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norma nº 4.392/2016

Tipo Lei
Número / Ano 4.392 / 2016
Date 2016-06-23
EmentaDispõe sobre a denominação oficial dos logradouros do Loteamento Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

ESTADO DE MINAS GERAIS
GAB
INETE DO PREFEITO
LEI Nº 4,392, DE 23 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a
denominação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
oficial de
logradouros públicos do Loteamento Residencial
Portal das Mangueiras, nesta cidade.
O povo do Município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguint
e lei:
Art. 1º, Passa a denominar-se AVENIDA DAS MANGUEIRAS a atual Avenida A, do
Portal das Mangueiras, nesta cidade, código logradouro
1000504, que não tem denominação oficial instituída por lei.
Loteamento Residencia
Art. 2º. Passa a denominar-se RUA DAS BRAÚNAS a atual Rua B, do Loteamento
angueiras, nesta cidade, código logradouro 1000505, que não
instituída por lei.
Residencial Portal das
tem denominação oficial
Art. 3º. Passa a
Loteamento Residencia
1000506, que não tem denominação o
Art. 4º, Passa a
Loteamento Residencia
1000507, que não tem denominação o
Art. 5º. Passa a denor
Loteamento Residencial
1000508, que não tem denominação oficia
Art. 6º.
Art. 7º, Passa a denominar-se R
denominar-se RUA DOS FLAMBOYANTS a atual Rua C, do
Por
tal das
Mangueiras, nesta cidad
icial instituída por lei.
e, código logradouro
denominar-se RUA DAS PALMEIRAS a atual Rua D, do
Por
Por
al das
minar-se
tal das
Passa a denominar-se
Loteamento Residencial Portal das
1000509, que não tem denominação o
angueiras, nesta cidad
ficial instituída por lei.
angueiras, nesta cidad
instituída por lei.
angueiras, nesta cidad
icial instituída por lei.
UA DAS AROEIRAS a atual
e, código logradouro
RUA DAS QUARESMEIRAS a atual Rua E, do
e, código logradouro
RUA DAS SIBIPIRUNAS a atual Rua F, do
e, código logradouro
Rua G, do Loteamento
Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade, código logradouro 1000510, que não
tem denominação oficial instituída por lei.
Ar
. 8º. Passa a denominar-se RUA FLORIDA a atual Rua H, do Loteamento
Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade, código logradouro 1000511, que não
tem denominação oficial instituída por lei.
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000
www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoGDuba.mg.gov.br
pl
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Art. 9º, Passa a denominar-se RUA DOS IPÊS a atual Rua |, do Loteamento
Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade, código logradouro 1000512, que não
tem denominação oficial instituída por lei.
Art. 10. Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas
indicativas com as denominações oficiais estabelecidas nesta lei, afixá-las em momento
oportuno e comunicar o disposto nesta lei à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos e às concessionárias de serviço público que atuam no município.
Art. 11. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ES —
EDVALDO BAIÃO ALBINO
(Vadinho Baião)
Prefeito de Ubá
DO-e: 27/06/2016
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-000
www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoDuba.mg.gov.br

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