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norma nº 4648/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4648 / 2018
Date 2018-11-20
EmentaEstabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2019. (LOA 2019)
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MUNICÍPIO DE UBA 003/006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4374
Sistema de Informações Municipais
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 52.679.670,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 12.690.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 17.715.400,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 2.322.313,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 191.084.537,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 708.200,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 15.425.680,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 10.000.000,00
ALIENACAO DE BENS 5.005.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 15.509.200,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 323.140.000,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -24.440.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 298.700.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 8.506.068,00 0,00 8.506.068,00
02 JUDICIARIA 1.199.800,00 0,00 1.199.800,00
04 ADMINISTRACAO 30.091.209,12 814.200,00 30.905.409,12
06 SEGURANCA PUBLICA 1.237.298,00 0,00 1.237.298,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 14.041.239,00 0,00 14.041.239,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 4.138.000,00 540.500,00 4.678.500,00
10 SAUDE 59.858.470,64 0,00 59.858.470,64
11 TRABALHO 457.765,24 0,00 457.765,24
12 EDUCACAO 74.777.150,00 440.300,00 75.217.450,00
13 CULTURA 2.479.180,00 0,00 2.479.180,00
14 DIREITOS DE CIDADANIA 597.200,00 0,00 597.200,00
15 URBANISMO 36.672.150,00 0,00 36.672.150,00
17 SANEAMENTO 3.213.900,00 0,00 3.213.900,00
18 GESTAO AMBIENTAL 7.000.770,00 0,00 7.000.770,00
20 AGRICULTURA 850.200,00 0,00 850.200,00
23 COMERCIO E SERVICOS 371.000,00 0,00 371.000,00
24 COMUNICACOES 61.500,00 0,00 61.500,00
25 ENERGIA 7.977.230,00 0,00 7.977.230,00
26 TRANSPORTE 2.290.563,00 0,00 2.290.563,00
27 DESPORTO E LAZER 2.042.740,00 0,00 2.042.740,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.116.387,00 15.657.000,00 19.773.387,00
99 RESERVAS 450.000,00 18.818.180,00 19.268.180,00
TOTAL GERAL 262.429.820,00 36.270.180,00 298.700.000,00
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido em 11/01/2019 às 17:20 por Arlete Pinheiro de Freitas ORCLEI
MUNICÍPIO DE UBA 004/006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4374
Sistema de Informações Municipais
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
 CAMARA MUNICIPAL DE UBA 8.506.068,00
 GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL 8.506.068,00
 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA 253.923.752,00
 GABINETE DO PREFEITO 3.540.000,00
 GABINETE DO PREFEITO 1.669.700,00
 CONTROLADORIA INTERNA E AUDITORIA 319.500,00
 PROCURADORIA GERAL 1.199.800,00
 ASSESSORIA DE COMUNICACAO 211.000,00
 DEFESA CIVIL 140.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 16.634.265,24
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.017.565,24
 DIVISAO DE PATRIMONIO E ADMINISTRACAO DE MATERIAIS 4.901.300,00
 DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS 7.711.300,00
 DIVISAO DE COMPRAS E LICITACAO 498.500,00
 DIVISAO DE SERVICOS GERAIS 2.278.600,00
 DIVISAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO 227.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 5.479.187,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 568.900,00
 DIVISAO DE CONTABILIDADE 607.000,00
 DIVISAO DE GESTAO FINANCEIRA 2.615.387,00
 DIVISAO DE RECEITA 1.019.800,00
 DIVISAO DE FISCALIZACAO 668.100,00
 SECRETARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 5.417.600,00
 SECRETARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 4.779.900,00
 DIVISAO DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E ORCAMENTO 184.000,00
 DIVISAO DE URBANISMO 101.900,00
 DIVISAO DE CADASTRO MULTIFINALITARIO 351.800,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.985.200,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.514.100,00
 DIVISAO DE GESTAO DA INFORMACAO 355.000,00
 DIVISAO DE CONVENIOS 116.100,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 74.777.150,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 356.200,00
 DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO 16.223.150,00
 DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR 8.782.600,00
 DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO 14.367.040,00
 DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB 35.048.160,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 59.858.470,64
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 59.858.470,64
 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 29.969.063,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.714.920,00
 DIVISAO DE OBRAS, TRANSPORTE E OFICINA 25.349.143,00
 DIVISAO DE SANEAMENTO BASICO 453.900,00
 DIVISAO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PUBLICA 112.100,00
 ORCAMENTO PARTICIPATIVO 2.339.000,00
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido em 11/01/2019 às 17:20 por Arlete Pinheiro de Freitas ORCLEI
MUNICÍPIO DE UBA 005/006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4374
Sistema de Informações Municipais
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 14.041.239,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.892.870,00
 DIVISAO DE PROTECAO SOCIAL BASICA 1.147.772,00
 DIVISAO DE PROTECAO SOCIAL E ESPECIAL 517.457,00
 DIVISAO DE INSTRUMENTO DE GESTAO 422.818,00
 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2.411.888,00
 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 4.234.854,00
 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 344.499,00
 FUNDO MUNIC.DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1.069.081,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER 5.374.520,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER 803.200,00
 DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO 3.013.580,00
 DIVISAO DE ESPORTE E JUVENTUDE 1.557.740,00
 SECRET.MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA 36.847.057,12
 SECRET. MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA 11.001.430,00
 DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.686.270,00
 DIVISAO DE FISCALIZACAO OBRAS E POSTURAS 195.859,12
 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS 21.145.800,00
 DIVISAO DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO 1.817.698,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 262.429.820,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC.UBA 35.015.680,00
 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC.UBA 35.015.680,00
 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC.UBA 35.015.680,00
 FUNDACAO IRAILDA RIBEIRO DOS SANTOS - FUNIR 1.254.500,00
 DIRETORIA EXECUTIVA 1.254.500,00
 DIRETORIA GERAL 1.079.200,00
 DIRETORIA FINANCEIRA E CONTABIL 99.500,00
 SECRETARIA EXECUTIVA 75.800,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 36.270.180,00
TOTAL GERAL 298.700.000,00
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido em 11/01/2019 às 17:20 por Arlete Pinheiro de Freitas ORCLEI
MUNICÍPIO DE UBA 006/006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4374
Sistema de Informações Municipais
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS 7.500,00 1.254.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA 263.676.820,00 253.923.752,00
INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES DE UBA 35.015.680,00 35.015.680,00
CAMARA MUNICIPAL DE UBA 0,00 8.506.068,00
TOTAL GERAL 298.700.000,00 298.700.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE UBA 8.506.068,00 0,00
FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS 1.247.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA 0,00 9.753.068,00
TOTAL 9.753.068,00 9.753.068,00
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido em 11/01/2019 às 17:20 por Arlete Pinheiro de Freitas ORCLEI

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