - FEB.40 319004 Contratacao por Tempo Determinado 145 18.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 18.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 146 216.400,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 216.400,00 319013 Obrigacoes Patronais 147 52.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 52.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 148 1.300,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.300,00 123650003 2.056 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL FEB.60 319004 Contratacao por Tempo Determinado 149 70.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 70.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150 240.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 240.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 151 60.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 60.000,00 123650003 2.105 MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE FEB.60 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 152 1.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 1.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 153 1.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 1.000,00 TOTAL 1.619.800,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INVESTIMENTO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 1.020 AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSP. ESCOLAR 449052 Equipamentos e Material Permanente 154 30.000,00 ALIEDU 192 - Alienacao de Bens 30.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 155 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 156 100,00 O.FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 100,00 123610003 1.025 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADM DO ENSINO 449052 Equipamentos e Material Permanente 157 120,00 ALIEDU 192 - Alienacao de Bens 120,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 158 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 123650003 1.063 REFORMA DE PREDIO P/ IMPLANTACAO DA CRECHE MUN. 449051 Obras e Instalacoes 159 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 TOTAL 33.220,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610003 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 339030 Material de Consumo 160 2.000,00 PDDE 143 - Transf. FNDE - PDDE 2.000,00 123610003 2.101 MANUTENCAO PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES FUNDAMENTAL 339030 Material de Consumo 161 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 162 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 123640003 2.023 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO 339018 Aux. Financeiro a Estudantes 163 180.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 180.000,00 123650003 2.100 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS ESCOLARES INFANTIL 339030 Material de Consumo 164 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 165 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00 TOTAL 210.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - DIVISAO ED FISICA,RECREACAO,DESPORTO,LAZER,TURISMO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 136950006 2.090 MANUT DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 166 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 236950006 0.005 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO SERRAS VERDES SUL DE MG 335041 Contribuicoes 167 13.686,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinarios 13.686,00 236950006 0.006 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 335041 Contribuicoes 168 4.605,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinarios 4.605,00 236950006 1.030 CONSTRUCAO DO MIRANTE 449051 Obras e Instalacoes 169 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 236950006 2.025 MANUTENCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo 170 1.000,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 171 1.000,00 FUNTUR 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 172 120,00 SETUR 124 - Transf. Convenios - Outros 120,00 278120007 1.002 REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 449051 Obras e Instalacoes 173 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 278120007 1.040 COBERTURA DE QUADRAS 449051 Obras e Instalacoes 174 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 175 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 278120007 1.070 INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 449051 Obras e Instalacoes 176 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 278130007 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 177 17.529,00 100 - Recursos Ordinarios 17.529,00 319013 Obrigacoes Patronais 178 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 179 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339030 Material de Consumo 180 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 181 60,00 100 - Recursos Ordinarios 60,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 182 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 278130007 2.053 MANUTENCAO DE QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 339030 Material de Consumo 183 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 184 13.000,00 100 - Recursos Ordinarios 13.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 185 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 186 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 278130007 2.079 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ESPORTE 339046 Auxilio Alimentacao 187 1.920,00 100 - Recursos Ordinarios 1.920,00 TOTAL 191.020,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - DIVISAO DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 133920000 0.007 SUBVENCAO A BANDA DE MUSICA - LIRA TOCOSMOJIENSE 335041 Contribuicoes 188 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 133920000 0.020 CONTRIBUICAO FINAN. PARA APRES CARNAVAL 335041 Contribuicoes 189 9.000,00 100 - Recursos Ordinarios 9.000,00 133920006 0.014 CONTRIBUICAO FINANCEIRA P/REALIZ. ENCONTRO BANDAS 339030 Material de Consumo 190 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00 133920006 1.009 IMPLANTACAO DA FANFARRA MUNICIPAL 339030 Material de Consumo 191 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 192 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 133920006 2.024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 193 48.000,00 100 - Recursos Ordinarios 48.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 194 11.000,00 100 - Recursos Ordinarios 11.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 195 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 196 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 197 120,00 100 - Recursos Ordinarios 120,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 198 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 199 22.540,00 100 - Recursos Ordinarios 22.540,00 133920006 2.028 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS 339030 Material de Consumo 200 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 201 350.000,00 100 - Recursos Ordinarios 350.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 202 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 133920006 2.080 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CULTURA 339046 Auxilio Alimentacao 203 3.840,00 100 - Recursos Ordinarios 3.840,00 133920006 2.086 MANUT FUNDO MUN PROT PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC 339030 Material de Consumo 204 25.000,00 FUMPAC 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 205 25.000,00 FUMPAC 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 TOTAL 530.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PROPRIO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 101220002 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 206 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 207 180.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 180.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 208 38.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 38.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 209 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 210 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00 339030 Material de Consumo 211 25.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 25.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 212 3.180,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 3.180,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 213 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 214 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 215 55.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 55.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 216 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 217 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00 101220002 2.081 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES SAUDE 339046 Auxilio Alimentacao 218 109.840,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 109.840,00 103010000 0.008 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 335041 Contribuicoes 219 100.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100.000,00 103010002 2.033 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - REC.PROPRIO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 220 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 221 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 319013 Obrigacoes Patronais 222 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 223 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 339030 Material de Consumo 224 3.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 225 3.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 3.000,00 103010002 2.034 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 226 210.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 210.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 227 45.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 45.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 228 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339030 Material de Consumo 229 30.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 230 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 231 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 103010002 2.035 MANUTENCAO DO TRANSPORTE A SERVICO DA SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 232 100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 233 265.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 265.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 234 50.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 50.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 235 25.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 25.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 236 60.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 60.000,00 339030 Material de Consumo 237 230.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 230.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 238 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 239 2.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 240 150.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 150.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 241 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 242 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 103010002 2.051 ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA A POPULACAO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 243 56.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 56.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 244 11.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 11.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 245 7.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 7.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 246 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 247 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 103010002 2.058 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 248 160.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 160.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 249 730.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 730.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 250 165.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 165.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 251 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00 339030 Material de Consumo 252 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 253 130.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 130.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 254 100,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 255 1.790,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.790,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 256 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00 103020002 2.084 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 257 4.340,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 4.340,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 258 8.040,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 8.040,00 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 259 1.580,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 1.580,00 103020002 2.091 MANUTENCAO ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXDADE 339030 Material de Consumo 260 120,00 BLMAC 159 - Transf. SUS - Custeio 120,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 261 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 262 3.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 3.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 103030002 2.031 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339030 Material de Consumo 263 25.000,00 BLAFB 159 - Transf. SUS - Custeio 25.000,00 339030 Material de Consumo 264 20.000,00 FMINAS 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 20.000,00 339030 Material de Consumo 265 180.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 180.000,00 TOTAL 3.170.790,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 103010002 2.030 MANUTENCAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 266 322.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 322.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 267 175.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 175.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 268 50.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 50.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 269 1.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00 339030 Material de Consumo 270 90.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 90.000,00 339030 Material de Consumo 271 120,00 SISVAN 154 - Outras Transf. Recursos SUS 120,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 272 1.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 273 240,00 F.SOCI 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 240,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 274 1.000,00 BLATB 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00 103010002 2.054 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE EM CASA - S.CASA 339030 Material de Consumo 275 14.000,00 SCASA 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 14.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 276 3.000,00 SCASA 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 277 3.000,00 SCASA 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 3.000,00 103020002 2.070 MANUTENCAO DO FAE 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 278 60,00 ELENCO 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 60,00 339030 Material de Consumo 279 120,00 FAEC 112 - Servicos de Saude 120,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 280 8.400,00 FAEC 112 - Servicos de Saude 8.400,00 103040002 2.036 MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE - VISA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 281 38.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 38.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 282 12.000,00 PROMAV 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 12.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 283 10.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 10.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 284 60,00 ELENCO 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 60,00 319013 Obrigacoes Patronais 285 3.000,00 PROMAV 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 3.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 286 2.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 2.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 287 1.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 288 60,00 ELENCO 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 60,00 339030 Material de Consumo 289 60.000,00 COVID 154 - Outras Transf. Recursos SUS 60.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339030 Material de Consumo 290 60,00 ELENCO 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 60,00 339030 Material de Consumo 291 5.000,00 PROMAV 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.000,00 339030 Material de Consumo 292 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 293 1.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 294 30.000,00 COVID 154 - Outras Transf. Recursos SUS 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 295 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 296 3.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 297 10.000,00 COVID 154 - Outras Transf. Recursos SUS 10.000,00 TOTAL 854.120,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INVESTIMENTOS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 103010002 1.021 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A SAUDE 449052 Equipamentos e Material Permanente 298 30.000,00 ALIESA 192 - Alienacao de Bens 30.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 299 120,00 EM.IND 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 120,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 300 40.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 40.000,00 103010002 1.027 CONSTRUCAO E INSTALACAO UNIDADE BASICA DE SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 301 120,00 ONERSA 160 - Transf. Uniao Bonus Contr. Partilha de Producao 120,00 449051 Obras e Instalacoes 302 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00 103010002 1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 449052 Equipamentos e Material Permanente 303 100.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100.000,00 103020002 1.003 REFORMA E AMPLIACAO DE POSTOS E UNIDADE B. SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 304 50.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 50.000,00 103020002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS / FININV 449052 Equipamentos e Material Permanente 305 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 103030002 1.013 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA FARMACIA DE MINAS 449051 Obras e Instalacoes 306 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 TOTAL 232.240,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 - DIVISAO DE OBRAS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220009 1.024 AQUISICAO DE IMOVEIS 449061 Aquisicao de Imoveis 307 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 041220009 2.060 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS 339030 Material de Consumo 308 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 309 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041260009 2.061 MANUT. PROGRAMA TOCOS DO MOJI EVOLUCAO DIGITAL 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 310 41.000,00 100 - Recursos Ordinarios 41.000,00 047820009 1.031 AQUISICAO DE VEICULOS PARA DEPTO DE OBRAS 449052 Equipamentos e Material Permanente 311 40.240,00 ALIENA 192 - Alienacao de Bens 40.240,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 312 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 154510009 0.021 CONTRIBUICAO AO CIMMES 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 313 27.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 27.000,00 154510009 1.004 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 449051 Obras e Instalacoes 314 180,00 CIDADE 124 - Transf. Convenios - Outros 180,00 449051 Obras e Instalacoes 315 180,00 SEGOV 124 - Transf. Convenios - Outros 180,00 449051 Obras e Instalacoes 316 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 154510009 1.067 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 317 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 154510009 2.040 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 318 70.000,00 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 319 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 320 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 339030 Material de Consumo 321 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 322 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 154520009 1.062 Revitalizacao de Pracas 339030 Material de Consumo 323 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 324 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 325 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 326 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 154520009 2.039 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 327 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 328 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 329 23.000,00 100 - Recursos Ordinarios 23.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 330 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 339030 Material de Consumo 331 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 332 9.000,00 100 - Recursos Ordinarios 9.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 333 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 154520009 2.069 MANUTENCAO DA FABRICA DE BLOQUETES 339030 Material de Consumo 334 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 335 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 175110009 1.038 CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO/RESERV. AGUA Z. RURAL MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 449051 Obras e Instalacoes 336 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 175120009 1.066 PROJETO DE CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TTO DE ESGOTO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 337 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 175120009 2.047 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 338 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 339 39.000,00 100 - Recursos Ordinarios 39.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 340 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 341 11.000,00 100 - Recursos Ordinarios 11.000,00 339030 Material de Consumo 342 6.000,00 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 343 66.000,00 100 - Recursos Ordinarios 66.000,00 247220009 1.039 IMPLANTACAO DE TELEFONIA CELULAR ZONA RURAL 339030 Material de Consumo 344 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 345 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 346 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 347 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 247220009 2.041 MANUTENCAO APARELHOS RECEP. SINAL RADIO E TV 339030 Material de Consumo 348 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 349 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 350 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 257520009 1.005 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL E URBANA 449051 Obras e Instalacoes 351 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 257520009 2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 352 132.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 132.000,00 267820009 1.006 CONSTRUCAO E AMPL. DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 449051 Obras e Instalacoes 353 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 267820009 1.041 INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO 449061 Aquisicao de Imoveis 354 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 267820009 1.045 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS 339093 Indenizacoes e Restituicoes 355 180,00 SEGOV 124 - Transf. Convenios - Outros 180,00 449051 Obras e Instalacoes 356 180,00 SEGOV 124 - Transf. Convenios - Outros 180,00 449051 Obras e Instalacoes 357 200.000,00 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00 267820009 2.043 MANUT. E CONS. ESTRADAS VICINAIS E PONTES 319004 Contratacao por Tempo Determinado 358 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 359 280.000,00 100 - Recursos Ordinarios 280.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 360 65.000,00 100 - Recursos Ordinarios 65.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 361 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339030 Material de Consumo 362 300.000,00 100 - Recursos Ordinarios 300.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 363 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 364 14.500,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 14.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 365 280.000,00 100 - Recursos Ordinarios 280.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 366 500,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 500,00 TOTAL 2.171.560,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - DIVISAO DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 367 1.920,00 100 - Recursos Ordinarios 1.920,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 368 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 175110009 2.072 MANUTENCAO DISTRIBUICAO DE AGUA ZONA RURAL 339030 Material de Consumo 369 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 370 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 371 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 175120009 2.044 MANUTENCAO ESTACAO DE TRAT. E DIST. DE AGUA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 372 22.000,00 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 373 122.000,00 100 - Recursos Ordinarios 122.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 374 28.000,00 100 - Recursos Ordinarios 28.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 375 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 339030 Material de Consumo 376 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 377 43.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 43.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 378 45.000,00 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 379 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 175120009 2.045 MANUTENCAO DE LIGACOES E COLETA DE ESGOTO 339030 Material de Consumo 380 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 381 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00 185410010 2.046 MANUTENCAO DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 382 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 383 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 384 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 TOTAL 380.220,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 - DEPARTAMENTO OBRAS,SERVICOS PUBLICOS,MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220009 2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385 152.000,00 100 - Recursos Ordinarios 152.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 386 33.000,00 100 - Recursos Ordinarios 33.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 387 6.000,00 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 388 805,20 100 - Recursos Ordinarios 805,20 339030 Material de Consumo 389 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 390 46.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 46.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 391 71.980,00 100 - Recursos Ordinarios 71.980,00 041220009 2.059 MANUTENCAO DA FROTA DEPTO DE OBRAS 339030 Material de Consumo 392 450.000,00 100 - Recursos Ordinarios 450.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 393 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 394 180.000,00 100 - Recursos Ordinarios 180.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 395 100,00 100 - Recursos Ordinarios 100,00 041220009 2.082 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES OBRAS 339046 Auxilio Alimentacao 396 67.290,00 100 - Recursos Ordinarios 67.290,00 TOTAL 1.013.175,20 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082440005 1.044 AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMAS 449052 Equipamentos e Material Permanente 397 18.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 18.000,00 082440005 2.052 GESTAO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO PROG SOCIAIS 339030 Material de Consumo 398 1.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 399 1.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 400 5.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 5.000,00 082440005 2.062 SERVICO DE PROTECAO E ATENCAO A FAMILIA - PAIF 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 401 53.000,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 53.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 402 12.000,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 12.000,00 339030 Material de Consumo 403 10.000,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 404 5.000,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 405 10.000,00 PAIF 129 - Transf. Recursos FNAS 10.000,00 082440005 2.063 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 339030 Material de Consumo 406 15.000,00 PISO 156 - Transf. Rec. FEAS 15.000,00 339030 Material de Consumo 407 15.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 408 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 409 10.000,00 PISO 156 - Transf. Rec. FEAS 10.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 410 40.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 40.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 411 5.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 5.000,00 082440005 2.064 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 412 100,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 100,00 082440005 2.065 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA 339014 Diarias - Pessoal Civil 413 2.000,00 IGDS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 414 1.000,00 IGDS 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 415 6.000,00 IGDS 129 - Transf. Recursos FNAS 6.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 416 1.000,00 IGDS 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 082440005 2.068 MANUTENCAO DO FMAS COM REC PROPRIO 339030 Material de Consumo 417 100,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 418 100,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 100,00 TOTAL 211.300,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082430004 2.049 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 419 75.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 75.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 420 15.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 421 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 082440005 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 422 100,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 100,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 423 160.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 160.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 424 35.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 425 100,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 100,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 426 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 427 30.000,00 ASSLC 161 - Auxilio Financ. COVID - Saude e Assist. Social 30.000,00 339030 Material de Consumo 428 70.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 429 600,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 600,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 430 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 431 10.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 432 15.000,00 ASSLC 161 - Auxilio Financ. COVID - Saude e Assist. Social 15.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 433 130.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 130.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 434 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 082440005 2.083 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES ASSIST SOCIAL 339046 Auxilio Alimentacao 435 19.800,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 19.800,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 2 1 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082440005 2.088 MANUT PARCERIA FUNDACAO STA TEREZINHA - LAR IDOSOS 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 436 6.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00 TOTAL 572.600,00 TOTAL DA ENTIDADE 15.580.000,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.1 D E M O N S T R A T I V O D A A P L I C A Ç Ã O E M E N S I N O O R Ç A D O - E X E R C Í C I O 2 0 2 1 Despesas Artigo 212 - Constituição Federal Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital 12 Ensino 1.464.814,80 13.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 355.100,00 3.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 755.714,80 8.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 306.000,00 2.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 48.000,00 9500.00.00 DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB 2.592.000,00 TOTAL DESPESAS (A) 4.069.814,80 Receitas Códigos Especificação Receitas 1113031100 IRRF - Do Trabalho - Principal 90.000,00 1113034100 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 240,00 1118011100 IPTU - Imp Prop Pred T Urbana - Principal 60.000,00 1118011200 IPTU - Multas e Juros 240,00 1118011300 IPTU - Divida Ativa 2.400,00 1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 2.400,00 1118014100 ITBI - Principal 60.000,00 1118014200 ITBI - Multas e Juros 120,00 1118014300 ITBI - Divida Ativa 120,00 1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa 120,00 1118023100 ISSQN - Principal 96.000,00 1118023200 ISSQN - Multas e Juros 240,00 1118023300 ISSQN - Divida Ativa 120,00 1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 120,00 TOTAL DE IMPOSTOS 312.120,00 1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 9.800.000,00 1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal 430.000,00 1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal 415.000,00 1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal 24.000,00 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.640.000,00 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 460.000,00 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 36.000,00 TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS 13.805.000,00 TOTAL RECEITAS (B) 14.117.120,00 Percentual de Aplicação (A/B) 28.83 % MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO ORÇADO EM 2021 01 - RECURSOS A - Transferências Correntes Transf Fundo Manut Educ Basica Principal - FUNDEB 1.900.000,00 SUBTOTAL 1.900.000,00 B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96) Rendimentos - FUNDEB 3.000,00 SUBTOTAL 3.000,00 TOTAL DO ITEM 01 1.903.000,00 02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL 12 EDUCACAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.487.800,00 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.247.800,00 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 240.000,00 365 EDUCACAO INFANTIL 415.200,00 0003 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 372.000,00 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 43.200,00 TOTAL DO ITEM 02 1.903.000,00 03 - GASTOS COM PESSOAL Receita Total do Fundo (item 01) Valor Legal Mínimo 60.00% 1.903.000,00 1.141.800,00 Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 70,00% (Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades) 1.332.100,00 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 1 D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A D E I M P O S T O S E D A S D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E C O N S O L I D A D O ADCT, (art.77, inciso III) RECEITAS PREVISÃO INICIAL Impostos 306.840,00 Receita da Dívida Ativa de Impostos 5.280,00 Receitas de Transferências 12.960.000,00 Transferências da União 9.824.000,00 Transferências dos Estados 3.136.000,00 TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 13.272.120,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL Da União para o Município 818.680,00 Do Estado para o Município 58.200,00 Demais Municípios para o Município 0,00 Outros Recursos do SUS 3.960,00 TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 880.840,00 PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 1.990.818,00 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES 3.988.330,00 Pessoal e Encargos Sociais 2.560.060,00 Outras Despesas Correntes 1.428.270,00 DESPESAS DE CAPITAL 268.820,00 Investimentos 268.820,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortizações de Dívidas 0,00 TOTAL (III) 4.257.150,00 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADMINISTRACAO GERAL 428.320,00 ATENCAO BASICA 3.320.990,00 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 96.660,00 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 226.000,00 VIGILANCIA SANITARIA 185.180,00 TOTAL (IV) 4.257.150,00 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES 3.097.430,00 Pessoal e Encargos Sociais 1.942.600,00 Outras Despesas Correntes 1.154.830,00 DESPESAS DE CAPITAL 223.000,00 Investimentos 223.000,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortizações de Dívidas 0,00 TOTAL (V) 3.320.430,00 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 25,02% MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 1 C Á L C U L O D O S L I M I T E S P R O J E T A D O S P A R A O P O D E R L E G I S L A T I V O C O N S O L I D A D O LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00 VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2019 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2020 RECEITA PREVISTA EM 2021 Receita Tributária 445.340,07 533.811,45 625.080,00 Impostos 275.921,37 356.651,98 306.840,00 Taxas 169.418,70 177.159,46 318.240,00 Contribuição 0,00 0,00 0,00 Transferências Constitucionais 12.371.275,04 13.688.643,43 13.819.880,00 Divida Ativa 11.761,33 16.996,49 14.920,00 TOTAL DA RECEITA 12.828.376,44 14.239.451,37 14.459.880,00 LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2019 897.986,35 Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2020 996.761,60 Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2021 1.012.191,60 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por Renata Borba Ribeiro versão 1.154 Índice Geral RELATÓRIO Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 2 Lei do Orçamento 3 Quadro I – Receita Orçamentária por Categoria e Fonte 4 Quadro II – Despesa Orçamentária por Fonte de Governo 4 Quadro III – Despesa Orçamentária por Entidade, Orgãos e Unidades 5 Quadro IV – Resumo das Receitas e Despesas por Entidade 5 Quadro V – Resumo das Transferências Financeiras por Entidade 6 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 7 Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 9 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 12 Especificação da Receita por Fonte 13 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 15 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 17 Programa de Trabalho do Governo 19 Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 20 Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 22 Natureza da Despesa 37 Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 54 Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 82 Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 84 Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 85 Quadro Sumário da Receita Orçada 88 Quadro Sumário da Despesa por Destinação Recursos Consolidada 100 Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 111 Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 112 Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 131 Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação 132 Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 133 Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 134 Índice Geral 135