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norma nº 4378/2016

Tipo Lei
Número / Ano 4378 / 2016
Date 2016-04-28
EmentaDispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Teixeira da Rocha a logradouro público desta cidade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 4.378, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Teixeira da Rocha a
logradouro público desta cidade.
O Povo do Município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Joaquim Teixeira da Rocha a Rua Dois, código
logradouro 1000433, paralela à Rua Eliza Amaral Peron, Bairro Agroceres, não possui
denominação oficial instituída por lei.
Art, 2º. Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas
nominativas de tal logradouro, afixá-las no momento oportuno, bem como comunicar a nova
denominação aos concessionários de serviços públicos em Ubá.
Art, 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá,MG, 28 de abril de 2016
EDVALDO BAIÃO ALBINO
(Vadinho Baião)
Prefeito de Ubá
DO-e: 02/05/2016
E)
SOC q PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6135
: CEP 36500-000 www.uba.mg.gov.br

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