materia nº 30/2004

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTAD0 DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N.° 014, DE 05 DE ABRIL DE 2004
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Senhora Presidente, PRES'O NTE D^ C^W^Fl^
Cumpre-nos encaminhar a V.Ex.a, para tramita§5o e votacao da Camara Municipal de
Uba, o Projeto de Lei anexo, que autoriza o Poder Executivo a abrir cr6ditos especiais ao
orcamento vigente do Municipio.
Trata-se de cfeditos adicionais ao orgamento da Empresa Municipal de Habita¢ao e do
Bern-Estar Social de Uba, autarquia instituida pela Lei Municipal no 2.395/90, no limite de
R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados a cobrir despesas relativas a compra de uma
maquina para fabricagao de tijolos solo-cimento, aquisigao de materiais basicos de construcao e
remunera¢ao de mao-de-obra.
A despesa acima referida sera empregada da seguinte maneira:
• R$76.000,00 (setenta e seis mil reais) com a aquisisao da maquina para
fabricag5o de tijolos solo-cimento;
• R$18.000,00 (dezoito mil reais) com a aquisigao de materiais de consumo;
• R$15.000,00 (quinze mil reais) com remuneragao de todo o pessoal
envolvido na confeccao dos tijolos (R$1.875,00 mensais);
• R$11.000,00 (onze mil reais) com despesas com energia eletrica,
fornecimento de agua, transporte de terra, dentre outros (R$1.375,00
mensais).
Anexo, para conhecimento dos Senhores Vereadores, expediente do Senhor Presidente
da Empresa Municipal de Habitacao e Bern-Estar Social de Ub5, capeado de mat€ria divulgada
pela Cajxa Econ6mica Federal, que discorre sobre os motivos e vantagens que justificam a
aquisigao do referido equipamento.
Assim, ofereco o presente projeto de lei a considerasao dos Senhores Vereadores,
confiando na sua aprovagao e solicitando a ilustre Presidente que conceda a materia a
tramitacao de urgencia de que trata o Art. 83 da Lei Organica do Municipio de Uba.
PREFHITURA MUNICIPAL DH UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.o 03o/ot___ _
(Ref.: Mensagem n.014/2004, de 05-04-2004)
Autoriza o Poder Executivo a abrir cr6dito especial ao
ongamento da Empresa Municipal de Habitagao e Bern-Estar
Social de Uba.
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Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Creditos Especiais ao Ongamento de
2004 da Empresa Municipal de Habitacao e Bern-Estar Social, Autarquia do Municipio de Uba, no
limite de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Art. 2° Os recursos para atender a abertura dos cfeditos autorizados por esta Lei sao os
dispostos no Art. 43, § 1°, incisos I,11 e Ill, da Lei Federal 4.320, de 17 de mango de 1964.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data sua publicasao.
uba,MG, 05 de Abril de 2004
&LWJELB
!feito de Uba
PRACA SAO JANUARIO, 238 TEL (32) 3539-6101 FAX 3539-6107 CEP 36500-000 UBA-MG
www.prefe-itura.uba.com.br -E-mail: prefeito@pmuba.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Uba
ESTADO DE MINAS GERAIS
Eri.presa Municipal de Habitafdo e do Bell. Estar Social
EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO
COMUNICACAO INTERNA
E DO BEN ESTAR SOCIAL
PARA DATA NUMERO
Presidencia e Di￾retoria Admin.
Procuradoria
Juridica
04/04/2004
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TEXTO
Prezada Chore,
Solicitamos autorizaeao para abertura de Cfedito ate o limite de
R$120.000,00 ( cento e vinte mil reais) para cobrir despesas relativas a compra
de uma maquina para fabricaeao de tijolos solo-cimento, bern como, compra de
material para confec9ao dos mesmos e cobrir despesas com mao-de-obra
na seguinte disposieao: .
* R$76.000,00 - Aquisieao da maquina para confecgao de tijolos
* R$18.000,00 -( 2.250,00 por mss -maio a dezembro) material de com￾Sumo
* R$15.000,00 -( 1.875,00 por mss -maio a dezembro) despesa com pes￾soal
* R$11.000,00 - (1.375,00 por mss -maio a dezembro) outros servigos de
terceiros ( despesa com energia el6trica , agua, transporte de terra e etc)
Tijolos, estes, destinados a
siveis, podendo chegar a uma
economia aofinal da obra em
intemos e extemos; as tubulac
d.entro das paredes, sendo qu
assim, massa de entijolamen
ieao carente urbana e rural a preeos aces￾o de ate 40% ( quarenta por cento) de
ida, sem a necessidade de rebocos
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cas e eletricas passando por
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DESENVOLVIMENTO
URBANO
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Home I Desenvolvimento Urbano I lnctvac6es Tecnol6gicas I Solo-cimento
:: Solo-cimento na construcao
habitacional
Usado inicialmente na confeccao de base e sub-base de pavimentos de
estrada no Brasil, o solo-cimento foi utilizado em habita¢6es a partir de
1948, em experiencias desenvolvida pela Associa¢5o Brasileira de Cimento
Portland - ABCP.
A impossibilidade de solucionar os problemas do deficit habitacional, em
termos de uma construc5o convencional, levou-nos a buscar novas
alternativas de construcao capazes de, pratica e tecnicamente, atender a
populacao mais carente.
0 Projeto Tecnologias Alternativas para Habitac5o de Baixct Custo -
THABA, resultado de urn Convenio CAIXA e Centro de Pesquisas e
Desenvolvimento do Estado da Bahia -CEPED representou o marco inicial,
no ambito do Sistema Financeiro da Habitacao, na busca de urn sistema
construtivo totalmente voltado para a baixa renda, podendo ser utilizado,
com certa facilidade em processos de auto-ajuda e auto construc5o.
Na busca de soluc6es simplificadas o estudo foi conduzido em etapas,
mediante acdmulo de informa¢5es e conclus5es, que englobaram testes
laboratoriais e otimizac5o do sistema construtivo.
Como resultado desse trabalho criterioso foi desenvolvida uma cartilha,
com contei]do simples e objetivo, intitulada "Cartilha para construc5o de
paredes monoliticas de solo-cimento". Seu contei}do ensinava o emprego
desse material de f5cil obtencao, terra natural, cimento e agua, com
crit€rios bastante lntuitivos para escolha do solo, controle de umidade, e
compactac5o da mistura, sem a necessidade de sofisticados testes
laboratoriais.
Os resultados foram tao promissores, com reducao de custos de ate 40°/o
em relacao a constru¢ao convencional, que buscou-se outras alternativas
construtivas usando o solo-cimento como insumo basico.
Junto a COHAB-SP, Companhia Metropolitana de Habitacao, e o lnstituto de
Pesquisas Tecnol6gicas -IPT, a CAIXA realizou duas experi€ncias. Na
primeira, com maquina automatica, produziu-se tijolos maci5os e
acompanhou-se a construc5o de cinquenta prot6tipos, obtendo-se custos
bastante inferiores ao convencional e resultados, quanto a qualidade e
desempenho, excelentes. A segunda, envolvendo os mesmos
participantes, com blocos de solo-cimento e m5quina automatica mostrou
uma produtividade elevada de m5o de obra e redu¢ao de custos bastante
animadoras.
A consolidac5o dessa tecnologia como uma alternativa viavel para a
producao de habita¢5es de interesses social ocorreu pela maci¢a
divulgagao feita pela CAIXA junto as Prefeituras e Associac6es de
https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/inovacoes/solocimento.asp
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4/4/2004
Desenvolvimento Urbano - lnovag6es Tecnol6gicas##
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moradores, multas vezes com a asslstencla tecnlca do IPT e do CEPED ou
de engenheiros e arquitetos do quadro da CAIXA.
Hoje, todas as alternativas tecnol6gicas descritas encontram-se
normalizadas na Associa¢5o Brasileira de Normas Tecnicas - ABNT.
B ATUAL ESTAGIO DAS PESQUISAS
Atualmente a principal linha de pesquisa concentra-se na produc5o de urn
cimento, a partir de resl'duos industriais. Pesquisadores da COPPE/UFRJ,
acabam de desenvolver urn cimento, com base em resi'duos s6lidos, cujo
processo de produc5o consome trinta vezes menos energia que o m6todo
tradicional e o custo de fabrica€5o com cerca de 50°/o (cinquenta por
cento) menor do que o usualmente produzido, conforme informag5es
contidas no endereco
http://www.planeta.coppe.ufrj.br/noticias/noticia000057.html.
0 trabalho denominado Auto-construcao para populac5o de baixa renda,
desenvolvido na COOPE/UFRJ sob a coordenacao do Prof. Francisco
Casanova, foi selecionado entre 400 outros trabalhos provenientes do
Brasil e apresentado na Reuniao Anual da UNESCO realizada em Paris em
outubro de 2001, onde foi exaustivamente parabenizado pelos presentes
aquele evento.
Entusiasmados com a aplicac5o da tecnica em favelas e bairros da
periferia do Estado do Rio de Janeiro e atentos ao benefl'cio que esta pc)de
trazer a populacao de pal'ses pobres com alto fndice de deficit habitacional,
membros da Diretoria da UNESCO demonstraram interesse em firmar urn
convenio com a COPPE para possibilitar a utilizacao deste metodo em
outros paises.
Esse trabalho contou com o apoio do Programa HABITARE.
Para informac6es, entre em contato com a CAIXA.
E FOTOS DE EMPREENDIMENTOS QUE UTILIZAM ESTAS
TECNICAS
H Duque de Caxlas/RJ - IV
Tijc,lito - PAR
H Duque de Caxias/RJ - VIII
Tijo'ito - PAR
H Outros tijolos de 'solo cimento
HABITARE
Experiencia do Prof. Casanova
E Solo-cimento - 11
Experiencia do Prof. Casanova
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