norma nº 2/2020

Diario Oficial Eletr6nico
Municipio de Uba - Minas Gerais
(Lei Municipal no 4.175, de 02/01/2014)
ANO VIE -N0 1.539 -Seguhda-feira, 17 de Agosto de 2020
PREFE]TURA
em acompanhamento ao conselheiro Levindo Barros, vota igual ao conselheiro Levindo. Ap6s as considerag6es, o
Conselho delibera pela aprovagao da demolicao do im6vel em questao. Por tim, a secretaria executiva Andr6a
informa que se faz necessario a convocae5o de uma reuniao extraordinatia, ficando a mesma marcada para dia
04(quatro)de agosto as 16:00 (dezesseis hoi.as). Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presenca de
todos e foi lavrada a presente ata, qiie sera assinada por mim e por todos, sendo publicada no Diario Oficial do
Municipio. (aa) Andr6 Resende Padilha (Presidente), Jardel Peron Waquim (Coriselheiro), Jos6 Maria Fagundes
(Conselheiro), Levindo Ferreira Barros (Conselheiro), Ricardo Frederico de Oliveira Gongalves (Conselheiro),
Jos6 do Carmo de Aratjo (Conselheiro), Miguel Poggiali Gasparoni (Conselheiro), Andr6 Vieira Colombo
(Assessor T6cnico), Andr6a Costa Mendes (Secretaria Executiva - SMCTL).
PUBLICAC6ES D0 PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE U.BA
Rua Santa Cruz, 301 -Centro -Tel. 32 3539-5000
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 02, DE 14 DE AGOST0 DE 2020
Disp6e sobre as Contas do Municipio de Ubd, ref;erentes ao exerclcio de 2018,
deliberando sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -
Processo n.a 1072403.
0 Povo do Municipio de Uba, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome e com fulcro nos
artigos 87 da Lei Organica do Municipio de Uba, PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Ficam aprovadas as Contas do Executivo, referente ao exercicio de 2018, consoante aos termos do
Parecer Pr6vio -Processo n.° 1072403, do TCE/MG -Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Uba, MG, 14 de agosto de 2020.
VEREADOR JORGE CUSTODIO GERVASIO
Presidente da Camara
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletr6nico 15/2020 - Contratagao de empresa especializada para fomecimento de materiais de limpeza e
higienizagao, de forma continua e fracionada, para atender as necessidades da Camara Municipal de Uba pelo
periodo de 04 meses, mediante especificagdes constantes no Termo de Referencia. A abertura do certame ocorrera
no dia28/08/2020ds 09 horasno portal de licitac6es da Caixa Econ6mica Federal, em
http:// licitacoesl.caixa.gov.br/. 0 edital tamb6m podera ser acessado no site da Camara Municipal de Uba,
em www.uba.mg.IeiI.br, podendo ser retirado pessoalmente na Rua Santa Cruz, 301, Centro, UbalMG. Outras
informac6es: (32) 3539-5000, Dregao@,uba.mg.leg.br.
Djario Oficia] Eletr6nico do Municipio de Ubri
Org5o gestor: Secretaria de Govemo -Pra?a Sao Januario, 238, centro, Uba-MG. Telefone (32) 3301-6134 -
diariooficial@,uba.mg.%ov.br. .`Assinatura Digital: o presente documento esta assinado digitalmente, mos termos
da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001." Autoridade Certificadora: PRODEMGE.
Publicac6cs dc tcrceiros no Done: Vide Decrcto 5.561, de 12 dc Junho dc 2014.
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