norma nº 4318/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.318, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
Declara de Utilidade Pública Municipal o Bloco Carnavalesco
Alvorada, com sede nesta cidade.
O povo do Município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Bloco Carnavalesco
Alvorada, CNPJ nº 03.644.561/0001-11, com sede nesta cidade, em conformidade com
a legislação vigente.
Art, 2º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá,MG, 16 de outubro de 2015.
EDVALDO BAIÃO ALBINO
(Vadinho Baião)
Prefeito de Ubá
DO-e: 19/10/2015
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