| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4.392 / 2016 |
| Date | 2016-06-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação oficial dos logradouros do Loteamento Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade. |
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ESTADO DE MINAS GERAIS GAB INETE DO PREFEITO LEI Nº 4,392, DE 23 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a denominação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ oficial de logradouros públicos do Loteamento Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade. O povo do Município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguint e lei: Art. 1º, Passa a denominar-se AVENIDA DAS MANGUEIRAS a atual Avenida A, do Portal das Mangueiras, nesta cidade, código logradouro 1000504, que não tem denominação oficial instituída por lei. Loteamento Residencia Art. 2º. Passa a denominar-se RUA DAS BRAÚNAS a atual Rua B, do Loteamento angueiras, nesta cidade, código logradouro 1000505, que não instituída por lei. Residencial Portal das tem denominação oficial Art. 3º. Passa a Loteamento Residencia 1000506, que não tem denominação o Art. 4º, Passa a Loteamento Residencia 1000507, que não tem denominação o Art. 5º. Passa a denor Loteamento Residencial 1000508, que não tem denominação oficia Art. 6º. Art. 7º, Passa a denominar-se R denominar-se RUA DOS FLAMBOYANTS a atual Rua C, do Por tal das Mangueiras, nesta cidad icial instituída por lei. e, código logradouro denominar-se RUA DAS PALMEIRAS a atual Rua D, do Por Por al das minar-se tal das Passa a denominar-se Loteamento Residencial Portal das 1000509, que não tem denominação o angueiras, nesta cidad ficial instituída por lei. angueiras, nesta cidad instituída por lei. angueiras, nesta cidad icial instituída por lei. UA DAS AROEIRAS a atual e, código logradouro RUA DAS QUARESMEIRAS a atual Rua E, do e, código logradouro RUA DAS SIBIPIRUNAS a atual Rua F, do e, código logradouro Rua G, do Loteamento Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade, código logradouro 1000510, que não tem denominação oficial instituída por lei. Ar . 8º. Passa a denominar-se RUA FLORIDA a atual Rua H, do Loteamento Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade, código logradouro 1000511, que não tem denominação oficial instituída por lei. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000 www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoGDuba.mg.gov.br pl PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PREFEITO Art. 9º, Passa a denominar-se RUA DOS IPÊS a atual Rua |, do Loteamento Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade, código logradouro 1000512, que não tem denominação oficial instituída por lei. Art. 10. Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas indicativas com as denominações oficiais estabelecidas nesta lei, afixá-las em momento oportuno e comunicar o disposto nesta lei à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e às concessionárias de serviço público que atuam no município. Art. 11. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ES — EDVALDO BAIÃO ALBINO (Vadinho Baião) Prefeito de Ubá DO-e: 27/06/2016 PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000 www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoDuba.mg.gov.br