norma nº 4689/2019

 001/001
MUNICÍPIO DE UBA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS
2020
AMF - Demonstrativo 1 ( LRF, art . 4º, § 1 ) Valores em R$1,00
2020 2021 2022
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR % PIB VALOR VALOR % PIB VALOR VALOR % PIB
CORRENTE ( a ) CONSTANTE * CORRENTE ( b ) CONSTANTE * CORRENTE ( c ) CONSTANTE * 
Receita Total 299.450.000,00 287.932.692,31 0,00 314.290.000,00 290.578.772,19 0,00 330.970.000,00 294.231.124,83 0,00
Receitas Primárias ( I ) 277.249.950,00 266.586.490,38 0,00 291.746.600,00 269.736.131,66 0,00 307.371.300,00 273.251.966,46 0,00
Despesa Total 299.450.000,00 287.932.692,31 0,00 314.290.000,00 290.578.772,19 0,00 330.970.000,00 294.231.124,83 0,00
Despesas Primárias ( II ) 297.366.068,00 285.928.911,54 0,00 311.821.495,00 288.296.500,55 0,00 328.740.678,00 292.249.265,69 0,00
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -20.116.118,00 -19.342.421,15 0,00 -20.074.895,00 -18.560.368,90 0,00 -21.369.378,00 -18.997.299,23 0,00
Resultado Nominal -24.901.400,00 -23.943.653,85 0,00 -16.312.900,00 -15.082.193,05 0,00 -20.312.100,00 -18.057.382,94 0,00
Dívida Pública Consolidada 4.500.000,00 4.326.923,08 0,00 4.300.000,00 3.975.591,72 0,00 4.100.000,00 3.644.885,07 0,00
Dívida Consolidada Líquida -207.674.400,00 -199.686.923,08 0,00 -223.987.300,00 -207.088.849,85 0,00 -244.299.400,00 -217.181.277,03 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP ( VI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 * Valor Corrente / PIB x 100 
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - VALORES PREVISTOS ( EM REAIS ) 
2020 2021 2022
0,00 0,00 0,00
ÍNDICES DE INFLAÇÃO -- VALORES PREVISTOS ( EM % ) 
2020 2021 2022
4,00 4,00 4,00
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 001/003
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2020
AMF - Demonstrativo 2 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso I ) Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO METAS PREVISTAS % METAS REALIZADAS % VARIAÇÃO
EM 2018 - ( a ) PIB EM 2018 - ( b ) PIB ( c ) = ( b - a ) % ( c / a ) * 100
Receita Total 282.998.000,00 0,00 196.887.679,63 0,00 -86.110.320,37 -30,43
Receitas Primárias ( I ) 257.113.611,00 0,00 182.306.588,68 0,00 -74.807.022,32 -29,09
Despesa Total 282.998.000,00 0,00 203.613.040,88 0,00 -79.384.959,12 -28,05
Despesas Primárias ( II ) 280.570.000,00 0,00 201.880.547,56 0,00 -78.689.452,44 -28,05
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -23.456.389,00 0,00 -19.573.958,88 0,00 3.882.430,12 -16,55
Resultado Nominal -36.912.550,00 0,00 7.522.195,43 0,00 44.434.745,43 -120,38
Dívida Pública Consolidada 1.200.000,00 0,00 4.241.840,52 0,00 3.041.840,52 253,49
Dívida Consolidada Líquida -176.418.250,00 0,00 -160.745.270,97 0,00 15.672.979,03 -8,88
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - EXERCÍCIO DE 2018 ( EM REAIS ) 
VALOR PREVISTO VALOR REALIZADO
0,00 0,00
Receita Total - São todas as receitas correntes e de Capital.
Receitas Primárias ou Não Financeiras - São aquelas decorrentes da atividade fiscal do governo. Exemplos: São as receitas
tributárias, 
de transferências recebidas de outros entes públicos.
Despesa Total - São todas as despesas Correntes e de Capital.
Despesas Primárias ou Não Financeiras - São aqueles gastos necessários para promover os serviços públicos à sociedade, 
desconsiderando o pagamento de empréstimos e financiamentos. Exemplos: São as despesas com pessoal, encargos sociais, 
transferências para outros entes públicos e investimentos.
Resultado Primário (III) = (I – II) – Indica se os níveis de gastos orçamentários dos entes federativos são compatíveis com a sua 
arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as Despesas Primárias.
Resultado primário: é a diferença entre receitas e despesas primárias, delas excluídos os juros, receitas financeiras 
(aplicações), receita de privatizações, encargos e o principal da dívida pública (pagos e recebidos) etc.
Resultado Nominal – Representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano em 
relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior.
A Dívida Pública Consolidada corresponde ao montante total apurado:
-Das obrigações financeiras do ente da Federação, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas em virtude de leis, 
contratos, convênios ou tratados;
-Das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude da realização de operações de crédito para amortização 
em prazo superior a doze meses, ou que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento;
-Dos precatórios judiciais emitidos a partir de 05 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem 
sido incluídos.
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 002/003
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2020
2.A Dívida Consolidada Líquida: Corresponde ao saldo da dívida consolidada, deduzida do ativo disponível e dos haveres financeiros, 
líquidos e dos restos a pagar processados.
CONSIDERAÇÕES:
Das Receitas:
A Receita Total efetivamente arrecadada foi no montante de R$196.887.679,63 (cento e noventa e seis milhões, oitocentos e oitenta e 
sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 213.088.770,89 (duzentos e treze milhões, oitenta e 
oito mil, setecentos e setenta reais e oitenta e nove centavos) de Receitas Correntes e de R$1.820.106,04 ( um milhão, oitocentos e
vinte 
mil, cento e seis reais e quatro centavos) de Receitas de Capital . E mais, as Receitas Correntes Intraorçamentárias foi de 
R$10.301.361,44 ( dez milhões, trezentos e um mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e a receita dedutora
do FUNDEB foi de R$18.021.197,30 (dezoito milhões, vinte e um mil, cento e noventa e sete reais e trinta centavos).
	Ao deduzir o valor decorrente de aplicações financeiras no valor de R$14.325.473,23 (quatorze milhões, trezentos e vinte e cinco 
mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), R$ 103.630,00 (cento e três mil, seiscentos e trinta reais) de
alienações 
de ativos e de R$151.987,72 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) de Operações
de 
Créditos, tem-se o valor das Receitas Fiscais R$ 182.306.588,68 (cento e oitenta e dois milhões, trezentos e seis mil, quinhentos e 
oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).
Das Despesas:
As Despesas Totais foram realizadas no montante de R$ 203.613.040,88 (duzentos e três milhões, seiscentos e três mil, quarenta
reais e oitenta e oito centavos) sendo que R$192.620.121,79 (cento e noventa e dois milhões, seiscentos e vinte mil, cento e vinte um 
reais e setenta e nove centavos) de despesas Correntes e R$ 10.992.919,09 (dez milhões, novecentos e noventa e dois mil,
novecentos 
e dezenove reais e nove centavos) de Despesas de capital e ainda R$ 9.634.552,02 (nove milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, 
quinhentos e cinquenta e dois reais e dois centavos corresponde ao investimento e R$ 1.358.367,07 ( um milhão, trezentos e
cinquenta e 
oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos) de Amortização de Dívida.
O município investiu em 2018 um total de R$9.634.552,02 (nove milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e 
dois reais e dois centavos), representando aproximadamente 4,73 % das despesas totais. As ações executadas pelo Município foram 
voltadas à manutenção das atividades, tendo em vista a frustração de arrecadação por parte do Estado.
A Dívida Fundada Interna apresentada no Balanço Patrimonial em 2018 foi de R$ 5.747.281,71 (cinco milhões, setecentos e 
quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos).
Dívida Flutuante apresentada no Balanço Patrimonial em 2018 foi de R$ 16.467.211,83 (dezesseis milhões, quatrocentos e 
sessenta e sete mil, duzentos e onze reais e oitenta e três centavos).
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 003/003
MUNICÍPIO DE UBA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2020
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MUNICÍPIO DE UBA 001/007
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
PROGRAMA: 0005 SEGURANCA E PROTECAO PUBLICA
OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS COM A DEFESA DA VIDA E COMA SEGURANCA PUBLICA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.020 MANUT. DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL % 100,00 SEGURANCA PUBLICA REALIZADA
2.104 MANUT.CONV.35a CIA.POLICIA MILITAR/TRANSITO % 100,00 CONVENIO MANTIDO
2.229 MANUT. CONV. POLICIA AMBIENTAL % 100,00 CONVENIO MANTIDO
2.361 MANUT.CONV.POLICIA MILITAR /4a CIA POLICIA RODOV. % 100,00 CONVENIO MANTIDO
2.362 MANUT. CONVENIO COM A POLICIA MILITAR % 100,00 CONVENIO MANTIDO
2.363 MANUT. CONVENIO COM A POLICIA CIVIL % 100,00 CONVENIO MANTIDO
2.364 MANUT. CONV. C/ UNID. DO CORPO DE BOMBEIROS % 100,00 CONVENIO MANTIDO
PROGRAMA: 0008 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.089 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS % 100,00 SERVICOS EXECUTADOS
PROGRAMA: 0009 INFRAESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A MANUTENCAO DE VIAS, PAVIMENTACAO E DO ACESSO A MALHA URBANA, VISANDO MEL HORIA E NOVAS ALTERNATIVAS DO TRANSITO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.034 ABERTURA E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS % 100,00 OBRAS CONCLUIDAS
1.052 EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 100,00 OBRAS CONCLUIDAS
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MUNICÍPIO DE UBA 002/007
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0011 EDUCACAO - UNIVERSALIZADA, BASICA E APLICADA
OBJETIVO: FORNECER EDUCACAO DE QUALIDADE A TODAS AS FAIXAS ETARIAS E MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMA NENCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, MANTER E AMPLIAR A REDE FISICA DAS UNIDADES DE
ENSINO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.032 MANUT.ATIV.TRANSP.ESCOL.PNATE/FNDE ALUNOS 815,00 ALUNOS ENS.FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL ATENDIDOS
2.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR ALUNOS 4.110,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.059 MANUT.ATIV.EDUCACAO INFANTIL/PRE - ESCOLA % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.063 MANUT.UNIDADES ESCOLARES/ENS.FUND. % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.065 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.067 MANUT.ATIV.TRANSP.ESC./ENS.FUNDAMENTAL ALUNOS 3.383,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.116 MANUT.ATIV.EDUCACAO INFANTIL-CRECHE % 100,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.141 MANUT.ATIV.PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE ALUNOS 2.174,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.155 MANUT.ATIV.TRANSP.ESCOLAR/EDU.INF/FUNDEB % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.173 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL/REC.PROPRIO % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.174 MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR/ED.INFANTIL ALUNOS 260,00 ALUNOS DA ED.INFANTIL ZONA RURAL ATENDIDOS
2.211 MANUT.ATIV.ALIMENTACAO PRE-ESCOLAR ALUNOS 2.911,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.425 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
PROGRAMA: 0012 PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: PROVER AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CONDICOES NECESSARIAS PARA EXERCER SEU PAPEL NA GESTAO DE PO LITICAS PUBLICAS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.054 MANUT.ATIV.GERAIS DO CONSELHO MUNIC.SAUDE UN 1,00 CONTROLE SOCIAL EFETIVO
2.071 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA UN 1,00 CONTROLE SOCIAL EFETIVO
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MUNICÍPIO DE UBA 003/007
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0013 INCLUSAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS UBAENSES
OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A INCLUSAO SOCIAL E A PROMOCAO DA CIDADANIA, ATRAVES DO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS SOCIAIS, ACOES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA E QUALIFICACAO PROFISSIONAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.007 MANUTENCAO DAS PARCERIAS COM OSC's/CRIANCAS E ADOL UN 315,00 CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
0.010 MANUT. PARCERIAS COM OSC'S PESSOAS 12.183,00 PESSOAS ATENDIDAS
0.011 MANUT. PARCERIAS COM OSC'S/PORTAD.DEFICIENCIA PESSOAS 473,00 PORTADORES DE DEFICIENCIA ATENDIDOS
0.012 MANUTENCAO PARCERIAS COM OSC'S/ASSIST.IDOSO PESSOAS 334,00 PESSOAS ATENDIDAS
1.135 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA DOACAO UN 200,00 FAMILIAS ATENDIDAS
2.027 MANUTENCAO DO ALUGUEL SOCIAL UN 40,00 FAMILIAS ATENDIDAS
2.210 MANUT.DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
PROGRAMA: 0014 PROMOVER A CULTURA, ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: ATIV.RELACIONADAS A DEFINICAO DAS POLITICAS E AO PLANEJAMENTO DO DESENVOLV. CULTURAL, ESPORTE E LA ZER, DESENVOLVENDO ACOES PARA ESTIMULAR A PRATIC A DAS DIVERSAS MODALIDADES,
INCLUSIVE AS OLIMPIC AS .
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.025 FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO UN 12,00 EVENTOS COMEMORATIVOS REALIZADOS
2.301 MANUT.DAS OFICINAS DE FORMACAO CULTURAL UN 10,00 OFICINAS MANTIDAS P/ PROMOCAO DA DIVERSIDADE CULTU
2.314 MANUT.ATIV.DIV. DE CULTURA E PATRIM.HISTORICO % 100,00 MANUT. REALIZADA
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MUNICÍPIO DE UBA 004/007
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0017 REESTRUTURACAO URBANA E AMBIENTE SAUDAVEL
OBJETIVO: ATIIV.RELACIONADAS AO TRANSITO, MELHORIA DO FLUXODE VEICULOS , SERV.DE GESTAO DOS RESIDUOS SOLIDO S , LIMPEZA PUBLICA, SANEAM.E ABASTEC.DE AGUA, MA N UT.PRACAS, PARQUES E JARDINS , VISANDO
A SEGURA N CA E O BEM ESTAR DA POPULACAO .
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.023 CONSTRUCAO DE OBRAS DE DRENAGEM % 100,00 OBRAS REALIZADAS
2.095 MANUT.DA GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS % 100,00 POPULACAO ATENDIDA
2.097 MANUT.ATIVIDADES DA LIMPEZA PUBLICA % 100,00 LIMPEZA PUBLICA REALIZADA
2.219 MANUT.ATIV.DIVISAO DE SANEAMENTO BASICO % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
PROGRAMA: 0019 CONTROLE E PROTECAO DA QUALIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO: CONTROLE E PROTECAO DA QUALIDADE AMBIENTAL, VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.122 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS % 100,00 AREAS RECUPERADAS
PROGRAMA: 0021 REMEDIANDO COM QUALIDADE
OBJETIVO: GARANTIR A DISTRIBUICAO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BASICOS CONFORME PRECONIZADO PELO MINISTERIO DA S AUDE A TODOS OS MUNICIPES, USUARIOS DO SUS - SIS TEMA UNICO DE SAUDE.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.096 MANUT.ATIV.DA SECAO DE ASSIST.FARMACEUTICA POPULACAO 122.000,00 POPULACAO MEDICADA
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MUNICÍPIO DE UBA 005/007
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0022 CUIDANDO DA SAUDE COM CARINHO
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE, TENDO COMO REFERENCIA AS E QUIPES DE SAUDE DA FAMILIA E SAUDE BUCAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.015 CONSTRUCAO, ADAPT. E REFORMA UNID.BASICA DE SAUDE UN 1,00 UNIDADE CONSTRUIDA E/OU REFORMADA
2.075 MANUT.ATIV.DA DIV.DE ASSIST. E VIGILANCIA EM SAUDE % 100,00 SERVICO GERENCIAL REALIZADO
2.076 MANUT.ATIV.SECAO DE ASSIST.ODONTOLOGICA UN 33.000,00 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO REALIZADO
2.078 MANUT.ATIV.ATENCAO PRIMARIA A SAUDE % 100,00 POPULACAO ASSISTIDA PELOS POSTOS E CENTROS SAUDE
2.081 MANUT.ATIV.DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA % 70,00 POPULACAO ASSISTIDA PELA ESF
PROGRAMA: 0023 RETAGUARDA DO SUS
OBJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO, INCLUSIVE DE URGENCIA E EMERGENCIA VISAN DO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS QUE NECESSITEM DA SAUDE PUBLICA. QUE
NECE SSITEM DA S AUDE PUBLICA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.018 CONSTR.ADAPT.E REFORMA DE UNID.ESPECIAL.DE SAUDE % 50,00 UNIDADES CONSTRUIDS E /OU REFORMADAS
2.079 MANUT.DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE-CEO POPULACAO 153.000,00 POPULACAO ASSISTIDA
2.085 MANUT.ATIV.SECAO TRANSP.ASSISTENCIAIS POPULACAO 28.000,00 POPULACAO ATENDIDA
2.093 MANUT.ATIVIDADES DO SERVICO DE SAUDE MENTAL POPULACAO 323.000,00 POPULACAO ASSISTIDA
2.106 MANUT.ATIV.SECAO CLINICAS ESPECIALIZADAS POPULACAO 323.000,00 POPULACAO ASSISTIDA
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MUNICÍPIO DE UBA 006/007
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0024 VIGILANCIA MUNICIPAL EM SAUDE
OBJETIVO: DESENVOLVER CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS, ALEM DE INTERVIR NOS PROB.SANITARIOS DECORRENTES DE MEIO AMBIENT E, DO TRABALHO, DA PRODUCAO DA
CIRCULACAO DE BEN S E PREST.DE SERVICOS DE INTERESSE DA SAUDE.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.101 MANUT.ATIV.SECAO DE VIGILANCIA SANITARIA % 100,00 FISCALIZACAO REALIZADA
2.123 MANUT.ATIV.SECAO VIGILANCIA EPIDEMIOL.AMBIENTAL % 100,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL REALIZADA
2.343 MANUT.ATIV.SECAO DE CONTROLE DE ZOONOSES % 80,00 SERVICO REALIZADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE UBA
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGAOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS MEIOS PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, 
POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA 
ADMINISTRAÇÃO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL % 100,00 MANUTENÇÃO REALIZADA
4.002 MANUT.ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO % 100,00 PESSOAS ATENDIDAS
4.003 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA % 100,00 CONSULTORIA REALIZADA
4.005 MANUT.CONV.POLICIA CIVIL/CAC-CENTRO ATENDIM.AO CID % 100,00 PESSOAS ATENDIDAS
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MUNICÍPIO DE UBA 007/007
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: APRECIAR PROPOSIÇÕES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS E EXERCER A 
FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DO ÓRGÃO REPRESENTANTE DO PODER 
PUBLICO MUNICIPAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
3.001 AQUISICAO DE VEICULOS UN 1,00 VEICULO ADQUIRIDO
3.002 EXECUCAO DE OBRAS DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL UN 1,00 OBRA CONCLUIDA
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 001/001
MUNICÍPIO DE UBA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
AMF - Demonstrativo 4 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III ) Valores em R$1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 % 
Patrimônio / Capital 189.302.702,01 100,00 140.018.426,68 100,00 125.471.750,44 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 189.302.702,01 100,00 140.018.426,68 100,00 125.471.750,44 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 % 
Patrimônio 113.758.316,28 100,00 100.936.962,03 100,00 81.835.358,08 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 113.758.316,28 100,00 100.936.962,03 100,00 81.835.358,08 100,00
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 001/001
MUNICÍPIO DE UBA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
AMF - Demonstrativo 3 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II ) Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 
Receita Total 258.190.000,00 282.998.000,00 9,61 298.700.000,00 5,55 299.450.000,00 0,25 314.290.000,00 4,96 330.970.000,00 5,31
Receitas Primárias ( I ) 238.535.903,22 257.113.611,00 7,79 267.482.600,00 4,03 277.249.950,00 3,65 291.746.600,00 5,23 307.371.300,00 5,36
Despesa Total 258.190.000,00 282.998.000,00 9,61 298.700.000,00 5,55 299.450.000,00 0,25 314.290.000,00 4,96 330.970.000,00 5,31
Despesas Primárias ( II ) 255.685.000,00 280.570.000,00 9,73 296.667.000,00 5,74 297.366.068,00 0,24 311.821.495,00 4,86 328.740.678,00 5,43
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -17.149.096,78 -23.456.389,00 36,78 -29.184.400,00 24,42 -20.116.118,00 -31,07 -20.074.895,00 -0,20 -21.369.378,00 6,45
Resultado Nominal -31.962.400,00 -36.912.550,00 15,49 -6.354.750,00 -82,78 -24.901.400,00 291,85 -16.312.900,00 -34,49 -20.312.100,00 24,52
Dívida Pública Consolidada 2.200.000,00 1.200.000,00 -45,45 3.500.000,00 191,67 4.500.000,00 28,57 4.300.000,00 -4,44 4.100.000,00 -4,65
Dívida Consolidada Líquida -139.505.700,00 -176.418.250,00 26,46 -182.773.000,00 3,60 -207.674.400,00 13,62 -223.987.300,00 7,86 -244.299.400,00 9,07
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 
Receita Total 278.587.010,00 294.317.920,00 5,65 298.700.000,00 1,49 287.932.692,31 -3,60 290.578.772,19 0,92 294.231.124,83 1,26
Receitas Primárias ( I ) 257.380.239,57 267.398.155,44 3,89 267.482.600,00 0,03 266.586.490,38 -0,34 269.736.131,66 1,18 273.251.966,46 1,30
Despesa Total 278.587.010,00 294.317.920,00 5,65 298.700.000,00 1,49 287.932.692,31 -3,60 290.578.772,19 0,92 294.231.124,83 1,26
Despesas Primárias ( II ) 275.884.115,00 291.792.800,00 5,77 296.667.000,00 1,67 285.928.911,54 -3,62 288.296.500,55 0,83 292.249.265,69 1,37
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -18.503.875,43 -24.394.644,56 31,84 -29.184.400,00 19,63 -19.342.421,15 -33,72 -18.560.368,90 -4,04 -18.997.299,23 2,35
Resultado Nominal -34.487.429,60 -38.389.052,00 11,31 -6.354.750,00 -83,45 -23.943.653,85 276,78 -15.082.193,05 -37,01 -18.057.382,94 19,73
Dívida Pública Consolidada 2.373.800,00 1.248.000,00 -47,43 3.500.000,00 180,45 4.326.923,08 23,63 3.975.591,72 -8,12 3.644.885,07 -8,32
Dívida Consolidada Líquida -150.526.650,30 -183.474.980,00 21,89 -182.773.000,00 -0,38 -199.686.923,08 9,25 -207.088.849,85 3,71 -217.181.277,03 4,87
ÍNDICES DE INFLAÇÃO ( EM % ) 
2017 2018 2019 2020 2021 2022
2,95 3,75 4,00 4,00 4,00 4,00
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 001/002
MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 14 - MONTANTE DA DÍVIDA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 2019 2020 2021 2022
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 5.171.188,50 4.241.840,52 3.500.000,00 4.500.000,00 4.300.000,00 4.100.000,00
DEDUÇÕES ( II ) 173.438.654,90 164.987.111,49 186.273.000,00 212.174.400,00 228.287.300,00 248.399.400,00
 Ativo Disponivel 177.835.372,60 175.701.398,92 190.175.000,00 213.575.000,00 231.085.000,00 251.092.000,00
 Haveres Financeiros 72.647,44 81.768,92 98.000,00 99.400,00 102.300,00 107.400,00
 ( - ) Restos a Pagar Processados 4.469.365,14 10.796.056,35 4.000.000,00 1.500.000,00 2.900.000,00 2.800.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) -168.267.466,40 -160.745.270,97 -182.773.000,00 -207.674.400,00 -223.987.300,00 -244.299.400,00
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO MONTANTE DA DÍVIDA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Descrição: Dívida Consolidada
DESCRIÇÃO
Dívida Pública Consolidada é o montante total apurado:
 a) das obrigações financeiras do ente da Federação, inclusive as decorrentes de emissões de títulos,
assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados;
 b) das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude da realização de operações 
de Crédito para amortização em prazo superior a doze meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses
tenham constado como receitas no orçamento.
 c) dos precatórios Judiciais.
Dívida Pública Consolidada Líquida corresponde a dívida pública consolidada deduzidas as disponibilidades 
de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros.
A dívida pública atual do nosso Município está dentro dos limites de endividamento, definidos pela norma 
legal.
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 002/002
MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 14 - MONTANTE DA DÍVIDA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Entidade: INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES DE UBA
Descrição: Dívida Consolidada
DESCRIÇÃO
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE UBA
Descrição: Dívida Consolidada
DESCRIÇÃO
Entidade: FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS
Descrição: Dívida Consolidada
DESCRIÇÃO
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MUNICÍPIO DE UBA 001/001
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4261
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
OBRAS EM ANDAMENTO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
ART. 45 - LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04/05/2000 
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Projeto em Andamento Cronograma de Execução Início Fim
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - Execução de obras de calçamento em 
bloquete sextavado e drenagem pluvial, 
em diversas ruas do Município e seus 
Distritos.
Valor da Obra: Início: 27/08/18 - R$ 
1.665.414,17.
- Execução de obras e serviços de 
engenharia destinados à infraestrutura 
urbana, consistindo em calçamento com 
assentamento de meio-fio pré fabricado, 
em diversas ruas do Município
Agosto/2018
Junho/2019
Agosto/2020
Junho/2020
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - Execução de drenagem Pluvial em diversos
bairros. Valor: 1.300.100,09.
Janeiro/2019 Maio/2020
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido em 31/07/2019 às 12:53 por Juliana Santos de Andrade versão 1.9
 001/001
MUNICÍPIO DE UBA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2020
AMF - Demonstrativo 5 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III ) Valores em R$1,00
RECEITAS REALIZADAS 2018 ( a ) 2017 ( b ) 2016 ( c ) 
RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I ) 103.630,00 0,00 209.313,00
 Alienação de bens Móveis 103.630,00 0,00 173.390,00
 Alienação de bens Imóveis 0,00 0,00 35.923,00
DESPESAS EXECUTADAS 2018 ( d ) 2017 ( e ) 2016 ( f ) 
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II ) 3.915,48 0,00 801.393,58
 Despesas de Capital 3.915,48 0,00 801.393,58
 Investimentos 3.915,48 0,00 399.166,89
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 402.226,69
 Amortização/Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00
 Despesas Correntes do Regime de Previdência 0,00 0,00 0,00
 SALDO FINANCEIRO 2018 ( g ) = ( Ia – IId + IIIh ) 2017 ( h ) = ( Ib – IIe + IIIi ) 2016 ( i ) = ( Ic – IIf ) 
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ( III ) -592.080,58 -592.080,58 0,00
VALOR ( IV ) = ( I - II + III ) -492.366,06 -592.080,58 -592.080,58
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido por Juliana Santos de Andrade LDOQUADRO05
 001/003
MUNICÍPIO DE UBA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 6 - RECEITAS, DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2020
AMF - Demonstrativo 6 ( LRF , art . 4º, § 2º, inciso IV , alínea a ) Valores em R$1,00
RECEITAS 2016 2017 2018
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS ( EXCETO INTRA - ORÇAMENTARIAS ) ( I ) 18.272.050,23 17.799.332,28 17.612.455,48
RECEITAS CORRENTES 18.272.050,23 17.799.332,28 17.612.455,48
 Receita de Contribuições dos Segurados 3.841.721,15 3.406.592,16 4.225.527,15
 Pessoal Civil 3.841.721,15 3.406.592,16 0,00
 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 4.225.527,15
 Receita Patrimonial 14.430.329,08 14.392.740,12 13.386.928,33
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensacao Prev Reg Geral e Reg Pro Prev Servidores 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS ( INTRA - ORÇAMENTARIAS ) ( II ) 10.997.162,92 12.341.449,90 10.301.361,44
 RECEITAS CORRENTES 10.997.162,92 12.341.449,90 10.301.361,44
 Receita de Contribuições dos Segurados 10.997.162,92 12.341.449,90 10.301.361,44
 Pessoal Civil 10.997.162,92 12.341.449,90 0,00
 Para Cobertura de Defict Atuarial 0,00 0,00 0,00
 Em Regime de Debitos e Parcelametnos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 10.301.361,44
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS ( III ) = ( I + II ) 29.269.213,15 30.140.782,18 27.913.816,92
DESPESAS 2016 2017 2018
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS ( EXCETO INTRA - ORÇAMENTÁRIAS ) ( IV ) 190.984,70 212.913,36 279.769,38
ADMINISTRACAO 190.984,70 212.913,36 279.769,38
 Despesas Correntes 188.725,70 210.348,36 277.028,38
 Despesas de Capital 2.259,00 2.565,00 2.741,00
PREVIDENCIA 7.778.249,77 10.804.870,00 11.962.931,08
 Pessoal Civil 7.778.249,77 10.800.120,00 11.947.593,58
 Outras Depesas Previdenciarias 0,00 4.750,00 15.337,50
 DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS ( INTRA - ORÇAMENTÁRIAS ) ( V ) 27.450,64 22.283,90 25.308,96
 Administração 27.450,64 22.283,90 25.308,96
 Despesas Correntes 27.450,64 22.283,90 25.308,96
 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS ( VI ) = ( III + VI ) 7.996.685,11 11.040.067,26 12.268.009,42
RESULTADO PREVIDENCIARIO ( VII ) = ( III - VI ) 21.272.528,04 19.100.714,92 15.645.807,50
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 2016 2017 2018
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00
 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00
 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00
 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 16.561.975,00 19.018.587,00 22.480.083,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
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 001/004
MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 2019 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES ( I ) 208.648.711,85 195.067.573,59 268.185.800,00 275.445.000,00 290.899.000,00 308.147.000,00
 Receita Tributária 28.366.352,38 36.768.556,95 52.679.670,00 54.314.390,00 57.336.935,00 60.133.860,00
 Receita de Contribuição 21.626.755,76 21.258.811,79 28.115.680,00 28.900.000,00 30.980.000,00 33.390.000,00
 Receita Patrimonial 16.967.644,25 14.728.617,78 17.715.400,00 17.811.750,00 18.661.410,00 18.554.830,00
 Aplicações Financeiras ( II ) 16.570.646,07 14.325.473,23 16.212.400,00 16.200.050,00 16.932.400,00 17.880.700,00
 Outras Receitas Patrimoniais 396.998,18 403.144,55 1.503.000,00 1.611.700,00 1.729.010,00 674.130,00
 Transferências Correntes 121.621.220,74 119.559.601,11 166.644.537,00 171.680.200,00 180.463.800,00 192.420.900,00
 Demais Receitas Correntes 20.066.738,72 2.751.985,96 3.030.513,00 2.738.660,00 3.456.855,00 3.647.410,00
Receitas Fiscais Correntes ( III ) = ( I - II ) 192.078.065,78 180.742.100,36 251.973.400,00 259.244.950,00 273.966.600,00 290.266.300,00
RECEITAS DE CAPITAL ( IV ) 2.091.495,34 1.820.106,04 30.514.200,00 24.005.000,00 23.391.000,00 22.823.000,00
 Operações de Crédito ( V ) 83.761,50 151.987,72 10.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
 Alienação de Ativos ( VII ) 0,00 103.630,00 5.005.000,00 2.000.000,00 1.611.000,00 1.718.000,00
 Transferência de Capital 2.007.733,84 1.564.488,32 15.509.200,00 18.005.000,00 17.780.000,00 17.105.000,00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV - V - VI ) 2.007.733,84 1.564.488,32 15.509.200,00 18.005.000,00 17.780.000,00 17.105.000,00
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS ( IX ) = ( III + VIII ) 194.085.799,62 182.306.588,68 267.482.600,00 277.249.950,00 291.746.600,00 307.371.300,00
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 002/004
MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 2019 2020 2021 2022
DESPESAS CORRENTES ( X ) 166.692.269,47 192.620.121,79 232.691.301,39 244.175.000,00 255.688.350,00 269.755.500,00
 Pessoal e Encargos Sociais 85.225.117,16 94.529.867,77 109.109.352,50 115.283.248,00 120.771.976,00 128.882.575,00
 Juros e Encargos da Dívida ( XI ) 417.502,11 374.126,25 433.000,00 453.932,00 468.505,00 429.322,00
 Outras Despesas Correntes 81.049.650,20 97.716.127,77 123.148.948,89 128.437.820,00 134.447.869,00 140.443.603,00
Despesas Fiscais Correntes ( XII ) = ( X - XI ) 166.274.767,36 192.245.995,54 232.258.301,39 243.721.068,00 255.219.845,00 269.326.178,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII ) 8.000.556,30 10.992.919,09 46.740.518,61 37.855.000,00 40.611.650,00 42.854.500,00
 Investimentos 6.021.894,41 9.634.552,02 41.140.518,61 35.825.000,00 38.211.650,00 40.654.500,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 4.000.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
 Amortização da Dívida ( XIV ) 1.978.661,89 1.358.367,07 1.600.000,00 1.630.000,00 2.000.000,00 1.800.000,00
Despesas Fiscais de Capital ( XV ) = ( XIII - XIV ) 6.021.894,41 9.634.552,02 45.140.518,61 36.225.000,00 38.611.650,00 41.054.500,00
RESERVAS ( XVI ) 0,00 0,00 19.268.180,00 17.420.000,00 17.990.000,00 18.360.000,00
 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 18.818.180,00 16.970.000,00 17.540.000,00 17.910.000,00
 Reserva de Contingência 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00
DESPESAS NAO FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII + XV + XVI ) 172.296.661,77 201.880.547,56 296.667.000,00 297.366.068,00 311.821.495,00 328.740.678,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII ) 21.789.137,85 -19.573.958,88 -29.184.400,00 -20.116.118,00 -20.074.895,00 -21.369.378,00
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário
DESCRIÇÃO
Neste demonstrativo verifica-se as Receitas Primárias (receitas totais orçamentárias deduzidas das
operações de crédito,dos rendimentos de aplicações financeiras e das alienações) são suficientes para cobrir
as Despesas Primárias (composta pelas despesas totais orçamentárias deduzidas os juros as amortizações
da dívida interna.
A finalidade do resultado primário é verificar se os níveis dos gastos orçamentários dos entes federativos
são compatíveis com a arrecadação e, sobretudo se os recursos são capazes de garantir o pagamento das
dívidas de longo prazo.
O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, por
meio de Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional relativas às normas da contabilidade pública
Entidade: INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES DE UBA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
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 004/004
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE UBA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário
DESCRIÇÃO
Entidade: FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
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 002/003
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CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 6 - RECEITAS, DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2020
AMF - Demonstrativo 6 ( LRF , art . 4º, § 2º, inciso IV , alínea a ) Valores em R$1,00
EXERCICIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
VALOR ( a ) VALOR ( b ) VALOR ( c ) = ( a - b ) ( d ) = ( "d" EXERC ANTERIOR ) + ( c ) 
2019 2.639.359,80 7.940,08 2.631.419,72 141.402.914,05
2020 28.031.469,33 18.222.594,32 9.808.875,01 151.211.789,06
2021 29.449.804,84 19.297.151,17 10.152.653,67 161.364.442,73
2022 30.994.893,15 20.805.262,40 10.189.630,75 171.554.073,48
2023 31.948.940,98 22.054.401,18 9.894.539,80 181.448.613,28
2024 32.888.321,81 23.103.204,47 9.785.117,34 191.233.730,62
2025 33.847.064,91 24.813.448,35 9.033.616,56 200.267.347,18
2026 34.651.411,00 25.599.213,48 9.052.197,52 209.319.544,70
2027 35.566.285,83 26.749.829,40 8.816.456,43 218.136.001,13
2028 36.405.050,40 27.683.013,51 8.722.036,89 226.858.038,02
2029 37.214.512,88 28.737.947,75 8.476.565,13 235.334.603,15
2030 37.968.867,57 29.378.162,27 8.590.705,30 243.925.308,45
2031 38.721.381,12 30.155.757,64 8.565.623,48 252.490.931,93
2032 39.231.704,64 30.897.929,32 8.333.775,32 260.824.707,25
2033 39.331.143,69 31.462.005,78 7.869.137,91 268.693.845,16
2034 39.897.232,66 31.854.865,69 8.042.366,97 276.736.212,13
2035 40.545.219,87 31.917.444,89 8.627.774,98 285.363.987,11
2036 41.223.020,97 31.887.119,36 9.335.901,61 294.699.888,72
2037 41.897.030,95 31.842.389,19 10.054.641,76 304.754.530,48
2038 42.625.842,11 31.803.595,44 10.822.246,67 315.576.777,15
2039 43.405.435,88 31.503.025,99 11.902.409,89 327.479.187,04
2040 44.164.852,40 31.473.976,77 12.690.875,63 340.170.062,67
2041 44.958.427,89 31.306.613,95 13.651.813,94 353.821.876,61
2042 32.747.703,07 31.405.454,47 1.342.248,60 355.164.125,21
2043 32.722.810,45 31.016.083,16 1.706.727,29 356.870.852,50
2044 32.676.318,51 30.650.918,80 2.025.399,71 358.896.252,21
2045 32.541.038,36 30.435.891,05 2.105.147,31 361.001.399,52
2046 32.443.731,22 30.047.440,61 2.396.290,61 363.397.690,13
2047 32.297.218,10 29.707.775,14 2.589.442,96 365.987.133,09
2048 32.303.356,72 31.366.395,66 936.961,06 366.924.094,15
2049 32.286.198,43 31.461.405,28 824.793,15 367.748.887,30
2050 32.227.405,05 31.610.774,96 616.630,09 368.365.517,39
2051 32.171.225,35 31.923.831,94 247.393,41 368.612.910,80
2052 32.135.861,15 32.556.806,83 -420.945,68 368.191.965,12
2053 32.096.973,64 33.676.871,32 -1.579.897,68 366.612.067,44
2054 32.022.145,55 34.248.990,27 -2.226.844,72 364.385.222,72
2055 31.928.440,04 35.220.441,46 -3.292.001,42 361.093.221,30
2056 31.790.953,10 35.675.072,76 -3.884.119,66 357.209.101,64
2057 31.613.636,61 36.567.627,69 -4.953.991,08 352.255.110,56
2058 31.418.235,93 37.127.721,77 -5.709.485,84 346.545.624,72
2059 31.186.327,64 37.815.286,64 -6.628.959,00 339.916.665,72
2060 30.910.889,29 38.378.449,27 -7.467.559,98 332.449.105,74
2061 30.595.653,16 38.970.626,08 -8.374.972,92 324.074.132,82
2062 30.235.666,74 39.694.786,68 -9.459.119,94 314.615.012,88
2063 29.822.649,57 40.307.959,65 -10.485.310,08 304.129.702,80
2064 29.359.205,90 40.884.299,10 -11.525.093,20 292.604.609,60
2065 28.847.948,49 41.029.133,39 -12.181.184,90 280.423.424,70
2066 28.306.526,63 41.268.529,97 -12.962.003,34 267.461.421,36
2067 27.726.897,49 41.595.898,24 -13.869.000,75 253.592.420,61
2068 27.101.726,26 41.898.365,90 -14.796.639,64 238.795.780,97
2069 26.430.058,30 42.041.950,66 -15.611.892,36 223.183.888,61
2070 25.714.687,08 42.334.655,12 -16.619.968,04 206.563.920,57
2071 24.944.172,92 42.643.467,16 -17.699.294,24 188.864.626,33
2072 24.111.397,16 43.153.201,60 -19.041.804,44 169.822.821,89
2073 23.204.485,01 43.332.519,32 -20.128.034,31 149.694.787,58
2074 22.234.907,21 43.482.940,12 -21.248.032,91 128.446.754,67
2075 21.197.851,31 43.793.498,32 -22.595.647,01 105.851.107,66
2076 20.081.056,33 44.010.680,90 -23.929.624,57 81.921.483,09
2077 18.882.559,44 44.328.092,42 -25.445.532,98 56.475.950,11
2078 17.594.522,03 44.321.538,94 -26.727.016,91 29.748.933,20
2079 16.209.521,29 46.187.958,10 -29.978.436,81 -229.503,61
2080 14.636.580,15 46.950.896,63 -32.314.316,48 -32.543.820,09
2081 14.439.491,35 47.560.513,21 -33.121.021,86 -65.664.841,95
2082 14.657.339,87 48.275.560,70 -33.618.220,83 -99.283.062,78
2083 14.868.715,56 49.160.340,10 -34.291.624,54 -133.574.687,32
2084 15.064.470,03 51.160.558,52 -36.096.088,49 -169.670.775,81
2085 15.263.672,29 52.236.439,13 -36.972.766,84 -206.643.542,65
2086 15.455.267,89 53.568.578,55 -38.113.310,66 -244.756.853,31
2087 15.645.749,74 54.485.634,28 -38.839.884,54 -283.596.737,85
2088 15.828.214,89 55.755.994,86 -39.927.779,97 -323.524.517,82
2089 16.007.767,00 56.883.703,28 -40.875.936,28 -364.400.454,10
2090 16.184.790,13 57.886.127,19 -41.701.337,06 -406.101.791,16
2091 16.359.107,15 58.850.566,52 -42.491.459,37 -448.593.250,53
2092 16.532.866,88 59.621.143,45 -43.088.276,57 -491.681.527,10
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 6 - RECEITAS, DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2020
2093 0,00 0,00 0,00 -491.681.527,10
Nota: Projeção atuarial elaborada em 31/07/2019 . 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 2019 2020 2021 2022
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 5.171.188,50 4.241.840,52 3.500.000,00 4.500.000,00 4.300.000,00 4.100.000,00
DEDUÇÕES ( II ) 173.438.654,90 164.987.111,49 186.273.000,00 212.174.400,00 228.287.300,00 248.399.400,00
 Ativo Disponivel 177.835.372,60 175.701.398,92 190.175.000,00 213.575.000,00 231.085.000,00 251.092.000,00
 Haveres Financeiros 72.647,44 81.768,92 98.000,00 99.400,00 102.300,00 107.400,00
 ( - ) Restos a Pagar Processados 4.469.365,14 10.796.056,35 4.000.000,00 1.500.000,00 2.900.000,00 2.800.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) -168.267.466,40 -160.745.270,97 -182.773.000,00 -207.674.400,00 -223.987.300,00 -244.299.400,00
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) -168.267.466,40 -160.745.270,97 -182.773.000,00 -207.674.400,00 -223.987.300,00 -244.299.400,00
RESULTADO NOMINAL -33.303.049,31 7.522.195,43 -22.027.729,03 -24.901.400,00 -16.312.900,00 -20.312.100,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
O Objetivo do Resultado Nominal é medir a evolução da Dívida Fiscal Líquida em um determinado período 
e representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida de um exercício financeiro em relação ao 
período anterior.
A Dívida Fiscal Líquida do Município, corresponde ao saldo da Dívida Consolidada Líquida somado às 
receitas de Alienação, deduzidos os passivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos em exercícios 
anteriores.
 Os resultados nominais esperados para 2020 a 2022 resultam das estimativas de receitas e de despesas 
indicadas nos itens anteriores, bem como da projeção da dívida consolidada líquida.
Entidade: INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES DE UBA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE UBA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
Entidade: FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
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MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 
DESPESAS CORRENTES ( I ) 166.692.269,47 192.620.121,79 15,55 232.691.301,39 20,80 244.175.000,00 4,94 255.688.350,00 4,72 269.755.500,00 5,50
 Pessoal e Encargos Sociais 85.225.117,16 94.529.867,77 10,92 109.109.352,50 15,42 115.283.248,00 5,66 120.771.976,00 4,76 128.882.575,00 6,72
 Juros e Encargos da Dívida 417.502,11 374.126,25 -10,39 433.000,00 15,74 453.932,00 4,83 468.505,00 3,21 429.322,00 -8,36
 Outras Despesas Correntes 81.049.650,20 97.716.127,77 20,56 123.148.948,89 26,03 128.437.820,00 4,29 134.447.869,00 4,68 140.443.603,00 4,46
DESPESAS DE CAPITAL ( II ) 8.000.556,30 10.992.919,09 37,40 46.740.518,61 325,19 37.855.000,00 -19,01 40.611.650,00 7,28 42.854.500,00 5,52
 Investimentos 6.021.894,41 9.634.552,02 59,99 41.140.518,61 327,01 35.825.000,00 -12,92 38.211.650,00 6,66 40.654.500,00 6,39
 Inverssões Financeiras 0,00 0,00 -100,00 4.000.000,00 -100,00 400.000,00 -90,00 400.000,00 0,00 400.000,00 0,00
 Amortização de Dívida 1.978.661,89 1.358.367,07 -31,35 1.600.000,00 17,79 1.630.000,00 1,88 2.000.000,00 22,70 1.800.000,00 -10,00
RESERVAS ( III ) 0,00 0,00 -100,00 19.268.180,00 -100,00 17.420.000,00 -9,59 17.990.000,00 3,27 18.360.000,00 2,06
 Reserva de Contingência 0,00 0,00 -100,00 450.000,00 -100,00 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00
 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 -100,00 18.818.180,00 -100,00 16.970.000,00 -9,82 17.540.000,00 3,36 17.910.000,00 2,11
DESPESA TOTAL 174.692.825,77 203.613.040,88 16,55 298.700.000,00 46,70 299.450.000,00 0,25 314.290.000,00 4,96 330.970.000,00 5,31
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DESPESA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Descrição: Despesas com Juros e Encargos
DESCRIÇÃO
Os valores foram projetados para 2020 a 2022. a partir dos termos de pagamentos pactuados nos contratos, 
além dos pagamentos previstos nas operações de crédito já contratadas e com previsão de se efetivarem.
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Descrição: Despesas com Amortização de Dívida
DESCRIÇÃO
Os valores projetados para 2020 a 2022, estão de acordo com os parâmetros estabelecidos nos contratos de
financiamento.
Descrição: Pessoal e Encargos Sociais
DESCRIÇÃO
As projeções da despesa com Pessoal e Encargos Sociais para os anos de 2020 a 2022 considerou o
crescimento vegetativo da folha de pagamento e os reajustes concedidos a carreiras específicas.
Descrição: Outras Despesas Correntes
DESCRIÇÃO
A projeção de \"Outras despesas Correntes\" teve como parâmetro os valores executados em orçamentos
anteriores, levando em conta os recursos necessários ao financiamento dos programas e ao funcionamento dos
órgãos e entidades.
Descrição: Investimentos
DESCRIÇÃO
Os Investimentos são as despesas com o planejamento e a execução de obras, aquisição de instalações,
equipamentos e material permanente. Nesta categoria foram incluídas as despesas com projetos que têm como
expectativa a arrecadação por parte do Governo e do Estado.
Descrição: Inversões Financeiras
DESCRIÇÃO
São asdespesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos
representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação 
não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
Nesta categoria foi incluída a despesa com aquisição de imóvel com recursos de Alienação.
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Descrição: Reservas de Contingência
DESCRIÇÃO
A Reserva de Contingência é destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, bem
como eventos fiscais imprevistos, podendo ser utilizado em caso da não concretização dos passivos contingentes 
como fonte de recursos para a suplementação de créditos adicionais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4259
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2 0 2 0
ARF (LRF, art. 4°, § 3°) R$1,00
CAMARA MUNICIPAL DE UBA
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assuncao de Passivos 0,00 0,00
Assistencias Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUB-TOTAL 0,00 0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Frustracao de Arrecadacao 0,00 0,00
Restituicao de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepancia de Projecoes 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUB-TOTAL 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00
FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assuncao de Passivos 0,00 0,00
Assistencias Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUB-TOTAL 0,00 0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Frustracao de Arrecadacao 0,00 0,00
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2 0 2 0
Restituicao de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepancia de Projecoes 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUB-TOTAL 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00
INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES DE UBA
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assuncao de Passivos 0,00 0,00
Assistencias Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUB-TOTAL 0,00 0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Frustracao de Arrecadacao 0,00 0,00
Restituicao de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepancia de Projecoes 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUB-TOTAL 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 100.000,00 100.000,00
 Ações Transitadas em julgado, principalmente
requisições de pequeno valor.
100.000,00 Redução das Despesas Discricionárias. 100.000,00
Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
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D E M O N S T R A T I V O 9 - R I S C O S F I S C A I S E P R O V I D Ê N C I A S
2 0 2 0
Assuncao de Passivos 0,00 0,00
Assistencias Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUB-TOTAL 100.000,00 100.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Frustracao de Arrecadacao 7.600.000,00 7.600.000,00
 Arrecadação menor que prevista da Receita de
Divida Ativa de Imposto Propriedade Territorial
Predial Urbana.
3.500.000,00 Redução das Despesas Discricionárias. 3.500.000,00
 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial. 1.700.000,00 Redução das Despesas Discricionárias. 1.700.000,00
 Cota Parte do FPM - COTA MENSAL. 1.500.000,00 Redução das Despesas Discricionárias. 1.500.000,00
 Cota Parte do ICMS. 900.000,00 Redução das Despesas Discricionárias. 900.000,00
Restituicao de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepancia de Projecoes 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUB-TOTAL 7.600.000,00 7.600.000,00
TOTAL 7.700.000,00 7.700.000,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 
RECEITAS CORRENTES ( I ) 229.316.791,21 195.067.573,59 -14,94 268.185.800,00 37,48 275.445.000,00 2,71 290.899.000,00 5,61 308.147.000,00 5,93
 Receita Tributária 28.366.352,38 36.768.556,95 29,62 52.679.670,00 43,27 54.314.390,00 3,10 57.336.935,00 5,56 60.133.860,00 4,88
 Receita de Impostos 27.083.739,95 33.721.410,28 24,51 49.330.500,00 46,29 51.421.900,00 4,24 54.184.380,00 5,37 56.577.760,00 4,42
 Taxas 1.282.612,43 3.047.146,67 137,57 3.349.170,00 9,91 2.892.490,00 -13,64 3.152.555,00 8,99 3.556.100,00 12,80
 Receita de Contribuições 21.626.755,76 21.258.811,79 -1,70 28.115.680,00 32,25 28.900.000,00 2,79 30.980.000,00 7,20 33.390.000,00 7,78
 Contribuições Sociais 15.748.042,06 14.526.888,59 -7,75 20.215.680,00 39,16 20.400.000,00 0,91 21.280.000,00 4,31 22.300.000,00 4,79
 Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.878.713,70 6.731.923,20 14,51 7.900.000,00 17,35 8.500.000,00 7,59 9.700.000,00 14,12 11.090.000,00 14,33
 Receitas Patrimoniais 17.008.774,25 14.728.617,78 -13,41 17.715.400,00 20,28 17.811.750,00 0,54 18.661.410,00 4,77 18.554.830,00 -0,57
 Receitas Imobiliárias 0,00 651,69 -100,00 53.000,00 8.032,70 26.600,00 -49,81 28.900,00 8,65 29.010,00 0,38
 Receitas de Valores Mobiliários 16.611.776,07 14.325.473,23 -13,76 16.212.400,00 13,17 16.200.050,00 -0,08 16.932.400,00 4,52 17.880.700,00 5,60
 Juros de Títulos de Renda 0,00 14.325.473,23 -100,00 16.212.400,00 13,17 16.200.050,00 -0,08 16.932.400,00 4,52 17.880.700,00 5,60
 Remuneração de Depósitos Bancários 2.219.035,95 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Remuneração dos Investimetos do RPPS 14.392.740,12 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Receitas de Concessões e Permissões 396.998,18 402.492,86 1,38 1.450.000,00 260,25 1.585.100,00 9,32 1.700.110,00 7,26 645.120,00 -62,05
 Receita de Serviços 3.792.325,54 2.068.541,20 -45,45 2.322.313,00 12,27 1.942.760,00 -16,34 2.579.265,00 32,76 2.712.470,00 5,16
 Transferências Correntes 142.248.170,10 119.559.601,11 -15,95 166.644.537,00 39,38 171.680.200,00 3,02 180.463.800,00 5,12 192.420.900,00 6,63
 Transferências Intergovenamentais 160.270.259,56 137.580.798,41 -14,16 191.084.537,00 38,89 196.429.200,00 2,80 207.117.800,00 5,44 221.281.300,00 6,84
 Deduções do FUNDEB -18.022.089,46 -18.021.197,30 0,00 -24.440.000,00 35,62 -24.749.000,00 1,26 -26.654.000,00 7,70 -28.860.400,00 8,28
 Outras Receitas Correntes 16.274.413,18 683.444,76 -95,80 708.200,00 3,62 795.900,00 12,38 877.590,00 10,26 934.940,00 6,53
RECEITAS DE CAPITAL ( II ) 2.091.495,34 1.820.106,04 -12,98 30.514.200,00 1.576,51 24.005.000,00 -21,33 23.391.000,00 -2,56 22.823.000,00 -2,43
 Operações de Crédito 83.761,50 151.987,72 81,45 10.000.000,00 6.479,48 4.000.000,00 -60,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00
 Operações de Crédito Internas 83.761,50 151.987,72 81,45 10.000.000,00 6.479,48 4.000.000,00 -60,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00
 Alienação de Ativos 0,00 103.630,00 -100,00 5.005.000,00 4.729,68 2.000.000,00 -60,04 1.611.000,00 -19,45 1.718.000,00 6,64
 Alienação de Bens Móveis 0,00 103.630,00 -100,00 5.000,00 -95,18 100.000,00 1.900,00 111.000,00 11,00 118.000,00 6,31
 Alienação de Bens Imoveis 0,00 0,00 -100,00 5.000.000,00 -100,00 1.900.000,00 -62,00 1.500.000,00 -21,05 1.600.000,00 6,67
 Transferências de Capital 2.007.733,84 1.564.488,32 -22,08 15.509.200,00 891,33 18.005.000,00 16,09 17.780.000,00 -1,25 17.105.000,00 -3,80
OUTRAS DEDUÇÕES ( III ) -20.668.079,36 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
TOTAL ( IV ) = ( I ) + ( II ) - ( III ) 210.740.207,19 196.887.679,63 -6,57 298.700.000,00 51,71 299.450.000,00 0,25 314.290.000,00 4,96 330.970.000,00 5,31
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 002/002
MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO
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