| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4348 / 2015 |
| Date | 2015-11-27 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DE PAGODEIROS DE UBÁ, COM SEDE NESTA CIDADE. |
| native_id | 253 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4,348, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Encontro de Pagodeiros de Ubá, com sede nesta cidade. O povo do Município de Ubá, no uso de suas atribuições, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art, 1º, Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Encontro de Pagodeiros de Ubá, CNP] nº 22.840.337/0001-40, com sede nesta cidade, em conformidade com a legislação vigente. Art. 2º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ubá,MG, 27 de novembro de 2015 EDVALDO BAIÃO ALBINO (Vadinho Baião) Prefeito de Ubá DO-e: 30/11/2015 PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000 www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoDuba.mg.gov.br