norma nº 5760/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 5.760, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
Regulamenta a Lei Municipal nº. 4.199, de 28 de maio de 2014,
que institui a Gratificação por Desempenho de Metas do
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
PMÃO, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ubá, no uso de suas atribuições legais,
especialmente daquelas previstas no art. 95, IV, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a importância de estimular o processo contínuo e progressivo de
melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolva a gestão,
o processo de trabalho e os resultados alcançados pelas equipes de saúde;
Considerando a importância de estimular a efetiva mudança do modelo de
atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das
necessidades e da satisfação dos usuários;
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a
Gratificação por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade - PMAQ criado pela Lei Municipal nº. 4.199, de 28 de maio de 2014, a ser
concedida aos servidores integrantes das Equipes de Saúde da Atenção Básica e seus
Coordenadores e aos servidores integrantes do Centro de Especialidades Odontológicas
- CEO, ocupantes de cargo público e função pública.
$ 1º Entende-se como Equipe de Saúde da Atenção Básica participantes do
PMAQ-AB, as Equipes de Atenção Básica, as Equipes de Saúde Bucal e os Núcleos de
Apoio à Saúde da Família (NASTF), contratualizadas.
$ 2º Os servidores integrantes das Equipes de Saúde da Atenção Básica e seus
Coordenadores e os servidores integrantes do Centro de Especialidades Odontológicas -
CEO beneficiários desta gratificação deverão estar cadastrados no CNES - Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
$ 3º Não poderão ser beneficiados por esta Gratificação os servidores Médicos
do PSF, os quais já são beneficiários da Gratificação de Desempenho e Produtividade
do PSF, conforme regulamento próprio.
8 4º Não poderão ser beneficiados por esta Gratificação os Médicos vinculados
ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, os quais já recebem benefícios conforme
regulamento próprio.
Art. 2º, O pagamento da Gratificação por Desempenho de Metas do PMAQ aos
servidores integrantes das Equipes de Saúde da Atenção Básica e seus Coordenadores e
aos servidores integrantes do CEO está condicionado ao repasse de recursos financeiros
do Ministério da Saúde para o município de Ubá, ficando a existência e manutenção
desta Gratificação condicionada à continuidade do repasse do Incentivo Finance
Federal do PMAQ-AB e PMAQ-CEO. as
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Art, 3º. O valor da Gratificação por Desempenho de Metas do PMAQ a ser
concedida aos servidores integrantes das Equipes de Saúde da Atenção Básica e seus
Coordenadores c aos servidores integrantes do CEO será correspondente,
respectivamente, a 50% (cinquenta por cento) do valor global dos recursos do PMAQ-
AB e PMAQ-CEO repassados ao município.
Parágrafo único. A Gratificação por Desempenho de Metas do PMAQ:
I- Será paga semestralmente, após avaliação, em conformidade com o
disposto no Art. 2º;
II - Não se incorporará ao vencimento-base para nenhum efeito;
XII - Não será acumulável com outras vantagens de espécies semelhantes,
Art. 4º, Não terá direito à Gratificação por Desempenho de Metas do PMAQ o
servidor que, durante os meses de referência:
I- Sofrer advertência ou punição de suspensão;
XI - Faltar ao trabalho 2 (dois) dias ou mais, consecutivos ou intercalados,
mensalmente, independente de justificativa;
HI - Afastar-se do serviço municipal, mensalmente, por mais de S (cinco)
dias, consecutivos ou intercalados, em decorrência de licenças ou atestados médicos,
ressalvadas as hipóteses de licença-maternidade, licença-paternidade, acidente em
serviço ou moléstia profissional, consoante disposições da legislação previdenciária
federal.
Art. 5º. O valor máximo da Gratificação por Desempenho de Metas do PMAQ
por servidor integrante das Equipes de Saúde da Atenção Básica e seus Coordenadores e
aos servidores integrantes do CEO será resultante da divisão entre o valor total da
Gratificação e o número total de servidores beneficiários.
$ 1º Os resultados das avaliações do cumprimento de metas e indicadores por
equipe e de desempenho individual servirão de base para o cálculo do valor a ser
repassado a cada servidor.
8 2º A avaliação do cumprimento de metas e indicadores por eguipe e de
desempenho individual será realizada semestralmente através dos formulários
"Avaliação Profissional" e "Avaliação de Produtividade" constantes, respectivamente,
dos Anexos I e II deste Decreto.
$3º A Avaliação Profissional referente ao semestre avaliado corresponderá a
30% (trinta por cento) do valor máximo da Gratificação por Desempenho de Metas do
PMAQ por servidor integrante das Equipes de Saúde da Atenção Básica e seus
Coordenadores e aos servidores integrantes do CEO.
$ 4º A Avaliação de Produtividade referente aos meses do semestre avaliado
corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor máximo da Gratificação por
Desempenho de Metas do PMAQ por servidor integrante das Equipes de Saúde da
Atenção Básica e seus Coordenadores e aos servidores integrantes do CEO.
8 5º Para efeito da Avaliação de Produtividade, será desconsiderado o mês
relativo a férias gozadas ou a licenças, previstas em lei específica, desde que os dias de
férias e licenças deste mês extrapolem 5 dias.
$ 6º A Avaliação Profissional e a Avaliação de Produtividade só serão realizadas---
se no semestre avaliado o servidor obtiver no mínimo 4 (quatro) meses consideríãos
válidos para avaliação, ressalvado as hipóteses de licença maternidade, acidentê em
(4 “AB
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
serviço ou moléstia profissional consoante disposição na legislação previdenciária
federal.
8 7º Na hipótese de não realização das Avaliações Profissional e de
Produtividade, conforme as ressalvas previstas no parágrafo anterior, será conferido ao
servidor a média alcançada pela Equipe a que está vinculado.
Art. 6º. A Avaliação Profissional será realizada de acordo com a seguinte
relação:
I- Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem serão
avaliados pelos Enfermeiros integrantes das respectivas equipes de Estratégia de Saúde
da Família.
II - Auxiliares em Saúde Bucal serão avaliados pelos Cirurgiões Dentistas
integrantes das respectivas equipes de Estratégia de Saúde Bucal.
HI - Profissionais de Nível Superior integrantes das equipes de Estratégia de
Saúde da Família, de Estratégia de Saúde Bucal serão avaliados pelos respectivos
Coordenadores de Núcleo da Atenção Básica.
IV- Profissionais de Nível Superior integrantes das equipes de NASF serão
avaliados pelo Coordenador do NASF,
Y- Coordenadores de Núcleo da Atenção Básica e Coordenador do NASF
serão avaliados pelo Coordenador Geral da Atenção Básica.
VI- Auxiliares em Saúde Bucal e Cirurgiões Dentistas integrantes do CEO
serão avaliados pelo Coordenador da Unidade.
VII - Coordenador Geral da Atenção Básica e Coordenador do CEO serão
avaliados pelo Secretário Municipal de Saúde.
Parágrafo único. Na ausência de qualquer profissional avaliador, a
Avaliação Profissional será realizada pelo seu superior hierárquico imediato.
Art. 7º. O valor da Gratificação a ser paga considerará a média semestral das
avaliações, Profissional e por Produtividade, de acordo com o seguinte escalonamento:
I- Resultado inferior a 50% (cinquenta por cento): o servidor não receberá o
incentivo da respectiva avaliação;
H - Resultado entre 50 (cinquenta) e 70% (setenta por cento): será repassado ao
servidor 70% (setenta por cento) do valor máximo da respectiva avaliação;
II - Resultado entre 70 (setenta) e 90% (noventa por cento): será repassado
ao servidor 90% (noventa por cento) do valor máximo da respectiva avaliação;
IV- Resultado entre 90 (noventa) e 100% (cem por cento): será repassado ao
servidor 100% (cem por cento) do valor máximo da respectiva avaliação.
Parágrafo único. O resíduo financeiro decorrente dos resultados inferiores a
100% (cem por cento) do valor máximo das avaliações, por servidor, se houver, será
incorporado ao valor total da Gratificação por Desempenho de Metas do PMAQ para o
semestre seguinte,
Art. 8º, A avaliação do cumprimento de metas e indicadores por equipe e de
desempenho individual será conduzida por Comissão de Avaliação do PMAQ, a ser .
indicada por instrumento próprio, com poderes para dirimir controvérsias e julgár
justificativas, sujeitas a validação do Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Art. 9º, O valor total para pagamento da primeira Gratificação por Desempenho
de Metas do PMAQ corresponderá a 50% (cinquenta por cento) dos saldos existentes
em contas financeiras dos recursos do PMAQ-AB e PMAQ-CEO na data de publicação
deste Decreto.
$ 1º O primeiro semestre de avaliação, conforme previsão contida no $ 2º do art.
5º, se inicia com a publicação desse Decreto.
$2º O valor total para pagamento da segunda Gratificação por Desempenho de
Metas do PMAQ corresponderá a 25% (vinte e cinco por cento) dos saldos existentes
em contas financeiras dos recursos do PMAQ-AB e PMAQ-CEO na data de publicação
desse Decreto, acrescido do recurso financeiro correspondente recebido pelo Município
no primeiro semestre de avaliação, em conformidade com o disposto no Art. 3º,
$ 3º O valor total pata pagamento da terceira Gratificação por Desempenho de
Metas do PMAQ corresponderá a 25% (vinte e cinco por cento) dos saldos existentes
em contas financeiras dos recursos do PMAQ-AB e PMAQ-CEO na data de publicação
desse Decreto, acrescido do recurso financeiro correspondente recebido pelo Município
no segundo semestre de avaliação, em conformidade com o disposto no Art. 3º.
g 4º O valor total para pagamento da quarta Gratificação por Desempenho de
Metas do PMAQ e seguintes corresponderá ao recurso financeiro correspondente
recebido pelo Município no terceiro semestre de avaliação e assim sucessivamente, em
conformidade com o disposto no Art. 3º.
Art, 10, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, MG, 04 de dezembro de 2015.
EDVALDO BAIÃO A ALBINO
(Vadinho Baião)
Prefeito de Ubá aa A /
RODRIGO, (rnb IBEIRO
Procurado” Geral d do micípio
DO-e: 07/12/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IDO DECRETO Nº. 5,760, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
AVALIAÇÃO PROFISSIONAL
Para cada um dos Fatores, dê a pontuação que melhor descreva o
desempenho do servidor avatindo, de acordo com os critérios abaixo.
MÊS DE REFERÊNCI
120,
FATORES TEENS DE DESCRIÇÃO DO DESEMPENHO OU COMPORTAMENTO NOTAS
Nota 09 ou 10: Nenhuma falta não justificada. Nunca chega atrasado ou ultrapassa os
1. ASSIDUIDADE limites de tolerância. Não se ausenta do local de trabalho sem conhecimento da chefia.
Frequência, pontualidade,
cumprimento de carga
horária e permanência
produtiva no local de
trabalho durante o
expediente.
Nota 06 a 08: Nenhuma falta não justificada. Raras vezes chega atrasado. Não se
ausenta do local de trabalho sem conhecimento da chefia.
Nota 03 a 05: Teve no período no máximo 2 (duas) faltas não justificadas. Algumas
vezes não cumpre o horário integralmente e ultrapassa os limites de tolerância. Algumas
vezes ausenta-se do local de trabalho, sem conhecimento da chefia.
Nota 01 a 03: Raramente cumpre o horário integral. Frequentemente ausenta-se do
setor, sem justificativa € sem prévia autorização da chefia imediata,
2, DISCIPLINA
Respeito às normas da
Instituição e às mudanças
propostas, execução das
tarefas com boa vontade,
aceitação da hierarquia
funcional, participação em
cursos de capacitação
autorizados e indicados
pela chefia imediata.
Nota 09 ou f0: Sempre obedece as normas internas. Aceita c colabora com a
implantação de mudanças propostas. Realiza com boa vontade todas as atividades que
lhe foram atribuídas. Sempre respeita a hierarquia funcional. Participa de todos os
cursos de capacitação indicados pela chefia.
Nata 06 a 08: Frequentemente obedece as normas internas. Aceita mudanças propostas,
executa suas tarefas satisfatoriamente. Normalmente respeita a hierarquia funcional.
Participa da maioria dos cursos de capacitação indicados pela chelia.
Nota 03 a 05: Poucas vezes desobedece normas internas. Tem dificuldades em aceitar
mudanças propostas. Não demonstra boa vontade no cumprimento de suas atividades.
Às vezes deixa de respeitar a hierarquia funcional. Não participa sempre dos cursos de
capacitação indicados pela chefia.
Nota Ol a 03: Não cumpre as normas intemas. Não colabora com as mudanças
propostas. Não realiza com boa vontade suas atividades e nem observa a hierarquia
funcional. Não participa de nenhum curso de capacitação indicado pela chefia.
3, EFICIÊNCIA
Domínio teórico e prático
na execução das tarefas
sob sua responsabilidade.
Nota 09 ou 10; Realiza suas atividades evidenciando alto grau de capacidade,
contribuindo para o aprimoramento dos serviços. Demonstra total conhecimento de
todas as atividades exercidas no setor. Presta informações de excelente qualidade a todo
“público intemo e externo sobre assuntos relativos ao setor.
Nota 06 a 08: Realiza suas atividades com grau de capa te satisfatório. Demonstra
conhecimento das atividades sob sua responsabilidade. Tem bom conhecimento das
atividades do setor e presta informações de boa qualidade ao público intemo e externo
sobre assuntos relativos ao setor. =
Nota 03 à 05: Apresenta dificuldade na execução das tarefas. Deixa à desejar quanto no
conhecimento teórico « prático das atividades sob sua responsabilidade ou outras
inerentes ao setor. Às vezes é inseguro ao dar informações ao público interno e extemo
dos assuntos relativos ao setor,
Nota 01 a 03: Demonstra falta de capacidade técnica na execução das atividades.
Mostra-se desinteressado em aprender as atividades exercidas no setor. Não detém
conhecimento suficiente para dar informações ao público interno e externo de assuntos
relativos ao setor.
4, PRODUTIVIDADE
Capacidade de alcançar
com qualidade, as metas e
objetivos estabelecidos.
Realização do trabalho
dentro dos prazos
definidos, considerando a
disponibilidade de
Nota 09 ou 10: Apresenta excelente desempenho das atividades, em termos de
qualidade e quantidade, Cumpre as metas com dinâmica e racionaliza 0 tempo na
execução das tarefas. Atua prevenindo o erro e superando-o racionalmente quando
ocorre.
Nota 06 a 08; Apresenta bom resultado no desempenho das atividades, em termos de
qualidade e quantidade. Normalmente cumpre as nietas. Apresenta porcos erros €
eventualmente deixa de atender aos prazos estabelecidos.
Nota 03 a 05: Os resultados no desempenho das atividades, em termos de qualidade e
quantidade, são regulares. Ora atendem a qualidade, quantidade e prazos estabelecidos,
ora deixam a desejar.
Fecursos, Nota Of a 03: Os resultados de desempenho das atividades, em termos de quantidade e
qualidade, deixam muito a desejar, com muitos erros é descumprimento de metas nos
| prazos estabelecidos.
5. Nota 09 ou 10: Sempre atende ao público externo e intemo com cordialidade. Expressa
RELACIONAMENTO | ideias de maneira clara e objetiva preocupando com o entendimento das mensagens
INTERPESSOAL transmitidas. Colabora sempre com os colegas e chefia na execução dos trabalhos.
Capacidade de lidar social
e profissionalmente com
as pessoas, independente
do nível hierárquico,
demonstrando respeito,
eficiência na
comunicação, cooperação
Desenvolve as atividades em equipe com respeito e participação. Sabe ouvir e acatar à
decisão da maioria.
Nota 06 a 08: Frequentemente atende o público extemo e interno com cordialidade.
Tem boa comunicação. Colabora com os colegas e chefia, Desenvolve as atividades em
equipe com respeito. Sabe ouvir e acatar a decisão da maioria.
Nota 03 a 05: Deixa a desçjar no atendimento ao público intemo c externo. Tem
dificuldade em se comunicar bem. Colabora pouço com os colegas c chefia. Apresenta
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
c espirito de equipe.
pouca motivação quando para o desempenho do trabalho feito em equipe, ora sendo
apático, ora tendo dificuldade em aceitar a decisão da maioria.
Nota 01 a 03: Não atende o público externo ou intemo de forma educada e com
consideração. Apresenta comunicação falha e não tem se empenhado em fazer-se
entender. Não colabora com os colegas e nem com a chefia. Tem resistência em ouvir,
respeitar e compreender os colegas quando o trabalho é feito em equipe.
6.
RESPONSABILIDADE
Zelo com o patrimônio e
com as informações. Boa
conduta moral c ética
profissional. Inspira
confiança quanto aos
resultados do trabalho, o
comprometimento com
tarefas, os prazos e o senso
de prioridade.
Nota 09 ou 10; Demonstra zelo com o material de trabalho, preocupação com o bom
uso e empenha-se com sua economia e conservação. E cuidadoso com informações
sigilosas e com a imagem dos superiores hierárquicos. Apresenta excelente resultado de
trabalho, totalmente confiável. Mostra capacidade de distinguir tarefas, priorizando as
de maior urgência.
Nota 06 a 08: Utiliza adequadamente os equipamentos, materiais e outros bens a sua
disposição. É cuidadoso com informações sigilosas. Demonstra nível satisfatório de
envolvimento e compromisso com seu trabalho, com os valores institucionais e com a
imagem dos superiores hierárquicos. Procura priorizar as tarefas de maior urgência.
Nota 03 a 05: Não demonstra preocupação com o uso dos equipamentos, materiais e
outros bens. Revela pouco comprometimento com seu trabalho e baixa preocupação
com os valores institucionais, com informações sigilosas e com a imagem dos
superiores hicrárquicos. Tem dificuldades de distinguir as prioridades em seu trabalho.
Nota 0! a 03: É descuidado com o material de trabalho, causa danos e desperdício.
Divulga informações sigilosas, faz comentários pejorativos da instituição, dos
superiores hierárquicos e dos colegas, comprometendo sua ética profissional. Não passa
confiabilidade no resultado de seu trabalho, que deve sempre ser conferido. Não sabe
distinguir as prioridades em seu trabalho.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO: % (Somadas Notas x 10)
Data: RA
Ciente.
Nº de fatores (6)
Data:
Assinatura e €
arimbo do Avaliador
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II DO DECRETO Nº. 5.760, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
1. Equipe de Atenção Básica - EAB
1.1. INDICADOR: Proporção de gestantes com pré-natal no mês.
Conceito: Percentual de gestantes que fez consulta de pré-natal no mês em relação ao
total de gestantes cadastradas, em determinado local e período.
Método de Cálculo:
Numerador: Número de gestantes que fez consulta de pré-natal com médico e
enfermeiro no mês, em determinado local c período x 100.
Denominador: Número de gestantes cadastradas, no mesmo local e período.
Meta Mínima Mensal: 80%.
1.2. INDICADOR: Razão entre exames citopatológicos do colo do útero.
Conceito: Expressa a produção e a oferta de exames citopatológicos do colo do útero
(Papanicolau) em relação à população feminina com 25 a 64 anos em determinado local
e período.
Método de Cálculo:
Numerador: Número de exames citopatológicos do colo do útero, realizado por médico
c enfermeiro, em determinado local e período.
Denominador: População feminina cadastrada com faixa etária de 25 a 64 anos, no
mesmo local e período.
Meta Mínima Mensal: 0,30.
1.3. INDICADOR: Proporção de puérperas acompanhadas no mês.
Conceito: Percentual de puérperas acompanhadas no mês, no quinto ao décimo dia e no
trigésimo ao quadragésimo dia após a alta, em relação ao total de puérperas cadastradas,
em determinado local c período.
Método de Cálculo:
Numerador: Número de atendimentos puerperal, realizado por médico e enfermeiro, em
determinado local e período x 100.
Denominador: Número de puérperas cadastradas no mesmo local e período.
Meta Mínima Mensal: 80%.
1.4. INDICADOR: Proporção de realização do acolhimento e escuta inicial, 4?
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Conceito: Percentual de acolhimento e escuta inicial nas demandas espontâneas
conforme preconizado no E-SUS, em determinado local e período.
Método de Cálculo: Verificação aleatória por amostragem simples dos prontuários.
Meta Mínima Mensal: 100% das demandas espontâneas.
1.5. INDICADOR: Proporção de realização da estratificação de risco dos
usuários e das famílias.
Conceito: Percentual de usuários e famílias com estratificação de risco realizada pela
EAB, com atualização anual, em determinado local e período.
Método de Cáleulo: Verificação aleatória por amostragem simples das fichas de
cadastro familiar.
Meta Mínima Mensal: 100% dos usuários e das famílias.
1,6. INDICADOR: Proporção de realização do Diagnóstico do Perfil
Produtivo.
Conceito: Percentual de microárea com identificação da ocupação dos membros das
famílias cadastradas e das atividades produtivas existentes, tanto de estabelecimentos
comerciais formais e informais quanto de atividades domiciliares, com atualização
anual, em determinado local e período.
Método de Cálculo: Verificação do envio anual do Consolidado do Perfil Produtivo ao
CEREST.
Meta Mínima Mensal: 100% das microáreas.
1.7. INDICADOR: Proporção de crianças menores de 1 ano com vacina em
dia,
Conceito: Percentual de crianças menores de 1 ano imunizadas de acordo com o
esquema vacinal vigente para essa faixa etária, em determinado local e período.
Método de Cálculo:
Numerador: Número de menores de | ano com esquema vacinal em dia, em
determinado local e período x 100.
Denominador: Número de menores de | ano acompanhados no mesmo local e período.
Meta Mínima Mensal: 95%.
1.8. INDICADOR: Proporção de atendimentos por diabético de alto ris 6.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Conceito: Proporção de atendimentos para a população com diabetes mellitus
classificada como de alto risco, residente em determinado local e período.
Método de Cálculo:
Numerador: Número de atendimentos de médico e de enfermeiro para pessoas com
diabetes de alto risco, em determinado local e período x 100.
Denominador: Número de pessoas com diabetes de alto risco cadastradas no mesmo
local e período.
Meta Mínima Mensal: 80%.
1.9. INDICADOR: Proporção de atendimentos por hipertenso de alto risco.
Conceito: Proporção de atendimentos para a população hipertensa classificada como de
alto risco, residente em determinado local e período.
Método de Cálculo:
Numerador: Número de atendimentos de médico e de enfermeiro para pessoas com
hipertensão de alto risco, em determinado local e período x 100.
Denominador: Número de pessoas com hipertensão de alto risco cadastradas no mesmo
local e período.
Meta Mínima Mensal: 80%.
1.10. INDICADOR: Proporção de atendimentos de tuberculose.
Conceito: Percentual de atendimentos para pessoas com tuberculose cadastradas, em
determinado local e período.
Método de Cálculo:
Numerador: Número de atendimentos de médico e de enfermeiro para pessoas com
tuberculose, em determinado local e período x 100.
Denominador: Número de pessoas com tuberculose cadastradas no mesmo local e
período.
Meta Mínima Mensal: 100%.
1.11, INDICADOR: Proporção de atendimentos de hanseníase.
Conceito: Percentual de atendimentos para pessoas com hanseníase cadastradas, em
determinado local e período.
Método de Cálculo:
Numerador: Número de atendimentos de médico e de enfermeiro para pessoas com
hanseníase, em determinado local e período x 100.
Denominador: Número de pessoas com hanseníase cadastradas no mesmo |
período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Meta Mínima Mensal: 100%.
1,12. INDICADOR: Quantitativo de ações de Promoção da Saúde.
Conceito: Quantitativo de ações com grupos de prevenção, promoção e de educação em
saúde desenvolvidas na UBS ou em espaços comunitários, inclusive no âmbito da
Academia da Saúde, em conjunto com o NASE, se houver, em determinado local e
período.
Método de Cálculo: Verificar o número de atividades de Promoção da Saúde em
conjunto com a ESB e NASF, se houver, no mês, em determinado local e período.
Meta Mínima Mensal: 2 ações de Promoção da Saúde por EAB vinculada ao NASF e
1 ação por EAB não vinculada ao NASF.
1,13. INDICADOR: Quantitativo de visitas domiciliares.
Conceito: Quantitativo de visitas domiciliares de acordo com a classificação de risco,
em determinado local e período.
Método de Cálculo: Verificar o número de visitas domiciliares por profissional, em
determinado local e período.
Meta Mínima Mensal:
Agente Comunitário de Saúde: 1 visita domiciliar por família.
Técnico de Enfermagem: 16 visitas domiciliares.
Enfermeiro: 8 visitas domiciliares.
2. Equipe de Saúde Bucal - ESB
2.1. INDICADOR: Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada.
Conceito: Cobertura média de pessoas participantes na ação coletiva de escovação
dental supervisionada realizada em determinado local e período.
Método de Cálculo:
Numerador: Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental
supervisionada realizada, em determinado local e período x 100.
Denominador: População cadastrada no mesmo local e período.
Meta Mínima Mensal: 3,46.
2.2. INDICADOR: Cobertura de primeira consulta odontológica
programática.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Conceito: Proporção da população cadastrada pela EAB com acesso a tratamento
odontológico, em determinado local e período.
Método de Cálculo:
Numerador: Número de primeiras consultas odontológicas programáticas, em
determinado local e período x 100.
Denominador: População cadastrada no mesmo local período.
Meta Mínima Mensal: 12,59.
2.3. INDICADOR: Cobertura de 1º consulta de atendimento odontológico à
gestante.
Conceito: Proporção de gestantes cadastradas pela equipe que tiveram acesso a
atendimento odontológico, em determinado local e período,
Método de Cáleulo:
Numerador: Número de gestantes atendidas em primeira consulta pelo cirurgião dentista
da Equipe de Saúde Bucal, em determinado local e período x 100.
Denominador: Número de gestantes cadastradas no mesmo local e período.
Meta Mínima Mensal: 80% de novas gestantes cadastradas no mês avaliado.
2.4. INDICADOR: Cobertura de 1º consulta de atendimento odontológico ao
diabético de alto risco.
Conceito: Proporção de pessoas com diabetes de alto risco cadastrados pela equipe que
tiveram acesso a atendimento odontológico, em determinado local e período.
Método de Cálculo:
Numerador: Número de pessoas com diabetes de alto risco atendidas em primeira
consulta pelo cirurgião dentista da Equipe de Saúde Bucal, em determinado local e
período x 100.
Denominador: Número de pessoas com diabetes de alto risco cadastradas no mesmo
local e período.
Meta Mínima Mensal: 80%.
2.5. INDICADOR: Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas
odontológicas programáticas.
Conceito: Relação entre Tratamentos Concluídos e as Primeiras Consultas
Odontológicas Programáticas, em determinado local e período.
Método de Cálculo: -
Numerador: Número de tratamentos concluídos (TC) pelo cirurgião dentista da Equipe
de Saúde Bucal, em determinado local e período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Denominador: Número de primeiras consultas odontológicas programáticas realizadas
pelo cirurgião dentista da Equipe de Saúde Bucal no mesmo local e período.
Meta Mínima Mensal: 0,58.
2.6. INDICADOR: Quantitativo de visitas domiciliares,
Conceito: Quantitativo de visitas domiciliares de acordo com a classificação de risco,
em determinado local e período.
Método de Cálculo: Verificar o número de visitas domiciliares por profissional, em
determinado local e período.
Meta Mínima Mensal:
Auxiliar em Saúde Bucal: 4 visitas domiciliares.
Cirurgião dentista: 4 visitas domiciliares.
3. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
3.1, INDICADOR: Quantitativo de agenda compartilhada,
Conceito: Quantitativo de agendas de atividades comuns entre os profissionais do
NASF e as equipes vinculadas, em determinado local e período.
Método de Cálculo: Verificar o número de agenda compartilhada por EAB, em
determinado local e período.
Meta Mínima Mensal: | agenda compartilhada por equipe vinculada.
3.2. INDICADOR: Quantitativo de Projeto Terapêutico Singular - PTS.
Conceito: Quantitativo de Projetos Terapêuticos Singulares individuais ou familiares,
elaborados com as equipes vinculadas, em determinado local e período.
Método de Cálculo: Verificar o número de PTS por EAB, em determinado local e
período.
Meta Mínima Mensal: | PTS em desenvolvimento por equipe vinculada.
3.3. INDICADOR: Quantitativo de ações de matriciamento e educação
permanente.
Conceito: Quantitativo de ações de suporte assistencial e técnico-pedagógico às equipes
vinculadas por profissional, em determinado local e período.
Método de Cálculo; Verificar o número de ações de matriciamento e edudação
permanente por profissional por EAB, em determinado locale período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Meta Mínima Mensal: 1 ação de matriciamento e educação permanente por
profissional por equipe vinculada.
3.4. INDICADOR: Quantitativo de atividades assistenciais diretas aos
usuários.
Conceito: Quantitativo de atividades assistenciais diretas aos usuários por profissional,
em determinado local e período.
Método de Cálculo: Verificar o número de atividades assistenciais diretas aos usuários
por profissional por EAB, em determinado local e período.
Meta Mínima Mensal: 4 atividades assistenciais diretas aos usuários por profissional
por equipe vinculada.
3.5. INDICADOR: Quantitativo de ações de Promoção da Saúde,
Conceito: Quantitativo de ações com grupos de prevenção, promoção e de educação em
saúde, desenvolvidas na UBS ou em espaços comunitários, inclusive no âmbito da
Academia da Saúde, em conjunto com as equipes vinculadas, em determinado local e
período.
Método de Cálculo: Verificar o número de atividades de Promoção da Saúde por EAB
e ESB, em determinado local e período.
Meta Mínima Mensal: 2 ações de Promoção da Saúde por equipe vinculada.
3.6. INDICADOR: Quantitativo de visitas domiciliares.
Conceito: Quantitativo de visitas domiciliares de acordo com a classificação de risco,
em determinado local e período.
Método de Cáleulo: Verificar o número de visitas domiciliares por profissional, em
determinado local e período.
Meta Mínima Mensal: 4 visitas domiciliares por profissional.
4. Coordenador do NASF
4.1. INDICADOR: Média dos resultados obtidos pelos servidores integrantes
das equipes de NASF de referência contratualizadas.
4.2. INDICADOR: Quantitativo de ações de apoio institucional.
Conceito: Quantitativo de ações de apoio institucional às EAB e ESB
equipes de NASF, em determinado local e período, .
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Método de Cálculo: Verificar o número de relatórios de apoio institucional por equipe
de NASF, em determinado local e período.
Meta Mínima Mensal: 4 ações de apoio institucional às EAB e ESB por equipe de
NASF.
5. Coordenador de Núcleo da Atenção Básica
5.1, INDICADOR: Média dos resultados obtidos pelos servidores integrantes
das Equipes de Atenção Básica, Equipes de Saúde Bucal e NASF de referência
contratualizadas.
5.2. INDICADOR: Quantitativo de ações de apoio institucional,
Conceito: Quantitativo de ações de apoio institucional às EAB e ESB vinculadas ao
Núcleo da Atenção Básica, em determinado local e período.
Método de Cálculo: Verificar o número de relatórios de apoio institucional, em
determinado local e período.
Meta Mínima Mensal: 8 ações de apoio institucional,
6. Coordenador Geral da Atenção Básica
6.1. INDICADOR: Média dos resultados obtidos pelos servidores integrantes
das Equipes de Atenção Básica, Equipes de Saúde Bucal e NASF de referência
contratualizadas, pelo Coordenador do NASF e pelos Coordenadores de Núcleo
da Atenção Básica.
6.2. INDICADOR: Quantitativo de ações de apoio institucional,
Conceito: Quantitativo de ações de apoio institucional às EAB e ESB, em determinado
local e período.
Método de Cálculo: Verificar o número de relatórios de apoio institucional, em
determinado local e período.
Meta Mínima Mensal: 4 ações de apoio institucional.
7. Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
7,1. INDICADOR: Quantitativo de procedimentos,
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Conceito: Quantitativo de procedimentos por especialidade, de acordo com o Tipo de
CEO e com os indicadores e códigos dos procedimentos pactuados, em determinado
período.
Método de Cálculo: Verificar o número de procedimentos por especialidade, em
determinado período.
Meta Mínima Mensal:
Cirurgia Bucomaxilofacial: 90 procedimentos de estomatologia/cirurgia.
Endodontia: 60 procedimentos endodônticos e 12 procedimentos endodônticos em
dentes permanentes com 3 ou mais raízes.
Periodontia: 90 procedimentos de periodontia.
Pessoas com necessidades especiais: 110 procedimentos básicos, 55 procedimentos
restauradores em pessoas com deficiência.
Prótese: 51 procedimentos de prótese.
7.2. INDICADOR: Quantitativo de ações de matriciamento e educação
permanente,
Conceito: Quantitativo de ações de suporte assistencial e técnico-pedapópico da equipe
do CEO às ESB, em determinado local e período.
Método de Cálculo: Verificar o número de ações de matriciamento e educação
permanente, em determinado local e período.
Meta Mínima Mensal: 1 ação de matriciamento e educação permanente da equipe.
7,3. INDICADOR: Proporção de participação em reunião de equipe.
Conceito: Percentual de participação em reunião de equipe por profissional, em
determinado período.
Método de Cálculo: Verificar presença nas atas das reuniões.
Meta Mínima Mensal: 100% de presença.
7,4. INDICADOR: Proporção de utilização dos materiais impressos.
Conceito: Percentual de utilização da ficha clínica odontológica (prontuário clínico),
Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado e Consolidado, Ficha de
Encaminhamento de Referência e Contrarreferência, para o desenvolvimento regular
das ações de atenção à saúde bucal, em determinado período.
Método de Cálculo:
Meta Mínima Mensal: 100% de utilização.
7.5. INDICADOR: Proporção de realização de contrarreferência,
é !
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Conceito: Percentual de contrarreferência dos usuários que concluíram seu tratamento
para as ESB, em determinado período.
Método de Cálculo: Verificação aleatória por amostragem simples dos prontuários do
CEO e das ESB de referência.
Meta Mínima Mensal: 100%.
8. Coordenador do CEO
8.1. INDICADOR: Média dos resultados obtidos pelos servidores inte é
Ss
pá