| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5323 / 2025 |
| Date | 2025-10-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Rua Pastor Paulo Ezequiel Pinheiro Duarte, Centro, a logradouro público desta cidade. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 18.128.207/0001-01 LEI Nº 5.323, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a denominação de Rua Pastor Paulo Ezequiel Pinheiro Duarte, Centro, a logradouro público desta cidade. O Povo do Município de Ubá. por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º A Rua Projetada, código de logradouro n.º 1000914, que tem início na Rua Camilo dos Santos e término na Rua Capitão Teixeira Pinto, Centro, passa a ser denominada oficialmente Rua Pastor Paulo Ezequiel Pinheiro Duarte. Art. 2º Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar a placa nominativa da rua. afixá-la no momento oportuno, bem como comunicar a nova denominação às concessionárias de serviços públicos do município de Ubá. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ubá/MG. 29 de outubro de 2025. JOSÉ DAMATO NETO Prefeito de Ubá DO-e: 30/10/2025 AV. COM. JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA, 250 CENTRO CEP 36500-091 UBÁ-MG TEL 32 3541-8500