| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2724 / 1997 |
| Date | 1997-04-09 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural São José. |
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LEI N.º 2.724, DE 09 DE ABRIL DE 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural São José. O povo do Município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural “São José”, desta cidade, na conformidade da legislação vigente. Art. 2o Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data sua publicação. Ubá,MG, 09 de abril de 1997. Narciso Paulo Michelli Prefeito de Ubá