br-locleg corpus explorer

← Ubá (MG)

norma nº 2140/1990

Tipo Lei
Número / Ano 2140 / 1990
Date 1990-12-28
EmentaDispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Henriques Fernandes e contém outras disposições.
native_id2496

Originating matéria

matéria 9060 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

®
u
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
G&t)inete do Preleito
LEI M9 2.140, de 28.12.90.
Dispoe sobre concess:o de Ti€ulo de Cidadania
Honoraria de ub: ao Dr. Jos: Henriques Fernan
des e cont€I ®utras disposieoes.
0 Povo do Municipio de ub:, por seus representantes, decretou,
e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art.19 -Fica concedido ao Doutor Jos6 Henriques Fernandes, '
nos termos da Lei Municipal 864, de 25 de janeiro de 1971, o Titulo '
de Cidadania Honor:ria, pelos relevantes servieos prestados e em vir￾tude de seu devotamento e amor ;s causas cfvicas e sociais de nossa '
comun i dade .
Art. 29 -0 Diploma alusivo ao tftulo de que trata o artigo an
terior ser: entregue em Sess:o Solene do Legislativo ubaense em dat=
previamente designada.
Art. 39 -Revogam-se as disposie6es em contr:rio.
Art. 49 -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicae:o.
ub:, MG, 28 de dezembro de 1990.
pgiv I.- I￾ncisco De Fi I
to Munici

open original →