norma nº 5358/2026

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FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
 Receitas Correntes 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 596.423.000,00 11.377.000,00 697.230.000,00 12.000.000,00 729.886.000,00 12.635.000,00 761.301.000,00 23.981.000,00 2.844.833.000,00 
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 113.444.000,00 - 119.076.000,00 - 125.828.000,00 - 126.433.000,00 - 484.781.000,00 
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 12.255.000,00 9.300.000,00 12.747.000,00 9.858.000,00 13.229.000,00 10.427.000,00 13.628.000,00 11.029.000,00 92.473.000,00 
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 6.965.000,00 2.077.000,00 7.276.000,00 2.142.000,00 7.556.000,00 2.208.000,00 7.790.000,00 12.952.000,00 48.966.000,00 
 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 27.000,00 - 21.000,00 - 21.000,00 - 21.000,00 - 90.000,00 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 461.605.000,00 - 556.283.000,00 - 581.332.000,00 - 611.411.000,00 - 2.210.631.000,00 
 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.127.000,00 - 1.827.000,00 - 1.920.000,00 - 2.018.000,00 - 7.892.000,00 
 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 
 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 30.927.000,00 - 32.783.000,00 - 34.678.000,00 - 36.682.000,00 135.070.000,00 
 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 30.927.000,00 - 32.783.000,00 - 34.678.000,00 - 36.682.000,00 135.070.000,00 
 Receitas de capital 
 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 34.393.000,00 - 13.900.000,00 - 14.628.000,00 - 15.269.000,00 - 78.190.000,00 
 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 150.000,00 - 159.000,00 - 168.000,00 - 177.000,00 - 654.000,00 
 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 34.243.000,00 - 13.741.000,00 - 14.460.000,00 - 15.092.000,00 - 77.536.000,00 
 Total de Receitas 630.816.000,00 42.304.000,00 711.130.000,00 44.783.000,00 744.514.000,00 47.313.000,00 776.570.000,00 60.663.000,00 3.058.093.000,00 
 Deduções da receita 
 FUNDEB 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 39.380.800,00 - 41.521.000,00 - 41.932.000,00 - 42.366.000,00 - 165.199.800,00 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 39.380.800,00 - 41.521.000,00 - 41.932.000,00 - 42.366.000,00 - 165.199.800,00 
 Total das Deduções 39.380.800,00 - 41.521.000,00 - 41.932.000,00 - 42.366.000,00 - 165.199.800,00 
 Total Líquido das Receitas 591.435.200,00 42.304.000,00 669.609.000,00 44.783.000,00 702.582.000,00 47.313.000,00 734.204.000,00 60.663.000,00 
 Total Geral 633.739.200,00 714.392.000,00 749.895.000,00 794.867.000,00 2.892.893.200,00 
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 186.324.000,00 
Englobam despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um 
produto e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma 
agregação neutra ao processo orçamentário.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 313.691.800,00 
Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus 
programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da 
administração.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 960.000,00 
Desenvolvimento de atividades voltadas para a reestruturação da administração municipal, com o objetivo de 
aprimorar a máquina pública e assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade às ações administrativas.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.200.000,00 
Aprimorar os procedimentos de administração da receita, visando aumentar a eficiência e fortalecer o controle sobre 
os recursos arrecadados.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
Desenvolvimento de ações voltadas à proteção da vida e à promoção da segurança pública.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 24.295.000,00 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.191.000,00 
Desenvolvimento de atividades voltadas à promoção do crescimento econômico, abrangendo os setores da 
indústria, comércio, turismo, agricultura e pecuária, sempre em consonância com a preservação do meio ambiente.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.048.000,00 
Desenvolvimento de ações voltadas à transparência dos atos e fatos da administração pública municipal, bem como 
à promoção do controle social.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 89.520.000,00 
Execução de atividades voltadas à manutenção, pavimentação e ampliação do acesso à malha urbana, com o 
objetivo de aprimorar e criar novas alternativas para o trânsito.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 60.449.000,00 
Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade 
da prestação de serviços de natureza pública.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 60.384.000,00 
Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, garantindo a permanência 
dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 28.700.000,00 
ATIVIDADES RELACIONADAS À INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DO 
FORTALECIMENTO DAS POLITÍCAS SOCIAIS, AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E/OU 
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
O PODER PÚBLICO NÃO CONTEMPLA TODOS OS SERVIÇOS DE NATUREZA PÚBLICA, SEJA NAS ESFERAS 
FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS. PORTANTO, SURGE A FIGURA DA PARCERIA COM O TERCEIRO 
SETOR, EM QUE O GOVERNO MUNICIPAL FOMENTA OS SERVIÇOS DE NATUREZA PÚBLICA POR MEIO DE 
REPASSES ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORA DENOMINADAS COMO 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 37.888.000,00 
Desenvolvimento de políticas e planejamento voltados ao fortalecimento do desenvolvimento cultural, esportivo e de 
lazer, por meio de ações que estimulem a prática de diversas modalidades, inclusive olímpicas.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
JUVENTUDE ATIVA E CIDADÃ
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.880.000,00 
Promoção da inclusão social de jovens e adolescentes por meio de ações integradas nas áreas de esporte e 
cultura.
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FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.480.000,00 
Apoiar e fomentar o desenvolvimento agropecuário e industrial do município, por meio de ações de incentivo à 
produção e à comercialização.
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FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 127.388.000,00 
Desenvolvimento de atividades voltadas à gestão de resíduos sólidos, à limpeza pública, ao saneamento, ao 
abastecimento de água e à manutenção de praças, parques e jardins, promovendo a segurança e o bem-estar da 
população.
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FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ENERGIA QUE ILUMINA UBÁ
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 37.904.000,00 
Promover o conforto e a segurança nas vias, logradouros, praças e demais equipamentos públicos do município, 
assegurando a oferta de iluminação pública de qualidade.
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FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
Controlar, proteger e conservar a qualidade ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida da população.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.416.000,00 
Página: 18 de 28
12/01/2026 16:46:15
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
TURISMO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 580.000,00 
Promover o município como centro de eventos e destino turístico de referência regional, garantindo a boa recepção 
dos visitantes e contribuindo para a geração de emprego e renda.
Página: 19 de 28
12/01/2026 16:46:15
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 268.928.000,00 
Ampliar o acesso e aprimorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referência a atuação das 
equipes de Saúde da Família.
Página: 20 de 28
12/01/2026 16:46:15
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 623.264.000,00 
Assegurar atendimento médico e odontológico especializado, por meio da integração dos serviços em rede, 
promovendo a melhoria da qualidade de vida da população.
Página: 21 de 28
12/01/2026 16:46:15
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 37.552.000,00 
Desenvolver e implementar medidas voltadas à eliminação, redução e prevenção de riscos, bem como à 
intervenção em problemas sanitários decorrentes do ambiente de trabalho, da produção e da prestação de serviços 
de interesse à saúde.
Página: 22 de 28
12/01/2026 16:46:15
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 465.405.000,00 
Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, assegurando a 
permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de 
ensino.
Página: 23 de 28
12/01/2026 16:46:15
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 42.924.000,00 
Promover uma alimentação escolar saudável e equilibrada, assegurando o fornecimento de refeições de qualidade, 
nutritivas e adequadas às necessidades dos estudantes de todas as etapas de ensino. O programa visa contribuir 
para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, incentivar hábitos alimentares saudáveis e apoiar a 
permanência e o rendimento escolar, respeitando as diretrizes nutricionais e culturais.
Página: 24 de 28
12/01/2026 16:46:15
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 30.660.000,00 
Implementar ações de modernização da rede escolar, promovendo a atualização da infraestrutura, dos 
equipamentos e das tecnologias educacionais das unidades de ensino. O programa busca criar ambientes mais 
inovadores, acessíveis e adequados ao processo de aprendizagem, contribuindo para a elevação da qualidade do 
ensino e o desenvolvimento integral dos alunos.
Página: 25 de 28
12/01/2026 16:46:15
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CIDADE QUE SE MOVE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.048.000,00 
Desenvolver ações integradas para a melhoria da mobilidade urbana, promovendo a segurança, a acessibilidade e 
a fluidez do trânsito no município. O programa "Cidade que se Move" visa modernizar a gestão do tráfego, 
incentivar o uso de meios de transporte sustentáveis e oferecer alternativas eficientes para o deslocamento da 
população, contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos.
Página: 26 de 28
12/01/2026 16:46:15
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.120.000,00 
Promover um sistema de proteção social que assegure amparo aos indivíduos e suas famílias diante de 
contingências que impeçam o atendimento de suas necessidades pessoais básicas.
Página: 27 de 28
12/01/2026 16:46:15
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 01.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.320.000,00 
Apreciar proposições, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização e o controle externo sobre o órgão 
representante do Poder Público Municipal.
Página: 28 de 28
12/01/2026 16:46:15
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 45m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 86.107.500,00 
Providenciar reserva de recursos orçamentários livres, permitindo à administração dispor de meios financeiros a 
qualquer momento para atender a situações imprevistas.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 1 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01
1
31
1
1
13.904.000,00 13.904.000,00 13.904.000,00 13.904.000,00 55.616.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 2 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01
1
31
1
2
481.000,00 481.000,00 481.000,00 481.000,00 1.924.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 3 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01
1
31
1
3
250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 4 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.CONV.POLICIA CIVIL/CAC-CENTRO ATENDIM.AO CID
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01
1
31
1
5
735.000,00 735.000,00 735.000,00 735.000,00 2.940.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 5 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISICAO DE VEICULOS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01
1
31
101
1
260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 6 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXECUCAO DE OBRAS DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01
1
31
101
2
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 7 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Aquisição de imóveis
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01
1
31
101
3
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 8 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
01.01.01
1
31
101
4
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 9 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICIPIOS - CNM
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
1
196
32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 10 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS(FNP)
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
1
321
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 11 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
1
332
39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 156.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONT.CONS. INTERM. INTERS. VALE PIRANGA - CIMVALPI
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
1
352
22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA IBAM
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
1
4
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
1
9
2.510.000,00 2.510.000,00 2.510.000,00 2.510.000,00 10.040.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.01
4
122
1
530
27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
CONTROLADORIA INTERNA E AUDITORIA
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E AUDITORIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.02
4
124
7
46
437.000,00 437.000,00 437.000,00 437.000,00 1.748.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 17 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
ASSESSORIA DE COMUNICACAO
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVULGAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.01.04
4
122
7
45
590.000,00 590.000,00 590.000,00 590.000,00 2.360.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 18 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIMPAR
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
122
1
66
42.000,00 44.000,00 45.000,00 46.000,00 177.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 19 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO ICISMEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
122
1
67
300.000,00 312.000,00 323.000,00 333.000,00 1.268.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 20 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
122
1
12
6.458.000,00 6.458.000,00 6.458.000,00 6.458.000,00 25.832.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 21 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
122
1
531
38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 152.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 22 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Administração
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
122
10
31
728.000,00 735.000,00 740.000,00 745.000,00 2.948.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 23 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.01
4
129
6
126
315.000,00 327.000,00 339.000,00 350.000,00 1.331.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 24 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PATRIMONIO E ADMINISTRACAO DE
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.02
4
122
1
16
47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 25 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PATRIMONIO E ADMINISTRACAO DE
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.02
4
122
2
1
170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 26 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.03
4
122
1
14
190.200,00 190.200,00 190.200,00 190.200,00 760.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 27 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Formação de Recursos Humanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.03
4
128
1
526
190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 760.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 28 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT. PAGAM.DE INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.03
9
272
1
39
5.210.000,00 5.210.000,00 5.210.000,00 5.210.000,00 20.840.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 29 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PARCELAMENTO DE DEBITO AO UBAPREV
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.03
28
843
0
79
715.000,00 715.000,00 715.000,00 715.000,00 2.860.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 30 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
PARCELAMENTO DE DEBITOS COM O INSS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.03
28
843
0
339
282.000,00 282.000,00 282.000,00 282.000,00 1.128.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 31 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.03
28
846
0
14
5.034.000,00 5.034.000,00 5.034.000,00 5.034.000,00 20.136.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 32 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE SERVIÇOS GERAIS
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.02.05
4
122
1
18
2.258.000,00 2.258.000,00 2.258.000,00 2.258.000,00 9.032.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 33 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
122
1
529
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 34 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
123
1
23
4.129.000,00 4.294.000,00 4.456.000,00 4.590.000,00 17.469.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 35 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção de Consultoria e Assessoria
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
4
123
1
236
160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Fomento ao Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC's / Finanças
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.01
11
334
10
68
716.000,00 744.000,00 772.000,00 795.000,00 3.027.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 37 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO FINANCEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.03
4
123
1
2
230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 38 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO FINANCEIRA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
ENCARGOS SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.03
28
843
0
194
1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 6.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 39 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO FINANCEIRA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.03
28
843
0
195
1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 5.600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 40 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO FINANCEIRA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇAO DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.03
28
846
0
30
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 41 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO FINANCEIRA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.03
28
846
0
102
430.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00 1.720.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 42 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE RECEITAS E ADMINISTRACAO TRIB
MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.04
4
129
3
56
690.000,00 690.000,00 690.000,00 690.000,00 2.760.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE RECEITAS E ADMINISTRACAO TRIB
MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.03.04
4
129
3
525
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 44 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC. MUN. PLANEJAMENTO DES. SUSTENTÁVEL
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
4
121
1
5
5.035.000,00 5.236.000,00 5.434.000,00 5.970.000,00 21.675.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 45 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC. MUN. PLANEJAMENTO DES. SUSTENTÁVEL
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMPDS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.01
4
121
1
528
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 46 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVI. DE GESTAO URBANISTICA E DESENV. TE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ordenamento Territorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MANUTENÇÃO DO PROJETO DE GEORREFERENCIAMENTO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.02
4
127
6
35
350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 47 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVI. DE GESTAO URBANISTICA E DESENV. TE
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.02
16
244
13
494
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 48 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE REGULARIZACAO E DES. SUSTENTA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.04
18
541
1
521
56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 49 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE REGULARIZACAO E DES. SUSTENTA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Projetos Ambientais - CODEMA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.04
18
541
10
297
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 50 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE REGULARIZACAO E DES. SUSTENTA
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS-PSA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.04
18
541
19
33
16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 51 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO ORCAMENTARIA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO ORCAMENTÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.06
4
121
1
3
7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 52 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE GESTAO ORCAMENTARIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA E/OU RESERVA DE RPPS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.04.06
99
999
9999
999
17.147.500,00 18.000.000,00 19.000.000,00 20.000.000,00 74.147.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 53 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDEB
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.01
12
122
11
53
297.000,00 297.000,00 297.000,00 297.000,00 1.188.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 54 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
122
27
7
2.970.000,00 2.970.000,00 2.970.000,00 2.970.000,00 11.880.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 55 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
MANUT. PROG. MUNIC. DINHEIRO DIRETO ESCOLA PMDDE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
122
28
100
435.000,00 435.000,00 435.000,00 435.000,00 1.740.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 56 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUICOES AS UNIDADES EXECUTORAS/PDDE/FNDE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
122
28
333
1.530.000,00 1.530.000,00 1.530.000,00 1.530.000,00 6.120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 57 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO PAGTO INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
272
11
399
1.842.000,00 1.842.000,00 1.842.000,00 1.842.000,00 7.368.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 58 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO DE RH/ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
361
11
66
350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 59 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
361
11
338
900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 60 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALARIO EDUCACAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
361
27
38
1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 61 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
361
28
7
3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 13.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 62 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da UAB - Ubá
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
364
11
237
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 63 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Escolas Filantrópicas
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
365
10
32
440.000,00 457.000,00 474.000,00 489.000,00 1.860.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 64 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
365
11
339
1.042.000,00 1.042.000,00 1.042.000,00 1.042.000,00 4.168.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 65 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.EDUC.INFANTIL/REC.SALARIO EDUCACAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
365
26
176
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 66 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.02
12
365
28
188
2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 8.800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 67 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
306
27
34
3.634.000,00 3.634.000,00 3.634.000,00 3.634.000,00 14.536.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 68 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CANTINA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
306
27
36
420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 1.680.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 69 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO NA CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
306
27
141
1.006.000,00 1.006.000,00 1.006.000,00 1.006.000,00 4.024.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 70 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ALIMENTAÇÃO NA PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
306
27
211
890.000,00 890.000,00 890.000,00 890.000,00 3.560.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 71 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manut. Ativ. do Programa Alimentação na Educação Especial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
306
27
239
177.000,00 177.000,00 177.000,00 177.000,00 708.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 72 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Manut. Ativ. do Programa Alimentação Escolar EJA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
306
27
4
118.000,00 118.000,00 118.000,00 118.000,00 472.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 73 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO/PNATE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
361
11
32
115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 460.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 74 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV.TRANSP.ESC./ENS.FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
361
11
67
4.400.000,00 4.400.000,00 4.400.000,00 4.400.000,00 17.600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 75 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - PTE/SEE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
361
11
241
1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 6.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 76 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL/FNDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
361
27
177
216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 864.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 77 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.PROG.TRANSP.ESC.ENSINO MEDIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
362
11
351
1.853.000,00 1.853.000,00 1.853.000,00 1.853.000,00 7.412.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 78 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR/ED.INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
365
11
174
1.035.000,00 1.035.000,00 1.035.000,00 1.035.000,00 4.140.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 79 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR- EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
366
11
353
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 80 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.CONV.CENTRO EDUC.M.JESUS-APAE/T.ESC.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
367
11
68
400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 81 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR -APAE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.03
12
367
11
341
380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 1.520.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 82 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.04
12
361
26
65
18.402.000,00 18.402.000,00 18.402.000,00 18.402.000,00 73.608.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 83 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT. ATIV. EDUCACAO INFANTIL/PRE-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.04
12
365
26
59
7.402.000,00 7.402.000,00 7.402.000,00 7.402.000,00 29.608.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 84 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.04
12
365
26
116
3.502.000,00 3.502.000,00 3.502.000,00 3.502.000,00 14.008.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 85 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.04
12
365
26
425
5.214.000,00 5.214.000,00 5.214.000,00 5.214.000,00 20.856.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 86 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT. E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.04
12
366
26
175
302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00 1.208.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 87 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT. E REVITALIZACAO DA EDUCACAO ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.04
12
367
26
131
902.000,00 902.000,00 902.000,00 902.000,00 3.608.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 88 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.05
12
361
11
57
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 89 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.05
12
361
26
55
40.858.000,00 42.492.000,00 44.098.000,00 45.421.000,00 172.869.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 90 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.05
12
361
28
195
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 91 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Escolas Filantrópicas - FUNDEB
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.05
12
365
10
34
1.317.000,00 1.369.000,00 1.421.000,00 1.464.000,00 5.571.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV.TRANSP.ESCOLAR/EDU.INF/FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.05
12
365
11
155
422.000,00 422.000,00 422.000,00 422.000,00 1.688.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 93 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV.EDUCACAO INFANTIL/CRECHE/FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.05
12
365
26
138
14.632.000,00 14.632.000,00 14.632.000,00 14.632.000,00 58.528.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 94 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA/FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.05
12
365
26
154
19.469.000,00 19.469.000,00 19.469.000,00 19.469.000,00 77.876.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 95 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONST. AMPL. E REFORMA ESCOLAS ED.INFANTIL/FUNDEB
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.05
12
365
28
8
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 96 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA/FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.05
12
366
26
202
1.371.000,00 1.371.000,00 1.371.000,00 1.371.000,00 5.484.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 97 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT. E REVITALIZACAO EDUCACAO ESPECIAL/FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.06.05
12
367
26
139
1.638.000,00 1.638.000,00 1.638.000,00 1.638.000,00 6.552.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 98 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
1
33
1.832.000,00 1.832.000,00 1.832.000,00 1.832.000,00 7.328.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 99 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT. ATIV. DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
1
74
7.191.000,00 7.191.000,00 7.191.000,00 7.191.000,00 28.764.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 100 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV. DIV. PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
1
121
1.547.000,00 1.547.000,00 1.547.000,00 1.547.000,00 6.188.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 101 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS VEICULOS DA SMS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
1
136
600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 102 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
1
185
1.801.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 7.204.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 103 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.REALIZ.CONFERENCIAS E SEMINARIOS MUNIC.SAUDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
7
52
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 104 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
7
54
105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 420.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 105 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DA SAUDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
7
71
239.000,00 239.000,00 239.000,00 239.000,00 956.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 106 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV.DIVULGACAO E PUBLICIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
122
7
105
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Assistência Médica e Odontológica
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
10
42
123.000,00 127.000,00 132.000,00 136.000,00 518.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
REPASSE FINANC. PARA COMPLEMENTAÇÃO PISO DA ENFERMAGEM - LF 14434/22
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
35
9.737.000,00 9.737.000,00 9.737.000,00 9.737.000,00 38.948.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
12
800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
15
5.100.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 20.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
24
1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 4.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 112 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT. ATIV. DA SEÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL BÁSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
76
2.575.000,00 2.575.000,00 2.575.000,00 2.575.000,00 10.300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
78
566.000,00 566.000,00 566.000,00 566.000,00 2.264.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
81
32.953.000,00 32.953.000,00 32.953.000,00 32.953.000,00 131.812.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.SERV.LABORAT.REG.DE PROTESE DENTARIA-LRPD
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
151
359.000,00 359.000,00 359.000,00 359.000,00 1.436.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 116 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT. DO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
190
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 117 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EQUIPE MULTI-DISCIPLINAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
196
2.220.000,00 2.220.000,00 2.220.000,00 2.220.000,00 8.880.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 118 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV.DO PROG.MAIS MEDICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
212
330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.320.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 119 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE APS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
227
4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 16.800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 120 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades do Programa Residência em Saúde da Família
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
301
22
244
800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 121 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
10
45
5.780.000,00 5.850.000,00 5.950.000,00 6.000.000,00 23.580.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 122 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIB.CONSORCIO INTERMUNIC.MICROR.UBA-SIMSAUDE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
113
84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 336.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 123 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIB. CONSORCIO INTERM.REGIAO SUDESTE -CISDESTE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
203
1.106.000,00 1.106.000,00 1.106.000,00 1.106.000,00 4.424.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 124 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUICAO AO CONSORCIO PUBLICO ICISMEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
335
53.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 212.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 125 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUIS. MOVEIS E EQUIPAM.P/ATENCAO ESPEC.A SAUDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
16
170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 126 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTR.ADAPT.E REFORMA DE UNID.ESPECIAL.DE SAUDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
18
28.213.000,00 28.213.000,00 28.213.000,00 28.213.000,00 112.852.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 127 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
90
6.350.000,00 6.350.000,00 6.350.000,00 6.350.000,00 25.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 128 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Rede de Atenção Psicossocial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
93
7.161.000,00 7.161.000,00 7.161.000,00 7.161.000,00 28.644.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 129 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT. SERV. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
117
920.000,00 920.000,00 920.000,00 920.000,00 3.680.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 130 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
150
4.163.000,00 4.163.000,00 4.163.000,00 4.163.000,00 16.652.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 131 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
165
74.593.000,00 74.593.000,00 74.593.000,00 74.593.000,00 298.372.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 132 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSIST. HOSPITALAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
228
14.100.000,00 14.100.000,00 14.100.000,00 14.100.000,00 56.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 133 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento Infantil Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
246
4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 18.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 134 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Seção de Transporte Sanitário em Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
247
3.056.000,00 3.056.000,00 3.056.000,00 3.056.000,00 12.224.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 135 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Seção de Atenção Especializada em Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
248
3.349.000,00 3.349.000,00 3.349.000,00 3.349.000,00 13.396.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 136 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Seção de Regulação em Serviços de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
249
1.720.000,00 1.720.000,00 1.720.000,00 1.720.000,00 6.880.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 137 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades das Unidades Hospitalares Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
23
250
6.278.000,00 6.278.000,00 6.278.000,00 6.278.000,00 25.112.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 138 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
302
24
132
749.000,00 749.000,00 749.000,00 749.000,00 2.996.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 139 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAM.ASSIST.FARMACEUTICA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
303
22
225
37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 140 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
303
22
96
5.505.000,00 5.505.000,00 5.505.000,00 5.505.000,00 22.020.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 141 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
304
24
101
861.000,00 861.000,00 861.000,00 861.000,00 3.444.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 142 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, REFORMA DE IMÓVEIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
305
24
19
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 143 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
305
24
75
125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 144 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção Atividades da Seção de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
305
24
251
1.315.000,00 1.315.000,00 1.315.000,00 1.315.000,00 5.260.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 145 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E SAÚDE ANIMAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.07.01
10
305
24
343
6.318.000,00 6.318.000,00 6.318.000,00 6.318.000,00 25.272.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 146 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
4
122
1
260
4.956.000,00 4.956.000,00 4.956.000,00 4.956.000,00 19.824.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 147 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.01
4
122
1
264
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 148 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE TRANSPORTE E OFICINA
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV.DIV. TRANSPORTE E OFICINA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.02
15
122
17
261
2.410.000,00 2.410.000,00 2.410.000,00 2.410.000,00 9.640.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 149 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE SANEAMENTO BASICO
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INF. URBANA/SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.03
15
451
9
28
4.728.000,00 4.728.000,00 4.728.000,00 4.728.000,00 18.912.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 150 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
4
122
2
20
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 151 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
15
451
1
160
360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.440.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 152 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
15
451
9
52
11.470.000,00 11.928.000,00 12.379.000,00 12.751.000,00 48.528.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 153 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
15
451
9
89
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 154 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
15
451
9
262
4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 18.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 155 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
17
512
17
23
1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 156 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
MANUTENCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
18
541
19
44
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 157 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
26
782
9
215
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 158 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SEÇAO DE ESTRADAS E PONTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.08.04
26
782
9
84
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 159 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Portad. Deficiência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
242
10
11
395.000,00 410.000,00 426.000,00 439.000,00 1.670.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PESS
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 160 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
7
128
16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 161 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Assist. Social
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
10
10
250.000,00 255.000,00 260.000,00 265.000,00 1.030.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 162 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
13
82
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 163 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
13
142
35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 164 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
13
144
2.402.000,00 2.402.000,00 2.402.000,00 2.402.000,00 9.608.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
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Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
13
147
118.000,00 118.000,00 118.000,00 118.000,00 472.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 166 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Programa Bolsa Família FNAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
13
203
250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 167 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Programa Banco de Alimentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
13
252
144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 576.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 168 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO MINEIRO ASSISTENCIA SOCIAL FIXO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
13
441
555.000,00 555.000,00 555.000,00 555.000,00 2.220.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 169 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
13
442
1.863.000,00 1.863.000,00 1.863.000,00 1.863.000,00 7.452.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 170 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
13
475
135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 171 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
13
476
584.000,00 584.000,00 584.000,00 584.000,00 2.336.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 172 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROCAD-SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
8
244
13
538
260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 173 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Projeto Construindo Sonhos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.01
16
482
13
253
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 174 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCE
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC's / Crianças e Adolescentes
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.02
8
243
10
7
1.735.000,00 1.804.000,00 1.872.000,00 1.928.000,00 7.339.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 175 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa Idosa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
8
241
10
12
460.000,00 478.000,00 496.000,00 511.000,00 1.945.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
IDOS
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 176 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa Idosa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PMDI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.03
8
241
13
148
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 177 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PMHIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.04
8
244
13
460
54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 178 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção Veiculos da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.09
8
122
1
254
196.000,00 196.000,00 196.000,00 196.000,00 784.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 179 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.09
8
122
1
255
6.964.000,00 6.964.000,00 6.964.000,00 6.964.000,00 27.856.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 180 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.09
8
122
7
98
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 181 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.09
8
122
7
145
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 182 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.09
8
122
7
334
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 183 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa Idosa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV.GERAIS CONS.M.DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.09
8
241
7
440
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 184 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.09
8
242
7
459
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 185 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CMDCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.09
8
243
7
238
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 186 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.09
8
243
13
73
368.000,00 368.000,00 368.000,00 368.000,00 1.472.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 187 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.09
8
244
7
98
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 188 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.09.09
8
244
13
482
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 189 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
TURISMO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO/REC.ICMS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
4
695
20
61
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 190 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
13
122
14
297
3.247.000,00 3.247.000,00 3.247.000,00 3.247.000,00 12.988.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 191 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
TURISMO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTR.ASSOC.MUNIC.CIRCUITO TURIST.SERRAS DE MINAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
23
695
20
15
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 192 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
TURISMO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.01
23
695
20
58
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 193 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
4
122
14
25
4.080.000,00 4.080.000,00 4.080.000,00 4.080.000,00 16.320.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 194 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Rec. FUMPAC
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
13
391
10
353
88.000,00 91.000,00 94.000,00 97.000,00 370.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 195 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE.BENS PATRIMONIAIS TOMBADOS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
13
391
14
133
11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 196 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROJETO VIVA GUIDO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
13
391
14
130
32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 197 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL FUMPAC
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
13
391
14
153
220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 198 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
13
391
14
314
331.000,00 331.000,00 331.000,00 331.000,00 1.324.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 199 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC's / Cultura
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
13
392
10
5
325.000,00 330.000,00 335.000,00 340.000,00 1.330.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 200 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
13
392
14
92
147.000,00 147.000,00 147.000,00 147.000,00 588.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 201 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
13
392
14
158
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 202 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
13
392
14
218
791.000,00 791.000,00 791.000,00 791.000,00 3.164.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 203 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
13
392
14
301
215.000,00 215.000,00 215.000,00 215.000,00 860.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 204 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
13
392
14
332
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 205 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Lazer
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ARQUIVO HISTÓRICO DE UBÁ
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.10.02
27
813
14
275
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 206 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC.MUN. AGRICULTURA, AMBIENTE E MOBILID
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SMAMU
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
4
122
1
327
263.000,00 263.000,00 263.000,00 263.000,00 1.052.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 207 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC.MUN. AGRICULTURA, AMBIENTE E MOBILID
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SMAMU
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
4
122
17
204
6.617.000,00 6.617.000,00 6.617.000,00 6.617.000,00 26.468.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 208 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC.MUN. AGRICULTURA, AMBIENTE E MOBILID
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC's / Compromisso com o Bem-Estar Animal
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
18
541
10
8
840.000,00 873.000,00 906.000,00 933.000,00 3.552.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 209 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SEC.MUN. AGRICULTURA, AMBIENTE E MOBILID
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC's / Agricultura e Ambiente
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.01
18
541
10
69
182.000,00 189.000,00 196.000,00 202.000,00 769.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 210 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades de Praças, Jardins e Arborização Urbana
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
15
451
17
256
350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 211 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
18
541
16
223
170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 212 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
18
541
19
119
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 213 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO UCS UBÁ
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
18
541
19
485
35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 146.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 214 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Recuperação de Áreas Degradadas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
RECUPERAÇAO DE ÁREAS DEGRADADAS URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
18
543
19
122
600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 215 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Recuperação de Áreas Degradadas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
18
543
19
488
30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 216 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Celebração de Convênio com a EMATER
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
20
606
16
9
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 217 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.02
23
605
6
113
90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 218 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIV. DE FISCALIZACAO AMBIENTAL, OBRAS E
MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT. DIV. FISCALIZ. AMBIENTAL, OBRAS E POSTURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.03
4
125
3
124
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 219 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
REFORMA E AMPLIACAO DO CEMITERIO
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.04
15
451
9
39
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 220 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO ATIV. DA SECAO DE CEMITERIOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.04
15
452
9
102
160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 221 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.04
15
452
17
97
17.585.000,00 17.585.000,00 17.585.000,00 17.585.000,00 70.340.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 222 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.04
15
452
17
100
1.070.000,00 1.070.000,00 1.070.000,00 1.070.000,00 4.280.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 223 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.DA GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.04
18
452
17
95
2.315.000,00 2.315.000,00 2.315.000,00 2.315.000,00 9.260.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 224 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Telecomunicações
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.TORRE REPETID.DE IMAGEM DE TV
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.04
24
722
14
108
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 225 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
ENERGIA QUE ILUMINA UBÁ
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Energia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Energia Elétrica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
EXEC.OBRAS AMPLIACAO REDE ENERGIA ELETRICA/ILUMIN
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.04
25
752
18
47
3.270.000,00 3.270.000,00 3.270.000,00 3.270.000,00 13.080.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 226 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
ENERGIA QUE ILUMINA UBÁ
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Energia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Energia Elétrica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.11.04
25
752
18
30
6.206.000,00 6.206.000,00 6.206.000,00 6.206.000,00 24.824.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 227 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.01
4
122
1
257
1.546.000,00 1.546.000,00 1.546.000,00 1.546.000,00 6.184.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 228 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Guarda Civil Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.02
6
181
5
21
3.265.000,00 3.265.000,00 3.265.000,00 3.265.000,00 13.060.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 229 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
Manutenção de Projetos do Fundo Municipal de Defesa Civil
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.03
6
182
5
36
210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 230 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Defesa Civil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.03
6
182
5
258
305.000,00 305.000,00 305.000,00 305.000,00 1.220.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 231 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DEFESA CIVIL
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.03
6
182
7
259
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 232 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVI DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Divisão de Mobilidade e Transporte Público
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.04
4
122
1
263
947.000,00 947.000,00 947.000,00 947.000,00 3.788.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 233 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVI DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Monitoramento Urbano por Câmeras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.04
6
183
5
265
781.000,00 781.000,00 781.000,00 781.000,00 3.124.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 234 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVI DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Contribuição para o Conselho da Comunidade de Execução Penal Ubá/MG
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.04
6
183
5
6
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 235 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVI DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
CIDADE QUE SE MOVE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.04
26
782
30
221
350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 236 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVI DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
CIDADE QUE SE MOVE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades do Trânsito / MULTRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.04
26
782
30
266
912.000,00 912.000,00 912.000,00 912.000,00 3.648.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 237 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Divisão de Planejamento e Gestão
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05
4
122
1
267
176.000,00 176.000,00 176.000,00 176.000,00 704.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 238 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção de Convênio com a Polícia Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05
6
181
5
268
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 239 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção de Convênio com a Polícia Civil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05
6
181
5
269
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 240 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar - DETRAN / MULTRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05
6
181
5
270
11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 241 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção de Convênio com a 4ª Cia Polícia Rodoviária
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05
6
181
5
361
44.000,00 45.000,00 46.000,00 47.000,00 182.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 242 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Celebração de Convênio com o 21° Batalhão de Policia Militar de MG
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05
6
181
5
363
150.000,00 156.000,00 161.000,00 166.000,00 633.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 243 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Celebração de Parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05
6
181
5
7
150.000,00 156.000,00 159.000,00 163.000,00 628.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 244 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Manutenção de Convênio com o Corpo de Bombeiros
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05
6
182
5
364
122.000,00 126.000,00 131.000,00 135.000,00 514.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 245 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Aéreo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV. DO AEROPORTO MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.12.05
26
781
6
94
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 246 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.01
3
92
1
109
4.395.000,00 4.395.000,00 4.395.000,00 4.395.000,00 17.580.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 247 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
PROCON
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Direitos da Cidadania
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
14
422
5
208
805.000,00 837.000,00 868.000,00 894.000,00 3.404.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 248 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
PROCON
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Direitos da Cidadania
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.13.02
14
422
5
409
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 249 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
JUVENTUDE ATIVA E CIDADÃ
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto de Rendimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.E PROMOCAO DO JIMI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
27
811
15
62
14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 62.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 250 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
JUVENTUDE ATIVA E CIDADÃ
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto de Rendimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO.E PROMOCÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE MG-JEMG
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
27
811
15
77
14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 62.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 251 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Incentivo e Fomento ao Esporte
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
27
812
10
36
1.090.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 4.540.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 252 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
27
812
14
51
50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 253 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE/ICMS SOLIDÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
27
812
14
421
173.000,00 179.000,00 186.000,00 192.000,00 730.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 254 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Lazer
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS-CEUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
27
813
14
99
8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 255 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
JUVENTUDE ATIVA E CIDADÃ
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Lazer
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO JOGOS ESCOLARES UBAENSES-JEUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
27
813
15
70
24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 102.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 256 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
JUVENTUDE ATIVA E CIDADÃ
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Lazer
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
02.14.01
27
813
15
242
864.000,00 898.000,00 932.000,00 960.000,00 3.654.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 257 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
122
1
5
1.332.000,00 1.332.000,00 1.332.000,00 1.332.000,00 5.328.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 258 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV. DIVULGACAO E PUBLICIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
122
7
2
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 259 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
Aquisição/Ampliação/Construção da Sede da UBAPREV
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
68
1
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 260 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.ATIV. PERICIAS MEDICAS DO UBA PREV
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
9
272
68
4
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 261 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
OPERAÇÃO ESPECIAL
MANUT. DO PAGAMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
28
846
0
62
37.100.000,00 37.100.000,00 37.100.000,00 37.100.000,00 148.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 262 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva do RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA E/OU RESERVA DE RPPS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
04.01.01
99
997
9999
999
2.827.000,00 2.940.000,00 3.051.000,00 3.142.000,00 11.960.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 263 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT. DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01
4
122
1
104
977.500,00 977.500,00 977.500,00 977.500,00 3.910.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 264 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA GERAL
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROJETO
OBRAS DE CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.01
12
122
2
8
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 265 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
DIRETORIA FINANCEIRA E CONTABIL
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUT.DA DIRETORIA FINANCEIRA E CONTABIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.02
12
123
1
111
151.500,00 151.500,00 151.500,00 151.500,00 606.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
MUNICIPIO DE UBA-MG
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 266 de 266
Tipo: Projeto de Lei
Plano Plurianual
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 46m.
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
SECRETARIA EXECUTIVA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ATIVIDADE
MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
05.01.03
12
122
1
112
114.500,00 114.500,00 114.500,00 114.500,00 458.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
Página 1 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Unidade Responsável: 01.01.01 - GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
4.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Atividade MANUTENÇÃO REALIZADA PERC 13.904.000,00 13.904.000,00 13.904.000,00 13.904.000,00 55.616.000,00
Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
4.002 - MANUT.ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO Atividade PESSOAS ATENDIDAS PERC 481.000,00 481.000,00 481.000,00 481.000,00 1.924.000,00
Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.003 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Atividade CONSULTORIA REALIZADA PERC 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.CONV.POLICIA CIVIL/CAC-CENTRO ATENDIM.AO CID
4.005 - MANUT.CONV.POLICIA CIVIL/CAC-CENTRO ATENDIM.AO CID Atividade PESSOAS ATENDIDAS PERC 735.000,00 735.000,00 735.000,00 735.000,00 2.940.000,00
Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 61.480.000,00
Programa: 101 - PROCESSO LEGISLATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Apreciar proposições, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização e o controle externo sobre o órgão representante do Poder Público Municipal.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
3.001 - AQUISICAO DE VEICULOS Projeto VEICULO ADQUIRIDO UNID 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
2026 2027 2028 2029 Total
Página 2 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: AQUISICAO DE VEICULOS
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: EXECUCAO DE OBRAS DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
3.002 - EXECUCAO DE OBRAS DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL Projeto OBRA CONCLUIDA UNID 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Aquisição de imóveis
3.003 - Aquisição de imóveis Projeto PROJETOS EXECUTADOS PERC 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
4.004 - BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL Atividade SERVIDORES ATENDIDOS SERV 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.320.000,00
Unidade Responsável: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICIPIOS - CNM
0.196 - CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICIPIOS - CNM Op. Especial CONTRIBUICAO CONCEDIDA PERC 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONTRIBUICAO A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS(FNP)
0.321 - CONTRIBUIÇÃO A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS(FNP) Op. Especial INTEGRACAO DE PREFEITOS VISANDO A
MELHORIA NO QUET PERC 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Página 3 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM
0.332 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM Op. Especial PARCERIA REALIZADA PERC 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 156.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONT.CONS. INTERM. INTERS. VALE PIRANGA - CIMVALPI
0.352 - CONT.CONS. INTERM. INTERS. VALE PIRANGA - CIMVALPI Op. Especial PARTICIPACAO CONSORCIO CIMVALPI PERC 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA IBAM
2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA IBAM Atividade Servicos Executadas PERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 2.510.000,00 2.510.000,00 2.510.000,00 2.510.000,00 10.040.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DO GABINETE
2.530 - MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DO GABINETE Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 10.620.000,00
Unidade Responsável: 02.01.02 - CONTROLADORIA INTERNA E AUDITORIA
Programa: 7 - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à transparência dos atos e fatos da administração pública municipal, bem como à promoção do controle social.
Função: 4-Administração Subfunção: 124-Controle Interno
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E AUDITORIA
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E AUDITORIA Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 437.000,00 437.000,00 437.000,00 437.000,00 1.748.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.748.000,00
Unidade Responsável: 02.01.04 - ASSESSORIA DE COMUNICACAO
Programa: 7 - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à transparência dos atos e fatos da administração pública municipal, bem como à promoção do controle social.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVULGAÇÃO
2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVULGAÇÃO Atividade DIVULGACAO EXECUTADAS PERC 590.000,00 590.000,00 590.000,00 590.000,00 2.360.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.360.000,00
Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIMPAR
0.066 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIMPAR Op. Especial MANUTENCAO REALIZADA PERC 42.000,00 44.000,00 45.000,00 46.000,00 177.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO ICISMEP
0.067 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO ICISMEP Op. Especial MANUTENCAO REALIZADA PERC 300.000,00 312.000,00 323.000,00 333.000,00 1.268.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 6.458.000,00 6.458.000,00 6.458.000,00 6.458.000,00 25.832.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMA
2.531 - MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMA Atividade FROTA OFICIAL DA SMA MANTIDA PERC 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 152.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 27.429.000,00
Programa: 6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas à promoção do crescimento econômico, abrangendo os setores da indústria, comércio, turismo, agricultura e pecuária, sempre em consonância com a preservação do meio ambiente.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI
2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 315.000,00 327.000,00 339.000,00 350.000,00 1.331.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 129-Administração de Receitas
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.331.000,00
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC s / Administração
0.031 - Fomento e Apoio às OSC s / Administração Op. Especial PARCERIAS REALIZADAS PERC 728.000,00 735.000,00 740.000,00 745.000,00 2.948.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.948.000,00
Unidade Responsável: 02.02.02 - DIVISAO DE PATRIMONIO E ADMINISTRACAO DE
Programa: 2 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas para a reestruturação da administração municipal, com o objetivo de aprimorar a máquina pública e assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade às ações administrativas.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
1.001 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO Projeto MOVEIS, IMOVEIS E EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS PERC 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 680.000,00
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO DE
MATERIAIS Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 188.000,00
Unidade Responsável: 02.02.03 - DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Englobam despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma
agregação neutra ao processo orçamentário.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: PARCELAMENTO DE DEBITO AO UBAPREV
0.079 - PARCELAMENTO DE DEBITO AO UBAPREV Op. Especial DEBITO QUITADO PERC 715.000,00 715.000,00 715.000,00 715.000,00 2.860.000,00
Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 843-Serviço da Dívida Interna
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: PARCELAMENTO DE DEBITOS COM O INSS
0.339 - PARCELAMENTO DE DEBITOS COM O INSS Op. Especial REGULARIZACAO DE PENDENMCIAS JUNTO A
SEGURIDADESOC PERC 282.000,00 282.000,00 282.000,00 282.000,00 1.128.000,00
Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 843-Serviço da Dívida Interna
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
0.014 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Op. Especial ENCARGOS EXECUTADOS PERC 5.034.000,00 5.034.000,00 5.034.000,00 5.034.000,00 20.136.000,00
Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 24.124.000,00
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 190.200,00 190.200,00 190.200,00 190.200,00 760.800,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
2.526 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Atividade SERVICO MANTIDO CONFORME EXIGENCIAS
DO E-SOCIAL PERC 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 760.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 128-Formação de Recursos Humanos
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT. PAGAM.DE INATIVOS E PENSIONISTAS
2.039 - MANUT. PAGAM.DE INATIVOS E PENSIONISTAS Atividade PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
EFETUADOS PERC 5.210.000,00 5.210.000,00 5.210.000,00 5.210.000,00 20.840.000,00
Função: 9-Previdência Social Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 22.360.800,00
Unidade Responsável: 02.02.05 - DIVISAO DE SERVIÇOS GERAIS
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 2.258.000,00 2.258.000,00 2.258.000,00 2.258.000,00 9.032.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Página 9 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 9.032.000,00
Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 4.129.000,00 4.294.000,00 4.456.000,00 4.590.000,00 17.469.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 123-Administração Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção de Consultoria e Assessoria
2.236 - Manutenção de Consultoria e Assessoria Atividade CONSULTORIA REALIZADA PERC 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 123-Administração Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 18.109.000,00
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC's / Finanças
0.068 - Fomento e Apoio às OSC's / Finanças Op. Especial PARCERIAS REALIZADAS PERC 716.000,00 744.000,00 772.000,00 795.000,00 3.027.000,00
Função: 11-Trabalho Subfunção: 334-Fomento ao Trabalho
2026 2027 2028 2029 Total
Página 10 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.027.000,00
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMF
2.529 - MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMF Atividade FROTA MANTIDA PERC 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 60.000,00
Unidade Responsável: 02.03.03 - DIVISAO DE GESTAO FINANCEIRA
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Englobam despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma
agregação neutra ao processo orçamentário.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: ENCARGOS SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0.194 - ENCARGOS SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E OPERAÇÕES DE CRÉDITO Op. Especial ENCARGOS SOBRE A DIVIDA EXECUTADO PERC 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 6.400.000,00
Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 843-Serviço da Dívida Interna
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
0.195 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS Op. Especial AMORTIZACAO QUITADA PERC 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 5.600.000,00
Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 843-Serviço da Dívida Interna
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENCAO DO PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
0.030 - MANUTENÇAO DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Op. Especial CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL PERC 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
0.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS Op. Especial ATENDER AS SOLICITACOES DE CREDORES
QUANDO ESTESTI CRED 430.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00 1.720.000,00
Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 13.800.000,00
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA
2.002 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 123-Administração Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 920.000,00
Unidade Responsável: 02.03.04 - DIVISAO DE RECEITAS E ADMINISTRACAO TRIB
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Aprimorar os procedimentos de administração da receita, visando aumentar a eficiência e fortalecer o controle sobre os recursos arrecadados.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITA
2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITA Atividade EFICIENCIA DOS SERVICOS PRESTADOS PERC 690.000,00 690.000,00 690.000,00 690.000,00 2.760.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 129-Administração de Receitas
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE ARRECADAÇÃO
2.525 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE ARRECADAÇÃO Atividade ACOMPANHAMENTO DA RECEITA REALIZADO PERC 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 129-Administração de Receitas
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.960.000,00
Unidade Responsável: 02.04.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO DES. SUSTENTÁVEL
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 5.035.000,00 5.236.000,00 5.434.000,00 5.970.000,00 21.675.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 121-Planejamento e Orçamento
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMPDS
2.528 - MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMPDS Atividade MANUTENCAO DA FROTA PERC 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 121-Planejamento e Orçamento
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 21.795.000,00
Unidade Responsável: 02.04.02 - DIVI. DE GESTAO URBANISTICA E DESENV. TE
Programa: 6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas à promoção do crescimento econômico, abrangendo os setores da indústria, comércio, turismo, agricultura e pecuária, sempre em consonância com a preservação do meio ambiente.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO PROJETO DE GEORREFERENCIAMENTO
1.035 - MANUTENÇÃO DO PROJETO DE GEORREFERENCIAMENTO Projeto ORDENAMENTO TERRITORIAL REALIZADO PERC 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 127-Ordenamento Territorial
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.400.000,00
Programa: 13 - FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE Tipo: Operações Especiais
Objetivo: ATIVIDADES RELACIONADAS À INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS POLITÍCAS SOCIAIS, AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E/OU QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL.
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2.494 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Atividade REGULARIZACAO FUNDIARIA REALIZADA
CONFORME PLANEJ. PERC 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Função: 16-Habitação Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 800.000,00
Unidade Responsável: 02.04.04 - DIVISAO DE REGULARIZACAO E DES. SUSTENTA
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC s / Projetos Ambientais - CODEMA
0.297 - Fomento e Apoio às OSC s / Projetos Ambientais - CODEMA Op. Especial PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PERC 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 400.000,00
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.521 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Atividade SETOR MANTIDO PERC 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00
Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 224.000,00
Programa: 19 - CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Tipo: Finalístico
Objetivo: Controlar, proteger e conservar a qualidade ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida da população.
Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS-PSA
1.033 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS-PSA Projeto PAGAMENTO DE PRODUTORES DE
NASCENTES (PSA) PERC 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 64.000,00
Unidade Responsável: 02.04.06 - DIVISAO DE GESTAO ORCAMENTARIA
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO ORCAMENTÁRIA
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO ORCAMENTÁRIA Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 121-Planejamento e Orçamento
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 28.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Providenciar reserva de recursos orçamentários livres, permitindo à administração dispor de meios financeiros a qualquer momento para atender a situações imprevistas.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: RESERVA GARANTIDA
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA E/OU RESERVA DE RPPS Projeto RESERVA GARANTIDA PERC 17.147.500,00 18.000.000,00 19.000.000,00 20.000.000,00 74.147.500,00
Função: 99-Reservas Subfunção: 999-Reserva de Contingência
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 74.147.500,00
Unidade Responsável: 02.06.01 - FUNDEB
Programa: 11 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, garantindo a permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 297.000,00 297.000,00 297.000,00 297.000,00 1.188.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.188.000,00
Unidade Responsável: 02.06.02 - DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
Programa: 28 - MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR Tipo: Finalístico
Objetivo: Implementar ações de modernização da rede escolar, promovendo a atualização da infraestrutura, dos equipamentos e das tecnologias educacionais das unidades de ensino. O programa busca criar ambientes mais inovadores,
acessíveis e adequados ao processo de aprendizagem, contribuindo para a elevação da qualidade do ensino e o desenvolvimento integral dos alunos.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT. PROG. MUNIC. DINHEIRO DIRETO ESCOLA PMDDE
0.100 - MANUT. PROG. MUNIC. DINHEIRO DIRETO ESCOLA PMDDE Op. Especial REPASSE AOS CAIXAS ESCOLARES PMDDE PERC 435.000,00 435.000,00 435.000,00 435.000,00 1.740.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONTRIBUICOES AS UNIDADES EXECUTORAS/PDDE/FNDE
0.333 - CONTRIBUICOES AS UNIDADES EXECUTORAS/PDDE/FNDE Op. Especial REPASSE AOS CAIXAS ESCOLARES
MUNICIPAIS PERC 1.530.000,00 1.530.000,00 1.530.000,00 1.530.000,00 6.120.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 7.860.000,00
Programa: 27 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL Tipo: Finalístico
Objetivo:
Promover uma alimentação escolar saudável e equilibrada, assegurando o fornecimento de refeições de qualidade, nutritivas e adequadas às necessidades dos estudantes de todas as etapas de ensino. O programa visa contribuir
para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, incentivar hábitos alimentares saudáveis e apoiar a permanência e o rendimento escolar, respeitando as diretrizes nutricionais e culturais
.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALARIO EDUCACAO
2.038 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALARIO EDUCACAO Atividade MELHOR CONDICOES TRAB. REDE MUNICIPAL
DE EINSINO PERC 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2026 2027 2028 2029 Total
Página 16 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.200.000,00
Programa: 28 - MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR Tipo: Finalístico
Objetivo: Implementar ações de modernização da rede escolar, promovendo a atualização da infraestrutura, dos equipamentos e das tecnologias educacionais das unidades de ensino. O programa busca criar ambientes mais inovadores,
acessíveis e adequados ao processo de aprendizagem, contribuindo para a elevação da qualidade do ensino e o desenvolvimento integral dos alunos.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1.188 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto MELHORAR A REDE FISICA DAS UND.
EDUCACAO INFANTIL PERC 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 8.800.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto MELHORAR A REDE FISICA DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS PERC 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 13.200.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 22.000.000,00
Programa: 27 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL Tipo: Finalístico
Objetivo:
Promover uma alimentação escolar saudável e equilibrada, assegurando o fornecimento de refeições de qualidade, nutritivas e adequadas às necessidades dos estudantes de todas as etapas de ensino. O programa visa contribuir
para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, incentivar hábitos alimentares saudáveis e apoiar a permanência e o rendimento escolar, respeitando as diretrizes nutricionais e culturais
.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO Atividade MANTER O FUNCIONAMENTO DO SETOR PERC 2.970.000,00 2.970.000,00 2.970.000,00 2.970.000,00 11.880.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 11.880.000,00
Programa: 26 - GESTÃO PEDAGÓGICA Tipo: Finalístico
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Objetivo: Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, assegurando a permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT.EDUC.INFANTIL/REC.SALARIO EDUCACAO
2.176 - MANUT.EDUC.INFANTIL/REC.SALARIO EDUCACAO Atividade MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO PERC 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.200.000,00
Programa: 11 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, garantindo a permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
2.339 - AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Atividade ALUNOS ATENDIDOS UNID 1.042.000,00 1.042.000,00 1.042.000,00 1.042.000,00 4.168.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da UAB - Ubá
2.237 - Manutenção das Atividades da UAB - Ubá Atividade MANUTENÇÃO REALIZADA PERC 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 364-Ensino Superior
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO DE RH/ENSINO FUNDAMENTAL
2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO DE RH/ENSINO FUNDAMENTAL Atividade CAPACITAR PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA
SME PERC 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2026 2027 2028 2029 Total
Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
2.338 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Atividade ALUNOS ATENDIDOS UNID 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO PAGTO INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO
2.399 - MANUTENCAO PAGTO INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO Atividade GARANTIR O PGTO DE INATIVOS E
PENSIONISTAS ENSINO PERC 1.842.000,00 1.842.000,00 1.842.000,00 1.842.000,00 7.368.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 16.776.000,00
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC s / Escolas Filantrópicas
0.032 - Fomento e Apoio às OSC s / Escolas Filantrópicas Op. Especial PARCERIAS REALIZADAS PERC 440.000,00 457.000,00 474.000,00 489.000,00 1.860.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.860.000,00
Unidade Responsável: 02.06.03 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
Programa: 27 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL Tipo: Finalístico
Objetivo:
Promover uma alimentação escolar saudável e equilibrada, assegurando o fornecimento de refeições de qualidade, nutritivas e adequadas às necessidades dos estudantes de todas as etapas de ensino. O programa visa contribuir
para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, incentivar hábitos alimentares saudáveis e apoiar a permanência e o rendimento escolar, respeitando as diretrizes nutricionais e culturais
.
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL/FNDE
2.177 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL/FNDE Atividade MELHORIA CONDICOES DE TRABALHO E
EQUIPAMENTOS PERC 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 864.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR
2.034 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR Atividade MANTER A QUALIDADE NUTRICIONAL DOS
ALUNOS PERC 3.634.000,00 3.634.000,00 3.634.000,00 3.634.000,00 14.536.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CANTINA ESCOLAR
2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CANTINA ESCOLAR Atividade MELHORAR A ESTRUTURA CANTINAS DA REDE
MUNICIPAL PERC 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 1.680.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT. ATIV. DO PROGRAMA ALIMENTACAO NA CRECHE
2.141 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO NA CRECHE Atividade MANTER A QUALIDADE NUTRICIONAL DOS
ALUNOS CRECHE PERC 1.006.000,00 1.006.000,00 1.006.000,00 1.006.000,00 4.024.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT. DAS ATIVIDADES DA ALIMENTACAO NA PRE-ESCOLA
2.211 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ALIMENTAÇÃO NA PRÉ-ESCOLA Atividade MANTER A QUALIDADE NUTRICIONAL DOS
ALUNOS PERC 890.000,00 890.000,00 890.000,00 890.000,00 3.560.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
2.239 - Manut. Ativ. do Programa Alimentação na Educação Especial Atividade MELHORAR A REDE FISICA DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS PERC 177.000,00 177.000,00 177.000,00 177.000,00 708.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manut. Ativ. do Programa Alimentação na Educação Especial
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manut. Ativ. do Programa Alimentação Escolar EJA
3.004 - Manut. Ativ. do Programa Alimentação Escolar EJA Projeto MELHORIA DA QUALIDADE DO EJA PERC 118.000,00 118.000,00 118.000,00 118.000,00 472.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 25.844.000,00
Programa: 11 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, garantindo a permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR- EJA
2.353 - MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR- EJA Atividade ALUNOS ATENDIDOS UNID 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.CONV.CENTRO EDUC.M.JESUS-APAE/T.ESC.
2.068 - MANUT.CONV.CENTRO EDUC.M.JESUS-APAE/T.ESC. Atividade ALUNOS DA APAE ATENDIDOS UNID 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 367-Educação Especial
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR -APAE
2.341 - MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR -APAE Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 1.520.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 367-Educação Especial
2026 2027 2028 2029 Total
Função: 12-Educação Subfunção: 362-Ensino Médio
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.PROG.TRANSP.ESC.ENSINO MEDIO
2.351 - MANUT.PROG.TRANSP.ESC.ENSINO MEDIO Atividade ALUNOS ATENDIDOS UNID 1.853.000,00 1.853.000,00 1.853.000,00 1.853.000,00 7.412.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.ATIV.TRANSP.ESCOLAR ENS./PNATE
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO/PNATE Atividade ALUNOS ENS.FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL
ATENDIDOS UNID 115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 460.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.ATIV.TRANSP.ESC./ENS.FUNDAMENTAL
2.067 - MANUT.ATIV.TRANSP.ESC./ENS.FUNDAMENTAL Atividade ALUNOS ATENDIDOS UNID 4.400.000,00 4.400.000,00 4.400.000,00 4.400.000,00 17.600.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - PTE/SEE
2.241 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - PTE/SEE Atividade ALUNOS ATENDIDOS UNID 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 6.400.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR/ED.INFANTIL
2.174 - MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR/ED.INFANTIL Atividade ALUNOS DA ED.INFANTIL ZONA RURAL
ATENDIDOS UNID 1.035.000,00 1.035.000,00 1.035.000,00 1.035.000,00 4.140.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 40.332.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Unidade Responsável: 02.06.04 - DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO
Programa: 26 - GESTÃO PEDAGÓGICA Tipo: Finalístico
Objetivo: Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, assegurando a permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.065 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Atividade MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL PERC 18.402.000,00 18.402.000,00 18.402.000,00 18.402.000,00 73.608.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT. ATIV. EDUCACAO INFANTIL/PRE-ESCOLA
2.059 - MANUT. ATIV. EDUCACAO INFANTIL/PRE-ESCOLA Atividade MELHORIA DA QUALIDADE NA PRE-ESCOLA PERC 7.402.000,00 7.402.000,00 7.402.000,00 7.402.000,00 29.608.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE
2.116 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE Atividade MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO
INFANTIL/CRECHE PERC 3.502.000,00 3.502.000,00 3.502.000,00 3.502.000,00 14.008.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
2.425 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL Atividade MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACAO
INFANTIL PERC 5.214.000,00 5.214.000,00 5.214.000,00 5.214.000,00 20.856.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
2.175 - MANUT. E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA Atividade MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACAO JOVENS
E ADULTOS PERC 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00 1.208.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos
2026 2027 2028 2029 Total
Página 23 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT. E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT. E REVITALIZACAO DA EDUCACAO ESPECIAL
2.131 - MANUT. E REVITALIZACAO DA EDUCACAO ESPECIAL Atividade MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO
ESPECIAL PERC 902.000,00 902.000,00 902.000,00 902.000,00 3.608.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 367-Educação Especial
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 142.896.000,00
Unidade Responsável: 02.06.05 - DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
Programa: 26 - GESTÃO PEDAGÓGICA Tipo: Finalístico
Objetivo: Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, assegurando a permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT. E REVITALIZACAO EDUCACAO ESPECIAL/FUNDEB
2.139 - MANUT. E REVITALIZACAO EDUCACAO ESPECIAL/FUNDEB Atividade MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO
ESPECIAL PERC 1.638.000,00 1.638.000,00 1.638.000,00 1.638.000,00 6.552.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 367-Educação Especial
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 6.552.000,00
Programa: 28 - MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR Tipo: Finalístico
Objetivo: Implementar ações de modernização da rede escolar, promovendo a atualização da infraestrutura, dos equipamentos e das tecnologias educacionais das unidades de ensino. O programa busca criar ambientes mais inovadores,
acessíveis e adequados ao processo de aprendizagem, contribuindo para a elevação da qualidade do ensino e o desenvolvimento integral dos alunos.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONST. AMPL. E REFORMA ESCOLAS ED.INFANTIL/FUNDEB
1.008 - CONST. AMPL. E REFORMA ESCOLAS ED.INFANTIL/FUNDEB Projeto MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS PERC 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
Página 24 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB
1.195 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB Projeto MELHORAR A REDE FISICA DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS PERC 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 800.000,00
Programa: 26 - GESTÃO PEDAGÓGICA Tipo: Finalístico
Objetivo: Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, assegurando a permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA/FUNDEB
2.202 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA/FUNDEB Atividade MELHORIA DA QUALIDADE DO EJA PERC 1.371.000,00 1.371.000,00 1.371.000,00 1.371.000,00 5.484.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.484.000,00
Programa: 11 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, garantindo a permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.ATIV.TRANSP.ESCOLAR/EDU.INF/FUNDEB
2.155 - MANUT.ATIV.TRANSP.ESCOLAR/EDU.INF/FUNDEB Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 422.000,00 422.000,00 422.000,00 422.000,00 1.688.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.688.000,00
Programa: 26 - GESTÃO PEDAGÓGICA Tipo: Finalístico
Objetivo: Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, assegurando a permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2.055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Atividade QUALIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL PERC 40.858.000,00 42.492.000,00 44.098.000,00 45.421.000,00 172.869.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 172.869.000,00
Programa: 11 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, garantindo a permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.ATIV.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB
2.057 - MANUT.ATIV.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 400.000,00
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC s / Escolas Filantrópicas - FUNDEB
0.034 - Fomento e Apoio às OSC s / Escolas Filantrópicas - FUNDEB Op. Especial PARCERIAS REALIZADAS PERC 1.317.000,00 1.369.000,00 1.421.000,00 1.464.000,00 5.571.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.571.000,00
Programa: 26 - GESTÃO PEDAGÓGICA Tipo: Finalístico
Objetivo: Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, assegurando a permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT.ATIV.EDUCACAO INFANTIL/CRECHE/FUNDEB
2.138 - MANUT.ATIV.EDUCACAO INFANTIL/CRECHE/FUNDEB Atividade MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
INFANTIL/CRECHE PERC 14.632.000,00 14.632.000,00 14.632.000,00 14.632.000,00 58.528.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA/FUNDEB
2.154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA/FUNDEB Atividade MELHORIA QUALIDADE EDUCACAO INFANTIL -
PRE-ESCOLA PERC 19.469.000,00 19.469.000,00 19.469.000,00 19.469.000,00 77.876.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 136.404.000,00
Unidade Responsável: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 1.832.000,00 1.832.000,00 1.832.000,00 1.832.000,00 7.328.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT. ATIV. DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS
2.074 - MANUT. ATIV. DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS Atividade SERVICO GERENCIAL REALIZADO PERC 7.191.000,00 7.191.000,00 7.191.000,00 7.191.000,00 28.764.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT.ATIV. DIV. PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
2.121 - MANUT.ATIV. DIV. PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE Atividade SERVICOS GERENCIAIS REALIZADOS PERC 1.547.000,00 1.547.000,00 1.547.000,00 1.547.000,00 6.188.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS VEICULOS DA SMS
2.136 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS VEICULOS DA SMS Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
2.185 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Atividade CUMPRIMENTO DAS CONDENACOES JUDICIAIS
NA SAUDE PERC 1.801.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 7.204.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 51.884.000,00
Programa: 7 - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à transparência dos atos e fatos da administração pública municipal, bem como à promoção do controle social.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.REALIZ.CONFERENCIAS E SEMINARIOS MUNIC.SAUDE
2.052 - MANUT.REALIZ.CONFERENCIAS E SEMINARIOS MUNIC.SAUDE Atividade EVENTOS REALIZADOS UNID 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade CONTROLE SOCIAL EFETIVO UNID 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 420.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DA SAUDE
2.071 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DA SAUDE Atividade CONTROLE SOCIAL EFETIVO PERC 239.000,00 239.000,00 239.000,00 239.000,00 956.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.ATIV.DIVULGACAO E PUBLICIDADE
2.105 - MANUT.ATIV.DIVULGACAO E PUBLICIDADE Atividade POPULACAO INFORMADA PERC 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.656.000,00
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC s / Assistência Médica e Odontológica
0.042 - Fomento e Apoio às OSC s / Assistência Médica e Odontológica Op. Especial PARCERIAS REALIZADAS PERC 123.000,00 127.000,00 132.000,00 136.000,00 518.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC s / Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0.045 - Fomento e Apoio às OSC s / Assistência Hospitalar e Ambulatorial Op. Especial PARCERIAS REALIZADAS PERC 5.780.000,00 5.850.000,00 5.950.000,00 6.000.000,00 23.580.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 24.098.000,00
Programa: 22 - SAÚDE COM QUALIDADE Tipo: Finalístico
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Objetivo: Ampliar o acesso e aprimorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referência a atuação das equipes de Saúde da Família.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: REPASSE FINANC. PARA COMPLEMENTAÇÃO PISO DA ENFERMAGEM - LF 14434/22
0.035 - REPASSE FINANC. PARA COMPLEMENTAÇÃO PISO DA ENFERMAGEM - LF 14434/22 Op. Especial CONVENIO MANTIDO PERC 9.737.000,00 9.737.000,00 9.737.000,00 9.737.000,00 38.948.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
1.012 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE Projeto UNIDADES BASICAS DE SAUDE EQUIPADAS E
MOBILIADAS PERC 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
1.015 - CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Projeto UNIDADE CONSTRUIDA E/OU REFORMADA UNID 5.100.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 5.100.000,00 20.400.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
1.024 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE Projeto SISTEMA IMPLANTADO PERC 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 4.200.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT. ATIV. DA SEÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL BÁSICA
2.076 - MANUT. ATIV. DA SEÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL BÁSICA Atividade ATENDIMENTO ODONTOLOGICO REALIZADO PERC 2.575.000,00 2.575.000,00 2.575.000,00 2.575.000,00 10.300.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE
2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE Atividade POPULACAO ASSISTIDA PELOS POSTOS E
CENTROS SAUDE PERC 566.000,00 566.000,00 566.000,00 566.000,00 2.264.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Página 30 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
2.081 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família Atividade POPULACAO ASSISTIDA PELA ESF PERC 32.953.000,00 32.953.000,00 32.953.000,00 32.953.000,00 131.812.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.SERV.LABORAT.REG.DE PROTESE DENTARIA-LRPD
2.151 - MANUT.SERV.LABORAT.REG.DE PROTESE DENTARIA-LRPD Atividade POPULACAO REFERENCIADA ASSISTIDA PERC 359.000,00 359.000,00 359.000,00 359.000,00 1.436.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT. DO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
2.190 - MANUT. DO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR Atividade POPULACAO ASSISTIDA PERC 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EQUIPE MULTI-DISCIPLINAR
2.196 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EQUIPE MULTI-DISCIPLINAR Atividade EQUIPES DE NASF IMPLANTADAS PERC 2.220.000,00 2.220.000,00 2.220.000,00 2.220.000,00 8.880.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.ATIV.DO PROG.MAIS MEDICOS
2.212 - MANUT.ATIV.DO PROG.MAIS MEDICOS Atividade ATENDIMENTO MEDICO REALIZADO PERC 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.320.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE APS
2.227 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE APS Atividade POPULACAO ASSISTIDA PELA ESF PERC 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 16.800.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Página 31 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do Programa Residência em Saúde da Família
2.244 - Manutenção das Atividades do Programa Residência em Saúde da Família Atividade POPULACAO ASSISTIDA PELA ESF PERC 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAM.ASSIST.FARMACEUTICA
1.225 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAM.ASSIST.FARMACEUTICA Projeto UNIDADES EQUIPADAS E MOBILIADAS UNID 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atividade POPULACAO MEDICADA POPU 5.505.000,00 5.505.000,00 5.505.000,00 5.505.000,00 22.020.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 268.928.000,00
Programa: 23 - MAIS SAÚDE EM REDE Tipo: Finalístico
Objetivo: Assegurar atendimento médico e odontológico especializado, por meio da integração dos serviços em rede, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: CONTRIB.CONSORCIO INTERMUNIC.MICROR.UBA-SIMSAUDE
0.113 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMUNIC.MICROR.UBA-SIMSAUDE Op. Especial MUNICIPIO CONSORCIADO UNID 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 336.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: CONTRIB. CONSORCIO INTERM.REGIAO SUDESTE -CISDESTE
0.203 - CONTRIB. CONSORCIO INTERM.REGIAO SUDESTE -CISDESTE Op. Especial MUNICIPIO CONSORCIADO UNID 1.106.000,00 1.106.000,00 1.106.000,00 1.106.000,00 4.424.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONTRIBUICAO AO CONSORCIO PUBLICO ICISMEP
0.335 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO PUBLICO ICISMEP Op. Especial PARTICIPACAO AO ICISMEP REALIZADA A
CONTENTO PERC 53.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 212.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: AQUIS. MOVEIS E EQUIPAM.P/ATENCAO ESPEC.A SAUDE
1.016 - AQUIS. MOVEIS E EQUIPAM.P/ATENCAO ESPEC.A SAUDE Projeto UNIDADES EQUIPADAS E MOBILIADAS PERC 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: CONSTR.ADAPT.E REFORMA DE UNID.ESPECIAL.DE SAUDE
1.018 - CONSTR.ADAPT.E REFORMA DE UNID.ESPECIAL.DE SAUDE Projeto ESTRUTURA FISICA MINIMA E ADEQUADA
CONFORME VISA PERC 28.213.000,00 28.213.000,00 28.213.000,00 28.213.000,00 112.852.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.090 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Atividade POPULACAO ATENDIDA POPU 6.350.000,00 6.350.000,00 6.350.000,00 6.350.000,00 25.400.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Rede de Atenção Psicossocial
2.093 - Manutenção das Atividades da Rede de Atenção Psicossocial Atividade POPULACAO ASSISTIDA NOS DISPOSITIVOS
SAUDE MENTAL POPU 7.161.000,00 7.161.000,00 7.161.000,00 7.161.000,00 28.644.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT. SERV. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
2.117 - MANUT. SERV. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD Atividade POPULACAO ASSISTIDA POPU 920.000,00 920.000,00 920.000,00 920.000,00 3.680.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
2.150 - MANUTENÇAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO Atividade POPULACAO REFERENCIADA ASSITIDA POPU 4.163.000,00 4.163.000,00 4.163.000,00 4.163.000,00 16.652.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS - GESTÃO PLENA DA SAÚDE
2.165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS Atividade SERVICOS EXECUTADOS PERC 74.593.000,00 74.593.000,00 74.593.000,00 74.593.000,00 298.372.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSIST. HOSPITALAR
2.228 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSIST. HOSPITALAR Atividade POPULACAO ASSISTIDA PROPRIA E
REFERENCIADA POPU 14.100.000,00 14.100.000,00 14.100.000,00 14.100.000,00 56.400.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento Infantil Municipal
2.246 - Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento Infantil Municipal Atividade SERVICOS EXECUTADOS PERC 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 18.000.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Seção de Transporte Sanitário em Saúde
2.247 - Manutenção das Atividades da Seção de Transporte Sanitário em Saúde Atividade POPULACAO UBAENSE ATENDIDA PARA
TRANSPORTE SAUDE POPU 3.056.000,00 3.056.000,00 3.056.000,00 3.056.000,00 12.224.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Seção de Atenção Especializada em Saúde
2.248 - Manutenção das Atividades da Seção de Atenção Especializada em Saúde Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 3.349.000,00 3.349.000,00 3.349.000,00 3.349.000,00 13.396.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Seção de Regulação em Serviços de Saúde
2.249 - Manutenção das Atividades da Seção de Regulação em Serviços de Saúde Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 1.720.000,00 1.720.000,00 1.720.000,00 1.720.000,00 6.880.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades das Unidades Hospitalares Municipais
2.250 - Manutenção das Atividades das Unidades Hospitalares Municipais Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 6.278.000,00 6.278.000,00 6.278.000,00 6.278.000,00 25.112.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 623.264.000,00
Programa: 24 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolver e implementar medidas voltadas à eliminação, redução e prevenção de riscos, bem como à intervenção em problemas sanitários decorrentes do ambiente de trabalho, da produção e da prestação de serviços de
interesse à saúde.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
2.132 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST Atividade TRABALHADORES ASSISTIDOS PESS 749.000,00 749.000,00 749.000,00 749.000,00 2.996.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividade FISCALIZACAO REALIZADA PERC 861.000,00 861.000,00 861.000,00 861.000,00 3.444.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
1.019 - CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, REFORMA DE IMÓVEIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
VIGILÃNCIA EM SAÚDE Projeto UNIDADES EQUIPADAS E/OU CONSTRUIDAS PERC 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, REFORMA DE IMÓVEIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE
2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE Atividade SERVICO GERENCIAL REALIZADO PERC 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção Atividades da Seção de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador
2.251 - Manutenção Atividades da Seção de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 1.315.000,00 1.315.000,00 1.315.000,00 1.315.000,00 5.260.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E SAÚDE ANIMAL
2.343 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E SAÚDE ANIMAL Atividade SERVICO REALIZADO PERC 6.318.000,00 6.318.000,00 6.318.000,00 6.318.000,00 25.272.000,00
Função: 10-Saúde Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 37.552.000,00
Unidade Responsável: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2.260 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 4.956.000,00 4.956.000,00 4.956.000,00 4.956.000,00 19.824.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
2.264 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAL Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 19.872.000,00
Unidade Responsável: 02.08.02 - DIVISAO DE TRANSPORTE E OFICINA
Programa: 17 - UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas à gestão de resíduos sólidos, à limpeza pública, ao saneamento, ao abastecimento de água e à manutenção de praças, parques e jardins, promovendo a segurança e o bem-estar da
população.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.ATIV.DIV. TRANSPORTE E OFICINA
2.261 - MANUT.ATIV.DIV. TRANSPORTE E OFICINA Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 2.410.000,00 2.410.000,00 2.410.000,00 2.410.000,00 9.640.000,00
Função: 15-Urbanismo Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 9.640.000,00
Unidade Responsável: 02.08.03 - DIVISAO DE SANEAMENTO BASICO
Programa: 9 - IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA Tipo: Finalístico
Objetivo: Execução de atividades voltadas à manutenção, pavimentação e ampliação do acesso à malha urbana, com o objetivo de aprimorar e criar novas alternativas para o trânsito.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INF. URBANA/SANEAMENTO BÁSICO
1.028 - EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INF. URBANA/SANEAMENTO BÁSICO Projeto OBRAS CONCLUIDAS PERC 4.728.000,00 4.728.000,00 4.728.000,00 4.728.000,00 18.912.000,00
Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 18.912.000,00
Unidade Responsável: 02.08.04 - DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA
2.160 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.440.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.440.000,00
Programa: 2 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas para a reestruturação da administração municipal, com o objetivo de aprimorar a máquina pública e assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade às ações administrativas.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
1.020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS Projeto CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS
EXECUTADAS PERC 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 40.000,00
Programa: 9 - IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA Tipo: Finalístico
Objetivo: Execução de atividades voltadas à manutenção, pavimentação e ampliação do acesso à malha urbana, com o objetivo de aprimorar e criar novas alternativas para o trânsito.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
1.052 - EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA Projeto OBRAS CONCLUIDAS PERC 11.470.000,00 11.928.000,00 12.379.000,00 12.751.000,00 48.528.000,00
Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
2.089 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS Atividade SERVICOS EXECUTADOS PERC 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
2026 2027 2028 2029 Total
Página 38 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENCAO DE VIAS URBANAS
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO
2.262 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO Atividade MANUTENCAO E SERVICOS REALIAZADOS PERC 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 18.400.000,00
Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: CONSTR.E REFORMA DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS
1.215 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS Projeto OBRAS REALIZADAS PERC 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Função: 26-Transporte Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENCAO DA SECAO DE ESTRADAS E PONTES
2.084 - MANUTENÇÃO DA SEÇAO DE ESTRADAS E PONTES Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Função: 26-Transporte Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 69.368.000,00
Programa: 17 - UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas à gestão de resíduos sólidos, à limpeza pública, ao saneamento, ao abastecimento de água e à manutenção de praças, parques e jardins, promovendo a segurança e o bem-estar da
população.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
1.023 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM Projeto OBRAS REALIZADAS PERC 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
Função: 17-Saneamento Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 6.000.000,00
Página 39 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Programa: 19 - CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Tipo: Finalístico
Objetivo: Controlar, proteger e conservar a qualidade ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida da população.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS
1.044 - MANUTENCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS Projeto PROJETOS REALIZADOS PERC 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.200.000,00
Unidade Responsável: 02.09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 13 - FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE Tipo: Operações Especiais
Objetivo: ATIVIDADES RELACIONADAS À INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS POLITÍCAS SOCIAIS, AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E/OU QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Projeto Construindo Sonhos
2.253 - Manutenção do Projeto Construindo Sonhos Atividade MANUT. REALIZADA PERC 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Função: 16-Habitação Subfunção: 482-Habitação Urbana
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 400.000,00
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC s / Assist. Social
0.010 - Fomento e Apoio às OSC s / Assist. Social Op. Especial FAMILIAS E/OU PESSOAS ATENDIDAS FAMI 250.000,00 255.000,00 260.000,00 265.000,00 1.030.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.030.000,00
Programa: 13 - FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE Tipo: Operações Especiais
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Objetivo: ATIVIDADES RELACIONADAS À INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS POLITÍCAS SOCIAIS, AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E/OU QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
2.082 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Atividade FAMILIAS CADASTRADAS ATENDIDAS PERC 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
2.142 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO Atividade POPULACAO ASSISTIDA POPU 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Atividade CUMPRIR TODOS OS INDICADORES
PRECONIZADOS PERC 2.402.000,00 2.402.000,00 2.402.000,00 2.402.000,00 9.608.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA Atividade PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE
ATENDIDAS PESS 118.000,00 118.000,00 118.000,00 118.000,00 472.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção do Programa Bolsa Família FNAS
2.203 - Manutenção do Programa Bolsa Família FNAS Atividade CADASTROS REALIZADOS NO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA PERC 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Programa Banco de Alimentos
2.252 - Manutenção do Programa Banco de Alimentos Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESS 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 576.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Página 41 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO MINEIRO ASSISTENCIA SOCIAL FIXO
2.441 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO MINEIRO ASSISTENCIA SOCIAL FIXO Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 555.000,00 555.000,00 555.000,00 555.000,00 2.220.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.442 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade CUMPRIR OS INDICADORES PRECONIZADOS PERC 1.863.000,00 1.863.000,00 1.863.000,00 1.863.000,00 7.452.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA SUAS
2.475 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA SUAS Atividade MELHOR ATENDIMENTO DA POPULACAO EM
GERAL PERC 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT. CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
2.476 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS Atividade BENEFICIOS ATENDIDOS UNID 584.000,00 584.000,00 584.000,00 584.000,00 2.336.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO PROCAD-SUAS
2.538 - MANUTENÇÃO DO PROCAD-SUAS Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESS 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 25.784.000,00
Programa: 7 - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à transparência dos atos e fatos da administração pública municipal, bem como à promoção do controle social.
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CMAS
2.128 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CMAS Atividade CONSELHO MANTIDO E EM FUNCIONAMENTO PERC 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 64.000,00
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC s / Portad. Deficiência
0.011 - Fomento e Apoio às OSC s / Portad. Deficiência Op. Especial PORTADORES DE DEFICIENCIA ATENDIDAS PESS 395.000,00 410.000,00 426.000,00 439.000,00 1.670.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 242-Assistência à Pessoa com Deficiência
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.670.000,00
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCE
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC's / Crianças e Adolescentes
0.007 - Fomento e Apoio às OSC's / Crianças e Adolescentes Op. Especial PARCERIAS REALIZADAS PERC 1.735.000,00 1.804.000,00 1.872.000,00 1.928.000,00 7.339.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
2026 2027 2028 2029 Total
Página 43 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 7.339.000,00
Unidade Responsável: 02.09.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC s / Assistência ao Idoso
0.012 - Fomento e Apoio às OSC s / Assistência ao Idoso Op. Especial IDOSOS ATENDIDOS IDOS 460.000,00 478.000,00 496.000,00 511.000,00 1.945.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 241-Assistência à Pessoa Idosa
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.945.000,00
Programa: 13 - FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE Tipo: Operações Especiais
Objetivo: ATIVIDADES RELACIONADAS À INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS POLITÍCAS SOCIAIS, AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E/OU QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇAO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PMDI
2.148 - MANUTENÇAO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PMDI Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 241-Assistência à Pessoa Idosa
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 16.000,00
Unidade Responsável: 02.09.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE
Programa: 13 - FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE Tipo: Operações Especiais
Objetivo: ATIVIDADES RELACIONADAS À INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS POLITÍCAS SOCIAIS, AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E/OU QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL.
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.PROG., PROJETOS E SERVICOS DA PMHIS
2.460 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PMHIS Atividade COMUNIDADES ATENDIDAS PERC 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 216.000,00
Unidade Responsável: 02.09.09 - SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: 7 - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à transparência dos atos e fatos da administração pública municipal, bem como à promoção do controle social.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO SUSTENTÁVEL
2.098 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRIÇÃO SUSTENTÁVEL Atividade CONSELHO MANTIDO E EM FUNCIONAMENTO PERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 20.000,00
Programa: 13 - FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE Tipo: Operações Especiais
Objetivo: ATIVIDADES RELACIONADAS À INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS POLITÍCAS SOCIAIS, AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E/OU QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DO PROJETO DE ECONOMIA SOLIDARIA
2.482 - MANUTENÇÃO DO PROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Atividade ARTESAOS PARTICIPANTES PERC 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE Atividade CONSELHO MANTIDO E EM FUNCIONAMENTO PERC 368.000,00 368.000,00 368.000,00 368.000,00 1.472.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
2026 2027 2028 2029 Total
Página 45 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.484.000,00
Programa: 7 - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à transparência dos atos e fatos da administração pública municipal, bem como à promoção do controle social.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT. ATIVIDADES GERAIS DO CMDCA
2.238 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CMDCA Atividade CONSELHO MANTIDO E EM FUNCIONAMENTO PERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.459 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA Atividade CONSELHO MANTIDO E EM FUNCIONAMENTO PERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 242-Assistência à Pessoa com Deficiência
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.ATIV.GERAIS CONS.M.DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDI
2.440 - MANUT.ATIV.GERAIS CONS.M.DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDI Atividade CONSELHO MANTIDO E EM FUNCIONAMENTO PERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 241-Assistência à Pessoa Idosa
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
2.098 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRIÇÃO SUSTENTÁVEL Atividade CONSELHO MANTIDO E EM FUNCIONAMENTO PERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Página 46 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO SUSTENTÁVEL
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL Atividade CONSELHO MANTIDO E EM FUNCIONAMENTO PERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2.334 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL Atividade CONSELHO MANTIDO E EM FUNCIONAMENTO PERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 120.000,00
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção Veiculos da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social
2.254 - Manutenção Veiculos da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Atividade MANUT. REALIZADA PERC 196.000,00 196.000,00 196.000,00 196.000,00 784.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social
2.255 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social Atividade MANUT. REALIZADA PERC 6.964.000,00 6.964.000,00 6.964.000,00 6.964.000,00 27.856.000,00
Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 28.640.000,00
Unidade Responsável: 02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
Programa: 14 - CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO Tipo: Finalístico
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Objetivo: Desenvolvimento de políticas e planejamento voltados ao fortalecimento do desenvolvimento cultural, esportivo e de lazer, por meio de ações que estimulem a prática de diversas modalidades, inclusive olímpicas.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
2.297 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
LAZER Atividade MANUT. REALIZADA PERC 3.247.000,00 3.247.000,00 3.247.000,00 3.247.000,00 12.988.000,00
Função: 13-Cultura Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 12.988.000,00
Programa: 20 - TURISMO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover o município como centro de eventos e destino turístico de referência regional, garantindo a boa recepção dos visitantes e contribuindo para a geração de emprego e renda.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO/REC.ICMS
2.061 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO/REC.ICMS Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 695-Turismo
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: CONTR.ASSOC.MUNIC.CIRCUITO TURIST.SERRAS DE MINAS
0.015 - CONTR.ASSOC.MUNIC.CIRCUITO TURIST.SERRAS DE MINAS Op. Especial CONTRIB.PARA INTEGRACAO DO MUNICIPIO
REALIZADA PERC 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 695-Turismo
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DO TURISMO
2.058 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DO TURISMO Atividade GERACAO DE EMPREGO E RENDA PERC 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 695-Turismo
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 580.000,00
Página 48 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Unidade Responsável: 02.10.02 - DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
Programa: 14 - CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de políticas e planejamento voltados ao fortalecimento do desenvolvimento cultural, esportivo e de lazer, por meio de ações que estimulem a prática de diversas modalidades, inclusive olímpicas.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ARQUIVO HISTÓRICO DE UBÁ
2.275 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ARQUIVO HISTÓRICO DE UBÁ Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 813-Lazer
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 147.000,00 147.000,00 147.000,00 147.000,00 588.000,00
Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENCAO ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
2.158 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA Atividade INCENTIVO A CULTURA PERC 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
2.218 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 791.000,00 791.000,00 791.000,00 791.000,00 3.164.000,00
Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇAO DAS OFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL
2.301 - MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL Atividade OFICINAS MANTIDAS P/ PROMOCAO DA
DIVERSIDADE CULTU UNID 215.000,00 215.000,00 215.000,00 215.000,00 860.000,00
Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
2026 2027 2028 2029 Total
Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
Página 49 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.332 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Atividade FUNDO MANTIDO PERC 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE.BENS PATRIMONIAIS TOMBADOS
1.133 - EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE.BENS PATRIMONIAIS
TOMBADOS Projeto BENS PATRIMONIAIS HISTORICOS E CULT.
CONSERVADOS PERC 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
Função: 13-Cultura Subfunção: 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO PROJETO VIVA GUIDO
2.130 - MANUTENÇÃO DO PROJETO VIVA GUIDO Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESS 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
Função: 13-Cultura Subfunção: 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL FUMPAC
2.153 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL FUMPAC Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
Função: 13-Cultura Subfunção: 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
2.314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Atividade MANUT. REALIZADA PERC 331.000,00 331.000,00 331.000,00 331.000,00 1.324.000,00
Função: 13-Cultura Subfunção: 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
2.025 - FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO Atividade EVENTOS COMEMORATIVOS REALIZADOS UNID 4.080.000,00 4.080.000,00 4.080.000,00 4.080.000,00 16.320.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Página 50 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 23.520.000,00
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC's / Cultura
0.005 - Fomento e Apoio às OSC's / Cultura Op. Especial PARCERIAS REALIZADAS PERC 325.000,00 330.000,00 335.000,00 340.000,00 1.330.000,00
Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC s / Rec. FUMPAC
0.353 - Fomento e Apoio às OSC s / Rec. FUMPAC Op. Especial ENTIDADES SUBVENCIONADAS PERC 88.000,00 91.000,00 94.000,00 97.000,00 370.000,00
Função: 13-Cultura Subfunção: 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.700.000,00
Unidade Responsável: 02.11.01 - SEC.MUN. AGRICULTURA, AMBIENTE E MOBILID
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
2.327 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SMAMU Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 263.000,00 263.000,00 263.000,00 263.000,00 1.052.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Página 51 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SMAMU
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.052.000,00
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC's / Compromisso com o Bem-Estar Animal
0.008 - Fomento e Apoio às OSC's / Compromisso com o Bem-Estar Animal Op. Especial PARCERIAS REALIZADAS PERC 840.000,00 873.000,00 906.000,00 933.000,00 3.552.000,00
Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC's / Agricultura e Ambiente
0.069 - Fomento e Apoio às OSC's / Agricultura e Ambiente Op. Especial PARCERIAS REALIZADAS PERC 182.000,00 189.000,00 196.000,00 202.000,00 769.000,00
Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 4.321.000,00
Programa: 17 - UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas à gestão de resíduos sólidos, à limpeza pública, ao saneamento, ao abastecimento de água e à manutenção de praças, parques e jardins, promovendo a segurança e o bem-estar da
população.
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SMAMU
2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SMAMU Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 6.617.000,00 6.617.000,00 6.617.000,00 6.617.000,00 26.468.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 26.468.000,00
Unidade Responsável: 02.11.02 - DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Programa: 19 - CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Tipo: Finalístico
Objetivo: Controlar, proteger e conservar a qualidade ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida da população.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS URBANAS E RURAIS
2.122 - RECUPERAÇAO DE ÁREAS DEGRADADAS URBANAS E RURAIS Atividade AREAS RECUPERADAS PERC 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 543-Recuperação de Áreas Degradadas
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2.488 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Atividade CENTRO MANTIDO PERC 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 543-Recuperação de Áreas Degradadas
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES MUNICIPAIS
2.119 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES MUNICIPAIS Atividade ATIVIDADES REALIZADAS PERC 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
2026 2027 2028 2029 Total
Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO UCS UBÁ
2.485 - MANUTENÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO UCS
UBÁ Atividade REGULARIZACAO E ESTRUTURACAO DAS UCS PERC 35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 146.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.152.000,00
Programa: 17 - UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas à gestão de resíduos sólidos, à limpeza pública, ao saneamento, ao abastecimento de água e à manutenção de praças, parques e jardins, promovendo a segurança e o bem-estar da
população.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades de Praças, Jardins e Arborização Urbana
2.256 - Manutenção das Atividades de Praças, Jardins e Arborização Urbana Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.400.000,00
Programa: 16 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO RURAL Tipo: Finalístico
Objetivo: Apoiar e fomentar o desenvolvimento agropecuário e industrial do município, por meio de ações de incentivo à produção e à comercialização.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Celebração de Convênio com a EMATER
3.009 - Celebração de Convênio com a EMATER Projeto MANUTENCAO REALIZADA PERC 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Função: 20-Agricultura Subfunção: 606-Extensão Rural
2026 2027 2028 2029 Total
Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1.223 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Projeto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNID 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.480.000,00
Programa: 6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas à promoção do crescimento econômico, abrangendo os setores da indústria, comércio, turismo, agricultura e pecuária, sempre em consonância com a preservação do meio ambiente.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT. ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL
2.113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 605-Abastecimento
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 360.000,00
Unidade Responsável: 02.11.03 - DIV. DE FISCALIZACAO AMBIENTAL, OBRAS E
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Aprimorar os procedimentos de administração da receita, visando aumentar a eficiência e fortalecer o controle sobre os recursos arrecadados.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT. DIV. FISCALIZ. AMBIENTAL, OBRAS E POSTURAS
2.124 - MANUT. DIV. FISCALIZ. AMBIENTAL, OBRAS E POSTURAS Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 125-Normatização e Fiscalização
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 240.000,00
Unidade Responsável: 02.11.04 - DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
Programa: 17 - UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas à gestão de resíduos sólidos, à limpeza pública, ao saneamento, ao abastecimento de água e à manutenção de praças, parques e jardins, promovendo a segurança e o bem-estar da
população.
Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 452-Serviços Urbanos
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.DA GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
2.095 - MANUT.DA GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS Atividade POPULACAO ATENDIDA PERC 2.315.000,00 2.315.000,00 2.315.000,00 2.315.000,00 9.260.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA
2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA Atividade LIMPEZA PUBLICA REALIZADA PERC 17.585.000,00 17.585.000,00 17.585.000,00 17.585.000,00 70.340.000,00
Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Atividade SERVICOS URBANOS REALIZADOS PERC 1.070.000,00 1.070.000,00 1.070.000,00 1.070.000,00 4.280.000,00
Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 83.880.000,00
Programa: 18 - ENERGIA QUE ILUMINA UBÁ Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover o conforto e a segurança nas vias, logradouros, praças e demais equipamentos públicos do município, assegurando a oferta de iluminação pública de qualidade.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: EXEC.OBRAS AMPLIACAO REDE ENERGIA ELETRICA/ILUMIN
1.047 - EXEC.OBRAS AMPLIACAO REDE ENERGIA ELETRICA/ILUMIN Projeto ILUMINACAO PUBLICA URBANA PERC 3.270.000,00 3.270.000,00 3.270.000,00 3.270.000,00 13.080.000,00
Função: 25-Energia Subfunção: 752-Energia Elétrica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/FUNDO MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 6.206.000,00 6.206.000,00 6.206.000,00 6.206.000,00 24.824.000,00
Função: 25-Energia Subfunção: 752-Energia Elétrica
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 37.904.000,00
Programa: 9 - IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA Tipo: Finalístico
Objetivo: Execução de atividades voltadas à manutenção, pavimentação e ampliação do acesso à malha urbana, com o objetivo de aprimorar e criar novas alternativas para o trânsito.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENCAO ATIV. DA SECAO DE CEMITERIOS
2.102 - MANUTENCAO ATIV. DA SECAO DE CEMITERIOS Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: REFORMA E AMPLIACAO DO CEMITERIO
1.039 - REFORMA E AMPLIACAO DO CEMITERIO Projeto REFORMA DOS 4 CEMITERIOS MUNICIPAIS PERC 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.240.000,00
Programa: 14 - CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de políticas e planejamento voltados ao fortalecimento do desenvolvimento cultural, esportivo e de lazer, por meio de ações que estimulem a prática de diversas modalidades, inclusive olímpicas.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.TORRE REPETID.DE IMAGEM DE TV
2.108 - MANUT.TORRE REPETID.DE IMAGEM DE TV Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Função: 24-Comunicações Subfunção: 722-Telecomunicações
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 400.000,00
Unidade Responsável: 02.12.01 - SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança Pública
2.257 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança Pública Atividade SEGURANCA PUBLICA REALIZADA PERC 1.546.000,00 1.546.000,00 1.546.000,00 1.546.000,00 6.184.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 6.184.000,00
Unidade Responsável: 02.12.02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Programa: 5 - UBÁ MAIS SEGURA Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à proteção da vida e à promoção da segurança pública.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Guarda Civil Municipal
2.021 - Manutenção das Atividades da Guarda Civil Municipal Atividade MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULACAO
EM GERAL NOQUE % DA 3.265.000,00 3.265.000,00 3.265.000,00 3.265.000,00 13.060.000,00
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 181-Policiamento
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 13.060.000,00
Unidade Responsável: 02.12.03 - DEFESA CIVIL
Programa: 5 - UBÁ MAIS SEGURA Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à proteção da vida e à promoção da segurança pública.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção de Projetos do Fundo Municipal de Defesa Civil
1.036 - Manutenção de Projetos do Fundo Municipal de Defesa Civil Projeto MANUTENCAO REALIZADA PERC 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 182-Defesa Civil
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Defesa Civil
2.258 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 305.000,00 305.000,00 305.000,00 305.000,00 1.220.000,00
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 182-Defesa Civil
2026 2027 2028 2029 Total
Página 58 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.060.000,00
Programa: 7 - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à transparência dos atos e fatos da administração pública municipal, bem como à promoção do controle social.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
2.259 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 182-Defesa Civil
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 20.000,00
Unidade Responsável: 02.12.04 - DIVI DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Divisão de Mobilidade e Transporte Público
2.263 - Manutenção das Atividades da Divisão de Mobilidade e Transporte Público Atividade MANUT. REALIZADA PERC 947.000,00 947.000,00 947.000,00 947.000,00 3.788.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.788.000,00
Programa: 5 - UBÁ MAIS SEGURA Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à proteção da vida e à promoção da segurança pública.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Serviço de Monitoramento Urbano por Câmeras
2.265 - Manutenção do Serviço de Monitoramento Urbano por Câmeras Atividade MANUT. REALIZADA PERC 781.000,00 781.000,00 781.000,00 781.000,00 3.124.000,00
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 183-Informação e Inteligência
2026 2027 2028 2029 Total
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 183-Informação e Inteligência
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Contribuição para o Conselho da Comunidade de Execução Penal Ubá/MG
4.006 - Contribuição para o Conselho da Comunidade de Execução Penal Ubá/MG Atividade CONTRIBUICAO CONCEDIDA PERC 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.524.000,00
Programa: 30 - CIDADE QUE SE MOVE Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolver ações integradas para a melhoria da mobilidade urbana, promovendo a segurança, a acessibilidade e a fluidez do trânsito no município. O programa "Cidade que se Move" visa modernizar a gestão do tráfego, incentivar
o uso de meios de transporte sustentáveis e oferecer alternativas eficientes para o deslocamento da população, contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
2.221 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO Atividade MANUT. REALIZADA PERC 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Função: 26-Transporte Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do Trânsito / MULTRA
2.266 - Manutenção das Atividades do Trânsito / MULTRA Atividade MANUT. REALIZADA PERC 912.000,00 912.000,00 912.000,00 912.000,00 3.648.000,00
Função: 26-Transporte Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.048.000,00
Unidade Responsável: 02.12.05 - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa: 6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas à promoção do crescimento econômico, abrangendo os setores da indústria, comércio, turismo, agricultura e pecuária, sempre em consonância com a preservação do meio ambiente.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.ATIV. DO AEROPORTO MUNICIPAL
2.094 - MANUT.ATIV. DO AEROPORTO MUNICIPAL Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Função: 26-Transporte Subfunção: 781-Transporte Aéreo
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 100.000,00
Programa: 5 - UBÁ MAIS SEGURA Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à proteção da vida e à promoção da segurança pública.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção de Convênio com o Corpo de Bombeiros
2.364 - Manutenção de Convênio com o Corpo de Bombeiros Atividade CONVENIO MANTIDO PERC 122.000,00 126.000,00 131.000,00 135.000,00 514.000,00
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 182-Defesa Civil
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção de Convênio com a Polícia Ambiental
2.268 - Manutenção de Convênio com a Polícia Ambiental Atividade MANUT. REALIZADA PERC 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 181-Policiamento
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção de Convênio com a Polícia Civil
2.269 - Manutenção de Convênio com a Polícia Civil Atividade MANUT. REALIZADA PERC 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 181-Policiamento
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Convênio com a Polícia Militar - DETRAN / MULTRA
2.270 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar - DETRAN / MULTRA Atividade MANUT. REALIZADA PERC 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 181-Policiamento
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
2.361 - Manutenção de Convênio com a 4ª Cia Polícia Rodoviária Atividade CONVENIO MANTIDO PERC 44.000,00 45.000,00 46.000,00 47.000,00 182.000,00
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 181-Policiamento
2026 2027 2028 2029 Total
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção de Convênio com a 4ª Cia Polícia Rodoviária
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Celebração de Convênio com o 21° Batalhão de Policia Militar de MG
2.363 - Celebração de Convênio com o 21° Batalhão de Policia Militar de MG Atividade CONVENIO MANTIDO PERC 150.000,00 156.000,00 161.000,00 166.000,00 633.000,00
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 181-Policiamento
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Celebração de Parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais
4.007 - Celebração de Parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais Atividade CONVENIO MANTIDO PERC 150.000,00 156.000,00 159.000,00 163.000,00 628.000,00
Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 181-Policiamento
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.161.000,00
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Divisão de Planejamento e Gestão
2.267 - Manutenção das Atividades da Divisão de Planejamento e Gestão Atividade MANUT. REALIZADA PERC 176.000,00 176.000,00 176.000,00 176.000,00 704.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 704.000,00
Unidade Responsável: 02.13.01 - PROCURADORIA GERAL
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2.109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 4.395.000,00 4.395.000,00 4.395.000,00 4.395.000,00 17.580.000,00
Função: 3-Essencial à Justiça Subfunção: 92-Representação Judicial e Extrajudicial
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 17.580.000,00
Unidade Responsável: 02.13.02 - PROCON
Programa: 5 - UBÁ MAIS SEGURA Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à proteção da vida e à promoção da segurança pública.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
2.208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 805.000,00 837.000,00 868.000,00 894.000,00 3.404.000,00
Função: 14-Direitos da Cidadania Subfunção: 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.409 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Função: 14-Direitos da Cidadania Subfunção: 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.490.000,00
Unidade Responsável: 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Programa: 10 - UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade da prestação de serviços de natureza pública.
Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomento e Apoio às OSC s / Incentivo e Fomento ao Esporte
0.036 - Fomento e Apoio às OSC s / Incentivo e Fomento ao Esporte Op. Especial ENTIDADES LIGADAS AO ESPORTE
SUBVENCIONADAS PERC 1.090.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 4.540.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 4.540.000,00
Programa: 14 - CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de políticas e planejamento voltados ao fortalecimento do desenvolvimento cultural, esportivo e de lazer, por meio de ações que estimulem a prática de diversas modalidades, inclusive olímpicas.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS
2.051 - PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS Atividade PATROCINIO REALIZADO PERC 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE/ICMS SOLIDÁRIO
2.421 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE/ICMS SOLIDÁRIO Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 173.000,00 179.000,00 186.000,00 192.000,00 730.000,00
Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário
2026 2027 2028 2029 Total
Página 64 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS-CEUS
2.099 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS-CEUS Atividade COMUNIDADE ATENDIDA PERC 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 813-Lazer
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 980.000,00
Programa: 15 - JUVENTUDE ATIVA E CIDADÃ Tipo: Finalístico
Objetivo: Promoção da inclusão social de jovens e adolescentes por meio de ações integradas nas áreas de esporte e cultura.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT.E PROMOCAO DO JIMI
2.062 - MANUT.E PROMOCAO DO JIMI Atividade EVENTOS REALIZADOS PERC 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 62.000,00
Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 811-Desporto de Rendimento
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO.E PROMOCÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE MG-JEMG
2.077 - MANUTENÇÃO.E PROMOCÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE MG-JEMG Atividade EVENTO REALIZADO PERC 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 62.000,00
Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 811-Desporto de Rendimento
2026 2027 2028 2029 Total
Página 65 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Físicas / Análise Pontual
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO JOGOS ESCOLARES UBAENSES-JEUS
2.070 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO JOGOS ESCOLARES UBAENSES-JEUS Atividade EVENTOS REALIZADOS PERC 24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 102.000,00
Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 813-Lazer
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 864.000,00 898.000,00 932.000,00 960.000,00 3.654.000,00
Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 813-Lazer
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.880.000,00
Unidade Responsável: 04.01.01 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Providenciar reserva de recursos orçamentários livres, permitindo à administração dispor de meios financeiros a qualquer momento para atender a situações imprevistas.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: RESERVA GARANTIDA
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA E/OU RESERVA DE RPPS Projeto RESERVA GARANTIDA PERC 2.827.000,00 2.940.000,00 3.051.000,00 3.142.000,00 11.960.000,00
Função: 99-Reservas Subfunção: 997-Reserva do RPPS
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 11.960.000,00
Programa: 68 - PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Promover um sistema de proteção social que assegure amparo aos indivíduos e suas famílias diante de contingências que impeçam o atendimento de suas necessidades pessoais básicas.
Função: 9-Previdência Social Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: Aquisição/Ampliação/Construção da Sede da UBAPREV
6.001 - Aquisição/Ampliação/Construção da Sede da UBAPREV Atividade OBRAS EXECUTADAS PERC 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUT.ATIV. PERICIAS MEDICAS DO UBA PREV
6.004 - MANUT.ATIV. PERICIAS MEDICAS DO UBA PREV Atividade PERICIAS REALIZADAS PERC 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Função: 9-Previdência Social Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 4.120.000,00
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Englobam despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma
agregação neutra ao processo orçamentário.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT. DO PAGAMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAS
0.062 - MANUT. DO PAGAMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAS Op. Especial INATIVOS E PENSIONISTAS PAGOS PERC 37.100.000,00 37.100.000,00 37.100.000,00 37.100.000,00 148.400.000,00
Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 148.400.000,00
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.ATIV. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
6.005 - MANUT.ATIV. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA Atividade MANUT. REALIZADA PERC 1.332.000,00 1.332.000,00 1.332.000,00 1.332.000,00 5.328.000,00
Função: 9-Previdência Social Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Página 67 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.328.000,00
Programa: 7 - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Desenvolvimento de ações voltadas à transparência dos atos e fatos da administração pública municipal, bem como à promoção do controle social.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.ATIV. DIVULGACAO E PUBLICIDADE
6.002 - MANUT.ATIV. DIVULGACAO E PUBLICIDADE Atividade Divulgacao e publicidade atendidas PERC 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Função: 9-Previdência Social Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 60.000,00
Unidade Responsável: 05.01.01 - DIRETORIA GERAL
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT. DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL
8.104 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 977.500,00 977.500,00 977.500,00 977.500,00 3.910.000,00
Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.910.000,00
Programa: 2 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas para a reestruturação da administração municipal, com o objetivo de aprimorar a máquina pública e assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade às ações administrativas.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: OBRAS DE CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS
7.008 - OBRAS DE CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS Projeto OBRAS EXECUTADAS PERC 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Página 68 de 68
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
MUNICIPIO DE UBA-MG
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: Governança Brasil - Planejamento e Orçamento, 12/Jan/2026, 16h e 52m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 240.000,00
Unidade Responsável: 05.01.02 - DIRETORIA FINANCEIRA E CONTABIL
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUT.DA DIRETORIA FINANCEIRA E CONTABIL
8.111 - MANUT.DA DIRETORIA FINANCEIRA E CONTABIL Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 151.500,00 151.500,00 151.500,00 151.500,00 606.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 123-Administração Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 606.000,00
Unidade Responsável: 05.01.03 - SECRETARIA EXECUTIVA
Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da administração.
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medida Descrição Ação
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA
8.112 - MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA Atividade MANUTENCAO REALIZADA PERC 114.500,00 114.500,00 114.500,00 114.500,00 458.000,00
Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 458.000,00
TOTAL NO PPA 2.558.627.300,00